ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 031/2026

PROCESSO: 033/2026 ­ Inexigibilidade de Chamamento Público nº 029/2026.

OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação, sem repasse de recursos, entre o MUNICÍPIO DE

MARECHAL CÂNDIDO RONDON e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA LINHA

GUAVIRÁ, a doação de 300 (trezentas) cadeiras plásticas, para serem usadas durante as atividades

comunitárias, a ser executado conforme o Plano de Trabalho, devidamente aprovado e assinado.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA LINHA

GUAVIRÁ.

CNPJ DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: 77.816.486/0001-65.

RESPONSÁVEL: Ivan Lucas Lohmann.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, expirando sua validade em 60 (sessenta) dias.

VALOR DA PARCERIA: --

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon ­ PR, em 24 de setembro de 2026 ­ Adriano

Backes, Prefeito, Andria de Oliveira Backes, Secretária Municipal de Assistência Social, Ivan Lucas

Lohmann, Presidente da OSC, Patricia Adams, Gestor da Parceria. Testemunhas: Valmir Monteiro,

Secretário Municipal de Administração e Carmelindo Daronch, Secretário Municipal de Fazenda.

*Documento na íntegra disponível no endereço www.marechalcandidorondon.atende.net / Portal da Transparência / Acesso à

Informação / Acordo de Cooperação

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 037/2026

PROCESSO: 039/2026 ­ Inexigibilidade de Chamamento Público nº 035/2026.

OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação, sem repasse de recursos, entre o MUNICÍPIO DE

MARECHAL CÂNDIDO RONDON e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA LINHA SÃO

JOÃO, a doação de 150 (cento e cinquenta) cadeiras plásticas, para serem usadas durante as

atividades comunitárias, a ser executado conforme o Plano de Trabalho, devidamente aprovado e

assinado.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA LINHA

SÃO JOÃO.

CNPJ DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: 77.816.312/0001-00.

RESPONSÁVEL: Ivete Leila Sauer Schoffen.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, expirando sua validade em 60 (sessenta) dias.

VALOR DA PARCERIA: --

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon ­ PR, em 24 de setembro de 2026 ­ Adriano

Backes, Prefeito, Andria de Oliveira Backes, Secretária Municipal de Assistência Social, Ivete Leila

Sauer Schoffen, Presidente da OSC, Tatiane Maria Hemkemeier, Gestor da Parceria. Testemunhas:

Valmir Monteiro, Secretário Municipal de Administração e Carmelindo Daronch, Secretário Municipal de

Fazenda.

*Documento na íntegra disponível no endereço www.marechalcandidorondon.atende.net / Portal da Transparência / Acesso à

Informação / Acordo de Cooperação

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N°48/2026

Considerando a demanda formalizada, a estimativa da despesa, a previsão orçamentária, a

justificativa de preços, o atendimento aos requisitos de habilitação, a análise preliminar por

parte do setor competente e o parecer jurídico emitido, FICA AUTORIZADA a contratação

direta do objeto abaixo referido, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021,

conforme devidamente justificado no processo licitatório.

Objeto: Contratação de inscrições para participação de servidores do Serviço Autônomo de

Água e Esgoto ­ SAAE no 37º Encontro Técnico AESabesp, realizado concomitantemente à

FENASAN 2026, no Expo Center Norte, em São Paulo/SP, conforme descrição, quantitativos

e valores abaixo:

ITEM DESCRITIVO QUANT. VALOR VALOR

UNITÁRIO TOTAL

Inscrição de participante ouvinte no

1 37º Encontro Técnico AESabesp, 03 (três) R$ 2.060,00 R$ 6.180,00

realizado concomitantemente à

FENASAN 2026

VALOR TOTAL R$ 6.180,00

A contratação pretendida se dará com a empresa:

ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA SABESP - AESABESP

CNPJ: 56.765.472/0001-90

Valor Total: R$ 6.180,00 (seis mil, cento e oitenta reais).

Era o que cumpria certificar.

Marechal Cândido Rondon-Pr, 30 de setembro de 2026.

Fábio Alexandre Regelmeier

Diretor Executivo

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026. (Localizar por 987683-30/2026 ­ COMPRAS.GOV.BR)

Tipo: Menor preço

Regime de Compra: Menor preço, global.

Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para manutenção de redes de

telecomunicações, infraestrutura de cabeamento e serviços correlatos, com fornecimento de materiais.

Valor Máximo: R$2.045.193,03

Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 30 de setembro de 2026, até às 08:29 horas do dia 15 de

outubro de 2026.

Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 15 de outubro de 2026, na

plataforma COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal ­ https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Local de Abertura/realização da sessão pública: COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal ­

Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à

Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de

expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min., através do site: www.mcr.pr.gov.br link:

Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download, no COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do

Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Dúvidas: Por e-mail: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8828 ou 3284-8865, no horário normal de

expediente. Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 29 de setembro de 2026. (a.a.) Adriano Backes ­

PREFEITO.

DECRETO nº 345/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO

ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO

PELA LEI Nº 5.651, DE 16 DE DEZEMBRO DE

2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 59, Inciso IV e Artigo 75, Inciso I,

alínea "c", da Lei Orgânica do Município e de acordo com o Artigo 43, § 1º, Incisos I e III,

da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com o Artigo 11, da Lei

Municipal nº 5.651, de 16 de dezembro de 2025 e atendendo a Solicitação de Alteração

Orçamentária da LOA nº 113/2026.

D E C R E T A

Art. 1º Fica alterada a programação constante dos Anexos I e II, do Plano

Plurianual, o Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e o cronograma de

desembolso, para o corrente exercício.

Art. 2º Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional

Suplementar, no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), destinado a

suplementar as seguintes dotações:

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Econômico Sustentável

Unidade Orçamentária: 11.001 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e

Desenvolvimento Sustentável

Funcional Programática: Atividade: Manutenção do gabinete da Secretaria

11.001.0004.0122.0045.2040 de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento

Sustentável

Elemento de Despesa: 3190160000 - Fonte de Recurso: 00000 - Recursos Valor:

Outras despesas variáveis - pessoal Livres R$ 100.000,00

civil

Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 14.002 Fundo Municipal de Assistência Social

Funcional Programática: Atividade: Manutenção do CRAS - Proteção Social

14.002.0008.0244.0065.2075 Básica

Elemento de Despesa: 3190110000 - Fonte de Recurso: 00000 - Recursos Valor:

Vencimentos e vantagens fixas - Livres R$ 5.000,00

pessoal civil

Funcional Programática: Atividade: Manutenção do CREAS - Proteção Social

14.002.0008.0244.0065.2076 Especial

Elemento de Despesa: 3190110000 - Fonte de Recurso: 00000 - Recursos Valor:

Vencimentos e vantagens fixas - Livres R$ 54.000,00

pessoal civil

Elemento de Despesa: 3190130000 - Fonte de Recurso: 00000 - Recursos Valor:

Contribuições patronais Livres R$ 1.000,00

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Unidade Orçamentária: 08.001 Secretaria Municipal de Esporte

Funcional Programática: Atividade: Manutenção do gabinete da Secretaria

08.001.0004.0122.0025.2023 de Esporte e Lazer

Elemento de Despesa: 3190160000 - Fonte de Recurso: 00000 - Recursos Valor:

Outras despesas variáveis - pessoal Livres R$ 50.000,00

civil

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Unidade Orçamentária: 13.001 Secretaria Municipal de Infraestrutura

Funcional Programática: Atividade: Manutenção, ampliação e

13.001.0015.0452.0060.2066 modernização do sistema de iluminação pública

Elemento de Despesa: 3190160000 - Fonte de Recurso: 00507 - Cosip - Valor:

Outras despesas variáveis - pessoal Contr.iluminacao Publica R$ 15.000,00

civil

Secretaria Municipal de Mobilidade

Unidade Orçamentária: 15.001 Secretaria Municipal de Mobilidade

Funcional Programática: Atividade: Manutenção da Secretaria de

15.001.0004.0122.0070.2079 Mobilidade

Elemento de Despesa: 3190160000 - Fonte de Recurso: 00000 - Recursos Valor:

Outras despesas variáveis - pessoal Livres R$ 3.000,00

civil

VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO: R$ 228.000,00

Art. 3º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior

serão utilizados os recursos abaixo relacionados:

ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Unidade Orçamentária: 08.001 - Secretaria Municipal de Esporte

Funcional Programática: Atividade: Manutenção do gabinete da Secretaria

08.001.0004.0122.0025.2023 de Esporte e Lazer

Elemento de Despesa: 3190130000 - Fonte de Recurso: 00000 - Recursos Valor:

Contribuições patronais Livres R$ 50.000,00

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Econômico Sustentável

Unidade Orçamentária: 11.001 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e

Desenvolvimento Sustentável

Funcional Programática: Atividade: Manutenção do gabinete da Secretaria

11.001.0004.0122.0045.2040 de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento

Sustentável

Elemento de Despesa: 3190130000 - Fonte de Recurso: 00000 - Recursos Valor:

Contribuições patronais Livres R$ 100.000,00

Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 14.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Funcional Programática: Atividade: Centro de atendimento à família - CAF

14.002.0008.0243.0065.2072

Elemento de Despesa: 3190110000 - Fonte de Recurso: 00000 - Recursos Valor:

Vencimentos e vantagens fixas - Livres R$ 60.000,00

pessoal civil

Secretaria Municipal de Mobilidade

Unidade Orçamentária: 15.001 - Secretaria Municipal de Mobilidade

Funcional Programática: Atividade: Manutenção da Secretaria de

15.001.0004.0122.0070.2079 Mobilidade

Elemento de Despesa: 3190940000 - Fonte de Recurso: 00000 - Recursos Valor:

Indenizações e restituições Livres R$ 3.000,00

trabalhistas

VALOR TOTAL DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: R$ 213.000,00

SUPERÁVIT

Fonte de Recurso: 00507 - Cosip - Contr.iluminacao Publica Valor:

R$ 15.000,00

VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT: R$ 15.000,00

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 28 de setembro de 2026

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

CARMELINDO DARONCH

Secretário Municipal de Fazenda

ANDRIA DE OLIVEIRA BACKES

Secretária Municipal de Assistência Social

MARCIEL EVANDRO ESCHER

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária

e Desenvolvimento Sustentável

CLAUDINEI LOPES MAINARDES

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

REUNIÃO ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10/2026

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Rondonense de Marechal Cândido Rondon

convoca todas as conselheiras titulares e convida as conselheiras suplentes e demais

interessadas, a participarem da reunião ordinária deste Conselho no dia 08 de Outubro de 2026,

às 08:30 horas, nas dependências do Auditório da Prefeitura, situado à rua Espírito Santo, 777,

nesta cidade, centro.

Tendo como pauta:

a) Leitura e aprovação da ata anterior;

b) Correspondências recebidas e expedidas;

c) Elaboração do Planejamento 2027;

d) Assuntos gerais.

Marechal Cândido Rondon, 29 de Setembro de 2026.

Aline Zuse Calvi

Presidente COMMUR

MANIFESTAÇÃO DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA

Por meio desta, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Marechal Cândido Rondon,

Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Santa Catarina, 750,

inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.878.669/0001-42, nos termos do art. 75, inciso l da Lei Federal nº

14.133, de 2021, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados em

relação à contratação direta, por meio de Dispensa de Licitação, para o seguinte objeto abaixo, visando

selecionar a proposta mais vantajosa:

OBJETO: Aquisição de cabos de instrumentação e sinal, cabos de potência e eletrodutos,

destinados à implantação do sistema de medição e monitoramento contínuo das vazões de

entrada e saída da Estação de Tratamento de Esgoto ­ ETE Guavirá, conforme especificado:

Item Quant Un. Descrição

Medida

1 01 Bobina Cabo de instrumentação e sinal tipo Shielded Twisted Pair (STP), 2 pares x

1,00 mm², com blindagem em fita de alumínio/poliéster e fio de dreno em cobre

estanhado bobina única de 1.000 metros

2 01 Bobina Cabo de potência, 4 x 4 mm², tensão nominal 0,6/1 kV, com isolação em HEPR

e cobertura em PVC/ST2, bobina única de 500 metros

3 600 Metro Eletroduto corrugado antichama, reforçado, com diâmetro nominal de 25mm

4 400 Metro Eletroduto corrugado antichama, reforçado, com diâmetro nominal de 50mm

A manifestação de interesse poderá ser formalizada mediante o envio de proposta devidamente

assinada até o dia 05 de outubro de 2026, por meio do e-mail licita@saaemcr.pr.gov.br, ou mediante

protocolo presencial na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE, situada na Rua Santa

Catarina, nº 750, em horário de expediente.

