Pregão Eletrônico n. º 136/2026
Processo Administrativo n. º 12.904/2026-D
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública
Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 29/09/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília – DF), foi transferida para o dia 21/10/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 25 de setembro de 2026.
MARCELINO SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Trânsito

CANCELAMENTO DE LICENÇA
Considerando a ausência no teste de aptidão obrigatório para renovação da licença do Sr. Roberto Lima Ferreira referente ao ano de 2025, o qual possuía permissão sob número 02CA-O na feira de artesanato do bairro Ocian, e inscrição municipal n° 59.408:
Torna-se público o cancelamento da referida permissão. Tal decisão tem base no artigo 24, da LC 860/2020:
“Art. 24. A renovação da permissão somente se efetivará após a análise de todos os documentos elencados no artigo anterior, bem como a aprovação do artista em prova de aptidão de autoria do objeto que será exposto”.
Praia Grande, 31 de agosto de 2026.
Ana Paula Carramão
Diretora da Divisão de Artes Visuais

Concorrência Pública n. º 001/2026
Processo Administrativo n. º 12.413/2025-D
Objeto: CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, A SEREM PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE
Critério de julgamento: Técnica e Preço
COMUNICADO DE SESSÃO PÚBLICA PARA ENTREGA, ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - INVÓLUCROS 5
Considerando que não houve interposição de recurso administrativo contra o Resultado do Julgamento das Propostas Comerciais e do Julgamento Final das Propostas, a Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por intermédio da Comissão de Contratação, vem por meio deste CONVOCAR as licitantes classificadas no Julgamento Final das Propostas, abaixo relacionadas, para que apresentem a Documentação de Habilitação – Invólucro 5, no prazo e local abaixo informados:
VERSAO BR COMUNICACAO E MARKETING LTDA;
GALGARE - PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA;
OCTOPUS COMUNICACAO LTDA;
DMC PROPAGANDA LTDA;
VERGE STUDIO COMUNICACAO LTDA;
CIN COMUNICACAO INTEGRADA LIMITADA;
VERBO COMUNICACAO LTDA;
RINO PUBLICIDADE S/A;
AREA COMUNICACAO PROPAGANDA E MARKETING LTDA; e
LINKING PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS INVÓLUCROS 5: de 30/09/2026 a 09/10/2026 das 09h00 às 16h00 (Horário Oficial de Brasília - DF), de segunda a sexta-feira, dias úteis, e dia 13/10/2026 até às 10h00 (Horário Oficial de Brasília – DF), na Secretaria de Administração - Licitações, Av. Presidente Kennedy nº 9000 - Bairro Mirim – Praia Grande/SP - CEP 11704-900 - 1º andar.
SESSÃO PÚBLICA PARA A ABERTURA E JULGAMENTO DOS INVÓLUCROS 5: 13/10/2026 às 10h00 (Horário Oficial de Brasília-DF) na Secretaria de Administração - Licitações, Av. Presidente Kennedy nº 9000 - Bairro Mirim - Praia Grande/SP – CEP 11704-900 - 1º andar.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 28 de setembro de 2026.
ROBERTO WEGE FONSECA
Presidente da Comissão de Contratação
IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI
Assistente da Comissão de Contratação
VALMIQUE DE PAULA
Secretário da Comissão de Contratação

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DA PROVA OBJETIVA

PROCESSO SELETIVO DE PROMOÇÃO INTERNA ­ ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO

EDITAL N° 001/2026

A Secretaria Municipal de Educação do Município da Estância Balneária de Praia Grande, através da

Comissão de Processo Seletivo Interno de Especialistas em Educação, no uso de suas atribuições,

torna pública:

1. As NOTAS das provas objetivas aplicadas em 12 de setembro de 2026, conforme Anexo Único

que acompanha o presente Edital.

2. Para a interposição de recurso, o candidato deverá, obrigatoriamente, acessar a "área do

candidato" pelo link https://www.ibamsp-concursos.org.br/login, no link "recursos" e preencher o

formulário próprio disponibilizado para recurso e enviá-lo via internet nos dias 30 de setembro, 01

e 02 de outubro até as 18h.

3. O(a) candidato(a) deverá observar, para a interposição de recurso, o disposto no Capítulo Dos

Recursos do Edital de Abertura do certame.

