COMUNICADO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESAP, por intermédio da Divisão de Gerenciamento de Compras e Licitações, COMUNICA à empresa RADICOM SERVIÇOS DE APOIO AS EMPRESAS S/S LTDA inscrita no CNPJ nº 26.659.101/0001-62, contratada por meio do Contrato Administrativo nº.086/2024, decorrente do Chamamento Público 004/2024, que fica fixado o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado da publicação desta COMUNICADO para que apresente a documentação necessária à conclusão dos procedimentos administrativos destinados à prorrogação do referido ajuste, sob riscode extinção do contrato pelo decurso do prazo de prorrogação.
Registra-se que a presente notificação é expedida após 06 (seis) reiteradas solicitações encaminhadas à contratada por correio eletrônico, sem que, até a presente data, tenha sido apresentada integralmente a documentação necessária ao regular prosseguimento do feito.
Considerando a proximidade do termo final da vigência contratual e a necessidade de conclusão dos procedimentos administrativos em tempo hábil, fica a empresa formalmente cientificada de que a ausência de apresentação da documentação no prazo ora fixado poderá inviabilizar a formalização do respectivo termo de prorrogação antes do encerramento da vigência, com a consequente extinção do vínculo contratual pelo decurso do prazo, sem prejuízo das demais providências administrativas cabíveis.
Praia Grande, 22 de setembro de 2026.
ME. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA
SECRETÁRIO DE SÁUDE PÚBLICA

EDITAL Nº. 004/2026

O Município da Estância Balneária de Praia Grande torna público o resultado da concessão de vagas

remanescentes aos estudantes das Escolas Particulares de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino

Médio, nos termos da Lei Complementar nº. 497, de 13 de dezembro de 2007, parcialmente alterada pelas

Leis Complementares nº. 967, de 13 de dezembro de 2023 e nº. 1.049, de 05 de dezembro de 2025 e Decreto

Regulamentador.

1. DOS BENEFICIADOS

FORTEC

786 ERICK MEZZALIRA EDUCAÇÃO INFANTIL

OBJETIVO

728 MATTEO RICETTI DUTRA EDUCAÇÃO INFANTIL

2. Dos candidatos indeferidos pelo não atendimento do item 4 do Edital nº 006/2026

296 LORENA LOUISE DO CARMO MOURA LOUZADA

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 A concessão prevista no item 1, observou os critérios socioeconômicos previstos na legislação vigente.

3.2 Os alunos contemplados nesta oportunidade somente terão direito ao benefício a partir da data da

concessão não havendo retroatividade de desconto.

3.1.1. Os alunos beneficiados que ainda não efetuaram a matrícula na escola, têm até o dia 02 de outubro

de 2026 para efetuá-la, sob pena de perder a bolsa de estudos.

3.2. A bolsa é intransferível.

3.3. Os beneficiados com a bolsa de estudos poderão perder o benefício nas situações dispostas no artigo

7º da Lei Complementar nº. 497/07.

Praia Grande, 24 de setembro de 2026.

Comissão Especial de Bolsa de Estudos

ERRATA
Na Portaria SEAD n.º 2170/2026, publicada no Diário Oficial de Praia Grande, edição nº 465, de 11 de novembro de 2026.
Onde se lê: “Exonerar, desde 1° de setembro de 2026”
Leia-se: “Exonerar, desde 6 de setembro de 2026”.

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: JOSÉ CARLOS SANTANA; Objeto: CONTRATO N° 262/26 DE CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS PARA PROCESSOS JUDICIAIS - Chamamento Público n° 011/25; Valor: R$ 276.63,00; Dotação: 06.02.00/04.122.7004.2039/3.3.90.36.06, 06.02.00/04.122.7004.2039/3.3.90.47.18; Prazo: 05 anos; Data de Assinatura: 23/09/2026; Processo: 27.771/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: ODEVAN RUAS DE MENDONÇA; Objeto: CONTRATO N° 263/26 DE CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS PARA PROCESSOS JUDICIAIS - Chamamento Público n° 011/25; Valor: R$ 276.63,00; Dotação: 06.02.00/04.122.7004.2039/3.3.90.36.06, 06.02.00/04.122.7004.2039/3.3.90.47.18; Prazo: 05 anos; Data de Assinatura: 22/09/2026; Processo: 27.771/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: RENATO CHAMELETE DA SILVA; Objeto: CONTRATO N° 264/26 DE CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS PARA PROCESSOS JUDICIAIS - Chamamento Público n° 011/25; Valor: R$ 276.63,00; Dotação: 06.02.00/04.122.7004.2039/3.3.90.36.06, 06.02.00/04.122.7004.2039/3.3.90.47.18; Prazo: 05 anos; Data de Assinatura: 22/09/2026; Processo: 27.771/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 746/26 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS GRUPO A - Pregão Eletrônico n° 088/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 11/09/2026; Processo: 19.090/26
Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário
8 MATRIZ FITA DE ACO 0,5 MM CX 652 R$ 1,2600
10 TIRA DE LIXA DE ACO (CX C/ 12 TIRAS) CX 641 R$ 4,8300
13 SELANTE FOTOPOLIMERIZAVEL KIT 365 R$ 8,6200
29 CONDICIONADOR DE ESMALTE PCT 916 R$ 3,3200

