Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 1075 - 30/09/2026 e Ano IV
Publicações da edição 1075
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1ª Convocação - Processo Seletivo Edital nº 03/2026
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 03/2026 FUNCABES-SEDE
1ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté
FUNCABES, CONVOCA o(a) candidato(a) abaixo relacionado, com referência ao Processo Seletivo
Edital nº 03/2026 FUNCABES-SEDE para a função de Controlador Interno para comparecer,
IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO TAUBATÉ/SP, conforme
horário e organização abaixo.
FUNÇÃO: CONTROLADOR INTERNO COLOCAÇÃO: 1º
NOME: VICTOR GUILHERME DA SILVA PEREIRA
PRAZO DE ENTREGA PARA OS DOCUMENTOS SOLICITADOS ATÉ: 07/10/2026
HORÁRIO: até as 09h
O NÃO COMPARECIMENTO NO PRAZO ACIMA ESTIPULADO, IMPLICARÁ NA
DESISTÊNCIA DA VAGA.
Conforme o Anexo II do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS,
no ato da contratação, deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:
Carteira de Trabalho Digital impressa
01 foto 3x4 atualizada;
Currículo (com o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail); Cópia legível (Com os
Respectivos Originais para Conferência)
2 Cópias do Comprovante de Residência atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato
de locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);
Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);
C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)
Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:
Título de Eleitor;
Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-
eleitorais/autoatendimentoeleitoral#/certidoes-eleitor) observar que a certidão deverá apresentar a
informação de estar "quite" com a justiça eleitoral.
Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;
Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão
de Nascimento;
Certificado de Reservista (Sexo Masculino);
Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br
Certificado de Escolaridade ou Diploma;
Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo
Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade
que for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o
cunho definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do
respectivo histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição
Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e
do responsável pela expedição do documento.
REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 03/2026, QUADRO I.
PCD's: devem apresentar laudo médico
Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo (emissão online e gratuita no endereço
eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carregaformulario), caso o candidato não consiga
emitir a certidão pela internet, deverá requerer no Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br);
Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).
Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes da
convocação, pois será encaminhado para abertura no dia da convocação).
Dependentes:
Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);
CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;
Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;
Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;
Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para
depósito);
Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos
listados acima.
Entre outros, que forem solicitados na convocação.
Taubaté, 30 de setembro de 2026.
Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato
Diretora-Presidente
29ª Convocação Processo Seletivo 01/2026
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026
29ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA
os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 01/2026 para a(s) função(ões)
abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO
TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.
O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.
ATENÇÃO: A critério da administração, de acordo com o item 16.4 do Edital
01/2026, restaram vagas para o cargo Mediador Escolar de Dança após a
manifestação de todos os candidatos aprovados e classificados, e respeitado o
prazo de validade do Processo Seletivo, faz-se neste momento o aproveitamento
de candidatos deste cargo que não tenham atendido à convocação para admissão.
FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
Mediador Escolar de Dança 02/10/2026 08:30 15º
PERÍODO DA MANHÃ
FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
Assistente Escolar e Transporte 02/10/2026 08:30 217º ao 220º
Assistente de Desenvolvimento Infantil 02/10/2026 08:30 397º ao 402º
Mediador Escolar de Arte 02/10/2026 08:30 5º
Conforme o Anexo II do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,
deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:
Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:
1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de
emissão).
2. 01 fotos 3x4 atualizada;
3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);
Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)
4. 2 Cópias do Comprovante de Residência atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de
locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);
5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);
6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:
8. Título de Eleitor;
9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-
eleitoral#/certidoes-eleitor ) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"
com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para
regularizar a situação antes da entrega dos documentos.
10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;
11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de
Nascimento;
12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);
13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;
14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via
original para confirmar a autenticidade);
15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo
Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que
for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho
definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo
histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou
reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do
responsável pela expedição do documento;
16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2026, de
acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:
17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do
processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.
18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo
(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-
formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no
Poupatempo antes da entrega dos documentos (www.poupatempo.sp.gov.br );
19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).
20. Comprovante de dados bancários do Santander (Agência e Conta), caso possua (Não é necessário abrir
conta antes, pois será encaminhado para abertura no dia da convocação).
DEPENDENTES:
21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);
22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;
23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;
24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;
25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para
depósito);
26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a
cima.
PERÍODO DA MANHÃ
02/10/2026 MEDIADOR ESCOLAR DE DANÇA 08:30
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:30 GABRIEL LIBERATO ASSIS PEREIRA DOS ANJO 15º
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
02/10/2026 ASSISTENTE ESCOLAR E TRANSPORTE 08:30
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:30 VITORIA MARCELINO SILVA MACHADO 217º
08:30 BEATRIZ DA SILVA CLAUDINO 218º
08:30 STEFANY KELLY RODRIGUES DE ALMEIDA 219º
08:30 THALISSA MORAES ALVES DOS SANTOS 220º
02/10/2026 ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 08:30
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:30 ANA ALVES DA SILVA SOARES 397º
08:30 ALINE DA SILVA FELICIANO 398º
08:30 GIOVANA FERREIRA MOREIRA 399º
08:30 CAIO BENEDITO DOS SANTOS 400º
08:30 VITORIA GABRIELE DA SILVA 401º
08:30 JESSICA APARECIDA BARBOSA 402º
02/10/2026 MEDIADOR ESCOLAR DE ARTE 08:30
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
08:30 JULIANO PEREIRA DE TOLEDO 5º
Taubaté, 29 de setembro de 2026.
Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato
Diretora-Presidente
Funcabes
"O candidato deverá apresentar os documentos que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela
no edital: "https://epts.com.br/concursos/funcabes_2026_01/assets/files/edital_abertura.pdf"
Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES
DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!
O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo
da demanda e das etapas envolvidas.
O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos
acima, será encaminhado() para a comissão e desclassificado do processo seletivo.
Chamamento Público nº01/2026
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
Chamamento Público n° 01/2026
"Chamamento Público para inscrição de profissionais para compor Subcomissão
Técnica"
DECISÃO
A Comissão de Contratação Especial constituída pela Portaria R nº 396/2026 e alterada
pela Portaria R nº 497/2026, reunida nesta data para exame detalhado e análise das
inscrições do Chamamento Público nº 01/2026 Processo PRA nº 2026/10.468 decidiu o
quanto segue:
LISTAGEM PRELIMINAR DE HABILITADOS
COM VÍNCULO COM A UNITAU:
1 - ARISON NAKAZATO SONAGERE
2 - LUCIANA DE BARROS CUNHA DINIZ
3 - DAIANE MARCON CAPELETO
4 - NÁDIA DE ALMEIDA LEMOS SOUZA
5 - BRUNA RAPHAELA SILVA
6 - RENATA BARRADAS DE MORAES
7 - MARIA BEATRIZ CRUZ GERMANO
8 - GEYSEL RODRIGUES DA SILVA
9 - JULIANA ALVES DE CARVALHO BATISTA
10 - RICARDO CRUZ E GUERRA DE OLIVEIRA
11 - RENATA MARIA MONTEIRO STOCHERO
12 - JOSÉ FELÍCIO GOUSSAIN MURADE
13 - THIAGO VASQUEZ MOLINA
14 - DANILO CÉSAR MONTEIRO
15 - CAIO FERNANDES CALHEIROS
16 - LETÍCIA ANCORA DA LUZ SANTOS
SEM VÍNCULO COM A UNITAU:
1 - BRUNO DE MORAES CASTRO
2 - ROBERTO DE CARVALHO REZENDE FILHO
3 - IGOR IMEDIATO DE CASTRO
4 - JOSÉ MARIA DA SILVA JUNIOR
5 - RAFAEL MARIN CAVALCANTE
6 - JOSUÉ MARCOS DE OLIVEIRA BRAZIL
Sobre as decisões da Comissão cabe prazo recursal de 3 (três) dias úteis.
Taubaté, 30 de setembro de 2026.
Janaína A. M. da C. Faria
Presidente da Comissão de Contratação Especial
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 14-I/26 D E C I S Ã O
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº: 8.048/26
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 14-I/26
D E C I S Ã O
A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 429 de 28 de Abril de 2026, reunida nesta
data para exame detalhado e parecer do Chamamento Público nº. 14-I/26 Processo nº. 8.048/26
decidiu o quanto segue:
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Cooperativas habilitadas:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ASSENTADOS FAZENDA CONQUISTA DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ-
COAAFACT;
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS REGIÃO PORTO ALEGRE LTDA- COOTAP;
COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI;
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ COOAAT;
Sobre as decisões da comissão cabe prazo recursal de 3 (três) dias úteis.
Comissão Especial, aos 29 de Setembro de 2026.
Pâmela Aparecida Moreira Leite Marcelo dos Santos
Thiago Telles de Faria
___________________________________________________________________________________________________________
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 FAX: (0XX12) 3621-6444
Decreto
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.493, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas
repartições vinculadas à Secretaria Municipal de
Educação e nas Unidades Escolares do Sistema
Municipal de Ensino no dia 13 de outubro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 56, incisos II e VIII, da Lei Orgânica do Município, considerando o Calendário Escolar
de 2026 do Sistema Municipal de Ensino, devidamente homologado, e à vista dos elementos constantes
do Memorando nº 58.143/2026, CONSIDERANDO a importância do Dia do Professor celebrado em 15
de outubro como forma de reconhecimento e valorização dos profissionais da educação, e a previsão,
no Calendário Escolar de 2026, de suspensão das atividades no dia 13 de outubro de 2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica suspenso, no dia 13 de outubro de 2026, o expediente nas repartições vinculadas à
Secretaria Municipal de Educação e nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino,
abrangendo todos os servidores nelas lotados.
Art. 2º A suspensão de expediente de que trata o art. 1º não prejudica a realização das atividades de
reposição e de formação on-line previstas no Calendário Escolar homologado para a reposição do
movimento paredista.
Art. 3º O expediente nas repartições vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e nas Unidades
Escolares do Sistema Municipal de Ensino ocorrerá normalmente no dia 15 de outubro de 2026.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 30 de setembro de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
Prefeito Municipal
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS
Secretário de Educação
Publicado na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, 30 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO
Secretário de Gabinete e Relações Institucionais
HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI
Diretor de Assuntos Legislativos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Despachos
Atos Administrativos • Outros atos
PROCESSO Nº. 26.178/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 301/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do
presente processo, a favor da empresa: NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA, no valor de R$ 2.737,50 (Dois mil e setecentos e trinta e sete reais e
cinquneta centavos);
MIRIAM CARRASCO BENITES DA SILVA - SECRETÁRIA DE
MOBILIDADE URBANA
PROCESSO Nº. 16.272/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 03/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em ambulâncias, constante do presente
processo, a favor da empresa: MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA, no valor
de R$ 31.849,67 (Trinta e um mil e oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e
sete centavos);
ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO - SECRETÁRIO DE GABINETE E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PROCESSO Nº. 26.274/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 301/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do
presente processo, a favor da empresa: NUTRICIONALE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 802,61 (Oitocentos e dois reais e sessenta e um
centavos);
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 26.287/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,
constante do presente processo, a favor da empresa: SERGIO AUGUSTO MATHIAS,
no valor de R$ 26,00 (Vinte e seis reais);
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 26.252/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 301/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do
presente processo, a favor da empresa: NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA, no valor de R$ 2.555,00 (Dois mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais);
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 26.282/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 301/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do
presente processo, a favor da empresa: EXTRA MAIS ALIMENTOS LTDA, no valor
de R$ 197,50 (Cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos);
HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 18.824/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 171/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Aquisição de cuba rim, maca ginecológica fixa e mesa clínica pediátrica, as empresas:
OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , no valor total R$ 7.234,50 ;
SILVIO VIGIDO ME , no valor total R$ 1.920,00 .
SES, aos 29/09/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAUDE
PROCESSO Nº. 20.763/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 187/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XXI), por um
período de 12 (doze) meses, as empresas: CIAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS, no valor total estimado R$ 1.740,00; COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA, no valor total estimado R$ 21.937,50; IN MINAS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total estimado R$
39.000,00; Inovamed Hospitalar LTDA, no valor total estimado R$ 50.600,00; OCTO
FÁRMACO LTDA, no valor total estimado R$ 2.000,00; Partner Farma Distribuidora
de Medicamentos LTDA , no valor total estimado R$ 64.620,00.
SES, aos 29/09/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 21.529/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 193/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XXII), por um
período de 12 (doze) meses, as empresas: CIRÚRGICA ITAMARATY COMERCIAL
LTDA no valor total estimado R$ 14.700,00 ; Inovamed Hospitalar LTDA, no valor
total estimado R$ 47.355,00; MKM Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor total
estimado R$ 223.418,25; NQT HOSPITALAR LTDA, no valor total estimado R$
79.521,25; OCTO FÁRMACO LTDA, no valor total estimado R$ 10.345,50.
SES, aos 29/09/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 26.187/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 285/26
D E S P A C H O : 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3
Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma JOSÉ
HÉLIO GAIA 78760968834, no valor total de R$ 750,07 (Setecentos e cinquenta reais
e sete centavos); 4 Ao Departamento de Compras, para emissão de Autorização de
Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 29/09/2026
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 26.497/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 286/26
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3
Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de JOÃO DE
OLIVEIRA, no valor total de R$ 1.587,43 (Um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e
quarenta e três centavos); 4 Ao Departamento de Compras para emissão de
Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social,
para acompanhamento.
SEDIS, aos 29/09/2026
MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 272-II/26
Atos Administrativos • Outros atos
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 272-II/26
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 272-II/26, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 para, Aquisição de Materiais Elétricos (projeto sítio Tangará),
para atendimento da Secretário de Serviços Públicos e Zeladoria, através da plataforma eletrônica
do Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com encerramento dia 06/10/26 às 09h00.
Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro,
Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais
informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal
Nacional de Compras Públicas PNCP. PMT, aos 29/09/2026.
JOSÉ SODÁRIO VIANA
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA
Edital PRG-021/2026 - 1ª retificação
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Edital de Processo Seletivo
Universidade de Taubaté Pró-reitoria de Graduação
Autarquia Municipal de Regime Especial Av: 09 de Julho, 245 Centro
Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté-SP 12020-200
Recredenciada pelo CEE/SP Tel. (12) 3625-4219/4231/4120
CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: prg@unitau.br
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
EDITAL PRG Nº 021/2026 - 1ª RETIFICAÇÂO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS PARA ADMISSÃO DE PROFESSOR
COLABORADOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO
A Professora Doutora Suzana Lopes Salgado Ribeiro, Pró-Reitora de Graduação da Universidade de
Taubaté, no uso de suas competências, TORNA PÚBLICA 1ª retificação de processo seletivo público
simplificado de provas e títulos para admissão de professor colaborador, em caráter temporário, nos
termos dos Arts. 33/37 da Lei Complementar nº 248, de 18 de abril de 2011 e Lei Complementar nº
517, de 27 de junho de 2024. A presente retificação Edital será publicada na íntegra no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Taubaté, órgão oficial de publicações da Unitau nos dias 25, 29 e 30 de
setembro 2026, um extrato no Jornal Voz do Vale do dia 25 de setembro de 2026 e na página
unitau.br/concursos para fazer constar:
1. DO CANCELAMENTO DE CARGO
1.1. Fica cancelada do processo seletivo público PRG nº 021/2026 a oferta de uma vaga para o cargo
de Professor Colaborador, exclusivamente para a o grupo de disciplinas Fisiologia: Fisiologia I;
Fisiologia II; Fisiologia III; Fisiologia Geral; Fisiologia e Fisiologia do Exercício, constante no item 2.1
do referido Edital, devido a readequação administrativa.
1.2. Ficando sem efeito todos os itens, subitens e anexos do Edital PRG nº 021/2026 pertinentes ao
referido cargo.
2. DA DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
2.1. Os candidatos que efetuaram o pagamento da taxa de inscrição para o referido cargo cancelado
poderão solicitar a restituição integral do valor pago a título de taxa de inscrição.
2.2. A solicitação deverá ser realizada no período de 25/09/2026 a 02/10/2026, mediante envio de
e-mail para cecon@unitau.br com as informações constantes no item 2.3.
2.3. O candidato deverá informar os dados bancários (Nome completo, CPF, Banco, Agência e Conta)
de sua titularidade para o devido ressarcimento, que ocorrerá no prazo de até 10 (dez) dias úteis
após o encerramento dos pedidos.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições e cargos constantes no
Edital PRG nº 021/2026.
Taubaté, 24 de setembro de 2026.
SUZANA LOPES SALGADO Assinado de forma digital por
SUZANA LOPES SALGADO
RIBEIRO:27140256845 RIBEIRO:27140256845
Dados: 2026.09.24 16:28:34 -03'00'
Profa. Dra. Suzana Lopes Salgado Ribeiro
Pró-reitora de Graduação
Extratos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0816/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:
CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
EIRELI PROCESSO: 16.247/2024 ASSINATURA: 24/09/2026 OBJETO: PRORROGAR O
PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 15/08/2024, ORDEM DE
SERVIÇO RECEBIDA EM 04/11/2024, APOSTILADO EM 21/02/2025 (TROCA DE
GESTOR), PRORROGADO EM 11/03/2025, PRORROGADO EM 07/08/2025,
PRORROGADO EM 27/11/2025, PRORROGADO EM 15/05/2026, APOSTILADO EM
13/07/2026 (TROCA DE GESTOR / FISCAL) E PRORROGADO EM 26/08/2026
VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) DIAS MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº. 0006/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ART. 6º INCISO
XVII C/C ART. 111 INCISOS I E II DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1174/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
EXTRA MAIS ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 22.409/2026 ASSINATURA: 25/09/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BISCOITO COM SAL TIPO APERITIVO, CAFÉ SOLÚVEL E
GOIABADA CASCÃO VALOR: R$ 3.780,00 VIGÊNCIA: 16/10/2026 A 12/02/2027
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0363/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADO:
SANDRA GONÇALVES FÁVERO PROCESSO: 22.261/2026 ASSINATURA: 22/09/2026
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO
DE LEILÃO PÚBLICO DE VEICULOS, BENS MOVEIS E SUCATA VALOR: 5% DO
VALOR ARREMATADO VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0264/2026 FUNDAMENTO LEGAL:
SUJEITANDO-SE ÀS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021
E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 15.447/2022, E 15.785/2024,
INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 113/2010.
( Publicado Novamente por Conter Correções )
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 283/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
DISTRIBUIDORA LOJA DA FABRICA DE TINTAS LTDA PROCESSO: 18.116/2026
ASSINATURA: 28/09/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
PINTURA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
PRORROGÁVEL UMA ÚNICA VEZ POR IGUAL PERÍODO. VALOR ESTIMADO:
R$ 3.206.658,79 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 137/2026 PROPONENTES: 09
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS
NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
Habilitação de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Processo Administrativo nº 1872/2026
Assunto: Habilitação de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em acordo com a Lei Federal
nº 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), pela Lei Federal nº14.903/2024 (Estabelece o Marco
Regulatório do Fomento à Cultura), pelo Decreto Federal nº11.740/2023 (Regulamenta a Lei nº 14.399/2022 - PNAB), pelo Decreto Federal
nº 11.453/2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura) e pela Instrução Normativa do Minc nº
10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público o resultado preliminar da Etapa de Habilitação do Edital de
Chamamento Público nº 05/2026:
Inscrições Selecionadas
Num. Nome da Proposta Pessoa Proponente Nota Autodeclaração Forma de acesso Situação
Inscrição final em Cotas
Afirmativas
Categoria A - Projetos de Patrimônio, Pesquisa e Preservação
1872B020 Caminhos Da Memória: Pessoa Romulo Chagas Da 98,5 Não Ampla Pré-
Audioguia E Cartografia Jurídica Costa Mattos Concorrência Habilitado(a)
Afetiva De Taubaté
1872B093 Capoeira de Raiz -- A Pessoa Associação Centro 96,5 Sim Ampla Pré-
História da Capoeira em Jurídica Desportivo Cultural Concorrência Habilitado(a)
Taubaté - Cultuarte
1872A057 Árvore Genealógica Pessoa Leda Nardi 94,5 Não Ampla Pré-
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Cultural Das Congadas E Física Concorrência Habilitado(a)
Moçambiques De Taubaté
1872A203 Mestres De Taubaté: Pessoa Rafaela De 94,0 Não Cotas Pré-
Registro Audiovisual Da Física Almeida Valente (Remanejamento) Habilitado(a)
Cultura Popular E Dos
Territórios
1872A003 Alma Caipira De Taubaté Pessoa Mario Jefferson 87,0 Não Cotas Pré-
Física Leite Melo (Remanejamento) Habilitado(a)
1872A131 Coleção Taubaté No Pessoa Lia Carolina Prado 84,5 Sim Cotas Pré-
Antigo Caminho Do Ouro Física Alves Mariotto Habilitado(a)
Paulista
Categoria B - Projetos de Audiovisual
1872A215 Vozes Que Taubaté Calou Pessoa Giovanna Goeldi 102,0 Não Ampla Pré-
Física Pereira Da Silva Concorrência Habilitado(a)
Ragasine
1872A157 Do Pincel Ao Cinema: A Pessoa Dimas De Oliveira 101,0 Não Ampla Pré-
Saga Do Caipira Física Junior Concorrência Habilitado(a)
Brasileiro
1872A140 Na Base Delas Pessoa Raíssa Fernanda 97,0 Sim Cotas Pré-
Física Dos Santos Habilitado(a)
1872B049 Lucidez Pessoa Gilberto Jorge 95,0 Sim Cotas Pré-
Jurídica Guimarães Júnior Habilitado(a)
1872A220 A Barganha Pessoa Ricardo Lousada 95,0 Sim Cotas Pré-
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Física De Barros Habilitado(a)
Categoria C1 - Projetos de Literatura - prosa
1872A189 Matriarcas Visíveis. Pessoa Ariana Aparecida 100,5 Sim Ampla Pré-
Memória Do Corpo Negro Física Dos Santos Concorrência Habilitado(a)
Na Cultura Popular De
Taubaté
1872A184 Piolho - O Quilombo Pessoa Sônia Maria Pereira 100,0 Sim Ampla Pré-
Esquecido De Taubaté Física Ribeiro Concorrência Habilitado(a)
1872A209 De Mazzaropi Ao Infinito: Pessoa Geraldo Maciel De 95,5 Sim Cotas Pré-
Taubaté A Terra Do Física Lima Junior Habilitado(a)
Cinema
Categoria C2 - Projetos de Literatura - poesia
1872A146 15 Taubateanas Incríveis Pessoa Vanessa Campos 101,0 Não Ampla Pré-
Em Poemas Física Rocha Concorrência Habilitado(a)
1872A124 Bicho Ruim Que Num Pessoa Lilian Souza De 96,5 Não Ampla Pré-
Enverga Física Araújo Concorrência Habilitado(a)
1872A122 Vozes Das Periferias: Pessoa Brenda Larissa De 93,0 Não Cotas Pré-
Entre Becos E Versos Física Jesus Alves (Remanejamento) Habilitado(a)
Categoria D1 - Projetos de Cultura Popular - Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos
1872B041 Projeto Bloco Vai Quem Pessoa GRES Bloco Vai 100,5 Não Ampla Pré-
Quer E Acadêmicos Do Jurídica Quem Quer Concorrência Habilitado(a)
Chafariz: Samba Que Une
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Tradição E Futuro
1872B081 Ora Yê Yê Ò A Pessoa Escola De Samba 87,5 Não Ampla Pré-
Imperatriz Nas Águas Jurídica Imperatriz Do Concorrência Habilitado(a)
Doces De Oxum Morro
1872B022 Místico, Tradição E Fé Pessoa Grêmio Recreativo 44,5 Não Cotas Pré-
Jurídica E Cultural Escola (Remanejamento) Habilitado(a)
De Samba Império
Central Da
Mocidade Alegre
Categoria D2 - Projetos de Cultura Popular - Cultura Tradicional
1872A164 Samba E Macumba Pessoa Sheila Cristina Dos 96,5 Não Ampla Pré-
Física Santos Concorrência Habilitado(a)
1872B086 Jeca Tatu Na Praça: Pessoa Tatu Do Bem 82,8 Não Ampla Pré-
Memórias Vivas Do Jurídica Recreação E Concorrência Habilitado(a)
Brincar Taubateano Eventos
1872A159 Caminhos Da Pessoa José Felismino Da 73,5 Não Cotas Pré-
Ancestralidade Física Silva Junior (Remanejamento) Habilitado(a)
1872B083 Cambonando Pessoa Ile Ye Ye Okan 72,8 Não Cotas Pré-
Jurídica Dindun Ase Ti Oka (Remanejamento) Habilitado(a)
- Centro Religioso
E Cultural
1872A212 Projeto Quesito Samba Pessoa Rosangela Maria 40,5 Não Cotas Pré-
Enredo - Representa Física Candido Soares (Remanejamento) Habilitado(a)
Samba
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Categoria D3 - Projetos de Cultura Popular - Arte de Rua
1872A179 Diversifique-se: Encontro Pessoa Mariane Dos 78,0 Sim Ampla Pré-
De Cultura Urbana Física Santos Moreira Concorrência Habilitado(a)
1872A027 Arte E Fato Pessoa Rodolfo Augusto 71,8 Sim Ampla Pré-
Física Correa Concorrência Habilitado(a)
Categoria E - Projetos de Artesanato
1872A214 Território Ocupado: Hapet Pessoa Carmem Flora 95,0 Não Ampla Pré-
Protagonismo De Física Ramos Zegaib Concorrência Habilitado(a)
Esperança No Barreiro
Arte Sustentável Como
Instrumento De
Transformação Social
1872B013 Entre Nós Coleção Pessoa We² Tricotin E 90,0 Não Ampla Pré-
Autoral E Mostra De Jurídica Macramê Concorrência Habilitado(a)
Macramê Com Formação
De Novas Artesãs
1872B074 Encruzilhada Pessoa Duda Silva 58,5 Sim Cotas Pré-
Jurídica Habilitado(a)
Categoria F1 - Projetos de Artes Cênicas - Projetos Menores (proponentes iniciantes)
1872A148 Nossa Senhora De Oxum Pessoa Pedro Henrique 90,0 Sim Ampla Pré-
O Barro Que Reza Física Gonçalves Dos Concorrência Habilitado(a)
Santos Ribeiro
1872A078 Jós: A Performance Da Pessoa Jonas Marques 64,5 Sim Cotas Pré-
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Aids Física Pereira De Habilitado(a)
Albuquerque
Categoria F2 - Projetos de Artes Cênicas - Projetos Maiores
1872B042 Meu Casarão Pessoa Traços Fortes 101,0 Sim Ampla Pré-
Jurídica Produções Ltda Concorrência Habilitado(a)
1872B085 Café Café Pessoa Renata Batista De 97,0 Sim Ampla Pré-
Jurídica Mello Aguiar Concorrência Habilitado(a)
1872A153 O Sonho De Jolly Rogers Pessoa Natalia Caroline 94,0 Não Ampla Pré-
Física Dos Santos Moreira Concorrência Habilitado(a)
1872A019 Quem É O Monstro Pessoa Ádila Naves Dos 92,5 Sim Cotas Pré-
Física Santos Habilitado(a)
1872A197 Conexão Urbana Pessoa Adriano Dos Santos 92,0 Sim Cotas Pré-
Cultura, Movimento E Física Leonel Habilitado(a)
Transformação
1872A038 Sonhos Pessoa Denis Albert De 91,0 Sim Cotas Pré-
Física Oliveira Habilitado(a)
Categoria G1 - Projetos de Artes Visuais Individuais
1872A127 Cena Revelada: Um Olhar Pessoa Alessandro Ferreira 101,0 Não Ampla Pré-
Fotográfico De 20 Anos Física Dos Santos Concorrência Habilitado(a)
Da Mostra De Teatro De
Taubaté
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
1872A163 Cartões De Taubaté: Um Pessoa Monique Alves 93,5 Não Ampla Pré-
Olhar Contemporâneo E Física Oliveira Concorrência Habilitado(a)
Artístico Sobre A Cidade
1872A051 Narrativas Do Barro: Pessoa Alexia Pires Gomes 93,0 Não Ampla Pré-
Figureiras De Taubaté Física Concorrência Habilitado(a)
1872B071 Um Mural E Uma História Pessoa IFILAB 92,5 Não Ampla Pré-
Jurídica Concorrência Habilitado(a)
1872A190 Mães Invisíveis: O Lugar Pessoa Vanessa Reimberg 92,0 Não Ampla Pré-
De Fala Em Exposição. Física Da Silva Concorrência Habilitado(a)
1872A100 Desenhando Taubaté: Pessoa Felipe Marcelo 82,0 Não Cotas Pré-
Encontros De Desenho Ao Física Duarte (Remanejamento) Habilitado(a)
Ar Livre
1872A207 Apó: Um Olha Intimista Pessoa Eduardo Da Silva 79,0 Sim Cotas Pré-
Na Raiz Indígena Física Faria Habilitado(a)
1872A202 Briquedoarte: Exposição Pessoa Fernando 77,5 Sim Cotas Pré-
De Brinquedos Artesanais Física Marcelino Bispo Habilitado(a)
E Arte Sustentável
Categoria G2 - Projetos de Artes Visuais Coletivos
1872B057 1º Salão De Humor Pessoa Instituto Atuarte 88,0 Sim Ampla Pré-
Taubaté - Homenagem Ao Jurídica Concorrência Habilitado(a)
Mazzaropi
1872A166 Entre Muros E Minas Pessoa Linda Kessia 79,5 Sim Ampla Pré-
Física Santos De Azevedo Concorrência Habilitado(a)
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
1872A173 Costurando Fantasias E Pessoa Amanda Alves De 59,0 Não Cotas Pré-
Colorindo O Olhar Física Moraes (Remanejamento) Habilitado(a)
Categoria H1 - Projetos de Música - Bandas e Coletivos
1872A066 Afonso Pessoa Pedro Christianini 95,0 Não Ampla Pré-
Física Freire Concorrência Habilitado(a)
1872A162 Canta A Lenda Pessoa Túlio Lopes Da 79,0 Sim Cotas Pré-
Física Silva Habilitado(a)
Categoria H2 - Projetos de Música - Individuais e Duplas
1872A031 Vozes Do Rock Por Ana Pessoa Ana Cláudia Urias 93,5 Sim Ampla Pré-
Urias Física Dos Santos Concorrência Habilitado(a)
1872B060 Segura Essa Moda: Pessoa Carlos Eduardo 84,8 Não Cotas Pré-
Formação E Difusão Da Jurídica Santos Dias (Remanejamento) Habilitado(a)
Música Sertaneja
1872A097 Show Nando Luz Pessoa Luis Fernando Leal 65,0 Sim Cotas Pré-
Acústico Física Luz Habilitado(a)
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Inscrições Não Habilitadas
Num. Inscrição Nome da Proponente Motivo da Não Habilitação
Proposta
1872A211 Cadê Eu Que John Brenner Ausência dos documentos IV e VI do Item 11.2, "a" do Edital.