Praia Grande, 29 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO

NEXO ÚNICO ­ PROCESSO SELETIVO DE PROMOÇÃO INTERNA - N° 001/2026

RELAÇÃO DE NOTAS DAS PROVAS OBJETIVAS POR FUNÇÃO EM ORDEM ALFABÉTICA

1001 - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO I - ASSISTENTE DE DIREÇÃO E INTEGRAÇÃO ESCOLAR

INSCRIÇÃO NOME NOTAS

10564 ADALGISA BISPO DOS SANTOS 10,00

10416 ADRIANA ABUJANRA FERREIRA 14,00

10153 ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA MENEZES 15,00

10590 ADRIANA M QUEIROZ SAMBONOVICH Ausente

10220 AFONSO MORIAKI OHOYA UENO 16,00

10227 ALAN FERNANDES OLIVEIRA 15,00

10248 ALECSANDRA DE LIMA MENDONÇA FERREIRA 10,00

10165 ALESSANDRA FELIX DOS SANTOS 12,00

10242 ALINE DE LIMA FELIX Ausente

10155 ALINE FERNANDES DA SILVA 12,00

10254 AMANDA DE MORAIS DA COSTA 14,00

10250 AMANDA MIRANDA DOS SANTOS 9,00

10452 ANA CLAUDIA PINHO DE OLIVEIRA 9,00

10152 ANA CRISTINA DE ANDRADE SANTANA 14,00

10366 ANA CRISTINA DE ARAÚJO BATISTA 14,00

10645 ANA PAULA DOS SANTOS LIMA 8,00

10404 ANA PAULA RODRIGUES DE ASSIS SANTOS 10,00

10470 ANAMARIA SALOMÃO 12,00

10482 ANDRÉIA APARECIDA BARROS SILVA 11,00

10440 ANDREIA MARIA ROSETTE 12,00

10277 ANGELA RIBEIRO DE DEUS 13,00

10371 ANGELITA SILVA PEREIRA MARINHO 15,00

10094 ARIELLY KIZZY CUNHA Ausente

10040 CAMILA APARECIDA BARCELOS DOS SANTOS FRANÇA DA HORA 16,00

10239 CAMILA ARANTES TEIJEIRA 13,00

10257 CAMILA DE SOUZA DORNELLAS 15,00

10602 CARLA ALICE QUEIROZ DE ARAUJO 12,00

10078 CARLA CHRISTIANE RODRIGUES OLIVEIRA Ausente

10058 CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA 14,00

10368 CAROLINA FERREIRA CUQUI 8,00

10318 CHRISTIANE DA COSTA FERNANDES 13,00

10624 CHRISTIANE PACHECO GOMES DA SILVA 13,00

10435 CINTHIA APOLINÁRIO FERREIRA 14,00

10216 CLARA BORGES DOS SANTOS 7,00

10029 CLARICE KAPPES 15,00

10035 CLAUDIA DAMASO OLIVEIRA GONÇALVES 8,00

10071 CLAUDIA NEIDE ROSSI THYRSO Ausente

10098 CLEONICE ROCHA SOUSA 14,00

10455 CRISTIANE GRAÇA CAMPOS DOS SANTOS 12,00

10641 CRISTIANE LOPES RODRIGUES DE MELLO Ausente

10401 DANIELA OLIVEIRA RODRIGUES 9,00

10486 DANIELLE RIBEIRO SANTOS 11,00

10657 DÉBORA DOS SANTOS VÁZQUEZ GIL Ausente

10056 DEBORAH DOMINGUES RAMOS 11,00

10447 DEMÉTRIUS LEONARDO LEITE PEREIRA 16,00

10449 DENISE GOMES DE OLIVEIRA 13,00

10476 DIANA ALVES DA SILVA OLIVEIRA 12,00

10209 DILMAR MACEDO SOARES Ausente

10451 DULCIARA CRISTINA BONALDO 10,00

10151 EDINALVA GOMES LEAL 8,00

10654 EDUARDO SEBASTIÃO SILVA Ausente

10272 ELAINE DA SILVA NUNES 10,00

10578 ELAINE DANNUNCIO DOMINGUES ZANGRANDE 10,00

10135 ELIANE BENEDITO MOYA 10,00

10263 ELIANE REGINA DE SOUZA LIMA 16,00

10559 ELIANE ZOMPERO NUNES 12,00

10218 ELISANGELA SILVA DA CUNHA 8,00

10116 FABIANA BATISTA DA LUZ 14,00

10631 FABIOLA BRITO MUNIZ DE OLIVEIRA Ausente

10517 FABRÍCIO DA CONCEIÇÃO CARVALHO 13,00

10112 FERNANDA CRISTINA BERSI MOZANER 12,00

10281 GILBERTO DOMINGOS DA SILVA 7,00

10106 GILBERTO SANTOS DE SOUZA 15,00

10214 GIORGI AUGUSTO BORGES RODRIGUES Ausente

10073 GIOVANE MARÇAL DE OLIVEIRA Ausente

10496 GISELE APARECIDA DIAS DOS SANTOS COUTINHO 11,00

10580 GISLENE RIBEIRO SANTANA DOS SANTOS 13,00

10466 GISLENE SANTOS OLIVEIRA Ausente

10086 GIULIA DA SILVA MELONE 11,00

10186 GIVANILDO SILVA DE OLIVEIRA 15,00

10005 HÉRIKA MORAIS MARO DE CARVALHO 15,00

10381 HUGO ALEXANDRE MARTINS Ausente

10456 IARA TEIXEIRA DA SILVA 16,00

10454 IRISMAR BEZERRA DE SOUSA 11,00

10002 ISABELA ORSIOLI PEREIRA GOMES 10,00

10555 ISRAEL FELIPE CASTRO REIS 18,00

10258 JACIRA MONTEIRO ALVES 15,00

10262 JACQUELINE ALVES MENEZES 11,00

10145 JANAINA FERNANDA CÉSPEDES CAMPOS 14,00

10287 JANIVANIA PAIXAO CARVALHO Ausente

10618 JAQUELINE ANDREIA DA SILVA GOMES Ausente

10379 JÉSSICA BARBIERI AUGUSTO DE CAMARGO 10,00

10083 JOSÉ WELLINGTON DA SILVA 14,00

10088 JOSELMA LUCINDO DA SILVA 9,00

10421 JOSINEIDE FERREIRA RAMOS 16,00

10301 JULIANA TOLEDO AUGUSTO 11,00

10581 KAREN SANTOS DA COSTA 12,00

10172 KARINA MARIANE HAUFE 13,00

10255 KATIA CRISTINA KASSZANY RAMALHO 9,00

10188 KATIA SILVA VALENTE 14,00

10359 KENIA PRICILA FERREIRA GOMES 12,00

10200 LÉIA FABIANA SILVA GAMA DE OLIVEIRA 10,00

10159 LEOMARCIO SILVA XAVIEL SANTOS 11,00

10246 LETÍCIA FERREIRA SILVA 16,00

10367 LILIAN DA COSTA NUNES 13,00

10138 LIVIA CHRISTYNA FERNANDES DIAS 14,00

10108 LUCIANA ALVES GOMES NADU 11,00

10623 LUCIANA GOMES PEREIRA ZAMBELLO 11,00

10203 LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA RIDINGS Ausente

10041 LUCIANA ORTIZ DE OLIVEIRA SANTOS 13,00

10414 LUCIANA SANTOS 13,00

10215 LUCIANO CALIXTO GIL Ausente

10020 LUIZ ALÉCIO MUNIZ 9,00

10065 MARCELI APARECIDA DOS SANTOS 17,00

10015 MARCELO JOSÉ FARACO 13,00

10595 MARCIA APARECIDA DOS REIS MENEZES 14,00

10608 MÁRCIA FERNANDES AMARAL 16,00

10438 MARCOS VENÂNCIO DOS SANTOS 13,00

10008 MARIA APARECIDA FERREIRA DE ARAÚJO Ausente

10251 MARIA CRISTINA LÚCIO DE ABREU 13,00

10128 MARIA GODETE DA SILVA 10,00

10469 MARIANA APARECIDA BICUDO Ausente

10141 MARILI DA SILVA DIAS 11,00

10533 MARILIA DEGASPERI PAULOZZO VILLAS BOAS 12,00

10607 MARILIA PAULINO SANCHEZ 13,00

10384 MARILÚCIA SANTANA PEREIRA 14,00

10395 MARLI LEITE DA SILVA 13,00

10063 MARLON FELIX MODESTO 10,00

10515 MARTA SCHIMITD O CONNELL 9,00

10572 MATHEUS FELIPE FERREIRA BATISTA Ausente

10064 MILLENA PEREIRA FERNANDES GONCALVES Ausente

10022 MIRIAN SANTOS DE JESUS 14,00

10536 MISLENE MARIA DOS SANTOS FERREIRA Ausente

10462 NAYARA DA SILVA TURELLA 13,00

10016 ODAIR BENTO FIHO 12,00

10504 PALOMA CRISTINA NOVO NASCIMENTO 13,00

10043 PATRICIA JUSTINO MENDES 10,00

10524 PATRICIA MARIA MENEZES PESTANA 10,00

10199 PAULA BEATRIZ MACEDO DE OLIVEIRA 11,00

10157 PRICILA DE AZEVEDO SANTOS 12,00

10480 PRISCILA APARECIDA GASPAR 13,00

10198 PRISCILA FREITAS GOMES 15,00

10195 RAFAELA DE PONTE COSTAL Ausente

10491 RAMON GUERRA DOS SANTOS 15,00

10625 RAQUEL DE SOUZA SOARES TELES 14,00

10132 RAUL VICENTE MAZUCANTI PEREIRA DOS REIS 12,00

10500 REGIANE SILVA DE ALMEIDA 14,00

10340 REGINA DUARTE DA SILVA MARIANO 9,00

10550 RENATA BRITO DE ALMEIDA 14,00

10620 RENATA GONÇALVES MAGALHÃES Ausente

10593 ROSEVANEA ANTONIA ANDREOS 12,00

10240 ROSIANE FARIAS DA SILVA Ausente

10149 RÚBIA CHRISTINA GOUVEIA DE SOUZA 11,00

10087 SÉRGIO DOS SANTOS MARTINS 11,00

10097 SHIRLEI DE PAULA ALVES DA SILVA 11,00

10392 SILVINA DOURADO COSTA FARIAS 11,00

10545 SILVIO RENATO ALOISE FERREIRA JUNIOR 16,00

10586 SOLEMAR MARIA BOMFIM 12,00

10479 SUELI NASCIMENTO ALVES VENTURA 11,00

10322 TAIZE DOS SANTOS SILVA 14,00

10386 TALITA FARIAS MORAES Ausente

10118 TATIANE AQUINO VIEIRA 13,00

10445 TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS ZACHINI 11,00

10030 THAIS RODRIGUES DE CARVALHO Ausente

10103 VANESSA LEOPOLDINO 13,00

10570 VANESSA MARQUES FERREIRA 10,00

10587 VANESSA MAYNART MENDO 12,00

10060 VIVIAN DE LIMA RODRIGUES 8,00

10319 VIVIANE MARIA BORGES DE ALMEIDA 17,00

10293 WESLEY AGUIAR DO ESPIRITO SANTO 11,00

10464 ZEQUIEL BEZERRA DA SILVA 11,00

1002 - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO I - COORDENADOR PEDAGÓGICO