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 608/26 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III- Pregão Eletrônico n° 070/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 22/09/2026; Processo: 47.569/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade* Valor Unitário em R$
1 ARQUIVO MORTO POLIONDAS, MED. 130X360X250 (+/- 5%) UN 3888 R$ 3,880
7 BOBINA PARA SENHAS EM PAPEL TERMOSENSIVEL CX 15 R$ 110,000
12 CAPA DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE UN 1420 R$ 0,500
15 ESPIRAL PVC INCOLOR 17MM UN 530 R$ 0,450
16 ESPIRAL PVC INCOLOR 23MM UN 530 R$ 0,800
17 ESPIRAL PVC INCOLOR 33MM UN 530 R$ 1,850
18 FITA ADESIVA DUPLA FACE UN 2411 R$ 3,500
19 GRAMPEADOR INDUSTRIAL M-240 UN 215 R$ 90,000
20 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 CX 1996 R$ 2,540
29 PASTA PLASTICA COM CANALETA UN 1342 R$ 2,490
35 PRANCHETA PORTATIL - PLASTTICO C/ PRENDEDOR PLAST. UN 1407 R$ 10,490
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BLUE TECH CMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 610/26 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III - Pregão Eletrônico n° 070/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 11/09/2026; Processo: 47.569/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade* Valor Unitário em R$
8 CANETA MARCA TEXTO AMARELA UN 6512 R$ 0,450
9 CANETA P/ TRANSPARENCIAS - AZUL UN 264 R$ 1,150
10 CANETA P/ TRANSPARENCIAS - PRETO UN 294 R$ 1,150
11 CANETA P/ TRANPARENCIAS - VERMELHO UN 473 R$ 1,200
24 LIVRO ATA - 100 FLS UN 1612 R$ 9,860
32 PERFURADOR DE PAPEL GRANDE EM ACO UN 171 R$ 73,500
33 PERFURADOR DE PAPEL PEQUENO UN 898 R$ 14,000
36 RECADO AUTO-ADESIVO MEDIO (76X102MM)
BLOCO 100 FLS BLO 2324 R$ 2,450
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COSTA COMÉRCIO DE ASFALTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 611/26 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III - Pregão Eletrônico n° 070/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 16/09/2026; Processo: 47.569/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade* Valor Unitário em R$
1 ARQUIVO MORTO POLIONDAS, MED. 130X360X250 (+/- 5%) UN 3888 R$ 3,880
7 BOBINA PARA SENHAS EM PAPEL TERMOSENSIVEL CX 15 R$ 110,000
12 CAPA DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE UN 1420 R$ 0,500
15 ESPIRAL PVC INCOLOR 17MM UN 530 R$ 0,450
16 ESPIRAL PVC INCOLOR 23MM UN 530 R$ 0,800
17 ESPIRAL PVC INCOLOR 33MM UN 530 R$ 1,850
18 FITA ADESIVA DUPLA FACE UN 2411 R$ 3,500
19 GRAMPEADOR INDUSTRIAL M-240 UN 215 R$ 90,000
20 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 CX 1996 R$ 2,540
29 PASTA PLASTICA COM CANALETA UN 1342 R$ 2,490
35 PRANCHETA PORTATIL - PLASTTICO C/ PRENDEDOR PLAST. UN 1407 R$ 10,490

