EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2026-CPL/PMPBA. Processo: 4.616/2026-SEMSA/PMPBA. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, mobiliário técnico, vidrarias, acessórios, reagentes, insumos laboratoriais, produtos químicos e componentes destinados aos sistemas de tratamento e filtração de água, para atender às necessidades da Divisão de Vigilância Ambiental, por meio do Programa VIGIÁGUA, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari-AP.

Espécie: Ata de Registro de Preços 83/2026. Empresa: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.151.616/0001-92. Lotes: 01; 03; 05; 07. Valor 848.579,55 (oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e novo reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 84/2026. Empresa: DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.578.926/0001-55. Lote: 02. Valor R$ 7.044,80 (sete mil, quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 85/2026. Empresa: SANCOMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.220.288/0001-06. Lote: 04. Valor R$ 17.475,00 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 15/15/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 86/2026. Empresa: MARLISON R. DOS SANTOS, CNPJ nº 51.869.171/0001-92. Lote: 06. Valor de R$ 6.308,00 (seis mil, trezentos e oito reais). Data de Assinatura: 15/09/2026.

Pedra Branca do Amapari-AP, 23 de setembro de 2026

GHEYSA PRISCILA D SILVA DUARTE

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato de Licitação. Processo nº 4.616/2026-SEMSA/PMPBA. Pregão Eletrônico SRP Nº 09/2026-CPL/PMPBA. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, mobiliário técnico, vidrarias, acessórios, reagentes, insumos laboratoriais, produtos químicos e componentes destinados aos sistemas de tratamento e filtração de água, para atender às necessidades da Divisão de Vigilância Ambiental, por meio do Programa VIGIÁGUA, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari-AP.

Espécie: Contrato nº 50/2026. Empresa: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.151.616/0001-92. Valor 848.579,55 (oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e novo reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Contrato nº 51/2026. Empresa: DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.578.926/0001-55. Valor R$ 7.044,80 (sete mil, quarenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Contrato nº 52/2026. Empresa: SANCOMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.220.288/0001-06. Valor R$ 17.475,00 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Contrato nº 53/2026. Empresa: MARLISON R. DOS SANTOS, CNPJ nº 51.869.171/0001-92. Valor de R$ 6.308,00 (seis mil, trezentos e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Pedra Branca do Amapari-AP, 23 de setembro de 2026

GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE

Secretária Municipal de Saúde