PREFCEOITNUCRUARMSOUNPÚICBILPIACLO DNE° 0T2A/2U0B26ATÉ

CONCURSO PÚBLICO N° 02/2026

Concurso Público nº 01/2026 ­ Edital 01

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CADERNO DE QUESTÕES E DO GABARITO PRELIMINAR DA

PROVA OBJETIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, Estado de São Paulo, através da Comissão

Organizadora do Concurso, torna pública a divulgação do Caderno de Questões e do Gabarito

Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público nº 01/2026 ­ Edital 01, realizada em 27 de

setembro de 2026.

Tratando-se de prova randomizada, com a ordem das questões e respectivas alternativas

embaralhadas como instrumento de segurança, o caderno de questões e o respectivo gabarito

preliminar da prova realizada pelo candidato, assim como a folha de respostas para consulta,

estão disponíveis na respectiva Área do Candidato.

Para a interposição de recurso contra o gabarito preliminar, o(a) candidato(a) deverá,

obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico https://ibamsp-concursos.org.br/login, no link

"Recursos", preencher o formulário próprio disponibilizado e enviá-lo via internet nos dias 30 de

setembro e 1º de outubro de 2026, até as 18h do segundo dia.

O(a) candidato(a) deverá seguir as orientações descritas no Capítulo Dos Recursos, do Edital de

Abertura do Certame.

Taubaté, 29 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE CONCURSOS

PRCCEOOFNNECCITUUURRRSSAOO MPPÚÚUBBNLLIIICCCIOOPANNL°° 00D22E//2200T22A66UBATÉ

Concurso Público nº 01/2026 ­ Edital 02

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CADERNO DE QUESTÕES E DO GABARITO PRELIMINAR DA

PROVA OBJETIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, Estado de São Paulo, através da Comissão

Organizadora do Concurso, torna pública a divulgação do Caderno de Questões e do Gabarito

Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público nº 01/2026 ­ Edital 02, realizada em 27 de

setembro de 2026.

Tratando-se de prova randomizada, com a ordem das questões e respectivas alternativas

embaralhadas como instrumento de segurança, o caderno de questões e o respectivo gabarito

preliminar da prova realizada pelo candidato, assim como a folha de respostas para consulta,

estão disponíveis na respectiva Área do Candidato.

Para a interposição de recurso contra o gabarito preliminar, o(a) candidato(a) deverá,

obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico https://ibamsp-concursos.org.br/login, no link

"Recursos", preencher o formulário próprio disponibilizado e enviá-lo via internet nos dias 30 de

setembro e 1º de outubro de 2026, até as 18h do segundo dia.

O(a) candidato(a) deverá seguir as orientações descritas no Capítulo Dos Recursos, do Edital de

Abertura do Certame.

Taubaté, 29 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE CONCURSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Concurso Público nº 01/2026 ­ Edital 03

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CADERNO DE QUESTÕES E DO GABARITO PRELIMINAR DA

PROVA OBJETIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, Estado de São Paulo, através da Comissão

Organizadora do Concurso, torna pública a divulgação do Caderno de Questões e do Gabarito

Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público nº 01/2026 ­ Edital 03, realizada em 27 de

setembro de 2026.

Tratando-se de prova randomizada, com a ordem das questões e respectivas alternativas

embaralhadas como instrumento de segurança, o caderno de questões e o respectivo gabarito

preliminar da prova realizada pelo candidato, assim como a folha de respostas para consulta, estão

disponíveis na respectiva Área do Candidato.

Para a interposição de recurso contra o gabarito preliminar, o(a) candidato(a) deverá,

obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico https://ibamsp-concursos.org.br/login, no link

"Recursos", preencher o formulário próprio disponibilizado e enviá-lo via internet nos dias 30 de

setembro e 1º de outubro de 2026, até as 18h do segundo dia.

O(a) candidato(a) deverá seguir as orientações descritas no Capítulo Dos Recursos, do Edital de

Abertura do Certame.

Taubaté, 29 de setembro de 2026.

MARIANA DA SILVA BRITO

PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO

PREFECIOTNUCRUARMSOUNPÚICBIPLIACLODNE° 0T2A/2U0B26ATÉ

CONCURSO PÚBLICO N° 02/2026

Concurso Público nº 01/2026 ­ Edital 04

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CADERNO DE QUESTÕES E DO GABARITO PRELIMINAR DA

PROVA OBJETIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, Estado de São Paulo, através da Comissão

Organizadora do Concurso, torna pública a divulgação do Caderno de Questões e do Gabarito

Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público nº 01/2026 ­ Edital 04, realizada em 27 de

setembro de 2026.

Tratando-se de prova randomizada, com a ordem das questões e respectivas alternativas

embaralhadas como instrumento de segurança, o caderno de questões e o respectivo gabarito

preliminar da prova realizada pelo candidato, assim como a folha de respostas para consulta,

estão disponíveis na respectiva Área do Candidato.

Para a interposição de recurso contra o gabarito preliminar, o(a) candidato(a) deverá,

obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico https://ibamsp-concursos.org.br/login, no link

"Recursos", preencher o formulário próprio disponibilizado e enviá-lo via internet nos dias 30 de

setembro e 1º de outubro de 2026, até as 18h do segundo dia.

O(a) candidato(a) deverá seguir as orientações descritas no Capítulo Dos Recursos, do Edital de

Abertura do Certame.

Taubaté, 29 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE CONCURSOS

PREFECIOTNUCRUARMSOUNPÚICBIPLIACLODNE° 0T2A/2U0B26ATÉ

CONCURSO PÚBLICO N° 02/2026

Concurso Público nº 01/2026 ­ Edital 05

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CADERNO DE QUESTÕES E DO GABARITO PRELIMINAR DA

PROVA OBJETIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, Estado de São Paulo, através da Comissão

Organizadora do Concurso, torna pública a divulgação do Caderno de Questões e do Gabarito

Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público nº 01/2026 ­ Edital 05, realizada em 27 de

setembro de 2026.

Tratando-se de prova randomizada, com a ordem das questões e respectivas alternativas

embaralhadas como instrumento de segurança, o caderno de questões e o respectivo gabarito

preliminar da prova realizada pelo candidato, assim como a folha de respostas para consulta,

estão disponíveis na respectiva Área do Candidato.

Para a interposição de recurso contra o gabarito preliminar, o(a) candidato(a) deverá,

obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico https://ibamsp-concursos.org.br/login, no link

"Recursos", preencher o formulário próprio disponibilizado e enviá-lo via internet nos dias 30 de

setembro e 1º de outubro de 2026, até as 18h do segundo dia.

O(a) candidato(a) deverá seguir as orientações descritas no Capítulo Dos Recursos, do Edital de

Abertura do Certame.

Taubaté, 29 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE CONCURSOS

PREFECIOTNUCRUARMSOUNPÚICBIPLIACLODNE° 0T2A/2U0B26ATÉ

CONCURSO PÚBLICO N° 02/2026

Concurso Público nº 01/2026 ­ Edital 06

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CADERNO DE QUESTÕES E DO GABARITO PRELIMINAR DA

PROVA OBJETIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, Estado de São Paulo, através da Comissão

Organizadora do Concurso, torna pública a divulgação do Caderno de Questões e do Gabarito

Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público nº 01/2026 ­ Edital 06, realizada em 27 de

setembro de 2026.

Tratando-se de prova randomizada, com a ordem das questões e respectivas alternativas

embaralhadas como instrumento de segurança, o caderno de questões e o respectivo gabarito

preliminar da prova realizada pelo candidato, assim como a folha de respostas para consulta,

estão disponíveis na respectiva Área do Candidato.

Para a interposição de recurso contra o gabarito preliminar, o(a) candidato(a) deverá,

obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico https://ibamsp-concursos.org.br/login, no link

"Recursos", preencher o formulário próprio disponibilizado e enviá-lo via internet nos dias 30 de

setembro e 1º de outubro de 2026, até as 18h do segundo dia.

O(a) candidato(a) deverá seguir as orientações descritas no Capítulo Dos Recursos, do Edital de

Abertura do Certame.

Taubaté, 29 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE CONCURSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONCURSO

PÚBLICO N°

CONCURSO PÚBLICO N° 02/2026 02/2026

CONCURSO

PÚBLICO N° 02/2026

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CADERNO DE QUESTÕES E DO GABARITO PRELIMINAR DA

PROVA OBJETIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, Estado de São Paulo, através da Comissão

Organizadora do Concurso, torna pública a divulgação do Caderno de Questões e do Gabarito

Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público nº 02/2026, realizada em 27 de setembro de

2026.

Tratando-se de prova randomizada, com a ordem das questões e respectivas alternativas

embaralhadas como instrumento de segurança, o caderno de questões e o respectivo gabarito

preliminar da prova realizada pelo candidato, assim como a folha de respostas para consulta, estão

disponíveis na respectiva Área do Candidato.

Para a interposição de recurso contra o gabarito preliminar, o(a) candidato(a) deverá,

obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico https://ibamsp-concursos.org.br/login, no link

"Recursos", preencher o formulário próprio disponibilizado e enviá-lo via internet nos dias 30 de

setembro e 1º de outubro de 2026, até as 18h do segundo dia.

O(a) candidato(a) deverá seguir as orientações descritas no Capítulo Dos Recursos, do Edital de

Abertura do Certame.

Taubaté, 29 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE CONCURSOS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao

respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da

BBMNET (www.novobbmnet.com.br/).

Pregão eletrônico Nº 192/26 - Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada em

prestação de serviços de treinamento e capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), bem

como nas Normas Regulamentadoras NR-10 (Segurança em Instalações e Serviços em

Eletricidade) e NR-35 (Trabalho em Altura), a serem desenvolvidos nas Escolas Municipais do

Trabalho, com encerramento dia 20.10.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 233/26, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação

de serviços de fornecimento do local e serviços de alimentação, para realização da Capacitação

de médicos e enfermeiros, com capacidade para 100 pessoas, com encerramento dia 20.10.2026

às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 235/26, que cuida da aquisição de produtos destinados às ações de

combate e controle de animais sinantrópicos no Município de Taubaté, compreendendo

produtos formicidas, rodenticidas e inseticidas, destinados ao controle e manejo de formigas,

roedores e insetos, com encerramento dia 20.10.2026 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 28.09.2026.

Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico n° 65/2026

"Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais para

manutenção de piscina"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que o Sr. Pró-

reitor de Administração ANULOU o processo licitatório supracitado para reanálise

das condições do Termo de Referência e Edital. Outras informações por meio do

site dessa Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras

BR, www.comprasbr.com.br.

Taubaté, 29 de setembro de 2026.

Matilde Ap. Ramos dos Santos Olah

Pregoeira

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

Aviso de Abertura de Dispensa Eletrônica

A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

­ FUNCABES, informa que se acha aberto a Dispensa Eletrônica abaixo, junto ao respectivo

Setor de Compras e Licitações da FUNCABES. Maiores informações pelo telefone (12) 3632-

2550, ou à Avenida Nove de Julho, nº. 245 - Centro - Taubaté/SP CEP: 12.020-200, das 8h às

17h, sendo R$ 10,00 (dez reais) o custo de cada aviso, para retirada direto nesta Fundação. O

Aviso de Contratação Direta também estará disponível sem custos, pelo site desta Fundação

Dispensa Eletrônica nº 21/2026, que cuida da aquisição de materiais e equipamentos médico-

hospitalares destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Serviço

Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho- SESMT da Funcabes,

ema atendimento ao convênio 24.480/2025, com início de recebimento das propostas no dia

29/09/2026 às 9h e encerramento dia 05/10/2026 às 09h, com sessão pública de disputa de

lances a partir das 09h30 do dia 05/10/2026.

25 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora Presidente.

FUNCABES ­ PMT n.º 24.480/2025

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

­ FUNCABES, informa que se acha reaberto a Dispensa Eletrônica abaixo, junto ao respectivo

Setor de Compras e Licitações da FUNCABES. Maiores informações pelo telefone (12) 3632-

2550, ou à Avenida Nove de Julho, nº. 245 - Centro - Taubaté/SP CEP: 12.020-200, das 8h às

17h, sendo R$ 10,00 (dez reais) o custo de cada aviso, para retirada direto nesta Fundação. O

Aviso de Contratação Direta também estará disponível sem custos, pelo site desta Fundação

Dispensa Eletrônica nº 22/2026, que cuida da contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de telecomunicação para prover conectividade IP (internet Protocol) de

acesso à Internet via fibra óptica com velocidade mínima de 400 Mbps (quatrocentos megabytes

por segundo) Full-Duplex, por 12 meses em atendimento ao Convênio 24.480/2025, com início

de recebimento das propostas no dia 29/09/2026 às 9h e encerramento dia 06/10/2026 às 09h,

com sessão pública de disputa de lances a partir das 09h30 do dia 06/10/2026.

28 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora Presidente.

FUNCABES ­ PMT n.º 24.480/2025

Rua Conselheiro Moreira de Barros, 203

Centro-Taubaté

Tel.: 3632.2277

CNPJ: 48.980.213/0001-53

epts@epts.com.br

C O N V O C A Ç Ã O

PROCESSO SELETIVO EPTS ­ EDITAL Nº 001/2024

A Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté ­ EPTS,

torna pública a convocação do candidato Luiza Ribeiro Ferreira da Silva,

classificado(a) em 6º lugar para o cargo de Recepcionista da Clínica Veterinária

Unitau, referente ao Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2024, para

comparecer à sede da EPTS, situada à Rua Conselheiro Moreira de Barros, nº 203,

Centro, Taubaté/SP, até o dia 19 de outubro de 2026, munido(a) de cópias dos

seguintes documentos:

RG e CPF

Título de eleitor + quitação eleitoral

Comprovante de residência atual

Comprovação de escolaridade exigida no Edital

Certidão de nascimento (se houver)

Certidão de casamento (se houver)

Certidão de nascimento dos dependentes (se houver)

CPF dos dependentes (se houver)

Carteira de Trabalho (CTPS física ou digital)

PIS/PASEP (se já cadastrado)

Dados bancários (conta de sua titularidade)

Autodeclaração de cor/raça (conforme classificação do IBGE ­ branca, preta, parda,

amarela ou indígena), para fins de cadastro no eSocial.

O não comparecimento no prazo estabelecido acarretará a perda do direito à

vaga, sendo convocado o próximo candidato conforme ordem de classificação.

Profa. Dra. Romária Pinheiro da Silva

Diretora Executiva

PROCESSO Nº. 26.031/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 281/26

D E S P A C H O: Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo,

que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma legal da

Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de TADEU ALVES DA SILVA FILHO, no valor total de R$ 750,07 (Setecentos e

cinquenta reais e sete centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para emissão de

Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 25/09/2026

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº 24.248/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 188/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de leite e derivados, constante do presente

processo, a favor da empresa: Cooperativa de Laticínios do Médio Vale do

Paraíba, no valor de R$ 8.753,06 (Oito mil e setecentos e cinquenta e três reais e

seis centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 23.404/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 35/26

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos, constante do presente

processo, a favor da empresa: Tamel Comercial, Treinamentos e Serviços LTDA, no

valor de R$ 2.334,86 (Dois mil e trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e

seis centavos);

GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA - SECRETÁRIO DE MEIO

AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL

PROCESSO Nº. 26.170/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 35/26

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos, constante do presente

processo, a favor da empresa: Tamel Comercial, Treinamentos e Serviços LTDA, no

valor de R$ 2.993,27 (Dois mil e novecentos e noventa e três reais e vinte e

sete centavos);

GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA - SECRETÁRIO DE MEIO

AMBIENTE E DO BEM-ESTAR ANIMAL

PROCESSO Nº. 25.750/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 326/24

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de locação de palco, constante do presente processo, a favor da empresa: Triade

Promoções e Evento Comercial ltda, no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e

quatrocentos reais);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 26.043/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 284/26

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de MARCILDO LUIZ DOS SANTOS, no valor total de R$ 750,07 (Setecentos e

cinquenta reais e sete centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para emissão de

Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 25/09/2026

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 26.026/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 283/26

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de JOILSON JÚNIOR APARECIDO, no valor total de R$ 750,07 (Setecentos e

cinquenta reais e sete centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para emissão de

Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 25/09/2026

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 24.313/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 188/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de leite e derivados com entrega ponto a

ponto, constante do presente processo, a favor da empresa: NAURÚ SOLUÇÕES

LTDA, no valor de R$ 16.144,34 (Dezesseis mil e cento e quarenta e quatro reais e

trinta e quatro centavos);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 16.336/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 115/2026

DESPACHO: Rerratifico o despacho de adjudicação/homologação datado no dia

15/09/2026 e publicado em vias eletrônicos 16/09/2026, para: Registro de preços para

eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, por um período de 12 (doze)

meses, torna-se necessária a devida correção ao resultado efetivo do certame, corrigindo

os valores estimados das empresas BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA;

ODONTOSUL LTDA, E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMERCIO,

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA bem como o valor total da licitação e

Ratificando as demais informações já contidas no despacho anterior conforme segue:

ANVAX COMPANY LTDA, no valor total estimado R$ 27.975,00; ATLÂNTICA

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor total estimado R$ 15.960,00;

BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total estimado R$ 37.238,25; CSK

IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,

no valor total estimado R$ 15.140,00; Dental Prime - Produtos odontológicos Médicos

Hospitalares ­ Ltda, no valor total estimado R$ 154.791,50; DISTRIBUIDORA

BRAZLIMP LTDA, no valor total estimado R$ 757,50; E.C.S. TECNOLOGIA EM

SAÚDE, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor total

estimado R$ 11.890,60; LDG CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, no valor

total estimado R$ 11.275,00; ODONTOSUL LTDA, no valor total estimado R$

69.274,59.

SES, aos 24/09/2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 25.294/26 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 276/26

D E S P A C H O: Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma:

TOTALCOOPER COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE

SAO PAULO, no valor total de R$ 318,40 (Trezentos e dezoito reais e quarenta

centavos), com base no parecer da Procuradoria Administrativa do Município e

conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas

regulamentadoras, para Aquisição de Ovos de Galinha in natura, para atender a

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

SEDIS, aos 28/09/2026

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 25.571/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 249/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do

presente processo, a favor da empresa: L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA, no

valor de R$ 2.970,00 (Dois mil e novecentos e setenta reais);

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO

EDITAL DE CHAMAMENTO

Ficam convocados os respectivos responsáveis e/ou familiares dos(as) sepultados(as),

nas alas 29, 30, 31, G, H dos Columbários Subterrâneos e Aéreos no período compreendido de

16/07/2023 a 23/08/2023, no Cemitério Municipal do Belém, município de Taubaté, constantes na

listagem anexa, para que, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação do presente Edital

de Chamamento, inclusive, aos sábados, domingos e feriados, no horário das 07:00 às 12:00 e 14:00

às 17:00 horas, procedam à Exumação dos Restos Mortais dos sepultados (as) sob sua

responsabilidade.

O não atendimento ao Edital em questão caracterizará em desistência, sendo executada

pela Administração Pública Municipal, a transferência dos restos mortais do(a) sepultados(as) para

Ossário Coletivo.

Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, aos 28 de Setembro de 2026.

André Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios.