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 612/26 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III - Pregão Eletrônico n° 070/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 14/09/2026; Processo: 47.569/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade* Valor Unitário em R$
3 ARQUIVO P/PASTA SUSPENSA JG 415 R$ 49,400
28 PASTA CATALAGO COM 4 COLCHETES UN 2595 R$ 17,000
30 PASTA SUSPENSA EM POLIPROPILENO 240X360 (+/-5MM) UN 840 R$ 4,790
31 PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA CARTAO EM KRAFT UN 4920 R$ 2,900
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: KELEDU COMÉRCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 613/26 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III - Pregão Eletrônico n° 070/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 17/09/2026; Processo: 47.569/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade* Valor Unitário em R$
2 ARQUIVO MORTO POLIONDAS, MED. 175MMX380MMX300MM UN 1165 R$ 10,000
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M. C. DE ALMEIDA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 614/26 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III - Pregão Eletrônico n° 070/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 23/09/2026; Processo: 47.569/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade* Valor Unitário em R$
5 BOBINA PARA PLOTTER SULFITE 75G/M2 914MM X 50M BOB 358 R$ 73,650
6 BOBINA PARA PLOTTER SULFITE 75G/M2 610MM X 50M ROL 210 R$ 51,180
37 RECADO ADESIVO PCT C/04 BLOCO C/100FLS PCT 2779 R$ 3,700
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 615/26 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III - Pregão Eletrônico n° 070/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 11/09/2026; Processo: 47.569/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade* Valor Unitário em R$
21 GRAMPO TRILHO PLASTICO CX 232 R$ 7,710
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ROBERTSON DANIEL RAUTER DA SILVA FILHO ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 616/26 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III - Pregão Eletrônico n° 070/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 21/09/2026; Processo: 47.569/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade* Valor Unitário em R$
27 PAPEL CANSON PCT 716 R$ 6,200
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 617/26 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III - Pregão Eletrônico n° 070/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 15/09/2026; Processo: 47.569/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade* Valor Unitário em R$
34 PORTA CARIMBO, MINIMO 6 CARIMBOS, PS(POLIESTIRENO) UN 201 R$ 10,000
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CASA DA SOGRA COMERCIO VAREJISTA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 758/26 PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA PARA O COMPLEXO HOSPITALAR IRMÃ DULCE, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SAMAMBAIA, PRONTO SOCORRO CENTRAL E O CENTRO DE NEFROLOGIA PRAIA GRANDE - Pregão Eletrônico n° 109/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 24/09/2026; Processo: 2.609/26
ITEM DO TR DESCRIÇÃO UNID. QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
LOTE 4
98 DESINFETANTE HOSPITALAR CONCENTRADO 5L BOM 210 R$ 120,5100
99 DISCO REMOVEDOR PRETO PARA ENCERADEIRA 510MM UN 30 R$ 37,0500
100 DISCO VERDE 350MM UN 120 R$ 39,0000
101 ESCOVA DE LAVAR ROUPA UN 300 R$ 5,1000
102 ESCOVA P/LIMP GERALOVAL,BASE PP13X7X1,5 (+/-10%) UN 690 R$ 5,1000
103 FIBRA BRANCA PARA LIMPEZA UN 8.580 R$ 2,5500
104 FIBRA VERDE PARA LIMPEZA UN 7.530 R$ 2,0700
105 HIPOCLORITO DE SODIO - GALAO 5 LITROS GAL 30 R$ 68,0000
106 LIMPADOR MULTI-USO INDUSTRIAL ALCALINO LT 480 R$ 87,0000
107 PANO P/ LIMPEZA MULTI-USO PCT 26.940 R$ 4,9500
108 SACO TECIDO MULT,ALGALV,REFORCADO,40X64CM(+/-10%) UN 27.720 R$ 4,9500
109 PAPEL HIGIENICO C/ 08 ROLOS PCT 4.320 R$ 7,3400
110 PAPEL TOALHA BOBINA, COR BRANCA, MED. 20CM X 200M BOB 26.790 R$ 18,5000
111 REFIL BORRACHA PARA RODO DE ALUMINIO 40 CM UN 240 R$ 15,0000
112 REFIL BORRACHA PARA RODO DE ALUMINIO 60 CM UN 90 R$ 15,0000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 759/26 PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA PARA O COMPLEXO HOSPITALAR IRMÃ DULCE, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SAMAMBAIA, PRONTO SOCORRO CENTRAL E O CENTRO DE NEFROLOGIA PRAIA GRANDE - Pregão Eletrônico n° 109/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 11/09/2026; Processo: 2.609/26
ITEM DO TR DESCRIÇÃO UNID. QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
LOTE 1
1 ALMOFADA P/ CARIMBO, FELTRO, NR.3, PRETA, ENTINTAD UN 90 R$ 3,3700
2 ALMOFADA P/ CARIMBO, FELTRO, NR.3, VERMELHA, ENTIN UN 90 R$ 3,2000
3 APONTADOR COM DEPOSITO UN 60 R$ 0,9200
4 ARQUIVO MORTO POLIONDAS UN 1.050 R$ 3,8000
5 BORRACHA BRANCA ESCOLAR N. 40. UN 420 R$ 0,5000
6 CADERNO DE CAPA DURA UNIVERSITARIO 96 FLS UN 300 R$ 4,0000
7 LIVRO PROTOCOLO DE CORRESPONDENCIA UN 330 R$ 7,8000
8 CANETA ESFEROGRAFICA - COR AZUL UN 5.520 R$ 0,4500
9 CANETA ESFEROGRAFICA - COR PRETA UN 4.980 R$ 0,4500
10 CANETA ESFEROGRAFICA - COR VERMELHA UN 390 R$ 0,4500
11 CANETA MARCA TEXTO AMARELA UN 1.380 R$ 0,4500
12 CANETA MARCA TEXTO AZUL UN 330 R$ 0,4500
13 CANETA MARCA TEXTO ROSA UN 300 R$ 0,4500
14 CANETA MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA COR AZUL UN 150 R$ 1,2000
15 CANETA MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA COR PRETA UN 210 R$ 1,2000
16 CANETA MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA COR VERMELHA UM 450 R$ 1,2000
17 CANETA PARA RETROPROJETOR COR VERMELHO UN 150 R$ 1,4000
18 CANETA RETRO PROJETORA AZUL UN 390 R$ 1,4000
19 CLIPS P/PAPEL 2/0 CX C/500GRS CX 240 R$ 9,0000
20 CLIPS P/PAPEL 4/0 CX C/ 500 GRS CX 240 R$ 9,0000
21 CLIPS N-08 CX C/500 GRS CX 510 R$ 9,0000
22 COLA BRANCA KG 450 R$ 1,3000
23 CORRETIVO LIQUIDO A BASE DE AGUA UN 240 R$ 1,6000
24 ELASTICO DE LATEX CX/100 G CX 510 R$ 2,3000
25 ENVELOPE SACO KRAFT 229X324MM PCT 2.730 R$ 0,2800
26 ENVELOPE SACO KRAFT OURO 260 X 360 MM UN 7.860 R$ 0,3000
27 ESTILETE 18MM UN 390 R$ 1,2000
28 EXTRATOR DE GRAMPOS, EM ACO CROMADO, TIPO ESPATULA PCT 270 R$ 1,6000
29 FICHARIO A4 C/ 4 ARGOLAS 255 X 315MM 40MM - BRANCO UN 390 R$ 19,9000
30 FICHARIO UNIVERSITARIO BRANCO 4 ARGOLAS LOMB. 255 UN 810 R$ 17,0000
31 BOBINA DE FILME PLASTICO STRECH 50 CM X 25 MICRAS UN 150 R$ 60,0000
32 FITA ADESIVA DUPLA FACE 1CM DE LARGURA MASCARA 3M ROL 90 R$ 7,0000
33 FITA ADESIVA DUPLA FACE FIXA FORTE EXTREMA 24MMX2M ROL 150 R$ 22,0000
34 FITA ADESIVA TRANSPARENTE 12 MM X 40 M ROL 450 R$ 1,8000
35 FITA ADESIVA LARGA TRANSPARENTE UN 270 R$ 3,2000
36 GRAMPEADOR ATE 100 FOLHAS PARA GRAMPO 23/13 UN 90 R$ 38,0000
37 GRAMPEADOR DE MESA UN 360 R$ 25,0000
38 GRAMPEADOR MEDIO 26X6 - CENTRAL UN 180 R$ 8,0000
39 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 23/13 CX 180 R$ 17,0000
40 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 CX 210 R$ 2,2000
41 LAPIS PRETO HB N. 02, SEXTAVADO UN 480 R$ 0,2200
42 LIVRO ATA HORIZONTAL COM 100 FOLHAS UN 90 R$ 8,0000
43 LIVRO ATA - 100 FLS UN 210 R$ 8,0000
44 LIVRO ATA DE 200 FOLHAS UN 300 R$ 15,0000
45 UMEDECEDOR MOLHA DEDO - POTE C/ 12G POT 30 R$ 2,5000
46 RECADO ADESIVO - BLOCO C/ 100 FLS. BLO 450 R$ 2,5000
47 RECADO AUTO-ADESIVO PEQUENO UN 510 R$ 2,2000
48 PAPEL CARBONO A4 PRETO CX 60 R$ 25,0000
49 PAPEL CARBONO A4 AZUL CX 90 R$ 25,0000
50 PAPEL SULFITE 210 X 297MM (A4) CX 23.130 R$ 25,5000
51 PASTA COM ABA E ELASTICO LAMINADA UN 120 R$ 2,2000
52 PASTA CATALOGO UN 90 R$ 17,0000
53 PASTA DE PLASTICO TRANSPARENTE C/GRAMPO UN 1.050 R$ 0,6000
54 PASTA POLIONDAS 35MM UN 180 R$ 3,2000
55 PLASTICO TRANSPARENTE C/4 FUROS TAMANHO OFICIO UN 15.720 R$ 0,3000
56 REGUA PLASTICA 30 CM UN 210 R$ 1,1000
57 TESOURA ESCOLAR SEM PONTA - CABO ANATOMICO UN 150 R$ 1,1000
58 TESOURA GRANDE MULTIUSO, 21 CM (+/- 0,5 CM) UN 300 R$ 3,8000
59 TINTA PARA CARIMBEIRA PRETO UN 300 R$ 3,7000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PMF MEDICAL DISTRIBUIDORA E INSUMOS EM SAUDE LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 760/26 PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA PARA O COMPLEXO HOSPITALAR IRMÃ DULCE, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SAMAMBAIA, PRONTO SOCORRO CENTRAL E O CENTRO DE NEFROLOGIA PRAIA GRANDE - Pregão Eletrônico n° 109/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 09/09/2026; Processo: 2.609/26
ITEM DO TR DESCRIÇÃO UNID. QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
LOTE 2
60 PILHA - BATERIA 1,5V LR41 UN 90 R$ 0,6500
61 BATERIA 9V ALCALINA - (MULTIMETRO) UN 30 R$ 11,1900
62 BATERIA DE LITIO TIPO CR 2032 UN 660 R$ 1,2800
63 BOBINA EMBALAGEM PICOTADA C/ SERRILHA
4X4X0,6MM BOB 90 R$ 124,6300
64 BOBINA ETIQUETA DE PACIENTE E LABORATORIO
55X25X1 BOB 420 R$ 72,0000
65 ETIQUETA 9,1X6,2CM P/ IMPRESSORA TERMICA ROL 420 R$ 41,0000
66 ETIQUETA ADESIVA 67,7 X 99 MM A4365 PACOTE C/ 800 PCT 30 R$ 92,0000
67 ETIQUETA ADESIVA PAPEL COUCHE 24X12MM 4 CARREIRAS ROL 210 R$ 32,0000
68 ETIQUETA ADESIVA REDONDA. AMARELO. PACOTE C/ 200 PCT 210 R$ 5,8000
69 ETIQUETA ADESIVA REDONDA. AZUL. PACOTE C/ 200 UN PCT 660 R$ 5,8000
70 ETIQUETA ADESIVA REDONDA VERDE . PACOTE C/ 200 PCT 690 R$ 5,8000
71 ETIQUETA ADESIVA REDONDA VERMELHA C/ 200 UNIDADES PCT 300 R$ 5,8000
72 ETIQUETA DE COMPRIMIDO BRANCA BOBINA 34X23X23 ROL 240 R$ 39,0000
73 ETIQUETA DE COMPRIMIDO BOBINA VERMELHA34X23X3 ROL 30 R$ 43,0000
74 ETIQUETA P/ IMPRESSORA TERMICA . ROLO C/ 1.000 ROL 1.680 R$ 22,0000
75 LACRE EM PLASTICO NUMERADO COR AMARELO UN 4.470 R$ 0,1500
76 LACRE DE SEGURANCA PARA MALOTE COR AZUL UN 20.070 R$ 0,2000
77 LACRE EM PLASTICO NUMERADO COR VERDE MUSGO UN 4.860 R$ 0,2000
78 LACRE DE SEGURANCA PARA MALOTE COR VERMELHO UN 3.000 R$ 0,2000
79 PILHA ALCALINA TAMANHO MEDIO UN 180 R$ 25,0000
80 PILHA "PEQUENA" ALCALINA DE 1,5 V PCT 1.710 R$ 2,3100
81 PILHA "PALITO", ALCALINA, DE 1,5V PCT 7.170 R$ 2,8500
82 DISPLAY EM ACRILICO UN 360 R$ 29,0000
83 PRANCHETA POLIESTIRENO FUME C/PRENDEDOR UN 450 R$ 13,5000
84 PULSEIRA DE IDENTIFICACAO ADULTO COR AMARELA UN 123.630 R$ 0,1600
85 PULSEIRA DE IDENTIFICACAO ADULTO COR AZUL UN 396.450 R$ 0,1600
86 PULSEIRA P/ IDENTIFICACAO - ADULTO UN 138.180 R$ 0,1600
87 PULSEIRA DE IDENTIFICACAO ADULTO COR LARANJA UN 108.780 R$ 0,1600
88 PULSEIRA DE IDENTIFICACAO ADULTO COR ROSA UN 30 R$ 0,1600
89 PULSEIRA DE IDENTIFICACAO ADULTO COR VERDE UN 162.180 R$ 0,1600
90 PULSEIRA DE IDENTIFICACAO ADULTO COR VERMELHA UN 203.760 R$ 0,1600
91 PULSEIRA P/ IDENTIFICACAO - RECEM NASCIDO UN 18.000 R$ 0,6300
92 RIBBON PRETO RESINA ROL 150 R$ 10,8500
LOTE 3
93 COPO DESCARTAVEL PCT 66.300 R$ 4,8100
94 PANO P/ LIMPEZA MULTI-USO PCT 1.770 R$ 72,7800
95 SACO TRANSPARENTE 14X20 KG 450 R$ 125,3900
96 SACO PLASTICO 40X60 KG 390 R$ 399,1400
97 SACO PLASTICO 35X45 KG 210 R$ 233,5100

