Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 1060 - 10/09/2026 e Ano IV
Publicações da edição 1060
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Aviso de Abertura de Licitação
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br
Aviso de Licitações
A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
FUNCABES, informa que se acha aberto o Pregão Eletrônico abaixo, junto ao respectivo Setor
de Compras e Licitações da FUNCABES. Maiores informações pelo telefone (12) 3632-2550, ou
à Avenida Nove de Julho, nº.245 - Centro - Taubaté/SP CEP: 12.021-200, das 8h às 12h e das
13h às 17h sendo R$ 10,00 (dez reais) o custo de cada edital, para retirada direto nesta
Fundação. O edital estará disponível sem custos pelo sítio eletrônico desta Fundação,
Pregão Eletrônico nº 14/2026, que cuida da contratação de empresa para formação de Ata de
Registro de Preços para eventual aquisição de luvas nitrílicas, categorizadas como itens de
higiene para o ensino Integral, em atendimento ao Convênio nº 24.480/2025, com início de
recebimento de propostas dia 10 de setembro de 2026 e data da Sessão Pública no dia 22 de
setembro de 2026 às 09h30min.
Taubaté/SP, 10 de setembro de 2026.
Prof.ª Dra. Lucilei Lopes Bonato
Diretora Presidente.
Cisamu - Aviso de Chamamento Público
Atos Administrativos • Outros atos
Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e da Região
Serrana - CISAMU
Campos do Jordão | Natividade da Serra | Redenção da Serra |
Santo Antônio do Pinhal | São Bento do Sapucaí | Tremembé |
São Luiz do Paraitinga | Taubaté | Lagoinha
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL
DE URGÊNCIA CISAMU torna público que realizará Chamamento Público destinado à
seleção de Organização Social da área da saúde para a celebração de Contrato de
Gestão destinado ao gerenciamento, à operacionalização e à execução das ações e
dos serviços de saúde do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192
Regional e da Central de Regulação Médica das Urgências, no âmbito do CISAMU.
A data-limite para requerimento da qualificação como Organização Social será
24 de setembro de 2026, até as 16h, observadas as disposições do Chamamento Público
de Qualificação nº 001/2026. O deferimento da qualificação deverá ocorrer até a data
prevista para a entrega dos envelopes.
Os envelopes nº 01 Proposta Técnica e Financeira e nº 02 Habilitação
deverão ser entregues na sessão pública que será realizada às 9h do dia 30 de outubro
de 2026, no Auditório de Formação Educacional do Centro de Formação dos Professores
Municipais de Taubaté, situado na Rua Dr. Emílio Winther, nº 108, Centro, CEP 12020-260,
Taubaté/SP.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal
da Transparência do CISAMU, no endereço eletrônico
administracao@cisamu.com.br, ou presencialmente na sede do CISAMU, situada na
Avenida Prof.ª Marisa Lapido Barbosa, nº 51, Piracangaguá, CEP 12042-405, Taubaté/SP,
de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 11h e das 13h às 16h.
A visita técnica, de caráter facultativo, poderá ser realizada no período de 10 de
setembro a 29 de outubro de 2026, das 8h às 11h e das 13h às 16h, mediante
agendamento prévio. A entidade que optar pela não realização da visita deverá apresentar
a Declaração de Pleno Conhecimento das Condições de Execução, conforme modelo
constante do Anexo IV do Edital.
Taubaté, 9 de setembro de 2026.
SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
Presidente do CISAMU
CNPJ nº 23.984.518/0001-02
Av. Prof.ª Marisa Lapido Barbosa, nº 51 Piracangaguá,
Taubaté SP CEP: 12.042-405
Telefone: (12) 3687-1577 www.cisamu.com.br
COMUNICADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 243-I/26
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
COMUNICADO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 243-I/26
Objeto: Aquisição de Equipamentos de apoio para o Cadastro Único.