INSCRIÇÃO NOME NOTAS

10566 ADALGISA BISPO DOS SANTOS 8,00

10417 ADRIANA ABUJANRA FERREIRA 10,00

10574 ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA MENEZES 14,00

10070 ADRIANA CARVALHO DA CONCEIÇÃO Ausente

10228 ALAN FERNANDES OLIVEIRA 14,00

10079 ALDA TELES DOS REIS 5,00

10249 ALECSANDRA DE LIMA MENDONÇA FERREIRA 8,00

10166 ALESSANDRA FELIX DOS SANTOS 7,00

10171 ALINE FERNANDES DA SILVA 8,00

10197 ALINE XANTHOPULO RODRIGUES 8,00

10374 ALLAN ROVERT LEITE 9,00

10252 AMANDA MIRANDA DOS SANTOS 8,00

10225 ANA CAROLINA VALENCIO DA SILVA RODRIGUES 15,00

10453 ANA CLAUDIA PINHO DE OLIVEIRA 9,00

10405 ANA CRISTINA DE ANDRADE SANTANA 10,00

10364 ANA CRISTINA DE ARAÚJO BATISTA 13,00

10647 ANA PAULA DOS SANTOS LIMA 10,00

10613 ANAMARIA SALOMÃO 6,00

10028 ANDERSON CHIORO VIEIRA 13,00

10189 ANDRE CARDOSO DA ROCHA Ausente

10484 ANDRÉIA APARECIDA BARROS SILVA 11,00

10276 ANGELA RIBEIRO DE DEUS 11,00

10096 ARIELLY KIZZY CUNHA Ausente

10350 BRUNO CESAR GUEDES DA ROSA 14,00

10192 CAMILA APARECIDA BARCELOS DOS SANTOS FRANÇA DA HORA 8,00

10237 CAMILA ARANTES TEIJEIRA 14,00

10223 CAMILA DE SOUZA DORNELLAS 12,00

10105 CARINA FRANÇA NASCIMENTO 15,00

10541 CARLA ALICE QUEIROZ DE ARAUJO 11,00

10450 CARMELITA RIBEIRO DE OLIVEIRA 14,00

10369 CAROLINA FERREIRA CUQUI 6,00

10601 CAROLINE DA SILVA NEVES TARCHA 13,00

10621 CHRISTIANE PACHECO GOMES DA SILVA 12,00

10161 CICERA MARIA ALVES DE OLIVEIRA 5,00

10107 CLARA BORGES DOS SANTOS 7,00

10034 CLARICE KAPPES 14,00

10036 CLAUDIA DAMASO OLIVEIRA GONÇALVES 8,00

10075 CLAUDIA NEIDE ROSSI THYRSO Ausente

10291 CLAUDIA PORTELA CONCEIÇÃO CARMO 12,00

10269 CLÁUDIO MELO BISPO Ausente

10534 CLEIDE CRISTINA RIGO LOPES 12,00

10495 CRISTIANE GRAÇA CAMPOS DOS SANTOS 14,00

10317 CRISTIANI ANDRADE GAMA DE OLIVEIRA 9,00

10006 DANIELA SOBRAL SANTOS ROSA 12,00

10442 DANIELE CRISTINA ALMEIDA FERREIRA Ausente

10619 DANIELLE PEIXOTO DOS SANTOS 15,00

10648 DANIELLI DE ARAUJO MERETS 11,00

10049 DAVIDSON ROSATO NUNES 11,00

10660 DÉBORA DOS SANTOS VÁZQUEZ GIL Ausente

10057 DEBORAH DOMINGUES RAMOS 8,00

10142 DELMA A M MARQUES Ausente

10448 DEMÉTRIUS LEONARDO LEITE PEREIRA 16,00

10158 DIAICO DOS SANTOS ROSA 7,00

10576 ELAINE DANNUNCIO DOMINGUES ZANGRANDE 9,00

10266 ELIANE REGINA DE SOUZA LIMA 14,00

10558 ELIANE ZOMPERO NUNES 12,00

10370 ELOAH KEITH DO NASCIMENTO AMARAL 11,00

10467 ERICA BENATA DE OLIVEIRA RIBAS Ausente

10074 ESTEFÂNIA DE ARAÚJO SANTOS NORONHA 6,00

10124 FABIANA BATISTA DA LUZ 11,00

10176 FABIANA GUARNIER CAROLINO Ausente

10127 FABIO DE PAULA PIRES Ausente

10519 FABRÍCIO DA CONCEIÇÃO CARVALHO 14,00

10114 FERNANDA CRISTINA BERSI MOZANER 8,00

10300 FERNANDA MARQUES RODRIGUES 6,00

10437 FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS 9,00

10461 FLAVIA BERTO Ausente

10543 FLÁVIA ISABELA DIAMANTINO BATISTA DE PAULA 6,00

10047 FLÁVIA MARIA DOS SANTOS SILVA 12,00

10076 GIOVANE MARÇAL DE OLIVEIRA Ausente

10651 GIOVANNA REGINA CAPELETI MERLO 11,00

10497 GISELE APARECIDA DIAS DOS SANTOS COUTINHO 12,00

10614 GISELE DOS SANTOS HENRIQUE MORAES 8,00

10565 GISLENE RIBEIRO SANTANA DOS SANTOS 12,00

10213 GIULIA DA SILVA MELONE 6,00

10247 GIVANILDO SILVA DE OLIVEIRA 14,00

10045 HÉRIKA MORAIS MARO DE CARVALHO 12,00

10458 IARA TEIXEIRA DA SILVA 13,00

10001 ISABELA ORSIOLI PEREIRA GOMES 13,00

10556 ISRAEL FELIPE CASTRO REIS 13,00

10339 JACIARA MARCON FARIAS DE SOUZA 15,00

10286 JACIRA MONTEIRO ALVES 12,00

10261 JACQUELINE ALVES MENEZES 11,00

10457 JAMILLE NOGUEIRA SANTOS CORDEIRO Ausente

10531 JANAINA APARECIDA LIMA MOYSES 10,00

10144 JANAINA FERNANDA CÉSPEDES CAMPOS 13,00

10446 JANIVANIA PAIXAO CARVALHO Ausente

10380 JÉSSICA BARBIERI AUGUSTO DE CAMARGO 7,00

10226 JETHER LUCIO RIBEIRO JUNIOR "SUBJUDICE" 15,00

10487 JOSÉ ANTÔNIO LUCAS GUIMARÃES Ausente

10089 JOSELMA LUCINDO DA SILVA 10,00

10522 JULIANA GONCALVES MARTINS Ausente

