AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N.º 010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.523/2026

O Município de Paraíso das Águas ­ Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua Agente de

Contratação, nomeada através da Portaria Municipal n.º 439/2026, tendo em vista que o procedimento em

epígrafe, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE

SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PINTURA DE MEIO FIO

E RASPAGEM DE VIAS, NAS RUAS PAVIMENTADAS DO PERÍMETRO URBANO DE PARAÍSO DAS

ÁGUAS E DISTRITOS DE POUSO ALTO E BELA ALVORADA, com data para abertura e julgamento da

proposta e habilitação, prevista para o dia 14/09/2026 às 08h00 (horário local), TORNA PÚBLICO para

conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do processo licitatório referente à Concorrência nº

010/2026, motivados pela necessidade de análise de impugnação ao edital.

A Agente de Contratação informa ainda que a nova data para abertura e julgamento da

habilitação e da proposta, será divulgada de forma ampla e irrestrita através do Diário Oficial do Município

de Paraíso das Águas.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos a

Agente de Contratação do Município de Paraíso das Águas, através do seguinte e-mail:

licitacao_pmpa@hotmail.com.

Paraíso das Águas ­ MS, 10 de setembro de 2026.

Taís de Souza Silva

Agente de Contratação

Município de Paraíso das Águas

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

Departamento de Administração Escolar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO

DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final do Processo Seletivo

Simplificado nº 005/2026, homologado por meio do Decreto nº 1172/2026, publicado no Diário

Oficial de Paraíso das Águas, Ano XII, Edição nº 3282, de 2 de julho de 2026, torna pública, para

conhecimento dos interessados, a convocação dos seguintes candidatos:

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. Ficam CONVOCADOS os candidatos constantes da relação abaixo para

comparecer à Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, na Superintendência de

Recursos Humanos, situada na Avenida Sabino Rodrigues de Menezes, nº 41, Patrimônio do

Paraíso, munidos da documentação pertinente constante no Anexo Único a este Edital:

CARGO: PROFESSOR ANOS INICIAIS ­ SEDE

Classificação Inscrição Nome Situação

5º 186/2026 MILVANE DE OLIVEIRA SOUZA -

6º 219/2026 ANGELA MARIA RODRIGUES SILVA -

1.2. Os candidatos convocados têm o prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco)

dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste Edital.

1.3. É necessário apresentar os documentos ORIGINAIS para a digitalização.

1.4. O não comparecimento dos candidatos convocados no prazo previsto no

item 1.2 deste Edital, ocasionará a perda do direito da contratação temporária, e a critério e

conveniência da Administração Municipal, implicará na convocação dos próximos candidatos

classificados.

Paraíso das Águas, 9 de setembro de 2026.

ROBERTO CARLOS DA SILVA

Av. Sabino Rodrigues de Menezes, nº 41, Patrimônio do Paraíso - Telefone: (67) 99999-

6389 CEP 79556-052 Paraíso das Águas/MS seceducacao@paraisodasaguas.ms.gov.br

ANEXO ÚNICO

DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2026

1 ­ Documentos:

Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

Registro no órgão de classe e comprovante, quando for requisito do cargo;

Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;

Documento de identificação (C.I.R.G);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando exigida para o cargo;

Comprovante de residência atual;

Certidão de Nascimento do(s) dependente(s);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF do(s) dependente(s);

Número de Telefone e E-mail para contato;

Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto à Superintendência de Recursos Humanos).

2 ­ Certidões:

Certidões de ações cíveis, criminais e criminais militares, de 1º e 2º graus, expedidas pelo

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

(https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000);

Certidões de ações cíveis e criminais, expedidas pela Justiça Federal - Abrangência - Tribunal

Regional Federal da 3ª Região (https://web.trf3.jus.br/certidao-

regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao);

Certidão de ações criminais militares, expedida pela Justiça Militar da União

(https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa);

Certidão de crimes eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral

(https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).

3 ­ Declarações:

Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio;

Declaração, se ocupante ou não de outro cargo, emprego ou função públicos nas esferas

federal, estadual ou municipal;

Declaração, se participa de gerência ou administração de empresa privada ou se exerce

comércio, para fins de compatibilização ao disposto no art. 127, inciso XVI, da Lei Complementar nº

082/2019;

Declaração, se percebe provento de aposentadoria decorrente do exercício de cargo, emprego

ou função pública;

Autodeclaração firmada pelo candidato de que no momento da contratação temporária, goza

de aptidão física e mental.