Estava Aqui? Moreira De Farias
1872A165 Sintonize: Arte, Rosemir Do Ausência do documento II do Item 11.2, "a" do Edital.
Memória E Nascimento
Resistência Da
Cultura Negra E
Urbana No Vale
Do Paraíba
1872B030 Mulheres Da Marcio Alan Ausência do documento VIII do Item 11.2, "b" do Edital.
Nossa Terra Cursino
1872A006 Pro Dia Nascer Klezio Calheiros Ausência dos documentos I a VI do Item 11.2, "a" do Edital.
Feliz Festival De Soares
Música E
Consciência
1872A155 Ep Compacto Paulo Ricardo Ausência dos documentos V do Item 11.2, "a" do Edital.
Acústico Vozes Carvalho Sena
De Taubaté (Ayruã Tembé)
1872B034 Café Amargo Lucas De Castro Ausência do documento VIII do Item 11.2, "b" do Edital.
Valerio
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Após esta publicação de resultados preliminares da Etapa de Habilitação, terá início o período de recursos conforme o item 13 do edital de
Chamamento Público nº 05/2026, seguido do período de contrarrazões. Ao fim destes, será publicado o resultado final da Etapa de
Habilitação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de setembro de 2026, 387° da fundação do Povoado e 381° da elevação de Taubaté à categoria de
Vila.
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO
Respondendo pelo expediente da
Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Processo Administrativo nº 2032/2026
Assunto: Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico cultural no
município de Taubaté por meio da Política Nacional Aldir Blanc
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em acordo com a Lei Federal
nº 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), pela Lei Federal nº14.903/2024 (Estabelece o Marco
Regulatório do Fomento à Cultura), pelo Decreto Federal nº11.740/2023 (Regulamenta a Lei nº 14.399/2022 - PNAB), pelo Decreto Federal
nº 11.453/2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura) e pela Instrução Normativa do Minc nº
10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público o resultado preliminar da Etapa de Habilitação do Edital de
Chamamento Público nº 07/2026:
Inscrições Selecionadas
Num. Agente Cultural Pessoa Proponente Nota Autodeclaração Forma de acesso Situação
Inscrição final em Cotas
Afirmativas
Categoria A - Prêmio individual ou coletivo - Mestres e Mestras de Cultura Popular Tradicional
2032A131 Fábio Laurintino Da Pessoa Fábio Laurintino 43,5 Não Ampla Pré-
Silva Física Da Silva Concorrência Habilitado(a)
2032A117 Geraldo De Paula Pessoa Geraldo De Paula 38,0 Sim Ampla Pré-
Santana Filho Física Santana Filho Concorrência Habilitado(a)
2032A092 Luciano De Oliveira Pessoa Luciano De 37,5 Não Cotas Pré-
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Procopio Física Oliveira Procopio (Remanejamento) Habilitado(a)
Categoria B - Prêmio individual ou coletivo - Artesanato
2032A087 Tania Regina Pessoa Tania Regina 49,0 Não Ampla Pré-
Sampaio Dos Santos Física Sampaio Dos Concorrência Habilitado(a)
Santos
2032A003 Helio Mendes Junior Pessoa Helio Mendes 47,3 Sim Ampla Pré-
Física Junior Concorrência Habilitado(a)
2032A096 Evelyn Aparecida Pessoa Evelyn Aparecida 47,0 Não Ampla Pré-
Abrahame Física Abrahame Concorrência Habilitado(a)
2032A038 Marinalva Pereira Pessoa Marinalva Pereira 46,8 Sim Ampla Pré-
Da Silva Correa Física Da Silva Correa Concorrência Habilitado(a)
2032A026 Isaura Gomes De Pessoa Isaura Gomes De 46,3 Não Ampla Pré-
Lima Física Lima Concorrência Habilitado(a)
2032A005 Jose Eduardo Leite Pessoa Jose Eduardo Leite 44,0 Não Ampla Pré-
Santos Física Santos Concorrência Habilitado(a)
2032A049 Adriane Elisabeth Pessoa Adriane Elisabeth 44,0 Não Ampla Pré-
Sampaio Física Sampaio Concorrência Habilitado(a)
2032A023 Lucia Helena Pessoa Lucia Helena 43,8 Sim Ampla Pré-
Rodrigues Física Rodrigues Concorrência Habilitado(a)
2032A048 Neusa Maria Dos Pessoa Neusa Maria Dos 43,0 Não Ampla Pré-
Santos Ferreira Física Santos Ferreira Concorrência Habilitado(a)
2032A086 Sueli De Paula Lica Pessoa Sueli De Paula 43,0 Não Ampla Pré-
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Jesus Física Lica Jesus Concorrência Habilitado(a)
2032A094 Erika Marcondes De Pessoa Erika Marcondes 43,0 Não Ampla Pré-
Andrade Física De Andrade Concorrência Habilitado(a)
2032A108 Elisabete Silva De Pessoa Elisabete Silva De 42,0 Sim Ampla Pré-
Faria Física Faria Concorrência Habilitado(a)
2032A077 Carmem Lucia Pessoa Carmem Lucia 41,0 Não Ampla Pré-
Morgado Física Morgado Concorrência Habilitado(a)
2032A002 Raissa Aparecida Pessoa Raissa Aparecida 39,5 Não Ampla Pré-
Sampaio Duarte Física Sampaio Duarte Concorrência Habilitado(a)
2032B009 Fernanda Da Silva Pessoa Fernanda Da Silva 39,5 Não Ampla Pré-
Jurídica 29599845870 Concorrência Habilitado(a)
2032A072 Dalva Helena De Pessoa Dalva Helena De 39,0 Não Ampla Pré-
Moura Nascimento Física Moura Concorrência Habilitado(a)
Nascimento
2032A074 Raquel Luiz De Pessoa Raquel Luiz De 39,0 Não Cotas Pré-
Amorim Física Amorim (Remanejamento) Habilitado(a)
2032A075 Renata De Paula Pessoa Renata De Paula 39,0 Não Cotas Pré-
Morgado Física Morgado (Remanejamento) Habilitado(a)
2032A115 Erlane Cedro Da Pessoa Erlane Cedro Da 38,5 Não Cotas Pré-
Silva Física Silva (Remanejamento) Habilitado(a)
2032A024 Luciene Helena Pessoa Luciene Helena 38,3 Sim Cotas Pré-
Rodrigues Física Rodrigues Habilitado(a)
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
2032A119 Aparecida Jaqueline Pessoa Aparecida 38,0 Não Cotas Pré-
Lobato Dos Santos Física Jaqueline Lobato (Remanejamento) Habilitado(a)
Dos Santos
2032A112 Maria Elisabete Do Pessoa Maria Elisabete 36,5 Não Cotas Pré-
Prado Marioto Física Do Prado Marioto (Remanejamento) Habilitado(a)
2032B004 Sup Art Pessoa Sup Art 36,5 Sim Cotas Pré-
Jurídica Habilitado(a)
2032A113 Lucimara Aparecida Pessoa Lucimara 36,0 Não Cotas Pré-
De Melo Física Aparecida De (Remanejamento) Habilitado(a)
Melo
2032A018 Carlos Henrique Pessoa Carlos Henrique 35,3 Não Cotas Pré-
Pereira Da Luz Física Pereira Da Luz (Remanejamento) Habilitado(a)
2032A012 Benedita Alves Pessoa Benedita Alves 34,5 Sim Cotas Pré-
Física Habilitado(a)
2032A070 Ariane De Souza Pessoa Ariane De Souza 32,0 Sim Cotas Pré-
Silva Vaz Física Silva Vaz Habilitado(a)
2032A130 Rosemir Do Pessoa Rosemir Do 31,5 Sim Cotas Pré-
Nascimento Física Nascimento Habilitado(a)
2032A134 Daniele Vitória Pessoa Daniele Vitória 30,0 Sim Cotas Pré-
Moreira Física Moreira Habilitado(a)
Categoria C - Prêmio Individual ou Coletivo - Artes Visuais
2032A118 Fernando Marcelino Pessoa Fernando 51,0 Sim Ampla Pré-
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Bispo Física Marcelino Bispo Concorrência Habilitado(a)
2032A129 Rafael Moreira Pessoa Rafael Moreira 46,5 Sim Cotas Pré-
Prando Física Prando Habilitado(a)
2032A093 Marcelo Lopes Leal Pessoa Marcelo Lopes 33,0 Sim Cotas Pré-
Física Leal Habilitado(a)
2032A051 Odson Charlot Pessoa Odson Charlot 27,0 Sim Cotas Pré-
Física Habilitado(a)
Categoria D - Prêmio Individual ou Coletivo - Música
2032A020 Luis Flavio Pedro Pessoa Luis Flavio Pedro 50,0 Não Ampla Pré-
Dos Santos Física Dos Santos Concorrência Habilitado(a)
2032B008 Juno Da Cruz Pessoa Juno Da Cruz 49,5 Não Ampla Pré-
Carreno Jurídica Carreno Concorrência Habilitado(a)
2032A055 Denise Dias Pessoa Denise Dias 47,5 Não Ampla Pré-
Marques De Física Marques De Concorrência Habilitado(a)
Andrade Andrade
2032A059 Marcio Alan Pessoa Marcio Alan 45,0 Não Ampla Pré-
Cursino Física Cursino Concorrência Habilitado(a)
2032A057 Luis Fernando Leal Pessoa Luis Fernando 44,0 Sim Cotas Pré-
Luz Física Leal Luz Habilitado(a)
2032A107 Paulo Ricardo Pessoa Paulo Ricardo 43,0 Sim Cotas Pré-
Carvalho Sena Física Carvalho Sena Habilitado(a)
2032A046 Rodolfo Augusto Pessoa Rodolfo Augusto 40,0 Sim Cotas Pré-
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Correa Física Correa Habilitado(a)
2032A027 Vlademir Silva Pessoa Vlademir Silva 39,0 Sim Cotas Pré-
Miranda Física Miranda Habilitado(a)
2032A068 Luís Fernando Maia Pessoa Luís Fernando 35,0 Não Cotas Pré-
De Souza Física Maia De Souza (Remanejamento) Habilitado(a)
2032A069 Rafael Almeida Dos Pessoa Rafael Almeida 32,0 Não Cotas Pré-
Santos Lima Física Dos Santos Lima (Remanejamento) Habilitado(a)
Inscrições Não Habilitadas
Num. Inscrição Agente Cultural Proponente Motivo da Não Habilitação
2032A102 Marcio Rodrigo Marcio Rodrigo Ausência do documento II do Item 10.2.1, "a" do Edital.
Dos Santos Dos Santos
2032A076 Zenaide De Zenaide De Ausência dos documentos I e II do Item 10.2.1, "a" do Edital.
Oliveira Brito Oliveira Brito
2032A105 Ana Maria De Ana Maria De Ausência dos documentos I e II do Item 10.2.1, "a" do Edital.
Carvalho Carvalho
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Após esta publicação de resultados preliminares da Etapa de Habilitação, terá início o período de recursos conforme o item 12 do edital de
Chamamento Público nº 07/2026, seguido do período de contrarrazões. Ao fim destes, será publicado o resultado final da Etapa de
Habilitação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de setembro de 2026, 387° da fundação do Povoado e 381° da elevação de Taubaté à categoria de
Vila.
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO
Respondendo pelo expediente da
Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Processo Administrativo nº 2306/2026
Assunto: Habilitação de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da
Política Nacional Aldir Blanc
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em acordo com a Lei Federal
nº 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), pela Lei Federal nº14.903/2024 (Estabelece o Marco
Regulatório do Fomento à Cultura), pelo Decreto Federal nº11.740/2023 (Regulamenta a Lei nº 14.399/2022 - PNAB), pelo Decreto Federal
nº 11.453/2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura) e pela Instrução Normativa do Minc nº
10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público o resultado preliminar da Etapa de Habilitação do Edital de
Chamamento Público nº 09/2026:
Inscrições Selecionadas
Num. Nome da Proposta Pessoa Proponente Nota Autodeclaração Forma de acesso Situação
inscrição final em Cotas
Afirmativas
Categoria A - Espaços e Ambientes Culturais de Pequeno a Médio Porte
2306A003 Companhia de Teatro Pessoa Gustavo Alves 84,0 Sim Ampla Pré-
Pertupatio Física Rubira Concorrência Habilitado(a)
Categoria B - Espaços e Ambientes Culturais de Médio a Grande Porte
2306B007 Escola de Samba Pessoa Escola de Samba 100,0 Não Ampla Pré-
Imperatriz do Morro Jurídica Imperatriz do Concorrência Habilitado(a)
Morro
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Categoria C - Iniciativas Artístico-Culturais de Pequeno a Médio Porte
2306B006 Associação Centro Pessoa Associação Centro 105,0 Sim Ampla Pré-
Desportivo Cultural -- Jurídica Desportivo Cultural Concorrência Habilitado(a)
Cultuarte - Cultuarte
Categoria D - Iniciativas Artístico-Culturais de Médio a Grande Porte
2306B001 Caipira Filmes Pessoa Cláudia Valéria De 87,5 Não Ampla Pré-
Jurídica Castro Perroni Concorrência Habilitado(a)
Leite Melo - MEI -
Caipira Filmes
Após esta publicação de resultados preliminares da Etapa de Habilitação, terá início o período de recursos conforme o item 13 do edital de
Chamamento Público nº 09/2026, seguido do período de contrarrazões. Ao fim destes, será publicado o resultado final da Etapa de
Habilitação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de setembro de 2026, 387° da fundação do Povoado e 381° da elevação de Taubaté à categoria de
Vila.
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO
Respondendo pelo expediente da
Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Processo Administrativo nº 2544/2026
Assunto: Premiação de Iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional
Cultura Viva
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em acordo com a Lei Federal
nº 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), pela Lei Federal nº14.903/2024 (Estabelece o Marco
Regulatório do Fomento à Cultura), pelo Decreto Federal nº11.740/2023 (Regulamenta a Lei nº 14.399/2022 - PNAB), pelo Decreto Federal
nº 11.453/2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura) e pela Instrução Normativa do Minc nº
10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público o resultado preliminar da Etapa de Habilitação do Edital de
Chamamento Público nº 08/2026:
Inscrições Selecionadas
Num. Nome da Proposta Pessoa Proponente Nota Autodeclaração Forma de acesso Situação
inscrição final em Cotas
Afirmativas
Categoria A - Pontos de Cultura - Culturas Populares e Tradicionais
2544B009 Associação Centro Pessoa Luciano De 99,0 Sim Ampla Pré-
Desportivo Cultural -- Jurídica Oliveira Procópio Concorrência Habilitado(a)
Cultuarte
2544B010 Escola De Samba Pessoa Monique Reis 99,0 Sim Cotas Pré-
Imperatriz Do Morro Jurídica Barreto Habilitado(a)
2544B003 Associação Artística Pessoa Lani Rotella Goeldi 89,5 Sim Cotas Pré-
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Cultural Oswaldo Goeldi Jurídica Pereira Da Silva Habilitado(a)
Categoria B - Pontos de Cultura - Atuação nas Demais Áreas
2544B004 Ponto De Cultura Vozes Pessoa Alberto De 99,0 Sim Ampla Pré-
De Taubaé Jurídica Andrade Oliveira Concorrência Habilitado(a)
2544A006 Feat Saci Pessoa Gabriela Rondel 97,0 Não Ampla Pré-
Física Passos Concorrência Habilitado(a)
2544A007 Magdalena Guisard Pessoa Dimas De Oliveira 97,0 Sim Cotas Pré-
Física Junior Habilitado(a)
2544B002 Frenavatec Pessoa Mário Jefferson 87,0 Não Cotas Pré-
Jurídica Leite Melo (Remanejamento) Habilitado(a)
2544A001 Ponto De Cultura - Pessoa Cláudia Valéria De 85,5 Não Cotas Pré-
Coletivo Cultural Caipira Física Castro Perroni (Remanejamento) Habilitado(a)
Filmes Leite Melo
2544B005 Grêmio Recreativo E Pessoa Aurea Martins Toti 84,0 Não Cotas Pré-
Cultural Escola De Samba Jurídica (Remanejamento) Habilitado(a)
Império Central Da
Mocidade Alegre
2544A010 Rosina Pagan Pessoa Rafael Moreira 69,0 Sim Cotas Pré-
Física Prando Habilitado(a)
2544B007 Coletivo Quase Cinema Pessoa Silvia Godoy Aires 67,5 Sim Cotas Pré-
Jurídica De Souza Habilitado(a)
2544A004 Telab - Teatro Laboratório Pessoa Weslley Richard 67,0 Sim Cotas Pré-
Física Madona Habilitado(a)
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
2544A002 Coletivo Cultural Pessoa Luiz Claudio 66,0 Sim Cotas Pré-
Kilometrarte Física Daniel Habilitado(a)
2544A003 Crzo Gang Pessoa Rafael Almeida 54,0 Sim Cotas Pré-
Física Dos Santos Lima Habilitado(a)
2544B012 Associação De Coros Do Pessoa Júlio Vieira Filho 52,0 Não Cotas Pré-
Vale Do Paraíba Jurídica (Remanejamento) Habilitado(a)
Após esta publicação de resultados preliminares da Etapa de Habilitação, terá início o período de recursos conforme o item 12 do edital de
Chamamento Público nº 08/2026, seguido do período de contrarrazões. Ao fim destes, será publicado o resultado final da Etapa de
Habilitação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de setembro de 2026, 387° da fundação do Povoado e 381° da elevação de Taubaté à categoria de
Vila.
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO
Respondendo pelo expediente da
Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Processo Administrativo nº 2617/2026
Assunto: Habilitação de projetos de Pontos de Cultura que promovam acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos
territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional Cultura Viva
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em acordo com a Lei Federal
nº 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), pela Lei Federal nº14.903/2024 (Estabelece o Marco
Regulatório do Fomento à Cultura), pelo Decreto Federal nº11.740/2023 (Regulamenta a Lei nº 14.399/2022 - PNAB), pelo Decreto Federal
nº 11.453/2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura) e pela Instrução Normativa do Minc nº
10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público o resultado preliminar da Etapa de Habilitação do Edital de
Chamamento Público nº 06/2026:
Inscrições Selecionadas
Num. Nome da Proposta Pessoa Proponente Nota Autodeclaração Forma de acesso Situação
Inscrição final em Cotas
Afirmativas
Categoria Única
2617B003 Modelando Tradições e III Pessoa Associação 84,0 Não Ampla Pré-
Festival de Cerâmica Jurídica Artística Cultural Concorrência Habilitado(a)
Regional Oswaldo Goeldi
2617B006 Capoeira Viva -- Cultura, Pessoa Associação Centro 78,5 Sim Cotas Pré-
Cidadania e Patrimônio Jurídica Desportivo Cultural Habilitado(a)
Afro-Brasileiro nas -- Cultuarte
Periferias de Taubaté
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
2617B005 Comunica Jovem: Vozes Pessoa Associação E 65,5 Sim Cotas Pré-
da Escola na Rádio Jurídica Movimento Habilitado(a)
Comunitário Rádio
Liberdade
Comunitária FM
Após esta publicação de resultados preliminares da Etapa de Habilitação, terá início o período de recursos conforme o item 12 do edital de
Chamamento Público nº 06/2026, seguido do período de contrarrazões. Ao fim destes, será publicado o resultado final da Etapa de
Habilitação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de setembro de 2026, 387° da fundação do Povoado e 381° da elevação de Taubaté à categoria de
Vila.
