Publicações da edição 469 - 17/09/2026 e Ano II
Convocação n° 009-26 - Conselho de Administração EMPES
Atos Oficiais • Outros atos
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO Nº 009/2026 - CA
Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 1.041/2025, que autoriza a criação da Empresa Pública de Ensino e Saúde – EMPES, bem como de suas alterações posteriores; considerando as deliberações da Assembleia Geral de Constituição realizada em 22 de janeiro de 2026, que aprovou o Estatuto Social e deu posse aos membros do Conselho de Administração; e em conformidade com o disposto no Estatuto Social da EMPES, ficam os Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras Titulares formalmente convocados para a 9ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da EMPES, a realizar-se conforme as informações abaixo:
Data: 18 de setembro de 2026.
Horário: 15 horas
Local: Sala de Reunião do Complexo Hospitalar Irmã Dulce.
ORDEM DO DIA:
1. Abertura dos trabalhos;
2. Deliberação para realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal para o Complexo Hospitalar Irmã Dulce;
3. Deliberação sobre a proposta de reajuste dos valores para fins de dispensa de licitação para o Complexo Hospitalar Irmã Dulce;
4. Assuntos Geais.
Praia Grande, 16 de Setembro de 2026.
ECEDITE DA SILVA CRUZ FILHO
Presidente do Conselho de Administração da EMPES
(Nomeado por meio do Decreto Municipal nº 8373 e empossado em Assembleia Geral realizada em 22/01/2026)
Extrato Contratual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GW - CAMINHO AUTOMÓVEIS LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 256/26 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS HÍBRIDOS PLUG-IN - Pregão Eletrônico n° 060/26; Valor: R$ 998.000,00; Dotação: 04.02.00/06.181.8003.2367/4.4.90.52.52; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 16/09/2026; Processo: 22.415/26
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EXODO BUS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 764/26 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 106/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 14/09/2026; Processo: 28/26
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
18 LOC. ONIBUS ADAPTADO TIPO URBANO HR 2920 R$ 195,5000
19 LOC. ONIBUS ADAPTADO TIPO URBANO HR 100 R$ 195,5000
20 LOC. ONIBUS ADAPTADO TIPO URBANO HR 6000 R$ 195,5000
21 LOC. ONIBUS ADAPTADO TIPO URBANO HR 4500 R$ 195,5000
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 765/26 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 106/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 15/09/2026; Processo: 28/26
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
1 LOC TRATOR ESTEIRA C/ MOT E OLEO DIESEL HR 2920 R$ 221,0000
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RTI LOCAÇÕES & LOGÍSTICA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 766/26 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 106/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 15/09/2026; Processo: 28/26
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
2 LOC MINICARREGADEIRA C/ MOT E OLEO DIESEL HR 5840 R$ 151,8400
3 LOC MINICARREGADEIRA C/ MOT E OLEO DIESEL HR 600 R$ 151,8400
4 LOC MINICARREGADEIRA C/ MOT E OLEO DIESEL HR 3089 R$ 151,8400
5 LOC. MINI ESCAVADEIRA C/ MOTORISTA E OLEO DIESEL HR 7300 R$ 151,8400
6 LOC. MINI ESCAVADEIRA C/ MOTORISTA E OLEO DIESEL HR 600 R$ 151,8400
7 PLATAFORMA ARTICULADA ALTURA MAXIMA 15,8M HR 10950 R$ 207,0000
8 PLATAFORMA ARTICULADA ALTURA MAXIMA 15,8M HR 9000 R$ 207,0000
9 PLATAFORMA ARTICULADA ALTURA MAXIMA 15,8M HR 100 R$ 207,0000
10 PLATAFORMA ARTICULADA ALTURA MAXIMA 15,8M HR 280 R$ 207,0000
11 PLATAFORMA ARTICULADA ALTURA MAXIMA 20M HR 10950 R$ 214,0000
12 PLATAFORMA ARTICULADA ALTURA MAXIMA 20M HR 600 R$ 214,0000
13 PLATAFORMA ARTICULADA ALTURA MAXIMA 20M HR 100 R$ 214,0000
14 LOCACAO DE MAQUINA ESCAVADEIRA ANFIBIA - 43,8 KW HR 3650 R$ 1.103,0000
22 LOC. DE CAMINHAO 4/2 C/ CARROCERIA BASCULANTE HR 29952 R$ 219,5000
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: UNITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 767/26 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 106/26; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 14/09/2026; Processo: 28/26
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
15 LOC. MICRO ONIBUS ADAPTADO EXECUTIVO HR 21900 R$ 217,3200
16 LOC. MICRO ONIBUS ADAPTADO EXECUTIVO HR 22000 R$ 217,3200
17 LOC. MICRO ONIBUS ADAPTADO EXECUTIVO HR 14000 R$ 217,3200
Praia Grande, 16 de setembro de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino
Portarias SEAD n° 2242 e 2254-26
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA SEAD N° 2242/2026
Processo Administrativo Digital n° 8.424/2025
Designa servidores para, sem prejuízo das
atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal
Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório
referente à "Contratação de Sistema de
Rastreamento e Gestão de Frota".