Praia Grande, 24 de setembro de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
Referência: Termo de Aditamento ao Termo de Convênio ADM nº 11/2023
Data de assinatura: 14/09/2026
Processo: 7.014/2026
Convenentes: Municípios de Bertioga, Cubatão, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande e São Vicente
Responsáveis e Ordenadores da Despesa: Chefes do Poder Executivo - de Bertioga Marcelo Heleno Vilares, de Cubatão César da Silva Nascimento, de Itanhaém Tiago Rodrigues Cervantes, de Mongaguá Tereza Cristina Aguiar Tofanello Wiazowski, de Praia Grande Alberto Pereira Mourão e de São Vicente Kayo Felype Nachtajler Amado.
Objeto: 1ª - a prorrogação do prazo de vigência por 30 meses, contados a partir de 14 de setembro de 2026. 2ª - os municípios obrigam-se a repassar os recursos estaduais recebidos após a adesão à Resolução SEDS nº 67/2022 diretamente a entidade vencedora. Os municípios obrigam-se a repassar os valores que complementarão o custeio da parceria onerando os respectivos recursos municipais. Os municípios se responsabilizam em realizar os repasses financeiros nas datas definidas no Termo de Colaboração diretamente à entidade parceira já contratada.
Base da Lei: Lei Federal 13.019/2024
Fundamento legal: Artigo 107 c/c 124, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021
Gisele Domingues
Secretária Municipal de Assistência Social

