AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Nº 13/2026 – CPL/PMPBA

P.A Nº 13.928/2026-SEMSA. OBJETO:  Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para informática, compreendendo suprimentos, componentes eletrônicos, periféricos, acessórios, materiais destinados à manutenção de equipamentos de tecnologia da informação, dispositivos de conectividade e demais insumos correlatos. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 22 de setembro de 2026, às 09h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 02 de outubro de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de outubro de 2026 às 09h01min. no site www.portaldecompraspublicas.com.br, informações no e-mail: cpl.pedrabranca.ap@gmail.com.

Pedra Branca do Amapari-AP, 18 de setembro de 2026

Francineia A. Pantoja

Agente de Contratação

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

RESULTADO PRELIMINAR

PREMIAÇÃO E FOMENTO PARA AGENTES E PROJETOS CULTURAIS COM

RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À

CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

CATEGORIA I ­ FOMENTO

N° Nome Do Nome Do Projeto Nota Situação Cota

Agente

1 Denise MADEIRA QUE RENASCE 50 SELECIONADO AMPLA

Nascimento Do

Castro

2 Rosivaldo Dias MADEIRA VIVA 50 SELECIONADO AMPLA

Castro

3 Jucinaldo Sousa CONFECÇÃO DE TRAJE 49,67 SELECIONADO AMPLA

Da Trindade FOLCLÓRICO

4 Quedima Priscila CRIANÇAS DO AMANHÃ 48,37 SELECIONADO AMPLA

Coutinho Cantão

5 Vardeleia PROJETO ART LINES: 48,33 SELECIONADO AMPLA

Natividade Da OFICINA DE CROCHÊ EM

Silva BARBANTE

6 Marcus Vitor De LOUVANDO A DEUS 47,67 SELECIONADO AMPLA

Oliveira Moraes

7 Willian Smille CURSO DE 46,40 SELECIONADO AMPLA

Soares Amaral AEROGRAFIA: CORES,

TéCNICA E EXPRESSãO

8 Midian Santos Do 4º CONGRESSO DE 46,33 SELECIONADO AMPLA

Carmo COREOGRAFIA BOAS

NOVAS ­ FORMAçãO,

ARTE E CIDADANIA

9 Lauriana Cardoso SABERES DA FLORESTA 45,33 SELECIONADO AMPLA

QUE CURAM E (REMANEJAM

TRANSFORMAM PEDRA ENTO DE

BRANCA DO AMAPARI RECURSOS)

10 Crisomar Do FESTIVAL GOSPEL DE 45 SELECIONADO NEGRO

Nascimento MÚSICA INSTRUMENTAL

Oliveira DE PEDRA BRANCA

11 Maria De Nazaré PROJETO CULTURAL: 43,50 SELECIONADO NEGRO

Penha De ARTE E ALEGRIA

Assunção PALHAÇA PIPOCA

12 Jucivane Flexa COQUETEL PARA 43,33 SELECIONADO AMPLA

Barbosa MULHERES: CUIDANDO (REMANEJAM

DO CORPO, ALMA E ENTO DE

ESPíRITO RECURSOS)

13 Joercimo De PROJETO DE 41,33 SELECIONADO AMPLA

Oliveira Ferreira OFICINA DE DESIGN (REMANEJAM

GRÁFICO E ENTO DE

SERIGRAFIA RECURSOS)

14 Giseli Do Socorro PROJETO DANÇA E 40,67 SELECIONADO NEGRO

Corrêa E Silva VIDA (REMANEJAM

ENTO DE

RECURSOS)

15 Andre VictorCINEMA ITINERANTE, 39,33 SUPLENTE AMPLA

Oliveira ACESSO PARA TODOS

CATEGORIA II - PREMIAÇÃO

N° Nome Do Agente Nota Situação Cota

1 Marabaixo Brilho De 50 SELECIONADO AMPLA

Fogo

2 Elizeu Da Silva 50 SELECIONADO AMPLA

Costa

3 GABRIEL DA 49,50 SELECIONADO AMPLA

ROCHA SANTOS

4 Messias Slone 49,43 SELECIONADO AMPLA

Pereira Barbosas

5 Ajãreati Waiãpi 49,33 SELECIONADO AMPLA

6 Darlison Santos 49,33 SELECIONADO AMPLA

(REMANEJAMENTO

DE RECURSOS)