A proposta deverá conter a razão social da empresa, número de inscrição no CNPJ, prazo de validade

da proposta e assinatura do representante legal.

O julgamento será realizado pelo critério de menor valor global.

Ressalta-se que a empresa classificada deverá comprovar a regularidade de suas obrigações jurídicas,

fiscais, trabalhistas e sociais, mediante apresentação da documentação pertinente.

Os interessados poderão ter acesso ao Termo de Referência, através do link:

licita@saaemcr.pr.gov.br.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (45) 3284-5900.

Data e assinaturas: Marechal Candido Rondon, 30 de setembro de 2026.Sandra Rocha Costa dos

Santos Agente de Contratação Resolução N° 008/2026

ANEXO À MANIFESTAÇÃO ­ MODELO DE PROPOSTA

OBJETO: Aquisição de cabos de instrumentação e sinal, cabos de potência e eletrodutos, destinados

à implantação do sistema de medição e monitoramento contínuo das vazões de entrada e saída da

Estação de Tratamento de Esgoto ­ ETE Guavirá, conforme especificações, quantitativos e demais

condições estabelecidas no Termo de Referência.

PROPOSTA DE PREÇOS

Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon

Rua Santa Catarina, n°750, Centro - Marechal Cândido Rondon ­ PR

Proponente: ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

Razão Social:­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

Endereço:­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

Telefone:­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ E-mail:­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

CNPJ:­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

Vimos apresentar através desta, por intermédio do nosso Representante Legal, Sr(a). xxxxxxx,), em

atendimento ao dispositivo mencionado na manifestação, bem como no Termo de Referência, a nossa

proposta para o fornecimento, conforme tabela abaixo:

Item Quant Un. Descrição Valor Valor

Medida Unitário Total R$

R$

1 01 Bobina Cabo de instrumentação e sinal tipo Shielded Twisted

Pair (STP), 2 pares x 1,00 mm², com blindagem em fita

de alumínio/poliéster e fio de dreno em cobre estanhado

bobina única de 1.000 metros

2 01 Bobina Cabo de potência, 4 x 4 mm², tensão nominal 0,6/1 kV,

com isolação em HEPR e cobertura em PVC/ST2,

bobina única de 500 metros

3 600 Metros Eletroduto corrugado antichama, reforçado, com

diâmetro nominal de 25mm

4 400 Metros Eletroduto corrugado antichama, reforçado, com

diâmetro nominal de 50mm

O valor global de nossa proposta é de R$ xxx (reais).

Informações bancarias para deposito: Banco xxxx, Agência xxx, Conta xxx.

Nos preços estão incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos com o frete, embalagem,

seguro, tributos de qualquer natureza, e todas as demais despesas, diretas ou indiretas, relacionadas

com o objetivo da presente licitação.

Prazo de validade da proposta: XXX (quantidade por extenso) dias. (mínimo de 60 dias).

Cumpre-nos informar-lhes ainda que examinamos os documentos da licitação, inteirando-nos dos

mesmos para a elaboração da presente proposta, e ainda que concordamos com todas as condições

estabelecidas.

(Cidade), em xx de xx 2025.

Nome do Representante Legal

PORTARIA nº 2004/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da

Lei Orgânica do Município, e na forma do Artigo 110 e 111, da Lei Complementar nº 141,

de 10 de janeiro de 2022 e atendendo ao Ofício nº 0891/2026, de 28 de setembro de 2026,

do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE,

R E S O L V E

I - CONCEDER FÉRIAS, ao servidor público municipal RUDI BAR, ocupante do

cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do

Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE, no período de 07 à 16 de outubro de 2026.