Identificamos que ocorreu um erro na divulgação do presente objeto junto a plataforma Licita Mais Brasil. Sendo
assim, a abertura da referida Dispensa que estava programada para a data de hoje, dia 09/09/26 às 09h00 não pode
ser realizada. Porém a necessidade de aquisição dos objetos ainda existe e, diante do exposto será realizado um
novo agendamento da sessão.
MARCELO DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Avenida Tiradentes, 520 CEP 12030-180 Caixa Postal 320 Telefone - (12) 3631-6925
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 243-II/26
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 243-II/26, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 para, Aquisição de Equipamentos de apoio para o Cadastro
Único, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, através da plataforma
eletrônica do Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com encerramento dia 16/09/26
às 14h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-
Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as
demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no
Portal Nacional de Compras Públicas PNCP. PMT, aos 09/09/2026.
MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
Despachos
Atos Administrativos • Outros atos
PROCESSO Nº. 24.168/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 251/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da
empresa: MUSICAL VILLAGE LTDA, no valor de R$ 5.940,00 (Cinco mil e
novecentos e quarenta reais);
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 18.551/26 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 239/26
D E S P A C H O: Ratifico o objeto do presente processo em favor das firmas:
HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, no valor
de R$ 3.858,73 (Três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), e
MEGABYTE VALE DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 1.498,50 (Um mil
quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), Totalizando R$ 5.357,23
(Cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos) com base no
parecer da Procuradoria Administrativa do Município e conforme art. 75, inciso II da
Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para Aquisição de
refrigerador e marmiteiro, para atender a Secretaria de Obras.
SEO, aos 09/09/2026
MARCOS ALEXANDRE VILELA SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº. 23.832/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 78/26
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente
processo, a favor da empresa: AT & WP COMERCIAL LTDA, no valor de
R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais);
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETARIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 23.048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 102/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do
presente processo, a favor da empresa: MEGA DENTAL IMPORTACAO,
EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no
valor de R$ 4.552,40 (Quatro mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e
quarenta centavos);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 23.044/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 102/25
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do
presente processo, a favor da empresa: MEGA DENTAL IMPORTACAO,
EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no
valor de R$ 13.557,00 (Treze mil e quinhentos e cinquenta e sete reais);
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 23.251/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 251/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: PACK
& GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 14.400,00 (Quatorze
mil e quatrocentos reais);
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 23.587/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 161/25
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de locação de banheiros químicos, constante do presente processo, a favor da
empresa: F.L. SANI EMPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor de
R$ 1.550,20 (Um mil e quinhentos e cinquenta reais e vinte centavos);
MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.064/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/24
DESPACHO: REVOGO o presente processo, em atendimento ao solicitado no
Processo Administrativo 20.064/2026 em virtude da vigência da Ata de Registro de
Preços ter se expirado, com base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 e
suas alterações.
FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 20.064/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 136/2026
DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:
Confecção de uniformes esportivos para o Programa Escola de Atletas e Formação
Integral EAFI Paradesportivo, a empresa: Dias Company LTDA, no valor total R$
16.897,50
SEED, aos 09/09/2026
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Dispensas
Atos Administrativos • Outros atos
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 271/26
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 271/26, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de Máscaras de Solda, Tocha MIG, Pistola para
pintura e Válvulas, para atender a Secretaria de Obras, através da plataforma eletrônica do Licita Mais
Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com encerramento dia 16/09/26 às 09h00. Maiores
informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP,
das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão
disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras
Públicas PNCP. PMT, aos 09/09/2026.