7 Karen Larisse De 48,60 SELECIONADO AMPLA

Oliveira Santos (REMANEJAMENTO

DE RECURSOS)

8 Jonas De Almeida 48 SELECIONADO AMPLA

Cardoso (REMANEJAMENTO

DE RECURSOS)

9 Jeovane Silva 47,67 SELECIONADO AMPLA

(REMANEJAMENTO

DE RECURSOS)

10 Orlando Alves Da 47,67 SELECIONADO AMPLA

Silva Junior (REMANEJAMENTO

DE RECURSOS)

11 Karota Waiãpi 47 SELECIONADO INDÍGENA

12 Francinei Santos 46 SELECIONADO NEGRO

David

13 Jarani Waiãpi 45,3 SELECIONADO INDÍGENA

(REMANEJAMENTO

DE RECURSOS)

14 Tareni Waiãpi 39,6 SELECIONADO AMPLA

(REMANEJAMENTO

DE RECURSOS)

15 João Victor Castro 39,57 SUPLENTE AMPLA

De Oliveira

16 Kurai Waiãpi 25 SUPLENTE INDÍGENA

17 Nakeuri Waiãpi 25 SUPLENTE INDÍGENA

18 Mapiri Waiãpi 24,67 SUPLENTE INDÍGENA

19 Majawani Waiãpi 24,67 SUPLENTE INDÍGENA

20 Kuapy Waiãpi 24,33 SUPLENTE INDÍGENA

21 Francinaldo 0 NÃO APRESENTOU AMPLA

Rodrigues de PORTFÓLIO

Moraes

Marilene de Oliveira Santos

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer ­ SEMEL Decreto (P/N) nº 058/2025-PMPB

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2026-CPL/PMPBA. Processo: 4.616/2026-SEMSA/PMPBA. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, mobiliário técnico, vidrarias, acessórios, reagentes, insumos laboratoriais, produtos químicos e componentes destinados aos sistemas de tratamento e filtração de água, para atender às necessidades da Divisão de Vigilância Ambiental, por meio do Programa VIGIÁGUA, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari-AP.

Espécie: Ata de Registro de Preços 83/2026. Empresa: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.151.616/0001-92. Lotes: 01; 03; 05; 07. Valor 848.579,55 (oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e novo reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 84/2026. Empresa: DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.578.926/0001-55. Lote: 02. Valor R$ 7.044,80 (sete mil, quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 85/2026. Empresa: SANCOMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.220.288/0001-06. Lote: 04. Valor R$ 17.475,00 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 15/15/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 86/2026. Empresa: MARLISON R. DOS SANTOS, CNPJ nº 51.869.171/0001-92. Lote: 06. Valor de R$ 6.308,00 (seis mil, trezentos e oito reais). Data de Assinatura: 15/09/2026.

Pedra Branca do Amapari-AP, 16 de setembro de 2026

GHEYSA PRISCILA D SILVA DUARTE

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato de Licitação. Processo nº 4.616/2026-SEMSA/PMPBA. Pregão Eletrônico SRP Nº 09/2026-CPL/PMPBA. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, mobiliário técnico, vidrarias, acessórios, reagentes, insumos laboratoriais, produtos químicos e componentes destinados aos sistemas de tratamento e filtração de água, para atender às necessidades da Divisão de Vigilância Ambiental, por meio do Programa VIGIÁGUA, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari-AP.

Espécie: Contrato nº 50/2026. Empresa: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.151.616/0001-92. Valor 848.579,55 (oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e novo reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Contrato nº 51/2026. Empresa: DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.578.926/0001-55. Valor R$ 7.044,80 (sete mil, quarenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Contrato nº 52/2026. Empresa: SANCOMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.220.288/0001-06. Valor R$ 17.475,00 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Contrato nº 53/2026. Empresa: MARLISON R. DOS SANTOS, CNPJ nº 51.869.171/0001-92. Valor de R$ 6.308,00 (seis mil, trezentos e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Pedra Branca do Amapari-AP, 16 de setembro de 2026

GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE

Secretária Municipal de Saúde