II ­ REVOGAR os dispositivos da Portaria n° 1824/2026, de 31 de agosto de

2026, concernente ao mesmo.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 29 de setembro de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 2005/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,

combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022 e considerando

ainda o Edital de Convocação nº 152/2026, de 04 de setembro de 2026,

R E S O L V E

CONTRATAR, em regime especial, por prazo determinado, após realização

de Processo de Seleção Simplificado ­ PSS, para atender ao suprimento imediato ao

cargo de Professor Substituto de Educação Infantil, os candidatos abaixo relacionados:

NOME CPF HORAS SEMANAIS PERÍODO

DANIELI GERKE FERNANDES XXX.051.619-XX 20 01/10/2026 A 21/12/2026

ISABELI HOFSTAETTER MARTINS XXX.246.399-XX 20 01/10/2026 A 21/12/2026

LAVINIA POLIANA MARTINI XXX.597.469-XX 20 01/10/2026 A 21/12/2026

VANESSA TEN CATEN SANDER XXX.153.939-XX 20 01/10/2026 A 21/12/2026

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 29 de setembro de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 2006/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,

combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022 e considerando

ainda o Edital de Convocação nº 152/2026, de 04 de setembro de 2026,

R E S O L V E

CONTRATAR, em regime especial, por prazo determinado, após realização

de Processo de Seleção Simplificado ­ PSS, para atender ao suprimento imediato ao

cargo de Professor Substituto de Educação Infantil - PCD, a candidata abaixo

relacionada:

NOME CPF HORAS SEMANAIS PERÍODO

SIMONE CARVALHO RUSCH XXX.229.819-XX 20 01/10/2026 A 21/12/2026

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 29 de setembro de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 2007/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,

combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022 e considerando

ainda o Edital de Convocação nº 150/2026, de 04 de setembro de 2026,

R E S O L V E

CONTRATAR, em regime especial, por prazo determinado, após realização

de Processo de Seleção Simplificado ­ PSS, para atender ao suprimento imediato ao

cargo de Professor Substituto dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, os candidatos

abaixo relacionados:

NOME CPF HORAS SEMANAIS PERÍODO

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS MACEDO XXX.580.038-XX 20 01/10/2026 A 21/12/2026

LUCIANI HELLMANN XXX.499.909-XX 20 01/10/2026 A 21/12/2026

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 29 de setembro de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 2008/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei

Orgânica do Município, combinado com o Inciso II, do parágrafo único, do artigo 53, da

Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2012,

R E S O L V E

DECLARAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de AGENTE

EDUCACIONAL, da servidora pública municipal CLEUZA NEVES, inscrita no CPF sob nº

XXX.107.478-XX, na forma prevista do item II, do parágrafo único, do art. 53, da Lei

Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022, a partir do dia 15 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 29 de setembro de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 2010/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO, do Processo Licitatório nº

159/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 70/2026, cujo objeto é o Registro de Preços

para contratação de serviços de gerenciamento e controle de fornecimento de

combustíveis em rede de postos credenciados para a frota municipal, alterando o Item 1

e 2 ­ pela Secretaria Municipal de Administração, na Portaria nº 1954/2026, de 21 de

setembro de 2026:

1. Gestor de Contrato: MARCIA BRESSLER MONTEIRO, na qualidade de

membro titular, em substituição a Eusébio Sidnei Sachser e JONAS JOÃO NISZCZAK, na

qualidade de membro suplente, em substituição a Nayara Michelle da Costa Wanderley;

2. Fiscais Administrativo de Contrato:

- pela Secretaria Municipal de Administração: ALINE ANGELICA LISBOA VALENTE

BAUM, na qualidade de membro titular, em substituição a Marcia Bressler Monteiro.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 1954/2026, de 21 de setembro de

2026, permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 29 de setembro de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PATROCÍNIO Nº 01/2026

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA

PATROCÍNIO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE, de Marechal Cândido Rondon, Estado do

Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, por meio de seu Diretor Executivo, Senhor

Fabio Alexandre Regelmeier, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Municipal nº

508/2025, e em observância às disposições da Lei Municipal nº 4.975, de 27 de setembro de

2017, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 415, de 12 de novembro de 2025, bem como

da Lei Municipal nº 5.488/2023, que instituiu o Programa Educacional de Incentivo à

Sustentabilidade e Uso Consciente da Água ­ PROÁGUA;

CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público para Patrocínio nº 01/2026, publicado em

01 de julho de 2026;

CONSIDERANDO o Resultado Preliminar do Chamamento Público para Patrocínio nº 01/2026,

publicado no Diário Oficial do Município de Marechal Cândido Rondon em 02 de setembro de

2026;

CONSIDERANDO o decurso do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, previsto no item 8.1

do Edital nº 01/2026, sem que tenha sido apresentado qualquer recurso contra o resultado

preliminar, conforme certificado pela Comissão Especial instituída pela Resolução nº

0126/2026, de 30 de junho de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de conferir publicidade ao resultado final do certame, nos

termos do item 8.5 do Edital;

RESOLVE TORNAR PÚBLICO:

Art. 1º Fica declarado definitivo o resultado do Chamamento Público para Patrocínio nº

01/2026, tendo em vista o decurso do prazo recursal sem interposição de recurso,

permanecendo inalterada a classificação das propostas constante do Anexo I desta

publicação, idêntica à divulgada no Resultado Preliminar de 02 de setembro de 2026.

Art. 2º Fica HOMOLOGADO o presente Chamamento Público para Patrocínio nº 01/2026, nos

termos do resultado declarado no artigo anterior, ficando autorizada a convocação das

proponentes selecionadas para a formalização do respectivo Contrato de Patrocínio.

Art. 3º As proponentes selecionadas serão convocadas formalmente para a assinatura do

respectivo Contrato de Patrocínio, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados da

convocação, conforme itens 9.2 e 9.4 do Edital, devendo manter atualizada a documentação

de regularidade fiscal exigida no item 7.

Art. 4º O não comparecimento da patrocinadora selecionada para a assinatura do Contrato

de Patrocínio no prazo estabelecido, sem justificativa formal aceita pela Administração,

implicará no arquivamento da proposta, podendo o SAAE convocar outros interessados, se

houver, nos termos do item 9.5 do Edital.

Art. 5º A formalização do patrocínio dar-se-á por meio de Contrato de Patrocínio, conforme

minuta constante no Anexo III do Edital, integrando-o, independentemente de transcrição, o

Edital nº 01/2026 e a respectiva proposta aprovada.

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Marechal Cândido Rondon ­ PR, 29 de setembro de 2026.

FABIO ALEXANDRE REGELMEIER

Diretor Executivo

Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE

Portaria Municipal nº 508/2025

BIANCA MARINA LAMB

Presidente da Comissão (Resolução nº 0126/2026)

Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE

ANEXO I

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PATROCÍNIO Nº

01/2026

Empresa CNPJ Resultado Classificação do

Patrocínio

Jullian L Stulp e Cia Ltda 23.764.661/0001-99 Aceito Patrocínio Destaque

Instituto Sismetro 14.969.325/0001-91 Aceito Patrocínio Destaque

Cooperativa de Crédito, Poupança e

Investimento Aliança ­ Sicredi Aliança 79.052.122/0001-81 Aceito Patrocínio Master

PR/SP

Observação: a classificação acima serve exclusivamente para definição da forma e intensidade da

contrapartida institucional prevista no item 10 do Edital nº 01/2026, não havendo, em qualquer hipótese,

repasse de recursos financeiros pelo SAAE às patrocinadoras.

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Contratação de serviço de locação de sistema de competição online (software), para atender a demanda

da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2024, firmado em 09/10/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR.

CONTRATADA: PLACARSOFT LTDA

CNPJ DA CONTRATADA: 48.018.735/0001-79

RESPONSÁVEL: Rafael Muller

PRAZO: 09 /10/2027.

VALOR: R$16.392,36 (dezesseis mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 e Art. 6, LVIII e Art. 92 inciso V, da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de execução e vigência em 12 (doze) meses e reajuste conforme variação do

INPC dos ultimos 12 meses.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 23/09/2026 ­ Adriano Backes, Prefeito e Rafael Muller.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/pa6c5cae5abb61

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025

OBJETO: Contratação de serviços de gerenciamento da manutenção da frota de veículos pertencentes ao

munícipio, com implantação de sistema informatizado, incluindo serviços, fornecimento de peças e

acessórios, através da rede credenciada, para atender a demanda da Fundação Promotora de Eventos de

Marechal Cândido Rondon - PROEM.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 71/2025, de 11/11/2025.