MARCOS ALEXANDRE VILELA
SECRETÁRIO DE OBRAS
Edital de Chamamento
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP
10/09/2026 Ano IV | Edição nº1060 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
56/69
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP
10/09/2026 Ano IV | Edição nº1060 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
57/69
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP
10/09/2026 Ano IV | Edição nº1060 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
58/69
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP
10/09/2026 Ano IV | Edição nº1060 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
59/69
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP
10/09/2026 Ano IV | Edição nº1060 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP
10/09/2026 Ano IV | Edição nº1060 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP
10/09/2026 Ano IV | Edição nº1060 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Edital de Convocação
Atos de Pessoal • Outros atos
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP. 12010-160 Fone- (012) 3632-4166
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
O Instituto de Previdência do Município de Taubaté IPMT CONVOCA o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 01/2022, para comparecer na sede do IPMT,
localizada na Rua Dr. Pedro Costa, nº 173, Centro, Taubaté/SP, das 9:00 às 16:00 horas, dentro do
prazo previsto no item 12.2.1 do Edital do Concurso, contado a partir desta convocação, munido de
documentação comprobatória conforme item 2.1.10. O não comparecimento caracterizará desistência,
nos termos do item 12.7.1.
Nome Documento nº Cargo Classificação
GIULLIA MARIA MENDES 563*****-4 Assistente Administrativo 15°
CAMPITELLI
LETÍCIA DOS SANTOS BASSO 505*****-X Assistente Técnico 30°
Instituto de Previdência do Município de Taubaté, aos 10 de setembro de 2026
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
Extratos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0707/2025
REPLANILHAMENTO COM ADITAMENTO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
LAND VALE CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 9.283/2025 ASSINATURA: 10/08/2026
OBJETO: REPLANILHAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS COM ADITAMENTO
LÍQUIDO DE 18,566026% DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM
20/08/2025 (ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 20/10/2025), APOSTILADO EM
26/06/2026 (TROCA DE FISCAL) E PRORROGADO EM 20/07/2026 VALOR ADITADO:
R$ 1.900.343,60 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 0003/2025
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTADO NO ARTIGO 133 INCISOS II E IV C/C
ARTIGO 46 §5º C/C ARTIGO 103 §5º INCISO I C/C ARTIGO 125 DA LEI FEDERAL
Nº. 14.133/2021, NO TCU-ACÓRDÃO 66/2021-PLENÁRIO E NO TC-014338.989.23 DO
TCE/SP.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0734/2023
PRORROGAÇÃO COM SUPRESSÃO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
PRODESP - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO PROCESSO: 9.455/2023 ASSINATURA: 08/09/2026 OBJETO: PRORROGAR E
SUPRIMIR EM 75% O CONTRATO CELEBRADO EM 26/09/2023, PRORROGADO EM
25/09/2024 E PRORROGADO EM 12/09/2025 VALOR R$ 135.000,00 VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0129/2023
FUNDAMENTO LEGAL: NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL
8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1121/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
NAURÚ SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 23.382/2026 ASSINATURA: 08/09/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS, FRIOS E PEIXES VALOR:
R$ 94.249,16 VIGÊNCIA: 08/09/2026 A 01/02/2027 MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2026 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 0084/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1122/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
F. L. SANI EXPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA PROCESSO: 23.596/2026
ASSINATURA: 08/09/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO STANDARD, INCLUINDO TODOS OS
COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER
AO EVENTO "AÇÃO SOCIAL - DIA DAS CRIANÇAS" VALOR: R$ 206,00 VIGÊNCIA:
11/10/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO
Nº. 0161/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.571/2025 FUNDAMENTO
LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS
PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE
PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0252/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
ARCIUNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
PROCESSO: 18.108/2026 ASSINATURA: 08/09/2026 OBJETO: EVENTUAL
FORNECIMENTO DE ADUELAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADAS, EM ACORDO A
NBR 15.396, BIPARTIDAS, DE 3,5 X 3,5 METROS, COM 1 METRO DE LARGURA E
ESPESSURA DE MÍNIMA DE 25 CENTÍMETROS VALOR ESTIMADO: R$ 1.324.400,00
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0132/2026 PROPONENTES: 08 FUNDAMENTO LEGAL:
DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E
Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS
ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO.