José Sodário Viana

Secretário de Serviços Públicos e Zeladoria

NOME DO (A) SEPULTADO (A) SEPULTADO ALA GAVETA

EM ORDEM ALFABÉTICA EM:

1. ADRIAN DE PAULA 03/08/2023 29 32

2. AGUEDA MARCONDES 18/08/2023 30 13

3. ALESSANDRO DOS SANTOS MARIA 03/08/2023 29 33

4. ALOISIO MATTE 06/08/2023 29 37

5. ALTAIR ARIOVALDO RAMOS 08/08/2023 30 01

6. ANA LUCIA ROSALYNN FERREURA 27/07/2023 29 20

7. ANDERSON DA SILVA LADISLAU 20/07/2023 29 08

8. ANTONIO ONOFRE FARIA ALVES 01/08/2023 29 26

9. BENEDICTA MARIA MELLO 16/08/2023 30 09

10. DEBORA ALVES GODINHO 30/07/2023 29 23

11. DIONEIA GUEDES DE OLIVEIRA 16/07/2023 29 01

12. EDIVALDO ROBERTO PIRES 08/08/2023 29 40

13. EDUARDO BREUIL REBUA 27/07/2023 29 19

14. FABIANO DE OLIVEIRA SANTANA 09/08/2023 30 02

15. FRANCISCA NOGUEIRA DA SILVA 18/07/2023 29 04

16. FRANCISCO DE ASSIS SOUSA COSTA 03/08/2023 29 31

17. ILZA DA SILVA MOTA 18/07/2023 29 05

18. ISRAEL PINTO SILVA 09/08/2023 30 05

19. IVETE MARIA DO PRADO 17/08/2023 30 10

20. IZABEL DIONIZIO 20/08/2023 30 16

21. JAINA APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO 25/07/2023 29 15

22. JOAO PEDRO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO 31/07/2023 29 25

23. JONATHAN DA SILVA MOREIRA 30/07/2023 29 24

24. JOSE BENEDITO GONÇALVES 23/08/2023 30 20

25. JOSE EDSON SQUARCINI 10/08/2023 30 06

26. JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA 22/07/2023 29 09

27. JOSE GUTIERREZ GOMES 21/08/2023 30 19

28. JOSE LEMES DA SILVA FILHO 18/07/2023 29 06

29. JOSE LUIZ VALERIO 18/08/2023 30 11

30. JOSE MENINO DA COSTA 25/07/2023 29 13

31. JOSE WALTER MOREIRA 12/08/2023 30 08

32. KELVIN JOSE CAVALLO 21/08/2023 30 18

33. LOURIVAL DA SILVA 26/07/2023 29 16

34. LUIZ ANTONIO HARADA 20/08/2023 30 17

35. LUIZ CARLOS MAXIMIANO 03/08/2023 29 34

36. LUIZ CARLOS NUNES 22/07/2023 29 12

37. MANOELA DE JESUS 22/07/2023 29 11

38. MARGARIDA GERALDA CORREA DE SOUZA 19/08/2023 30 14

39. MARIA APARECIDA DE LIMA 29/07/2023 29 22

40. MARIA AUXILIADORA PEREIRA 27/07/2023 29 17

41. MARIA CELIA DE MOURA SANTOS 22/07/2023 29 10

42. MARIA DO CARMO ROMUALDO MARIANO 16/07/2023 29 02

43. MARLENE PIRES 08/08/2023 29 39

44. MILTON CHRISPIN BALBINO 02/08/2023 29 28

45. MIRIAN CRISTINA CORREA 07/08/2023 29 38

46. NATHALIA NAIANE VITORINO MOREIRA 09/08/2023 30 03

47. NEIDE AMARAL BATISTA 03/08/2023 29 29

48. OLIVERIO DA MATA CAÇADOR 19/07/2023 29 07

49. PEDRO LUIZ 27/07/2023 29 18

50. RAFAEL MACIEL DE TOLEDO 05/08/2023 29 35

51. RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO 13/08/2023 G 66

52. ROBERTO JOSE DOS SANTOS PRAZERES 28/07/2023 29 21

53. RODRIGO BATISTA DEVECHIO 26/07/2023 H 13

54. ROGERIO LANDIM DOMINGO 19/08/2023 30 15

55. ROZA MARIA CARDOSO 10/08/2023 30 07

56. SEBASTIÃO FRANCISCO 06/08/2023 29 36

57. SILVERIO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR 16/07/2023 29 03

58. SONIA APARECIDA OLIVEIRA TEODORO 18/08/2023 30 12

60. TERESA DA SILVA BATISTA 03/08/2023 29 30

61. TERESA FATIMA BARBOSA 09/08/2023 30 04

62. VALDOMIRO LEANDRO DA SILVA 25/07/2023 29 14

63. ZULMIRA ARTUSO DA SILVA 02/08/2023 29 27

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 27/2026

RELAÇÃO DE PROPONENTES HABILITADOS E INABILITADOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, em cumprimento às disposições do Edital de

Seleção Pública nº 27/2026, torna pública a relação dos proponentes habilitados e inabilitados

para participação no sorteio público destinado à seleção de barraqueiros, comerciantes de

estruturas gastronômicas móveis, ambulantes e artesãos, para a comercialização de alimentos,

bebidas, produtos e artigos artesanais, durante a FLIT Feira Literária Infantil de Taubaté, a ser

realizada no período de 07 a 11 de outubro de 2026, na Avenida do Povo (Av. Prof. Walter

Thaumaturgo - Jardim das Nações).

Protocolo Nome CPF*: Categoria Subc. Situação

53.158/2026 Tatiana 122.xxx.xxx- Artesanato - Habilitado

Marcondes 86

Moreira

53.161/2026 Marília 072.xxx.xxx- Artesanato - Habilitado

Martins 74

Costa

53.160/2026 Benilda dos 122.xxx.xxx- Artesanato - Habilitado

Santos 35

53.162/2026 Hígia 122.xxx.xxx- Artesanato - Habilitado

Barbosa 69

Bastos

53.169/2026 Janete 091.xxx.xxx- Artesanato - Inabilitato.

Regina de 13 Inscrição

Toledo repetida.

53.170/2026 Janete 091.xxx.xxx- Artesanato - Habilitado

Regina de 13

Toledo

53213/2026 Carmem 122.xxx.xxx- Artesanato - Habilitado

Lucia 89

Marcondes

Vianna

Vinhas

53.467/2026 Leonilda 122.xxx.xxx- Artesanato - Habilitado

Jacinto 57

Conceição

Figueiredo

53.482/2026 Ana Júlia 376.xxx.xxx- Artesanato - Habilitado

Antunes de 79

Araújo

53.486/2026 Marinalva 767.xxx.xxx- Artesanato - Habilitado

Pereira da 53

Silva Correa

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

53.487/2026 Vinícius da 318.xxx.xxx- Artesanato - Habilitado

Silva Paulo 08

53.601/2026 Aldair 180.xxx.xxx- Gastronômica Açaís e Habilitado

Matos 00 Sorvetes

Pinheiro

Filho

53.216/2026 Bianca de 384.xxx.xxx- Gastronômica Crepes doces Inabilitato.

Alencar 12 ou salgados Inscrição

Martins repetida.

53.230/2026 Bianca de 384.xxx.xxx- Gastronômica Crepes doces Habilitado

Alencar 12 ou salgados

Martins

53.504/2026 Grace Kelly 364.xxx.xxx- Gastronômica Doces Habilitado

Tavares 84 artesanais e

Pacheco de tradicionais

Almeida

53.150/2026 Gudson 226.xxx.xxx- Gastronômica Hambúrguer Habilitado

Macedo do 01 Gourmet

Nascimento

Paula

Os interessados habilitados deverão comparecer ao Centro Cultural Toninho Mendes, localizado

na Praça Coronel Vitoriano, nº 1, Centro, Taubaté-SP, para participação no sorteio público, a ser

realizado no dia 01/10/2026, às 10h00.

Município de Taubaté, na data de sua assinatura digital. (assinado digitalmente em 29/09/26)

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO

RESP. PELO EXP. DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

ALEXANDRE MINÉ CALIL

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO,

AGRICULTURA E TURISMO

Universidade de Taubaté Pró-reitoria de Graduação

Autarquia Municipal de Regime Especial Av: 09 de Julho, 245 Centro

Reconhecida pelo Dec. Fed. nº 78.924/76 Taubaté-SP 12020-200

Recredenciada pelo CEE/SP Tel. (12) 3625-4219/4231/4120

CNPJ 45.176.153/0001-22 e-mail: prg@unitau.br

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

EDITAL PRG Nº 021/2026 - 1ª RETIFICAÇÂO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS PARA ADMISSÃO DE PROFESSOR

COLABORADOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO

A Professora Doutora Suzana Lopes Salgado Ribeiro, Pró-Reitora de Graduação da Universidade de

Taubaté, no uso de suas competências, TORNA PÚBLICA 1ª retificação de processo seletivo público

simplificado de provas e títulos para admissão de professor colaborador, em caráter temporário, nos

termos dos Arts. 33/37 da Lei Complementar nº 248, de 18 de abril de 2011 e Lei Complementar nº

517, de 27 de junho de 2024. A presente retificação Edital será publicada na íntegra no Diário Oficial

Eletrônico do Município de Taubaté, órgão oficial de publicações da Unitau nos dias 25, 29 e 30 de

setembro 2026, um extrato no Jornal Voz do Vale do dia 25 de setembro de 2026 e na página

unitau.br/concursos para fazer constar:

1. DO CANCELAMENTO DE CARGO

1.1. Fica cancelada do processo seletivo público PRG nº 021/2026 a oferta de uma vaga para o cargo

de Professor Colaborador, exclusivamente para a o grupo de disciplinas Fisiologia: Fisiologia I;

Fisiologia II; Fisiologia III; Fisiologia Geral; Fisiologia e Fisiologia do Exercício, constante no item 2.1

do referido Edital, devido a readequação administrativa.

1.2. Ficando sem efeito todos os itens, subitens e anexos do Edital PRG nº 021/2026 pertinentes ao

referido cargo.

2. DA DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

2.1. Os candidatos que efetuaram o pagamento da taxa de inscrição para o referido cargo cancelado

poderão solicitar a restituição integral do valor pago a título de taxa de inscrição.

2.2. A solicitação deverá ser realizada no período de 25/09/2026 a 02/10/2026, mediante envio de

e-mail para cecon@unitau.br com as informações constantes no item 2.3.

2.3. O candidato deverá informar os dados bancários (Nome completo, CPF, Banco, Agência e Conta)

de sua titularidade para o devido ressarcimento, que ocorrerá no prazo de até 10 (dez) dias úteis

após o encerramento dos pedidos.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições e cargos constantes no

Edital PRG nº 021/2026.

Taubaté, 24 de setembro de 2026.