Edital de Chamamento Público 014/2023

(Publicado em 11/06/2026)

DIVULGAÇÃO DE INSCRIÇÕES VÁLIDAS

A Prefeitura Municipal de Praia Grande, Secretaria Municipal de Governo e a Ouvidoria

Municipal, por meio da Comissão de Seleção de Chamamento Público, publica a relação de

inscrições válidas para composição dos membros do Conselho Municipal de Usuários dos

Serviços Públicos.

Eventuais recursos administrativos devem ser interpostos conforme item 7.10 e subitens do

Edital 014/2023 por meio dos mesmos canais de realização das inscrições, mediante petição

fundamentada, constando identificação do requerente, dirigida ao Sr. Presidente da Comissão

de Seleção de Chamamento Público, no prazo de até 03 (três) dias úteis após esta publicação.

Recursos podem ser encaminhados através do e-mail

inscricaoconselhodousuario@praiagrande.sp.gov.br; ou pessoalmente junto ao Paço

Municipal, cito a Avenida Presidente Kennedy, 9.000, Nova Mirim, Praia Grande/SP, CEP.:

11.704-900, mediante protocolo físico junto a Divisão de Protocolo Geral, durante o respectivo

horário de expediente da Prefeitura Municipal, compreendido das 09h00 às 16h00 (Horário

Oficial de Brasília - DF), de segunda a sexta-feira, dias úteis.