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO
Respondendo pelo expediente da
Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Homologação do Edital de Chamamento Público nº 15/2026
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Edital de Chamamento Público nº 15/2026
Processo Administrativo nº 11.187/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições
no Chamamento Público nº 15/2026 sobre Seleção de grupos e/ou companhias de Teatro de Taubaté para participação na 20ª Mostra
de Teatro de Taubaté, com base na Lei Federal nº. 14.903/2024 torna público a Homologação do Edital de Chamamento Público nº
15/2026:
GRUPOS CONSOLIDADOS:
ID ESPETÁCULO MODALIDADE PÚBLICO ALVO
20MT003 Sombrafrica Teatro Metrópole Público Amplo
20MT005 O Fabuloso Laboratório Do Dr. Cagu Teatro De Rua Público Amplo
20MT008 Pedro Malasartes - Causos E Contos Do Teatro De Rua Público Amplo
Folclore
20MT009 Vestígios De Alguém Que Não Pôde Falar Teatro Metrópole Público Amplo
20MT010 Basta Um Dia Teatro Metrópole Adulto
20MT011 Amor Na Desmedida Teatro Metrópole Público Amplo
20MT016 La Bella História Teatro Metrópole Infantil
20MT020 Deu A Louca No Lobo Teatro Metrópole Infantil
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
CATEGORIA GRUPOS EM FORMAÇÃO:
ID ESPETÁCULO MODALIDADE PÚBLICO ALVO
20MT018 Monólogo da Euforia Teatro Metrópole Acima De 16 Anos
Taubaté, 29 de setembro de 2026
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO
Respondendo pelo expediente da
Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Justificativa Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Imperatriz do Morro
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Secretaria de Cultura e Economia Criativa
JUSTIFICATIVA
Ao
Departamento de Compras
Considerando a necessidade de realização de parceria entre a administração pública e o Grêmio
Recreativo e Cultural Escola de Samba Imperatriz do Morro, para cooperação financeira às
atividades relacionadas aquela entidade, conforme plano de trabalho;
Considerando que a entidade Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Imperatriz do Morro, tem
por objetivos levar o conhecimento de bastidores de escolas diversas do município através de
entrevistas, criar e produzir os enredos que serão apresentados nos desfiles de Escolas de Samba
promovidos em Taubaté e, sempre que possível, em outros Municípios do estado de São Paulo, bem
como promover intercâmbio com as sociedades coirmãs e cooperar com as entidades
representativas da classe; elaborar e desenvolver projetos de natureza cultural, social, recreativa e
esportiva, visando à integração de seus associados e simpatizantes; elaborar e desenvolver projeto
de ação comunitária, visando o bem estar da comunidade a qual está inserido; e contribuir para
elevação da música popular brasileira. Oferecendo assim mecanismos de formação e integração da
comunidade, estimulando o lazer a cultura e convívio social, prestando serviços de utilidade pública;
Considerando que a Emenda Impositiva nº 184.42B, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) foi
direcionada para entidade Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Imperatriz do Morro ;
Considerando que os termos de colaboração que envolvam recursos decorrentes de emendas
parlamentares às leis orçamentárias anuais serão celebrados sem chamamento público, nos
termos do art. 29 da Lei nº13.019, de 2014".
Considerando que o art. 31 inciso II da Lei 13.019/2014 permite inexigibilidade de chamamento
público na hipótese de a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que
SECEC - Praça Coronel Vitoriano, 01, Centro, Taubaté/SP. Telefone: (12) 3621-6040
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Secretaria de Cultura e Economia Criativa
esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive
quando se tratar da subvenção.
Considerando o art. da Lei 13.019/2014, justificamos a ausência de realização de chamamento
público com a entidade Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Imperatriz do Morro, para
cooperação financeira às atividades relativas aquela entidade conforme plano de trabalho, nos termos
da lei.
Certos de vossa atenção, antecipamos nossos agradecimentos.
Taubaté, 30 de setembro de 2026.
Marcio Roberto Carneiro
Diretor de Cultura e Economia Criativa
Prefeitura Municipal de Taubaté
SECEC - Praça Coronel Vitoriano, 01, Centro, Taubaté/SP. Telefone: (12) 3621-6040
Notificações
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
DFOP - Departamento de Fiscalização de Obras Particulares
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia
CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE
UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE
NOTIFICADO: A. A. C. D. R., CPF/CNPJ: 104.###.###-74;
ENDEREÇO: Av. Prof. Edith Ortiz, Nº: 508, Quadra O, P/Lote 19, Área
02, Loteamento: Portal da Mantiqueira, Bairro: Barranco, CEP: 12040-804,
Matricula: 116.637, B.C.: 4.4.178.041.001
Processo Adm. 1Doc 24.207/2.026 NP 0887/2.026.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pelo Departamento de
Fiscalização de Obras Particulares, subordinado a Secretaria de Obras deste Município, no
uso de suas atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo
Administrativo Nº 34.648/2.010, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no
prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de
Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no
endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054
de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.
NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Diretor de Fiscalização de Obras Fiscal de Obras .
LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia - CEP 12010-520 TELEFONE (0XX12) 3131-6318
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
DFOP - Departamento de Fiscalização de Obras Particulares
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia
CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE
UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE
NOTIFICADO: H. V. N., CPF: 375.###.###-62;
ENDEREÇO: Rua Prof. Otavio de Souza Arouca, Nº: 115, Quadra K, Lote
17, Loteamento: São Félix do Cataguá, Bairro: Cataguá, CEP: 12093-610,
Matricula: 98.115, B.C.: 2.7.242.017.001
Processo Adm. 1Doc 24.467/2.026 NP 0900/2.026.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pelo Departamento de
Fiscalização de Obras Particulares, subordinado a Secretaria de Obras deste Município, no
uso de suas atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo
Administrativo 1Doc LU 2.0 Nº 3.012/2.025, NOTIFICA o responsável acima mencionado,
para que no prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a
Divisão de Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL
localizado no endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei
Complementar Nº 054 de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o
não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da
Municipalidade.
NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Diretor de Fiscalização de Obras Fiscal de Obras .
LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia - CEP 12010-520 TELEFONE (0XX12) 3131-6318
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
DFOP - Departamento de Fiscalização de Obras Particulares
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia
CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE
UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE
NOTIFICADO: E. G. N., CPF: 019.###.###-04;
ENDEREÇO: Rua Dr. Emilio Winther, Nº: 978, Esq. Av Walter Thaumaturgo, Parte da Área
01, Bairro: Centro, CEP: 12030-000, Matriculas: 69.430, 73.683 e 73.684,
B.Cs.: 1.1.014.211.001, 1.1.014.213.001 e 1.1.014.248.001
Processo Adm. 1Doc 24.622/2.026 NP 0903/2.026.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pelo Departamento de
Fiscalização de Obras Particulares, subordinado a Secretaria de Obras deste Município, no
uso de suas atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo
Administrativo 1Doc LU 2.0 Nº 1.763/2.025, NOTIFICA o responsável acima mencionado,
para que no prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a
Divisão de Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio COMERCIAL
localizado no endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei
Complementar Nº 054 de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o
não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da
Municipalidade.
NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Diretor de Fiscalização de Obras Fiscal de Obras .
LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia - CEP 12010-520 TELEFONE (0XX12) 3131-6318
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
DFOP - Departamento de Fiscalização de Obras Particulares
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia
CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE
UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE
NOTIFICADO: A. R. V., CPF: 209.###.###-84;
ENDEREÇO: Av. Hodges Danelli, Nº: 141, Quadra Q, Lote 12, Loteamento: Jardim Oasis,
Bairro: Piracangaguá, CEP: 12042-210, Matricula: 94.847, B.C.: 4.6.281.036.001
Processo Adm. 1Doc 25.490/2.026 NP 0918/2.026.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pelo Departamento de
Fiscalização de Obras Particulares, subordinado a Secretaria de Obras deste Município, no
uso de suas atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo
Administrativo 1Doc LU Migrado Nº 198/2.022, NOTIFICA o responsável acima
mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a
apresentar junto a Divisão de Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio
RESIDENCIAL localizado no endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27
da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª
cientificado que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais
cabíveis por parte da Municipalidade.
NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Diretor de Fiscalização de Obras Fiscal de Obras .
LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia - CEP 12010-520 TELEFONE (0XX12) 3131-6318
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
DFOP - Departamento de Fiscalização de Obras Particulares
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia
CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE
UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE
NOTIFICADO: D. C. D. S., CPF: 159.###.###-98;
ENDEREÇO: Av. Alberto Winther de Araujo, Nº: 181, Quadra A, Lote
18, Loteamento: Jardim Oasis, Bairro: Piracangaguá, CEP: 12042-213, Matricula: 94.565,
B.C.s.: 4.6.280.018.002 ao 4.6.280.018.004
Processo Adm. 1Doc 25.511/2.026 NP 0919/2.026.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pelo Departamento de
Fiscalização de Obras Particulares, subordinado a Secretaria de Obras deste Município, no
uso de suas atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo
Administrativo 1Doc LU Nº 1.008/2.024, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para
que no prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a
Divisão de Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio MISTO localizado
no endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº
054 de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento
desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.
NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Diretor de Fiscalização de Obras Fiscal de Obras .
LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia - CEP 12010-520 TELEFONE (0XX12) 3131-6318
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
DFOP - Departamento de Fiscalização de Obras Particulares
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia
CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE
UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE
NOTIFICADO: E. C. D. S., CPF: 669.###.###-72;
ENDEREÇO: Rua Dr. Fernando Antunes Filho, Nº: 45, Quadra J, Lote
22, Loteamento: Residencial San Marco, Bairro: Pinhão, CEP: 12051-874,
Matricula: 102.358, B.C.: 4.6.332.022.001
Processo Adm. 1Doc 25.749/2.026 NP 0928/2.026.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pelo Departamento de
Fiscalização de Obras Particulares, subordinado a Secretaria de Obras deste Município, no
uso de suas atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo
Administrativo 1Doc Nº 8.741/2.023 e 1Doc LU Nº 4.661/2.023, NOTIFICA o responsável
acima mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta,
a apresentar junto a Divisão de Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio
RESIDENCIAL localizado no endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27
da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª
cientificado que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais
cabíveis por parte da Municipalidade.
NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,
apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município
caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Diretor de Fiscalização de Obras Fiscal de Obras .
LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018
Rua Claro Gomes, 129 Santa Luzia - CEP 12010-520 TELEFONE (0XX12) 3131-6318
PORTARIA N° 136, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
Instituto de Previdência do Município de
Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP. 12010-160 Fone- (012) 3632-4166
PORTARIA N° 136, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do Instituto de Previdência do Município
de Taubaté, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público
(Edital nº 01/2022), devidamente homologado em 07/10/2022, para exercer o cargo efetivo de
Assistente Técnico, constante do Quadro de Pessoal desta Autarquia Previdenciária, conforme
Lei Complementar Municipal nº 549/2026, ficando sujeito à avaliação especial de desempenho
prevista no Artigo 41 da Constituição Federal de 1988.
Nome Documento nº Cargo Classificação
ALEXANDRE OLIVEIRA DOS 320*****6 Assistente Técnico 40°
SANTOS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, 29 DE SETEMBRO DE 2026.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
PORTARIA N° 137, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
Instituto de Previdência do Município de
Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP. 12010-160 Fone- (012) 3632-4166
PORTARIA N° 137, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do Instituto de Previdência do Município
de Taubaté, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público
(Edital nº 01/2022), devidamente homologado em 07/10/2022, para exercer o cargo efetivo de
Assistente Técnico, constante do Quadro de Pessoal desta Autarquia Previdenciária, conforme
Lei Complementar Municipal nº 549/2026, ficando sujeito à avaliação especial de desempenho
prevista no Artigo 41 da Constituição Federal de 1988.
Nome Documento nº Cargo Classificação
LEANDRO ABRAAO FERNANDES 124*****7 Assistente Técnico 39°
VEIGO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, 29 DE SETEMBRO DE 2026.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
Portaria SEPLAN
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação
PORTARIA SEPLAN Nº 25 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO
URBANO E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na
Lei Complementar n.º 547, de 02 de julho de 2026, e à vista dos elementos
constantes do Processo Administrativo n.º 48.515/2026.
R E S O L V E:
I. Autorizar o servidor Ygor Moreira Barbosa inscrito na matrícula 53947, a
dirigir veículos oficiais de placas TCR5E67, TCR5D55, TDR5F90 e SVQ2H46.
II. Esta autorização vigerá até 31 de dezembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de setembro de 2026, 387ª da fundação do
Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
ASSINADO DIGITALMENTE
MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000 Fax 3621-6444
Portaria SES
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Secretaria de Saúde
PORTARIA SES Nº 75, 25 DE SETEMBRO DE 2026
CARLO GUIILHERME DA SILVEIRA E LIMA, no uso de suas atribuições e com fundamento
nos artigos 580 e 581 da Lei Complementar nº 7, de 17 de maio de 1991, com redação dada
pela Lei Complementar nº 506, de 27 de setembro de 2023,
R E S O L V E:
Atribuir aos Servidores abaixo relacionados, titulares dos cargos de agente de
controle de vetores e agente de controle de endemias, concomitantemente com o exercício de
suas funções, a incumbência de lavrarem Notificações e Autos de Infração, resultantes das
ações de prevenção da fauna sinantrópica nociva, ficando, desta forma, cessados os efeitos
da Portaria SES nº 74, de 01 de agosto de 2025 e das demais disposições ao contrário.
Nome do servidor Matrícula
Ádila Marcelino Dubsky Oliveira 33.691
Aécio de Oliveira Rabelo 40.932
Alan Jonatan Canfora 47.921
Alan Sanmarco 40.670
Alexander Ranieri Paiva Miranda 33.403
Alexandre César Lisboa Monteiro 41.153
Allan Lucciola da Silva Andrade 40.925
Almir Rogério dos Santos 40.313
Amanda Antunes Leal 40.857
Ana Carolina de Souza Passos da Silva 40.928
Andreia Fernando Corrêa 41.959
Andreza Menezes Nunes 42.682
Arnaldo Pereira Junior 41.831
Bruno de Lima Ramos 44.255
Camila Gonçalves Alvis 40.184
Cleber Marcelo da Silva 52.927
Daniel Smegal Braga Ribeiro 40.231
Danielle Tatiane Carvalho Lorena Gambogi 42.683
Douglas Ernesto 33.804
Eduardo Gustavo Ramos Camargo 38.255
Elisa Marrie Araújo Fabretti 35.098
Elisabete Herculano Pereira 37.853
Elisângela Cristina dos Santos Soares Corrêa 34.642
Elson Benedito de Paula 48.835
Erica Aparecida de Oliveira Bispo da Silva 37.804
Erick Mateus de Oliveira Bispo da Silva 47.928
Flávia Regina Resende Maia 40.629
Gabrielle dos Santos Portela de Souza 48.065
Gesler Fabrício Barbosa 41.825
Helena de Freitas 47.924
Helenice Monteiro 40.434
Jander Silvano Santos 28.928
Jéferson Aparecido da Silva 40.166
Jhonata Moreira Thomaz 33.744
Jorge Luiz da Costa Gomes de Oliveira 47.962
Jose Natal de Jesus Pereira 33.740
Juliana Gomes Silva 43.828
Juliana Rodrigues Mello dos Santos 40.232
Jurandir Damião Araujo 50.372
Karina Sandi Vilela 40.183
Kelly Cristina Leite 34.616
Kelvin Vieira Ramos 50.370
Leonildo Donato Morais Jr 41.132
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Secretaria de Saúde
Luan Gabriel de Souza Gianelli 47.357
Luan Michel Oliveira da Silva 44.642
Luis Carlos da Silva 42.680
Luiz Fernando Biscardi Ferreira Lima 47.828
Luiz Fernando Garcia da Silva 37.846
Luiz Gustavo Rodrigues de Moura 41.847
Luriel Alvarenga Pádua 40.538
Marcelo Gonçalves 33.656
Márcio José de Oliveira 30.287
Marcos Bruno de Lima Ramos 44.255
Marília Rita da Silva 40.280
Mateus Toledo Souza 41.948
Meire Lúcia dos Santos 33.390
Michel Danilo Santos Silva 36.600
Michele Cristina Correia dos Santos de Souza 42.678
Mileine Mitie de Almeida e Souza Gengima 33.693
Nelson Tanoue 37.805
Patrícia Francisca Vera Ribeiro 34.695
Pedrina Marcela Neves dos Santos 39.749
Plinio Scarpa Ferreira 41.187
Rafael Felipe de Oliveira 39.116
Rafael Willian dos Santos 36.724
Roberta Rodrigues Alves de Oliveira Vilela Pinto 42.775
Roberto Antônio Ladeira Miranda Junior 42.688
Robson Dias da Silva 45.987
Samantha Almeida Alves 42.687
Sandra Regina Moura Gonçalves da Silva 34.221
Solange Cintra Carvalho 41.288
Tamires Verônica Brandão 33.649
Tiago Biagioni 47.791
Valéria Aparecida de Carvalho 33.414
Vânia Regina Santos 42.681
Yuri Lawrence de Oliveira Carvalho 52.119
Wenner Valente 43.721
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de setembro de 2026, 387º da fundação do
povoado e 381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Portaria SESOP
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SESOP Nº 34, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA CHAMADA DO
PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA
PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE INSTRUTOR DE
ARMAMENTO E TIRO IAT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a Portaria SESOP nº 01/2026, que regulamentou o processo seletivo interno
destinado à seleção de Guardas Civis Municipais para participação no Curso de Instrutor de
Armamento e Tiro IAT, com módulo de Armaria e Recarga de Munições;
CONSIDERANDO que, após a realização das etapas previstas na primeira chamada, foram
considerados 03 (três) candidatos aptos e classificados para as vagas inicialmente destinadas ao
processo seletivo;
CONSIDERANDO a existência de vagas remanescentes, decorrentes da não classificação de
candidatos em número suficiente para o preenchimento das vagas previstas;
CONSIDERANDO o interesse da Administração na formação de corpo técnico próprio, qualificado
e disponível para as atividades de instrução, treinamento, avaliação, armaria, recarga e controle de
armamentos e munições;
CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência,
razoabilidade, motivação e interesse público;
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DA SEGUNDA CHAMADA
Art. 1º Fica aberta SEGUNDA CHAMADA do processo seletivo interno para participação no Curso
de Instrutor de Armamento e Tiro IAT, destinada exclusivamente ao preenchimento das vagas
remanescentes, observados os requisitos, critérios e etapas estabelecidos nesta Portaria.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.000-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Art. 2º Considerando que, na primeira chamada do processo seletivo, foram considerados 03 (três)
candidatos aptos e classificados, a presente segunda chamada terá por finalidade selecionar candidatos
para o preenchimento das vagas subsequentes, correspondentes às posições de 4ª e 5ª colocação,
totalizando 02 (duas) vagas remanescentes.
§ 1º A classificação decorrente da segunda chamada será realizada exclusivamente entre os candidatos
habilitados nas etapas desta convocação.
§ 2º Os candidatos aptos na primeira chamada permanecerão preservados em suas respectivas
classificações, não sendo submetidos novamente às etapas da segunda chamada.
Art. 3º A classificação dos candidatos da segunda chamada será realizada em ordem decrescente da
pontuação obtida nas etapas classificatórias, sendo os candidatos habilitados ordenados nas posições
subsequentes à classificação já estabelecida na primeira chamada.
§ 1º O candidato que obtiver a maior pontuação entre os habilitados na segunda chamada ocupará a 4ª
colocação.
§ 2º O candidato que obtiver a segunda maior pontuação ocupará a 5ª colocação.
§ 3º Os demais candidatos habilitados, caso existentes, serão classificados na sequência, constituindo
cadastro de suplência, observada a ordem decrescente de pontuação.
CAPÍTULO II
DAS ETAPAS E DOS CRITÉRIOS
Art. 4º A segunda chamada observará, no que couber, os requisitos, critérios de eliminação, etapas de
avaliação e regras estabelecidas na Portaria SESOP nº 01/2026.
Art. 5º Os candidatos convocados para a segunda chamada deverão comprovar, no momento e na
forma estabelecidos pela Administração, o atendimento aos requisitos previstos na Portaria que rege o
processo seletivo.
Art. 6º Os candidatos serão submetidos às etapas previstas para o processo seletivo, observados os
critérios de caráter eliminatório e classificatório estabelecidos na Portaria SESOP nº 01/2026.
Art. 7º A pontuação final da segunda chamada será obtida conforme os critérios estabelecidos na
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.000-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Portaria SESOP nº 01/2026, sendo publicada a classificação final dos candidatos habilitados.
CAPÍTULO III
DAS VAGAS REMANESCENTES
Art. 8º As vagas remanescentes objeto desta segunda chamada serão destinadas, respeitada
rigorosamente a ordem de classificação, aos candidatos que ocuparem as posições de 4º e 5º lugares.
§ 1º O preenchimento das vagas observará a ordem de classificação final da segunda chamada, em
continuidade à classificação estabelecida na primeira chamada.
§ 2º A aprovação e classificação não asseguram, por si só, a matrícula no curso, ficando a efetiva
participação condicionada à existência de vaga no curso, disponibilidade administrativa e
orçamentária, manutenção dos requisitos e demais condições estabelecidas pela Administração e pela
instituição responsável pela formação.
§ 3º Na hipótese de desistência, impedimento ou perda da vaga por qualquer dos candidatos
classificados entre o 4º e o 5º lugares, será convocado o candidato subsequente, observada
rigorosamente a ordem de classificação.
CAPÍTULO IV
DO DESEMPATE
Art. 9º Em caso de empate na pontuação final entre os candidatos da segunda chamada, serão
aplicados, sucessivamente, os critérios de desempate estabelecidos na Portaria SESOP nº 01/2026.
CAPÍTULO V
DA APLICAÇÃO E DAS AVALIAÇÕES
Art. 10º Fica responsável pela aplicação das seguintes etapas:
I Prova escrita: Inspetor Malosti com apoio do Instrutor de Armamento e Tiro André Luiz
Moreira Inacio, observados os princípios da impessoalidade e da isonomia.
II Teste de Aptidão Fisica: GCM 2ª Classe Guimarães
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.000-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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III - Teste prático: GCM 2ª Classe Braga e GCM 2ª Minoni
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11º A presente segunda chamada constitui etapa complementar do processo seletivo originalmente
instaurado pela Portaria SESOP nº 01/2026, tendo como finalidade exclusiva o preenchimento das
vagas remanescentes após a primeira chamada.
Art. 12º Os atos decorrentes da segunda chamada, incluindo convocações, resultados, classificações e
eventuais alterações de cronograma, serão formalizados e divulgados mediante Ordem de Serviço
expedida pela Divisão de Ensino da Guarda Civil Municipal de Taubaté, garantindo-se a
publicidade e a ciência dos candidatos participantes.
Art. 13º As inscrições ocorrerão no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, de forma presencial sob a
responsabilidade da Divisão de Ensino da GCM, na Base Operacional Aldecir da Silva Nunes,
situada na Avenida José Vicente de Barros, nº 919, Vila Marli, Taubaté/SP, nos seguintes horários:
I Das 09h00 às 11h00;
II Das 13h30 às 16h30, exceto feriados e pontos facultativos.
Parágrafo único: O candidato deverá entregar, no ato da inscrição, o Formulário de Inscrição
e o Termo de Compromisso, devidamente preenchidos e assinados, em conformidade com os modelos
constantes dos Anexos I e II.
O candidato deverá apresentar atestado médico emitido há menos de 30 (trinta) dias da data de
realização do Teste de Aptidão Física (TAF), conforme cronograma previsto nesta Portaria e modelo
constante do Anexo IV.
Art. 14º Fica estabelecido que a eventual participação de servidor durante período de férias
regulamentares ou de licença-prêmio ocorrerá por sua própria iniciativa e mediante manifestação de
interesse, não caracterizando convocação para o serviço, retorno compulsório ao expediente ou
interrupção automática das férias ou da licença-prêmio, tampouco gerando, por si só, direito à
percepção de horas extraordinárias, diárias, folga compensatória, indenização ou qualquer outra
vantagem funcional, salvo quando expressamente prevista em norma específica.
Art. 15º Os casos omissos serão resolvidos pela Divisão de Ensino da Guarda Civil Municipal de
Taubaté, observada a legislação vigente e os princípios que regem a Administração Pública.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.000-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Cronograma geral:
Evento Data
Inscrição 05/10/2026 a 09/10/2026
Avaliação teórica 16/10/2026
Divulgação dos aprovado na avaliação teórica 16/10/2026
Teste de aptidão física (TAF) 26/10/2026
Divulgação dos aprovados no Teste de Aptidão Física 26/10/2026
Prova prática de tiro 28/10/2026
Divulgação do resultado e classificados final 30/10/2026
Paragrafo unico: As datas previstas no cronograma geral poderão sofrer alterações, por
conveniência administrativa ou necessidade operacional devidamente fundamentada. Quaisquer
modificações serão oportunamente divulgadas e formalmente comunicadas aos participantes por meio
de portaria e/ou ordem de serviço, com a devida antecedência, assegurando-se a ciência dos
interessados.
Anexos:
· I Formulario de Inscrição
· II Termo de compromisso.
· III Descritivo da prova prática de tiro.
· IV Modelo de atestado médico.
· V Descritivo do teste de aptidão física (TAF).
Art. 16º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Taubaté, 28 de setembro de 2026.
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
Comandante da Guarda Civil Municipal de Taubaté
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.000-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
ANEXO l
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO 2026
Nome: Matrícula:___________
CPF:______________________________RG: __________________Telefone:__________________
Endereço:__________________________________________________________________________
Graduação:____________________________________Lotação:____________________________
Tipo sanguíneo: Contato de emergência: __________________________________
Detalhe nas linhas a seguir de forma sucinta a principal razão pela qual você está se voluntariando
para tornar-se um(a) instrutor(a) de armamento e tiro da GCM:
( ) Declaro estar ciente que, na hipótese de me tornar um(a) instrutor(a) de armamento e tiro da
GCM, estarei sujeito a ministrar instruções para o efetivo em geral, assim como para instituições
congêneres, em dias e horários a serem estabelecidos pela Divisão de Ensino de Taubaté, conforme
conveniência da Administração Municipal.
Taubaté, ___de _______________ de 2026.
Assinatura do candidato
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.000-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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ANEXO ll
TERMO DE COMPROMISSO DO CANDIDATO
Eu, , matrícula nº ,
Guarda Civil Municipal de Taubaté, declaro que li integralmente a Portaria SESOP nº __
/2026 GCM Taubaté e que tenho ciência dos requisitos, etapas, critérios de avaliação,
classificação, desempate e regras de permanência no processo seletivo.
Declaro, ainda, possuir disponibilidade para participar integralmente do curso, cumprir
as exigências administrativas e, se aprovado e formado, atuar nas atividades de instrução,
treinamento, avaliação, armaria, recarga, controle de armas e munições ou outras correlatas,
sempre que designado pelo Comando, conforme necessidade institucional.
Declaro estar ciente de que a recusa injustificada, o abandono imotivado ou o
descumprimento da contrapartida institucional poderá ensejar apuração administrativa e
eventual ressarcimento ao erário, observados o contraditório, a ampla defesa e a legislação
vigente.
Taubaté, de de 2026.
Assinatura do candidato
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.000-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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ANEXO III
Dinâmica:
A prova consiste em 10 disparos utilizando o alvo 2 cores, de modo que será realizado 04
(quatro) disparo a uma distância de 5 metros, 04 (quatro) disparos a uma distancia de 10
metros e 02 (dois) disparos a uma distancia de 15 metros.
Com a arma partindo do coldre, o tempo será iniciado após o sinal sonoro (apito curto),
momento em que o competidor deverá efetuar os disparos
Tempo para execução da prova: 08 segundos para cada alvo.
Pontuação:
O alvo é dividido em zonas de pontuação com valores de 3, 4 e 5 pontos.
Os disparos que tocarem ou tangenciarem a linha da pontuação superior serão considerados com a
pontuação imediatamente acima.
Caso o disparo atinja um alvo da cor errada, serão descontados 5 (cinco) pontos.
Será aplicada uma penalidade de 5 (cinco) pontos para cada disparo efetuado após o apito final da
série.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.000-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 30 (trinta) pontos.
Independentemente da pontuação, será eliminado o candidato que praticar conduta insegura grave,
apontar arma para local não autorizado, descumprir comando de segurança, manipular arma sem
autorização, realizar disparo acidental ou negligente, ou colocar em risco a integridade própria ou
de terceiros, conforme registro motivado em ata.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.000-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MÉDICO
ATESTADO MÉDICO PARA TESTE DE APTIDÃO FÍSICA TAF
CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO
Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a),
Sr(a).__________________________________________________________portador(a)
do RG nº ________________, inscrito(a) no CPF nº___________________, nascido(a) em
____/____/_____, foi por mim examinado(a) em ____/____/______ no município de
___________________, e encontra-se em condições físicas normais / adequadas / sem
restrições para realizar o Teste de Aptidão Física TAF, exigido na portaria SESOP nº
_ _ _ _ /____ para o Curso de Formação de Instrutor de Armamento e Tiro.
Os testes incluirão: barra, abdominal e corrida de 2400m masculino; 2000m feminino, que
serão realizados pela Divisão de Ensino da Guarda Civil Municipal de Taubaté.
Local: / / 2026.
* DEVE CONSTAR: NOME COMPLETO E NÚMERO DO CRM DO PROFISSIONAL MÉDICO QUE EMITIU
ESTE ATESTADO, OS QUAIS PODERÃO SER APRESENTADOS POR MEIO DE CARIMBO OU IMPRESSÃO
ELETRÔNICA, ACOMPANHADOS DE ASSINATURA DO PROFISSIONAL.
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ANEXO V
TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF)
CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO
I - Teste de Flexão Abdominal: > ou = 36 (trinta e seis) repetições em 60 (sessenta)
segundos.
II - Teste de flexão em barra fixa: > ou = 3 (três) repetições.
III - Corrida de 2.400m: < ou = 12 (doze) minutos
CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
I - Teste de Flexão Abdominal: > ou = 26 (vinte e seis) repetições em 60 (sessenta) segundos.
II - Teste de Tempo de suspensão em barra fixa: > ou = 8 (oito) segundos.
III - Corrida de 2.000m: < ou = 12 minutos
TABELA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF)
MASCULINO FEMININO
TESTE RESULTADO TESTE RESULTADO
ABDOMINAL 60 segundos 36 repetições ABDOMINAL 60 26 repetições
segundos
CORRIDA 2400m 12'00" CORRIDA 2000m 12'00"
BARRA 3 repetições ISOMETRIA BARRA 8"00
TESTE DE FLEXÃO ABDOMINAL:
a) Duração: 60" (sessenta segundos).
b) Tentativa: 01 (uma).
c) Posição Inicial: Em decúbito dorsal, mãos na altura dos ombros, braços junto ao peito,
joelhos numa angulação de, aproximadamente, 90º, pés alinhados na largura biacromial
com o prolongamento do quadril e firmes ao solo, fixados com o auxílio de outro
candidato que deverá fixar os pés do avaliado utilizando seus pés (pisar levemente,
mantendo as coxas e os joelhos livres).
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Tempo 1: Flexionar o tronco até os cotovelos tocarem os joelhos ou terço distal do
quadríceps ou ultrapassarem os joelhos.
d) Tempo 2: Voltar à posição inicial até que toque o solo com a parte medial das escápulas.
e) Contagem: Cada vez que o candidato retornar à posição inicial, deve ser contada uma
repetição.
f) Não será permitido: Deixar de tocar os cotovelos nos joelhos ou terço distal dos
quadríceps ou ultrapassar os joelhos, deixar de encostar a parte medial das escápulas no
solo, deixar de manter os joelhos na angulação aproximada de 90º, delimitada pelo
avaliador, retirar ou arrastar os glúteos (nádegas) do solo durante a execução do teste,
afastar as mãos dos ombros ou auxiliar a flexão do tronco com impulso dos braços. Sendo
considerado o número de repetições executadas corretamente dentro de 60" (sessenta
segundos).
g) O objetivo do teste é avaliar a endurece dos músculos abdominais.
Conforme ilustração abaixo:
TESTE DE CORRIDA DE 2.400m Masculino / 2.000m Feminino:
a) Duração: Masculino: < ou = 12 minutos / Feminino: < ou = a 12 minutos.
b) Tentativa: 01 (uma).
c) Local: Pista de atletismo ou uma área demarcada no plano horizontal.
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d) Numeração: Todos os candidatos deverão estar devidamente numerados.
e) Início: O teste terá início através de um silvo longo de apito.
f) Término: o teste será encerrado quando o candidato atingir a distância determinada
(2400m masculino ou 2.000m feminino).
g) Execução: A corrida deverá ser realizada no sentido anti-horário, sendo permitida a
execução do teste em qualquer ritmo.
h) Posição inicial: o candidato deverá permanecer atrás da linha de largada no ponto
informado pelo avaliador.
i) Contagem: O resultado obtido será em função do tempo percorrido, durante a distância
estabelecida. Para o controle das voltas de cada candidato, o avaliador deve utilizar a
"Ficha de controle de voltas do teste de corrida de 2400m masculino ou 2.000m
feminino".
Avaliadores: Cada avaliador deverá estar posicionado na largada/chegada, e deverá
estar com um cronômetro.
j) Aplicação do teste: consiste em o candidato percorrer a distância estipulada no menor
tempo possível, podendo o candidato andar durante o percurso.
k) Os candidatos deverão ser divididos em grupos, de forma que cada avaliador avalie no
máximo 03 (três) candidatos, devendo cada grupo estar em locais previamente destinados
para a aplicação do teste, conforme análise do Instrutor responsavel.
l) Não será permitido se valer de atalhos para encurtar o percurso. Caso o candidato use
qualquer meio para ludibriar os avaliadores, será REPROVADO.
m) Objetivo: avaliar a capacidade cardiorrespiratória do indivíduo.
ISOMETRIA NA BARRA FIXA COM OS COTOVELOS FLEXIONADOS FEMININO
a) Duração: Sem limite de tempo.
b) Tentativa: 01 (uma).
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c) Posição Inicial: Pegada na barra com a empunhadura em pronação (dorso da mão voltado
para o rosto) e a abertura das mãos corresponde à distância biacromial (largura dos
ombros) deverá flexionar os cotovelos e ultrapassar o queixo do limite superior da barra,
de forma que a barra fique posicionada entre a linha das axilas e ombros, permanecendo
com o queixo acima do nível da barra, joelho em extensão ou flexão, pés fora do solo ou
de qualquer aparato. Para iniciar o teste será permitido o uso de um aparato que lhe
permita alcançar a posição inicial. Na falta do aparato, poderá ser auxiliada por outro
candidato ou Membros da Banca Examinadora.
d) Início: Através do comando "atenção já" a candidata deverá ficar totalmente suspensa na
barra com os cotovelos flexionados e queixo acima do nível da barra sem auxílio.
e) Término: Quando a candidata perder a contração isométrica e o queixo não mais ficar
acima do nível da barra.
f) Contagem: Conta-se o tempo em que a candidata permanece em suspensão com os
cotovelos flexionados e na posição inicial correta.
g). Não será permitido: Que o queixo ou outra parte do corpo toque a barra ou que
fique em nível inferior a barra. Caso ocorram algumas das situações descritas, a contagem
será interrompida e o tempo de permanência em isometria do início da prova até a
interrupção será computado como índice alcançado pela candidata para o cômputo de sua
nota final.
g) O objetivo do teste é avaliar indiretamente a força muscular de membros superiores.
Conforme ilustração abaixo:
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FLEXÃO E EXTENSÃO DE COTOVELOS NA BARRA FIXA MASCULINO
a) Duração: Sem limite de tempo.
b) Tentativas: 01 (uma).
c) Posição inicial: Pegada na barra com a empunhadura em pronação (dorso da mão voltado para o
rosto) e a abertura das mãos corresponde à distância biacromial (largura dos ombros) braços
estendidos.
d) Tempo 1: O candidato deverá elevar seu corpo através da flexão dos seus cotovelos até que o
queixo ultrapasse o nível superior da barra.
e) Tempo 2: Estender completamente os cotovelos, voltando à posição inicial.
f) Contagem: Quando completar a extensão de cotovelos e voltar à posição inicial deverá ser
contado uma repetição.
g) Não será permitido: abandonar a barra entre as repetições a título de repouso, tocar os pés no solo
nem nos apoios laterais da barra, movimentar o quadril ou perna de forma pendular, iniciar o
movimento antes de realizar a posição inicial, soltar a barra antes da extensão total dos cotovelos,
utilizar impulso que o auxilie.
h) O objetivo do teste é avaliar a força muscular dos membros superiores.
Conforme ilustração abaixo:
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Portarias DAPRH
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA DGPRH Nº 1175, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e
a vista dos elementos constantes do Memorando 59.489/2026,
R E S O L V E:
CESSAR, a contar de 23/09/2026, os efeitos da Portaria DGPRH nº
1119, de 10 de setembro de 2026, que designou o servidor HEDIPO AURELIO
ALVES BRAGA, matrícula 45920, para o exercício da função gratificada de Diretor da
EMEI PROF. MARILIA PEREIRA VALENTE.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 28 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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PORTARIA DGPRH Nº 1178, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais
que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos
elementos constantes do Processo Administrativo nº 25.276/2026,
R E S O L V E:
Considerar readaptada a servidora SUELY DAS GRACAS
GONZAGA matrícula 53278 titular do cargo de Professor de Educação Infantil,
lotada na Secretaria de Educação, no período de 28/09/2026 a 26/01/2027, devendo
exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Educação, na forma do
disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
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PORTARIA DGPRH Nº 1179, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais
que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos
elementos constantes do Processo Administrativo nº 22.678/2026,
R E S O L V E:
Considerar readaptado o servidor IGOR CENSI DAVI matrícula
35251 titular do cargo de Braçal, lotado na Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade
de Vida, no período de 28/09/2026 a 27/09/2028, devendo exercer as funções que lhe
forem atribuídas junto a Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, na forma do
disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
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PORTARIA DGPRH Nº 1180, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais
que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos
elementos constantes do Processo Administrativo nº 25.079/2026,
R E S O L V E:
Considerar readaptada a servidora GISELDA TRENTIN matrícula
39396 titular do cargo de Agente de Controle Vetor, lotada na Secretaria de Saúde, no
período de 28/09/2026 a 27/09/2028, devendo exercer as funções que lhe forem
atribuídas junto a Secretaria de Saúde, na forma do disposto no artigo 93 da Lei
Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
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PORTARIA DGPRH Nº 1181, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais
que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos
elementos constantes do Processo Administrativo nº 25.928/2026,
R E S O L V E:
Considerar readaptada a servidora HALANA SAMPAIO FORONE
matrícula 18670 titular do cargo de Professor de Educação Infantil, lotada na
Secretaria de Educação, no período de 28/09/2026 a 22/12/2027, devendo exercer as
funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Educação, na forma do disposto
no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DGPRH Nº 1182, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais
que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos
elementos constantes do Processo Administrativo nº 25.853/2026,
R E S O L V E:
Considerar readaptada a servidora ELAINE IKEDA matrícula 52332
titular do cargo de Professor III, lotada na Secretaria de Educação, no período de
28/09/2026 a 26/01/2027, devendo exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a
Secretaria de Educação, na forma do disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de
4 de dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SHARLENE RAMON DE MIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
RGF Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Periodo de: 01/09/2025 a 31/08/2026
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 meses)
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
Setembro 2025 Outubro 2025 Novembro 2025 Dezembro 2025 Janeiro 2026 Fevereiro2026 Março 2026 Abril 2026 Maio 2026 Junho 2026 Julho 2026 Agosto 2026 TOTAL (ÚLTIMOS 12 PAGAR NÃO PROCESSADOS
MESES) (B)
(a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 81.373.308,10 93.234.634,85 94.116.267,58 150.827.245,66 76.742.297,81 92.679.123,89 91.679.363,73 95.200.746,74 96.132.417,18 101.228.927,31 101.838.005,65 99.935.493,71 1.174.987.832,21 4.944.235,92
Pessoal Ativo 61.583.464,45 73.385.624,28 74.018.022,17 121.067.648,19 56.502.587,51 72.567.260,04 71.471.974,68 74.970.836,51 75.879.472,44 80.914.746,33 71.512.125,53 79.170.791,02 913.044.553,15 4.828.964,55
Vencimentos, Vantagens e 55.192.671,88 58.832.610,59 58.755.753,02 109.361.242,08 53.987.565,96 57.732.289,92 57.549.787,56 60.229.951,68 60.394.131,38 65.343.670,04 57.725.852,06 62.277.504,74 757.383.030,91 0,00
Outras Despesas Variaveis
Obrigacoes Patronais 6.390.792,57 14.553.013,69 15.262.269,15 11.706.406,11 2.515.021,55 14.834.970,12 13.922.187,12 14.740.884,83 15.485.341,06 15.571.076,29 13.786.273,47 16.893.286,28 155.661.522,24 4.828.964,55
Pessoal Inativo e Pensionistas (
soma as linhas Aposentadorias + 19.789.843,65 19.840.519,50 20.086.424,97 29.747.564,37 20.239.710,30 20.111.863,85 20.207.389,05 20.229.910,23 20.252.944,74 20.314.180,98 30.325.880,12 20.747.903,08 261.894.134,84 0,00
Pensoes)
Aposentadorias, Reservas e 16.929.141,48 16.925.977,33 16.947.815,57 25.393.330,15 17.281.523,06 17.195.623,00 17.233.514,87 17.232.165,50 17.282.235,57 17.333.806,76 25.903.453,26 17.675.475,34 223.334.061,89 0,00
Reformas
Pensoes 2.860.702,17 2.914.542,17 3.138.609,40 4.354.234,22 2.958.187,24 2.916.240,85 2.973.874,18 2.997.744,73 2.970.709,17 2.980.374,22 4.422.426,86 3.072.427,74 38.560.072,95 0,00
Outras despesas de pessoal
decorrentes de contratos de 0,00 8.491,07 11.820,44 12.033,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.799,61 49.144,22 115.271,37
terceirizacao ( 1 do art 18 da LRF)
Despesa com Pessoal nao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Executada Orcamentariamente
DESPESAS NAO COMPUTADAS ( 1 do 20.295.941,65 20.351.220,67 20.576.344,42 36.847.984,25 20.233.226,30 20.697.373,52 20.390.480,93 20.374.323,18 20.423.995,88 20.553.441,94 37.979.277,43 21.299.138,73 280.022.748,90 138.367,23
art 19 da LRF) (II)
Indenizacoes por Demissao e 0,00 0,00 0,00 6.386.052,99 0,00 524.501,31 171.231,14 141.048,51 169.708,01 231.237,77 7.645.776,44 528.351,85 15.797.908,02 125.666,23
Incentivos a Demissao Voluntaria
Decorrentes de Decisao Judicial de 35.773,95 42.795,19 6.652,20 8.183,30 0,00 67.492,36 18.344,74 9.848,44 7.827,13 14.507,19 14.104,87 29.367,80 254.897,17 12.701,00
periodo anterior ao da apuracao
Despesas de Exercicios Anteriores de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
periodo anterior ao da apuracao
Inativos e Pensionistas com Recursos 20.260.167,70 20.308.425,48 20.569.692,22 30.453.747,96 20.233.226,30 20.105.379,85 20.200.905,05 20.223.426,23 20.246.460,74 20.307.696,98 30.319.396,12 20.741.419,08 263.969.943,71 0,00
Vinculados
Agentes Comunitarios de Saude e de
Combate as Endemias com Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vinculados (CF, art 198, 11)
Parcela dedutivel referente ao piso
salarial do Enfermeiro, Tecnico de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
enfermagem, Auxiliar de Enfermagem
e Parteira (ADCT, art 38, 2)
Outras deducoes Constitucionais ou 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Legais
DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) 61.077.366,45 72.883.414,18 73.539.923,16 113.979.261,41 56.509.071,51 71.981.750,37 71.288.882,80 74.826.423,56 75.708.421,30 80.675.485,37 63.858.728,22 78.636.354,98 894.965.083,31 4.805.868,69
= (I - II)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Periodo de: 01/09/2025 a 31/08/2026
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 2.071.347.757,78 0,00
(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais (V) ( 13, art 166 da CF) 4.835.000,00 0,00
(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas de bancada (VI) (art 166 16 da CF) 1.932.299,00 0,00
(-) Transferencias da Uniao relativas a remuneracao dos agentes comunitarios de saude e de combate as endemias (CF, art 198, 11) (VII) 0,00 0,00
(-) Outras Deducoes Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA (IX) = (IV -V VI VII - VIII) 2.064.580.458,78 0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (X) = (III a + III b) 899.770.952,00 43,58
LIMITE MÁXIMO (XI) (incisos I, II e III, art 20 da LRF) 1.114.873.447,74 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (XII) = (0,95 x XI) (paragrafo unico do art 22 da LRF) 1.059.129.775,35 51,30
LIMITE DE ALERTA (XIII) = (0,90 x XI) (inciso II do 1 do art 59 da LRF) 1.003.386.102,97 48,60
OFR00608 25/09/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 30/11/2023 -08:51 2/ 2
RGF Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
2° Quadrimestre de 2026
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") Valores Expressos em R$
ESPECIFICAÇÃO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre
DIVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 881.123.985,04 869.656.039,33 879.602.263,50 0,00
Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00
Divida Contratual 876.355.285,08 864.887.339,37 874.833.563,54 0,00
Emprestimos 128.856.183,91 133.470.432,12 96.533.584,87 0,00
Internos 18.808.183,91 23.422.432,12 18.818.584,87 0,00
Externos 110.048.000,00 110.048.000,00 77.715.000,00 0,00
Reestruturacao da Divida de Estados e Municipios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociacao de dividas 747.499.101,17 731.416.907,25 778.299.978,67 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuicoes Previdenciarias 430.755.606,55 424.012.461,33 415.060.403,09 0,00
De Demais Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituicao Nao financeira 316.743.494,62 307.404.445,92 363.239.575,58 0,00
Demais Dividas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatorios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nao pagos 4.768.699,96 4.768.699,96 4.768.699,96 0,00
Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUCOES (II) 28.331.732,97 192.724.461,75 187.882.957,60 0,00
Disponibilidade de Caixa -28.457.262,47 134.441.216,26 128.499.450,05 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 158.878.738,67 258.624.208,94 248.280.561,84 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 161.565.558,85 100.215.427,84 95.652.145,38 0,00
(-) Depositos Restituiveis e Valores Vinculados 25.770.442,29 23.967.564,84 24.128.966,41 0,00
Demais Haveres Financeiros 56.788.995,44 58.283.245,49 59.383.507,55 0,00
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 852.792.252,07 676.931.577,58 691.719.305,90 0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL 1.986.981.653,14 2.028.313.332,12 2.071.347.757,78 0,00
(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais(art 166-A, 4.374.776,00 3.535.000,00 5.033.000,00 0,00
1 ,da CF)(V)
RCL AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) 1.982.606.877,14 2.024.778.332,12 2.066.314.757,78 0,00
% da DC sobre a RCL (I/RCL) 44,44 42,95 42,57 0,00
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 43,01 33,43 33,48 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL 2.379.128.252,57 2.429.733.998,54 2.479.577.709,34 0,00
OFR00614 29/09/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 05/09/2022 - 15:40 1/ 2
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
2° Quadrimestre de 2026
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") Valores Expressos em R$
LIMITE DE ALERTA (inciso III do 1 do art 59 da LRF) 2.141.215.427,31 2.186.760.598,69 2.231.619.938,40 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre
PRECATORIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATORIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Nao incluidos na DC) 115.983.565,92 115.983.565,92 115.983.565,92 0,00
PASSIVO ATUARIAL 655.015.052,60 727.703.074,48 755.625.203,48 0,00
RP NAO-PROCESSADOS 95.149.933,73 27.778.661,30 17.510.012,07 0,00
ANTECIPACOES DE RECEITA ORCAMENTÁRIA ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DIVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIACAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
OFR00614 29/09/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 05/09/2022 - 15:40 2/ 2
RGF Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
2° Quadrimestre de 2026
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICIPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AS ENTIDADES CONTROLADAS (III) - SOMA DOIS ABAIXO 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI) 1.986.981.653,14 2.028.313.332,12 2.071.347.757,78 0,00
(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais(art 166-A, 4.374.776,00 3.535.000,00 5.033.000,00 0,00
1 ,da CF)(VII)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE 1.982.606.877,14 2.024.778.332,12 2.066.314.757,78 0,00
ENDIVIDAMENTO (VIII)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - 22% 436.173.512,97 445.451.233,07 454.589.246,71 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do 1 do art 59 da LRF) - 90% 392.556.161,67 400.906.109,76 409.130.322,04 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1° Quadrimestre Até o 2° Quadrimestre Até o 3° Quadrimestre
DOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia as operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia as operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICIPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia as operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia as operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia as operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia as operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00
OFR00607 25/09/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 05/09/2022 - 15:40 1/ 1
RGF Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2° Quadrimestre de 2026
Periodo de: 01/05/2026 a 31/08/2026
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Quadrimestre de Até Quadrimestre de
Referência Referência (a)
Mobiliaria 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Emprestimos 0,00 0,00
Aquisicao Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipacao de Receita pela Venda a Termo de Bens e Servicos 0,00 0,00
Assuncao, Reconhecimento e Confissao de Dividas (LRF,art 29,1) 0,00 0,00
Operacoes de credito nao sujeitas ao limite para fins de contratacao (I) 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Emprestimos 0,00 0,00
Aquisicao Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipacoes de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Servicos 0,00 0,00
Assuncao, Reconhecimento e Confissao de Dividas (LRF,art 29,1) 0,00 0,00
Operacoes de credito nao sujeitas ao limite para fins de contratacao (II) 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 2.071.347.757,78 0,00
(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais(art 166-A, 1 ,da CF) (V) 5.033.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) 2.066.314.757,78 0,00
OPERACOES VEDADAS (VII) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERACOES DE CREDITO 330.610.361,24 16,00
INTERNAS E EXTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso III do 1 do art 59 da LRF) - % 297.549.325,12 14,40
OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA ORCAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERACOES DE CREDITO POR 144.642.033,04 7,00
ANTECIPACAO DA RECEITA ORCAMENTÁRIA
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA NO QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA ATÉ O QUADRIMESTRE DE
REFERÊNCIA
Parcelamentos de Dividas 0,00 35.175.763,26
Tributos 0,00 0,00
Contribuicoes Previdenciarias 0,00 35.175.763,26
FGTS 0,00 0,00
Demais Contribuicoes Sociais 0,00 0,00
Operacoes de reestruturacao e recomposicao do principal de dividas 0,00 0,00
OFR00612 25/09/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 20/12/2022 - 17:42 1/ 1
RGF Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2° Quadrimestre/2026
LRF, art. 48 - Anexo 6
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente liquida 2.071.347.757,78
Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites de Endividamento 2.066.314.757,78
Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites da Despesa com Pessoal 2.064.382.458,78
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal 899.770.952,00 43,58
Limite Maximo (incisos I, II e III, art 20 da LRF) - (%) 1.114.873.447,74 54,00
Limite Prudencial (paragrafo unico, art 22 da LRF) - (%) 1.059.129.775,35 51,30
Limite de Alerta (inciso II do 1 do art 59 da LRF) - (%) 1.003.386.102,97 48,60
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
Divida Consolidada Liquida 1.368.650.883,48 33,45
Limite Definido por Resolucao do Senado Federal 4.940.462.362,51 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolucao do Senado Federal 454.589.246,71 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operacoes de Credito Internas e Externas 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operacoes de Credito Externas e Internas 330.610.361,24 16,00
Operacoes de Credito por Antecipacao da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operacoes de Credito por Antecipacao da Receita 144.642.033,04 7,00
RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO
EXERCÍCIO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor Total 0,00 0,00
OFR00613 29/09/2026 13.29.02 Versão 10/02/2020 - 11:30 1/ 1
RREO 4º Bimestre - Anexo 01 - Balanço Orçamentário
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTARIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4° Bimestre
Período de: 01/07/2026 à 31/08/2026
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
RECEITAS PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre (b) %(b/a) Até o Bimestre (c) %(c/a) (a-c)
(a)
RECEITAS(EXCETO INTRA-ORCAMENTARIA)(I) 2.232.686.281,00 2.232.686.281,00 351.176.298,17 15,73 1.484.258.224,59 66,48 748.428.056,41
RECEITAS CORRENTES 2.142.523.181,00 2.142.523.181,00 349.379.615,15 16,31 1.472.739.555,80 68,74 669.783.625,20
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE 580.543.000,00 580.543.000,00 78.572.789,80 13,53 388.442.071,37 66,91 192.100.928,63
MELHORIA
IMPOSTOS 559.523.000,00 559.523.000,00 75.547.376,08 13,50 360.078.626,06 64,35 199.444.373,94
TAXAS 20.686.000,00 20.686.000,00 3.013.298,56 14,57 28.282.745,88 136,72 -7.596.745,88
CONTRIBUICAO DE MELHORIA 334.000,00 334.000,00 12.115,16 3,63 80.699,43 24,16 253.300,57
CONTRIBUICOES 114.743.850,00 114.743.850,00 17.945.174,42 15,64 71.160.590,91 62,02 43.583.259,09
CONTRIBUICOES SOCIAIS 96.663.850,00 96.663.850,00 14.490.835,92 14,99 57.108.242,99 59,08 39.555.607,01
CONTRIBUICOES ECONOMICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICOES PARA ENTIDADES PRIVADAS DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SERVICO SOCIAL E DE FORMACAO PROFISSIONAL
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO 18.080.000,00 18.080.000,00 3.454.338,50 19,11 14.052.347,92 77,72 4.027.652,08
DE ILUMINACAO PUBLICA
RECEITA PATRIMONIAL 33.131.000,00 33.131.000,00 7.799.510,50 23,54 35.682.610,97 107,70 -2.551.610,97
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO DO 7.045.000,00 7.045.000,00 1.490.421,69 21,16 4.568.651,57 64,85 2.476.348,43
ESTADO
VALORES MOBILIÁRIOS 26.086.000,00 26.086.000,00 6.309.088,81 24,19 31.113.959,40 119,27 -5.027.959,40
DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS MEDIANTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU
LICENCA
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXPLORACAO DO PATRIMONIO INTANGIVEL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CESSAO DE DIREITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVICOS 241.818.653,00 241.818.653,00 56.464.577,69 23,35 171.037.750,92 70,73 70.780.902,08
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 230.190.118,00 230.190.118,00 55.277.383,98 24,01 165.885.592,44 72,06 64.304.525,56
GERAIS
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NAVEGACAO E AO TRANSPORTE
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS SERVICOS 11.628.535,00 11.628.535,00 1.187.193,71 10,21 5.152.158,48 44,31 6.476.376,52
TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.123.521.825,00 1.123.521.825,00 180.983.350,08 16,11 772.089.369,17 68,72 351.432.455,83
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS 318.485.100,00 318.485.100,00 54.931.749,02 17,25 210.066.860,29 65,96 108.418.239,71
ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 462.126.975,00 462.126.975,00 74.149.841,88 16,05 335.818.715,22 72,67 126.308.259,78
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS 0,00 0,00 12.000,00 0,00 16.000,00 0,00 -16.000,00
ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 2.093.750,00 2.093.750,00 1.525.558,15 72,86 2.066.551,17 98,70 27.198,83
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES 340.790.000,00 340.790.000,00 50.363.106,03 14,78 224.107.724,84 65,76 116.682.275,16
PUBLICAS
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES 26.000,00 26.000,00 1.095,00 4,21 13.517,65 51,99 12.482,35
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 48.764.853,00 48.764.853,00 7.614.212,66 15,61 34.327.162,46 70,39 14.437.690,54
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 25.703.000,00 25.703.000,00 4.541.895,53 17,67 14.233.611,85 55,38 11.469.388,15
JUDICIAIS
INDENIZACOES, RESTITUICOES E 15.558.853,00 15.558.853,00 1.245.196,28 8,00 7.405.829,76 47,60 8.153.023,24
RESSARCIMENTOS
BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PATRIMONIO PUBLICO
MULTAS E JUROS DE MORA DAS RECEITAS DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CAPITAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 7.503.000,00 7.503.000,00 1.827.120,85 24,35 12.687.720,85 169,10 -5.184.720,85
RECEITAS DE CAPITAL 90.163.100,00 90.163.100,00 1.796.683,02 1,99 11.518.668,79 12,78 78.644.431,21
OPERACOES DE CREDITO 55.000.000,00 55.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000.000,00
OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 55.000.000,00 55.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000.000,00
OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENACAO DE BENS 10.000,00 10.000,00 495.987,15 4.959,87 3.503.467,71 35.034,68 -3.493.467,71
ALIENACAO DE BENS MOVEIS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 0,00 0,00 495.987,15 0,00 3.503.467,71 0,00 -3.503.467,71
ALIENACAO DE BENS INTANGIVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 465.000,00 465.000,00 61.781,54 13,29 288.469,96 62,04 176.530,04
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 465.000,00 465.000,00 61.781,54 13,29 288.469,96 62,04 176.530,04
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 30.478.100,00 30.478.100,00 761.557,42 2,50 5.383.707,63 17,66 25.094.392,37
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS 7.733.000,00 7.733.000,00 0,00 0,00 1.800.806,20 23,29 5.932.193,80
ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 22.745.100,00 22.745.100,00 761.557,42 3,35 3.582.901,43 15,75 19.162.198,57
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES
OFR00597 25/09/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 13/11/2025 - 15:15 1/ 4
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTARIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4° Bimestre
Período de: 01/07/2026 à 31/08/2026
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PUBLICAS
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEMAIS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 4.210.000,00 4.210.000,00 477.356,91 11,34 2.343.023,49 55,65 1.866.976,51
INTEGRALIZACAO DE CAPITAL SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DO BANCO CENTRAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
REMUNERACAO DAS DISPONIBILIDADES DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TESOURO
RESGATE DE TITULOS DO TESOURO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 4.210.000,00 4.210.000,00 477.356,91 11,34 2.343.023,49 55,65 1.866.976,51
RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) 385.121.713,00 385.121.713,00 48.570.325,38 12,61 213.975.033,25 55,56 171.146.679,75
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 2.617.807.994,00 2.617.807.994,00 399.746.623,55 15,27 1.698.233.257,84 64,87 919.574.736,16
OPERACOES DE CREDITO(IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 2.617.807.994,00 2.617.807.994,00 399.746.623,55 15,27 1.698.233.257,84 64,87 919.574.736,16
DEFICIT (VI) 0,00
TOTAL COM DEFICIT (VII) = (V + VI) 2.617.807.994,00 2.617.807.994,00 399.746.623,55 15,27 1.698.233.257,84 64,87 919.574.736,16
SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES 54.818.864,41 54.818.864,41
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - 0,00 0,00 0,00
RPPS
Superavit Financeiro(UTILIZADOS PARA CREDITOS 54.818.864,41 54.818.864,41
ADICIONAIS)
Dotação DESP. EMPENHADAS DESP. LIQUIDADAS Despesas Inscritas em
DESPESAS Dotação Atualizada SALDO Saldo pagas até o restos a pagar
Inicial(d) (e) No Bimestre Até Bimestre (f) (g) = (e-f) No bimestre Até bimestre (i)=(e-h) bimestre(j) não
(h) processados(k)
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) 2.294.575.144,1 2.363.864.024,55 262.043.350,39 1.714.464.817,7 649.399.206,83 364.935.472,22 1.284.313.334,0 1.079.550.690,4 1.241.100.719,2 0,00
(VIII) 0 2 7 8 2
DESPESAS CORRENTES 2.101.293.743,97 2.151.182.467,36 249.171.468,97 1.608.262.581,00 542.919.886,36 350.822.871,99 1.235.027.635,59 916.154.831,77 1.194.752.177,79 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.123.018.536,10 1.112.775.910,96 128.501.433,16 777.955.113,92 334.820.797,04 181.515.216,40 688.406.782,65 424.369.128,31 688.066.741,63 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 28.878.000,00 28.878.000,00 1.961,92 3.532.318,34 25.345.681,66 651.834,77 2.096.972,25 26.781.027,75 2.096.972,25 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 949.397.207,87 1.009.528.556,40 120.668.073,89 826.775.148,74 182.753.407,66 168.655.820,82 544.523.880,69 465.004.675,71 504.588.463,91 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 192.070.400,13 211.490.557,19 12.871.881,42 106.202.236,72 105.288.320,47 14.112.600,23 49.285.698,48 162.204.858,71 46.348.541,43 0,00
INVESTIMENTOS 93.628.720,13 112.884.192,19 12.871.881,42 63.446.220,40 49.437.971,79 6.615.232,72 21.578.657,91 91.305.534,28 19.538.048,70 0,00
INVERSOES FINANCEIRAS 5.335.000,00 5.099.685,00 0,00 5.048.685,00 51.000,00 733.508,04 2.202.435,92 2.897.249,08 1.835.681,90 0,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 93.106.680,00 93.506.680,00 0,00 37.707.331,32 55.799.348,68 6.763.859,47 25.504.604,65 68.002.075,35 24.974.810,83 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.211.000,00 1.191.000,00 1.191.000,00 1.191.000,00
DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) 281.089.951,57 300.151.903,90 21.765.539,53 285.510.859,91 14.641.043,99 61.314.118,04 195.146.037,86 105.005.866,04 187.252.078,86 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 2.575.665.095,67 2.664.015.928,45 283.808.889,92 1.999.975.677,63 664.040.250,82 426.249.590,26 1.479.459.371,93 1.184.556.556,52 1.428.352.798,08 0,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA - REFINANCIAMENTOS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizacao da Divida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizacao da Divida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 2.575.665.095,67 2.664.015.928,45 283.808.889,92 1.999.975.677,63 664.040.250,82 426.249.590,26 1.479.459.371,93 1.184.556.556,52 1.428.352.798,08 0,00
SUPERAVIT (XIII) 218.773.885,91 269.880.459,76
TOTAL COM SUPERAVIT (XIV) = (XII + XIII) 2.575.665.095,67 2.664.015.928,45 283.808.889,92 1.999.975.677,63 664.040.250,82 426.249.590,26 1.698.233.257,84 1.184.556.556,52 1.698.233.257,84 0,00
RESERVA DO RPPS 42.142.898,33 34.142.898,33 34.142.898,33 34.142.898,33
OFR00597 25/09/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 13/11/2025 - 15:15 2/ 4
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTARIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4° Bimestre
Período de: 01/07/2026 à 31/08/2026
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
RECEITAS PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre (b) %(b/a) Até o Bimestre (c) %(c/a) (a-c)
(a)
RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(II) 385.121.713,00 385.121.713,00 48.570.325,38 12,61 213.975.033,25 55,56 171.146.679,75
RECEITAS CORRENTES 385.121.713,00 385.121.713,00 48.570.325,38 12,61 213.975.033,25 55,56 171.146.679,75
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
- INTRA OFSS
IMPOSTOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TAXAS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICAO DE MELHORIA - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICOES - INTRA OFSS 224.184.018,00 224.184.018,00 29.710.376,05 13,25 118.381.173,73 52,81 105.802.844,27
CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA OFSS 224.184.018,00 224.184.018,00 29.710.376,05 13,25 118.381.173,73 52,81 105.802.844,27
CONTRIBUICOES ECONOMICAS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ILUMINACAO PUBLICA - INTRA OFSS
RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS 383.680,00 383.680,00 56.445,85 14,71 224.214,91 58,44 159.465,09
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO DO 315.000,00 315.000,00 40.445,85 12,84 160.214,91 50,86 154.785,09
ESTADO - INTRA OFSS
VALORES MOBILIÁRIOS - INTRA OFSS - INTRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OFSS
DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS MEDIANTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU
LICENCA - INTRA OFSS
EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS - INTRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OFSS
EXPLORACAO DO PATRIMONIO INTANGIVEL - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INTRA OFSS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS INTRA OFSS 68.680,00 68.680,00 16.000,00 23,30 64.000,00 93,19 4.680,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA OFSS 68.680,00 68.680,00 16.000,00 23,30 64.000,00 93,19 4.680,00
RECEITA AGROPECUÁRIA - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVICOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 1.000.683,36 0,00 1.000.683,36 0,00 -1.000.683,36
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0,00 0,00 1.000.683,36 0,00 1.000.683,36 0,00 -1.000.683,36
GERAIS - INTRA OFSS
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NAVEGACAO E AO TRANSPORTE - INTRA OFSS
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INTRA OFSS
SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS - INTRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OFSS
OUTROS SERVICOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES - INTRA OFSS 115.091.560,00 115.091.560,00 11.065.360,66 9,61 68.644.921,99 59,64 46.446.638,01
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS 115.091.560,00 115.091.560,00 11.065.360,66 9,61 68.644.921,99 59,64 46.446.638,01
ENTIDADES - INTRA OFSS
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PUBLICAS - INTRA OFSS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 45.462.455,00 45.462.455,00 6.737.459,46 14,82 25.724.039,26 56,58 19.738.415,74
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUDICIAIS - INTRA OFSS
INDENIZACOES, RESTITUICOES E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESSARCIMENTOS - INTRA OFSS
BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PATRIMONIO PUBLICO - INTRA OFSS
DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 45.462.455,00 45.462.455,00 6.737.459,46 14,82 25.724.039,26 56,58 19.738.415,74
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERACOES DE CREDITO - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INTRA OFSS
ALIENACAO DE BENS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENACAO DE BENS MOVEIS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENACAO DE BENS INTANGIVEIS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ENTIDADES - INTRA OFSS
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PUBLICAS - INTRA OFSS
Dotação DESP. EMPENHADAS DESP. LIQUIDADAS Despesas Inscritas em
DESPESAS Dotação Atualizada SALDO Saldo pagas até o restos a pagar
Inicial(d) (e) No Bimestre Até Bimestre (f) (g) = (e-f) No bimestre Até bimestre (i)=(e-h) bimestre(j) não
(h) processados(k)
DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(IX) 281.089.951,57 300.151.903,90 21.765.539,53 285.510.859,91 14.641.043,99 61.314.118,04 195.146.037,86 105.005.866,04 187.252.078,86 0,00
DESPESAS CORRENTES 273.590.451,57 290.853.353,90 21.765.539,53 276.828.859,91 14.024.493,99 59.725.033,52 189.601.537,61 101.251.816,29 181.707.578,61 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.328.441,00 170.997.236,00 8.254.540,22 157.649.218,72 13.348.017,28 27.243.032,30 92.944.885,85 78.052.350,15 89.786.739,98 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.262.010,57 119.856.117,90 13.510.999,31 119.179.641,19 676.476,71 32.482.001,22 96.656.651,76 23.199.466,14 91.920.838,63 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 7.499.500,00 9.298.550,00 0,00 8.682.000,00 616.550,00 1.589.084,52 5.544.500,25 3.754.049,75 5.544.500,25 0,00
INVESTIMENTOS 1.000,00 50,00 0,00 0,00 50,00 0,00 0,00 50,00 0,00 0,00
OFR00597 25/09/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 13/11/2025 - 15:15 3/ 4
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTARIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4° Bimestre
Período de: 01/07/2026 à 31/08/2026
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)
INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 7.498.500,00 9.298.500,00 0,00 8.682.000,00 616.500,00 1.589.084,52 5.544.500,25 3.753.999,75 5.544.500,25 0,00
OFR00597 25/09/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 13/11/2025 - 15:15 4/ 4
RREO 4º Bimestre - Anexo 02 - Demonstrativo da Execução das Despesas por FunçãoSubFunção
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4° Bimestre
Período de: 01/07/2026 à 31/08/2026
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR NÃO
(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) PROCESSADOS(f)
(b) (b/total b) (d) (d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I) 2.336.718.042,43 2.398.006.922,88 262.043.350,39 1.714.464.817,72 0,00 683.542.105,16 364.935.472,22 1.284.313.334,07 0,00 1.113.693.588,81 0,00
1 - LEGISLATIVA 46.265.664,00 44.503.364,00 6.246.278,93 25.091.791,78 1,46 19.411.572,22 6.471.472,34 24.007.053,41 1,87 20.496.310,59 0,00
AÇÃO LEGISLATIVA 46.265.664,00 44.503.364,00 6.246.278,93 25.091.791,78 1,46 19.411.572,22 6.471.472,34 24.007.053,41 1,87 20.496.310,59 0,00
3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 11.116.200,00 10.597.200,00 1.495.405,06 6.379.676,91 0,37 4.217.523,09 1.630.041,81 5.955.445,55 0,46 4.641.754,45 0,00
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 11.116.200,00 10.597.200,00 1.495.405,06 6.379.676,91 0,37 4.217.523,09 1.630.041,81 5.955.445,55 0,46 4.641.754,45 0,00
4 - ADMINISTRAÇÃO 75.983.280,00 75.901.904,76 11.244.115,51 59.976.480,65 3,50 15.925.424,11 13.556.167,12 53.473.250,83 4,16 22.428.653,93 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 43.204.780,00 42.474.599,44 5.660.006,74 30.287.551,14 1,77 12.187.048,30 6.461.899,92 26.767.082,04 2,08 15.707.517,40 0,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 27.209.700,00 27.983.349,37 5.459.519,66 24.887.236,44 1,45 3.096.112,93 5.772.618,22 23.256.692,75 1,81 4.726.656,62 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 113.000,00 41.655,95 20.224,00 31.599,40 0,00 10.056,55 3.669,48 9.625,45 0,00 32.030,50 0,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL 5.135.600,00 5.082.100,00 33.750,00 4.581.411,80 0,27 500.688,20 1.282.815,86 3.295.489,67 0,26 1.786.610,33 0,00
Demais Subfunções 320.200,00 320.200,00 70.615,11 188.681,87 0,01 131.518,13 35.163,64 144.360,92 0,01 175.839,08 0,00
6 - SEGURANÇA PÚBLICA 41.690.200,00 44.057.050,00 4.492.599,60 30.334.117,13 1,77 13.722.932,87 5.797.039,38 22.756.392,34 1,77 21.300.657,66 0,00
POLICIAMENTO 35.604.900,00 36.794.389,36 4.053.166,89 24.125.787,27 1,41 12.668.602,09 5.345.671,02 19.002.436,60 1,48 17.791.952,76 0,00
DEFESA CIVIL 6.085.300,00 7.262.660,64 439.432,71 6.208.329,86 0,36 1.054.330,78 451.368,36 3.753.955,74 0,29 3.508.704,90 0,00
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 52.704.158,79 56.739.370,73 5.750.349,71 44.650.562,43 2,60 12.088.808,30 8.735.055,62 32.363.788,34 2,52 24.375.582,39 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.066.700,00 5.159.700,67 466.197,60 3.572.450,56 0,21 1.587.250,11 642.167,15 2.899.993,99 0,23 2.259.706,68 0,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 16.690.800,00 18.129.004,76 248.992,18 15.595.198,51 0,91 2.533.806,25 2.483.146,29 9.430.268,91 0,73 8.698.735,85 0,00
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 30.946.658,79 33.450.665,30 5.035.159,93 25.482.913,36 1,49 7.967.751,94 5.609.742,18 20.033.525,44 1,56 13.417.139,86 0,00
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 330.456.220,10 338.456.220,10 17.902.828,27 261.320.809,67 15,24 77.135.410,43 53.877.284,38 186.797.295,64 14,54 151.658.924,46 0,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 330.456.220,10 338.456.220,10 17.902.828,27 261.320.809,67 15,24 77.135.410,43 53.877.284,38 186.797.295,64 14,54 151.658.924,46 0,00
10 - SAÚDE 514.104.937,30 537.909.788,87 82.385.656,62 414.880.012,50 24,20 123.029.776,37 90.764.186,11 319.324.882,61 24,86 218.584.906,26 0,00
ATENÇÃO BÁSICA 114.460.463,65 128.475.915,04 19.052.083,28 90.049.332,45 5,25 38.426.582,59 19.279.927,97 72.991.484,01 5,68 55.484.431,03 0,00
OFR00600 25/09/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 05/09/2022 - 15:20 1/ 7
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4° Bimestre
Período de: 01/07/2026 à 31/08/2026
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR NÃO
(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) PROCESSADOS(f)
(b) (b/total b) (d) (d/total d)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 363.411.396,07 372.337.589,34 58.726.191,83 303.093.620,50 17,68 69.243.968,84 65.101.946,10 227.243.685,88 17,69 145.093.903,46 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 16.846.700,00 16.557.602,65 1.404.863,73 10.021.552,84 0,58 6.536.049,81 3.585.673,46 8.708.807,22 0,68 7.848.795,43 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 19.377.377,58 20.529.681,84 3.202.517,78 11.715.506,71 0,68 8.814.175,13 2.796.638,58 10.380.905,50 0,81 10.148.776,34 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00
12 - EDUCAÇÃO 778.251.796,00 781.292.581,73 107.980.979,45 549.820.336,32 32,07 231.472.245,41 112.678.314,90 423.114.228,41 32,94 358.178.353,32 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 56.802.464,00 62.377.752,42 8.440.973,61 41.614.235,11 2,43 20.763.517,31 7.778.806,68 28.183.285,60 2,19 34.194.466,82 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL 358.924.627,00 348.722.372,39 54.593.723,55 236.186.147,87 13,78 112.536.224,52 50.608.915,93 178.692.287,67 13,91 170.030.084,72 0,00