10514 JULIANA TOLEDO AUGUSTO 7,00

10233 JUVENAL DOS SANTOS BORGES 9,00

10582 KAREN SANTOS DA COSTA 11,00

10173 KARINA MARIANE HAUFE 10,00

10630 KARINA QUENTAL GALLUZZI DUARTE Ausente

10540 KÁTIA CRISTINA ALVAREZ DO NASCIMENTO GONÇALVES 11,00

10256 KATIA CRISTINA KASSZANY RAMALHO 14,00

10275 KELLY RIBEIRO DA FONSECA SANTOS 11,00

10410 KENIA PRICILA FERREIRA GOMES 10,00

10596 KLELIA PAULO SANTOS XAVIER 11,00

10230 LARISSA DOS SANTOS GUTIERRES Ausente

10206 LÉIA FABIANA SILVA GAMA DE OLIVEIRA 12,00

10185 LEOMARCIO SILVA XAVIEL SANTOS 10,00

10526 LEONARDO PAVAN PEREIRA 7,00

10521 LETÍCIA FERREIRA SILVA 15,00

10365 LILIAN DA COSTA NUNES 13,00

10289 LIVIA CHRISTYNA FERNANDES DIAS 11,00

10110 LUCIANA ALVES GOMES NADU 13,00

10551 LUCIANA GOMES FREIRE 10,00

10622 LUCIANA GOMES PEREIRA ZAMBELLO 9,00

10194 LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA RIDINGS Ausente

10044 LUCIANA ORTIZ DE OLIVEIRA SANTOS 11,00

10217 LUCIANO CALIXTO GIL Ausente

10599 MAGALI ALVES LAURENTINO 9,00

10638 MARCELA NEPOMUCENO DOMINGOS RONFINI Ausente

10069 MARCELI APARECIDA DOS SANTOS 12,00

10012 MARCELO JOSÉ FARACO 11,00

10594 MARCIA APARECIDA DOS REIS MENEZES 10,00

10443 MARCOS VENÂNCIO DOS SANTOS 15,00

10164 MARIA CRISTINA LÚCIO DE ABREU 9,00

10563 MARIA GODETE DA SILVA 10,00

10471 MARIANA APARECIDA BICUDO Ausente

10535 MARIANA BISPO RAMOS 12,00

10146 MARILI DA SILVA DIAS 12,00

10530 MARILIA DEGASPERI PAULOZZO VILLAS BOAS 10,00

10606 MARILIA PAULINO SANCHEZ 15,00

10383 MARILÚCIA SANTANA PEREIRA 14,00

10163 MARJORIE SOFIA OLIVEIRA FERNANDES 14,00

10571 MATHEUS FELIPE FERREIRA BATISTA Ausente

10026 MAURO SOARES CORDEIRO 14,00

10478 MILENA CRISTINA FRANCISCO BUENO 10,00

10067 MILLENA PEREIRA FERNANDES GONCALVES Ausente

10082 MILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA 14,00

10577 MISLENE MARIA DOS SANTOS FERREIRA Ausente

10168 MONIQUE MORITA DE MELO 7,00

10489 NÁDIA GONÇALVES VITKAUSKAS Ausente

10460 NAYARA DA SILVA TURELLA 13,00

10234 NYCOLLE DE OLIVEIRA GRILO 17,00

10019 ODAIR BENTO FIHO 12,00

10505 PALOMA CRISTINA NOVO NASCIMENTO 13,00

10636 PAOLA QUIRINO RODRIGUES DOS SANTOS 8,00

10046 PATRICIA JUSTINO MENDES 10,00

10523 PATRICIA MARIA MENEZES PESTANA 8,00

10202 PAULA BEATRIZ MACEDO DE OLIVEIRA 9,00

10178 PRICILA DE AZEVEDO SANTOS 13,00

10201 PRISCILA FREITAS GOMES 15,00

10196 RAFAELA DE PONTE COSTAL Ausente

10610 RAQUEL DE SOUZA SOARES TELES 11,00

10231 RAYANE DA SILVA SANTOS 15,00

10649 REGIANE SILVA DE ALMEIDA 14,00

10343 REGINA DUARTE DA SILVA MARIANO 14,00

10183 REGINA FATIMA DE ALMEIDA 14,00

10549 RENATA BRITO DE ALMEIDA 7,00

10615 RENATA DE ANDRADE GUIMARAES 11,00

10600 RENATA GERTRUDES DOS SANTOS BARBOSA 11,00

10546 ROSA LADY BARBOSA SILVA 13,00

10629 ROSANGELA DE OLIVEIRA MATOS 17,00

10591 ROSEVANEA ANTONIA ANDREOS 8,00

10241 ROSIANE FARIAS DA SILVA Ausente

10516 ROSIMEIRE DA SILVA JARDIM 11,00

10150 RÚBIA CHRISTINA GOUVEIA DE SOUZA 11,00

10101 SÉRGIO DOS SANTOS MARTINS 8,00

10095 SHIRLEI DE PAULA ALVES DA SILVA 11,00

10547 SILVIO RENATO ALOISE FERREIRA JUNIOR 16,00

10585 SOLEMAR MARIA BOMFIM 9,00

10477 SUELI NASCIMENTO ALVES VENTURA 8,00

10323 TAIZE DOS SANTOS SILVA 13,00

10528 TALITA FARIAS MORAES Ausente

10282 TARCISIO MENDES DE LIMA 14,00

10121 TATIANE AQUINO VIEIRA 12,00

10032 THAIS RODRIGUES DE CARVALHO Ausente

10554 THIAGO XAVIER DA CONCEICAO 10,00

10568 VALDIRENE ROCHA JUSTINO DA SILVA 10,00

10329 VANESSA APARECIDA DE JESUS SOUSA PUOSSO LAZARIM 7,00

10102 VANESSA LEOPOLDINO 6,00

10175 VIVIAN DE LIMA RODRIGUES 11,00

10037 VIVIANE CRISTINA LOPES AMORIM 11,00

10320 VIVIANE MARIA BORGES DE ALMEIDA 12,00

10475 WALMIR JOSE DE SOUZA 8,00

10229 WESLEY AGUIAR DO ESPIRITO SANTO 14,00

10463 ZEQUIEL BEZERRA DA SILVA 8,00

1003 - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO II - DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR

INSCRIÇÃO NOME NOTAS

10182 ABADIA VALÉRIA JULIANO GUEDES PINTO 13,00

10210 ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA MENEZES 9,00

10236 AMANDA CHRISTINA MALACRIDA 13,00

10391 AMANDA FERREIRA FERNANDES 12,00

10253 AMANDA MIRANDA DOS SANTOS 6,00

10355 ANA CRISTINA DE ANDRADE SANTANA 13,00

10169 ANA PAULA DA SILVA PINHO 15,00

10309 ANA PAULA DE SOUZA Ausente

10399 ANA PAULA RODRIGUES DE ASSIS SANTOS 11,00

10396 ANAMARIA SALOMÃO 7,00

10061 ANANDA BATISTA PENA 10,00

10344 ANDREA VALPEREIRO MARTINS MENDES 11,00

10485 ANDRÉIA APARECIDA BARROS SILVA 8,00

10191 CAMILA APARECIDA BARCELOS DOS SANTOS FRANÇA DA HORA 9,00

10424 CAMILA TORRES OLIVEIRA 11,00

10288 CAMILLA DA SILVA CAVALLEIRO Ausente

10603 CARLA ALICE QUEIROZ DE ARAUJO 11,00

10429 CARLA CORREA CATELLI 14,00

10136 CARLOS LEONARDO BORGES DA SILVA 6,00

10162 CHRISTIANE MARIA SPANOL DE CAMARGO PEREIRA 8,00

10434 CINTHIA APOLINÁRIO FERREIRA 13,00

10542 CLAUDIA CRISTINA BASTOS DA SILVA 9,00

10292 CLAUDIA PORTELA CONCEIÇÃO CARMO 9,00

10093 CLEONICE ROCHA SOUSA 12,00

10643 CRISTIANE LOPES RODRIGUES DE MELLO Ausente

10167 CRISTINA PEREIRA CARVALHO 12,00

10111 DANIELA FREIRE FERREIRA 11,00

10609 DANIELLE ALVES MAGALHÃES DE OLIVEIRA Ausente

10650 DANIELLI DE ARAUJO MERETS 12,00

10055 DEBORAH DOMINGUES RAMOS 10,00

10051 EDUARDO MONTEIRO MACEDO 11,00

10148 ELAINE CRISTINA GONZALEZ GARCIA 9,00

10273 ELAINE DA SILVA NUNES 9,00

10532 ELIANE BENEDITO MOYA 10,00

10219 ELISANGELA SILVA DA CUNHA 9,00

10508 ERICA FERREIRA DE SOUZA 16,00

10052 ERICA KORTZ NASCIMENTO 12,00

10632 ERICA PEREIRA DOS SANTOS GABRIEL 8,00

10245 FERNANDO WAGNER PATTI COSTA 11,00

10544 FLÁVIA ISABELA DIAMANTINO BATISTA DE PAULA 8,00

10354 GENÉSIA ALVES DE SOUZA 14,00

10104 GILBERTO SANTOS DE SOUZA 14,00

10539 GISELE DOS SANTOS HENRIQUE MORAES 8,00

10333 GISELLE DI GIULIO 13,00

10567 GISLENE RIBEIRO SANTANA DOS SANTOS 11,00

10617 JAQUELINE ANDREIA DA SILVA GOMES Ausente

10560 JOYCE IRIS DE MORAIS 12,00

10077 KARINE MENEZES FERNANDES LIMA 7,00

10283 KETTY CHRISTINA DE PAULA ANDRADE 11,00

10423 KHADINE PEREIRA FÉLIX 12,00

10207 LÉIA FABIANA SILVA GAMA DE OLIVEIRA 10,00

10221 LUCIANA MARTINS NICOLOSI 10,00

10134 LUCIANA ROCHA AUGUSTINHO 11,00

10413 LUCIANA SANTOS 10,00

10014 MARCELI APARECIDA DOS SANTOS 14,00

10431 MARCELO DOS SANTOS BARBOSA 12,00

10575 MÁRCIA DOS SANTOS DE MORAIS LIZAR 15,00

10439 MÁRCIA FERNANDES AMARAL 15,00

10548 MARIA CELIA DE OLIVEIRA ROCHA 10,00

10338 MARIA DE LOURDES VERANO IOZZI Ausente

10472 MARIANA APARECIDA BICUDO Ausente

10130 MARIANA SANCHES DA MOTA BERNARDO 17,00

10382 MARILÚCIA SANTANA PEREIRA 11,00

10397 MARLI LEITE DA SILVA 11,00

10018 MIRIAN SANTOS DE JESUS 12,00

10021 ODAIR BENTO FIHO 15,00

10259 PAOLA QUIRINO RODRIGUES DOS SANTOS 10,00

10387 PATRÍCIA DOS SANTOS CORRÊA 13,00

10334 RAMON GUERRA DOS SANTOS 13,00

10170 REGINA CELIA DA SILVA FRANÇA 8,00

10345 REGINA DUARTE DA SILVA MARIANO 10,00

10120 REGINA FERREIRA TERRA RODRIGUES 12,00

10513 RENATA GERTRUDES DOS SANTOS BARBOSA 10,00

10084 RICARDO TAVARES Ausente

10492 ROSANE APARECIDA DOS SANTOS TAVARES 9,00

10633 ROSANGELA DE OLIVEIRA MATOS 18,00

10332 ROSANGELA ELIANE PEREIRA ROCHA 11,00

10013 SANDRA CHAVES ROMÃO DE MELO 19,00

10062 SELMA PREZOTTO 10,00

10280 SHANA KRINDGES Ausente

10072 SHIRLEI DE PAULA ALVES DA SILVA 12,00

10481 TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS ZACHINI 11,00

10525 THIAGO XAVIER DA CONCEICAO 13,00

10583 VALÉRIA DE CASTRO E SOUZA 10,00

10390 VALERIA GREM ANTUNES 14,00

10501 VANESSA CEREJO PAULINO Ausente

10321 VIVIANE MARIA BORGES DE ALMEIDA 18,00

10187 VIVIANE PEREIRA DA SILVA FERNANDES 18,00

10010 VIVIANE RODRIGUES DE ASSIS MUTH 10,00

10468 WALQUIRIA CARNEIRO SILVA BENICIO 12,00

1004 - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO III - SUPERVISOR DE UNIDADE ESCOLAR

