Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 1064 - 16/09/2026 e Ano IV
Publicações da edição 1064
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27ª Convocação Processo Seletivo 01/2026
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026
27ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA
os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 01/2026 para a(s) função(ões)
abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO
TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.
O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.
ATENÇÃO: A critério da administração, de acordo com o item 16.4 do Edital
01/2026, restaram vagas para o cargo Mediador Escolar de Dança após a
manifestação de todos os candidatos aprovados e classificados, e respeitado o
prazo de validade do Processo Seletivo, faz-se neste momento o aproveitamento
de candidatos deste cargo que não tenham atendido à convocação para admissão.
FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
Mediador Escolar de Dança 18/09/2026 09:00 3º
PERÍODO DA MANHÃ
FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
Assistente de Desenvolvimento Infantil 18/09/2026 09:00 379º ao 391º
Assistente Escolar e Transporte 18/09/2026 09:30 203º ao 210º
Conforme o Anexo II do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,
deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:
Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:
1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de
emissão).
2. 01 fotos 3x4 atualizada;
3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);
Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)
4. 2 Cópias do Comprovante de Residência atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de
locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);
5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);
6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)
7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
8. Título de Eleitor;
9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-
eleitoral#/certidoes-eleitor ) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"
com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para
regularizar a situação antes da entrega dos documentos.
10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;
11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de
Nascimento;
12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);
13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;
14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via
original para confirmar a autenticidade);
15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo
Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que
for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho
definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo
histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou
reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do
responsável pela expedição do documento;
16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2026, de
acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:
17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do
processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.
18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo
(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-
formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no
Poupatempo antes da entrega dos documentos (www.poupatempo.sp.gov.br );
19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).
20. Comprovante de dados bancários do Santander (Agência e Conta), caso possua (Não é necessário abrir
conta antes, pois será encaminhado para abertura no dia da convocação).
DEPENDENTES:
21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);
22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;
23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;
24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;
25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para
depósito);
26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a
cima.
PERÍODO DA MANHÃ
15/09/2026 MEDIADOR ESCOLAR DE DANÇA 09:00
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
09:00 ERICK JOHNY MONTEIRO 3º
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
18/09/2026 ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 09:00
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
09:00 ELAINE CRISTINA LUPIFIERI NEGRAO 379º
09:00 JANETE APARECIDA ELEODORO DE ARRUDA 380º
09:00 CARLA LIMA DOS SANTOS 381º
09:00 KEITH CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA 382º
09:00 PALOMA BIANCA DOS SANTOS 383º
09:00 SANDRA REGINA TANIGAVA 384º
09:00 FERNANDA BENEDITA MUNIZ RAGACCINI 385º
09:00 MORGANA POLYNNI PASSOS PIMENTA 386º
09:00 MONIQUE RODRIGUES SALLES BARBOSA 387º
09:00 RAIANE CRISTINE DO PRADO GALVAO 388º
09:00 NATHALIA FRANCA 389º
09:00 CAMILLA FERNANDA DA SILVA 390º
09:00 EDNA MONTEIRO RODRIGUES 391º
18/09/2026 ASSISTENTE ESCOLAR E TRANSPORTE 09:30
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
09:30 JOAO VITOR DE SIQUEIRA DIONISIO 203º
09:30 EVELYN OLIVEIRA DOS SANTOS 204º
09:30 GENI APARECIDA GOMES DE MORAES 205º
09:30 TAIS RAQUEL DA SILVA 206º
09:30 TEREZA BALDENEBRO BARRETO 207º
09:30 JURACI CONCEICAO PORTES 208º
09:30 FABIANA RODRIGUES MOREIRA 209º
09:30 THAIS DA SILVIA VIEIRA 210º
Taubaté, 15 de setembro de 2026.
Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato
Diretora-Presidente
Funcabes
"O candidato deverá apresentar os documentos que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela
no edital: "https://epts.com.br/concursos/funcabes_2026_01/assets/files/edital_abertura.pdf"
Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES
DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!
O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo
da demanda e das etapas envolvidas.
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos
acima, será encaminhado() para a comissão e desclassificado do processo seletivo.
70ª Convocação Processo Seletivo 02.2025
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025
70ª Convocação
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA
os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2025 para a(s) função(ões)
abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO
TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.
O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.
PERÍODO DA MANHÃ
FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
Mediador Escolar do Espaço do Conhecimento e Projeto de Vida 18/09/2026 09:30 149º
Assistente Técnico Administrativo 18/09/2026 09:30 175º
Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,
deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:
Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:
1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de
emissão).
2. 01 fotos 3x4 atualizada;
3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);
Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)
4. 2 Cópias do Comprovante de Residência atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de
locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);
5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);
6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)
7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:
8. Título de Eleitor;
9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-
eleitoral#/certidoes-eleitor ) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"
com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para
regularizar a situação antes da entrega dos documentos.
10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;
11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de
Nascimento;
12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);
13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;
14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via
original para confirmar a autenticidade);
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo
Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que
for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho
definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo
histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou
reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do
responsável pela expedição do documento;
16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2024, QUADROs 1.1, de
acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:
17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do
processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.
18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo
(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-
formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no
Poupatempo antes da entrega dos documentos (www.poupatempo.sp.gov.br );
19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).
20. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes, pois
será encaminhado para abertura no dia da convocação).
DEPENDENTES:
21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);
22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;
23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;
24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;
25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para
depósito);
26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a
cima.
PERÍODO DA MANHÃ
18/09/2026 MEDIADOR ESCOLAR DE ESPAÇO DO CONHECIMENTO E PROJETO DE VIDA 09:30
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
09:30 CRISTIANE ALVES NORONHA 149º
18/09/2026 ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 09:30
Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO
09:30 LETICIA FRANCIELLY DOS SANTOS 175º
Taubaté, 15 de setembro de 2026.
Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato
Diretora-Presidente
Funcabes
"O candidato deverá apresentar os documentos que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela
no edital: https://epts.com.br/concursos/funcabes_2025_02/assets/files/edital.pdf. "
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br
Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES
DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!
O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo
da demanda e das etapas envolvidas.
O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos
acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.
ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.356/26
OBJETO: PATROCÍNIO EVENTO "BAIRROS VIVOS VILA DA CRIANÇA"
Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Governo e Comunicação, nesta
data, a qual certifica que procedeu-se à verificação das propostas apresentadas no âmbito do
Chamamento Público nº 25/2026, Processo Administrativo nº 22.356/26, promovido pela
Prefeitura Municipal de Taubaté, cujo objeto consiste na seleção de propostas de patrocínio,
apresentadas por pessoas jurídicas, mediante o fornecimento de bens e/ou prestação de
serviços, destinadas ao apoio à realização do evento "Bairros Vivos Vila da Criança", previsto
para ocorrer no dia 11 de outubro de 2026, das 09h00 às 17h00, no Parque do Sedes,
localizado na Avenida Amador Bueno da Veiga, nº 220, Jardim Jaraguá, Município de Taubaté.
Conforme estabelecido no item 7.1 do Edital, as propostas de patrocínio poderiam ser
apresentadas no período compreendido entre 27 de agosto de 2026 e 11 de setembro de
2026, exclusivamente por meio da plataforma eletrônica 1Doc, utilizando-se o assunto
"Chamamento Público nº 25/26 Patrocínio Vila da Criança".
Encerrado o prazo estabelecido e realizada a consulta aos registros da plataforma 1Doc,
constatou-se a inexistência de propostas de patrocínio protocoladas para participação no
presente Chamamento Público.
Diante da ausência de propostas, fica o Chamamento Público nº 25/2026 declarado DESERTO,
para os devidos fins.
Nada mais havendo a registrar, lavra-se a presente Ata, que será juntada aos autos do
Processo Administrativo nº 22.356/26 para conhecimento e providências cabíveis.
Taubaté, 14 de setembro de 2026.
Marcelo dos Santos
Agente de Contratação
____________________________________________________________________________________________________
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000
Autorização de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 15/2026
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO 237/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA 15/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Diante dos documentos que fundamentam os autos, AUTORIZO a contratação direta por
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 nos termos do 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133,
de 01/04/21 e suas alterações, e ADJUDICO e HOMOLOGO o(s) lote(s) conforme
discriminado abaixo:
Processo IPMT: 237/2026
Objeto: Aquisição de produtos de gêneros alimentícios (açúcar, adoçante e café).
Condições de entrega: Conforme item 3 do Termo de Referência
Contratação Direta por: Dispensa Eletrônica nº 15/2026
Autorização para a contratação: 14/09/2026
Fundamento: Lei Federal 14.133/2021, artigo 75, inciso II.
LOTES 01, 02 e 03
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Contratado: 48.896.015 GIOVANI SILVA ALBANO
Valor total para o LOTE 01: R$ 133,65 (cento e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos).
Valor total para o LOTE 02: R$ 31,80 (trinta e um reais e oitenta centavos).