ENSINO MÉDIO 5.743.657,00 6.089.543,75 427.538,89 3.852.557,01 0,22 2.236.986,74 799.083,52 3.067.925,66 0,24 3.021.618,09 0,00
ENSINO PROFISSIONAL 12.632.000,00 11.820.815,14 1.746.971,62 8.622.728,76 0,50 3.198.086,38 1.948.254,10 7.736.055,54 0,60 4.084.759,60 0,00
ENSINO SUPERIOR 105.223.660,00 108.657.155,00 15.623.547,27 75.272.789,34 4,39 33.384.365,66 14.598.555,66 59.441.306,45 4,63 49.215.848,55 0,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 219.243.200,00 217.367.725,97 25.361.201,53 165.564.785,44 9,66 51.802.940,53 33.639.564,84 130.426.457,69 10,16 86.941.268,28 0,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 50.000,00 344.937,36 7.697,46 292.541,02 0,02 52.396,34 524,94 285.263,62 0,02 59.673,74 0,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 6.227.700,00 11.643.001,70 622.254,86 9.160.750,96 0,53 2.482.250,74 963.976,07 8.175.868,07 0,64 3.467.133,63 0,00
Demais Subfunções 13.404.488,00 14.269.278,00 1.157.070,66 9.253.800,81 0,54 5.015.477,19 2.340.633,16 7.105.778,11 0,55 7.163.499,89 0,00
13 - CULTURA 14.586.693,94 18.238.171,49 2.157.320,02 10.303.599,09 0,60 7.934.572,40 2.238.681,22 8.384.561,23 0,65 9.853.610,26 0,00
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 1.630.600,00 1.739.264,76 288.130,23 924.492,00 0,05 814.772,76 309.549,60 869.862,72 0,07 869.402,04 0,00
ARQUEOLÓGICO
DIFUSÃO CULTURAL 12.956.093,94 16.498.906,73 1.869.189,79 9.379.107,09 0,55 7.119.799,64 1.929.131,62 7.514.698,51 0,59 8.984.208,22 0,00
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 25.031.950,44 26.727.921,61 1.869.509,92 23.579.452,08 1,38 3.148.469,53 5.471.821,09 22.656.596,53 1,76 4.071.325,08 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 112.700,00 112.700,00 13.992,11 69.263,81 0,00 43.436,19 15.954,51 61.215,32 0,00 51.484,68 0,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
Demais Subfunções 24.917.250,44 26.613.221,61 1.855.517,81 23.510.188,27 1,37 3.103.033,34 5.455.866,58 22.595.381,21 1,76 4.017.840,40 0,00
15 - URBANISMO 146.263.838,79 167.516.976,95 10.928.272,38 141.478.160,54 8,25 26.038.816,41 37.715.466,71 96.927.947,04 7,55 70.589.029,91 0,00
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4° Bimestre
Período de: 01/07/2026 à 31/08/2026
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR NÃO
(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) PROCESSADOS(f)
(b) (b/total b) (d) (d/total d)
ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.190.438,79 14.669.766,56 2.064.717,51 10.782.880,73 0,63 3.886.885,83 2.557.688,94 9.632.265,58 0,75 5.037.500,98 0,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 26.907.800,00 37.355.981,48 2.628.391,59 23.515.102,19 1,37 13.840.879,29 4.750.855,19 16.723.544,95 1,30 20.632.436,53 0,00
SERVIÇOS URBANOS 88.597.100,00 95.906.406,00 4.144.151,06 89.534.574,41 5,22 6.371.831,59 25.753.464,99 58.199.088,58 4,53 37.707.317,42 0,00
Demais Subfunções 16.568.500,00 19.584.822,91 2.091.012,22 17.645.603,21 1,03 1.939.219,70 4.653.457,59 12.373.047,93 0,96 7.211.774,98 0,00
16 - HABITAÇÃO 1.617.600,00 1.667.325,89 184.363,76 1.126.409,99 0,07 540.915,90 239.227,23 1.000.397,53 0,08 666.928,36 0,00
HABITAÇÃO URBANA 1.617.600,00 1.667.325,89 184.363,76 1.126.409,99 0,07 540.915,90 239.227,23 1.000.397,53 0,08 666.928,36 0,00
17 - SANEAMENTO 9.244.400,00 9.246.300,00 1.004.135,14 4.407.295,30 0,26 4.839.004,70 1.321.602,50 2.794.476,85 0,22 6.451.823,15 0,00
SANEAMENTO BÁSICO RURAL 1.155.000,00 1.155.000,00 0,00 0,00 0,00 1.155.000,00 0,00 0,00 0,00 1.155.000,00 0,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 8.089.400,00 8.091.300,00 1.004.135,14 4.407.295,30 0,26 3.684.004,70 1.321.602,50 2.794.476,85 0,22 5.296.823,15 0,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL 36.724.800,00 36.737.015,60 1.396.887,04 27.611.760,37 1,61 9.125.255,23 2.504.263,49 7.133.670,14 0,56 29.603.345,46 0,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3.800.500,00 5.401.300,00 1.081.387,04 3.925.636,10 0,23 1.475.663,90 1.148.370,25 3.783.125,86 0,29 1.618.174,14 0,00
CONTROLE AMBIENTAL 3.703.500,00 4.141.500,00 315.500,00 3.969.000,00 0,23 172.500,00 1.070.870,74 2.827.018,27 0,22 1.314.481,73 0,00
RECURSOS HÍDRICOS 29.220.800,00 27.194.215,60 0,00 19.717.124,27 1,15 7.477.091,33 285.022,50 523.526,01 0,04 26.670.689,59 0,00
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 9.746.310,00 9.695.190,00 602.504,86 7.138.504,33 0,42 2.556.685,67 1.245.409,11 4.715.167,68 0,37 4.980.022,32 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 250.000,00 262.000,00 67.444,85 219.471,69 0,01 42.528,31 50.120,82 160.493,29 0,01 101.506,71 0,00
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E 9.496.310,00 9.433.190,00 535.060,01 6.919.032,64 0,40 2.514.157,36 1.195.288,29 4.554.674,39 0,35 4.878.515,61 0,00
ENGENHARIA
20 - AGRICULTURA 1.605.400,00 1.646.100,00 197.588,50 975.719,78 0,06 670.380,22 222.736,49 921.072,88 0,07 725.027,12 0,00
ABASTECIMENTO 1.595.400,00 1.641.100,00 197.588,50 975.719,78 0,06 665.380,22 222.736,49 921.072,88 0,07 720.027,12 0,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
22 - INDÚSTRIA 5.017.612,00 4.627.794,24 692.568,21 3.071.706,70 0,18 1.556.087,54 732.870,32 2.685.499,59 0,21 1.942.294,65 0,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 5.017.612,00 4.627.794,24 692.568,21 3.071.706,70 0,18 1.556.087,54 732.870,32 2.685.499,59 0,21 1.942.294,65 0,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 904.200,00 1.407.861,81 136.691,01 856.697,32 0,05 551.164,49 183.803,95 708.761,28 0,06 699.100,53 0,00
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4° Bimestre
Período de: 01/07/2026 à 31/08/2026
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR NÃO
(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) PROCESSADOS(f)
(b) (b/total b) (d) (d/total d)
TURISMO 904.200,00 1.407.861,81 136.691,01 856.697,32 0,05 551.164,49 183.803,95 708.761,28 0,06 699.100,53 0,00
26 - TRANSPORTE 32.199.900,00 33.370.903,00 1.866.038,06 24.623.211,68 1,44 8.747.691,32 4.792.496,18 14.532.072,61 1,13 18.838.830,39 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 29.421.900,00 29.421.900,00 1.351.157,96 22.471.681,75 1,31 6.950.218,25 4.089.706,09 12.581.424,04 0,98 16.840.475,96 0,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.778.000,00 3.949.003,00 514.880,10 2.151.529,93 0,13 1.797.473,07 702.790,09 1.950.648,57 0,15 1.998.354,43 0,00
27 - DESPORTO E LAZER 24.110.982,74 26.195.983,77 3.509.258,34 21.157.020,09 1,23 5.038.963,68 4.755.289,06 16.629.137,51 1,29 9.566.846,26 0,00
DESPORTO DE RENDIMENTO 7.465.193,95 9.398.893,95 999.894,00 9.209.766,00 0,54 189.127,95 2.218.418,47 6.502.102,52 0,51 2.896.791,43 0,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 16.645.788,79 16.797.089,82 2.509.364,34 11.947.254,09 0,70 4.849.835,73 2.536.870,59 10.127.034,99 0,79 6.670.054,83 0,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 135.788.000,00 136.188.000,00 0,00 55.681.493,06 3,25 80.506.506,94 10.002.243,21 37.431.636,07 2,91 98.756.363,93 0,00
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 65.986.000,00 65.986.000,00 0,00 40.890.493,06 2,39 25.095.506,94 7.355.866,54 27.368.151,86 2,13 38.617.848,14 0,00
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 55.002.000,00 55.402.000,00 0,00 0,00 0,00 55.402.000,00 0,00 0,00 0,00 55.402.000,00 0,00
Demais Subfunções 14.800.000,00 14.800.000,00 0,00 14.791.000,00 0,86 9.000,00 2.646.376,67 10.063.484,21 0,78 4.736.515,79 0,00
RESERVA DE CONTIGENCIA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
RESERVA DE CONTIGENCIA 43.303.898,33 35.283.898,33 0,00 0,00 0,00 35.283.898,33 0,00 0,00 0,00 35.283.898,33 0,00
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4° Bimestre
Período de: 01/07/2026 à 31/08/2026
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR NÃO
(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) PROCESSADOS(f)
(b) (b/total b) (d) (d/total d)
DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIA) (II) 281.089.951,57 300.151.903,90 21.765.539,53 285.510.859,91 16,65 14.641.043,99 61.314.118,04 195.146.037,86 15,19 105.005.866,04 0,00
1 - LEGISLATIVA 4.850.862,00 5.113.162,00 833.547,09 3.079.322,92 0,18 2.033.839,08 833.547,09 3.079.322,92 0,24 2.033.839,08 0,00
AÇÃO LEGISLATIVA 4.850.862,00 5.113.162,00 833.547,09 3.079.322,92 0,18 2.033.839,08 833.547,09 3.079.322,92 0,24 2.033.839,08 0,00
3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.883.800,00 1.883.800,00 0,00 1.883.800,00 0,11 0,00 284.667,79 903.388,96 0,07 980.411,04 0,00
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 1.883.800,00 1.883.800,00 0,00 1.883.800,00 0,11 0,00 284.667,79 903.388,96 0,07 980.411,04 0,00
4 - ADMINISTRAÇÃO 9.881.000,00 9.881.000,00 0,00 9.881.000,00 0,58 0,00 1.799.803,35 5.751.284,26 0,45 4.129.715,74 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.616.900,00 7.616.900,00 0,00 7.616.900,00 0,44 0,00 1.416.359,22 4.511.054,52 0,35 3.105.845,48 0,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.210.300,00 2.210.300,00 0,00 2.210.300,00 0,13 0,00 374.451,85 1.210.194,81 0,09 1.000.105,19 0,00
Demais Subfunções 53.800,00 53.800,00 0,00 53.800,00 0,00 0,00 8.992,28 30.034,93 0,00 23.765,07 0,00
6 - SEGURANÇA PÚBLICA 5.599.800,00 5.599.800,00 200.000,00 5.025.200,00 0,29 574.600,00 946.165,39 2.975.488,49 0,23 2.624.311,51 0,00
POLICIAMENTO 5.018.600,00 4.818.600,00 0,00 4.244.000,00 0,25 574.600,00 832.576,55 2.398.601,13 0,19 2.419.998,87 0,00
DEFESA CIVIL 581.200,00 781.200,00 200.000,00 781.200,00 0,05 0,00 113.588,84 576.887,36 0,04 204.312,64 0,00
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.437.200,00 5.467.200,00 6.700,00 5.467.200,00 0,32 0,00 941.502,81 3.000.571,64 0,23 2.466.628,36 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.411.700,00 1.411.700,00 6.700,00 1.411.700,00 0,08 0,00 246.008,42 772.736,70 0,06 638.963,30 0,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 401.700,00 445.700,00 14.000,00 445.700,00 0,03 0,00 56.918,32 296.305,43 0,02 149.394,57 0,00
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 3.623.800,00 3.609.800,00 -14.000,00 3.609.800,00 0,21 0,00 638.576,07 1.931.529,51 0,15 1.678.270,49 0,00
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.131.204,57 1.131.204,57 0,00 952.704,57 0,06 178.500,00 137.478,75 546.066,08 0,04 585.138,49 0,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.131.204,57 1.131.204,57 0,00 952.704,57 0,06 178.500,00 137.478,75 546.066,08 0,04 585.138,49 0,00
10 - SAÚDE 40.649.800,00 41.114.800,00 406.136,83 41.012.936,83 2,39 101.863,17 6.803.094,47 23.113.874,55 1,80 18.000.925,45 0,00
ATENÇÃO BÁSICA 23.236.100,00 23.701.100,00 406.136,83 23.599.236,83 1,38 101.863,17 4.281.459,73 14.320.261,60 1,12 9.380.838,40 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.059.700,00 14.059.700,00 0,00 14.059.700,00 0,82 0,00 1.958.913,55 6.863.969,81 0,53 7.195.730,19 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 230.300,00 230.300,00 0,00 230.300,00 0,01 0,00 38.799,54 123.311,16 0,01 106.988,84 0,00
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4° Bimestre
Período de: 01/07/2026 à 31/08/2026
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR NÃO
(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) PROCESSADOS(f)
(b) (b/total b) (d) (d/total d)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.123.700,00 3.123.700,00 0,00 3.123.700,00 0,18 0,00 523.921,65 1.806.331,98 0,14 1.317.368,02 0,00
12 - EDUCAÇÃO 192.718.885,00 210.955.267,33 20.319.155,61 199.203.238,70 11,62 11.752.028,63 46.115.207,72 144.732.850,55 11,27 66.222.416,78 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.834.773,00 16.085.905,00 581.042,95 14.472.448,86 0,84 1.613.456,14 2.977.826,07 9.094.741,46 0,71 6.991.163,54 0,00
ENSINO FUNDAMENTAL 75.008.730,00 75.008.730,00 43.017,89 74.892.953,73 4,37 115.776,27 16.499.689,21 48.687.944,48 3,79 26.320.785,52 0,00
ENSINO MÉDIO 555.362,00 555.362,00 81.039,88 309.713,50 0,02 245.648,50 81.039,88 309.713,50 0,02 245.648,50 0,00
ENSINO PROFISSIONAL 2.272.500,00 3.218.592,88 0,00 3.218.592,88 0,19 0,00 601.992,04 1.916.160,37 0,15 1.302.432,51 0,00
ENSINO SUPERIOR 34.529.463,00 34.623.463,00 7.820.200,28 26.028.287,14 1,52 8.595.175,86 5.913.644,39 20.437.549,93 1,59 14.185.913,07 0,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 47.900.800,00 58.835.124,45 10.884.944,45 58.835.060,56 3,43 63,89 16.493.654,04 50.690.618,63 3,95 8.144.505,82 0,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.500,00 1.500,00 0,00 500,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 507.300,00 2.833.065,00 0,00 2.833.065,00 0,17 0,00 221.574,89 1.417.446,17 0,11 1.415.618,83 0,00
Demais Subfunções 17.108.457,00 19.793.525,00 908.910,16 18.612.617,03 1,09 1.180.907,97 3.325.787,20 12.178.676,01 0,95 7.614.848,99 0,00
13 - CULTURA 1.837.500,00 1.837.500,00 0,00 1.837.500,00 0,11 0,00 328.967,81 1.063.635,69 0,08 773.864,31 0,00
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 203.400,00 203.400,00 0,00 203.400,00 0,01 0,00 37.113,12 124.086,07 0,01 79.313,93 0,00
ARQUEOLÓGICO
DIFUSÃO CULTURAL 1.634.100,00 1.634.100,00 0,00 1.634.100,00 0,10 0,00 291.854,69 939.549,62 0,07 694.550,38 0,00
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 274.900,00 274.900,00 0,00 274.900,00 0,02 0,00 45.931,92 163.237,67 0,01 111.662,33 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.300,00 20.300,00 0,00 20.300,00 0,00 0,00 4.444,25 15.259,23 0,00 5.040,77 0,00
Demais Subfunções 254.600,00 254.600,00 0,00 254.600,00 0,01 0,00 41.487,67 147.978,44 0,01 106.621,56 0,00
15 - URBANISMO 9.760.200,00 9.757.350,00 0,00 9.757.200,00 0,57 150,00 1.698.978,94 5.583.655,01 0,43 4.173.694,99 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.643.600,00 3.643.600,00 0,00 3.643.600,00 0,21 0,00 710.818,65 2.122.179,55 0,17 1.521.420,45 0,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.471.200,00 2.496.200,00 25.000,00 2.496.200,00 0,15 0,00 454.207,47 1.513.414,81 0,12 982.785,19 0,00
SERVIÇOS URBANOS 2.344.900,00 2.319.900,00 -25.000,00 2.319.900,00 0,14 0,00 307.024,79 1.230.887,55 0,10 1.089.012,45 0,00
Demais Subfunções 1.300.500,00 1.297.650,00 0,00 1.297.500,00 0,08 150,00 226.928,03 717.173,10 0,06 580.476,90 0,00
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4° Bimestre
Período de: 01/07/2026 à 31/08/2026
RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR NÃO
(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) PROCESSADOS(f)
(b) (b/total b) (d) (d/total d)
16 - HABITAÇÃO 217.400,00 217.400,00 0,00 217.400,00 0,01 0,00 35.510,99 122.776,13 0,01 94.623,87 0,00
HABITAÇÃO URBANA 217.400,00 217.400,00 0,00 217.400,00 0,01 0,00 35.510,99 122.776,13 0,01 94.623,87 0,00
17 - SANEAMENTO 316.600,00 316.600,00 0,00 316.600,00 0,02 0,00 54.932,02 181.051,07 0,01 135.548,93 0,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 316.600,00 316.600,00 0,00 316.600,00 0,02 0,00 54.932,02 181.051,07 0,01 135.548,93 0,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL 683.200,00 683.200,00 0,00 683.200,00 0,04 0,00 186.189,37 545.127,75 0,04 138.072,25 0,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 683.200,00 683.200,00 0,00 683.200,00 0,04 0,00 186.189,37 545.127,75 0,04 138.072,25 0,00
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 71.120,00 0,00 71.056,89 0,00 63,11 15.790,42 31.580,84 0,00 39.539,16 0,00
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E 0,00 71.120,00 0,00 71.056,89 0,00 63,11 15.790,42 31.580,84 0,00 39.539,16 0,00
ENGENHARIA
20 - AGRICULTURA 248.600,00 248.600,00 0,00 248.600,00 0,01 0,00 119.380,40 218.710,48 0,02 29.889,52 0,00
ABASTECIMENTO 248.600,00 248.600,00 0,00 248.600,00 0,01 0,00 119.380,40 218.710,48 0,02 29.889,52 0,00
22 - INDÚSTRIA 771.000,00 771.000,00 0,00 771.000,00 0,04 0,00 134.611,07 447.078,56 0,03 323.921,44 0,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 771.000,00 771.000,00 0,00 771.000,00 0,04 0,00 134.611,07 447.078,56 0,03 323.921,44 0,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 77.900,00 77.900,00 0,00 77.900,00 0,00 0,00 19.190,84 62.317,83 0,00 15.582,17 0,00
TURISMO 77.900,00 77.900,00 0,00 77.900,00 0,00 0,00 19.190,84 62.317,83 0,00 15.582,17 0,00
26 - TRANSPORTE 1.978.100,00 1.978.100,00 0,00 1.978.100,00 0,12 0,00 329.638,19 1.058.107,32 0,08 919.992,68 0,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.641.100,00 1.641.100,00 0,00 1.641.100,00 0,10 0,00 271.797,66 860.248,98 0,07 780.851,02 0,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 337.000,00 337.000,00 0,00 337.000,00 0,02 0,00 57.840,53 197.858,34 0,02 139.141,66 0,00
27 - DESPORTO E LAZER 2.772.000,00 2.772.000,00 0,00 2.772.000,00 0,16 0,00 483.528,70 1.565.912,06 0,12 1.206.087,94 0,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 2.772.000,00 2.772.000,00 0,00 2.772.000,00 0,16 0,00 483.528,70 1.565.912,06 0,12 1.206.087,94 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 2.617.807.994,00 2.698.158.826,78 283.808.889,92 1.999.975.677,63 16,65 698.183.149,15 426.249.590,26 1.479.459.371,93 15,19 1.218.699.454,85 0,00
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RREO 4º Bimestre - Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
4° Bimestre
Periodo de: 01/09/2025 a 31/08/2026
RREO - Anexo 3 (LRF, Art53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
Setembro 2025 Outubro 2025 Novembro 2025 Dezembro 2025 Janeiro 2026 Fevereiro2026 Março 2026 Abril 2026 Maio 2026 Junho 2026 Julho 2026 Agosto 2026 Total Previsão
Atualizada
RECEITAS CORRENTES (I) 174.503.790,35 157.967.898,58 185.660.025,09 234.878.416,52 208.960.302,67 151.015.174,68 286.122.039,47 180.931.414,81 172.931.108,58 196.443.093,37 186.677.784,99 181.821.692,61 2.317.912.741,72 2.278.513.581,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE 36.469.898,30 36.435.101,04 33.453.745,94 39.625.918,35 36.163.928,57 26.223.166,65 109.485.971,27 56.707.437,93 39.825.772,92 41.463.004,23 41.372.759,45 37.200.030,35 534.426.735,00 580.543.000,00
MELHORIA
Imposto Sobre A Propriedade Predial E 9.792.295,16 9.849.009,37 7.637.004,30 8.884.199,12 3.217.238,05 6.042.863,75 67.815.746,99 25.089.878,13 11.688.077,59 11.083.781,81 12.106.765,78 10.264.381,75 183.471.241,80 212.310.000,00
Territorial Urbana
Impostos Sobre Servicos 15.174.215,28 15.447.211,86 14.844.996,59 13.898.621,50 21.055.020,49 10.288.094,47 15.279.961,94 15.292.514,03 15.758.278,03 16.794.301,23 16.253.487,14 15.658.597,99 185.745.300,55 198.790.000,00
Impostos Sobre Transmissao Inter Vivos 2.544.425,27 2.461.918,16 2.479.494,31 3.071.147,52 2.429.522,97 2.432.319,35 3.044.916,33 2.712.859,96 2.714.404,59 5.032.012,46 2.680.059,77 2.193.126,33 33.796.207,02 32.423.000,00
De Bens Imoveis E De Direitos Reais Sobre
Imoveis
IRRF 8.271.739,42 7.991.726,84 6.638.312,07 11.378.340,26 8.826.449,73 6.710.175,04 8.584.455,11 7.918.296,19 7.740.611,98 6.979.469,76 8.855.568,45 7.535.388,87 97.430.533,72 116.000.000,00
Outros Impostos Taxas e Contribuicoes 687.223,17 685.234,81 1.853.938,67 2.393.609,95 635.697,33 749.714,04 14.760.890,90 5.693.889,62 1.924.400,73 1.573.438,97 1.476.878,31 1.548.535,41 33.983.451,91 21.020.000,00
de Melhoria
CONTRIBUICOES 8.476.755,07 8.453.403,16 8.589.941,30 15.586.626,68 8.617.406,75 8.759.062,70 8.706.270,00 9.037.623,77 9.025.004,02 9.070.049,25 8.900.347,91 9.044.826,51 112.267.317,12 114.743.850,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.812.679,04 3.271.175,71 3.460.834,23 4.884.088,73 9.733.393,45 3.017.042,08 3.516.781,31 3.444.245,82 4.626.410,11 3.545.227,70 3.969.912,04 3.829.598,46 50.111.388,68 33.131.000,00
Juros E Correcoes Monetarias 2.430.213,33 2.841.814,17 2.807.954,05 4.350.752,44 9.191.481,37 2.043.980,90 2.783.633,89 3.038.907,67 4.634.961,66 3.067.506,99 3.395.910,02 2.911.372,71 43.498.489,20 26.046.000,00
Outros Valores Mobiliarios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7,00 7,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 382.465,71 429.361,54 652.880,18 533.336,29 541.912,08 973.061,18 733.147,42 405.338,15 -8.551,55 477.720,71 574.002,02 918.218,75 6.612.892,48 7.085.000,00
RECEITA DE SERVICOS 23.535.676,82 23.929.853,50 30.427.979,59 36.158.754,13 20.831.952,99 20.784.962,52 17.997.565,21 18.728.154,34 18.231.101,34 17.999.436,83 23.445.941,87 33.018.635,82 285.090.014,96 241.818.653,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 99.017.257,71 82.491.072,72 99.729.581,45 127.258.800,15 129.273.476,83 90.062.685,18 140.947.075,79 90.817.598,46 97.233.942,16 115.814.433,60 105.129.933,38 94.973.279,15 1.272.749.136,58 1.259.512.225,00
Transferencias da LC 61/1989 229.237,30 228.387,81 210.190,67 241.442,74 249.000,88 245.260,46 219.638,96 236.303,22 220.002,80 345.874,34 323.929,71 301.650,83 3.050.919,72 3.098.000,00
Cota-Parte Do Fundo De Participacao Dos 14.050.879,74 9.423.431,52 12.809.644,84 20.628.301,36 13.088.518,34 16.456.008,98 9.965.109,44 11.732.948,35 14.200.592,54 14.961.621,68 15.910.322,50 12.626.564,02 165.853.943,31 169.581.000,00
Municipios - Fpm
Cota-Parte Do Icms 32.925.683,08 27.132.558,32 24.997.651,36 39.188.469,55 30.986.930,71 20.034.778,68 47.065.062,57 30.129.138,67 31.907.385,91 39.671.366,80 32.240.908,69 34.584.965,38 390.864.899,72 402.321.000,00
Cota-Parte Do Ipva 2.973.458,76 3.033.707,09 2.269.815,37 3.411.595,81 34.528.507,04 15.200.120,49 12.447.421,22 9.717.772,90 8.712.381,33 2.882.635,75 3.039.277,96 3.059.043,44 101.275.737,16 104.800.000,00
Cota-Parte Do Imposto S/A Prop 27.534,18 88.244,04 2.384,58 3.115,72 1.470,30 5.843,66 1.285,18 1.441,20 385,05 1.302,72 2.273,64 4.932,12 140.212,39 152.000,00
Territorial Rural
OFR00598 25/09/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 05/12/2023 - 15:52 1/ 2
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
4° Bimestre
Periodo de: 01/09/2025 a 31/08/2026
RREO - Anexo 3 (LRF, Art53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
Setembro 2025 Outubro 2025 Novembro 2025 Dezembro 2025 Janeiro 2026 Fevereiro2026 Março 2026 Abril 2026 Maio 2026 Junho 2026 Julho 2026 Agosto 2026 Total Previsão
Atualizada
Transferencias De Recursos Do Fundo De
Manutencao E Desenvolvimento Da Educacao 28.608.629,42 24.320.515,25 23.129.962,14 37.704.039,33 33.510.591,13 21.383.604,42 37.945.297,88 25.302.869,22 25.179.339,10 30.422.917,06 23.976.538,27 26.386.567,76 337.870.870,98 340.790.000,00
Basica E De Valorizacao Dos Profissionais Da
Educacao Fundeb
Outras Transferencias Correntes 20.201.835,23 18.264.228,69 36.309.932,49 26.081.835,64 16.908.458,43 16.737.068,49 33.303.260,54 13.697.124,90 17.013.855,43 27.528.715,25 29.636.682,61 18.009.555,60 273.692.553,30 238.770.225,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.191.523,41 3.387.292,45 9.997.942,58 11.364.228,48 4.340.144,08 2.168.255,55 5.468.375,89 2.196.354,49 3.988.878,03 8.550.941,76 3.858.890,34 3.755.322,32 63.268.149,38 48.764.853,00
DEDUCOES (II) 16.751.496,79 15.985.790,51 15.709.202,48 27.557.528,04 31.246.085,41 17.917.395,14 22.124.263,98 18.611.834,77 22.320.182,25 23.071.721,96 17.433.237,42 17.836.245,19 246.564.983,94 240.074.250,00
Contrib. do Servidor para o Plano de 7.097.198,89 7.147.283,31 7.027.550,55 14.057.439,79 6.878.001,51 6.975.419,42 7.012.613,30 7.275.033,75 7.264.127,33 7.212.211,76 7.213.145,68 7.277.690,24 92.437.715,53 96.663.850,00
Previdência
Compensacao Financ. entre Regimes 163.691,61 249.903,55 183.048,91 475.800,11 1.131.801,73 185.403,29 958.311,14 680.877,28 1.974.183,44 4.000.256,13 808.603,28 231.196,40 11.043.076,87 2.420.000,00
Previdência
Rendimentos de Aplicações de Recursos 471.509,28 607.338,05 440.665,85 1.563.658,66 7.465.425,36 368.170,07 213.636,15 292.402,96 2.073.722,06 286.693,90 407.057,09 211.927,47 14.402.206,90 5.000.000,00
Previdenciários
Deducao de Receita para Formacao do 9.019.097,01 7.981.265,60 8.057.937,17 11.460.629,48 15.770.856,81 10.388.402,36 13.939.703,39 10.363.520,78 11.008.149,42 11.572.560,17 9.004.431,37 10.115.431,08 128.681.984,64 135.990.400,00
FUNDEB
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 157.752.293,56 141.982.108,07 169.950.822,61 207.320.888,48 177.714.217,26 133.097.779,54 263.997.775,49 162.319.580,04 150.610.926,33 173.371.371,41 169.244.547,57 163.985.447,42 2.071.347.757,78 2.038.439.331,00
(-) Transferencias obrigatórias da União 2.600.000,00 348.000,00 0,00 785.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 300.000,00 0,00 0,00 5.033.000,00 200.000,00
relativas as emendas individuais (IV) (§ 13,
art 166 da CF)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA 155.152.293,56 141.634.108,07 169.950.822,61 206.535.888,48 177.714.217,26 133.097.779,54 263.997.775,49 162.319.580,04 149.610.926,33 173.071.371,41 169.244.547,57 163.985.447,42 2.066.314.757,78 2.038.239.331,00
CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO
(V)
( - ) Transferências obrigatórias da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.434.448,00 497.851,00 0,00 1.932.299,00 1.932.299,00
relativas às emendas de bancada (art. 166, §
16, da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA 155.152.293,56 141.634.108,07 169.950.822,61 206.535.888,48 177.714.217,26 133.097.779,54 263.997.775,49 162.319.580,04 149.610.926,33 171.636.923,41 168.746.696,57 163.985.447,42 2.064.382.458,78 2.036.307.032,00
CALCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM
PESSOAL (IX)
OFR00598 25/09/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 05/12/2023 - 15:52 2/ 2
RREO 4º Bimestre - Anexo 04 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
