Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.490, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Declara Hóspede Oficial do Município de

Taubaté a Corregedora-Geral da Justiça

Desembargadora Silvia Rocha.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, no uso de suas atribuições

legais, nos termos do art. 56, incisos VIII, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º É considerada Hóspede Oficial do Município de Taubaté, com todas as honras

que lhe são devidas, a Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral da Justiça do Estado de São

Paulo, Desembargadora Silvia Rocha, que estará presente no Município por CORREIÇÃO GERAL

ORDINÁRIA, no dia 25 de setembro de 2026.

Art. 2º A distinção de que trata este Decreto será concedida sem ônus para o Município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Decreto n.

16.489, de 23 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de setembro de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, 23 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO

Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br