Valor total para o LOTE 03: R$ 2.996,00 (dois mil, novecentos e noventa e seis reais).
Valor total do lote adjudicado ao fornecedor: R$ 3.161,45 (três mil, cento e sessenta e um
reais e quarenta e cinco centavos).
Valor Total Homologado para a Dispensa Eletrônica 15/2026: R$ 3.161,45 (três mil, cento
e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
(assinado digitalmente)
Lucas da Silva Ferreira Costa
Presidente
Decreto
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
DECRETO Nº 16.478, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e
gratuito, do espaço público da Praça Dom
Epaminondas, no Município de Taubaté, ao Sindicato
do Comércio Varejista de Taubaté e Região
SINCOVAT.
PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do § 3º do art. 83 da Lei Orgânica do Município, e à vista dos elementos constantes do Processo
Administrativo nº 23.179/2026, CONSIDERANDO:
1) que a Praça Dom Epaminondas constitui tradicional ponto de encontro, convivência e referência
cultural do Município de Taubaté, devendo ser preservada e valorizada como espaço público de lazer e
integração social;
2) que as festividades natalinas representam importante momento de fortalecimento dos vínculos
comunitários, estímulo ao turismo local e incremento das atividades econômicas e culturais do município;
3) que a instalação de decoração natalina de qualidade, acompanhada de iluminação e elementos
ornamentais, contribui para o embelezamento urbano, a valorização do patrimônio público e a criação de
um ambiente acolhedor e festivo para munícipes e visitantes;
4) que o Sindicato do Comércio Varejista de Taubaté e Região SINCOVAT manifestou interesse em
realizar, às suas expensas, a instalação, manutenção e retirada da decoração natalina na Praça Dom
Epaminondas e adjacências, sem ônus para o erário municipal, contribuindo assim para o fomento das
atividades econômicas e para o fortalecimento do comércio local;
5) que a outorga de permissão de uso, a título precário e gratuito, do espaço público em questão, tem
natureza administrativa e caráter temporário, não gerando qualquer direito real ao permissionário,
podendo ser revogada a qualquer tempo por interesse público ou conveniência administrativa;
6) que, em contrapartida à autorização de uso, o permissionário poderá veicular publicidade institucional
ou comercial de interesse próprio e de seus associados ou de seus patrocinadores, observadas as normas
municipais de posturas, meio ambiente e ordenamento urbano, preservando-se a harmonia estética e o
caráter público da praça;
7) que tal iniciativa reforça a cooperação entre o Poder Público e a sociedade civil organizada, favorecendo
a promoção de eventos culturais e de lazer, sem gerar custos ao Município e ampliando os benefícios
sociais e econômicos à população; e
8) por fim, que a medida atende ao princípio da supremacia do interesse público e aos objetivos da
administração municipal de incentivar a utilização ordenada e colaborativa dos espaços públicos,
promover o bem-estar coletivo e valorizar o centro histórico da cidade.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica outorgada permissão de uso, a título precário e gratuito, em favor do Sindicato do
Comércio Varejista de Taubaté e Região SINCOVAT, inscrito no CNPJ nº 72.308.778/0001-73, sediado na
Rua Visconde do Rio Branco, 51, Centro, Município de Taubaté/SP, do espaço público denominado Praça
Dom Epaminondas, localizado no Município de Taubaté, Estado de São Paulo, para os seguintes fins:
______________________________________________________________________________________________________
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
I instalação, manutenção, operação e preservação de decoração natalina no local, conforme
projeto aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Agricultura e Turismo antes
da instalação; e
II veiculação de publicidade institucional ou comercial de interesse do SINCOVAT e de seus
associados ou patrocinadores, conforme as normas da Municipalidade e em local definido de forma
prévia, respeitadas as disposições legais sobre publicidade em bem público.
Art. 2º A permissão de uso será formalizada mediante Termo de Permissão de Uso, que conterá
cláusulas específicas relativas às obrigações do permissionário, dentre elas:
I manutenção, conservação, limpeza e responsabilidade técnica da decoração natalina, correndo
por conta do permissionário todas as despesas decorrentes;
II responsabilidade pela veiculação publicitária, inclusive instalação, manutenção e remoção,
bem como pelo cumprimento das normas municipais relativas à publicidade exterior, de modo a assegurar
que a publicidade não afete o patrimônio público, a paisagem urbana, a segurança e o uso comum da
praça pública;
III vedação de transferência, cessão ou subpermissão do direito de uso a terceiros, no todo ou
em parte, sem prévia autorização expressa da Prefeitura;
IV restituição do espaço à Prefeitura, no estado em que se encontrava, no prazo de trinta dias
após a notificação de revogação ou o término do prazo de permissão, sem direito de indenização ou
retenção, inclusive por benfeitorias realizadas, as quais passarão a integrar o patrimônio público; e
V possibilidade de revogação da permissão pela Administração Municipal a qualquer tempo, por
interesse público ou conveniência administrativa, sem direito do permissionário a indenização ou
retenção de benfeitorias.
Art. 3º A permissão terá vigência de 1º de novembro de 2026 a 5 de janeiro de 2027, devendo a
instalação da decoração natalina ser concluída até 20 de novembro de 2026.
Parágrafo único. A decoração natalina deverá permanecer instalada até 5 de janeiro de 2027,
devendo a Praça ser restituída, livre de quaisquer equipamentos, no prazo máximo de trinta dias, nos
termos do inciso IV do art. 2º deste Decreto.
Art. 4º O permissionário deverá, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da assinatura do
Termo de Permissão de Uso, apresentar à Prefeitura o projeto detalhado da decoração natalina, contendo
memorial descritivo, cronograma de instalação e manutenção, plano de desmontagem, bem como o
layout e a indicação dos locais destinados à veiculação publicitária, para análise, aprovação e fiscalização
pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Agricultura e Turismo.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado, por igual período, uma única
vez, mediante solicitação justificada do permissionário, apresentada antes do seu término.
Art. 5º São vedadas obras que modifiquem de forma substancial o solo ou a estrutura da Praça
sem prévia autorização expressa da Prefeitura.
Parágrafo único. Toda benfeitoria necessária à atividade deverá ser autorizada antes de sua
realização e será incorporada ao patrimônio municipal sem direito a indenização ao permissionário.
______________________________________________________________________________________________________
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Art. 6º A Prefeitura poderá, a qualquer tempo, fiscalizar o cumprimento das obrigações
constantes do Termo de Permissão de Uso e deste Decreto, exigir a correção de irregularidades e revogar
a permissão, se for o caso, mediante notificação com antecedência de 10 (dez) dias.
Art. 7º O permissionário responderá, inclusive perante terceiros, por quaisquer danos ou prejuízos
decorrentes da instalação, manutenção e operação da decoração natalina ou da publicidade, ficando o
Município isento de responsabilidade.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de setembro de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
Prefeito Municipal
ALEXANDRE MINÉ CALIL
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Agricultura e Turismo
Publicado na Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais, 15 de setembro de 2026.
ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA
Secretária Adjunta de Gabinete e Relações Institucionais
Respondendo pelo Exp. da Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais
HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI
Diretor de Assuntos Legislativos
______________________________________________________________________________________________________
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Despacho
Atos Administrativos • Outros atos
Processo Administrativo nº 17.539/2025
Ref.: Contratos decorrentes dos seguintes certames:
· Processo nº 5.075/2023 ( Pregão nº 128/2023) Prestação de seviço de
salvamento aquático;
· Processo nº 5.784/2019 (Pregão nº 53/2025) Prestação de serviço de limpeza de
prédio;
· Processo nº 31.866/2020 (Pregão nº 172/2020) Prestação de serviço de Limpeza
Predial;
· Processo nº 39.045/2022 (Pregão nº 311/2022) Prestação de Serviço de
Limpeza;
· Processo nº 19.620/2020 (Pregão nº 45/2020) Prestação de serviço de
Atendentes Administrativos;
· Processo nº 7.392/2020 (Pregão nº 10/2020) Pestação de Serviço de Limpeza
Hospitalar;
· Processo nº 1.079/2025 (Pregão nº 5/2025) Prestação de serviço de manutenção
e conservação de áreas verdes.
D E S P A C H O
Considerando manifestação conjunta dos gestores de contrato e ordenadores de
despasa, bem como o parecer da Procuradoria-Geral do Município, aplico à
MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
02.666.114/0001-09 a sanção de ADVERTÊNCIA, em razão da infração ao dever de
cumprir as obrigações trabalhistas decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho
2024/2025 e de seu aditivo. A penalidade fundamenta-se no art. 87, inciso I, da Lei
Federal nº 8.666/1993 quanto aos ajustes por ela regidos, e nos arts. 155, inciso I, e
156, inciso I e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 quanto aos ajustes celebrados sob a
égide desta legislação, sem prejuízo das disposições previstas nos instrumentos
contratuais, assegurados o direito ao contraditório e a ampla defesa perante a
autoridade competente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de sua
intimação.