4° Bimestre
Período de: 01/07/2026 à 31/08/2026
RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
Previsão RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) Atualizada (a) Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 373.730.323,00 223.589.839,76
Receita de Contribuicoes dos Segurados 96.663.850,00 57.100.207,86
Ativo 74.595.090,00 44.553.107,80
Inativo 19.824.000,00 11.313.767,62
Pensionista 2.244.760,00 1.233.332,44
Receita de Contribuicoes Patronais 224.184.018,00 118.398.228,88
Ativo 184.775.518,00 96.147.386,32
Inativo 35.400.000,00 20.073.142,93
Pensionista 4.008.500,00 2.177.699,63
Receita Patrimonial 5.000.000,00 11.319.035,06
Receitas Imobiliarias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliarios 5.000.000,00 11.319.035,06
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Servicos 0,00 1.000.683,36
Outras Receitas Correntes 47.882.455,00 35.771.684,60
Compensacao Financeira entre os regimes 2.420.000,00 9.970.632,69
Receita de Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS 43.164.040,00 25.566.573,60
(II)
Demais Receitas Correntes 2.298.415,00 234.478,31
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienacao de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZACAO - (IV) = (I + III - II) 330.566.283,00 198.023.266,16
OFR00941 25/09/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 11/07/2024 - 15:14 1/ 6
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
4° Bimestre
Período de: 01/07/2026 à 31/08/2026
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
DOTAÇÃO PAGAR NÃO
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) PROCESSADOS
ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) Em
<Exercicio> (g)
Beneficios 0,00 248.643.355,87 176.496.019,96 176.496.019,96 0,00
Aposentadorias 0,00 211.968.955,87 150.546.534,68 150.546.534,68 0,00
Pensoes por Morte 0,00 36.674.400,00 25.949.485,28 25.949.485,28 0,00
Outras Despesas Previdenciarias 10.752.000,00 9.771.250,00 8.732.897,46 7.750.410,54 0,00
Compensacao Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciarias 10.752.000,00 9.771.250,00 8.732.897,46 7.750.410,54 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZACAO (V) 10.752.000,00 258.414.605,87 185.228.917,42 184.246.430,50 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZACAO (VI) = (IV V) 319.814.283,00 -60.391.339,71 12.794.348,74 13.776.835,66 0,00
RECURSOS DO RPPS ARRECADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTARIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTARIA
VALOR -8.000.000,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortizacao - Contribuicao Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortizacao - Aporte Periodico de Valores Predefinidos 16.042.843,31
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicacoes 277.333.557,25
Outros Bens e Direitos 377.070.705,03
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
4° Bimestre
Período de: 01/07/2026 à 31/08/2026
Previsão RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(FUNDO DE REPARTIÇÃO) Atualizada (a) Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de Contribuicoes dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuicoes Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliarias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliarios 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Servicos 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensacao Previdenciaria entre os regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienacao de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTICAO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
4° Bimestre
Período de: 01/07/2026 à 31/08/2026
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
DOTAÇÃO PAGAR NÃO
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE REPARTIÇÃO) PROCESSADOS
ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) Em
<Exercicio> (g)
Beneficios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensoes por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensacao Previdenciaria entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTICAO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTICAO (XI) = (IX X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO DE REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras 0,00
Recursos para Formacao de Reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicacoes 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
Previsão RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS Atualizada (a) Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes 0,00 1.000.683,36
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRACAO RPPS (XII) 0,00 1.000.683,36
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
4° Bimestre
Período de: 01/07/2026 à 31/08/2026
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
DOTAÇÃO PAGAR NÃO
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PROCESSADOS
ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) Em
<Exercicio> (g)
Despesas Correntes (XIII) 9.600.104,57 3.813.919,57 2.069.455,50 2.058.115,43 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 3.087.700,00 2.410.909,61 1.349.074,32 1.349.074,32 0,00
Demais Despesas Correntes 6.512.404,57 1.403.009,96 720.381,18 709.041,11 0,00
Despesas de Capital (XIV) 181.500,00 44.988,80 44.988,80 18.772,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRACAO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 9.781.604,57 3.858.908,37 2.114.444,30 2.076.887,43 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRACAO RPPS (XVI) = (XII XV) -9.781.604,57 -2.858.225,01 -1.113.760,94 -1.076.204,07 0,00
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 32.090,55
Investimentos e Aplicacoes 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
RECEITAS PREVIDENCIARIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO Previsão RECEITAS REALIZADAS
TESOURO) Atualizada (a) Até o Bimestre (b)
Contribuicoes dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciarias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
DESPESAS PREVIDENCIARIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO DOTAÇÃO PAGAR NÃO
PROCESSADOS
TESOURO) ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) Em
<Exercicio> (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensoes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
XVIII)
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RREO 4º Bimestre - Anexo 06 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4° Bimestre
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/07/2026 à 31/08/2026
ACIMA DA LINHA
RECEITAS REALIZADAS (a)
RECEITAS PRIMARIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre
<exercicio>
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 2.153.914.571,00 1.463.171.338,85
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 580.543.000,00 388.442.071,37
IPTU 212.310.000,00 147.308.733,85
ISS 198.790.000,00 126.380.255,32
ITBI 32.423.000,00 23.239.221,76
IRRF 116.000.000,00 63.150.415,13
Outros Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 21.020.000,00 28.363.445,31
Contribuicoes 18.080.000,00 14.052.347,92
Receita Patrimonial 28.131.000,00 24.587.790,82
Aplicacoes Financeiras (II) 21.046.000,00 19.748.727,15
Outras Receitas Patrimoniais 7.468.680,00 4.839.063,67
Transferencias Correntes 1.238.613.385,00 840.734.291,16
Cota-Parte do FPM 135.664.800,00 88.395.666,34
Cota-Parte do ICMS 321.856.800,00 213.296.430,09
Cota-Parte do IPVA 83.840.000,00 71.726.350,49
Cota-Parte do ITR 121.600,00 15.147,20
Transferencias da LC 61/1989 2.478.400,00 1.713.328,96
Transferencias do FUNDEB 340.790.000,00 224.107.724,84
Outras Transferencias Correntes 353.861.785,00 241.479.643,24
Demais Receitas Correntes 288.163.506,00 195.354.837,58
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 288.163.506,00 195.354.837,58
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III)) 2.132.868.571,00 1.443.422.611,70
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 368.730.323,00 212.224.215,14
RECEITAS NAO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 5.000.000,00 11.319.035,06
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 90.163.100,00 11.518.668,79
Operacoes de Credito (VIII) 55.000.000,00 0,00
Amortizacao de Emprestimos (IX) 465.000,00 288.469,96
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4° Bimestre
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/07/2026 à 31/08/2026
ACIMA DA LINHA
RECEITAS REALIZADAS (a)
RECEITAS PRIMARIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre
<exercicio>
Alienacao de Bens 10.000,00 3.503.467,71
Receitas de Alienacao de Investimentos Temporarios (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienacao de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienacoes de Bens 10.000,00 3.503.467,71
Transferencias de Capital 30.478.100,00 5.383.707,63
Convenios 30.208.100,00 4.421.951,82
Outras Transferencias de Capital 270.000,00 961.755,81
Outras Receitas de Capital 4.210.000,00 2.343.023,49
Outras Receitas de Capital Nao Primarias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primarias 4.210.000,00 2.343.023,49
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI + XII)) 34.698.100,00 11.230.198,83
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NAO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 2.536.296.994,00 1.666.877.025,67
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) 2.167.566.671,00 1.454.652.810,53
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4° Bimestre
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/07/2026 à 31/08/2026
Até o Bimestre/ <Exercício> RESTOS A PAGAR
DOTAÇÃO NÃO PROCESSADOS
DESPESAS FISCAIS ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS RESTOS A PAGAR
EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS (a) PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c)
PAGOS (b)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 2.102.690.396,59 1.622.862.915,47 1.237.330.800,28 1.190.155.210,47 64.412.936,44 78.091.013,72 60.092.914,56
Pessoal e Encargos Sociais 960.942.126,86 684.550.067,16 603.506.574,22 600.008.387,33 14.471.329,23 6.242.021,17 6.242.021,17
Juros e Encargos da Divida (XIX) 28.878.000,00 3.532.318,34 2.096.972,25 2.096.972,25 0,00 182.085,87 182.085,87
Outras Despesas Correntes 1.112.870.269,73 934.780.529,97 631.727.253,81 588.049.850,89 49.941.607,21 71.666.906,68 53.668.807,52
Transferencias Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 1.061.959.175,00 934.780.529,97 631.727.253,81 588.049.850,89 49.941.607,21 71.666.906,68 53.668.807,52
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII XIX) 2.073.812.396,59 1.619.330.597,13 1.235.233.828,03 1.188.058.238,22 64.412.936,44 77.908.927,85 59.910.828,69
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 339.405.924,67 262.228.525,44 187.298.372,92 186.304.545,93 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NAO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 220.607.607,19 114.839.247,92 54.785.209,93 51.874.269,68 2.007.910,16 15.206.383,67 14.234.907,43
Investimentos 112.702.742,19 63.401.231,60 21.533.669,11 19.519.276,70 2.007.910,16 14.240.597,94 14.106.570,09
Inversoes Financeiras 5.099.685,00 5.048.685,00 2.202.435,92 1.835.681,90 0,00 837.448,39 0,00
Concessao de Emprestimos e Financiamentos (XXIV) 5.049.685,00 5.048.685,00 2.202.435,92 1.835.681,90 0,00 837.448,39 0,00
Aquisicao de Titulo de Capital ja Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisicao de Titulo de Credito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversoes Financeiras 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortizacao da Divida (XXVII) 102.805.180,00 46.389.331,32 31.049.104,90 30.519.311,08 0,00 128.337,34 128.337,34
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXIII - (XXIV + XXV + 112.752.742,19 63.401.231,60 21.533.669,11 19.519.276,70 2.007.910,16 14.240.597,94 14.106.570,09
XXVI + XXVII))
RESERVA DE CONTINGENCIA (XXIX) 1.141.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 181.500,00 44.988,80 44.988,80 18.772,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NAO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 2.527.293.563,45 1.945.005.342,97 1.444.110.858,86 1.393.900.832,85 66.420.846,60 92.149.525,79 74.017.398,78
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 2.187.706.138,78 1.682.731.828,73 1.256.767.497,14 1.207.577.514,92 66.420.846,60 92.149.525,79 74.017.398,78
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = (XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)) 132.537.947,44
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = (XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)) 106.637.050,23
OFR00732 29/09/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 06/09/2022 - 13:40 3/ 5
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4° Bimestre
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/07/2026 à 31/08/2026
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referencia 0,00
Até o Bimestre/ <Exercício>
JUROS NOMINAIS
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variacoes Monetarias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 33.498.658,24
Juros, Encargos e Variacoes Monetarias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 2.179.853,96
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 137.955.854,51
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referencia 0,00
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez
<exercicio anterior> (a) Até o Bimestre (b)
DIVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 896.933.697,45 895.122.647,01
DEDUCOES (XL) 34.243.066,32 194.899.397,19
Disponibilidade de Caixa -22.545.929,12 135.515.889,64
Disponibilidade de Caixa Bruta 165.275.905,27 255.954.918,61
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 161.810.173,87 95.652.145,38
(-) Depositos Restituiveis e Valores Vinculados 26.011.660,52 24.786.883,59
Demais Haveres Financeiros 56.788.995,44 59.383.507,55
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 862.690.631,13 700.223.249,82
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 162.467.381,31
OFR00732 29/09/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 06/09/2022 - 13:40 4/ 5
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4° Bimestre
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/07/2026 à 31/08/2026
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/ <Exercício>
VARIACAO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -66.158.028,49
RECEITA DE ALIENACAO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIACAO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIACAO DO SALDO DE PRECATORIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIACAO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGACOES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = (XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)) 96.309.352,82
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 64.990.548,54
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES 54.818.864,41
Recursos Arrecadados em Exercicios Anteriores - RPPS 0,00
Superavit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Creditos Adicionais 54.818.864,41
RESERVA ORCAMENTÁRIA DO RPPS 34.142.898,33
OFR00732 29/09/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: JBCORREA Versão 06/09/2022 - 13:40 5/ 5
RREO 4º Bimestre - Anexo 07 - Demonstrativos dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4° Bimestre
Período de: 01/07/2026 à 31/08/2026
RREO - ANEXO 7 (LRF, art 53, incisivo V)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
PODER / ÓRGÃO Inscritos Inscritos Saldo Total
Em 31 de dezembro de Pagos Cancelados Saldo (e) = Em 31 de dezembro de Liquidados Pagos Cancelados Saldo (k) = (l) = (e+k)
Em exercícios <Exercício Anterior> (c) (d) (a+b) - (c+d) Em exercícios <Exercício Anterior> (h) (i) (j) (f+g) - (i+j)
Anteriores (b) Anteriores (g)
(a) (f)
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIOS) (I) 71.096.630,72 62.294.573,21 54.150.512,35 343,58 79.240.348,00 24.584.211,28 95.226.343,50 93.174.879,19 74.191.603,39 8.491.601,31 37.127.350,08 116.367.698,08
PODER EXECUTIVO 71.096.630,72 62.108.872,52 53.964.811,66 343,58 79.240.348,00 21.825.777,66 92.044.270,18 90.587.651,70 71.604.375,90 5.636.165,47 36.629.506,47 115.869.854,47
Fundação Caixa Beneficentes dos Servidores da Unitau 0,00 2.156.670,55 2.155.846,93 0,00 823,62 0,00 3.866.191,06 3.705.177,93 3.705.177,93 0,06 161.013,07 161.836,69
Prefeitura Municipal de Taubaté 71.096.630,72 57.489.325,47 49.360.519,86 0,00 79.225.436,33 21.825.777,66 68.613.273,50 75.302.451,72 56.450.295,23 2.581.071,55 31.407.684,38 110.633.120,71
Universidade de Taubaté 0,00 2.335.829,20 2.321.741,15 0,00 14.088,05 0,00 19.496.709,32 11.535.277,94 11.404.158,63 3.031.889,43 5.060.661,26 5.074.749,31
Fundação De Apoio A Pesquisa Tecnologia E Inovação 0,00 127.047,30 126.703,72 343,58 0,00 0,00 57.198,37 33.846,18 33.846,18 23.204,43 147,76 147,76
Fundação Universitária de Taubaté 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.897,93 10.897,93 10.897,93 0,00 0,00 0,00
PODER LEGISLATIVO 0,00 185.700,69 185.700,69 0,00 0,00 2.758.433,62 3.182.073,32 2.587.227,49 2.587.227,49 2.855.435,84 497.843,61 497.843,61
Camara Municipal de Taubaté 0,00 185.700,69 185.700,69 0,00 0,00 2.758.433,62 3.182.073,32 2.587.227,49 2.587.227,49 2.855.435,84 497.843,61 497.843,61
20 - CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 0,00 185.700,69 185.700,69 0,00 0,00 2.758.433,62 3.182.073,32 2.587.227,49 2.587.227,49 2.855.435,84 497.843,61 497.843,61
RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTARIOS)(II) 0,00 12.256.246,21 12.270.334,25 0,00 -14.088,04 0,00 0,67 136.218,60 136.218,60 81.653,71 -217.871,64 -231.959,68
PODER EXECUTIVO 0,00 12.197.331,88 12.211.419,92 0,00 -14.088,04 0,00 0,00 136.218,60 136.218,60 0,00 -136.218,60 -150.306,64
PODER LEGISLATIVO 0,00 58.914,33 58.914,33 0,00 0,00 0,00 0,67 0,00 0,00 81.653,71 -81.653,04 -81.653,04
TOTAL (III) = (I+II) 71.096.630,72 74.550.819,42 66.420.846,60 343,58 79.226.259,96 24.584.211,28 95.226.344,17 93.311.097,79 74.327.821,99 8.573.255,02 36.909.478,44 116.135.738,40
OFR00601 25/09/2026 15.12.08 Inst:1,2,3,4,5,6,8 Versão 13/11/2020 - 11:18 1/ 1
RREO 4º Bimestre - Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 8/2026
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
(a) (b) Até o Bimestre
1- RECEITA DE IMPOSTOS 559.523.000,00 360.078.626,06
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 212.310.000,00 147.308.733,85
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos ITBI 32.423.000,00 23.239.221,76
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza ISS 198.790.000,00 126.380.255,32
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF 116.000.000,00 63.150.415,13
2- RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 679.952.000,00 467.309.978,46
2.1- Cota-Parte FPM 169.581.000,00 108.941.685,85
2.1.1- Parcela referente a CF, art 159, I, alinea b 150.894.000,00 102.446.987,76
2.1.2- Parcela referente a CF, art 159, I, alineas d e e 18.687.000,00 6.494.698,09
2.2- Cota-Parte ICMS 402.321.000,00 266.620.537,41
2.3- Cota-Parte IPI-Exportacao 3.098.000,00 2.141.661,20
2.4- Cota-Parte ITR 152.000,00 18.933,87
2.5- Cota-Parte IPVA 104.800.000,00 89.587.160,13
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transferencias Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 1.239.475.000,00 827.388.604,52
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 132.253.000,00 92.163.056,07
5- VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + 177.615.750,00 114.684.095,06
(2.5)+2.7) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
OFR01111 25/09/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 23/12/2024 - 11:50 1/ 9
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 8/2026
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
(a) (b) Até o Bimestre
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 343.000.000,00 225.546.416,76
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 343.000.000,00 225.546.416,76
6.1.1- Principal 340.790.000,00 224.107.724,84
6.1.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 2.210.000,00 1.438.691,92
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF 0,00 0,00
6.2.1- Principal 0,00 0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 0,00 0,00
6.3.1- Principal 0,00 0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR 0,00 0,00
6.4.1- Principal 0,00 0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1.1 4) 208.537.000,00 131.944.668,77
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT 0,00
8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZACAO (6 +8) 225.546.416,76
OFR01111 25/09/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 23/12/2024 - 11:50 2/ 9
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 8/2026
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
(Por subfunção) (c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS
(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 439.819.133,03 264.319.120,24 223.340.970,10 219.728.669,71 0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA 295.858.868,23 192.795.386,03 167.688.967,34 167.688.967,34 0,00
10.1.1- Educacao Infantil 98.911.370,28 57.967.546,58 53.680.102,58 53.680.102,58 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 188.712.012,96 126.710.016,54 107.166.676,06 107.166.676,06 0,00
10.1.3- Educacao de Jovens e Adultos 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4- Educacao Especial 8.231.484,99 8.117.822,91 6.842.188,70 6.842.188,70 0,00
10.1.5- Administracao Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 143.960.264,80 71.523.734,21 55.652.002,76 52.039.702,37 0,00
10.2.1- Educacao Infantil 59.890.620,58 46.852.478,79 38.806.501,65 36.749.829,93 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 81.534.245,38 24.393.918,26 16.568.163,95 15.012.535,28 0,00
10.2.3- Educacao de Jovens e Adultos 304.437,36 277.337,16 277.337,16 277.337,16 0,00
10.2.4- Educacao Especial 141.581,71 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administracao Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 2.089.379,77 0,00 0,00 0,00 0,00
OFR01111 25/09/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 23/12/2024 - 11:50 3/ 9
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 8/2026
INSCRITAS EM RESTOS A DESPESAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE VALOR SUPERIOR AO TOTAL
EXERCÍCIO Até o bimestre(d) Até o bimestre(e) Até o bimestre(f) Até o bimestre(g) CAIXA) DAS RECEITAS RECEBIDAS NO
(h) EXERCÍCIO
(i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB 294.772.850,67 253.794.700,43 250.182.400,04 0,00 0,00 69.226.433,91
RECEBIDAS NO EXERCICIO
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e 294.772.850,67 253.794.700,43 250.182.400,04 0,00 0,00 69.226.433,91
Transferencias de Impostos
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
da Uniao - VAAF
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
da Uniao - VAAT
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
da Uniao - VAAR
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA 214.020.505,43 187.187.121,71 187.187.121,71 0,00 0,00 0,00
EDUCACAO BASICA
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAT APLICADAS NA EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INFANTIL
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CAPITAL
INDICADORES - Art 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO % APLICADO
(j) (k) APÓS DEDUÇÕES(l) (m)
15- MINIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA 157.882.491,73 187.187.121,71 187.187.121,71 82,99
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCACAO INFANTIL (INDICADOR IEI) 0,00 0,00 0,00 0,00
17- MINIMO DE 15% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
VALOR NÃO APLICADO
INDICADOR - Art 25, § 3º - Lei nº 14113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO % NÃO APLICADO
(n) (o) APÓS AJUSTE(p) PERMITIDO (r)
(q)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NAO APLICADA NO EXERCICIO 22.554.641,68 0,00 0,00 0,00 0,00
VALOR DE SUPERÁVIT
VALOR DE SUPERÁVIT VALOR DE SUPERÁVIT VALOR APLICADO APÓS O VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO
INDICADOR - Art 25, § 3º - Lei nº 14113, de 2020 - /n(Aplicação do PERMITIDO NO EXERCÍCIO VALOR NÃO APLICADO NO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO PRIMEIRO QUADRIMESTRE NÃO APLICADO ATÉ O FINAL ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ
Superávit de Exercício Anterior) ANTERIOR (s) EXERCÍCIO ANTERIOR (t) QUADRIMESTRE (u) (v) DO EXERCICIO O PRIMEIRO QUADRIMESTRE
(w) DO EXERCÍCIO ATUAL
(x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT DO FUNDEB 0,00 0,00 1.856.269,57 0,00 -1.856.269,57 0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e 0,00 0,00 1.856.269,57 0,00 -1.856.269,57 0,00
Transferencias de Impostos
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
da Uniao (VAAF + VAAT + VAAR)
OFR01111 25/09/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: FHLIMA Versão 23/12/2024 - 11:50 4/ 9
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 8/2026
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
(Por subfunção) (c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS
(g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE 131.639.447,20 115.413.267,26 77.685.506,58 75.725.828,88 0,00
IMPOSTOS
20.1- Educacao Infantil 45.661.053,84 25.868.186,48 19.402.221,28 19.152.951,67 0,00
20.2- Ensino Fundamental 68.972.719,94 75.411.448,81 50.015.344,86 48.774.450,78 0,00
20.3- Educacao de Jovens e Adultos 39.000,00 1.137,12 558,60 558,60 0,00