Homologação de Licitação
Licitações e Contratos • Homologação
Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU
CNPJ: 51.637.593/0001-32
Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200
Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br
Aviso de Homologação - Pregão 12/2026
A Diretora Presidente da Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de
Taubaté FUNCABES, torna público que, em 09 de setembro de 2026, foi homologado o
resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2026, cujo objeto consiste na contratação de instituição
financeira para prestação de serviços bancários de processamento e operacionalização de
créditos provenientes de folha de pagamento, bem como para efetivação de pagamentos a
fornecedores, conforme segue:
BANCO SANTANDER BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob nº 90.400.888/0001-42, vencedora do
certame, mediante aplicação de taxa de desconto de 0,6% (zero vírgula seis por cento).
Taubaté, 10 de setembro de 2026.
Prof.ª Dra. Lucilei Lopes Bonato
Diretora Presidente.
Licença de Funcionamento
Atos Administrativos • Outros atos
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Notificação
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Taubaté
Secretaria da Fazenda
Divisão de Inspetoria Fiscal
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DAS INSCRIÇÕES MUNICIPAIS
A empresa abaixo mencionada requereu, por meio de processo físico, a
Abertura/Alteração da Inscrição Municipal estabelecida no respectivo município.
Dessa forma, efetuamos os lançamentos tributários em decorrência de sua abertura
ou alteração cadastral.
Ressaltamos que procedemos ao cancelamento da Inscrição Municipal nº 80.327,
conforme Inaptidão do CNPJ em 04/09/2024, referente à empresa mencionada a seguir:
Processo nº 34.788/2022 CNPJ 31.179.620/0001-63
Razão Social: Cimemix Distribuidora de Materiais de Construção Ltda
Lançamentos:
Taxa de Licença de Funcionamento (2022) Valor: R$ 281,52
Taxa de Licença de Funcionamento (2023) Valor: R$ 281,52
Taxa de Licença de Funcionamento (2024) Valor: R$ 281,52
Obs.: O Artigo 15 da Lei Complementar 108/2023 determina: O Contribuinte deverá
manter permanentemente atualizado a sua inscrição, comunicando a repartição
competente, dentro de 30(trinta) dias a contar da data da sua ocorrência ou registro, as
alterações que se verificarem.
Divisão de Inspetoria Fiscal
Débora Vanzella Lopes
Matrícula 24.612
Portaria Copedi nº 079/2026
Atos Oficiais • Portarias
COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR COPEDI
PORTARIA COPEDI Nº 079/2026
O Professor Mestre Rodrigo Ribas Branco Romeiro, Presidente da Comissão
Permanente Disciplinar (COPEDI), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme
artigo 2º da Deliberação Consuni nº 054/25 e Portaria Nº-R 425/26,
CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos membros designados nas
Portaria COPEDI Nº 004/2024 que instituiu e deliberou sobre a Comissão Especial
Processante para apuração dos fatos constantes no Processo COPEDI Nº 003/2024;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a observância dos princípios da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
RESOLVE:
Art. 1º Substituir os integrantes originalmente designado pela Portaria COPEDI Nº
004/2024, do Processo COPEDI N° 003/2024, da Comissão Especial Processante constituída
no âmbito da Universidade de Taubaté, pelos seguintes membros:
Membro e Presidente: Prof. Dr. Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso;
Membro: Profa. Ma. Rubiana Zamot Carneiro.
Servidora Priscila Vicente Guimarães, como secretária.
Art. 2º Os novos membros ora designados deverão conduzir os trabalhos da Comissão
Especial Processante, observando os prazos legais e os princípios do contraditório e da ampla
defesa.
Art. 3º Ficam ratificados todos os demais termos constantes na Portaria COPEDI Nº
004/2024 que não colidirem com as disposições desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Taubaté, 8º de setembro de 2026.
Prof. Me. Rodrigo Ribas Branco Romeiro
Presidente da COPEDI
Portaria R-500/2026
Atos de Pessoal • Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado
ATOS DA REITORIA
PORTARIA R-Nº 500/2026
A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da Universidade
de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos elementos constantes
do Processo R-Nº 5133/2024,
R E S O L V E:
Nomear ISRAEL FERNANDES, CPF nº xxx.713.12x-xx,
classificado em 15º lugar no concurso público, objeto do Edital R-Nº
002/2024, homologado pelo Conselho de Administração em
17/05/2024, e prorrogado pela Portaria R-nº 225/2026, para exercer,
em caráter efetivo, o cargo vago de Porteiro, padrão B/7, constante do
Anexo II da Lei Complementar nº 282/2012.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 10 de setembro de 2026.
Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa
Reitora
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dez
de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria
Portarias
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1172, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 45.885/2026,
R E S O L V E:
Considerar removido, com fundamento no inciso I do Art.
107 da Lei Complementar nº 001/90, o servidor EDSON RODRIGO CANFORA
matrícula 47056, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Esportes, Lazer e
Qualidade de Vida.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 08 de setembro de 2026, 387ª da fundação do
Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1178, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 54.615/2026,
R E S O L V E:
EXONERAR, por motivo de reorganização administrativa,
o Sr. RENATO MOTTA BICUDO GUIMARÃES E SILVA, matrícula 54535, do
cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda,
subordinado à Secretaria da Fazenda, e NOMEÁ-LO, a contar de 31/08/2026, sem
interrupção de exercício, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do
Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica, subordinado à
Secretaria da Fazenda, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de
2021, e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de setembro de 2026, 387ª da fundação do
Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1179, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 54.615/2026,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. FABIO AUGUSTO DE ALCANTARA, a contar
de 31/08/2026, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete
da Secretaria da Fazenda, subordinado à Secretaria a Fazenda, constante da Lei
Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de setembro de 2026, 387ª da fundação do
Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1181 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 55.736/2026,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 09/09/2026, a Sra.
MARYLUCY DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 34481, do cargo de provimento em
comissão de Diretora do Departamento do Transporte Público, subordinado à Secretaria
de Mobilidade Urbana, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de
2021, e suas alterações, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 740, de 19 de maio de
2026.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de setembro de 2026, 387ª da fundação do
Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1182, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 55.736/2026,
R E S O L V E:
Nomear o Sr. LUIZ GUILHERME PEREZ, matrícula 45080, a
contar de 09/09/2026, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário
Adjunto de Mobilidade Urbana, subordinado à Secretaria de Mobilidade Urbana,
constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de setembro de 2026, 387ª da fundação do
Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1183, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 55.736/2026,
R E S O L V E:
EXONERAR, por motivo de reorganização administrativa,
o Sr. SAMUEL BEZERRA TOZATTI, matrícula 54720, do cargo de provimento em
comissão de e Assessor do Secretário de Mobilidade Urbana, subordinado à Secretaria de
Mobilidade Urbana, e NOMEÁ-LO, a contar de 09/09/2026, sem interrupção de
exercício, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento do
Transporte Público, subordinado à Secretaria de Mobilidade Urbana, constante da Lei
Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 09 de setembro de 2026, 387ª da fundação do
Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1184, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar, com fundamento no disposto no Artigo 104, § 1º, inciso
II letra "b", da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, o servidor IGOR
GUSTAVO SENNES matrícula: 51.726, do cargo de Professor I Ref. "P001-AI",
lotado na Secretaria de Educação, por não terem sido satisfeitas as condições do estágio
probatório estabelecido pelo Artigo 41 da Constituição Federal, com nova redação dada
pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, conforme
avaliações especiais de desempenho levadas a efeito nos termos do Decreto Municipal nº
13.414, de 29 de setembro de 2014, alterado pelos Decretos Municipais nº 13.755, de 04 de
março de 2016, nº 14.419, de 16 de Janeiro de 2019 e nº 14.771, de 22 de Julho de 2020, e
constantes do Processo Administrativo nº 1.493/2023.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de setembro de 2026, 387ª da fundação do
Povoado e 381a da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
Portarias DAPRH
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 1095 de 03 de Setembro de 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
CONSIDERANDO a concessão de vacância a partir de 17/07/2023 do cargo público efetivo
anteriormente ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Denise Nunes da Silva Ramos, matrícula nº
45077, por meio da Portaria nº 1225, de 21 de julho de 2017, para posse em cargo público
inacumulável no mesmo ente;
CONSIDERANDO que a vacância para posse em outro cargo público inacumulável possui
natureza transitória, condicionada à eventual recondução ao cargo originário;
CONSIDERANDO o decurso de período superior ao estágio probatório constitucionalmente
previsto, sem manifestação formal de retorno ao cargo anteriormente ocupado;
CONSIDERANDO a necessidade de regularização da situação funcional e de preservação da
