CONVITE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ convida para as Audiências Públicas

referentes a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, da

Prefeitura Municipal de Taubaté, do Instituto de Previdência do Municipio de Taubaté, da

Universidade de Taubaté e suas Fundações.

As Audiências serão realizadas no dia 28 de Setembro do corrente às 10 Horas da manhã e às

18 Horas, no Centro de Capacitação de Professores, na Av. Dr. Emilio Winther nº 108, Centro ­

Taubaté.

Às 10 Horas, a apresentação será realizada pela INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, A UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ E SUAS FUNDAÇÕES

Às 18 Horas, a apresentação será realizada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE

TAUBATÉ.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.470, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de

2025,

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento da Seguridade Social do Município, um crédito adicional

suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) para reforço de dotações

orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de Agosto de 2026, 387º da Fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Renato Motta Bicudo Guimarães e Silva

Diretor de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, em 31 de Agosto de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário de Gabinete e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ Tel. (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Autorização: Crédito Adicional

Data: 31/08/2026 Decreto 16470/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

18.02.0023.2.309.10.302.335085.05.3020046 32.000,00

Total Suplementação: 32.000,00

Anulação Dotaçao Valor

18.02.0023.2.309.10.302.319011.05.3020046 32.000,00

Total Anulação: 32.000,00

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.472, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 8o, inciso III, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro

de 2025,

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, um crédito

adicional suplementar no valor de R$ 2.910.726,34 (Dois milhões, novecentos e dez mil,

setecentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos.) para reforço de dotações orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de Setembro de 2026, 387º da Fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Renato Motta Bicudo Guimarães e Silva

Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, em 02 de Setembro de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário de Gabinete e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ Tel. (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Autorização: Crédito Adicional

Data: 02/09/2026 Decreto 16472/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

18.01.0020.2.039.10.301.319113.01.3050000 2.516.000,00

19.01.0027.2.232.20.605.319113.01.1100000 200.000,00

06.03.0004.2.121.08.244.319113.01.5000007 18.000,00

17.01.0002.0.001.04.123.339091.01.1100000 50.000,00

10.01.0015.2.041.12.361.319013.01.2200000 126.726,34

Total Suplementação: 2.910.726,34

Anulação Dotaçao Valor

18.02.0023.2.309.10.302.319113.01.3020000 2.516.000,00

19.01.0029.2.340.15.452.319113.01.1100000 200.000,00

06.01.0004.2.125.08.244.339039.01.5100000 18.000,00

17.01.0002.0.001.04.123.449091.01.1100000 50.000,00

10.01.0015.2.041.12.361.339008.01.2200000 126.726,34

Total Anulação: 2.910.726,34

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.474 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 8o inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de

2025,

D E C R E T A:

ARTIGO 1o - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, um

crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.007.355,70 (Dois milhões, sete mil, trezentos e

cinquenta e cinco reais e setenta centavos.) para reforço de dotações orçamentárias.

ARTIGO 2o - Os recursos necessários para cobertura dos créditos de que trata o art. 1º serão

oriundos de excesso de arrecadação de Recurso Federal, e saldo remanescente de Recurso

Federal.

PARÁGRAFO ÚNICO ­ As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas

no Anexo Único que integra o presente Decreto.

ARTIGO 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de Setembro de 2026, 387º da Fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Renato Motta Bicudo Guimarães e Silva

Diretor de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, em 04 de Setembro de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário de Gabinete e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ Tel. (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Autorização: Crédito Adicional

Data: 04/09/2026 Decreto 16474/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

06.03.0004.2.121.08.244.319004.05.5000054 37.227,00

06.03.0004.2.121.08.244.319013.05.5000054 7.446,00

06.03.0004.2.121.08.244.319016.05.5000054 5.000,00

06.03.0004.2.121.08.244.339030.05.5000054 10.000,00

06.03.0004.2.121.08.244.449052.05.5000054 25.964,11

06.03.0004.2.121.08.244.339039.05.5000054 10.000,00

06.03.0004.2.122.08.245.339039.05.9020007 20.000,00

06.03.0004.2.122.08.245.339030.05.9020007 150.000,00

06.03.0004.2.123.08.245.339030.05.9020007 30.000,00

06.03.0004.2.123.08.245.339030.05.9020006 210.000,00

06.03.0004.2.123.08.245.339039.05.9020006 90.000,00

06.03.0004.2.123.08.245.449052.05.5000072 60.782,54

10.01.0015.2.041.12.361.339030.05.2880000 62.434,38

10.01.0015.2.041.12.361.339039.05.2880000 62.434,38

10.01.0015.2.063.12.362.339030.05.2320000 17.078,00

10.01.0015.2.063.12.362.339039.05.2320000 17.078,00

10.01.0015.2.339.12.365.339030.05.2860000 11.955,65

10.01.0015.2.339.12.365.339039.05.2860000 11.955,64

18.02.0023.2.309.10.302.335085.95.1000011 1.168.000,00

Total Suplementação: 2.007.355,70

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.475, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de

2025,

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, um crédito

adicional suplementar no valor de R$ 2.827.096,60 (Dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil,

noventa e seis reais e sessenta centavos.) para reforço de dotações orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de Setembro de 2026, 387º da Fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Renato Motta Bicudo Guimarães e Silva

Diretor de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, em 04 de Setembro de 2026.