20.4- Educacao Especial 6.022.700,00 3.693.046,61 2.686.833,38 2.666.756,62 0,00
20.5- Administracao Geral 4.593.288,42 4.090.763,24 2.890.736,83 2.887.850,20 0,00
20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.7- Outras 6.350.685,00 6.348.685,00 2.689.811,63 2.243.261,01 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
(Por Área de Atuação) (c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS
(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE 224.728.345,28 105.917.850,41 72.813.616,91 71.320.448,51 0,00
IMPOSTOS E FUNDEB
21.1- EDUCACAO INFANTIL 152.757.904,92 27.823.549,95 20.743.515,73 20.493.868,11 0,00
21.1.1- Creche 152.757.904,92 19.390.713,21 14.022.488,44 13.843.619,51 0,00
21.1.2- Pre-escola 0,00 8.432.836,74 6.721.027,29 6.650.248,60 0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 71.970.440,36 78.094.300,46 52.070.101,18 50.826.580,40 0,00
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 8/2026
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 77.685.506,58
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 92.163.056,07
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NAO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00
25- (-) SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NAO APLICADO ATE O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO ATUAL = L19(x) 0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = 17.463,23
(L30.1(af))
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 169.831.099,42
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO(z) VALOR APLIACDO(aa) % APLICADO(ab)
29- APLICACAO EM+A154 MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 206.847.151,13 169.831.099,42 20,53
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL
CUMPRIMENTO DO LIMITE (ac) (ad) (ae) (af) (ag) = (ac) - (ae) - (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 50.084.131,25 19.382.631,70 29.927.369,69 17.463,23 20.139.298,33
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferencias de Impostos 36.778.618,89 8.053.915,99 18.598.653,98 17.463,23 18.162.501,68
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 13.305.512,36 11.328.715,71 11.328.715,71 0,00 1.976.796,65
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementacao da Uniao (VAAT + VAAF + 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VAAR)
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 8/2026
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
(a) (b) Até o Bimestre
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 85.249.200,00 49.947.526,99
31.1- RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA) 30.406.520,00 24.197.512,11
31.1.1- Salario-Educacao 22.920.020,00 17.228.027,56
31.1.2- PDDE 0,00 0,00
31.1.3- PNAE 7.381.500,00 6.681.548,50
31.1.4 - PNATE 105.000,00 287.936,05
31.1.5- Outras Transferencias do FNDE 0,00 0,00
31.2- RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 5.135.980,00 1.367.605,98
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCACAO 49.706.700,00 24.382.408,90
31.4- RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A EDUCACAO 0,00 0,00
31.5- RECEITA DE PRECATORIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00 0,00
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
(Por Subfunção) (c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS
(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCACAO 79.893.519,48 82.715.563,60 51.973.419,12 46.881.276,44 0,00
32.1- EDUCACAO INFANTIL 31.685.548,65 43.938.241,66 28.543.750,54 27.918.629,54 0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 39.712.443,03 33.833.821,08 19.960.452,21 15.543.052,67 0,00
32.3- ENSINO MEDIO 1.973.375,71 1.041.091,52 708.592,18 681.665,40 0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL 274.493,02 70.012,43 46.047,13 43.428,53 0,00
32.6- EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 62.377,36 15.703,86 7.926,46 7.926,46 0,00
32.7- EDUCACAO ESPECIAL 6.185.281,71 3.816.693,05 2.706.650,60 2.686.573,84 0,00
32.8- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 8/2026
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS
(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO (10 + 20 + 32) 992.197.849,06 730.350.537,10 555.373.541,01 536.103.234,99 0,00
33.1- Despesas Correntes 941.669.269,42 698.906.668,71 541.602.746,26 524.119.615,12 0,00
33.1.1- Pessoal Ativo 514.302.104,20 350.997.358,13 314.812.628,47 313.085.540,50 0,00
33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.3-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou filantropicas sem fins 20.748.300,00 8.709.850,00 8.709.850,00 8.709.850,00 0,00
lucrativos
33.1.4- Outras Despesas Correntes 406.618.865,22 339.199.460,58 218.080.267,79 202.324.224,62 0,00
33.2- Despesas de Capital 50.528.579,64 31.443.868,39 13.770.794,75 11.983.619,87 0,00
33.2.1- Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou filantropicas sem fins 435.000,00 435.000,00 435.000,00 435.000,00 0,00
lucrativos
33.2.2- Outras Despesas de Capital 50.093.579,64 31.008.868,39 13.335.794,75 11.548.619,87 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
(ah) (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE EXERCICIO ANTERIOR 14.714.435,66 0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE (orcamentario) 225.546.416,76 17.228.027,56
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE (orcamentario e restos a pagar) 231.057.385,42 14.277.631,52
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE O BIMESTRE 9.203.467,00 2.950.396,04
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENCOES E OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS) 0,00 0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS) 0,00 0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancario) 12.885.430,46 0,00
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RREO 4º Bimestre - Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 8/2026
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS RECEITAS REALIZADAS
E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA(a)
Até o bimestre(b) % (c) = (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 559.523.000,00 559.523.000,00 360.078.626,06 64,35
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 212.310.000,00 212.310.000,00 147.308.733,85 69,38
IPTU 177.610.000,00 177.610.000,00 135.993.811,04 76,57
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 34.700.000,00 34.700.000,00 11.314.922,81 32,61
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 32.423.000,00 32.423.000,00 23.239.221,76 71,68
ITBI 32.370.000,00 32.370.000,00 21.684.047,33 66,99
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 53.000,00 53.000,00 1.555.174,43 2.934,29
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 198.790.000,00 198.790.000,00 126.380.255,32 63,57
ISS 189.310.000,00 189.310.000,00 121.712.533,22 64,29
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 9.480.000,00 9.480.000,00 4.667.722,10 49,24
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 116.000.000,00 116.000.000,00 63.150.415,13 54,44
Retido na Fonte i IRRF
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 661.265.000,00 661.265.000,00 460.815.280,37 69,69
Cota-Parte FPM 150.894.000,00 150.894.000,00 102.446.987,76 67,89
Cota-Parte ITR 152.000,00 152.000,00 18.933,87 12,46
Cota-Parte IPVA 104.800.000,00 104.800.000,00 89.587.160,13 85,48
Cota-Parte ICMS 402.321.000,00 402.321.000,00 266.620.537,41 66,27
Cota-Parte IPI-Exportação 3.098.000,00 3.098.000,00 2.141.661,20 69,13
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 1.220.788.000,00 1.220.788.000,00 820.893.906,43 67,24
E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 8/2026
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR Dotação DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Dotação Inicial Atualizada(c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre PROCESSADOS (g)
(d) % (d/c) x 100 (e) % = (e/c) x 100 (g) % = (f/c) x 100
ATENÇAO BÁSICA (IV) 102.306.200,00 99.472.081,28 80.380.172,80 80,81 61.926.623,85 62,26 59.954.091,63 60,27 18.453.548,95
Despesas Correntes 102.063.600,00 97.504.101,59 79.201.882,31 81,23 61.913.513,85 63,50 59.940.981,63 61,48 17.288.368,46
Despesas de Capital 242.600,00 1.967.979,69 1.178.290,49 59,87 13.110,00 0,67 13.110,00 0,67 1.165.180,49
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 244.070.100,00 239.312.688,92 199.108.119,64 83,20 146.428.769,53 61,19 145.046.946,50 60,61 52.679.350,11
Despesas Correntes 244.037.600,00 239.260.188,92 199.102.540,64 83,22 146.423.190,53 61,20 145.041.367,50 60,62 52.679.350,11
Despesas de Capital 32.500,00 52.500,00 5.579,00 10,63 5.579,00 10,63 5.579,00 10,63 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 12.900.900,00 10.847.683,68 5.316.668,69 49,01 4.181.027,44 38,54 2.791.133,43 25,73 1.135.641,25
Despesas Correntes 12.890.900,00 10.837.683,68 5.316.668,69 49,06 4.181.027,44 38,58 2.791.133,43 25,75 1.135.641,25
Despesas de Capital 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 16.266.400,00 16.105.600,08 11.108.857,99 68,98 9.485.866,39 58,90 9.386.771,85 58,28 1.622.991,60
Despesas Correntes 16.245.400,00 16.084.600,08 11.108.857,99 69,07 9.485.866,39 58,97 9.386.771,85 58,36 1.622.991,60
Despesas de Capital 21.000,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 375.546.600,00 365.741.053,96 295.913.819,12 80,91 222.022.287,21 60,70 217.178.943,41 59,38 73.891.531,91
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 8/2026
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS(h) DESPESAS LIQUIDAS(i) DESPESAS PAGAS(j)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 295.913.819,12 222.022.287,21 217.178.943,41
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 295.913.819,12 222.022.287,21 217.178.943,41
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 123.134.085,96 123.134.085,96 123.134.085,96
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 123.134.085,96 123.134.085,96 123.134.085,96
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (h ou i ) - XVII) 172.779.733,16 98.888.201,25 94.044.857,45
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% 36,05 27,05 26,46
conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM Despesas Custeadas no Exercício de Referência
EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS Saldo Inicial (no exercicio SALDO FINAL (NÃO
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 atual) (g) Empenhadas (h) Liquidadas (i) Pagas(j) APLICADO) (k)
Diferença de limite não cumprido em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NAO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 8/2026
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Valor aplicado RPNP Inscritos Valor inscrito em Diferença entre o
Valor Mínimo para Valor aplicado em além do limite Total inscrito Indevidamente RP considerado Total de RP a Total de RP valor aplicado
EXERCÍCIO DO EMPENHO aplicação em ASPS ASPS no exercício mínimo em RP no no Exercício sem no Limite Total de RP pagar cancelados ou além do limite e o
(m) (n) (o) = (n - m), exercício Disponibilidade (r) = (p - (o + q)) pagos(s) (t) =(p)-(s)-(u) prescritos (u) total de RP
se < 0,então (o) (p) Financeira se < 0, cancelados
= 0 q = (XIIId) então (r) = (0) (v) = [(o+q) - u)]
Empenhos de 2024 123.134.085,96 220.873.476,69 97.739.390,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 97.739.390,73
Empenhos de 2023 160.446.350,88 312.618.694,19 152.172.343,31 11.871.132,12 0,00 0,00 13.700.894,98 -2.036.669,98 206.907,12 151.965.436,19
Empenhos de 2022 151.502.186,62 281.439.125,81 129.936.939,19 31.587.620,00 0,00 0,00 15.607.494,82 5.402.952,80 10.577.172,38 119.359.766,81
Empenhos de 2021 12.687.864,22 278.706.098,26 266.018.234,04 73.374.720,75 0,00 0,00 40.059.170,14 -3.708.753,34 37.024.303,95 228.993.930,09
Empenhos de 2020 e anteriores 11.005.875,44 283.030.933,45 272.025.058,01 19.683.151,00 0,00 0,00 21.328.337,59 -6.899.774,46 5.254.587,87 266.770.470,14
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,00
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO Despesas custeadas no exercício de referência
DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial Saldo Final (não aplicado) (x)
Empenhadas (t) Liquidadas (u) Pagas (v) = (s-t)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a ser compensados (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2018 a ser compensados (XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a compensar (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 8/2026
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS RECEITAS REALIZADAS
NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA(a)
Até o bimestre(b) % (c) = (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVI) 146.605.200,00 146.605.200,00 116.350.420,68 79,36
Proveniente da União - Fundo a Fundo 99.426.200,00 99.426.200,00 69.793.084,72 70,20
Proveniente dos Estados 47.179.000,00 47.179.000,00 46.557.335,96 98,68
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
(XXVII)
OUTRAS RECEITAS (XXVIII) 183.128.200,00 183.128.200,00 122.595.323,31 66,95
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXIX) = (XXVI + 329.733.400,00 329.733.400,00 238.945.743,99 72,47
XXVII + XXVIII)
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RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 8/2026
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA Dotação DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Dotação Inicial Atualizada(c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre PROCESSADOS (g)
(d) % (d/c) x 100 (e) % = (e/c) x 100 (g) % = (f/c) x 100
ATENÇAO BÁSICA (XXX) 35.390.363,65 52.704.933,76 33.268.396,48 63,12 25.385.121,76 48,16 24.521.310,69 46,53 7.883.274,72
Despesas Correntes 32.831.916,07 47.694.084,94 29.674.486,23 62,22 25.307.881,64 53,06 24.466.753,57 51,30 4.366.604,59
Despesas de Capital 2.558.447,58 5.010.848,82 3.593.910,25 71,72 77.240,12 1,54 54.557,12 1,09 3.516.670,13
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXI) 116.584.396,07 130.268.000,42 118.045.200,86 90,62 87.678.886,16 67,31 81.996.994,54 62,94 30.366.314,70
Despesas Correntes 114.550.510,31 127.837.458,65 117.595.635,42 91,99 87.297.678,52 68,29 81.974.342,90 64,12 30.297.956,90
Despesas de Capital 2.033.885,76 2.430.541,77 449.565,44 18,50 381.207,64 15,68 22.651,64 0,93 68.357,80
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXII) 4.176.100,00 5.940.218,97 4.935.184,15 83,08 4.651.090,94 78,30 4.490.411,69 75,59 284.093,21
Despesas Correntes 3.616.100,00 5.040.003,97 4.869.702,30 96,62 4.588.829,56 91,05 4.452.538,00 88,34 280.872,74
Despesas de Capital 560.000,00 900.215,00 65.481,85 7,27 62.261,38 6,92 37.873,69 4,21 3.220,47
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXIII) 6.234.677,58 7.547.781,76 3.730.348,72 49,42 2.701.371,09 35,79 2.479.987,43 32,86 1.028.977,63
Despesas Correntes 6.184.677,58 7.497.781,76 3.728.676,72 49,73 2.700.391,09 36,02 2.479.007,43 33,06 1.028.285,63
Despesas de Capital 50.000,00 50.000,00 1.672,00 3,34 980,00 1,96 980,00 1,96 692,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXIV) 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NAO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXVII) = 162.391.537,30 196.466.934,91 159.979.130,21 81,43 120.416.469,95 61,29 113.488.704,35 57,76 39.562.660,26
(XXX + XXXI + XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI )
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
RREO ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Periodo: 8/2026
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (c) Até o Até o Até o a Pagar não
bimestre(d) % (d/c) x 100 bimestre(e) % (e/c) x 100 bimestre (f) % (f/c) x 100 Processados (g)
ATENÇAO BÁSICA (XXXVIII) = (IV + XXX) 137.696.563,65 152.177.015,04 113.648.569,2 74,68 87.311.745,61 57,38 84.475.402,32 55,51 26.336.823,67
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIX) = (V + XXXI) 360.654.496,07 369.580.689,34 317.153.320,5 85,81 234.107.655,6 63,34 227.043.941,0 61,43 83.045.664,81
0 9 4
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XL) = (VI + XXXII) 17.077.000,00 16.787.902,65 10.251.852,84 61,07 8.832.118,38 52,61 7.281.545,12 43,37 1.419.734,46
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLI) = (VII + XXXIII) 22.501.077,58 23.653.381,84 14.839.206,71 62,74 12.187.237,48 51,52 11.866.759,28 50,17 2.651.969,23
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLII) = (VIII + XXXIV) 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO (XLIII) = (XIX + XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Adminstrativo/Manuntenção) (XLIV) = (X + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLV) = (XI + XXXVII) 537.938.137,30 562.207.988,87 455.892.949,3 81,09 342.438.757,1 60,91 330.667.647,7 58,82 113.454.192,17
3 6 6
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos 153.783.200,00 187.853.597,61 133.932.235,2 71,30 101.616.206,6 54,09 98.820.554,41 52,61 0,00
de outros entes 1 0
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVI) 384.154.937,30 374.354.391,26 321.960.714,1 86,00 240.822.550,5 64,33 231.847.093,3 61,93 0,00
2 6 5
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RREO 4º Bimestre - Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Públicas Privadas
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Taubaté-SP, 16 de setembro de 2026.
OFÍCIO 016/2026 SUPER
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
SECRETARIA DE FINANÇAS
M.D. SECRETÁRIO MUNICIPAL
Ilmo. Sr. Pedro Henrique Bianchi
Ref.: Entrega da Tabela 13.0 Demonstrativo das Parceiras Público-Privadas 4º
Bimestre de 2026.
Ilmo,
A EcoTaubaté Ambiéntal S/A, vém mui réspéitosaménté através désta, conformé
solicitado, éntrégar a Tabéla 13.0, référénté ao Démonstrativo das Parcérias Publico-Privadas
Périodicidadé Biméstral Péríodo: 4° Biméstré dé 2026.
Autorizamos qué os dados constantés no Anéxo 13 da Léi dé Résponsabilidadé Fiscal
séjam publicados é informados aos orga1 os oficiais fiscalizadorés.
Aprovéitamos a oportunidadé para rénovar os votos dé éstima é considéraça1 o
_________________________________
GERMANO ARRAES FIRMO
Representante Legal
ECOTAUBATÉ AMBIENTAL S/A
Rua Pe. José Rubens Bonafé, 653, Jardim das Bandeiras Taubaté/SP
Clicksign 76791e60-e5c8-4a6e-bc72-5ea4ac984457
Ente: 3554102 - Taubaté/SP
Poder: E - Executivo
Instituição: 7953 - Prefeitura Municipal de Taubaté - SP
Exercício: 2026
Periodicidade: BIMESTRAL
Período: Até o 4º bimestre de 2026.
Grupo: Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-
Privadas
Quadro: Impactos das Contratações de PPP
Rótulo: Padrão
Especificação de PPP
REGISTROS EFETUADOS EM 2026
Impactos das Contratações de PPP SALDO TOTAL EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2025 No 1º bimestre No 2º Bimestre No 3º Bimestre No 4º Bimestre Até o Bimestre
Impactos das Contratações de PPP
TOTAL DE ATIVOS 66.169.879,80 2.139.728,52 1.852.095,46 4.222.386,59 896.476,18 75.280.566,55 -
Ativos Constituídos pela SPE 66.169.879,80 2.139.728,52 1.852.095,46 4.222.386,59 896.476,18 75.280.566,55
TOTAL DE PASSIVOS 49.244.144,76 (1.381.088,76) 3.154.757,12 302.749,18 (2.208.858,45) 49.111.703,85
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 31.465.006,75 (1.393.135,06) 3.107.099,05 (459.212,78) (2.464.816,37) 30.254.941,59
Provisões de PPP 15.876.326,74 12.046,30 513.042,05 761.961,96 255.957,92 17.419.334,97
Outros Passivos 1.902.811,27 (465.383,98) - 1.437.427,29
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 46.000.121,52 - - 46.000.121,52
Obrigações Contratuais (Nota 3) - - - - - -
Riscos não Provisionados (Nota 1) - - - - - -
Garantias Concedidas - - - - - -
Outros Passivos Contingentes (Nota 2) 46.000.121,52 - - - - 46.000.121,52
Nota 1: A Cia. não possui riscos de natureza contábil e tributária não registradas em suas demonstrações contábeis.
Nota 2: Refere-se a contingências de natureza trabalhista/tributária/Cível com probabilidade de perda possível, sua peridiocidade de apuração é anual por força do encerramento do Balanço.
Nota 3: A Cia. não possui obrigações contratuais de longo prazo, sendo todos os seus contratos com medições de serviços e/ou compra de produtos com prestações de contas e pagamentos mensais, realizados mediante
aprovações rotineiras.. Nenhum contrato possui valor global e os mesmos possuem cláusulas de rescisão momentânea, sem a existência de multas ou penalidades.
DANIELE CRISTINE Assinado de forma digital por
CAPOULADE DANIELE CRISTINE CAPOULADE
FERREIRA:81686897391
FERREIRA:81686897391 Dados: 2026.09.16 10:35:05 -03'00'
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Daniele Cristine Capoulade Germano Arraes Firmo
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RREO 4º Bimestre - Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
4° Bimestre
Periodo de: 01/07/2026 a 31/08/2026
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS 0,00
Previsao Inicial 2.617.807.994,00
Previsao Atualizada 2.617.807.994,00
Receitas Realizadas 1.698.233.257,84
Deficit Orcamentario 0,00
Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para Creditos Adicionais) 54.818.864,41
DESPESAS 0,00
Dotacao Inicial 2.575.665.095,67
Creditos Adicionais 88.350.832,78
Dotacao Atualizada 2.664.015.928,45
Despesas Empenhadas 1.999.975.677,63
Despesas Liquidadas 1.479.459.371,93
Despesas Pagas 1.428.352.798,08
Superavit Orcamentario 218.773.885,91
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 1.999.975.677,63
Despesas Liquidadas 1.479.459.371,93
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Liquida 2.071.347.757,78
Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites de 2.066.314.757,78
Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites da Despesa com 2.064.382.458,78
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE Até o Bimestre
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Fundo em Capitalizacao (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 0,00
Receitas Previdenciarias Realizadas(I) 198.023.266,16
Despesas Previdenciarias Empenhadas 258.414.605,87
Despesas Previdenciarias Liquidadas(II) 185.228.917,42
Resultado Previdenciario (III) = (I - II) 12.794.348,74
Fundo em Reparticao (PLANO FINANCEIRO) 0,00
Receitas Previdenciarias Realizadas(IV) 0,00
Despesas Previdenciarias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciarias Liquidadas(V) 0,00
Resultado Previdenciario (VI) = (IV - V) 0,00
Meta Fixada no Anexo de Resultado Apurado Até o % em Relação à Meta
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Metas Fiscais da LDO Bimestre (b/a)
(a) (b)
Resultado Primario 0,00 106.637.050,23 0,00
Resultado Nominal 0,00 162.467.381,31 0,00
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO Cancelamento Pagamento Saldo
PÚBLICO Inscrição Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 145.647.450,14 343,58 66.420.846,60 79.226.259,96
OFR00713 29/09/2026 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Inst:1,2,3,4,5,6,8 Usuário: JBCORREA Versão 26/10/2023 - 11:25
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
4° Bimestre
Periodo de: 01/07/2026 a 31/08/2026
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO Cancelamento Pagamento Saldo
PÚBLICO Inscrição Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
Poder Legislativo 244.615,02 0,00 244.615,02 0,00
Poder Judiciario 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministerio Publico 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Publica 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS 119.810.555,45 8.573.255,02 74.327.821,99 36.909.478,44
Poder Legislativo 5.940.507,61 2.937.089,55 2.587.227,49 416.190,57
Poder Judiciario 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministerio Publico 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Publica 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 265.458.005,59 8.573.598,60 140.748.668,59 116.135.738,40
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o
Aplicar no Exercício Bimestre
Minimo Anual de 18% / 25% das Receitas de Impostos na Manutencao e 169.831.099,42 25% 20,53
Desenvolvimento do Ensino
Minimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneracao dos Profissionais da 187.187.121,71 70% 82,99
Educacao Basica
Percentual de 50% da Complementacao do FUNDEB (VAAT) na Educacao 0,00 50% 0,00
Infantil
Complementacao da Uniao ao FUNDEB 0,00 15% 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE
CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado
Receita de Operacao de Credito - 0,00 0,00
Despesa de Capital Liquida 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Geral de Previdencia Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciarias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciarias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciario (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Proprio de Previdencia dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciarias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciarias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciario (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS
RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienacao de Ativos 0,00 0,00
Aplicacao dos Recursos da Alienacao de Ativos 0,00 0,00
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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
4° Bimestre
Periodo de: 01/07/2026 a 31/08/2026
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o
Aplicar no Exercício Bimestre
Despesas com Acoes e Servicos Publicos de Saude executadas com recursos 295.913.819,12 15% 36,05
de impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%) 0,00
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