segurança jurídica e da gestão administrativa de pessoal;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar, de ofício, a exoneração do (a) servidor (a) Denise Nunes da Silva Ramos,
matrícula nº 45077, do cargo efetivo de Servente, anteriormente lotado (a) na Secretaria de
Desenvolvimento e Inclusão Social, em decorrência da consolidação da vacância concedida
para posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º A presente exoneração possui natureza meramente declaratória, destinada à
regularização administrativa do vínculo funcional anteriormente suspenso, não constituindo
penalidade disciplinar.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAOLA MARTINS
Respondendo pelo Expediente de Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal e
Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 1096 de 03 de Setembro de 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
CONSIDERANDO a concessão de vacância a partir de 22/08/2022 do cargo público efetivo
anteriormente ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Monique Ferreira de Sousa, matrícula nº
18.988, por meio da Portaria nº 100, de 28 de março de 2006, para posse em cargo público
inacumulável no mesmo ente;
CONSIDERANDO que a vacância para posse em outro cargo público inacumulável possui
natureza transitória, condicionada à eventual recondução ao cargo originário;
CONSIDERANDO o decurso de período superior ao estágio probatório constitucionalmente
previsto, sem manifestação formal de retorno ao cargo anteriormente ocupado;
CONSIDERANDO a necessidade de regularização da situação funcional e de preservação da
segurança jurídica e da gestão administrativa de pessoal;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar, de ofício, a exoneração do (a) servidor (a) Monique Ferreira de Sousa,
matrícula nº 18.988, do cargo efetivo de Professor I, anteriormente lotado (a) na Secretaria de
Educação, em decorrência da consolidação da vacância concedida para posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º A presente exoneração possui natureza meramente declaratória, destinada à
regularização administrativa do vínculo funcional anteriormente suspenso, não constituindo
penalidade disciplinar.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAOLA MARTINS
Respondendo pelo Expediente de Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal e
Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 1097 de 03 de Setembro de 2026
SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
CONSIDERANDO a concessão de vacância a partir de 10/08/2022 do cargo público efetivo
anteriormente ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Ana Paula Coutinho Monteiro, matrícula nº
30.396, por meio da Portaria nº 859, de 22 de novembro de 2011, para posse em cargo público
inacumulável no mesmo ente;
CONSIDERANDO que a vacância para posse em outro cargo público inacumulável possui
natureza transitória, condicionada à eventual recondução ao cargo originário;
CONSIDERANDO o decurso de período superior ao estágio probatório constitucionalmente
previsto, sem manifestação formal de retorno ao cargo anteriormente ocupado;
CONSIDERANDO a necessidade de regularização da situação funcional e de preservação da
segurança jurídica e da gestão administrativa de pessoal;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar, de ofício, a exoneração do (a) servidor (a) Ana Paula Coutinho Monteiro,
matrícula nº 30.396, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem PSF, anteriormente lotado
(a) na Secretaria de Saúde, em decorrência da consolidação da vacância concedida para posse
em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º A presente exoneração possui natureza meramente declaratória, destinada à
regularização administrativa do vínculo funcional anteriormente suspenso, não constituindo
penalidade disciplinar.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAOLA MARTINS
Respondendo pelo Expediente de Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal e
Recursos Humanos
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 1100, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
PAOLA MARTINS, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº
54.776/2026,
R E S O L V E:
Considerar cessados os efeitos da Portaria DGPRH nº
776, de 16 de junho de 2026, a contar de 01/09/2026, que designou o (a) servidor (a)
KLEBER BATISTA SANTOS matrícula 26404, para exercer a função de confiança
de Chefe de Serviço da Receita, subordinada à Secretaria da Fazenda.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAOLA MARTINS
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 1101, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
PAOLA MARTINS, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº
54.776/2026,
R E S O L V E:
Considerar cessados os efeitos da Portaria DGPRH nº
777, de 16 de junho de 2026, a contar de 01/09/2026, que designou o (a) servidor (a)
LUCAS SOARES CORREA matrícula 52824, para exercer a função de confiança
de Chefe de Divisão de Controle de Arrecadação, subordinada à Secretaria da Fazenda.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAOLA MARTINS
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 1102, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
PAOLA MARTINS, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº
54.776/2026,
R E S O L V E:
Considerar cessados os efeitos da Portaria DGPRH nº
774, de 16 de junho de 2026, a contar de 01/09/2026, que designou o (a) servidor (a)
RODRIGO APARECIDO MOREIRA DOS SANTOS matrícula 30038, para
exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Lançamentos Tributários,
subordinada à Secretaria da Fazenda.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAOLA MARTINS
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 1103, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
PAOLA MARTINS, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº
54.776/2026,
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) LUCAS
SOARES CORREA, titular de cargo efetivo matrícula 52824, a contar de
02/09/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão da Receita Ref.
"F04", subordinada à Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei Complementar nº. 470,
de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAOLA MARTINS
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 1104, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
PAOLA MARTINS, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº
54.776/2026,
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) RODRIGO
APARECIDO MOREIRA DOS SANTOS, titular de cargo efetivo matrícula 30038,
a contar de 02/09/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de
Controle de Arrecadação Ref. "F04", subordinada à Secretaria da Fazenda, nos termos
da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus
aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAOLA MARTINS
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 1105, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
PAOLA MARTINS, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº
54.776/2026,
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) KLEBER
BATISTA SANTOS, titular de cargo efetivo matrícula 26404, a contar de
02/09/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de
Lançamentos Tributários Ref. "F02", subordinada à Secretaria da Fazenda, nos termos
da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus
aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAOLA MARTINS
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 1106, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
PAOLA MARTINS, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº
54.776/2026,
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) RICARDO
SIMOES DA SILVA, titular de cargo efetivo matrícula 50743, a contar de
02/09/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço da Receita Ref.
"F01", subordinada à Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei Complementar nº. 470,
de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAOLA MARTINS
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 1107, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
PAOLA MARTINS, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no
uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do Memorando nº
48.749/202,
R E S O L V E:
Considerar designado (a), a contar de 11/08/2026, o (a) servidor
(a) CAROLINE BOLDRIN PEREIRA RODRIGUES DE SOUZA matrícula
51204 - para o exercício da função gratificada de Professor Coordenador da EMEI
Professor João Quintanilha, em conformidade com os requisitos legais atestados pela
Secretaria de Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei
Complementar nº 470, de 2021.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAOLA MARTINS
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 1111, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
PAOLA MARTINS, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº
54.038/2026,
R E S O L V E:
Considerar cessados os efeitos da Portaria DGPRH nº
780, de 16 de junho de 2026, a contar de 08/09/2026, que designou o (a) servidor (a)
ANA BEATRIZ LEMOS FERREIRA GRACIOLI matrícula 29551, para exercer a
função de confiança de Chefe de Divisão de Transferências Fundo a Fundo, Royalties e
Financiamentos, subordinada à Secretaria da Fazenda.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAOLA MARTINS
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 1112, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
PAOLA MARTINS, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº
54.038/2026,
R E S O L V E:
Considerar cessados os efeitos da Portaria DGPRH nº
783, de 16 de junho de 2026, a contar de 08/09/2026, que designou o (a) servidor (a)
MATHEUS DA SILVA SUTANI matrícula 47146, para exercer a função de
confiança de Supervisor de Divisão de Transferências de Convênios, Contratos de
Repasses e Especiais, subordinada à Secretaria da Fazenda.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAOLA MARTINS
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 1113, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
PAOLA MARTINS, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº
54.038/2026,
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) MATHEUS
DA SILVA SUTANI, titular de cargo efetivo matrícula 47146, a contar de
09/09/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Transferências
Fundo a Fundo, Royalties e Financiamentos Ref. "F04", subordinada à Secretaria da
Fazenda, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas
alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAOLA MARTINS
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 1114, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
PAOLA MARTINS, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº
54.038/2026,
R E S O L V E:
Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ANA
BEATRIZ LEMOS FERREIRA GRACIOLI, titular de cargo efetivo matrícula
29551, a contar de 09/09/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de
Divisão de Transferências de Convênios, Contratos de Repasses e Especiais Ref.