SUZANA LOPES SALGADO Assinado de forma digital por

SUZANA LOPES SALGADO

RIBEIRO:27140256845 RIBEIRO:27140256845

Dados: 2026.09.24 16:28:34 -03'00'

Profa. Dra. Suzana Lopes Salgado Ribeiro

Pró-reitora de Graduação

EDITAL R Nº 003/2026 ­ 2ª Retificação

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR

AUXILIAR NÍVEL I DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ ­ UNITAU

A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de

suas competências, nos termos da Lei Complementar nº 248/2011, Lei Complementar nº 517/2024,

das Deliberações do Conselho de Ensino e Pesquisa - Consep nº 087/2023, Consep nº 143/2024 e

Consep nº 219/2024, TORNA PÚBLICA a 2ª retificação do Edital R Nº 003/2026 de Concurso Público

de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor Auxiliar ­ Nível I, para o cumprimento de

atividades no magistério superior. A presente Retificação será publicada na íntegra no Diário Oficial

Eletrônico do Município de Taubaté, órgão oficial de publicações da Unitau nos dias 25, 28 e 29 de

setembro de 2026, no Jornal Voz do Vale, no dia 25 setembro de 2026 e na página

unitau.br/concursos para fazer constar:

1. DO CANCELAMENTO DE CARGO

1.1. Fica cancelada do Concurso Público R nº 003/2026 a oferta de uma vaga para o cargo de

Professor Auxiliar ­ Nível I, exclusivamente para a o grupo de disciplinas Histologia; Histologia I;

Histologia II; Histologia e Embriologia Bucal; Histologia e Embriologia; Embriologia; Embriologia

Comparada; Genética e Embriologia; Citologia, Histologia e Embriologia; Biologia dos Tecidos;

Biologia Celular e Tecidual e Biologia Desenvolvimento, constante no item 2.1 do referido Edital,

devido a readequação administrativa.

1.2. Ficando sem efeito todos os itens, subitens e anexos do Edital R nº 003/2026 pertinentes ao

referido cargo.

2. DA DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

2.1. Os candidatos que efetuaram o pagamento da taxa de inscrição para o referido cargo cancelado

poderão solicitar a restituição integral do valor pago a título de taxa de inscrição.

2.2. A solicitação deverá ser realizada no período de 25/09/2026 a 02/10/2026, mediante envio de

e-mail para cecon@unitau.br com as informações constantes no item 2.3.

2.3. O candidato deverá informar os dados bancários (Nome completo, CPF, Banco, Agência e Conta)

de sua titularidade para o devido ressarcimento, que ocorrerá no prazo de até 10 (dez) dias úteis

após o encerramento dos pedidos.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições e cargos constantes no

Edital R nº 003/2026.

Taubaté, 24 de setembro de 2026.

LETICIA MARIA PINTO Assinado de forma digital por LETICIA

DA COSTA:08639054800 MARIA PINTO DA COSTA:08639054800

Dados: 2026.09.24 17:13:41 -03'00'

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - Conforme determina a Lei Federal nº

14.133/2021 e suas alterações

Identificação: TERMO DE CONVÊNIO - PROC. PREX Nº 2025/8525.

Conveniado: SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO

PAULO ­ SECONCI SP e INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ARMÊNIO

CRESTANA - IEPAC

Objeto: Cessão de campo de estágio nas dependências do Ambulatório Médico de

Especialidades Caraguatatuba, para alunos de graduação regularmente matriculados no curso

de medicina da UNITAU.

Celebração: 16/09/2025.

Vigência: 16/09/2025 a 17/12/2025.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0220/2026

REPLANILHAMENTO COM ADITAMENTO E SUPRESSÃO

DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

D M DIAS CHAVES LTDA EPP PROCESSO: 33.700/2025 ASSINATURA: 24/09/2026

OBJETO: REPLANILHAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS COM ADITAMENTO DE

5,56629409% (R$ 63.993,18) E SUPRESSÃO DE 5,56634106% (R$ 63.993,72), DO

CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 27/03/2026 E ORDEM DE SERVIÇO

RECEBIDA EM 27/04/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº. 0011/2025 VALOR SUPRIMIDO: R$ 0,54 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO

PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA "B" C/C ARTIGO 125 PARÁGRAFO

ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1129/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

EDE TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO:

14.179/2026 ASSINATURA: 24/09/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OSCAR FERREIRA,

SITUADA NO BAIRRO MARLENE MIRANDA VALOR: R$ 254.969,44 VIGÊNCIA: 30

(TRINTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 096/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1175/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

EXTRA MAIS ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 22.364/2026 ASSINATURA: 28/09/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERMENTO BIOLÓGICO FRESCO P/ PANIFICAÇÃO

VALOR: R$ 592,50 VIGÊNCIA: 06/10/2026 A 26/10/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 28.941/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1049/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

LIFE CORP DO BRASIL EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA PROCESSO: 20.699/2026

ASSINATURA: 25/09/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE

AMBULÂNCIA SUPORTE SIMPLES BÁSICO 2 E SUPORTE SIMPLES, PARA ATENDER

A REALIZAÇÃO DO "28º JOMI - JOGOS DA MELHOR IDADE DA 2ª REGIÃO

ESPORTIVA - 2026" VALOR: R$ 46.932,00 VIGÊNCIA: 20/10/2026, 27/10/2026 A

02/11/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0394/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32.065/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1083/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FRANCA CENTER LUZ, MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDA PROCESSO:

18.114/2026 ASSINATURA: 24/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PIANO DIGITAL

VALOR: R$ 10.350,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0135/2026 PROPONENTES: 05

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1084/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

OGD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA PROCESSO: 18.114/2026

ASSINATURA: 04/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESA DE SOM AMPLIFICADA

VALOR: R$ 1.634,04 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0135/2026 PROPONENTES: 05

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 03/2026 ­ FUNCABES-SEDE

EXTRATO DE EDITAL DE RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES

torna público o Resultado Final e a Homologação do Processo Seletivo Edital nº 03/2026 ­

FUNCABES-SEDE.

O edital completo, com a lista dos candidatos habilitados, estará disponível a partir de 29

de setembro de 2026 nos seguintes endereços eletrônicos:

AS CONVOCAÇÕES serão realizadas conforme previsto no item 12.4. do edital e poderão

ser acompanhadas EXCLUSIVAMENTE pelo link:

Para mais informações, entre em contato pelo telefone/WhatsApp (12) 3633-3855 ou pelo

e-mail: funcabes@uol.com.br.

Taubaté, 29 de setembro de 2026.

LUCILEI LOPES Assinado de forma digital por

LUCILEI LOPES

BONATO:0811561 BONATO:08115612839

2839 Dados: 2026.09.29 08:07:10

-03'00'

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora-Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

DFOP - Departamento de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE

UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE

NOTIFICADO: W. G., CPF: 388.###.###-88;

ENDEREÇO: Av. Oswaldo Barbosa Guisard, Nº: 928, Quadra 33, Parte do Lote

01, Loteamento: Jardim Gurilandia, Bairro: Água Quente, CEP: 12071-350,

Matricula: 174.559, B.C.: 6.4.004.182.001

Processo Adm. 1Doc 25.752/2.026 ­ NP 0929/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pelo Departamento de

Fiscalização de Obras Particulares, subordinado a Secretaria de Obras deste Município, no

uso de suas atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo

Administrativo 1Doc LU 2.0 Nº 3.944/2.025, NOTIFICA o responsável acima mencionado,

para que no prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a

Divisão de Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL

localizado no endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei

Complementar Nº 054 de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o

não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da

Municipalidade.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras Fiscal de Obras .

LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

DFOP - Departamento de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

TERMO DE EMBARGO

REALIZAÇÃO DE OBRA EM DESACORDO AS NORMAS LEGAIS

NOTIFICADO: Macedo & Silva Sorvetes LTDA , CPF/CNPJ: 66.007.782/0001-07;

ENDEREÇO: Rua Vitória Régia, Nº: 1328, Quadra 05, Lote 06, Loteamento: Campos

Elíseos, Bairro: Imaculada Conceição, CEP: 1209-080, Matricula: 5.583,

B.C.: 2.3.016.006.001

Processo Adm. Nº 1Doc 26.742/2.026 ­ NP 0961/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº

054/1994, a obra de prédio COMERCIAL localizada no endereço supracitado, por estar sendo

executada sem o projeto aprovado e a licença expedida pelo município no local de sua

realização.

Nestas condições considera-se o responsável acima identificado infrator ao

Código de Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei

Complementar N° 054/1994, devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada,

considerando desde já cientificado que o não atendimento desta implicará em providências

Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras Fiscal de Obras .

LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

DFOP - Departamento de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

NOTIFICAÇÃO MANUTENÇÃO PREDIAL

FALTA DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DE MURO

NOTIFICADO: Lotinvest Empreendimento Imobiliários LTDA, CPF/CNPJ:

452.799.197/0001-30;

ENDEREÇO: Rua Taubaté, Nº: 01, Bairro: Distrito de Quiririrm, CEP: 12043-260,

Matricula: ----------, B.C.: 4.6.046.006.001

Processo Adm. 1Doc 26.615/2.026 ­ NP 0959/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pelo Departamento de

Fiscalização de Obras Particulares, subordinado a Secretaria de Obras deste Município, no

uso de suas atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Memorando

1Doc Nº: 59.345/2.026, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de

10 (Dez) dias a contar da data da publicação desta, a proceda a MANUTENÇÃO do MURO

em conformidade os Artigos 437, 440 e 441 da Lei Complementar Nº 007 de 17 de maio de

1991, acompanhado de profissional devidamente habilitado, bem como apresente a respectiva

Anotação de Responsabilidade Técnica referente ao serviço executado, ou proceda a

DEMOLIÇÃO do mesmo conforme determinam os Artigo 90, Inciso I, da Lei Complementar

Nº 054 de 18 de fevereiro de 1994, a saber;

"Art. 90 A demolição total ou parcial do prédio será imposta nos seguintes

casos:

I ­ quando houver risco iminente de ruir e o proprietário não queira

demolir."

O não atendimento desta Notificação no prazo fixado implicará em multas sem

prejuízo de demais providências Administrativas legais e cabíveis por parte da

Municipalidade.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras Fiscal de Obras .

LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018 LC 007 de 1991

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

DFOP - Departamento de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

TERMO DE EMBARGO

OBRA/EDIFICAÇÃO EMPARCELAMENTO DE SOLO

CLANDESTINO/IRREGULAR

NOTIFICADO: V. C. D. P., CPF/CNPJ: 292.###.###-52;

ENDEREÇO: Estrada Municipal do Pinhal (TAU-487), Nº: S/N, "Lote de Terreno 03",

Sítio Santo Antônio , Bairro: Pinhal, CEP: 12100-000, INCRA: 635.200.005.720-2,

Matricula: 66.024

Processo Adm. 1Doc 26.373/2.025 ­ NP 0946/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pelo Departamento de

Fiscalização de Obras Particulares, subordinado a Secretaria de Obras deste Município, no

uso de suas atribuições legais, EMBARGA, a construção de um prédio RESIDENCIAL em

parcelamento clandestino de solo, localizado no endereço supra mencionado, por não haver

análise, aprovação e outorga dos órgãos competentes, contrariando os dispositivos legais

municipais e federais, infringindo o Artigo Nº 358 e Incisos, do Capítulo III da Seção VI da

Subseção I da Lei Complementar 412 de 12 de Julho de 2017, Artigo Nº 18 e 88 da Lei

Complementar nº 054/94, combinado com o Artigo 50 da Lei Federal Nº 6.766/79 bem como

Lei Complementar Nº 094 de 30 de Agosto de 2001, devendo a obra ser PARALISADA DE

IMEDIATO ou a edificação existente permanecer INALTERADA conforme Artigo Nº 2 e

Artigo Nº 3, § 2 do Decreto Municipal Nº 14.219 de 08 de fevereiro de 2018, ficando V. Sª

ciente da irregularidade constatada e que o descumprimento do presente TERMO DE

EMBARGO, sujeitará ao infrator às sanções legais cabíveis por parte da Municipalidade

podendo ser imputado aos responsáveis pela obra o crime previsto no Art. 330 do Código

Penal "Desobedecer a ordem legal de funcionário público; Pena ­ detenção, de quinze dias a

seis meses, e multa."

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante, apresentar

procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras Fiscal de Obras .

LC 412 de 2017 LF 6766 de 1979 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018 LC 054 de 1994 LC 094 de 2001 Decr. 14219 de 2018

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

DFOP - Departamento de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

TERMO DE EMBARGO

OBRA/EDIFICAÇÃO EMPARCELAMENTO DE SOLO

CLANDESTINO/IRREGULAR

NOTIFICADO: S. M. F., CPF/CNPJ: 222.###.###-43;

ENDEREÇO: Estrada Mun. Said Barakat, Nº: S/N, Acesso Particular, Nº: S/N, Lote de

Terreno nº 17, Loteamento Rural Empreagri, Sitios do

Barreiro, Bairro: Barreiro, CEP: 12062-694, Matricula: 58.441

Processo Adm. 1Doc 26.484/2.025 ­ NP 0952/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pelo Departamento de

Fiscalização de Obras Particulares, subordinado a Secretaria de Obras deste Município, no

uso de suas atribuições legais, EMBARGA, a construção de um prédio RESIDENCIAL em

parcelamento clandestino de solo, localizado no endereço supra mencionado, por não haver

análise, aprovação e outorga dos órgãos competentes, contrariando os dispositivos legais

municipais e federais, infringindo o Artigo Nº 358 e Incisos, do Capítulo III da Seção VI da

Subseção I da Lei Complementar 412 de 12 de Julho de 2017, Artigo Nº 18 e 88 da Lei

Complementar nº 054/94, combinado com o Artigo 50 da Lei Federal Nº 6.766/79 bem como

Lei Complementar Nº 094 de 30 de Agosto de 2001, devendo a obra ser PARALISADA DE

IMEDIATO ou a edificação existente permanecer INALTERADA conforme Artigo Nº 2 e

Artigo Nº 3, § 2 do Decreto Municipal Nº 14.219 de 08 de fevereiro de 2018, ficando V. Sª

ciente da irregularidade constatada e que o descumprimento do presente TERMO DE

EMBARGO, sujeitará ao infrator às sanções legais cabíveis por parte da Municipalidade

podendo ser imputado aos responsáveis pela obra o crime previsto no Art. 330 do Código

Penal "Desobedecer a ordem legal de funcionário público; Pena ­ detenção, de quinze dias a

seis meses, e multa."

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante, apresentar

procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras Fiscal de Obras .

LC 412 de 2017 LF 6766 de 1979 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018 LC 054 de 1994 LC 094 de 2001 Decr. 14219 de 2018

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR ­ COPEDI

PORTARIA COPEDI Nº 084/2026

O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro, Presidente da Comissão Permanente

Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme artigo 2º da

Deliberação Consuni nº 054/2025 e Portaria Nº-R 425/2026;

Considerando o relatório final da Comissão Especial Processante, acolhido pela Procuradoria

Jurídica da instituição, e que já foram tomadas todas as providências cabíveis determinadas

pela Magnífica Reitora, fls.25;

R E S O L V E:

Arquivar o Processo Copedi nº 006/2026, instaurado para apurar os fatos

relatados às fls.02 e seguintes do Proc. PRA nº2025/12304, ao Laboratório de

Tecnologia de Alimentos, do Departamento de Ciências Agrárias da

Universidade de Taubaté.

A presente Portaria entra em vigor na data da publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Comissão Permanente Disciplinar, em 28 de setembro de 2026.

Prof. Me. Rodrigo Ribas Branco Romeiro

Presidente da Copedi

Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos vinte e oito dias do mês de setembro do

ano de dois mil e vinte e seis.

Priscila Vicente Guimarães

Secretária da Copedi

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

PORTARIA R-Nº 522/2026

A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da Universidade

de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, à vista do da decisão do

Conselho de Administração, em reunião ordinária realizada em 18/09/2026,

R E S O L V E:

Promover na carreira do magistério os professores relacionados no Anexo

Único, da classe de Professor Auxiliar, Nível I, padrão MS/1, para a classe

de Professor Auxiliar, Nível II, padrão MS/2, tendo em vista o

cumprimento das exigências contidas nos Artigos 12 a 16 da Lei

Complementar nº 248/2011 e na Deliberação Consep nº 361/2025.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo

seus efeitos a 18/09/2026.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 29 de setembro de 2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia

vinte e nove de setembro do ano dois mil e vinte e seis.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

NOME CPF Nº LOTAÇÃO PORTARIA DE PROCESSO Nº DELIBERAÇÃO

NOMEAÇÃO R- CONSAD Nº

Nº

Alexandre Indriunas xxx.708.40x-xx Instituto Básico 042/2022 COPADD-021/2026 079/2026

de Biociências (GRP:

2026/007029)

Amauri Marcelo Cisotto Rocha Junior xxx.590.78x-xx Ciências 031/2017 COPADD-022/2026 080/2026

Médicas (GRP:

2026/007031)

Ana Lydia Nogueira Arenas xxx.092.28x-xx Ciências 231/2022 COPADD-024/2026 081/2026

Médicas (GRP:

2026/007033)

Ana Paula Fernandes de Oliveira Macedo xxx.691.66x-xx Ciências 147/2023 COPADD-025/2026 082/2026

Médicas (GRP:

2026/007034)

Angela Akamatsu xxx.582.44x-xx Ciências 350/2021 COPADD-026/2026 083/2026

Agrárias (GRP:

2026/007035)

Antero Garcia de Sá Barreto xxx.227.90x-xx Ciências 091/2019 COPADD-027/2026 084/2026

Médicas (GRP:

2026/007037)

Camila Rodrigues de Oliveira xxx.769.69x-xx Saúde e 307/2021 COPADD-029/2026 085/2026

Biotecnologia (GRP:

2026/007040)

Carlos Eduardo Azeredo Ferretti xxx.177.96x-xx Ciências 108/2016 COPADD-030/2026 086/2026

Médicas (GRP:

2026/007041)

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

NOME CPF Nº LOTAÇÃO PORTARIA DE PROCESSO Nº DELIBERAÇÃO

NOMEAÇÃO R- CONSAD Nº

Nº

Charles Louis Kiraly xxx.115.65x-xx Ciências 042/2015 COPADD-031/2026 087/2026

Médicas (GRP:

2026/007042)

Daniel Borges Drumond xxx.199.12x-xx Ciências 382/2022 COPADD-032/2026 088/2026

Médicas (GRP:

Caraguatatuba 2026/007044)

Danielle Pereira Lovatto xxx.107.21x-xx Saúde e 031/2023 COPADD-033/2026 089/2026

Cuidado Integral (GRP:

2026/007045)

Elisa Fernandes de Melo xxx.157.40x-xx Ciências 074/2018 COPADD-034/2026 090/2026

Médicas (GRP:

2026/007047)

Elisangela Manfredini Andraus de Lima xxx.090.10x-xx Ciências 327/2014 COPADD-035/2026 091/2026

Médicas (GRP:

2026/007048)

Emari Andrade xxx.161.08x-xx Instituto Básico 234/2022 COPADD-036/2026 092/2026

de Humanidades (GRP:

2026/007049)

Fabio de Assis Pinto xxx.377.14x-xx Instituto Básico 228/2022 COPADD-037/2026 093/2026

de Biociências (GRP:

2026/007051)

Fernando Marchi Porfirio Reis xxx.309.77x-xx Ciências 278/2022 COPADD-038/2026 094/2026

Agrárias (GRP:

2026/007052)

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

NOME CPF Nº LOTAÇÃO PORTARIA DE PROCESSO Nº DELIBERAÇÃO

NOMEAÇÃO R- CONSAD Nº

Nº

Felipe Ferreira Barboza xxx.137.68x-xx Instituto Básico 010/2023 COPADD-039/2026 095/2026

de Biociências (GRP:

2026/007054)

Felipe Ilelis de Barros Silva xxx.173.87x-xx Instituto Básico 227/2022 COPADD-040/2026 096/2026

de Biociências (GRP:

2026/007055)

Francine Alves da Silva Coelho xxx.524.81x-xx Instituto Básico 277/2022 COPADD-041/2026 097/2026

de Biociências (GRP:

2026/007059)

Gabriella de Oliveira Mendes xxx.211.03x-xx Ciências 139/2015 COPADD-042/2026 098/2026

Médicas (GRP:

2026/007060)

Gisele Maria Souza Barachati xxx.944.38x-xx Instituto Básico 145/2023 COPADD-043/2026 099/2026

de Humanidades (GRP:

2026/007061)

Heder Nunes Ferreira xxx.189.94x-xx Ciências 081/2021 COPADD-045/2026 100/2026

Agrárias (GRP:

2026/007063)

Isabel Christina Borges da Silva xxx.023.25x-xx Ciências 144/2023 COPADD-046/2026 101/2026

Médicas (GRP:

2026/007064)

Isabela Amendola xxx.045.91x-xx Instituto Básico 229/2022 COPADD-047/2026 102/2026

de Biociências (GRP:

2026/007065)

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

NOME CPF Nº LOTAÇÃO PORTARIA DE PROCESSO Nº DELIBERAÇÃO

NOMEAÇÃO R- CONSAD Nº

Nº

Jéssica de Assis Silva xxx.208.89x-xx Saúde e 041/2022 COPADD-049/2026 103/2026

Cuidado Integral (GRP:

2026/007068)

Juliana Guimarães dos Santos xxx.374.49x-xx Instituto Básico 082/2022 COPADD-052/2026 104/2026

de Biociências (GRP:

2026/007073)

Karla Mayra Pinto e Carvalho Rezende xxx.702.66x-xx Ciências 254/2022 COPADD-053/2026 105/2026

Odontológicas (GRP:

2026/007074)

Lúcio Roberto Falce xxx.667.29x-xx Ciências 055/2020 COPADD-055/2026 052/2026

Jurídicas e (GRP:

Internacionais 2026/007079)

Luiz Eduardo Souza Evangelista xxx.280.87x-xx Engenharia, 233/2022 COPADD-056/2026 053/2026

Computação e (GRP:

Tecnologia 2026/007080)

Mariana Rodrigues Fantinato xxx.952.36x-xx Saúde e 107/2023 COPADD-059/2026 054/2026

Cuidado Integral (GRP:

2026/007085)

Natália Abou Hala Nunes xxx.926.24x-xx Ciências 124/2020 COPADD-060/2026 055/2026

Médicas (GRP:

2026/007086)

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

NOME CPF Nº LOTAÇÃO PORTARIA DE PROCESSO Nº DELIBERAÇÃO

NOMEAÇÃO R- CONSAD Nº

Nº

Nayara Fernanda Barchetta Villalta xxx.438.91x-xx Ciências 107/2022 COPADD-061/2026 056/2026

Odontológicas (GRP:

2026/007087)

Ricardo Mendes Mattos xxx.534.65x-xx Saúde e 205/2022 COPADD-062/2026 057/2026

Cuidado Integral (GRP:

2026/007088)

Roberto José Falcão Bauer xxx.742.20x-xx Engenharia, 148/2012 COPADD-063/2026 058/2026

Computação e (GRP:

Tecnologia 2026/007090)

Ronaldo Paulo Merenda xxx.215.49x-xx Instituto Básico 226/2022 COPADD-064/2026 059/2026

de Biociências (GRP:

2026/007091)

Rubens Castilho Junior xxx.752.72x-xx Engenharia, 363/2014 COPADD-065/2026 060/2026

Computação e (GRP:

Tecnologia 2026/007092)

Sintia Barboza Bastos xxx.917.19x-xx Ciências 231/2021 COPADD-067/2026 061/2026

Agrárias (GRP:

2026/007094)

Thamiris Cristina Santos Lopes xxx.808.29x-xx Ciências 090/2019 COPADD-069/2026 062/2026

Médicas (GRP:

2026/007102)

Thiago Cassiano de Siqueira xxx.771.12x-xx Ciências 493/2015 COPADD-070/2026 063/2026

Médicas (GRP:

2026/007103)

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

PORTARIA R-Nº 523/2026

A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da Universidade

de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, à vista do da decisão do

Conselho de Administração, em reunião extraordinária realizada em 18/09/2026,

R E S O L V E:

Promover na carreira do magistério os professores relacionados no Anexo

Único, da classe de Professor Auxiliar, Nível II, padrão MS/2, para a classe

de Professor Auxiliar, Nível III, padrão MS/3, tendo em vista o

cumprimento das exigências contidas nos Artigos 12 a 16 da Lei

Complementar nº 248/2011 e na Deliberação Consep nº 361/2025.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo

seus efeitos a 18/09/2026.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 29 de setembro de 2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia

vinte e nove de setembro do ano dois mil e vinte e seis.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

NOME CPF Nº LOTAÇÃO PORTARIA PORTARIA DE PROCESSO Nº DELIBERAÇÃO

DE PROMOÇÃO NA CONSAD Nº

NOMEAÇÃO CARREIRA ­ PROF.

R-Nº AUX. II ­ R-Nº

Amanda Lucci Franco da Matta Campos xxx.944.29x-xx Saúde, 040/2018 015/2025 FST-077/2024 127/2026

Performance e (GRP:

Reabilitação 2024/011915)

Amanda Romão de Paiva xxx.561.51x-xx Instituto Básico 596/2015 015/2025 IBE- 078/2026

de Ciências 011946/2024

Exatas

Ana Beatriz Fortes de Carvalho xxx.202.62x-xx Saúde, 330/2018 015/2025 EFI-107/2024 077/2026

Performance e (GRP:

Reabilitação 2024/012048)

Ana Karina Soares Nascif xxx.654.23x-xx Ciências Médicas 096/2018 015/2025 MED-0604/2024 076/2026

(GRP:

2024/011603)

Andréia Fogaça Rodrigues Maricato xxx.567.49x-xx Ciências 024/2017 015/2025 JUR-0260/2024 128/2026

Jurídicas e (GRP:

Internacionais 2024/11975)

Andreza Maria Neves Manfredini Tobias xxx.994.10x-xx Saúde e 063/2018 015/2025 PSI-0207/2024 051/2026

Cuidado Integral (GRP:

2024/012082)

Anne Ketherine Zanetti Matarazzo xxx.091.04x-xx Arquitetura e 354/2014 015/2025 ARQ-0108/2024 126/2026

Urbanismo (GRP:

2024/011877)

Camila Fornaciari Felicio xxx.787.22x-xx Saúde, 301/2018 015/2025 EFI-105/2024 049/2026

Performance e (GRP:

Reabilitação 2024/011918)

Cesar Augusto Cardoso xxx.919.24x-xx Ciências Médicas 332/2014 015/2025 MED-0633/2024 050/2026

(GRP:

2024/011867)

Davi Romeiro Aquino xxx.552.50x-xx Ciências 261/2019 015/2025 ODO-0119/2024 130/2026

Odontológicas (GRP:

2024/011971)

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

NOME CPF Nº LOTAÇÃO PORTARIA PORTARIA DE PROCESSO Nº DELIBERAÇÃO

DE PROMOÇÃO NA CONSAD Nº

NOMEAÇÃO CARREIRA ­ PROF.

R-Nº AUX. II ­ R-Nº

Débora Inácia Ribeiro xxx.320.26x-xx Saúde e 158/2017 015/2025 PSI-0214/2024 048/2026

Cuidado Integral (GRP:

2024/012091)

Deborah da Silva Comar xxx.635.01x-xx Instituto Básico 145/2012 015/2025 IBE-11861/2024 073/2026

de Ciências

Exatas

Ernani Assagra Marques Luiz xxx.482.04x-xx Ciências 446/2015 015/2025 JUR-0262/2024 031/2026

Jurídicas e (GRP:

Internacionais 2024/011977)

Fernanda Cardoso Fraga Fonseca xxx.794.39x-xx Saúde e 087/2019 015/2025 PSI-0204/2024 044/2026

Cuidado Integral (GRP:

2024/012072)

Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso xxx.097.97x-xx Ciências 160/2017 015/2025 JUR-0264/2024 032/2026

Jurídicas e (GRP:

Internacionais 2024/011979)

Fernando Silva de Araújo Porto xxx.575.41x-xx Engenharia, 161/2017 015/2025 MEC- 033/2026

Computação e 011813/2024

Tecnologia

Francine da Costa Alves xxx.902.28x-xx Ciências Médicas 089/2019 015/2025 MED-0631/2024 037/2026

(GRP:

2024/011843

Gislaine de Felipe Pereira xxx.667.13x-xx Instituto Básico 152/2019 015/2025 IBE-11912/2024 074/2026

de Ciências

Exatas

José Carlos Sávio de Souza xxx.862.83x-xx Engenharia, 358/2014 015/2025 MEC- 041/2026

Computação e 011842/2024

Tecnologia

Juliana da Camara Abitante xxx.307.42x-xx Arquitetura e 216/2017 015/2025 ARQ-0109/2024 065/2026

Urbanismo (GRP:

2024/011878)

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

NOME CPF Nº LOTAÇÃO PORTARIA PORTARIA DE PROCESSO Nº DELIBERAÇÃO

DE PROMOÇÃO NA CONSAD Nº

NOMEAÇÃO CARREIRA ­ PROF.

R-Nº AUX. II ­ R-Nº

Karolina Gouveia César Freitas xxx.513.40x-xx Ciências Médicas 075/2018 015/2025 MED-0601/2024 036/2026

(GRP:

2024/011546)

Lívia Reis de Miranda xxx.443.51x-xx Ciências Médicas 334/2014 015/2025 MED-0655/2024 040/2026

(GRP:

2024/012028)

Luciano Rodrigues Coelho xxx.007.24x-xx Ciências 236/1998 015/2025 AGR-0213/2024 064/2026

Agrárias (GRP:

2024/011965)

Marcelo de Oliveira Fonseca xxx.288.61x-xx Saúde e 086/2019 015/2025 PSI-0205/2024 045/2026

Cuidado Integral (GRP:

2024/012075)

Márcia Regina de Oliveira xxx.425.38x-xx Comunicação e 160/2012 314/2015 PRG-010/2015 043/2026

Negócios

Maria Cecilia Perera Nakamiti xxx.820.68x-xx Saúde e 062/2018 015/2025 ENN-0181/2024 069/2026

Cuidado Integral (GRP:

2024/012076)

Maria Cristina Prado Vasques Cunha xxx.161.07x-xx Instituto Básico 027/2018 015/2025 IBB-0150/2024 071/2026

de Biociências (GRP:

2024/012000)

Maria Emilia Sousa Almeida xxx.149.62x-xx Saúde e 136/2012 015/2025 PSI-0211/2024 047/2026

Cuidado Integral (GRP:

2024/012087)

Maria Regina Hidalgo de Oliveira Lindgren xxx.094.44x-xx Engenharia, 077/2016 015/2025 MEC- 034/2026

Computação e 011842/2024

Tecnologia

Mariana Gardin Alves xxx.307.69x-xx Saúde e 449/2023 015/2025 ENN-0180/2024 068/2026

Cuidado Integral (GRP:

2024/012068)

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

NOME CPF Nº LOTAÇÃO PORTARIA PORTARIA DE PROCESSO Nº DELIBERAÇÃO

DE PROMOÇÃO NA CONSAD Nº

NOMEAÇÃO CARREIRA ­ PROF.