4 ­ Exame Médico:

Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional médico habilitado,

comprovando a aptidão para o desempenho das funções do cargo.

Município de Paraíso das Águas

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

Departamento de Administração Escolar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO

DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final do Processo Seletivo

Simplificado nº 005/2026, homologado por meio do Decreto nº 1172/2026, publicado no Diário

Oficial de Paraíso das Águas, Ano XII, Edição nº 3282, de 2 de julho de 2026, torna pública, para

conhecimento dos interessados, a convocação dos seguintes candidatos:

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. Ficam CONVOCADOS os candidatos constantes da relação abaixo para

comparecer à Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, na Superintendência de

Recursos Humanos, situada na Avenida Sabino Rodrigues de Menezes, nº 41, Patrimônio do

Paraíso, munidos da documentação pertinente constante no Anexo Único a este Edital:

CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL ­ 40 HORAS

Classificação Inscrição Nome Situação

5º 149/2026 VANDILMA PEREIRA DE ARAÚJO DOS SANTOS -

6º 257/2026 ELENICE CALDEIRA SANTANA -

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEDE

Classificação Inscrição Nome Situação

4º 105/2026 SONIA DA SILVA -

1.2. Os candidatos convocados têm o prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco)

dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste Edital.

1.3. É necessário apresentar os documentos ORIGINAIS para a digitalização.

1.4. O não comparecimento dos candidatos convocados no prazo previsto no

item 1.2 deste Edital, ocasionará a perda do direito da contratação temporária, e a critério e

conveniência da Administração Municipal, implicará na convocação dos próximos candidatos

classificados.

Paraíso das Águas, 10 de setembro de 2026.

ROBERTO CARLOS DA SILVA

Av. Sabino Rodrigues de Menezes, nº 41, Patrimônio do Paraíso - Telefone: (67) 99999-

6389 CEP 79556-052 Paraíso das Águas/MS seceducacao@paraisodasaguas.ms.gov.br

ANEXO ÚNICO

DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2026

1 ­ Documentos:

Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

Registro no órgão de classe e comprovante, quando for requisito do cargo;

Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;

Documento de identificação (C.I.R.G);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando exigida para o cargo;

Comprovante de residência atual;

Certidão de Nascimento do(s) dependente(s);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF do(s) dependente(s);

Número de Telefone e E-mail para contato;

Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto à Superintendência de Recursos Humanos).

2 ­ Certidões:

Certidões de ações cíveis, criminais e criminais militares, de 1º e 2º graus, expedidas pelo

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

(https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000);

Certidões de ações cíveis e criminais, expedidas pela Justiça Federal - Abrangência - Tribunal

Regional Federal da 3ª Região (https://web.trf3.jus.br/certidao-

regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao);

Certidão de ações criminais militares, expedida pela Justiça Militar da União

(https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa);

Certidão de crimes eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral

(https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).

3 ­ Declarações:

Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio;

Declaração, se ocupante ou não de outro cargo, emprego ou função públicos nas esferas

federal, estadual ou municipal;

Declaração, se participa de gerência ou administração de empresa privada ou se exerce

comércio, para fins de compatibilização ao disposto no art. 127, inciso XVI, da Lei Complementar nº

082/2019;

Declaração, se percebe provento de aposentadoria decorrente do exercício de cargo, emprego

ou função pública;

Autodeclaração firmada pelo candidato de que no momento da contratação temporária, goza

de aptidão física e mental.

4 ­ Exame Médico:

Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional médico habilitado,

comprovando a aptidão para o desempenho das funções do cargo.

!"#$"%&' &$'("()%&$%&*%+"#$"%&,-./0/1

!"#$"%&'%&(((()*+,&-.#/%&0'123%&$%&4%5"#$"%&67&8,*+(+)

9#%:.;;%&$'/151;"#$23%&67&(((,<=*+)

9> ?@A& B ->C6D4A&67&(((8*+)

9$#".;E& !"#!$%#&'()*+&"&,'-(.!(/+0#'!1$#*$*#'(2*#'-(!(3#4'+'

5*+.6()*+&"&,'-(.!( '7.!(8(5)

96+1:#"&6(;'<*'#&&

AFG."%E&%FG."%&$&$H".#$IJ%&'%&:%5"#$"%&;KL#$/.5:1%5$'%M&31;$5'%&N

;KL#.;;J%& '.& ;.#31I%& .& N& :%5;.OK.5".& #.'KIJ%& '%& 3$H%#& PH%F$H& :%5"#$"$'%M& 5%;& ".#/%;& .