André Luiz Marcondes de Araújo

Secretário de Gabinete e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ Tel. (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Autorização: Crédito Adicional

Data: 04/09/2026 Decreto 16475/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

18.02.0022.1.002.10.301.449051.02.3000141 45.000,00

06.01.0004.1.107.08.244.449051.01.5100000 20.000,00

06.01.0004.1.107.08.244.449051.01.5100000 1.000,00

06.01.0004.1.107.08.244.449051.01.5100000 1.452,06

09.01.0028.1.111.15.451.449051.02.1000179 592.903,54

09.01.0028.1.111.15.451.449051.02.1000179 140.130,00

09.01.0028.1.111.15.451.449051.02.1000179 56.382,33

09.01.0028.1.111.15.451.449051.02.1000179 149.902,97

09.01.0028.1.111.15.451.449051.02.1000179 29.326,92

09.01.0028.1.111.15.451.449051.02.1000179 891,61

09.01.0028.1.111.15.451.449051.02.1000179 0,92

09.01.0028.1.111.15.451.449051.02.1000179 5.559,00

09.01.0028.1.111.15.451.449051.02.1000179 325.318,16

09.01.0028.1.111.15.451.449051.02.1000179 868,70

09.01.0028.1.111.15.451.449051.02.1000179 8.260,00

09.01.0028.1.111.15.451.449051.02.1000179 14,98

05.01.0007.2.235.04.126.449052.01.1100000 1.000,00

05.01.0007.2.235.04.126.449052.01.1100000 1.000,00

10.01.0015.2.339.12.365.449052.05.8000120 81.663,12

10.01.0015.2.339.12.365.449052.05.8000125 198.422,29

07.01.0009.2.364.16.482.339046.01.1100000 20.000,00

08.01.0010.2.225.18.541.339046.01.1100000 100.000,00

11.01.0016.2.089.13.392.339046.01.1100000 100.000,00

11.01.0016.2.230.13.392.339046.01.1100000 30.000,00

12.01.0003.2.278.06.182.339046.01.1100000 50.000,00

12.01.0003.2.279.06.181.339046.01.1100000 200.000,00

13.01.0017.2.300.15.127.339046.01.1100000 20.000,00

16.01.0002.2.311.04.122.339046.01.1100000 100.000,00

16.01.0002.2.358.04.122.339046.01.1100000 300.000,00

17.01.0002.2.294.04.123.339046.01.1100000 248.000,00

Total Suplementação: 2.827.096,60

Anulação Dotaçao Valor

18.02.0021.2.308.10.303.449051.02.3000141 45.000,00

06.01.0004.2.299.14.244.339032.01.1000199 20.000,00

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Autorização: Crédito Adicional

Data: 04/09/2026 Decreto 16475/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