INSCRIÇÃO NOME NOTAS

10436 ANA PAULA DA SILVA PINHO 15,00

10279 ANA PAULA DE SOUZA Ausente

10347 ANDREA VALPEREIRO MARTINS MENDES 9,00

10432 CARLA CORREA CATELLI 14,00

10160 CHRISTIANE MARIA SPANOL DE CAMARGO PEREIRA 8,00

10433 CINTHIA APOLINÁRIO FERREIRA 13,00

10378 CRISTINA PEREIRA CARVALHO 11,00

10653 DANIELLE ALVES MAGALHÃES DE OLIVEIRA Ausente

10509 ERICA FERREIRA DE SOUZA 15,00

10053 ERICA KORTZ NASCIMENTO 12,00

10126 FABIO DE PAULA PIRES Ausente

10398 GISELLE DI GIULIO 14,00

10393 LUCIANA MARTINS NICOLOSI 10,00

10133 LUCIANA ROCHA AUGUSTINHO 12,00

10017 MARCELI APARECIDA DOS SANTOS 12,00

10573 MÁRCIA DOS SANTOS DE MORAIS LIZAR 14,00

10268 MIRIAN CRISTINA PAES YOSHIMURA 10,00

10389 PATRÍCIA DOS SANTOS CORRÊA 12,00

10490 RAMON GUERRA DOS SANTOS 11,00

10139 REGINA FERREIRA TERRA RODRIGUES 15,00

10538 RITA DE CASSIA DE ANDRADE 11,00

10011 SANDRA CHAVES ROMÃO DE MELO 18,00

10584 VALÉRIA DE CASTRO E SOUZA 11,00

10190 VIVIANE PEREIRA DA SILVA FERNANDES 15,00

10009 VIVIANE RODRIGUES DE ASSIS MUTH 11,00

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DENTECK LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 269/26 DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR - Pregão Eletrônico n° 150/25; Valor: R$ 13.200,00; Dotação: 16.02.00/15.452.8001.2439/3.3.90.39.99, 16.02.00/15.452.8001.2439/3.3.90.39.99, 16.02.00/15.452.8001.2439/4.4.90.52.34, 16.02.00/15.452.8001.2439/4.4.90.52.34; Prazo: 06 meses; Data de Assinatura: 25/09/2026; Processo: 48.484/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: IPEC CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 270/26 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E REALIZAÇÃO DE IMPERMEABILIZAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 220/25; Valor: R$ 496.314,99; Dotação: 09.27.00/12.365.2003.2409/3.3.90.39.16; Prazo: 60 dias; Data de Assinatura: 28/09/2026; Processo: 20.073/26

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: IPEC CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 272/26 PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS COBERTURAS E TELHAS PREDIAIS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PRAIA GRANDE - Pregão Eletrônico n° 238/25; Valor: R$ 198.802,25; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2408/3.3.90.39.00; Prazo: 60 dias; Data de Assinatura: 28/09/2026; Processo: 5.444/26

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ST2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 840/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORNO COMBINADO INDUSTRIAL PARA O COMPLEXO HOSPITALAR IRMÃ DULCE (CHID) - Pregão Eletrônico n° 124/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 25/09/2026; Processo: 11.404/26
ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE UNIDADE VALOR UNITÁRIO
01 FORNO INDUSTRIAL COMBINADO 2 UN R$ 31.480,0000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CLMED CENTRO MÉDICO LITORAL CENTER LTDA.; Objeto: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 071/24 – Chamamento Público n° 004/24, que prorroga por 12 meses, para o período de 24/10/2026 à 24/10/2027, o prazo do referido Contrato; Valor: R$ 501.879,02; Data de Assinatura: 25/09/2026; Processo: 16.056/24 A.4

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TAGARELA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR LTDA.; Objeto: 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 095/24 - Chamamento Público n° 004/24, que prorroga por 24 meses, para o período de 22/11/2026 à 22/11/2028, o prazo do referido termo; Valor R$ 53.280,00; Data de Assinatura: 28/09/2026; Processo: 16.056/24 A.14

Praia Grande, 28 de setembro de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE PISO ESPORTIVO DE MADEIRA”
Considerando a decisão exarada no Despacho de Improcedência de Recurso Administrativo interposto pela empresa ELASTA PISOS LTDA à fl. 95 dos autos do Processo Digital nº 28.646/2026-D, na Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. fls. 292/295 e na homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme a manifestação da Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos às fls. 371-v do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO à empresa RECOMA CONSTRUÇOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 01, 02, 03 e 04, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do inciso I do § 1º do Artigo 10-A da Lei Complementar nº. 1.011/2025 e alterações posteriores:
Em 25 de setembro de 2026.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47.570/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA”
Considerando as decisões exaradas na Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1.390/1.763 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 2.623/2.990 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do inciso I do §1º do artigo 10 – A da Lei Complementar nº. 1.011/2025 e alterações posteriores.
AUTOLEX COMERCIAL LTDA: Os itens 4 e 32.
COMERCIAL LOTUS LTDA: O item 25.
DG ENTERPRISES LTDA: O item 15.
ESSENCIAL TOTAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA: Os itens 1, 7, 9, 11, 12, 16, 19, 21, 23, 24, 26, 28, 29, 31, 33, 34 e 36.
GLOBAL BRANDS COMERCIO LTDA: O item 22.
GLOBAL SOLUTION IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA: O item 6.
J.L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA: Os itens 27 e 35.
LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA: O item 30.
NOVA GUARU LIMPEZA E UTILIDADES EM GERAL LTDA: Os itens 3 e 17.
ROSACLEANING COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA: Os itens 5, 13 e 18.
RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA: Os itens 2, 14 e 20.
TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA: Os itens 8 e 10.
Em 25 de setembro de 2026.
MAURICIO VIEIRA IZUMI
Secretário Municipal de Assuntos de
Segurança Pública
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
MARCELINO SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Trânsito
MAURICIO DA SILVA PETIZ
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
RODRIGO SANTANA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer

LEI N° 2358

De 28 De Setembro De 2026

"Dispõe sobre Autorização para abertura de

Crédito Adicional Suplementar, e a utilização

dos Institutos Constitucionais da Transposição e

Transferência de dotações orçamentárias no

Orçamento vigente"

O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande no uso das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal, em sua Décima Nona Sessão

Extraordinária, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, realizada

em 25 de setembro de 2026, aprovou e eu promulgo a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º. Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de

R$ 33.925.125,39 (Trinta e três milhões, novecentos e vinte e cinco mil, cento e vinte e

cinco reais e trinta e nove centavos) e a utilização dos Institutos Constitucionais da

Transposição e Transferência, na importância de R$ 4.248.647,76 (Quatro milhões,

duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e seis

centavos) no orçamento geral do corrente exercício.