De acordo com o estabelecido no item 7 e subitens do Edital de Chamamento Público 014/2023,

segue abaixo o resultado da avaliação da Comissão:

INSCRIÇÕES VÁLIDAS

Item 7.8 Item 7.5 / 9.1 Item 7.5 / 9.1, f)

Categoria Enca-

Nome Item 5.1 minhadas a) b) c) d) e) Inciso Inciso Inciso Inciso Status

dentro I II III IV

do prazo

///////////////////////////////// Cidadania - - - - - - - - - - -

///////////////////////////////// Comunicação, - - - - - - - - - - -

Cidade e Tecnologia

///////////////////////////////// Educação, Cultura e - - - - - - - - - - -

Esportes

///////////////////////////////// Gestão Pública - - - - - - - - - - -

///////////////////////////////// Gestão Pública - - - - - - - - - - -

///////////////////////////////// Mobilidade Urbana - - - - - - - - - - -

CLAUDETE PENTEADO Saúde e

CORRADI Desenvolvimento Deferido

Social

///////////////////////////////// Segurança Urbana e - - - - - - - - - - -

Defesa Civil

///////////////////////////////// Sustentabilidade - - - - - - - - - - -

///////////////////////////////// Zeladoria, Obras e - - - - - - - - - - -

Serviços Públicos

INSCRIÇÕES INVÁLIDAS

Item 7.8 Item 7.5 / 9.1 Item 7.5 / 9.1, f)

Categoria Enca-

Nome Item 5.1 minhadas a) b) c) d) e) Inciso Inciso Inciso Inciso Status

dentro I II III IV

do prazo

///////////////////////////////// Cidadania - - - - - - - - - - -

///////////////////////////////// Comunicação, - - - - - - - - - - -

Cidade e Tecnologia

///////////////////////////////// Educação, Cultura e - - - - - - - - - - -

Esportes

///////////////////////////////// Gestão Pública - - - - - - - - - - -

///////////////////////////////// Mobilidade Urbana - - - - - - - - - - -

Saúde e

///////////////////////////////// Desenvolvimento - - - - - - - - - - -

Social

///////////////////////////////// Segurança Urbana e - - - - - - - - - - -

Defesa Civil

///////////////////////////////// Sustentabilidade - - - - - - - - - - -

///////////////////////////////// Zeladoria, Obras e - - - - - - - - - - -

Serviços Públicos

Legenda:

Cumprido

X Não Cumprido

Praia Grande, 15 de setembro de 2026.

Marileide Barreto de Oliveira Egleide de Sousa Duarte Thaís Manzo Augusto

Leal Santos Palmeira

Sergio Amaro da Silva

(Presidente da Comissão)

Comissão de Seleção de Chamamento Público

Decreto Municipal nº 7873/2023

PORTARIA SESAP Nº 057/2026

Me. JOSÉ ISAÍAS DA COSTA LIMA, Secretário de Saúde Pública da Prefeitura da Estância Balneária de Praia

Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1.011, de 6 de janeiro de 2025,

com as alterações posteriores,

CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do art. 8º, da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que

estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;

RESOLVE:

Art. 1º Reti-Ratificar a PORTARIA SESAP Nº 032/2026 que designava os servidores (as) abaixo elencados para, sem

prejuízo das atribuições, atuarem como: Gestor, Fiscal Administrativo, Fiscal Técnico, nos procedimentos regidos

pela Lei nº14.133/2021:

MEDICAMENTOS

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato Valmir Perez Junior 41028 Paulo Fernando da S. Leite 18249

Fiscal Técnico Erika Cristina A Z Leitão 36830 Ariane G. dos Santos 47087

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339

ENFERMAGEM

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato Cecilia Mª S. dos Santos 41479 Alessandra da M. R dos Santos 32556

Fiscal Técnico Mariangela Gonsalez 43430 Eneida G da Silva 27832

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339

ODONTOLOGIA

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato Cecilia Mª S. dos Santos 41479 Desiree Araujo Dantas 36828

Fiscal Técnico Yuri Kalinin 44660 Carla Moretti Mizael 26114

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339

ESCRITÓRIO/LIMPEZA

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato Elisabet de F. Santos 4236 Caroline T. S. Martins 37258

Fiscal Técnico Paulo Fernando da S. Leite 18249 Claudia J Amaral 37950

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339

INFORMÁTICA

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato Elisabet de F. Santos 4236 Paulo Fernando da S. Leite 18249

Fiscal Técnico Rafael Augusto de Oliveira 41411 Ricardo Koto Seixas 19973

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339

CREDENCIADOS SERVIÇOS MEDICOS

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato Cecilia Mª S. dos Santos 41479 Desiree Araujo Dantas 36828

Fiscal Técnico Giselly C. Rousseng Prates 21915 Marcia A F Santana 24007

Tavares

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339

CREDENCIADOS SERVIÇOS LABORATÓRIO

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato Cecilia Mª S. dos Santos 41479 Desiree Araujo Dantas 36828

Fiscal Técnico Suylan Vari de Lee 26139 Marcia A F Santana 24007

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339

PRESTADORES SERVIÇOS URGENCIA E EMERGENCIA

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato Alessandra da M. R dos Santos 32556 Valmir Perez Junior 41028

Fiscal Técnico Lucas G L Nascimento 53970 Camila Savazzi de Abreu 41024

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339

PRESTADORES SERVIÇOS ATENÇÃO BÁSICA

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato Cecilia Mª S. dos Santos 41479 Desiree araujo Dantas 36828

Fiscal Técnico Caroline T. S. Martins 37258 Yuri Kalinin 44660

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339

MANUTENÇÃO(Serviços/Materiais )

Função Titular RF Suplente RF

Gestor do Contrato Gerson Minoru Yonamine 24795 Paulo Fernando da S. Leite 18249

Fiscal Técnico Jhonatan W L Oliveira 49484 Karla A. Silva dos Anjos 39289

Fiscal Administrativo Paloma de Freitas Silva 49810 Estefani Aquino Omae 53339

PRESTADORES SERVIÇOS LIMPEZA DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO

Função Titular RF Suplente RF

Fiscal Técnico Gerson Minoru Yonamine 24795 Wissan Abdallah Hammoud 51132

Fiscal Administrativo Karla A. Silva dos Anjos 39289 Paloma de Freitas Silva 49810

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estancia Balneária de Praia Grande, aos vinte e quatro dias do mês

de setembro de dois mil e vinte e seis, ano sexagésimo de Emancipação.