Ficando a empresa notificada ciente quanto ao dever de cumprir integralmente as
obrigações trabalhistas, sob pena de escalada das penalidades, aplicando-se, em caso
de reiteração ou persistência do descumprimento, as sanções subsequentes: multa,
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração e extinção unilateral dos ajustes, na forma dos arts. 78, incisos I e II,
79, inciso I, e 87, incisos II a IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, ou dos arts. 137,
inciso I, 138, inciso I, e 156, incisos II a IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme
o regime de cada contrato, sem prejuízo da comunicação aos órgãos de controle.
Taubaté, 10 de setembro de 2026.
Hélcio Carvalho dos Santos Carlo Guilherme da Silveira e Lima
Secretário de Educação Secretário de Saúde
Marco Antonio Soares de Aquino Tolomio
Secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social
Despachos
Atos Administrativos • Outros atos
PROCESSO Nº. 24.218/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 394/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de ambulância, constante do presente processo, a favor da
empresa: Life Corp do Brasil Emergências Médicas LTDA, no valor de
R$ 11.842,00 (Onze mil e oitocentos e quarenta e dois reais);
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 23.770/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 301/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do
presente processo, a favor da empresa: NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA, no valor de R$ 912,50 (Novecentos e doze reais e cinquenta centavos);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 23.764/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 301/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do
presente processo, a favor da empresa: NUTRICIONALE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 126,54 (Cento e vinte e seis reais e cinquenta e
quatro centavos);
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 24.525/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 357/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de iluminação, constante do presente processo, a favor da
empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.700,00 (Um mil e
setecentos reais);
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 25.107/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 221/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de transporte coletivo rodoviário, constante do presente processo, a favor da
empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de R$ 1.746,00
(Um mil e setecentos e quarenta e seis reais);
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 24.092/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 41/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de aventais descartáveis, constante do presente
processo, a favor da empresa: TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
LTDA, no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 19.444/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 163/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XX), por um
período de 12 (doze) meses, as empresas: CENTERMEDI-COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , no valor total estimado R$ 18.632,25;
Dimebras Comercial Hospitala , no valor total estimado R$ 160.000,00; NQT
HOSPITALAR LTDA , no valor total estimado R$ 8.287,50; Partner Farma
Distribuidora de Medicamentos LTDA, no valor total estimado R$ 34.710,00.
SES, aos 15/09/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 19.913/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 181/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Aquisição de Medicamentos (rabeprazol 20mg e insulina degludeca + liraglutida),
destinados ao atendimento de Demandas Judiciais, a empresa: H H CAVALARO
EIRELE, no valor total R$ 2.035,19
SES, aos 15/09/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 18.954/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 174/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Aquisição de móveis hospitalares (armários, estantes e cadeiras), as empresas:
SANTISSIMA TRINDADE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total R$
15.473,70 ; TB MOVEIS E VENDAS CORPORATIVAS LTDA , no valor total R$
33.094,00 .
SES, aos 15/09/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 16.336/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 115/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, por
um período de 12 (doze) meses, as empresas: ANVAX COMPANY LTDA , no valor
total estimado R$ 27.975,00 ; ATLÂNTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA, no valor total estimado R$ 15.960,00; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA
, no valor total estimado R$ 37.259,25; CSK IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , no valor total estimado R$ 15.140,00;
Dental Prime - Produtos odontológicos Médicos Hospitalares - Ltda , no valor total
estimado R$ 154.791,50 ; DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA , no valor total
estimado R$ 757,50 ; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMERCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor total estimado R$ 12.015,60; LDG
CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, no valor total estimado R$ 11.275,00;
ODONTOSUL LTDA , no valor total estimado R$ 71.257,55 .
SES, aos 15/09/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 18.633/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 161/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atendimento das
necessidades da Secretaria de Saúde, as empresas: DIKSZTEJN CIA LTDA , no valor
total R$ 1.324,56 ; J.Ribeiro Comércio Atacadista de Peças e Acessórios Automotivos
Eireli EPP , no valor total estimado R$ 8.996,00 .
SES, aos 15/09/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 15.374/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 108/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares, as empresas: ALINE DALFRE
BARBIERI , no valor total R$ 9.868,40 ; K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA , no valor total R$ 15.510,00; LICITA MED LTDA , no
valor total R$ 2.100,00.
SES, aos 15/09/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 17.345/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 126/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XVI), por um
período de 12 (doze) meses, as empresas: GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA
S/A, no valor total estimado R$ 360.000,00; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA , no
valor total estimado R$ 180.000,00; XISMED DISTRIBUIDORA LTDA , no valor
total estimado R$ 125.000,00 .
SES, aos 15/09/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.060/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/25
DESPACHO: REVOGO o presente processo, em atendimento ao solicitado no
Processo Administrativo 21.060/2026, com base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal
nº. 14.133/21 e suas alterações.
MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº. 18.519/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 149/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Aquisição de ar condicionado, cortina de ar e aquecedor de ambiente, as empresas:
JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA, no valor total R$ 1.752,30; VALE
COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, no valor total R$ 9.694,00.
SES, aos 15/09/2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 24.063/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 161/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de locação de banheiros químicos, constante do presente processo, a favor da
empresa: F.L. SANI EMPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor de R$
206,00 (Duzentos e seis reais);
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 24.523/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 251/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: PACK
& GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.600,00 (Três mil e
seiscentos reais);
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Edital de Citação
Atos Administrativos • Outros atos
Processo nº 10.267/2026
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 947, de 02 de julho de 2026, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Sérgio Luiz Victor Júnior, CITA:
D.E.S., matrícula nº 42.125, para que compareça nesta Corregedoria do Município, situada na
Avenida Tiradentes, nº 520, Centro, 1º andar, no próximo dia 29/09/2026, às 15h00, para
realização de oitiva quanto aos fatos tratados nos referidos autos.
CM, Taubaté, 14 de setembro de 2026.
SANDRA MARTINS
PRESIDENTE
3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo nº 7.524/2026
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 947, de 02 de julho de 2026, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Sérgio Luiz Victor Júnior, CITA:
D.L.M., matrícula nº 38.007, para que compareça nesta Corregedoria do Município, situada
na Avenida Tiradentes, nº 520, Centro, 1º andar, no próximo dia 29/09/2026, às 14h00, para
realização de oitiva quanto aos fatos tratados nos referidos autos.
CM, Taubaté, 14 de setembro de 2026.
SANDRA MARTINS
PRESIDENTE
3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Edital de Convocação
Atos de Pessoal • Outros atos
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP. 12010-160 Fone- (012) 3632-4166
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
O Instituto de Previdência do Município de Taubaté IPMT CONVOCA os candidatos abaixo
relacionados, aprovados no Concurso Público nº 01/2022, para comparecer na sede do IPMT,
localizada na Rua Dr. Pedro Costa, nº 173, Centro, Taubaté/SP, das 9:00 às 16:00 horas, dentro do
prazo previsto no item 12.2.1 do Edital do Concurso, contado a partir desta convocação, munidos de
documentação comprobatória conforme item 2.1.10. O não comparecimento caracterizará desistência,
nos termos do item 12.7.1.
Nome Documento nº Cargo Classificação
MATHEUS LUIZ MACHADO 551*****2 Assistente Administrativo 16°
BARBOSA
GABRIELA PATRICIA 664*****X Assistente Administrativo 17°
SCHEVERMANN BUSTAMANTE
LEANDRO ABRAAO FERNANDES 124*****7 Assistente Administrativo 18°
VEIGO
ÍTALO MÁRCIO CALMON FAYAD 202*****-3 Assistente Técnico 31°
DOS SANTOS
MARCELA PEIXOTO DA SILVA 397*****5 Assistente Técnico 32°
JEFERSON BRUNO MARTINS 444*****-X Assistente Técnico 33°
MENDROT
Instituto de Previdência do Município de Taubaté, aos 16 de setembro de 2026
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
Edital de Notificação
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97 que
institui o Código de Trânsito Brasileiro CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação
via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das respectivas penalidades de multas de
trânsito, referente aos autos de infrações de trânsito abaixo especificados. O prazo para a facultativa interposição de Recurso Administrativo, de acordo
com a legislação vigente do Código de Trânsito Brasileiro CTB é até o vencimento da respectiva penalidade, sendo que os boletos com datas de
vencimento expirados, também podem entrar com Recurso Administrativo com suas respectivas alegações. O Recurso Administrativo deverá ser
instruído nos termos da Resolução CONTRAN 900/2022, podendo ser apresentado via internet em PROTOCOLO ONLINE no site do Município, qual
seja: www.taubate.sp.gov.br, ou entregue pessoalmente de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto feriados e pontos facultativos, e/ou
via Correios (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de Mobilidade Urbana localizada à Rua Marechal Arthur da Costa e Silva,
1435 Vi l a J a b o t i c a b e i r a s, Taubaté/SP. CEP: 12030-810. Para obtenção de 20% de desconto, a multa deverá ser paga até o vencimento
abaixo especificado, sendo que os boletos com vencimentos expirados, quando do pagamento ocorrerá juros e correções conforme legislação vigente.
PLACA DO Nº AIT DATA DA INFRAÇÃO CÓDIGO DA INFRAÇÃO VALOR VENCIMENTO
VEÍCULO COM DESDOBRAMENTO
DBZ-8070 R229713-5 08/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
FRL-6469 S72821-6 29/01/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
FBB-4E34 R227027-5 28/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
SWA-9A10 R229089-5 06/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
FBB-4E34 R227467-5 31/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
FBB-4E34 R227982-5 24/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
NUC-8J42 N52693-6 08/08/2025 50020 R$ 260,32 02/10/2026
FJL-8934 S71859-6 20/01/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
FRL-6469 R226719-5 25/01/2026 74630 R$ 195,23 02/10/2026
FVM-6E88 S73413-6 28/01/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
SWA-9A10 R229091-5 06/02/2026 74630 R$ 195,23 02/10/2026
DPL-4208 S72923-6 31/01/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
CDS-4966 R228007-5 24/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
ESF-6707 R228056-5 25/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
FFO-7352 N186858-5 07/08/2025 50020 R$ 260,32 02/10/2026
FBB-4E34 R229189-5 06/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
BFJ-2799 R227596-5 01/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
PWW-3E12 R226683-5 25/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
LCY-8A17 R227964-5 23/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
EJA-6H69 S73182-6 03/02/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
GJD-6B38 S74196-6 07/02/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
GAX-7C66 R228047-5 25/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
EON-3323 S72168-6 23/01/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
FRL-6469 R229773-5 09/02/2026 74630 R$ 195,23 02/10/2026
FRL-6469 R226706-5 25/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
FRL-6469 R228509-5 25/01/2026 74630 R$ 195,23 02/10/2026
FRL-6469 R226481-5 23/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
LOI-1F43 R226690-5 25/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
FGZ-4409 S71652-6 18/01/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
FRL-6469 R226396-5 22/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
FRL-6469 R227038-5 28/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
FMJ-0608 S74025-6 06/02/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
FFX-0946 N110150-8 02/08/2025 50020 R$ 390,46 02/10/2026
FRL-6469 R228881-5 05/02/2026 74630 R$ 195,23 02/10/2026
FFX-0946 N55023-6 29/08/2025 50020 R$ 260,32 02/10/2026
EZZ-7A79 S73411-6 28/01/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
LRB-1276 R229079-5 06/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
CVO-5072 R226260-5 28/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
LRB-1276 S73521-6 01/02/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
EVU-1497 R226392-5 22/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
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OLU-3972 R227725-5 02/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
FTR-9857 R226168-5 25/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
EHL-0J40 R225922-5 21/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
CDS-7167 R226119-5 28/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
FGA-2J74 R228550-5 31/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
BEL-3276 R228668-5 03/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
FFZ-9078 N92245-7 31/08/2025 50020 R$ 390,46 02/10/2026
ERQ-4980 N110075-8 01/08/2025 50020 R$ 390,46 02/10/2026
FHI-3206 R227363-5 31/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
FHI-3206 R229554-5 08/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
LRV-7B08 N190279-5 27/08/2025 50020 R$ 260,32 02/10/2026
EEF-3G65 R229334-5 07/02/2026 74630 R$ 195,23 02/10/2026
GHH-7040 S73986-6 06/02/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
EPL-1D84 A118929-8 30/03/2026 55412 R$ 195,23 02/10/2026
CDS-7167 S72324-6 24/01/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
LMN-6I59 R228544-5 31/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
CDS-7167 S72345-6 26/01/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
DSZ-1515 S72323-6 24/01/2026 56732 R$ 130,16 02/10/2026
DSZ-1515 S72313-6 23/01/2026 56732 R$ 130,16 02/10/2026
CVQ-2175 R229331-5 07/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
LMN-6I59 R227799-5 02/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
BHG-2402 S72654-6 31/01/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
ESQ-2471 S72621-6 30/01/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
FRL-6469 R226445-5 23/01/2026 74710 R$ 880,41 02/10/2026
FKX-7130 S73830-6 05/02/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
FKK-6700 R228850-5 04/02/2026 74710 R$ 880,41 02/10/2026
EVS-7698 R228214-5 30/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
ETD-7837 N111370-8 27/08/2025 50020 R$ 390,46 02/10/2026
FUN-2393 R228461-5 23/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
FKK-6700 R228849-5 04/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
LRV-7B08 N190078-5 26/08/2025 50020 R$ 260,32 02/10/2026
CDS-7167 R227205-5 30/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
CDS-7167 R227206-5 30/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
CDS-7167 R227207-5 30/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
CDS-7167 R226952-5 28/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
GLK-4D24 R227561-5 01/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
ENK-7984 R228719-5 04/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
DLN-8H78 R230175-5 11/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
FIE-6I89 R228667-5 03/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
DSQ-1723 R228937-5 05/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
ECA-3273 R228695-5 04/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
CVQ-2175 R230003-5 10/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
FLF-7151 R226633-5 25/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
LSF-6802 S72535-6 28/01/2026 56732 R$ 130,16 02/10/2026
LTJ-1B53 S73535-6 29/01/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
ECA-3273 R229436-5 07/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
LTJ-1B53 R228478-5 27/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
EDY-0F19 R229781-5 09/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
CVQ-2175 S73567-6 29/01/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
CVQ-2175 S73843-6 05/02/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
ETI-8200 S74255-6 08/02/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
LMN-6I59 R228189-5 29/01/2026 74630 R$ 195,23 02/10/2026
DFQ-2J44 R228323-5 30/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
CDS-7167 R227204-5 30/01/2026 74630 R$ 195,23 02/10/2026
KVE-8B89 S72830-6 29/01/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
ESQ-2471 R229270-5 06/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
CDS-7167 S73435-6 30/01/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
BKU-3G00 N110062-8 31/07/2025 50020 R$ 390,46 02/10/2026
FRK-5210 R229518-5 08/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
HMJ-5014 R228985-5 05/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
ERQ-6J81 A119109-8 02/04/2026 55412 R$ 195,23 02/10/2026
CDS-7167 R226058-5 25/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
EIK-3943 R227466-5 31/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
EYH-7A90 R230068-5 11/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
FJD-3F05 S73161-6 03/02/2026 56732 R$ 130,16 02/10/2026
FJD-3F05 S71732-6 18/01/2026 56732 R$ 130,16 02/10/2026
DVU-1E83 R229460-5 07/02/2026 74630 R$ 195,23 02/10/2026
ITG-1I15 R226495-5 24/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
CNV-7B66 R226744-5 25/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
GGV-4C80 S74751-6 11/02/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
EYE-9234 N54768-6 27/08/2025 50020 R$ 586,94 02/10/2026
FEP-2532 R229734-5 09/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
FRB-5520 R229594-5 08/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
GAI-1J27 S73480-6 22/01/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
CDS-7167 S72800-6 29/01/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
RCC-1I60 R226210-5 26/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
CDS-7167 S71311-6 16/01/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
GCI-7A05 R229986-5 10/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
FEB-6A65 A119143-8 04/04/2026 55412 R$ 195,23 02/10/2026
ERQ-4E57 A119142-8 04/04/2026 55412 R$ 195,23 02/10/2026
EBS-8173 R229818-5 09/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
CDS-4576 S71619-6 18/01/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
CDS-7167 R226537-5 24/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
CDS-7167 R226651-5 25/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
CDS-7167 R226653-5 25/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
CDS-7167 R226654-5 25/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
DAY-7690 R228778-5 04/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
ETW-0459 R228635-5 02/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
DWE-6C17 N110986-8 13/08/2025 50020 R$ 390,46 02/10/2026
FNO-2F26 N110466-8 07/08/2025 50020 R$ 390,46 02/10/2026
ETG-0026 A119058-8 01/04/2026 55412 R$ 195,23 02/10/2026
FHF-5B79 R229569-5 08/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
DLC-5400 R228752-5 04/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
CDS-4576 S72085-6 23/01/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
GLK-4D24 S71413-6 14/01/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
GXC-1170 R228477-5 27/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
EOR-7896 S71703-6 15/01/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
DQN-4649 R226531-5 24/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
DPL-4208 S73792-6 04/02/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
ECM-1J77 R226753-5 25/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
BHT-7784 R230178-5 11/02/2026 74630 R$ 195,23 02/10/2026
STV-7J08 N187862-5 12/08/2025 50020 R$ 390,46 02/10/2026
SUV-6F64 N188699-5 17/08/2025 50020 R$ 260,32 02/10/2026
FFZ-9078 N188280-5 15/08/2025 50020 R$ 260,32 02/10/2026
TTS-7C44 S74190-6 07/02/2026 56732 R$ 130,16 02/10/2026
SWA-9A10 R227440-5 31/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
ECA-3273 R229149-5 06/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
DWE-6C17 N110609-8 11/08/2025 50020 R$ 390,46 02/10/2026
CUB-8J51 R226522-5 24/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
EOR-7896 S72046-6 21/01/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
CFV-5182 S71373-6 16/01/2026 60503 R$ 293,47 02/10/2026
ECA-3273 R228346-5 29/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
GLK-4D24 R227435-5 31/01/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
FTR-9857 R230106-5 11/02/2026 74550 R$ 130,16 02/10/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97 que
institui o Código de Trânsito Brasileiro CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação
via remessa postal, notifica através do presente Edital, os proprietários dos veículos abaixo relacionados, das respectivas Infrações de Trânsito,
estabelecendo prazo legal de 30 dias a contar da presente publicação para a facultativa interposição da Defesa da Autuação. A Defesa da Autuação
deverá ser instruída nos termos da Resolução CONTRAN 900/2022, podendo ser apresentada via internet em PROTOCOLO ONLINE no site do
Município, qual seja: www.taubate.sp.gov.br, ou entregue pessoalmente de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 16h00, exceto feriados e pontos
facultativos, e/ou via Correios (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria de Mobilidade Urbana localizada à Rua Marechal Arthur
da Costa e Silva, 1435 Vi l a J a b o t i c a b e i r a s, Taubaté/SP. CEP: 12030-810.
PLACA DO VEÍCULO NÚMERO DO AIT DATA DA INFRAÇÃO CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM
DESDOBRAMENTO
PES-5D94 R266416-5 18/07/2026 74550
FED-5D46 R266388-5 16/07/2026 74550
FED-5D46 R266385-5 16/07/2026 74550
DGZ-9I77 A124895-8 10/07/2026 55412
FRB-3C46 R266834-5 21/07/2026 74550
FBB-4E34 R266648-5 19/07/2026 74630
SUT-4G79 R266811-5 22/07/2026 74630
BHS-2990 R266016-5 18/07/2026 74550
DAS-8J21 R267287-5 20/07/2026 74550
FRB-3C46 R266378-5 18/07/2026 74550
EBL-0E41 R266677-5 18/07/2026 74550
EBL-0E41 S95248-6 18/07/2026 60503
FBB-4E34 R266679-5 18/07/2026 74550
FBB-4E34 R266681-5 20/07/2026 74550
FTQ-6C54 S95131-6 15/07/2026 60503
LBU-8G03 A124881-8 10/07/2026 55412
FBB-4E34 R266699-5 20/07/2026 74550
FLV-7G19 R267302-5 20/07/2026 74550
KOR-2654 R266974-5 17/07/2026 74550
CTI-8910 R266850-5 15/07/2026 74550
DPA-6391 A124904-8 10/07/2026 55412
ESW-9J68 R266823-5 16/07/2026 74550
HKM-2748 R266851-5 15/07/2026 74550
EIL-6085 R266497-5 18/07/2026 74550
EJB-5388 R266345-5 16/07/2026 74550
OIU-7E18 R267326-5 19/07/2026 74550
FLV-7G19 R267923-5 23/07/2026 74550
FBB-4E34 S95774-6 20/07/2026 60503
DLJ-7187 R267171-5 15/07/2026 74550
QHJ-5084 R266099-5 14/07/2026 74550
FYG-9B68 R267330-5 19/07/2026 74630
ESW-9J68 R266110-5 16/07/2026 74550
ESW-9J68 R266113-5 16/07/2026 74550
BSA-3262 S95795-6 20/07/2026 60503
CZV-7954 S95475-6 19/07/2026 60503
EIK-3943 R267279-5 19/07/2026 74550
EKM-4I78 S95116-6 15/07/2026 60503
BRY-3C34 R266480-5 18/07/2026 74550
DWF-7E67 S95043-6 15/07/2026 60503
EDT-6H19 R267130-5 20/07/2026 74550
OIU-7E18 R267532-5 22/07/2026 74550
EIK-3943 R266563-5 18/07/2026 74550
ESQ-2G85 S95758-6 20/07/2026 60503
LWC-3D78 S95027-6 18/07/2026 56732
LMN-6I59 R267057-5 17/07/2026 74550
LMN-6I59 R267819-5 22/07/2026 74550
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FLG-5G29 R270857-5 07/08/2026 74550
EBN-6963 N71353-6 16/01/2026 50020
GST-9A49 N227739-5 02/02/2026 50020
FHE-5836 S97336-6 06/08/2026 60503
EKB-6J83 R269232-5 29/07/2026 74550
FIE-6625 S97007-6 03/08/2026 60503
OIU-7E18 R270050-5 01/08/2026 74550
FDF-1D33 N229553-5 08/02/2026 50020
DQN-4649 N226531-5 24/01/2026 50020
FGZ-4409 N71652-6 18/01/2026 50020
ERC-4J13 N71676-6 19/01/2026 50020
UGO-1F79 R273725-5 16/08/2026 74550
EWV-7A90 R272990-5 14/08/2026 74550
FNX-8I17 S98237-6 13/08/2026 60503
EOR-7C50 R273513-5 15/08/2026 74550
ECA-2A65 A126288-8 05/08/2026 55412
UEK-2H57 S98421-6 14/08/2026 60503
NCP-8628 A126553-8 10/08/2026 55412
DSG-9515 A126524-8 10/08/2026 55412
HMB-5A49 A126586-8 11/08/2026 55412
ETM-1I16 R270758-5 04/08/2026 74550
Extrato de Contrato
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Identificação: TA Nº 02 AO CONTRATO Nº 139/2025 Objeto do Contrato inicial: LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEM
Objeto do Contrato inicial: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO MOTORISTA (VAN), PARA ATENDIMENTO DAS
SOFTWARE ADOBE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS
Valor inicial: R$ 49.499,00 Valor Inicial: R$ 137.880,00
Contratada: TECNETWORKING SERVICOS E Contratada: COSTA VALE TRANSPORTE LTDA
SOLUCOES EM TI LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, POR MAIS 12 Valor: R$ 145.011,71
MESES COM REALINHAMENTO DE PREÇOS Celebração: 10/09/2026
Valor: R$ 69.950,00 Vigência: 02/10/2026 A 01/10/2027
Celebração: 01/09/2026 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Vigência: 29/09/2026 A 28/09/2027
Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 Identificação: TA Nº 01 AO CONTRATO Nº 90/2025
Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE
Identificação: CONTRATO Nº 51/2026 EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
Contratada: PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS AVALIAÇÃO LABORAL/PERICIAL DOS SERVIDORES
LTDA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Valor Inicial: R$ 89.245,00
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE Contratada: PSIMOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
EQUIPAMENTOS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, Objeto: AMPLIAÇÃO CONTRATUAL
MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA Valor: R$ 2.351,60
PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS Celebração: 10/09/2026
INSTITUCIONAIS FEIRA DE PROFISSÕES UNITAU E Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
XV CICTED 2026
Valor: R$ 334.900,00 Identificação: TA 02 AO CONTRATO Nº 38/2025
Celebração: 04/09/2026 Objeto do Contrato inicial: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Vigência: 04/09/2026 A 31/12/2026 DE LINK DEDICADO LAN TO LAN
Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 Valor inicial: R$ 14.167,32
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Identificação: CONTRATO Nº 52/2026 Objeto: AMPLIAÇÃO CONTRATUAL
Contratada: VL DE LIMA EVENTOS E ARTIGOS Valor: 295,15/MÊS
TEXTEIS LTDA Celebração: 15/09/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
DECORAÇÃO
Valor: R$ 11.998,27 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO
Celebração: 10/09/2026 CONTRATO Nº 31/2022
Vigência: 10/09/2026 A 31/12/2026 Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE LINK
Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 LAN2LAN PARA O CAMPUS DE CARAGUATATUBA
Valor inicial: R$ 32.400,00
Identificação: CONTRATO Nº 53/2026 Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Contratada: HERO SOLUÇÕES CONTRA INCENDIO Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL, A PARTIR DE
LTDA 08/07/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Celebração: 15/09/2026
ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE BRIGADA DE Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022
INCÊNDIO
Valor: R$ 17.398,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026
Celebração: 10/09/2026 Fornecedor Registrado: FATOR F VAREJISTA &
Vigência: 10/09/2026 A 31/12/2026 ATACADISTA LTDA
Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA
Identificação: TA Nº 01 AO CONTRATO Nº 94/2025 COMPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA
Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE UNITAU
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O Valor: R$ 113.190,00
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO Celebração: 14/09/2026
MARMITEX, ACOMPANHADAS DE REFRIGERANTE Vigência: 14/09/2026 A 13/09/2027
Valor inicial: R$ 117.024,00 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026
Contratada: MAX JOSEPH GOMES DA COSTA ME
Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Valor: R$ 117.024,00
Celebração: 10/09/2026
Vigência: 30/09/2026 A 29/09/2027
Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
Identificação: TA Nº 02 AO CONTRATO Nº 99/2024
Extratos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0873/2026
ADITAMENTO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO: 12.627/2026
ASSINATURA: 15/09/2026 OBJETO: ADITAR EM MAIS 25% ALTERANDO O VALOR
DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 15/07/2026 MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0070/2026 VALOR ADITADO: R$ 51.250,00 FUNDAMENTO
LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA "B" C/C
ARTIGO 125 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE
2021, E SUAS ALTERAÇÕES.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0892/2024 PRORROGAÇÃO
COM REAJUSTE, ADITAMENTO E SUPRESSÃO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
VIANA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA PROCESSO: 15.930/2024 ASSINATURA:
03/09/2026 OBJETO: PRORROGAR, REAJUSTAR EM 3,585350% (R$ 323.578,71),
ADITAR EM 2,73938295% (R$ 256.094,04) E SUPRIMIR EM 0,276008829% (R$ 25.802,97)
OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM
06/09/2024, ADITADO EM 02/06/2025 (2,274980893610443%), PRORROGADO / ADITADO
(1,26080098109037%) / SUPRIMIDO (10,895695080994%) / REAJUSTADO (5,068080%)
EM 05/09/2025, ALTERADO EM 15/01/2026 (TROCA DE FISCAL - SEO), ALTERADO EM
21/01/2026 (TROCA DE FISCAL - SEFA), ADITADO EM 03/08/2026
(0,9099917801644950%) E ADITADO EM 30/07/2026 (0,05003240844867%) VALOR:
R$ 9.578.894,16 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 0252/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO
ART. 106 C/C ART. 107 C/C ART. 124 INCISO I ALÍNEA "B" C/C ART. 125 E ART. 126
DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1071/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA PROCESSO: 17.802/2026 ASSINATURA: 11/09/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GELADEIRA 2 PORTAS COM GELADEIRA E FREEZER,
CAPACIDADE MÍNIMA DE 370 LITROS, DESTINADOS AO SETOR DE CADASTRO
ÚNICO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL VALOR:
R$ 2.884,92 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0130/2026 PROPONENTES: 08
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1072/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
COMERCIAL GUARÁ LTDA PROCESSO: 17.802/2026 ASSINATURA: 11/09/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE PÓ E ÁGUA E FOGÃO 4 BOCAS COM
FORNO EMBUTIDO, DESTINADOS AO SETOR DE CADASTRO ÚNICO DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL VALOR: R$ 1.612,86
VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0130/2026 PROPONENTES: 08
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1130/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
LIFE CORP DO BRASIL EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA PROCESSO: 23.022/2026
ASSINATURA: 11/09/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA - SUPORTE
SIMPLES PARA ATENDER AO EVENTO "XXI PARALIMPIADAS DE TAUBATÉ"
VALOR: R$ 5.520,00 VIGÊNCIA: 09/11/2026 A 13/11/2026 MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0394/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 32.065/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1112/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
MARQUES & MARQUES COMÉRCIO DE GÁS LTDA PROCESSO: 20.289/2026
ASSINATURA: 11/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS DE P13 KG
VALOR: R$ 389,04 VIGÊNCIA: SETEMBRO/2026 A NOVEMBRO/2026 MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0256/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 30.834/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1085/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
ALPHA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 16.415/2026 ASSINATURA:
03/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIDROGEL VALOR: R$ 14.454,00 VIGÊNCIA:
20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 0118/2026 PROPONENTES: 13 FUNDAMENTO LEGAL: DE
ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1086/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA PROCESSO: 16.415/2026 ASSINATURA:
03/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPUMA POLIURETANO MULTICAMADAS
COM SILICONE. VALOR: R$ 6.750,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 06
MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0118/2026
PROPONENTES: 13 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS
EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS
LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023,
DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025
E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1089/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
XMEDICINE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE
LTDA PROCESSO: 16.415/2026 ASSINATURA: 03/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE
ESPUMA POLIURETANO MULTICAMADAS COM SILICONE VALOR: R$ 2.524,50
VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0118/2026 PROPONENTES: 13 FUNDAMENTO LEGAL:
DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1118/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
ASFORTE CONCRETO ASFÁLTICO LTDA PROCESSO: 19.493/2026 ASSINATURA:
14/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A
QUENTE (CBUQ) NA FAIXA "D" DO DER PARA USO DA USINA DE ASFALTO
VALOR: R$ 45.000,00 VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0061/2026 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 9.988/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1135/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
CRONOMASTER COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA PROCESSO:
22.628/2026 ASSINATURA: 14/09/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CRONOTACÓGRAFOS, INCLUINDO EM SUA COMPOSIÇÃO MÃO DE OBRA E TODOS
OS COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE
ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES
NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NO VEICULO VAN ESCOLAR DE PRFIXO 2167 VALOR:
R$ 391,17 VIGÊNCIA: 02 DIAS ÚTEIS (EXECUÇÃO) + 24 MESES (GARANTIA)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.026/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO
COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1124/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E
MERCADORIAS EM GERAL - EPP PROCESSO: 22.419/2026 ASSINATURA: 11/09/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CANJICA DE MILHO, CEREAL PROCESSADO, CHÁ DE
CAMOMILA, CHÁ DE ERVA DOCE, CHÁ MATE SOLÚVEL, FARINHA DE ROSCA
SECA FINA, FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, FUBÁ DE MILHO, POLVILHO DOCE
BRANCO, SUCO DE NÉCTAR DA FRUTA SABOR MAÇÃ, SUCO DE NÉCTAR DA
FRUTA SABOR MORANGO, VINAGRE DE VINHO BRANCO E VINAGRE MAÇÃ.
VALOR: R$ 4.421,99 VIGÊNCIA: 14/09/2026 A 02/12/2026 MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2026 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 0363/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0274/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA PROCESSO: 18.488/2026
ASSINATURA: 11/09/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
ACIDO VALPROICO 250MG CAPSULA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
VALOR ESTIMADO: R$ 67.365,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/2026 PROPONENTES:
21 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS
NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0275/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA PROCESSO:
18.488/2026 ASSINATURA: 11/09/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO HALOPERIDOL 2MG/ML SOLUÇÃO ORAL-GOTAS FRASCO 20 ML E
LEVOMEPROMAZ INA 25MG POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES VALOR
ESTIMADO: R$ 37.650,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/2026 PROPONENTES: 21
FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS
NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0276/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
PROCESSO: 18.488/2026 ASSINATURA: 11/09/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTO FENITOINA SODICA 100MG POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES VALOR ESTIMADO: R$ 21.216,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/2026
PROPONENTES: 21 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS
EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS
LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E
DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0277/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
INOVAMED HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 18.488/2026 ASSINATURA: 11/09/2026
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CARVEDILOL 6,25 MG POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES VALOR ESTIMADO: R$ 20.370,00 VIGÊNCIA:
12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 139/2026 PROPONENTES: 21 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM
AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006
ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS
REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS
REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0278/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
PORTAL LTDA PROCESSO: 18.488/2026 ASSINATURA: 11/09/2026 OBJETO:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DOMPERIDONA 10MG POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES VALOR ESTIMADO: R$ 5.346,00 VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 139/2026 PROPONENTES: 21 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E
DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
Licenciamento Ambiental
Atos Administrativos • Outros atos
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal de Taubaté, em
cumprimento ao disposto no art. 10, §1º, da Lei Federal nº 6938, de 31 de agosto de 1981, e
no art. 28 da Lei Municipal nº 5687, de 16 de dezembro de 2021, torna público os pedidos de
licenciamento ambiental e a concessão de licenças ambientais.
1. Razão Social: Oryza Indústria de Massas Alimentícias Ltda
CNPJ: 63.054.817/0001-62
Logradouro: Rua Nabor Antônio Crozariol 105, Residencial Estoril
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Processo: 1Doc - Licenciamento Ambiental nº 008/2026
Atividade: 10.94-5-00 - Fabricação de massas alimentícias
Concessão da Licença Municipal Prévia e de Instalação nº L.A 035/2026
Data da emissão: 19/06/20026 - Data de Validade: 19/06/2028
Publicada novamente por ter saído com incorreções.
2. Razão Social: Damasio F. Antunes Neto Marcenaria
CNPJ: 15.213.169/0001-05
Logradouro: Av. Doutor Felix Guisard Filho 2790
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Processo: 1Doc Licenciamento Ambiental nº 110/2026
Atividades: 31.01-2-00 - Fabricação de móveis com predominância de madeira
Pedido de Licença Municipal de Operação Regularização Data do pedido: 29/08/2026
3. Razão Social: Oryza Indústria De Massas Alimentícias Ltda
CNPJ: 63.054.817/0001-62
Logradouro: Rua Nabor Antônio Crozariol 105
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Processo: 1Doc Licenciamento Ambiental nº 072/2026
Atividades: 10.94-5-00 - Fabricação de massas alimentícias
Pedido de Licença Municipal Operação Data do pedido: 24/06/2026
4. Razão Social: Dylceia Terezinha Mancastropi Alvarenga & Cia Ltda
CNPJ: 01.602.244/0001-07
Logradouro: Av. Eurico Ambrogi Santos 800
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Processo: 1Doc - Licenciamento Ambiental nº 114/2026
Atividade: 10.94-5-00 - Fabricação de massas alimentícias; 10.96-1-00 - Fabricação de
alimentos e pratos prontos
Pedido de Licença Municipal de Operação Regularização Data do pedido: 04/09/2026
5. Razão Social: Concretau Soluções em Concreto Ltda
CNPJ: 04.811.705/0001-40
Logradouro: Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro Km 04
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Processo: 1Doc Licenciamento Ambiental nº 030/2026
Atividades: 23.30-3-05 - Preparação de massa de concreto e argamassa para construção
Concessão a Licença Municipal de Renovação de Operação nº L.A. 016/2026
Data de emissão: 09/09/2026 Data de Validade: 15/07/20230
6. Razão Social: Ribeiro & Silva Madeiras Ltda
CNPJ: 08.292.008/0001-80
Logradouro: Rua Manoel Claudino Silva 308
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Processo: 1Doc Licenciamento Ambiental nº 099/2026
Atividades: 16.23-4-00 Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira;
16.22-6-99 Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção; 16.29-3-01 Fabricação
de artefatos diversos de madeira, exceto móveis.
Concessão a Licença Municipal de Operação - Regularização nº L.A. 017/2026
Data de emissão: 09/09/2026 Data de Validade: 09/09/2030
PORTARIA N° 130, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Atos de Pessoal • Outros atos
Instituto de Previdência do Município de
Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP. 12010-160 Fone- (012) 3632-4166
PORTARIA N° 130, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do Instituto de Previdência do Município
de Taubaté, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público
(Edital nº 01/2022), devidamente homologado em 07/10/2022, para exercer o cargo efetivo de
Assistente Técnico, constante do Quadro de Pessoal desta Autarquia Previdenciária, conforme
Lei Complementar Municipal nº 549/2026, ficando sujeito à avaliação especial de desempenho
prevista no Artigo 41 da Constituição Federal de 1988.
Nome Documento nº Cargo Classificação
RICARDO ALEXANDRE 265*****-5 Assistente 2° - Lista
MENDROT Técnico PCD
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
Portaria R-511/2026
Atos Oficiais • Portarias
ATOS DA REITORIA
PORTARIA R-Nº 511/2026
A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da Universidade
de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, , e em face dos elementos
constantes do Processo R-Nº 11172/2026,
R E S O L V E:
Constituir Comissão Especial Eleitoral, integrada pelos servidores
GISELLE COSTA RODRIGUES, da Reitoria, como Presidente,
SILVIA HELENA OLIVEIRA SILVA, da Sibi, e GEÓRGIA
ADRIANA SILVEIRA LEAL CORDOVA, do Departamento de
Ciências Jurídicas e Internacionais, como Membros, para conduzir o
processo eleitoral dos representantes dos servidores que irão integrar a
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio CIPA da
Universidade de Taubaté, gestão 2026/2027.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 16 de setembro de
2026.
Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa
Reitora
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia
dezesseis de setembro do ano dois mil e vinte e seis.
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria
Portaria R-512/2026
Atos Oficiais • Portarias
ATOS DA REITORIA
PORTARIA R-Nº 512/2026
A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da Universidade
de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos elementos constantes
do Processo PRG-Nº 556/2026 (GRP: 2026/010146),
R E S O L V E:
Retificar a Portaria R-Nº 510/2026 que atribuiu a responsabilidade ao
Prof. Dr. SILVIO LUIZ DA COSTA, CPF nº xxx.633.88x-xx,
Professor Adjunto, Nível I, do Instituto Básico de Humanidades, para
atuar como Coordenador Institucional do PIBID, para constar que
foi em consonância com a Portaria Capes nº 90/2024, e não como
constou, permanecendo inalterados os demais termos da citada
portaria.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 16 de setembro de
2026.
Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa
Reitora
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos
dezesseis dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e seis.
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria
Portarias
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1169, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 16.600/2026,
R E S O L V E:
Conceder à servidora KEILA LIMA ROCHA matrícula
24559 titular do cargo de Escriturário, lotada na Secretaria de Planejamento Urbano e
Habitação, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)
meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro
de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e
no Decreto n.º 16.404/2026.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de setembro de 2026, 387ª da fundação do
Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1170, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 16.589/2026,
R E S O L V E:
Conceder à servidora RENATA BARBOSA DO PRADO
SALES matrícula 23128 titular do cargo de Professor de Educação infantil, lotada na
Secretaria de Educação, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período
de 12 (doze) meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4
de dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de
setembro de 2023, e no Decreto n.º 16.404/2026.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de setembro de 2026, 387ª da fundação do
Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1171, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 16.630/2026,
R E S O L V E:
Conceder à servidora MIRIAN BARCELOS VELOSO
DOS SANTOS matrícula 51533 titular do cargo de Professor de Educação Infantil,
lotada na Secretaria de Educação, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas,
por período de 12 (doze) meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei
Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar
n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 16.404/2026.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de setembro de 2026, 387ª da fundação do
Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1176, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
3.770/2026,
R E S O L V E:
Conceder à servidora ROSANA PROLUNGATTI CESAR DE
JESUS matrícula 24006 titular do cargo de Médico Especialista, lotada na
Secretaria de Saúde, a contar de 12 de setembro de 2025, licença para o trato de
assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, em
cumprimento ao Acórdão prolato nos autos nº 1015453-15.2025.8.26.0625 e nos termos
do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada
pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de setembro de 2026, 387ª da fundação do
Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1192, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 56, II e VIII, da Lei Orgânica do Município, com
fundamento na Lei Complementar n. 547, de 2 de julho de 2026, e à vista dos elementos
constantes do Processo Administrativo nº 24.889/2026,
R E S O L V E:
I Autorizar o Secretário de Serviços Públicos e Zeladoria José Sodário Viana,
inscrito na matrícula 54532, a dirigir os veículos oficiais de placas: TCR-5058 e TZM 3H17.
II Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1199, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 46.804/2026,
R E S O L V E:
Considerar removido, com fundamento no inciso I do Art.
107 da Lei Complementar nº 001/90, o servidor ALEF LOPES RODRIGUES
matrícula 54939, da Secretaria de Obras para a Secretaria de Planejamento Urbano e
Habitação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de setembro de 2026, 387ª da fundação do
Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1202, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, VIII, e 58, §1º, II, `c', da Lei Orgânica do
Município, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 15.497/2026
R E S O L V E:
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 15.497/2026, nos
termos do artigo 305 da Lei Complementar Municipal nº 1, de 04 de dezembro de 1990,
instaurado para apurar possíveis infrações disciplinares, tendo em vista a perda superveniente
do objeto e ausência de interesse processual.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de setembro de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1203, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, VIII, e 58, §1º, II, `c', da Lei Orgânica do
Município, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 26.859/2026
R E S O L V E:
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 26.859/2025, nos
termos do artigo 305 da Lei Complementar Municipal nº 1, de 04 de dezembro de 1990,
instaurado para apurar possíveis infrações disciplinares, tendo em vista a inexistência de
elementos probatórios suficientes para aferir a ocorrência da conduta denunciada ou para
comprovar a materialidade e a autoria de eventual infração administrativa atribuível à servidora
indiciada.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de setembro de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II, VIII, e 58, §1º, II, `c', da Lei Orgânica do
Município, e à vista dos elementos constantes do Memorando n° 57.078/2026,
R E S O L V E:
I Instituir a 2ª Comissão Especial de Sindicância com a seguinte
composição:
Presidente:
Sandra Martins
Membros:
Renata Lirian Pereira
Guilherme Pires de Andrade
II Fica revogada a Portaria nº 1100, de 19 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de setembro de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1205, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso
de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, `c', da Lei Orgânica do Município
e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 10.267/2026 e Memorando
nº. 56.948/2026.
R E S O L V E:
Prorrogar por mais 60 (sessenta dias), a contar de 24/09/2026, o prazo
para a conclusão dos trabalhos do Processo nº 10.267/2026, instaurado
pela Portaria nº 414, de 27 de abril de 2026, que se encontra sob a
responsabilidade da 3º Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1206, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso
de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, `c', da Lei Orgânica do Município
e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 10.225/2026 e Memorando
nº. 56.948/2026.
R E S O L V E:
Prorrogar por mais 60 (sessenta dias), a contar de 24/09/2026, o prazo
para a conclusão dos trabalhos do Processo nº 10.225/2026, instaurado
pela Portaria nº 413, de 27 de abril de 2026, que se encontra sob a
responsabilidade da 3º Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1207, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 48.023/2026,
R E S O L V E:
Considerar removido, a contar de 02/09/2026, com
fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90, o servidor
EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO matrícula 54898, da Secretaria de Obras para a
Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de setembro de 2026, 387ª da fundação do
Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1208, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 56, II e VIII, da Lei Orgânica do Município, com
fundamento na Lei Complementar n. 547, de 2 de julho de 2026, e à vista dos elementos
constantes do Processo Administrativo nº 24.903/2026,
R E S O L V E:
I Autorizar o Secretário Adjunto de Serviços Públicos e Zeladoria, Felipe Dehon
Prado, inscrito na matrícula nº 31.660, a dirigir o veículo oficial de placa TCR 5D99.
II Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 www.taubate.sp.gov.br
Portarias DAPRH
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 1132, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PAOLA MARTINS, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no
uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do Memorando
55.840/2026,
R E S O L V E:
CESSAR, a contar de 09/09/2026, os efeitos da Portaria SEED nº 640,
de 28 de dezembro 2022, que designou a servidora VALERIA MARIA MARQUES
SIQUEIRA, matrícula 20827, para o exercício da função gratificada de PROFESSOR
COORDENADOR da EMEF PROF. CLÁUDIO CÉSAR GUILHERME DE TOLEDO.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 14 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAOLA MARTINS
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Portarias SESOP
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SESOP Nº 27, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Fabiano Gomes Pereira, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL,
no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
25.068/2026.
RESOLVE:
I- Instaurar o presente PROCESSO DISCIPLINAR para apuração de possíveis
irregularidades e eventual responsabilidade funcional dos servidores Fábio Silva
Santos, matrícula: 28.252, face aos indícios de infração ao disposto no artigo 270,
inciso VII, da lei Complementar Municipal nº 01, de 04 de dezembro de 1990 bem
como Rennan Costa Brandão, matrícula: 47.827, referente ao artigo 45, inciso II,
parágrafo primeiro, inciso XI, da Lei Complementar sob nº 391, de 27 de junho de
2016, respectivamente, assim descritos:
Art. 270 A pena de demissão, sem prejuízo de
outras sanções cabíveis, será aplicada nos seguintes
casos:
VII- ofensa física, em serviço, ao servidor ou a
particular, salvo em legítima defesa ou defesa de outrem.
(LCM 01/1990).
Art. 45. As transgressões a que se comina pena de
suspensão enumeram-se na ordem progressiva, e
classificar-se-ão de acordo com sua gravidade, em
grupos a saber:
II - Grupo nº 2 - compreende as transgressões
enquadradas do inciso VI ao XIV deste artigo e estão
sujeitas a suspensão que variam de 3 (três) a 5 (cinco)
dias;
§ 1º São transgressões sujeitas à suspensão:
XI - deixar de comunicar faltas graves ou crimes
de que tenha conhecimento. (LCM 391/2016).
Av. Tomé Portes Del Rei, nº 507 - Vila São José, Taubaté - SP, CEP: 12070-610
TELEFONE (0XX12) 3635.5061
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
II- Designar a comissão interna da corregedoria da Guarda Civil Municipal instituída pela
Portaria SEGAB Nº 961/2026 para diligenciar no sentido de concluir os trabalhos no
prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente ato.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté a categoria de Vila.
Fabiano Gomes Pereira
Secretário de Segurança Pública Municipal
Av. Tomé Portes Del Rei, nº 507 - Vila São José, Taubaté - SP, CEP: 12070-610
TELEFONE (0XX12) 3635.5061
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SESOP Nº 28, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Fabiano Gomes Pereira, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL,
no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
25.072/2026.
RESOLVE:
I- Instaurar o presente PROCESSO DISCIPLINAR para apuração de possíveis
irregularidades e eventual responsabilidade funcional do servidor Robson Minoni
Moreira, matrícula: 44.913, referente ao artigo 40, inciso II, da Lei Complementar sob
nº 391, de 27 de junho de 2016, respectivamente, assim descritos:
Art. 40. Constituem transgressões disciplinares:
II - Todas as ações e omissões não especificadas neste Título, mas
que atentem contra as normas estabelecidas em lei, regras de serviço
e ordens prescritas por superiores hierárquicos e autoridades
competentes e ainda contra o pudor do Guarda, decoro da classe,
preceitos sociais e normas de moral e os preceitos de subordinação.
II- Designar a comissão interna da corregedoria da Guarda Civil Municipal instituída pela
Portaria SEGAB Nº 961/2026 para diligenciar no sentido de concluir os trabalhos no
prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do presente ato.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e
381ª da elevação de Taubaté a categoria de Vila.
Fabiano Gomes Pereira
Secretário de Segurança Pública Municipal
Av. Tomé Portes Del Rei, nº 507 - Vila São José, Taubaté - SP, CEP: 12070-610
TELEFONE (0XX12) 3635.5061
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA SESOP Nº 29 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
FABIANO GOMES PEREIRA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM
PÚBLICA, no uso das atribuições e à vista dos elementos constantes no Memorando nº
56.438/2026 e no artigo 1º do Decreto 16.242 de 2025;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica incluído o servidor CLEITON TAKAO MONTEIRO como 3º Secretário da
Comissão de Promoção nomeada por meio da Portaria SESOP nº 07, de 08 de julho de
2026, passando a Comissão a ter a seguinte composição:
Presidente: Carlos Eduardo dos Santos
Vice-Presidente: Henrique Aparecido Pereira da Silva
Relator: Rodnei Monteiro dos Santos
1º Secretário: Wagner de Oliveira
2º Secretário: Michele de Oliveira Marcondes
3º Secretário: Cleiton Takao Monteiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir
de 10 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de setembro de 2026, 387ª da fundação do
Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Fabiano Gomes Pereira
Secretário de Segurança e Ordem Pública
AV. Tomé Portes Del Rei, 507, Vila São José CEP 12.070-610
Telefone (012) 3131-6494
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA SESOP Nº 30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
PROMOÇÃO instituída pela Portaria SESOP nº 07 de 08 de Julho de 2026, no uso de
suas atribuições à vista constantes no Processo 1Doc Nº 19.454/2026.
R E S O L V E:
Conforme consulta ao memorando 1DOC Nº 56.090/2026 ao DESMT, informamos que
os candidatos participantes do Processo de Promoção 1Doc Nº 19.454/2026" da Guarda
Civil Municipal abaixo relacionados encontram se aptos em exame médico ao serviço.
Nome do Candidato Matrícula
Aldemir Arlindo Coelho 27711
Gabriel Anderson Gomes Dias 46369
Milene Cristina da Silva 47723
Rodrigues
Cleber Nascimento Victal 44903
Lucas Hasegawa Costa 29014
Anderson Júlio Gomes 27910
Luciano da Silva Reis 35094
Ednaldo Rocha 34663
Anderson de Toledo 39433
Livia Aparecida de França de 26946
Lima
Laila Pires do Rio 46373
Marcelo Jovan Mont'Alverne 44914
Os candidatos abaixo relacionados participantes do Processo de Promoção, "Processo
1Doc Nº 19.454/2026" da Guarda Civil Municipal deverão retirar as guias para a
realização dos exames médicos na Secretaria de Segurança e Ordem Pública, situada
na Avenida Tomé Portes Del Rei, nº 507 Vila São José - Taubaté-SP a partir da data
de publicação desta portaria até a data de 18/09/2026, das 09h às 12h e das 14h às 17h.
Nome do Candidato Matrícula
Valtanete dos Santos 27704
Lidia Pereira da Silva 52383
José Alberto Rodrigues 39439
Kevin Douglas de Camargo 46641
Felipe Alisson Macedo Leite 46640
Rafael José Alves Ferreira 29973
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.000-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
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Devanir Moreira dos Santos 47100
Mauro Willians de Moraes 46377
Doulgas Donizeti da Silva 46389
Rafael da Silva Espata Fora 47743
Alex Sandro Moreira 44906
Giovana do Amaral Silva 48129
Leandro Roberto Fonseca 47868
Cristian Victor Moreira Dos 46388
Santos
Wesley Mendes de Oliveira 47859
Paloma Susi Santos 47855
Anderson Francisco de Sousa 44241
Marcos Antonio Gomes 788
Gabriel Alvarez Barcellos 47751
Felipe Berti Braga 39437
Lucas Alexandre Teodoro 46643
Ribeiro
Vitor Alex Vidal 46379
Após a realização dos exames, os candidatos deverão entrar em contato com o DESMET
(Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) para agendamento de
perícia médica através do telefone (12) 3131-6540, onde deverão comparecer munidos
dos respectivos resultados dos exames.
De posse do Laudo emitido pelo o DESMET, o candidato deverá entrega-lo à Comissão
de Promoção na Secretária de Segurança e Ordem Pública situada na Avenida Tomé
Portes Del Rei, nº 507 - Taubaté-SP até o dia 24/09/2026, das 09h às 12h e das 14h às
17h.
Em nenhuma hipótese serão aceitos, tanto a retirada de guias, quanto a entrega de laudos
após as datas mencionadas nesta portaria.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de setembro de 2026, 387ª da fundação do
Povoado e 381ª da elevação de Taubaté a categoria de Vila.
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Promoção
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.000-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000