"F02", subordinada à Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei Complementar nº. 470,
de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos
correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 08 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAOLA MARTINS
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 1115, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
PAOLA MARTINS, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº
54.615/2026,
R E S O L V E:
Considerar cessados os efeitos da Portaria DGPRH nº
799, de 16 de junho de 2026, a contar de 31/08/2026, que designou o (a) servidor (a)
FABIO AUGUSTO DE ALCANTARA matrícula 28953, para exercer a função de
confiança de Chefe de Divisão da Receita, subordinada à Secretaria da Fazenda.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAOLA MARTINS
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 1116, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
PAOLA MARTINS, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no
uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de
13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
20.798/2026,
R E S O L V E:
Considerar readaptada a servidora MONICA NUNES DE MATOS
matrícula 19080 titular do cargo de Professor I, lotada na Secretaria de Educação, no
período de 08/09/2026 a 07/09/2028, devendo exercer as funções que lhe forem
atribuídas junto a Secretaria de Educação, na forma do disposto no artigo 93 da Lei
Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAOLA MARTINS
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DGPRH Nº 1117, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
PAOLA MARTINS, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no
uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de
13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº
20.748/2026,
R E S O L V E:
Considerar readaptada a servidora AMANDA ROBERTA SANTOS
DE ABREU matrícula 33121 titular do cargo de Psicólogo, lotada na Secretaria de
Saúde, no período de 08/09/2026 a 07/03/2027, devendo exercer as funções que lhe
forem atribuídas junto a Secretaria de Saúde, na forma do disposto no artigo 93 da Lei
Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 09 de setembro de 2026, 387ª da fundação do Povoado
e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAOLA MARTINS
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Portarias R-501 a 502/2026
Atos de Pessoal • Outros atos
ATOS DA REITORIA
PORTARIA R-Nº 501/2026 - A Professora Dra. Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, nos termos do Art.
22, da Deliberação Consuni nº 056/2017, e em face dos elementos constantes do Processo nº
COPAED-10433/2026;
R E S O L V E: Homologar o resultado final do Processo de Avaliação Especial de
Desempenho PAED, e declarar a aquisição da estabilidade da servidora MATILDE
APARECIDA RAMOS DOS SANTOS OLAH, CPF nº xxx.927.20x-xx, Encarregado de
Compras, padrão M/14, nomeada pela Portaria R-Nº 392, de 10 de agosto de 2023.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
19/08/2026.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dez de setembro do
ano dois mil e vinte e seis.
PORTARIA R-Nº 502/2026 - A Professora Dra. Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da
Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, nos termos do Art.
22, da Deliberação Consuni nº 056/2017, e em face dos elementos constantes do Processo nº
COPAED-10537/2026;
R E S O L V E: Homologar o resultado final do Processo de Avaliação Especial de
Desempenho PAED, e declarar a aquisição da estabilidade da servidora ADRIANA
APARECIDA BONAFE DOMINGUES, CPF nº xxx.620.81x-xx, Auxiliar
Administrativo, padrão M/10, nomeada pela Portaria R-Nº 400, de 18 de agosto de 2023.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
31/08/2026.
Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dez de setembro do
ano dois mil e vinte e seis.
Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa
Reitora
Selma Notari Gobbo
Secretária da Reitoria