06.03.0004.2.123.08.245.339032.01.5000007 1.000,00

06.01.0004.2.125.08.244.339030.01.5100000 1.452,06

19.01.0029.2.340.15.452.339039.05.1400000 592.903,54

19.01.0029.2.340.15.452.336783.05.1400000 140.130,00

08.01.0010.1.132.18.544.449051.05.1400000 56.382,33

09.01.0012.1.114.06.182.449051.05.1400000 149.902,97

09.01.0012.2.180.17.512.339030.05.1400000 29.326,92

09.01.0013.2.329.15.122.339039.05.1400000 891,61

09.01.0028.2.176.26.782.339039.05.1400000 0,92

09.01.0028.2.333.15.451.339040.05.1400000 5.559,00

09.01.0028.2.333.15.451.339039.05.1400000 325.318,16

09.01.0012.2.180.17.512.339039.05.1400000 868,70

09.01.0012.2.180.17.512.339040.05.1400000 8.260,00

09.01.0028.2.333.15.451.339030.05.1400000 14,98

05.01.0006.2.289.23.695.449052.01.1100000 1.000,00

05.01.0027.2.232.20.608.449052.01.1100000 1.000,00

10.01.0015.2.076.12.361.339039.05.2060140 81.663,12

10.01.0015.2.076.12.361.339039.05.2060140 198.422,29

18.02.0023.2.309.10.302.335085.01.3020000 20.000,00

18.02.0023.2.309.10.302.335085.01.3020000 100.000,00

18.02.0023.2.309.10.302.335085.01.3020000 100.000,00

18.02.0023.2.309.10.302.335085.01.3020000 30.000,00

18.02.0023.2.309.10.302.335085.01.3020000 50.000,00

18.02.0023.2.309.10.302.335085.01.3020000 200.000,00

18.02.0023.2.309.10.302.335085.01.3020000 20.000,00

18.02.0023.2.309.10.302.335085.01.3020000 100.000,00

18.02.0023.2.309.10.302.335085.01.3020000 300.000,00

18.02.0023.2.309.10.302.335085.01.3020000 248.000,00

Total Anulação: 2.827.096,60

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.479, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 6.177, de 22 de dezembro de

2025,

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, um crédito

adicional suplementar no valor de R$ 11.706.472,24 (Onze milhões, setecentos e seis mil,

quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para reforço de dotações

orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de Setembro de 2026, 387º da Fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Sérgio Luiz Victor Júnior

Prefeito Municipal

Pedro Henrique Bianchi

Secretário da Fazenda

Renato Motta Bicudo Guimarães e Silva

Diretor de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, em 15 de Setembro de 2026.

Elaine Aparecida de Oliveira Moreira

Secretária Adjunta de Gabinete e Relações Institucionais

Resp. pelo Exp. da Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais

Hugo de Oliveira Vieira Basili

Diretor de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ Tel. (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Autorização: Crédito Adicional

Data: 15/09/2026 Decreto 16479/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

