ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO _S_U__M__-0__6_0_2_0_8_/_0_0_0__0_7_5_/_2_0_26

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 081/2026

ADMINISTRATIVO nº SUM-060208/000075/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E

APOIO NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O ANO DE 2027"

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 13.859,86

TIPO: Menor Preço

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal do

Município https://sumidouro.rj.gov.br/transparencia/public/index.php?page=dispensas, no Portal Nacional de

Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 23/09/2026

Até: 28/09/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 28/09/2026 às 08h

Até: 28/09/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 23 de Setembro de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO n.º 4504/2026

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Sumidouro, no

valor de R$ 840,00 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a autorização contida na Lei nº

1.396, de 15 de dezembro de 2025.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 840,00 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), para

atendimento das diversas demandas operacionais do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Sumidouro, em conformidade com a

autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.396/2025, de acordo com o anexo único.

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro, inciso III do art. 43, da Lei

4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.

Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa das diversas

unidades orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

ANEXO DO DECRETO 4504/2026

Cod. Red. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Recurso Anulação Suplementação Superávit Excesso de

Arrecadação

57 /1003.0412200052.088.33903900000.150000000000 140,00

292 /1601.1545200162.040.33903900000.150000000000 700,00

20 /1903.0824100742.245.33909200000.150000000000 840,00

TOTAL 840,00 840,00

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO n.º 4505/2026

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 79.995,00

(SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a autorização contida na Lei nº

1.396, de 15 de dezembro de 2025.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.995,00 (SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E

NOVENTA E CINCO REAIS), para atendimento das diversas demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Sumidouro, em

conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.396/2025, de acordo com o anexo único.

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro, inciso III do art. 43, da Lei

4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.

Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa das diversas

unidades orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

ANEXO DO DECRETO 4505/2026

Cod. Red. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Recurso Anulação Suplementação Superávit Excesso de

Arrecadação

56 /1003.0412200052.088.33903600000.150000000000 13.860,00

219 /1601.1545100151.019.44905100000.170100000000 1.990,00

464 /1701.1236500201.173.44905200000.154000300000 15.310,00

784 /1701.1236500202.049.33903000000.154000300000 48.835,00

177 /1501.0412900132.038.33903400000.150000000000 13.860,00

810 /1701.1236500201.173.44905200000.154000300000-1071 15.310,00

811 /1701.1236500202.049.33903000000.154000300000-1071 48.835,00

525 /1701.1236500212.050.33903000000.155100000000 1.990,00

TOTAL 79.995,00 79.995,00

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato de Cancelamento de Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

Processo Administrativo nº 0990/2026

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ - SMECELT

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHES E EVENTOS

CULTURAIS - SRP".

Fica cancelado, a partir desta data a Ata de Registro de Preços conforme abaixo, em razão do

pedido de cancelamento do registro apresentado pela empresa MRS REFEIÇÕES LTDA., nos

termos do item 8.2.1.4. da minuta da ARP.

Setor: 1 Sec. Educação ARP nº: 052/2026

Dot.: 1701.0412200192.054-3390.30.00-17040000

Firma: 6 MRS REFEICOES LTDA

CNPJ: 44.938.354/0001-57 - E-MAIL: magno.rx@outlook.com - Tel: (21) 96893-4359

End: EST CARLOS SAMPAIO, 355 - QUEIMADOS - RJ

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

27 01 LINGUIÇA TIPO CALABRESA EMBALADA À PCT 130 38,00 4.940,00

VÁCUO PCT DE 2,5Kg COM SELO SIF

LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO

ENRIQUECIDO COM VITAMINAS A, C, D E

43 01 FERRO, LATA DE 380G. PRAZO DE LATA 600 16,70 10.020,00

VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR

DATA DE ENTREGA. COM AMOSTRA

Total>> 14.960,00

Sumidouro, 23 de setembro de 2026.

DANIELLY DA SILVA OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO