AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026-CPL/PMPBA. O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: P.A Nº 4.615/2026-SEMSA. Data da Adjudicação: 08/09/2026. Data da Homologação: 08/09/2026. OBJETO da Licitação: Registro de preços para prestação de serviços de calibração metrológica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados nas análises físico-químicas do Laboratório Municipal de Qualidade da Água. EMPRESA: TESLA MEDICAL CIENTÍFICA LTDAE, CNPJ nº 52.197.481/0001-70. Valor Global de R$ 68.599,80 (sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Pedra Branca do Amapari-AP, 11 de setembro de 2026

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 82/2026

Espécie: Ata de Registro de Preços SRP nº 82/2026, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026-CPL/PMPBA. Processo: 4.615/2026-SEMSA/PMPBA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Calibração Metrológica, Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos utilizados nas análises físico-químicas realizadas pelo Laboratório Municipal de Qualidade da Água da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari-AP. Empresa: TESLA MEDICAL CIENTÍFICA LTDA-ME, CNPJ nº 52.197.481/0001-70. Valor R$ 68.599,80 (sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e novo reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 11/09/2026.

Pedra Branca do Amapari-AP, 11 de setembro de 2026

GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO 47/2026

Espécie: Termo de Contrato de Licitação. Processo nº 4.615/2026-SEMSA/PMPBA. Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2026-CPL/PMPBA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Calibração Metrológica, Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos utilizados nas análises físico-químicas realizadas pelo Laboratório Municipal de Qualidade da Água da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari-AP. Empresa: TESLA MEDICAL CIENTÍFICA LTDA-ME, CNPJ nº 52.197.481/0001-70. Valor R$ 68.599,80 (sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e novo reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 11/09/2026.

Pedra Branca do Amapari-AP, 11 de setembro de 2026.

GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE

Secretária Municipal de Saúde