Suplementação Dotaçao Valor

16.01.0002.2.358.04.122.339046.01.1100000 65.000,00

16.01.0002.2.354.04.122.339046.01.1100000 5.000,00

16.01.0002.2.311.04.122.339046.01.1100000 35.000,00

09.02.0029.2.338.17.512.336783.01.1000032 143.000,00

19.01.0029.2.340.15.452.336783.01.1000168 1.135.971,00

19.01.0029.2.340.15.452.336783.01.1000168 777.480,00

19.01.0029.2.340.15.452.336783.01.1000168 1.272.600,00

10.01.0015.2.041.12.361.449052.01.2200000 917.582,40

10.01.0015.2.041.12.361.449052.01.2200000 1.077.054,16

10.01.0015.2.041.12.361.449052.01.2200000 687.223,80

10.01.0015.2.041.12.361.449052.01.2200000 400.000,00

10.01.0015.2.041.12.361.449052.01.2200000 84.000,00

10.01.0015.2.041.12.361.449052.01.2200000 10.069,60

10.01.0015.2.041.12.361.449052.01.2200000 1.742.862,87

10.01.0015.2.339.12.365.449052.01.2120000 1.167.069,83

10.01.0015.2.339.12.365.449052.01.2120000 423.651,64

10.01.0015.2.339.12.365.449052.01.2130000 406.772,70

10.01.0015.2.339.12.365.449052.01.2130000 349.996,02

10.01.0015.2.339.12.365.449052.01.2130000 394.876,07

10.01.0015.2.339.12.365.449052.01.2130000 471.856,02

06.03.0004.2.123.08.245.449052.95.5000043 10,00

15.02.0019.2.362.27.811.339039.03.1000005 139.396,13

Total Suplementação: 11.706.472,24

Anulação Dotaçao Valor

12.01.0003.2.279.06.181.339030.01.1100000 65.000,00

12.01.0003.2.279.06.181.339030.01.1100000 5.000,00

12.01.0003.2.279.06.181.339030.01.1100000 35.000,00

09.02.0029.2.338.17.512.339039.01.1000032 143.000,00

08.01.0010.1.132.18.544.449051.05.1400000 1.135.971,00

18.02.0023.2.309.10.302.335085.05.3000140 777.480,00

19.01.0029.2.340.15.452.339039.05.1400000 1.272.600,00

10.01.0015.2.041.12.361.339030.01.2200000 917.582,40

10.01.0015.2.041.12.361.339039.01.2200000 1.077.054,16

10.01.0015.1.013.12.361.449051.01.2200000 687.223,80

Prefeitura Municipal de Taubaté

ANEXO ÚNICO

Autorização: Crédito Adicional

Data: 15/09/2026 Decreto 16479/2026

Lei Orçamento: 6177/2025

10.01.0015.2.041.12.361.339040.01.2200000 400.000,00

10.01.0015.2.043.12.367.339040.01.2200000 84.000,00

10.01.0015.2.043.12.367.449052.01.2130000 10.069,60

10.01.0015.2.339.12.365.339039.01.2120000 1.742.862,87

10.01.0015.2.339.12.365.339039.01.2120000 1.167.069,83

10.01.0015.1.014.12.365.449051.01.2120000 423.651,64

10.01.0015.2.339.12.365.339030.01.2130000 406.772,70

10.01.0015.2.339.12.365.339039.01.2130000 349.996,02

10.01.0015.2.339.12.365.339030.01.2120000 394.876,07

10.01.0015.1.014.12.365.449051.01.2120000 471.856,02

06.03.0004.2.123.08.245.339039.95.5000043 10,00

09.01.0012.1.114.06.182.449051.02.1000163 139.396,13

Total Anulação: 11.706.472,24

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.488, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Estabelece a suspensão da cobrança da tarifa no

Serviço Público de Transporte Coletivo

Urbano, nos dias 04 de outubro de 2026

primeiro turno das Eleições Gerais, e 25 de

outubro de 2026 eventual segundo turno, e dá

outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, no uso

de suas atribuições legais, nos termos do artigo 56, VIII, da Lei Orgânica do Município, e à

vista dos elementos constantes do Protocolo nº 35.317/2026, CONSIDERANDO:

1) as disposições do Tribunal Superior Eleitoral relativas às Eleições Gerais de 2026, cujo

primeiro turno será realizado em 04 de outubro de 2026 e eventual segundo turno ocorrerá em

25 de outubro de 2026; e,

2) a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a da Arguição de

Descumprimento de Preceito Fundamental ­ ADPF nº 1013/DF, bem como a necessidade de

assegurar condições adequadas de mobilidade da população para o exercício do direito de

votar;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica determinada a suspensão da cobrança da tarifa aos usuários, mediante

gratuidade das linhas municipais regulares, convencionais, integrantes do Sistema Municipal de

Transporte Coletivo Urbano, nos dias 04 de outubro de 2026 e 25 de outubro de 2026.

Parágrafo único. Caso não haja segundo turno nas Eleições Gerais de 2026 para

Governador do Estado de São Paulo e Presidente da República, ficará sem efeito a

determinação deste artigo para a data 25 de outubro de 2026.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Art. 2º A gratuidade estabelecida por este Decreto será assegurada a todos os usuários

do transporte coletivo municipal que utilizarem as linhas municipais regulares, os terminais,

estações e pontos de parada de ônibus, no período compreendido entre 07h00 e 18h00, nas

datas previstas no art. 1º.

Parágrafo único. Para utilização da gratuidade prevista neste Decreto não será

exigida a apresentação de título de eleitor ou qualquer outro documento comprobatório da

condição de eleitor.

Art. 3º A operação das linhas municipais regulares sem cobrança de tarifa aos usuários

será realizada mediante a liberação das catracas, observadas as condições operacionais

estabelecidas pela Secretaria de Mobilidade Urbana ­ SEMOB.

Art. 4º Nos dias indicados no art. 1º, o serviço público de transporte coletivo municipal

deverá operar com frota e frequência compatíveis com a demanda prevista para o período

eleitoral, de modo a assegurar o atendimento adequado e eficiente do fluxo de passageiros em

deslocamento.

Art. 5º Será assegurada à operadora do serviço público de transporte coletivo

municipal a remuneração correspondente à prestação dos serviços realizados nos dias previstos

no art. 1º, observados os critérios de apuração e fiscalização estabelecidos pela Secretaria de

Mobilidade Urbana ­ SEMOB, na legislação e nos instrumentos contratuais vigentes.

Art. 6º O custo operacional decorrente da operação do sistema durante os períodos de

gratuidade será apurado pela Secretaria de Mobilidade Urbana ­ SEMOB, mediante análise das

informações fornecidas pela operadora municipal, incluindo, entre outros elementos que se

mostrarem pertinentes, frota empregada, quilometragem realizada, viagens efetuadas, pessoal

utilizado, demanda transportada, monitoramento da operação e demais dados operacionais.

Parágrafo único. A remuneração prevista no art. 5º ficará condicionada à

comprovação da efetiva prestação do serviço e à validação dos dados operacionais pela

Secretaria de Mobilidade Urbana ­ SEMOB, vedado o pagamento por serviços não realizados

ou não comprovados.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Art. 7º A Secretaria de Mobilidade Urbana ­ SEMOB adotará as medidas necessárias à

fiscalização da operação, à aferição da quilometragem e da frota efetivamente empregadas e à

apuração dos custos decorrentes da gratuidade estabelecida por este Decreto.