:%5'1IQ.;&.;"$F.H.:1'%;&5.;".&-.#/%&0'123%RS1:$&;KL#1/1'%&'%&%FG."%&:%5"#$"K$H&%&3$H%#&'.&>T

+(=R=U(MU<&VWKX.5"%;&.&"#Y;&/1HM&"#.X.5"%;

.&OK$#.5"$&#.$1;&.&OK$#.5"$&.&%1"%&:.5"$3%;ZM&:%##.;L%5'.5".&$&+8M<,[&'%&3$H%#&:%5"#$"K$HM

#.\.#.5".&$%;&;.#31I%;&.&#.;L.:23%;&OK$52"$23%;&'1;:#1/15$'%;&5$&LH$51H]$&15".P#$5".&'%

L#.;.5".&-.#/%&0'123%R& /&#$XJ%&'$&;KL#.;;J%&.;"$F.H.:1'$&5.;".&-.#/%&0'123%M&%&3$H%#&PH%F$H

'%& :%5"#$"%& L$;;$& '.& >T& 8R8)^R8))M)+& V_/& /1H]J%M& :.5"%& .& :15OK.5"$& .& 5%3.& /1HM& :.5"%& .

:15OK.5"$&.&:15:%&#.$1;&.&:15OK.5"$&.&'%1;&:.5"$3%;Z&L$#$&>T&^))R<8)M(U&V6%3.:.5"%;&.&:15OK.5"$

.&:15:%&/1HM

%1"%:.5"%;&.&OK15X.&#.$1;&.&OK$"#%&:.5"$3%;ZM&:%##.;L%5'.5".&$%&3$H%#&:%5"#$"K$H&$L`;&$

;KL#.;;J%&'%;&;.#31I%;R

a$H%#E&b&+(=R=U(MU<&'KX.5"%;&.&"#Y;&/1HM&"#.X.5"%;&.&OK$#.5"$&#.$1;&.&OK$#.5"$&.&%1"%&:.5"$3%;

W$"$&'.&0;;15$"K#$E&8(&'.&;."./F#%&'.&+(+,

0;;15$/E& &-=&'( &>6+!(?&+@6(26@.!>( &-='

3!.!#(?!#!&#'(A!(?'*-'(8( !"#!$%#&6()*+&"&,'-(.!( '7.!

2',@'!-(B.*'#.6(.!()!-6(!( &-='(c&4%5"#$"$'%

C*"'1(D!+#&<*!(.61( '+$61( &-='(E(5&1"'-(A!(96+$#'$61(

F+.#G(H&--&'>(26.#&I*!1(96$#&>(5&1"'-(A!(96+$#'$61

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2026

Extrato a Ata de Registro Nº 021/2026

Pregão presencial Nº 001/2026

Processo Nº 1.535/2026

Partes: Secretaria de Governo

Fundo Municipal de Assistência Social

Fundo Municipal de Saúde ­ FMS

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo

Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana

63.769.559 Samara da Silva Santos

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (SELF-SERVICE E

MARMITEX) E BEBIDAS (ÁGUA, SUCOS E REFRIGERANTES), PARA ATENDER ÀS

NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS

Vigência Contratual: 10/09/2026 À 10/09/2027, Podendo Ser Prorrogado Nos Termos

Legais.

Assinam: Danner Siena ­ Secretaria de Governo

Andrea Marques de Azevedo - Secretária Municipal

Ueder Pereira De Paula ­ Secretário Municipal de Saúde

Guerino Perius ­ Secretário Municipal

Wilson Matheus - Secretário Municipal

Silvia Simone Pinho Rohdem Silva ­ Secretária Municipal

Cilmara da Silva Santos - Detentora da Ata

Fiscais Testemunhas do Processo

Valdemar Garcia júnior - Gestor do contrato

André William Rodrigues Cotrim - Gestor da Ata de Registro de preço

Gislene Rodrigues Dos Santos Leonel - Gestora Suplente da Ata de Registro de preço

Cesar Augusto Boschetti - Fiscal de contrato - Secretaria Municipal de Planejamento,