Me. José Isaías Costa Lima

Secretário Municipal de Saúde Pública

PORTARIA SEAD Nº 2279/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e

suas alterações,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 21 de setembro de 2026, o (a)

servidor (a) HERICK PEREIRA RIBEIRO REIS, registro funcional nº 52901,

TRABALHADOR, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo "I", instituído

pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada

pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,

e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 23 de

setembro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 2280/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e

suas alterações,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 21 de setembro de 2026, o (a)

servidor (a) NATALICIA GONÇALVES SANTOS, registro funcional nº 45239, SERVENTE,

cargo integrante do quadro permanente constante no anexo "I", instituído pelo artigo 83,

inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar

nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores

modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 23 de

setembro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 2281/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e

suas alterações,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 19 de setembro de 2026, o (a)

servidor (a) BEATRIZ VIEIRA SPESSOTTO, registro funcional nº 50121, MÉDICO

PLANTONISTA, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo "I", instituído

pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada

pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,

e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 23 de

setembro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 2282/2026

Processo Administrativo n° 20/2026

Designa servidores para, sem prejuízo das

atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal

Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório

referente ao "Contrato Parcelado para Fornecimento

de Pão Francês para o Café da Manhã de Servidores

que Executam Trabalhos de Campo na SESURB".

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

Lei Complementar nº 1011 de 6 de janeiro de 2025, inciso IV, e suas alterações,

CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de

dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos

gestores e dos fiscais de contratos;

CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades

relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à

instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização

dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio,

pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;

CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com

o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se

a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão

compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o

resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização

administrativa;

CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos

aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação

exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem

como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como,

gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei

nº 14.133/2021:

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESURB

FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF

Gestor do Rafael Henrique 22.794 Israel Lucas 6.143

Contrato Rodrigues Evangelista

Fiscal José Marcelo de Santana 40.018 Alessandra da Silva 18.169

Administrativo Eleutério

Fiscal Técnico Marcelus Condé Machado 17.018 Adriano Cesar Augusto 17.965

de Freitas

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições

em contrário.

Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 23 de

setembro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ALARME DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.”
Processo Administrativo: 13.420/2026-D
Data e hora do pregão: 20/10/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor preço unitário
Modo de disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Ampla Concorrência, Cota Reservada De 25% Para ME E EPP E Exclusiva
Para ME E EPP.
UASG De Atuação: 986921 – Prefeitura Municipal De Praia Grande – SP
Número da Licitação no Comprasgov: 54/2026
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Subsecretaria de Comunicação Social, Secretaria de Governo, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta
e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 22 de setembro de 2026.
MAURICIO VIEIRA IZUMI
Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2026
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO ÍNTIMO PARA AS UNIDADES DE ACOLHIMENTO”
Processo administrativo: 8.538/2026-D
Data e hora do pregão: 20/10/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor preço unitário
Modo de disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Exclusiva Para ME E EPP
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Número da licitação no Comprasgov: 55/2026
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 23 de setembro de 2026.
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social

TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2026
CHAMADA PÚBLICA 4º FESTIVAL DE TEATRO DE PRAIA GRANDE
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do cronograma, conforme as disposições abaixo:
1. DAS ALTERAÇÕES:
1.1. No item 6.3:
ONDE SE LÊ:
“6.3. A cerimônia de premiação e encerramento será realizada em 26 de setembro de 2026, às 20h, no Teatro Serafim Gonzalez."
LEIA-SE:
"6.3. A cerimônia de premiação e encerramento será realizada em 21 de outubro de 2026, às 20h, no Teatro Serafim Gonzalez."
1.2. No item 5.2 do Anexo III:
ONDE SE LÊ:
“5.2. A entrega dos Troféus e encerramento do evento acontecerá no dia 26 de Setembro, às 20h, no Teatro Serafim Gonzalez.”
LEIA-SE:
“5.2. A entrega dos Troféus e encerramento do evento acontecerá no dia 21 de outubro de 2026, às 20h, no Teatro Serafim Gonzalez.”
2. DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. Permanecem inalteradas as redações dos demais itens e anexos da referida Chamada Pública.
Este Termo de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Fernanda Capelli Zanin Zanluqui
Secretária Adjunta de Cultura

AVISO DE PUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 2
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo – Subsecretaria de Cultura, torna pública, para conhecimento dos interessados, a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2026 – FOMENTO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, destinado à seleção de propostas para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022 e demais normas aplicáveis.
O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, no Portal Oficial da Prefeitura da
Estância Balneária de Praia Grande, na página da Secretaria de Cultura e Turismo.
Para fins de ampla publicidade e regular prosseguimento do certame, ficam igualmente divulgada a seguinte
RETIFICAÇÃO:
I – IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE
Onde constou:
MAURICIO DA SILVA PETIZ
Secretário de Cultura e Turismo
Leia-se:
ALAN DA SILVA QUEIROZ
Subsecretário de Cultura
A presente retificação destina-se exclusivamente à correção da identificação da autoridade responsável, permanecendo o Sr. Alan da Silva Queiroz como Subsecretário de Cultura e ordenador de despesas, sem
alteração das demais disposições do instrumento.
Ficam ratificadas todas as demais disposições do Edital e de seus anexos que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Aviso.
Praia Grande, 23 de setembro de 2026.
ALAN DA SILVA QUEIROZ
Subsecretário de Cultura
MAURICIO DA SILVA PETIZ
Secretário de Cultura e Turismo