Art. 8º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta das

dotações orçamentárias próprias, observadas a disponibilidade orçamentária e financeira e as

normas aplicáveis à execução da despesa pública.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de setembro de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

MIRIAM CARRASCO BENITES DA SILVA

Secretária de Mobilidade Urbana

Publicado na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, aos 23 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAUJO

Secretário de Gabinete e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.489, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Declara Hóspede Oficial do Município de

Taubaté a Corregedora-Geral da Justiça

Desembargadora Silvia Rocha.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos do art. 56, incisos VIII, da Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

Art. 1º É considerada Hóspede Oficial do Município de Taubaté com todas as honras que

lhe são devidas a Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral da Justiça Desembargadora Silvia

Rocha, que estará presente no Município no dia 25 de setembro de 2026, por ocasião das

Eleições Gerais 2026.

Art. 2º A distinção de que trata este Decreto será concedida sem ônus para o Município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de setembro de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, 23 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO

Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais

HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI

Diretor de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

ATOS DA REITORIA

Processo PRA nº 691/2024 ­ Contratação de empresa para manutenção em aparelhos

esportivos.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 216 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do Contrato n° 162/2024, mantido com a empresa A.A. DE

MOURA SANTOS LTDA ME, que tem por objeto a contratação de empresa para

manutenção em aparelhos esportivos, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de

18/12/2026, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com fundamento na cláusula

décima terceira, do contrato, e no Art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme minuta

apresentada nos autos do Processo PRA n° 691/2024, mantendo-se as demais cláusulas e

condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenha-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 22 de setembro de 2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

PROCESSO Nº. 21.030/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 273/26

D E S P A C H O : 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso III, do diploma

legal, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21 e suas alterações, para contratação de

serviços técnicos especializados em Consultoria e Assessoramento em Gestão Pública; 2

­ Ao D.A.L. para publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de

Empenho em favor da firma FUNDAÇÃO DOM CABRAL, no valor total de R$

661.680,00 (Seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta reais); 4 ­ Ao

Departamento de Contratos, para providências cabíveis; 5 ­ À Secretaria de

Administração, para acompanhamento.

SEAD, aos 21/09/2026

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº. 25.135/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 78/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente

processo, a favor da empresa: ARENA ESPORTES LTDA, no valor de

R$ 4.633,20 (Quatro mil e seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 24.803/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 12/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medalhas, constante do presente processo,

a favor da empresa: FALCÃO COMÉRCIO DE TROFÉUS E MEDALHAS

LTDA, no valor de R$ 3.436,20 (Três mil e quatrocentos e trinta e seis reais e

vinte centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 9.601/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 301/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do

presente processo, a favor da empresa: NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS

LTDA, no valor de R$ 3.467,50 (Três mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e

cinquenta centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 25.130/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 78/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente

processo, a favor da empresa: RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS

LTDA, no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 25.137/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 78/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente

processo, a favor da empresa: AT & WP COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 432,00 (Quatrocentos e trinta e dois reais);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 25.127/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 78/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente

processo, a favor da empresa: ARENA ESPORTES LTDA, no valor de

R$ 9.602,61 (Nove mil e seiscentos e dois reais e sessenta e um centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 24.850/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 78/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente

processo, a favor da empresa: ARENA ESPORTES LTDA, no valor de

R$ 1.279,20 (Um mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 24.859/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 78/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente

processo, a favor da empresa: RICO ESPORTES LTDA, no valor de

R$ 1.019,30 (Um mil e dezenove reais e trinta centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 24.855/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 78/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente

processo, a favor da empresa: AT & WP COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 2.548,00 (Dois mil e quinhentos e quarenta e oito reais);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 25.464/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 99/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de hidráulica, constante do

presente processo, a favor da empresa: DTRM COMERCIO E REPRESENTACAO

LTDA, no valor de R$ 850,50 (Oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 24.153/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 32/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais siderúrgicos, constante do

presente processo, a favor das empresas: BRUNO SOUZA LOPES, no valor de

R$ 297,60 (Duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); R CAVALLARO

COMERCIAL DE TINTAS EPP, no valor de R$ 85,00 (Oitenta e cinco reais);

Totalizando R$ 382,60 (Trezentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos);

MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 25.548/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 99/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de hidráulica, constante do

presente processo, a favor da empresa: LUG RC MATERIAIS DE CONSTRUCAO

LTDA, no valor de R$ 3.300,80 (Três mil e trezentos reais e oitenta centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 23.002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 203/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Contratação de Empresa Especializada para a locação de caminhões, máquinas e

equipamentos, com operador, incluindo manutenção preventiva e corretiva, e seguro,

por um período de 12 meses, as empresas: Garant Empreendimentos Imobiliários Ltda,

no valor total R$ 1.475.443,20; Marcelo Benedito dos Santos ME, no valor total R$

1.917.040,00; R PRIME LOCACOES DE GUINDASTES LTDA, no valor total R$

526.330,56; TRANSPORTADORA SERAFIM LTDA, no valor total R$ 3.544.073,28.