CONTRATANTE: Fundação Promotora de Eventos de Marechal Cândido Rondon ­ PROEM.

CONTRATADA: Ludomir Eduardo Furmann

CNPJ DA CONTRATADA: 44.220.921/0001-35

PRAZO: 10/11/2027

VALOR: R$6.000,00 (seis mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021

JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.

DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 15/09/2026 ­ Junior Paulinho Niszczak, Diretor

Presidente e Ludomir Eduardo Furmann.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p3b5c6e5ac01b6

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 54/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2024

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 57/2026

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição parcelada de Ortopolifosfato de

Sódio (Item 04 da Ata de Registro de Preços n.º 21/2024), referente ao saldo quantitativo

remanescente do certame supramencionado, para atender à demanda de tratamento de água

destinada ao consumo humano e manutenção do padrão de potabilidade exigido pelas

normas técnicas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Mal. C. Rondon ­ PR

CNPJ: 76.878.669/0001- 42

CONTRATADA: AGUATOP SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM MEIO AMBIENTE E

SANEAMENTO LTDA.

CNPJ: 30.274.793/0001-06

RESPONSÁVEL: Terezinha Mit Joroski.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/10/2026 a 19/10/2027

VALOR: R$ 187.155,00 (cento e oitente e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais).

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 29 de setembro de 2026. Fábio

Alexandre Regelmeier, Contratante; Altemar Antonio Gonçalves, Gestor(a); e Terezinha Mit

Joroski, representante Contratada.

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 56/2026

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição parcelada de

DICLOROISOCIANURATO DE SÓDIO ANIDRO, GRANULADO (Item 01 da Ata de Registro

de Preços n.º 22/2024), referente ao saldo quantitativo remanescente do certame

supramencionado, para atender à demanda de tratamento de água destinada ao consumo

humano e manutenção do padrão de potabilidade exigido pelas normas técnicas do Serviço

Autônomo de Água e Esgoto.

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Mal. C. Rondon ­ PR

CNPJ: 76.878.669/0001- 42

CONTRATADA: G R Indústria e Comércio de Produtos Químicos S.A.

CNPJ: 03.157.268/0002-00

RESPONSÁVEL: Gabriel Guedes Zinani.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/10/2026 a 22/10/2027

VALOR: R$ 279.197,00 (duzentos e setente e nove mil, cento e noventa e sete reais).

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 30 de setembro de 2026. Fábio

Alexandre Regelmeier, Contratante; Altemar Antonio Gonçalves, Gestor(a); e Gabriel Guedes

Zinani, representante Contratada.

* Documentos na íntegra disponíveis em:

0/ ­ Entidade: SAAE

PROCESSO LICITATÓRIO nº 29/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/ 2026

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 62/ 2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de

Telefonia Móvel Pessoal (SMP), modalidade pós-paga, compreendendo o fornecimento de 75

(setenta e cinco) linhas móveis corporativas, portabilidade numérica quando necessária,

fornecimento de chips SIM Card ou eSIM, pacote mínimo de dados móveis de 15 GB por linha,

ligações ilimitadas para fixos e móveis em todo território nacional, roaming nacional sem

cobrança adicional, aplicativos de mensagens instantâneas sem desconto da franquia de

dados, suporte técnico especializado e disponibilização de aparelhos smartphones em regime

de comodatodo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE.

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Mal. C. Rondon ­ PR

CNPJ: 76.878.669/0001- 42

CONTRATADA: Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda.

CNPJ: 12.900.948/0001-82

RESPONSÁVEL: Mauro Heleno Justino Dourado.

VALOR: R$ 440.235,00 (quatrocentos e quarenta mil, duzentos e trinta e cinco reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/09/2026 a 28/09/2031

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), 29 de setembro de 2026. Fábio

Alexandre Regelmeier, Contratante; Scheila Andrea Grehs, Gestor(a); e Mauro Heleno Justino

Dourado, representante Contratada.

* Documentos na íntegra disponíveis em:

0/ ­ Entidade: SAAE