Administração e Segov

Deyse Siena - Fiscal de contrato­ SEMS

Geneffer Martins da Silva - Fiscal de contrato ­ Secretaria Municipal de Infr. Rural e

Urbana

Élita Fernanda dos Santos - Fiscal de contrato - Secretaria Municipal de Assistência

Social

Alessandro Nogueira da Silva- Fiscal de contrato ­ Secretaria Municipal de Educação

Rafaela de Oliveira Pinto - Fiscal de contrato ­ Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Econômico, Meio Ambiente e Turismo

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2026

Extrato a Ata de Registro Nº 022/2026

Pregão Eletrônico Nº 039/2026

Processo Nº 2.374/2026

Partes: Secretaria de Governo

Fundo Municipal de Direitos do Idoso

Fundo Municipal de Assistência Social

Fundo Municipal de Saúde ­ FMS

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo

Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana

Adilson Rocha Da Silva Ltda

Arena Show & Estruturas Ltda

Elton Ferreira Da Silva Publicidades

Kariteh Serviços Engenharia E Eventos Ltda

LC Entreterimento e Eventos Ltda

L F P Ribeiro Ltda

Marcos Antônio Gaetan Me

Positiva Tendas E Eventos Ltda

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE

SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO, LOCAÇÃO DE TENDAS, LOCAÇÃO DE

PAINEL DE LED, SERVIÇO DE LOCUÇÃO E FILMAGENS COM EDIÇÃO PARA OS EVENTOS E

AÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS

Vigência Contratual: 10/09/2026 À 10/09/2027, Podendo Ser Prorrogado Nos Termos

Legais.

Assinam: Danner Siena ­ Secretaria de Governo

Andrea Marques de Azevedo - Secretária Municipal

Ueder Pereira De Paula ­ Secretário Municipal de Saúde

Guerino Perius ­ Secretário Municipal

Wilson Matheus - Secretário Municipal

Silvia Simone Pinho Rohdem Silva ­ Secretária Municipal

Adilson Rocha Da Silva - Detentor da Ata

Michael Bureman Dos Santos - Detentor da Ata

Elton Ferreira Da Silva - Detentor da Ata

Higor Alves Pereira - Detentor da Ata

Felipe Urgel Oliveira De Queiroz - Detentor da Ata

Lais França De Paula Ribeiro - Detentora da Ata

Marcos Antônio Gaetan - Detentor da Ata

Maria Julia Do Amaral Araujo - Detentor da Ata

Equipe de Fiscalização do Processo

Valdemar Garcia júnior - Gestor do contrato

Élita Fernanda dos Santos - Gestora da Ata de Registro de preço

Aline Roberta Camargo de Oliveira - Gestora Suplente da Ata de Registro de preço

Cesar Augusto Boschetti - Fiscal de contrato - Secretaria Municipal de Planejamento,

Administração E Segov

Michael Carlos da Silva - Fiscal de contrato­ SEMS

Edilaine Francisca de Carvalho Goes - Fiscal de contrato - Secretaria Municipal de

Assistência Social, Habitação e Cidadania

Jennifer Vitorino de Carvalho - Fiscal de contrato ­ Secretaria Municipal de Educação,

Cultura, Esportes e Lazer

Larissa Daniely Teodoro Araújo - Fiscal de contrato ­ Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo

PORTARIA Nº 557, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Designa gestor de Ata de Registro de Preços para atender

as necessidades da Secretaria Municipal de Paraíso das

Águas ­ MS.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO

DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o

disposto no Processo Administrativo nº 2.374/2026 e

Considerando o memorando nº 9.432/2026, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Élita Fernanda dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 029. ***. ***-82, ocupante do cargo

Diretora de Departamento de Planejamento e Gestão Financeira, matrícula nº 3270, para atuar como Gestora da Ata.

nº 022/2026, relativa ao Pregão eletrônico nº 039/2026 processo administrativo nº 2.374/2026, e designar a Aline

Roberta Camargo de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 080. *. *05, ocupante do cargo Assessor especial, matricula nº

3776, para atuar como Gestora suplente da Ata, cujo objeto locação de aparelhos de sonorização, iluminação, locação

de palco, locação de tendas, locação de painel de led, serviço de locução e filmagens com edição para os eventos e

ações realizadas no Município de Paraíso das Águas/MS.

Art. 2º Sem prejuízo do desempenho das funções do cargo de origem.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO CARLOS DA SILVA