R-Nº AUX. II ­ R-Nº

Mariana Telles de Castro xxx.455.56x-xx Ciências Médicas 293/2015 015/2025 MED-0645/2024 038/2026

(GRP:

2024/012008)

Monique Marques Godoy Dolcinotti xxx.867.36x-xx Saúde e 050/2019 015/2025 PSI-0210/2024 046/2026

Cuidado Integral (GRP:

2024/012086)

Rafael de Paula Rodrigues xxx.632.31x-xx Instituto Básico 341/2018 015/2025 IBB-0152/2024 070/2026

de Biociências (GRP:

2024/012002)

Rosa Maria Gaudioso Celano xxx.450.45x-xx Ciências Médicas 175/2015 169/2021 MED-048/2020 129/2026

Roxane Lopes de Mello Dias xxx.483.14x-xx Ciências 025/2017 015/2025 JUR-0270/2024 030/2026

Jurídicas e (GRP:

Internacionais 2024/012107)

Sandra Aparecida Vitoriano xxx.670.78x-xx Instituto Básico 170/2016 015/2025 IBH- 075/2026

de Humanidades 012035/2024

Thais Travassos xxx.964.34x-xx Ciências Sociais 163/2017 015/2025 CSL- 067/2026

e Educação 012148/2024

Thiago Vasquez Molina xxx.780.85x-xx Comunicação e 306/2019 015/2025 CEN-0132/2024 066/2026

Negócios (GRP:

2024/012095)

Vilma da Silva Santos xxx.495.43x-xx Comunicação e 159/2012 315/2015 PRG-011/2015 042/2026

Negócios

Vivian Mota Guimarães xxx.528.30x-xx Ciências Médicas 401/2018 015/2025 MED-0627/2024 035/2026

(GRP:

2024/011823)

Viviane Galvão Botelho Neves xxx.792.82x-xx Instituto Básico 082/2017 015/2025 IBH- 029/2026

de Humanidades 012098/2024

Willian José Ferreira xxx.936.49x-xx Instituto Básico 411/2015 015/2025 IBE- 072/2026

de Ciências 011812/2024

Exatas

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

NOME CPF Nº LOTAÇÃO PORTARIA PORTARIA DE PROCESSO Nº DELIBERAÇÃO

DE PROMOÇÃO NA CONSAD Nº

NOMEAÇÃO CARREIRA ­ PROF.

R-Nº AUX. II ­ R-Nº

Wilma Lelis Barboza Lorenzo Acácio xxx.609.03x-xx Ciências Médicas 111/2016 015/2025 MED-0648/2024 039/2026

(GRP:

2024/012012)

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

PORTARIA R-Nº 524/2026

A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da Universidade

de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, à vista do da decisão do

Conselho de Administração, em reunião extraordinária realizada em 18/09/2026,

R E S O L V E:

Promover na carreira do magistério os professores relacionados no Anexo

Único, da classe de Professor Auxiliar, Nível III, padrão MS/3, para a classe

de Professor Assistente, Nível I, padrão MS/4, tendo em vista o

cumprimento das exigências contidas nos Artigos 12 a 16 da Lei

Complementar nº 248/2011 e na Deliberação Consep nº 361/2025.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo

seus efeitos a 18/09/2026.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 29 de setembro de 2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia

vinte e nove de setembro do ano dois mil e vinte e seis.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

NOME CPF Nº LOTAÇÃO PORTARIA DE PORTARIA DE PORTARIA DE PROCESSO Nº DELIBERAÇÃO

NOMEAÇÃO R- PROMOÇÃO NA PROMOÇÃO NA CONSAD Nº

Nº CARREIRA ­ CARREIRA ­

PROF. AUX. II ­ PROF. AUX. III

R-Nº ­ R-Nº

Adriano Junior Jacintho de Oliveira xxx.465.82x-xx Ciências 350/2014 165/2021 016/2025 JUR-0259/2024 115/2026

Jurídicas e (GRP:

Internacionais 2024/011974)

Afonso Celso Souza de Assis xxx.616.97x-xx Ciências 397/2014 163/2021 016/2025 ODO-0117/2024 111/2026

Odontológicas (GRP:

2024/011969)

Alexandre de Paiva Luciano xxx.885.55x-xx Ciências Médicas 331/2014 146/2021 016/2025 MED-0629/2024 113/2026

(GRP:

2024/011836)

Antonio Ricardo Mendrot xxx.081.59x-xx Instituto Básico 460/2015 194/2021 016/2025 IBE- 107/2026

de Ciências 011844/2024

Exatas

Benedito Felipe Rabay Pimentel xxx.665.76x-xx Ciências Médicas 330/2014 141/2021 016/2025 MED-0639/2024 112/2026

(GRP:

2024/011899)

Daniel Cardozo Severo xxx.419.86x-xx Saúde e 342/2014 152/2021 016/2025 PSI-0212/2024 110/2026

Cuidado Integral (GRP:

2024/012088)

Ederaldo Godoy Junior xxx.814.31x-xx Instituto Básico 140/2012 211/2021 016/2025 IBE-027/2020 108/2026

de Ciências

Exatas

Fabiane Ferraz Silveira Fogaça xxx.457.81x-xx Saúde e 033/2017 150/2021 016/2025 PSI-0215/2024 106/2026

Cuidado Integral (GRP:

2024/012092)

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

NOME CPF Nº LOTAÇÃO PORTARIA DE PORTARIA DE PORTARIA DE PROCESSO Nº DELIBERAÇÃO

NOMEAÇÃO R- PROMOÇÃO NA PROMOÇÃO NA CONSAD Nº

Nº CARREIRA ­ CARREIRA ­

PROF. AUX. II ­ PROF. AUX. III

R-Nº ­ R-Nº

Glauce Gonzaga Silva xxx.008.73x-xx Saúde, 458/2015 158/2021 016/2025 FST-078/2024 109/2026

Performance e (grp:

Reabilitação 2024/011916)

Ivair Alves dos Santos xxx.852.57x-xx Engenharia, 356/2014 203/2021 016/2025 MEC- 114/2026

Computação e 011816/2024

Tecnologia

Jaqueline Girnos Sonati xxx.644.34x-xx Saúde e 401/2015 155/2021 016/2025 ENN-0187/2024 123/2026

Cuidado Integral (GRP:

2024/012093)

Laís Regiane da Silva Concilio xxx.775.88x-xx Ciências 396/2015 164/2021 016/2025 ODO-0116/2024 117/2026

Odontológicas (GRP:

2024/011966)

Mariana Feijó de Oliveira xxx.612.67x-xx Instituto Básico 408/2015 136/2021 016/2025 IBB-0149/2024 116/2026

de Biociências (GRP:

2024/011999)

Marina Amaral xxx.886.76x-xx Ciências 332/2016 162/2021 016/2025 ODO-0118/2024 118/2026

Odontológicas (GRP:

2024/011970)

Roberta de Lucena Ferretti xxx.785.32x-xx Saúde e 337/2014 156/2021 016/2025 ENN-0185/2024 122/2026

Cuidado Integral (GRP:

2024/012083)

Romaria Pinheiro da Silva xxx.251.06x-xx Comunicação e 353/2014 172/2021 016/2025 GEN-0131/2024 120/2026

Negócios (GRP:

2024/012094)

Rosa Maria Frugoli da Silva xxx.633.44x-xx Saúde e 341/2014 149/2021 016/2025 PSI-0208/2024 119/2026

Cuidado Integral (GRP:

2024/012084)

Reitoria Autarquia Municipal de Regime Especial

Rua Quatro de Março, 432 ­ Centro ­ Taubaté - SP Reconhecida pelo Decreto Federal nº 78.924/76

3625-4295 3624-4193 Recredenciada pelo CEE-SP

reitoria@unitau.br CNPJ 45.176.153/0001-22

NOME CPF Nº LOTAÇÃO PORTARIA DE PORTARIA DE PORTARIA DE PROCESSO Nº DELIBERAÇÃO

NOMEAÇÃO R- PROMOÇÃO NA PROMOÇÃO NA CONSAD Nº

Nº CARREIRA ­ CARREIRA ­

PROF. AUX. II ­ PROF. AUX. III

R-Nº ­ R-Nº

Suzana Lopes Salgado Ribeiro xxx.402.56x-xx Ciências Sociais 347/2014 168/2022 016/2025 CSL-12036/2024 125/2026

e Educação

Vania Maria de Araújo Giaretta xxx.050.52x-xx Saúde e 499/2015 157/2021 016/2025 ENN-0182/2024 124/2026

Cuidado Integral (GRP:

2024/012077)

Wendry Maria Paixão Pereira xxx.751.08x-xx Saúde, 106/2016 159/2021 016/2025 FST-076/2024 121/2026

Performance e (GRP:

Reabilitação 2024/011914)

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 525/2026

A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da Universidade

de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos elementos constantes

do Processo PRG nº 0105/2026 (GRP: 2026/2188), e na Deliberação CONSEP nº 253/2026,

aprovada na sessão plenária extraordinária de 18 de setembro de 2026,

R E S O L V E:

Art. 1º Transferir a lotação da Profa. Dra. ANGELA MICHELE

SUAVE, CPF nº xxx.161.48x-xx, Professor Adjunto, Nível I, padrão

MS-7, do Departamento de Ciências Sociais e Educação para o

Instituto Básico de Humanidades.

Art. 2º Autorizar o aproveitamento da interessada no grupo de

disciplinas: "Sociologia, Antropologia e Política", do Instituto Básico

de Humanidades.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 29 de setembro de

2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos vinte e

nove dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e seis.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEMOB Nº 22, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Constitui Comissão de elaboração do plano de carreira dos

Agentes de Trânsito.

A SECRETÁRIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a seguinte Comissão, que ficará responsável por analisar, elaborar, revisar e apresentar

propostas para a implementação de um Plano de Carreira dos Agentes de Trânsito do Município de

Taubaté, cujos integrantes exercerão as atribuições da Comissão concomitantemente com seus

respectivos cargos e funções de confiança, sendo composta pelos seguintes servidores:

I ­ Presidente:

Eliel dos Santos Lima

II ­ Membros:

Carlos Ogawa

Alexandre de Oliveira Braga

Julio Cesar Evangelista de Castro Carlini

Jonathan Goncalves Pena

III ­ Suplente:

Luis Adriano Ciriaco

Art. 2º Na condição de Presidente e Secretário, ficam designados os Srs. Eliel dos Santos Lima e Carlos

Ogawa, respectivamente.

Art. 3º Compete à Comissão:

I ­ Elaborar o anteprojeto de lei contendo a estrutura de cargos, carreiras e vencimentos no

âmbito da Secretaria de Mobilidade Urbana;

II ­ Apresentar relatórios periódicos, conduzindo os trabalhos de forma participativa com a

Secretaria de Mobilidade Urbana;

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III ­ A Comissão se reunirá de forma ordinária e de forma extraordinária conforme demanda,

sendo convocada com 48h de antecedência;

IV - A atuação no âmbito da Comissão instituída por esta Portaria não enseja qualquer

remuneração para seus membros e os trabalhos em virtude dela desenvolvidos são considerados

prestação de relevante serviço público.

Art. 4º O membro impossibilitado de comparecer à reunião deverá comunicar a ausência à presidência

da Comissão, apresentando justificativa para registro em ATA, observando:

I ­ O suplente designado, será convocado para a reunião, assegurando-lhe participação nos

trabalhos;

II ­ A ocorrência de 3 (três) ausências injustificadas consecutivas ou 5 (cinco) alternadas durante

os trabalhos da Comissão será comunicada à autoridade que designou o membro, acompanhada dos

registros, para avaliação de sua substituição;

III ­ Antes da decisão sobre a substituição, o membro será cientificado e poderá apresentar

esclarecimentos no prazo de 5 (cinco) dias;

IV ­ A substituição será formalizada por portaria da autoridade competente.

Art. 5º O prazo para conclusão dos trabalhos será de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado.

Art. 6º Consideram-se cessados os efeitos da Portaria nº 324, de 27 de fevereiro de 2024.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 25 de setembro de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Miriam Carrasco Benites da Silva

Secretária de Mobilidade Urbana

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação

PORTARIA SEPLAN Nº 24 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

URBANO E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na

Lei Complementar n.º 547, de 02 de julho de 2026, e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo n.º 48.515/2026.

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Kellynton Juliano Germano de Freitas inscrito na

matrícula 33.553, a dirigir veículos oficiais de placas TCR5E67, TCR5D55,

TDR5F90 e SVQ2H46.

II. Esta autorização vigerá até 31 de dezembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de setembro de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ASSINADO DIGITALMENTE

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

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Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1255, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, incisos II e VIII, da Lei Orgânica do

Município, e do Decreto nº16.445, de 28 de julho de 2026, e à vista dos elementos constantes

no Processo Administrativo nº 4.519/2026 e Memorando nº 39.548/2026,

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam regulamentados a composição, a organização, a metodologia de trabalho,

os produtos e o cronograma de funcionamento do Grupo de Trabalho para Modernização e

Aprimoramento da Receita.

Art. 2º O Grupo de Trabalho tem por finalidade elaborar diagnósticos, estudos,

propostas, fluxos operacionais, instrumentos normativos e mecanismos de inteligência fiscal

destinados ao aperfeiçoamento da administração tributária municipal.

Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores públicos da

Prefeitura Municipal:

I ­ Diretor do Departamento da Receita e Fiscalização Tributária, que exercerá a

coordenação: Sarah Nícia Sendretti Santos;

II ­ 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente de cada uma das seguintes

divisões:

a) Divisão de Inspetoria Fiscal: Glaucilene Monteiro Neves e Cindy

Marcele de Toledo Lanziloti;

b) Divisão de Controle de Arrecadação: Rodrigo Aparecido Moreira dos

Santos e Tamara Elaine de Almeida Silva;

c) Divisão de Cadastro Técnico e Imobiliário: Verineide Martins de

Santana da Silva e Cintia Regina Costa de Lima;

d) Divisão da Receita: Lucas Soares Correa e Eduardo Felipe Gianelli de

Siqueira Marcondes;

III ­ 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente de cada Diretoria da

Secretaria da Fazenda:

a) Departamento de Relações Federativas: Alexandre Theofilo Jacynto e

Ana Paula Teixeira Chaves Capellete;

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

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b) Departamento de Administração Financeira: Isabel Cristina Pereira

dos Santos Ferreira e Aline Cristina de Toledo Santos de Andrade Martins;

c) Departamento da Receita e Fiscalização Tributária: Islaine Cristina

Pereira e Elaine Cristina Elizeu Martins;

d) Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica: Elza

Karina Maciel Cardoso Rose de Jesus C. S. Silva;

IV ­ 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente da Procuradoria-Geral do

Município: Jayme Rodrigues de Faria Neto e Wellington Rafael Marinho;

V ­ 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente da Secretaria de

Desenvolvimento Econômico, Inovação, Agricultura e Turismo: Andréa de Moura Evangelista

Ferrari e Gabriela Tamara Tobar Borges;

VI ­ 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente da Secretaria de Obras:

Islaine Cristina Pereira e Rafael Ferreira Pinto Martins;

VII ­ 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente da Secretaria de Segurança e

Ordem Pública: Wagner de Oliveira e Gabriel Alvarez Barcellos;

a) Departamento de Fiscalização de Posturas: Abel Joaquim de Arruda e Noele

Greiciene Akamatsu; e

VIII ­ 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente da Secretaria de

Planejamento Urbano e Habitação: Priscila Luana Bispo Rovaron e Lucas Leal Monteiro;

§ 1º Poderão ser requisitadas colaborações de outros servidores ou especialistas

convidados, conforme necessidade dos trabalhos e formalização pelo Secretário da Fazenda.

§ 2º A supervisão institucional do Grupo de Trabalho caberá ao Secretário da Fazenda.

§ 3º Em caso de necessidade de substituição de membros, os novos integrantes serão

designados por ato próprio do Secretário da Fazenda.

Art. 4º Os trabalhos serão organizados nas seguintes frentes estratégicas:

I ­ Modernização dos meios de pagamento;

II ­ Maximização das receitas próprias;

III ­ Inteligência fiscal e cruzamento de bases de dados;

IV ­ Atualização cadastral imobiliária e mobiliária;

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V ­ Reforma Tributária;

VI ­ Revisão da legislação tributária;

VII ­ Qualidade do atendimento ao contribuinte;

VIII ­ Integração entre fiscalização tributária, obras e posturas; e,

IX ­ Conformidade tributária e redução da inadimplência.

Art. 5º Constituem produtos mínimos do Grupo de Trabalho:

I ­ Relatório Diagnóstico Inicial da Administração Tributária;

II ­ Plano de Trabalho contendo metas, responsáveis e cronograma;

III ­ Relatório de Inteligência Fiscal;

IV ­ Relatório de Inconsistências Cadastrais;

V ­ Plano Anual de Atualização dos Cadastros Mobiliário e Imobiliário;

VI ­ Plano de Conformidade Tributária;

VII ­ Sugestões de atualização do Código Tributário Municipal e da legislação

correlata para a Auditoria Tributária e para o Secretário de Fazenda; e,

VIII ­ Relatório Final, consolidando recomendações, ações implementadas e

propostas futuras.

Art. 6º O Grupo de Trabalho adotará metodologia baseada em:

I ­ diagnóstico situacional;

II ­ levantamento e tratamento de dados;

III ­ cruzamento de informações internas e externas;

IV ­ elaboração de indicadores e monitoramento dos trabalhos;

V ­ desenvolvimento de fluxos operacionais; e

VI ­ proposição de medidas normativas e administrativas.

Art. 7º Poderão ser solicitadas informações, relatórios, bases de dados e apoio técnico

de quaisquer órgãos da Administração Direta e Indireta, observadas as normas de sigilo e de

proteção de dados aplicáveis.

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Art. 8º O Grupo de Trabalho reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês com o

Secretário de Fazenda e, reuniões específicas sempre que convocado por seu coordenador.

§1º As reuniões serão registradas em ata.

§2º Poderão ser constituídos subgrupos temáticos para assuntos específicos.

Art. 9º O Grupo de Trabalho terá duração inicial de 12 (doze) meses.

Parágrafo único. O cronograma de trabalho e as suas respectivas entregas serão pactuados pelos

membros do grupo e pelo Secretário da Fazenda.

Art. 10. A participação no Grupo de Trabalho constitui serviço público relevante e não

será remunerada.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 28 de setembro de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

Prefeito Municipal

PEDRO HENRIQUE BIANCHI

Secretário de Fazenda

Publicado na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, 28 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO

Secretário de Gabinete e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

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PORTARIA Nº 1256, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 59.489/2026,

R E S O L V E:

Nomear o Sr. HEDIPO AURELIO ALVES BRAGA, matrícula

45920, a contar de 23/09/2026, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor

do Secretário de Governo e Comunicação, subordinado à Secretaria de Governo e

Comunicação, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas

alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de setembro de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 1261, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 59.806/2026,

R E S O L V E:

EXONERAR, por motivo de reorganização administrativa,

o Sr. SERGIO LUIZ PINTO FERREIRA, matrícula 54784, do cargo de provimento

em comissão de Diretor do Departamento de Projetos e Contratos de Serviços Públicos,

subordinado à Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, e NOMEÁ-LO, a contar de

28/09/2026, sem interrupção de exercício, para o cargo de provimento em comissão de

Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão de Contratos da Saúde, subordinado à

Secretaria de Saúde, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021,

e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 29 de setembro de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH Nº. 1.166 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,

com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável

não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste

Município.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 21/09/2026, o (a) servidor (a) José Carlos

Licorini, portador (a) do CPF: ***.859.809-** titular do cargo de Motorista, lotado (a) na

Secretaria de Administração.

Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.

(Protocolo Servidor. nº. 50.181/2026)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de Setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº. 1.168 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,

com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável

não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste

Município.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 23/09/2026, o (a) servidor (a) Esther de

Sousa Carneiro Gomes, portador (a) do CPF: ***.575.487-** titular do cargo de Professor

de Educação Infantil, lotado (a) na Secretaria de Educação.

Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.

(Protocolo Servidor. nº. 50.789/2026)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de Setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000