AVISO DE PUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 2
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo – Subsecretaria de Cultura, torna pública, para conhecimento dos interessados, a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2026 – FOMENTO A PRIMEIROS PROJETOS CULTURAIS, destinado à seleção de propostas para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022 e demais normas aplicáveis.
O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, no Portal Oficial da Prefeitura da
Estância Balneária de Praia Grande, na página da Secretaria de Cultura e Turismo.
Para fins de ampla publicidade e regular prosseguimento do certame, ficam igualmente divulgada a seguinte
RETIFICAÇÃO:
I – IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE
Onde constou:
MAURICIO DA SILVA PETIZ
Secretário de Cultura e Turismo
Leia-se:
ALAN DA SILVA QUEIROZ
Subsecretário de Cultura
A presente retificação destina-se exclusivamente à correção da identificação da autoridade responsável, permanecendo o Sr. Alan da Silva Queiroz como Subsecretário de Cultura e ordenador de despesas, sem
alteração das demais disposições do instrumento.
Ficam ratificadas todas as demais disposições do Edital e de seus anexos que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Aviso.
Praia Grande, 23 de setembro de 2026.
ALAN DA SILVA QUEIROZ
Subsecretário de Cultura
MAURICIO DA SILVA PETIZ
Secretário de Cultura e Turismo

AVISO DE PUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 2
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo – Subsecretaria de Cultura, torna pública, para conhecimento dos interessados, a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2026 – SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COMUNITÁRIOS, destinado à seleção de propostas para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022 e demais normas aplicáveis.
O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, no Portal Oficial da Prefeitura da
Estância Balneária de Praia Grande, na página da Secretaria de Cultura e Turismo.
Para fins de ampla publicidade e regular prosseguimento do certame, ficam igualmente divulgada a seguinte
RETIFICAÇÃO:
I – IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE
Onde constou:
MAURICIO DA SILVA PETIZ
Secretário de Cultura e Turismo
Leia-se:
ALAN DA SILVA QUEIROZ
Subsecretário de Cultura
A presente retificação destina-se exclusivamente à correção da identificação da autoridade responsável, permanecendo o Sr. Alan da Silva Queiroz como Subsecretário de Cultura e ordenador de despesas, sem alteração das demais disposições do instrumento.
Ficam ratificadas todas as demais disposições do Edital e de seus anexos que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Aviso.
Praia Grande, 23 de setembro de 2026.
ALAN DA SILVA QUEIROZ
Subsecretário de Cultura
MAURICIO DA SILVA PETIZ
Secretário de Cultura e Turismo

AVISO DE PUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 2
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo – Subsecretaria de Cultura, torna pública, para conhecimento dos interessados, a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2026 – FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE MULTILINGAGENS, destinado à seleção de propostas para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022 e demais normas aplicáveis.
O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, no Portal Oficial da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, na página da Secretaria de Cultura e Turismo.
Para fins de ampla publicidade e regular prosseguimento do certame, ficam igualmente divulgada a seguinte
RETIFICAÇÃO:
I – IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE
Onde constou:
MAURICIO DA SILVA PETIZ
Secretário de Cultura e Turismo
Leia-se:
ALAN DA SILVA QUEIROZ
Subsecretário de Cultura
A presente retificação destina-se exclusivamente à correção da identificação da autoridade responsável, alteração das demais disposições do instrumento.
Ficam ratificadas todas as demais disposições do Edital e de seus anexos que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Aviso.
Praia Grande, 23 de setembro de 2026.
ALAN DA SILVA QUEIROZ
Subsecretário de Cultura
MAURICIO DA SILVA PETIZ
Secretário de Cultura e Turismo

AVISO DE PUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 2
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo – Subsecretaria de Cultura, torna pública, para conhecimento dos interessados, a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2026 – FOMENTO A AÇÕES FORMATIVAS EM ARTE E CULTURA, destinado à seleção de propostas para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022 e demais normas aplicáveis.
O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, no Portal Oficial da Prefeitura da
Estância Balneária de Praia Grande, na página da Secretaria de Cultura e Turismo.
Para fins de ampla publicidade e regular prosseguimento do certame, ficam igualmente divulgada a seguinte
RETIFICAÇÃO:
I – IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE
Onde constou:
MAURICIO DA SILVA PETIZ
Secretário de Cultura e Turismo
Leia-se:
ALAN DA SILVA QUEIROZ
Subsecretário de Cultura
A presente retificação destina-se exclusivamente à correção da identificação da autoridade responsável, permanecendo o Sr. Alan da Silva Queiroz como Subsecretário de Cultura e ordenador de despesas, sem alteração das demais disposições do instrumento.
Ficam ratificadas todas as demais disposições do Edital e de seus anexos que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Aviso.
Praia Grande, 23 de setembro de 2026.
ALAN DA SILVA QUEIROZ
Subsecretário de Cultura
MAURICIO DA SILVA PETIZ
Secretário de Cultura e Turismo