SEO, 21/09/2026

MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 18.825/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 160/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Aquisição de Drone para o Departamento de Fiscalização de Obras Particulares, a

empresa: J RAFAEL DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total

R$ 9.180,82.

SEO, 21/09/2026

MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 18.109/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 133/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Registro de Preços, para eventual aquisição de concreto usinado para as obras públicas

da Prefeitura Municipal de Taubaté, situadas em todo o território urbano e rural do

município, pelo prazo de 12 (doze) meses, a empresa: JR MERCANTIL LTDA , no

valor total estimado R$ 3.202.713,00.

SEO, 22/09/20296

MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 25.457/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 99/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de hidráulica, constante do

presente processo, a favor da empresa: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, no

valor de R$ 37,35 (Trinta e sete reais e trinta e cinco centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 25.456/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 99/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de hidráulica, constante do

presente processo, a favor da empresa: 7R COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 4.696,00 (Quatro mil e seiscentos e noventa e seis reais);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 25.644/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 99/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de hidráulica, constante do

presente processo, a favor da empresa: JOAO E MARIA MATERIAIS E

SERVICOS LTDA, no valor de R$ 13.441,27 (Treze mil e quatrocentos e quarenta e

um reais e vinte e sete centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19.949/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA

Nº 243-I/2026

DESPACHO: Face a licitação que restou deserta por duas vezes, REVOGO o presente

processo, em atendimento ao solicitado no Processo Administrativo 19.949/2026, com

base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações.

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 25.576/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 99/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de hidráulica, constante do

presente processo, a favor da empresa: VDA SANEAMENTO LTDA, no valor de

R$ 10.470,17 (Dez mil e quatrocentos e setenta reais e dezessete centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 25.598/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 99/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de hidráulica, constante do

presente processo, a favor da empresa: BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES

LTDA, no valor de R$ 30.213,36 (Trinta mil e duzentos e treze reais e trinta e seis

centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Processo nº 23.949/2026

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada

pela Portaria nº 1.036, de 30 de julho de 2026, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal

Sérgio Luiz Victor Júnior, CITA:

A. P. S. F., matrícula no 37.942, para que apresente defesa escrita, devidamente entregue na

Corregedoria do Município, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da terceira publicação deste

edital, conforme determina o artigo 300, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº

1/1990.

Taubaté, 18 de setembro de 2026.

SANDRA MARTINS

PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

23/09/2026 Ano IV | Edição nº1069 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

23/09/2026 Ano IV | Edição nº1069 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

23/09/2026 Ano IV | Edição nº1069 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE CONTRATO

Identificação: TA 02 AO CONTRATO Nº 338/2022 Identificação: TA Nº 05 AO CONTRATO Nº 77/2022

Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DO Objeto do Contrato inicial: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

SISTEMA WAKEM ­ CAPTAÇÃO DE ALUNOS COM MOTORISTA

PROFISSIONAL Valor Inicial: R$ 417.400,00

Valor inicial: R$ 184.500,00 Contratada: TÁXI DO VALE LTDA

Contratada: CRM EDUCACIONAL S.A Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Objeto: AMPLIAÇÃO CONTRATUAL E Valor: R$ 532.800,00

PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL POR MAIS 07 (SETE) Celebração: 22/09/2026

DIAS Vigência: 19/10/2026 A 18/10/2027

Valor: R$ 1.909,50 Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2022

Celebração: 14/09/2026

Vigência: ATÉ 14/12/2026 TA 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

Processo: PRA Nº 191/2022 27/2025

Objeto da Ata inicial: REGISTRO DE PREÇOS PARA

Identificação: CONTRATO Nº 54/2026 EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FERRAGENS

Contratada: COMÉRCIO E INDÚSTRIA PRINCESA DO Valor Inicial: R$ 28.405,65

NORTE LTDA Fornecedor Registrado: COMERCIAL SPONCHIADO

Objeto: AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ PARA REPOR LTDA

ESTOQUE DO ALMOXARIFADO CENTRAL Objeto: PRORROGAÇÃO POR 12 MESES

Valor: R$ 63.000,00 Celebração: 18/09/2026

Celebração: 16/09/2026 Vigência: 17/11/2026 A 16/11/2027

Vigência: 17/09/2026 A 16/09/2027 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026

TA 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

Identificação: TA Nº 01 AO CONTRATO Nº 92/2025 28/2025

Objeto do Contrato inicial: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Objeto da Ata inicial: REGISTRO DE PREÇOS PARA

DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E RECARGA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FERRAGENS

EXTINTORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Valor Inicial: R$ 3.750,00

Valor inicial: R$ 117.217,28 Fornecedor Registrado: SJS EQUIPAMENTOS LTDA

Contratada: HERO SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO POR 12 MESES

Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Celebração: 18/09/2026

Valor: R$ 117.217,28 Vigência: 17/11/2026 A 16/11/2027

Celebração: 17/09/2026 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025

Vigência: 22/09/2026 A 21/09/2027

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 TA 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

29/2025

Identificação: TA Nº 03 AO CONTRATO Nº 89/2023 Objeto da Ata inicial: REGISTRO DE PREÇOS PARA

Objeto do Contrato inicial: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FERRAGENS

"ADOBE CREATIVE CLOUD" Valor Inicial: R$ 5.291,65

Valor inicial: R$ 94.100,00 Fornecedor Registrado: DEPOSITO MAT CONST

Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E CURSINO SANTOS LTDA

SOLUÇÕES EM TI LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO POR 12 MESES

Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM Celebração: 18/09/2026

REALINHAMENTO DE PREÇOS Vigência: 17/11/2026 A 16/11/2027

Valor: R$ 139.900,00 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025

Celebração: 22/09/2026

Vigência: 29/09/2026 A 28/09/2027

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023

Identificação: TA 04 AO CONTRATO Nº 110/2023

Objeto do Contrato inicial: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA, COM

FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPORTE

TÉCNICO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA

E CORRETIVA, PEÇAS, SUPRIMENTOS (EXCETO

PAPEL), SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE TODO

O SISTEMA DE IMPRESSÃO E TREINAMENTO

Valor inicial: R$ 174.000,00

Contratada: KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSÃO E

GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA

Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Valor: R$ 195.272,72

Celebração: 22/09/2026

Vigência: 11/10/2026 A 10/10/2027

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - Conforme determina a Lei Federal nº

14.133/2021 e suas alterações

Identificação: ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROC. PREX Nº 2026/8272.

Conveniado: ASSOCIAÇÃO SANTA CASA SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS -

UNIDADE TAUBATÉ.

Objeto: Cessão de campo de estágio clínico em Oncologia nas dependências da Clínica de

Taubaté, para alunos de graduação regularmente matriculados no curso de medicina da

UNITAU.

Celebração: 22/09/2026.

Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2028.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0949/2024

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA:

FONTELAB VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA PROCESSO: 24.853/2024

ASSINATURA: 21/09/2026 OBJETO: PRORROGAR, SEM REAJUSTE, O CONTRATO

CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 25/09/2024, APOSTILADO EM 12/03/2025 (TROCA

DE GESTOR), REEQUILIBRADO ECONÔMICO-FINANCEIRAMENTE EM 08/05/2025

(EM MENOS 15%) E PRORROGADO EM 16/09/2025 VALOR: R$ 70.686,00 VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0281/2024

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 106 C/C ARTIGO 107

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1148/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

HOFFMANN & GOMES LTDA - EPP PROCESSO: 20.907/2026 ASSINATURA:

18/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LENCOL DE PAPEL 50X50 PARA MACA VALOR:

R$ 6.120,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0135/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.389/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1153/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

J R MACHADO IMP. E EXP LTDA PROCESSO: 21.619/2026 ASSINATURA: 18/09/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 9.000 E 24.000 BTUS

(DEVIDAMENTE INSTALADOS) VALOR: R$ 8.781,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA

/ INSTALAÇÃO) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.0093/2025 ­ PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 15.158/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1152/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

J R MACHADO IMP. E EXP LTDA PROCESSO: 21.622/2026 ASSINATURA: 18/09/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 9.000 BTUS (DEVIDAMENTE

INSTALADOS) VALOR: R$ 6.810,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA / INSTALAÇÃO)

+ 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0093/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.158/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1151/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

J R MACHADO IMP. E EXP LTDA PROCESSO: 21.625/2026 ASSINATURA: 18/09/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 9.000 BTUS (DEVIDAMENTE

INSTALADOS) VALOR: R$ 6.810,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA / INSTALAÇÃO)

+ 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0093/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.158/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1159/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

F. L. SANI EXPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA PROCESSO: 24.063/2026

ASSINATURA: 21/09/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

EM LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO STANDARD, INCLUINDO TODOS OS

COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER

AO EVENTO "FESTIVAL CRISTÃO DE SÃO ROQUE" VALOR: R$ 206.00 VIGÊNCIA:

19/12/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO

Nº. 0161/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.571/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1163/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

F. L. SANI EXPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA PROCESSO: 24.796/2026

ASSINATURA: 21/09/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

EM LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO STANDARD, INCLUINDO TODOS OS

COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA APOIAR O

PONTO DE APOIO AOS ROMEIROS ABUTRE MOTO CLUB VALOR: R$ 1.648,00

VIGÊNCIA: 05/10/2026 A 12/10/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇO Nº. 0161/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.571/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1164/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 24.525/2026 ASSINATURA: 18/09/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AO

EVENTO "TEATRO SÃO FRANCISCO (COMUNIDADE SÃO JUDAS TADEU)" VALOR:

R$ 1.700,00 VIGÊNCIA: 27/09/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇO Nº. 0357/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.210/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1160/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 23.609/2026 ASSINATURA: 22/09/26

OBJETO: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AO

EVENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL VALOR:

R$ 1.700,00 VIGÊNCIA: 30/09/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇO Nº. 0357/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.210/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1162/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 24.453/2026

ASSINATURA: 18/09/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE SOM DE GRANDE PORTE PARA

ATENDER AO EVENTO "TEATRO SÃO FRANCISCO (COMUNIDADE SÃO JUDAS

TADEU)" VALOR: R$ 3.600,00 VIGÊNCIA: 27/09/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0251/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 30.779/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0226/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG PROCESSO: 16.392/2026 ASSINATURA:

15/09/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RETINOL, ASSOCIADA COM

COLECALCIFEROL E 5 ÓXIDO DE ZINCO, 5.000UI + 900UI + 150 MG/G, POMADA,

BISNAGA 45G. VALOR ESTIMADO: R$ 72.198,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0117/2026

PROPONENTES: 20 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 288/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

7R COMERCIAL EIRELI - ME PROCESSO: 8.315/2026 ASSINATURA: 16/09/2026

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS VALOR ESTIMADO:

R$ 6.755.434,69 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 47/2026 PROPONENTES: 18

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 290/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA PROCESSO: 8.315/2026

ASSINATURA: 16/09/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS VALOR ESTIMADO: R$ 1.071.319,12 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 47/2026

PROPONENTES: 18 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 291/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

AZ IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA PROCESSO: 8.315/2026 ASSINATURA:

22/09/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS VALOR

ESTIMADO: R$ 2.405.438,27 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 47/2026 PROPONENTES: 18

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 292/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

CONSTRUTIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 8.315/2026

ASSINATURA: 21/09/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS VALOR ESTIMADO: R$ 175.333,31 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 47/2026

PROPONENTES: 18 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 293/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA PROCESSO:

8.315/2026 ASSINATURA: 18/09/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

MATERIAIS ELÉTRICOS VALOR ESTIMADO: R$ 15.180,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 47/2026 PROPONENTES: 18 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO .

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 294/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

MERCATTO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA PROCESSO:

8.315/2026 ASSINATURA: 17/09/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

MATERIAIS ELÉTRICOS VALOR ESTIMADO: R$ 40.671,34 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 47/2026 PROPONENTES: 18 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 296/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

TREND ENERGY SOLUÇÕES INDUSTRIAIS PROCESSO: 8.315/2026 ASSINATURA:

16/09/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS VALOR

ESTIMADO: R$ 20.042,65 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 47/2026 PROPONENTES: 18

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 297/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

W LED ELETRICA LTDA PROCESSO: 8.315/2026 ASSINATURA: 22/09/2026 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS VALOR ESTIMADO:

R$ 33.643,62 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 47/2026 PROPONENTES: 18 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1243 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, no uso

de suas atribuições legais, nos termos do art. 56, II, e 58, §1º, II, `a', da Lei Orgânica do

Município, e à vista dos elementos constantes no Processo Administrativa nº 3.559/2026,

R E S O L V E:

I ­ Fica instituída Comissão com atribuição de proceder com a análise do julgamento do tipo

"Técnica e Preço" da Concorrência Eletrônica Nº 04/2026, que cuida da contratação de

empresa especializada para elaboração de projetos executivos para as bacias hidrográficas dos

Córregos do Judeu e do Convento Velho, com base nos estudos do Plano Municipal de

Macrodrenagem de Taubaté/SP, com a seguinte composição de servidores:

Matrícula Servidor

53141 Luis Felipe Evaristo Cardoso

45941 Gabriel de Miranda Alcântara

30343 Saulo Henrique Jacot

34023 André Pieroni dos Santos

II ­ Outros servidores técnicos pertencentes ao quadro de servidores efetivos da

Prefeitura Municipal de Taubaté poderão ser requisitados pelo Secretário de Meio Ambiente e

Bem-Estar Animal para auxiliar na análise, mediante necessidade.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 23 de setembro de 2026, 387ª da fundação do povoado e 381°

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br