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino da Estância
Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, Art. 31
inciso IV, e suas alterações,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de
dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos
gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades
relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à
instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização
dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio,
pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com
o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se
a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão
compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o
resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização
administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos
aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem
como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como,
gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei
nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do André Neves 40.027 Caroline Silva 38.575
Contrato de Souza Radighieri Scarelli
Fiscal Edmo Henrique Araújo 50.520 Lucas de Oliveira 50.044
Administrativo Costa Batista Saturno
Fiscal Técnico Lauro Luiz da Silva 51.851 Matheus Mendes dos 41.429
Santos Sampaio
SUBSECRETARIA DE AÇÕES DE CIDADANIA - GP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Técnico Sarah Dantas de 41.508 Maria Aparecida 38.481
Andrade Amaral Corbaneze
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS DA JUVENTUDE - GP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Técnico Carla Regina Marques 45.862 Ronaldo Neviton 48.140
Barcelos Ferreira Aguiar
SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - GP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Técnico Juliana Vaz Francisco 34.558 Jaqueline Silva Marcos 26.642
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Técnico Humberto Rodrigo 44.232 Fernanda de Aguiar 52.830
Mares da Silva Ribeiro
SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEASP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Técnico Almir Rogério da Silva 41.473 Anderson Ribeiro 19.000
Santana
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Técnico Bruna Schnaider 39.280 Felipe Araújo da Silva 55.281
Santana Garcia
SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Técnico Mariana Marques 51.432 Amanda Neves 46.883
Medeiros Dias de Jesus
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEAS
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Técnico Toni Cicero de Aquino 22.195 Priscila Hintze 28.041
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Técnico Flavio Ferreira de Araújo 34.222 Valquíria Campos 36.949
Marques
Fiscal Técnico Thiago Felipe de 25.473 Alexsandro Braz de 18.543
Nascimento Gonzalez Almeida
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA - SESAP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Técnico Gerson Minoru 24.795 Carlos Eduardo Soares 4.472
Yonamine Santos
Fiscal Técnico Paloma de Freitas Silva 49.810 Estefani Aquino Omae 53.339
SECRETARIA DE URBANISMO - SEURB
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Técnico Matheus Pestana 51.276 Rebecca Caroline 44.931
Moreira Annunciato Dias Bassani
Fiscal Técnico Desiree Santos 45.575 Cassiano Santos Cruz 53.738
Silva de Araújo
Fiscal Técnico Marcio Valério Sanches 20.328 Davis Duarte Muniz 18.173
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Técnico Paulo Sérgio Ramos 41.801 Karolyne Farina 45.852
Carneiro
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Técnico Paola Ghelare Mastrichi 21.257 Paulo Cesar Guimarães 14.911
Da Silva
SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SEHAB
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Técnico Isabela Lima de Messias 50.053 Paula Andrea Lacopino 32.354
Rafaini
Fiscal Técnico Edno Roberto da Silva 4.475 Aloysio dos Santos 44.751
Netto Junior
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESURB
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Técnico Gilberto Douglas Batista 4.453 Luís Henrique 41.070
de Carvalho Alves
SECRETARIA DE TRÂNSITO - SETRAN
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Técnico Renata de Lio 45.845 Natalie Bodra 40.150
SECRETARIA DE TRANSPORTE - SETRANSP
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Técnico Luis Antônio Pontes 35.979 Carlos Eduardo 44.932
Cândido Filho Pinheiro Lopes
SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SEAI
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Técnico Marcos Tadeu Rossi 49.248 Renato Leonardo 24.708
Paula Ferreira Rabello
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECTUR
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Técnico Juliana de Oliveira de 46.030 Thalassa Neder 51.537
Andrade Potiens Império
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEEL
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Fiscal Técnico Ivan Dos Santos 31.559 Fabio Luiz Massuno 11.346
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 14 de
setembro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD Nº 2254/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município
da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela
Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e
alterações posteriores,
RESOLVE
CESSAR, a partir de 15 de setembro de 2026, a Portaria que designou o (a) servidor (a)
RAIMUNDO EDVALDO DA SILVA BASILIO, registro funcional nº 18906, como
SUBSTITUTO, no cargo de INSPETOR, constante do Anexo "Plano de Carreira da Guarda
Civil Municipal", instituído pelo artigo 83, inciso VIII, da Lei Complementar nº 913 de 1° de
abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025,
publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA
DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 15 de
setembro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
Resultado - Pregão Eletrônico n° 040-26
Licitações e Contratos • Outros atos
Em, 16 de setembro de 2026.
COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DA PROVA DE CONCEITO (PoC)
REFERENTE AO LOTE 01
PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 43.770/2025-D
Nº COMPRASGOV 90040/2026 – UASG 986921
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE WI-FI (WLAN) COM SERVIÇOS
GERENCIADOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS"
COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DA PROVA DE CONCEITO (PoC) REFERENTE AO LOTE 01 - CONFORME ITEM 10 DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL
Prezados Senhores,
Considerando os Relatórios das Sessões Públicas de Análise da Prova de Conceito, realizadas nos dias 31/08/2026 e 15/09/2026, juntados em fls. 4333 a 4411 e 4460 a 4511 do processo administrativo em epígrafe, foi constatado pela Comissão de Avaliação que a solução demonstrada pela empresa VS TELECOM LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do LOTE 01, ATENDE INTEGRALMENTE às especificações técnicas exigidas no Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADA.
O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos os interessados.
O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Considerando que o sistema ComprasGov não dispõe de campo próprio de protocolo de recurso administrativo para este ato específico, informo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhados através dos e-mails licitacao@praiagrande.sp.gov.br ou sead.licitacao@praiagrande.sp.gov.br.
Atenciosamente,
IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI
Pregoeira