Art. 2º. Para dar cobertura ao Crédito no artigo anterior, serão utilizados recursos previsto

nos incisos I, II e III, parágrafo primeiro, do artigo 43 da Lei nº 4320/64:

RECURSO: VALOR:

SUPERÁVIT FINANCEIRO:

TESOURO MUNICIPAL R$ 5.719.651,25

ALIENACAO DE BENS R$ 1.015.229,92

E.P.2023.026.46247 CORONEL NISHIKAWA R$ 71.612,28

E.P.2023.016.49785 CAIO FRANCA R$ 21.258,26

TRANSF ESPECIAL - ADEQUACAO DE VIAS - DEP. TERUEL R$ 195.602,28

EPI-202205737741-AQ.EQUIP.SEASP-DEP.LETICIA AGUIAR R$ 64.964,43

EPI-202241260003-AQ.VEIC.E EQUIPAT.SEASP/KATIA SAS R$ 127.484,89

AQUIS DE QUADRICICULOS E CAMERAS DE VIDEO - GUARDA R$ 1.172.198,50

TOTAL:...................................................................................................... R$ 8.388.001,81

EXCESSO DE ARRECADAÇÃO:

ALIENACAO DE BENS R$ 586.137,84

E.P.2023.026.46247 CORONEL NISHIKAWA R$ 4.760,06

E.P.2023.016.49785 CAIO FRANCA R$ 4.760,00

RECAP SASFALT SGRI D 62842 R$ 1.999.582,30

TRANSF ESPECIAL - ADEQUACAO DE VIAS - DEP. TERUEL R$ 441.883,38

EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA R$ 3.477.900,00

ENSINO FUNDAMENTAL R$ 10.617.100,00

EDUCACAO INFANTIL - CRECHE R$ 6.080.000,00

EDUCACAO ESPECIAL R$ 825.000,00

REC. DO SALARIO EDUCACAO - CRECHE R$ 250.000,00

REC. DO SALARIO EDUCACAO - PRE-ESCOLA R$ 250.000,00

REC. DO SALARIO EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL R$ 1.000.000,00

TOTAL:...................................................................................................... R$ 25.537.123,58

TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES R$ 2.112.409,31

TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES R$ 2.136.238,45

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos

28 de setembro de 2026 ano sexagésimo da emancipação.

RODRIGO SANTANA

PREFEITO EM EXERCÍCIO

Alexandre Gallo Rodrigues

Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 28 de setembro de 2026.

Ronaldo Ferreira de Alcântara

Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 36438/2026

Em 25 de setembro de 2026.
Ilmo. (a). Sr. (a)
CLOVIS DA SILVA SOARES – RF 25853
Ref.: MANDADO DE CITAÇÃO
P.A.D. nº. 40939/2025.
A Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, Dra. SIMONE REGINA MUNIZ DA CUNHA, CITA V. Sª. CLOVIS DA SILVA SOARES – RF 25853, nos termos do Art. 173 e seguintes, da Lei Complementar n° 15/1992, para acompanhar toda a instrução do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO que lhe é movido e instaurado através da PORTARIA PROGEM/INQ Nº. 033/2025, em anexo, por, em tese, pela falta de assiduidade e por apresentar mais de 30 (trinta) dias de faltas consecutivas sem motivo justificado, infringindo o artigo 142, inciso I c.c. artigo 153, inciso I, § 1º, todos da referida Lei Complementar, conforme demonstra o Processo Administrativo em epígrafe.
Fica ainda V. Sª INTIMADO (A) a comparecer à audiência de seu interrogatório, que se realizará na sala da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, sita na Av. Presidente Kennedy, 9.000 (Paço Municipal), 2° andar – sala 30 – Vila Mirim – Praia Grande (tel.: 3496-2224), no dia 20 de outubro de 2026, às 15h00, para o que PODERÁ VIR ACOMPANHADO (A) DE ADVOGADO (A) HABILITADO (A), ressaltando que, conforme Súmula Vinculante 5 do STF: “a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a constituição”.
Ressaltando, ainda, que caso V. Sª não compareça, será decretada a sua revelia, conforme §3º do artigo 177 da L.C. 15/92.
Comparecer munido de documento de identidade com foto ou crachá funcional.
Simone Regina Muniz da Cunha
Presidente da Comissão
Augusto de Brito Araújo
Membro da Comissão

PORTARIA SEAD Nº 2284/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e

alterações posteriores,

R E S O L V E

REMOVER, a partir de 25 de setembro de 2026, o (a) servidor (a) ISABELY VIEIRA DE

SOUZA NOVAIS, registro funcional nº 27071, SERVENTE, da (o) Secretaria de Educação

(SEDUC), para a (o) Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB).

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 28 de

setembro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 2285/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e

alterações posteriores,

R E S O L V E

REMOVER, a partir de 25 de setembro de 2026, o (a) servidor (a) ALCIDES EUZÉBIO

FILHO, registro funcional nº 25784, TRABALHADOR, da (o) Secretaria de Educação

(SEDUC), para a (o) Secretaria de Esporte e Lazer (SEEL).

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 28 de

setembro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 2286/2026

Processo Administrativo Digital n° 22.530/2024

Designa servidores para, sem prejuízo das

atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal

Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório

referente ao "Registro de Preços Para Aquisição de

Utensílios Plásticos de Cozinha e Outros".

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino da Estância

Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei

Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, Art. 31

inciso IV, e alterações posteriores,

CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de

dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos

gestores e dos fiscais de contratos;

CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades

relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à

instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização

dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio,

pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;

CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com

o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se

a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão

compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o

resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização

administrativa;

CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos

aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação

exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem

como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como,

gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei

nº 14.133/2021:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC

FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF

Gestor do Vanessa Rovenna de 18.126 Viviane de Jesus 42.046

Contrato Melo Santos Hernandes Silva

Fiscal Thiago Felipe do 25.473 Alexsandro Braz de 18.543

Administrativo Nascimento Gonzalez Almeida

Fiscal Técnico Beatriz Santana Reverte 21.797 Cibele Gois 38.098

Hang

GABINETE DO PREFEITO - GP

FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF

Fiscal Fabiana Moon 22.564 Ellen da Silva 48.220

Administrativo Teixeira

Fiscal Técnico Rival Marques 32.564 Maria Carolina Dondon 38.570

da Silveira Salum Silveira

SUBSECRETARIA DE JUVENTUDE - GP

FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF

Fiscal Giovanna Sales Dobbins 52.159 Sandra Dea dos Santos 49.250

Administrativo Schroll

Fiscal Técnico Carla Regina Marques 45.862 Marcelo Moraes 32.306

Barcelos de Oliveira

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS

FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF

Fiscal Letícia Oliveira Coutinho 42.061 Edvânia Silva 45.849

Administrativo de Araújo

Fiscal Técnico Priscila Hintze 28.041 Abinoan Salvino 31.463

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECTUR

FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF

Fiscal Amanda de Souza 38.598 Monique dos Santos 41.335

Administrativo Pereira Andrade Domingues Barbosa

Fiscal Técnico Leandro Araújo 34.718 Cristiane Vanina 41.022

Diniz Martini Nobrega

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESURB

FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF

Fiscal José Marcelo de 40.018 Alessandra da Silva 18.169

Administrativo Santana Eleutério

Fiscal Técnico Fernando Lourenço Lima 21.941 Carlos Alves 17.624

da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições

em contrário.

Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 25 de

setembro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 2287/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e

alterações posteriores,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 9 de setembro de 2026, o (a)

servidor (a) MÔNICA FERREIRA MONTEIRO, registro funcional nº 44565, CUIDADOR

SOCIAL, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo "I", instituído pelo artigo

83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei

Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas

posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 28 de

setembro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2026
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADORES, FREEZERS E REFRIGERADORES”
Processo administrativo: 9.891/2026-D
Data e hora do pregão: 21/10/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor preço por item
Modo de disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Ampla Concorrência”/ “Cota Reservada de 25% Para ME e EPP”/ Cota Exclusiva
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Número da licitação no Comprasgov: 47/2026
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Educação, da Subsecretaria de Ações de Cidadania, da Secretaria de Transporte, da Secretaria de Trânsito, da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Serviços Urbanos, da Secretaria de Esportes e Lazer, da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria de Saúde Pública, da Secretaria de Assuntos Institucionais, da Secretaria de Administração e da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 28 de setembro de 2026.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL DE RESULTADO DE RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A DIVULGAÇÃO DO

GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA

PROCESSO SELETIVO DE PROMOÇÃO INTERNA ­ ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 001/2026

A Secretaria Municipal de Educação do Município da Estância Balneária de Praia Grande,

através da Comissão de Processo Seletivo Interno de Especialistas em Educação, no uso de

suas atribuições, torna público o resultado dos recursos interpostos contra o Edital de Divulgação

do Caderno de Questões e do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva, publicado em 15 de

setembro de 2026, conforme segue:

1. Fica anulada a questão nº 06 da prova objetiva, comum a todas as especialidades, cujo

enunciado consta no ANEXO ÚNICO deste Edital, aplicando-se a anulação a todos os

candidatos.

2. Em razão da anulação da questão, foram deferidos os recursos das seguintes inscrições:

CARGO INSCRIÇÃO

Especialista em Educação I - Assistente de Direção e 10250, 10103, 10097, 10395, 10246, 10263,

Integração Escolar 10504, 10366

Especialista em Educação I - Coordenador Pedagógico 10102, 10252, 10095, 10521, 10266, 10505,

Especialista em Educação II - Diretor de Unidade Escolar 10253, 10072, 10397, 10321

3. Todos os demais recursos interpostos foram indeferidos.

4. O gabarito definitivo pós-recurso da prova objetiva consta no ANEXO ÚNICO deste Edital.

5. As respostas dos recursos interpostos estão disponíveis na "Área do Candidato". Para efetuar

a consulta, o(a) candidato(a) deverá acessar o site https://ibamsp-concursos.org.br/login,

escolher o referido processo seletivo e digitar seu CPF e senha.

Praia Grande, 29 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO

GABARITO DEFINITIVO PÓS-RECURSO

1001 - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO I - ASSISTENTE DE DIREÇÃO E INTEGRAÇÃO ESCOLAR

01: D 02: D 03: C 04: D 05: D 06: ANULADA 07: C 08: C 09: D 10: B

11: C 12: C 13: C 14: C 15: B 16: A 17: A 18: A 19: A 20: A

21: C 22: C 23: D 24: A 25: D 26: A 27: A 28: C 29: D 30: C

1002 - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO I - COORDENADOR PEDAGÓGICO

01: D 02: D 03: C 04: D 05: D 06: ANULADA 07: C 08: C 09: D 10: B

11: C 12: C 13: C 14: C 15: B 16: A 17: A 18: A 19: A 20: A

21: D 22: A 23: D 24: A 25: D 26: B 27: B 28: A 29: B 30: A

1003 - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO II - DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR

01: D 02: D 03: C 04: D 05: D 06: ANULADA 07: C 08: C 09: D 10: B

11: C 12: C 13: C 14: C 15: B 16: A 17: A 18: A 19: A 20: A

21: B 22: D 23: C 24: D 25: B 26: A 27: A 28: D 29: B 30: B

1004 - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO III - SUPERVISOR DE UNIDADE ESCOLAR

01: D 02: D 03: C 04: D 05: D 06: ANULADA 07: C 08: C 09: D 10: B

11: C 12: C 13: C 14: C 15: B 16: A 17: A 18: A 19: A 20: A

21: C 22: D 23: A 24: B 25: C 26: D 27: D 28: C 29: C 30: D

ANEXO ÚNICO - CONTINUAÇÃO

QUESTÃO ANULADA

Questão 06 - comum a todas as especialidades

Nos termos da Lei Complementar nº 1.066/2026, que reformulou os requisitos para a função

gratificada de Diretor de Unidade Escolar no Plano de Carreira do Magistério Municipal, o

servidor deverá cumprir cumulativamente, além da Licenciatura Plena em Educação (com

habilitação ou especialização em Administração ou Gestão Escolar) e da estabilidade via estágio

probatório em Praia Grande, as seguintes exigências:

ter dois anos de efetivo exercício da função de Assistente de Direção ou Assistente Técnico

Pedagógico ou Pedagogo Comunitário ou cinco anos de efetivo exercício na função de

Assistente de Direção ou Assistente Técnico Pedagógico ou Pedagogo Comunitário na Rede

Municipal de Ensino.

ter três anos de efetivo exercício docente no Magistério Público Municipal de Praia Grande,

ter dois anos na função de Assistente de Direção ou Assistente Técnico Pedagógico e declarar

disponibilidade para cumprimento de regime de dedicação exclusiva, com carga horária

compatível com as necessidades da unidade de ensino.

ter dois anos de efetivo exercício docente no Magistério Público Municipal de Praia Grande,

ter três anos na função de Assistente de Direção ou Assistente Técnico Pedagógico ou

Pedagogo Comunitário e ter obtido aproveitamento em curso específico de formação

continuada para gestores escolares, promovido e homologado pela Secretaria Municipal de

Educação.

ter três anos de efetivo exercício docente no Magistério Público Municipal de Praia Grande,

ter dois anos na função de Assistente de Direção ou Assistente Técnico Pedagógico ou

Pedagogo Comunitário e não ter sofrido penalidade disciplinar de natureza administrativa nos

últimos três anos anteriores à data da inscrição ou indicação.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 207/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 7552/2025
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VITRINE EXPOSITORA E ARMÁRIO VITRINE PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 41320010 DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL”
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos, e fim de melhor atender o interesse público ante a inconveniência;
Considerando a o desinteresse e recusa das empresas vencedoras na manutenção de suas propostas, restou inviabilizada a continuidade da contratação nos moldes inicialmente delineados;
Considerando o poder-dever da Administração Pública de rever seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade é consagrado pela Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal (STF);
Pelo exposto, no uso das atribuições legais e regimentais a mim conferidas, e com amparo na motivação fática e jurídica contida nos autos DETERMINO A REVOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 207/2025, referente à aquisição de vitrine expositora e armário vitrine com recursos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 41320010, por razões de interesse público superveniente decorrente do declínio/não revalidação das propostas pelas empresas vencedoras.
Praia Grande, 25 de setembro de 2026.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação