PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO N° 02/2026

EDITAL DE RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A

DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS DAS VAGAS RESERVADAS PARA

PESSOAS IDOSAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e em

conformidade com o Edital de Abertura do Concurso Público nº 02/2026, torna público

o resultado dos recursos interpostos contra o Edital de Divulgação dos Candidatos das

Vagas Reservadas para Pessoas Idosas, publicada em 25 de agosto de 2026, nos

seguintes termos:

1. Não houve nenhum recurso interposto contra o Edital de Divulgação dos

Candidatos das Vagas Reservadas para Pessoas Idosas.

Taubaté, 09 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE CONCURSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO N° 02/2026

EDITAL DE RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A

DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS DAS VAGAS RESERVADAS A

NEGROS, INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e em

conformidade com o Edital de Abertura do Concurso Público nº 02/2026, torna público o resultado

dos recursos interpostos contra o Edital de Divulgação dos Candidatos das Vagas Reservadas

a Negros, Indígenas e Pessoas com Deficiência, publicada em 25 de agosto de 2026, nos

seguintes termos:

1. Não houve recursos interpostos contra o Edital de Divulgação dos Candidatos das

Vagas Reservadas a Negros, Indígenas e Pessoas com Deficiência.

Taubaté, 09 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE CONCURSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO N° 02/2026

EDITAL DE RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A LISTA

DE INSCRITOS POR CARGO E MODALIDADE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e em

conformidade com o Edital de Abertura do Concurso Público nº 02/2026, torna público o resultado

dos recursos interpostos contra a Lista de Inscritos por Cargo e Modalidade, publicada em 25 de

agosto de 2026, nos seguintes termos:

1. Não houve nenhum recurso interposto contra a Lista de Inscritos por Cargo e

Modalidade.

Taubaté, 09 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE CONCURSOS

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025

68ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, CONVOCA

os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2025 para a(s) função(ões)

abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO ­

TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.

O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Articulador Escolar 11/09/2026 09:00 25º

Mediador Escolar de Espaço do Conhecimento e Projeto de Vida 11/09/2026 09:00 148º

Articulador Pedagógico de Área - Dança 11/09/2026 09:00 4º

Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,

deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:

1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de

emissão).

2. 01 fotos 3x4 ­ atualizada;

3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

4. 2 Cópias do Comprovante de Residência ­ atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de

locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);

5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)

7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

8. Título de Eleitor;

9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-

eleitoral#/certidoes-eleitor ) ­ observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"

com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para

regularizar a situação antes da entrega dos documentos.

10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;

11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de

Nascimento;

12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);

13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via

original para confirmar a autenticidade);

15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo

Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que

for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho

definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo

histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou

reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do

responsável pela expedição do documento;

16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2024, QUADROs 1.1, de

acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:

17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do

processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.

18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-

formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no

Poupatempo antes da entrega dos documentos ­ (www.poupatempo.sp.gov.br );

19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).

20. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes, pois

será encaminhado para abertura no dia da convocação).

DEPENDENTES:

21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);

22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;

25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para

depósito);

26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a

cima.

PERÍODO DA MANHÃ

11/09/2026 ­ ARTICULADOR ESCOLAR ­ 09:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

09:00 ELISANGELA ALVES ROVIDA DE SOUZA 25º

11/09/2026 ­ MEDIADOR ESCOLAR DE ESPAÇO DO CONHECIMENTO E PROJETO DE VIDA ­ 09:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

09:00 JADE DE ANDRADE SANSONI 148º

11/09/2026 ­ ARTICULADOR PEDAGÓGICO DE ÁREA - DANÇA ­ 09:00

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

09:00 LIARA MARIA MONTEIRO MOREIRA 4º

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

Taubaté, 08 de setembro de 2026.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora-Presidente

Funcabes

"O candidato deverá apresentar os documentos que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela

no edital: https://epts.com.br/concursos/funcabes_2025_02/assets/files/edital.pdf. "

Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES

DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!

O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo

da demanda e das etapas envolvidas.

O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos

acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao

respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da

BBMNET (www.novobbmnet.com.br/).

Pregão eletrônico Nº 154/26 - Edital I, que cuida da aquisição de uma motocicleta Road/Street

ou City de acordo com o decreto de padronização n° 15.593/23 para utilização pela Secretaria

de Obras desta municipalidade, com encerramento dia 06.10.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 210/26, que cuida da aquisição de aparelho portátil de diagnóstico por

imagem por ondas sonoras de alta frequência e sonar fetal digital de Mesa para atender as

necessidades do setor da Maternidade e Neonatologia do Hospital Municipal Universitário de

Taubaté, com encerramento dia 06.10.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 214/26, que cuida da aquisição de ferramentas manuais, para atender às

demandas diárias do Cemitério Municipal, com encerramento dia 06.10.2026 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 08.09.2026.

CONVOCAÇÃO: Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Taubaté

Nobres Conselheiras e Conselheiros

CONVOCAMOS Vossas Senhorias para a REUNIÃO ORDINÁRIA a realizar-se no

dia 10 de setembro de 2026, às 15 horas em primeira chamada e às 15 horas e 15 minutos em

segunda chamada, presencialmente no Centro Cultural Municipal "Toninho Mendes", Praça

Cel. Vitoriano, número 1, centro, Taubaté-SP; a qual apresenta a seguinte ordem do dia:

- 15h00: 1ª chamada;

- 15h15: 2ª chamada;

- Assinatura do Termo de Posse dos novos conselheiros;

- Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2026/2028 do CMC;

- Definição das Comissões Permanentes;

- Definição das Câmaras Temáticas;

- Definição dos dias e horários de reuniões ordinárias da nova gestão;

- Avisos gerais e fala livre.

Atenciosamente.

Taubaté, 9 de setembro de 2026.

Nathália Maria Novaes Victor

Representante da Comissão Eleitoral do Fórum Setorial de Cultura de 2026

Servidora SECEC matrícula 45.361

Conselho Municipal de Cultura de Taubaté ­ CMC ­ cmc.taubate@gmail.com

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 006/2023, para o cargo de Engenheiro Ambiental, para o envio

dos documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA PLATAFORMA

1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome CPF Classificação

FERNANDA SANTOS MOTA DE JESUS 340.***.***-71 10

DOCUMENTOS A ENVIAR ­ PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal).

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) ­ emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 15/09/2026.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 006/2023- Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do

Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,

solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é

imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc ­ mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.

O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como

tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste

concurso público.

--

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 003/2023, para o cargo de Padeiro, para o envio dos

documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA PLATAFORMA

1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome CPF Classificação

JONATAS JOVELINO DE OLIVEIRA SANTOS 393.***.***-94 12

DOCUMENTOS A ENVIAR ­ PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal).

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) ­ emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 15/09/2026.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 003/2023 - Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do

Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,

solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é

imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc ­ mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.

O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como

tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste

concurso público.

--

PROCESSO Nº. 23.512/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 54/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais médicos e de enfermagem, de uso

comum, constante do presente processo, a favor da empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ

LTDA, no valor de R$ 257,40 (Duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 23.141/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 278/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, medico-

odontológico de uso comum, constante do presente processo, a favor da

empresa: TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 2.595,00 (Dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 21.627/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 93/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ar condicionado instalado, constante do

presente processo, a favor da empresa: J R MACHADO IMP. E EXP, no valor de

R$ 47.324,00 (Quarenta e sete mil e trezentos e vinte e quatro reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 23.019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 278/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, medico-

odontológico de uso comum, constante do presente processo, a favor da

empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, no valor de R$ 3.456,00 (Três mil e

quatrocentos e cinquenta e seis reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 23.013/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 193/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, constante do

presente processo, a favor da empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, no valor de

R$ 2.319,50 (Dois mil e trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 23.584/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 221/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de transporte coletivo rodoviário, constante do presente processo, a favor da

empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de

R$ 1.746,00 (Um mil e setecentos e quarenta e seis reais);

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 23.792/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 78/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente

processo, a favor da empresa: MYR COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS

LTDA, no valor de R$ 222,00 (Duzentos e vinte e dois reais);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 23.619/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 158/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para roçagem, constante do

presente processo, a favor das empresas: FM PECAS E MAQUINAS LTDA, no valor

de R$ 1.311,84 (Um mil e trezentos e onze reais e oitenta e quatro centavos);

GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA - SECRETÁRIO DE MEIO

AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL

PROCESSO Nº. 21.024/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 249/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do

presente processo, a favor da empresa: F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA, no

valor de R$ 3.327,80 (Três mil e trezentos e vinte e sete reais e oitenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 22.250/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 249/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do

presente processo, a favor das empresas: L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA, no

valor de R$ 10.395,00 (Dez mil e trezentos e noventa e cinco reais); Paxin Soluções e

Tecnologia, no valor de R$ 1.060,00 (Um mil e sessenta reais); Totalizando R$

11.455,00 (Onze mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Edital de Chamamento Público nº 15/2026

Processo Administrativo nº 11.187/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições

no Chamamento Público nº 15/2026 sobre Seleção de 12 (doze) grupos e/ou companhias de Teatro de Taubaté para participação na

20ª Mostra de Teatro de Taubaté, com base na Lei Federal nº. 14.903/2024 torna público o resultado preliminar da Etapa de

Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 15/2026:

HABILITADOS PRELIMINARES NA CATEGORIA GRUPOS CONSOLIDADOS:

ID ESPETÁCULO MODALIDADE PÚBLICO ALVO STATUS

20MT003 Sombrafrica Teatro Metrópole Público Amplo Pré-Habilitado

20MT005 O Fabuloso Laboratório do Dr. Cagu Teatro De Rua Público Amplo Pré-Habilitado

20MT008 Pedro Malasartes - Causos E Contos Do Teatro De Rua Público Amplo Pré-Habilitado

Folclore

20MT009 Vestígios de Alguém Que Não Pôde Falar Teatro Metrópole Público Amplo Pré-Habilitado

20MT010 Basta Um Dia Teatro Metrópole Adulto Pré-Habilitado

20MT011 Amor na Desmedida Teatro Metrópole Acima de 14 Anos Pré-Habilitado

20MT016 La Bella História Teatro Metrópole Infantil Pré-Habilitado

20MT020 Deu A Louca no Lobo Teatro Metrópole Infantil Pré-Habilitado

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

HABILITADOS PRELIMINARMENTE CATEGORIA GRUPOS EM FORMAÇÃO:

ID ESPETÁCULO MODALIDADE PÚBLICO ALVO STATUS

20MT018 Monólogo da Euforia Teatro Metrópole Acima De 16 Anos Pré-Habilitado

NÃO HABILITADOS:

ID ESPETÁCULO MODALIDADE MOTIVO

Proponente não comprovou residência, domicílio ou

20MT007 O Conto Das Três Melancias Teatro De Rua sede em Taubaté conforme item 1.1 do Edital de

Chamamento.

Proponente não comprovou residência, domicílio ou

20MT017 Arruaça: Ópera do Asfalto Teatro De Rua sede em Taubaté conforme item 1.1 do Edital de

Chamamento.

Taubaté, 08 de setembro de 2026

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO

Respondendo pelo expediente da

Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP. 12010-160 ­ Fone- (012) 3632-4166

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022

O Instituto de Previdência do Município de Taubaté ­ IPMT ­ CONVOCA o(a) candidato(a) abaixo

relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público nº 01/2022, para comparecer na sede do IPMT,

localizada na Rua Dr. Pedro Costa, nº 173, Centro, Taubaté/SP, das 9:00 às 16:00 horas, dentro do

prazo previsto no item 12.2.1 do Edital do Concurso, contado a partir desta convocação, munido de

documentação comprobatória conforme item 2.1.10. O não comparecimento caracterizará desistência,

nos termos do item 12.7.1.

Nome Documento nº Cargo Classificação

MARIA LUIZA GUEDES DOS 499*****-3 Assistente Administrativo 14°

SANTOS

RICARDO ALEXANDRE MENDROT 265*****-5 Assistente Técnico 2° - Lista

PCD

Instituto de Previdência do Município de Taubaté, aos 09 de setembro de 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 1240/2025

ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 17.018/2025 ASSINATURA:

04/09/2026 OBJETO: ADITAR EM 0,4654744427480% O CONTRATO CELEBRADO

ENTRE AS PARTES EM 28/11/2025 E ADITADO EM 09/03/2026 (0,99744522137405%)

VALOR ADITADO: R$ 304.885,76 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0114/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124

INCISO I ALÍNEA "B" C/C ARTIGO 125 C/C ARTIGO 126 DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133/2021.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0284/2026

REPLANILHAMENTO COM ADITAMENTO E SUPRESSÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

LEANDRO ANTONIO FERREIRA MESQUITA LTDA PROCESSO: 35.234/2025

ASSINATURA: 08/09/2026 OBJETO: REPLANILHAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS

COM ADITAMENTO DE 9,83647405% (R$ 15.995,96) E SUPRESSÃO DE 42,9041370606%

(R$ 69.770,21), DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 16/04/2026,

ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 15/06/2026 E PRORROGADO EM 12/08/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0297/2025 VALOR SUPRIMIDO:

R$ 53.774,25 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124

INCISO I ALÍNEA "B" C/C ARTIGO 125 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL

Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1043/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

HOFFMANN & GOMES LTDA - EPP PROCESSO: 18.389/2025 ASSINATURA:

08/09/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CELEBRADA EM 25/09/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 99.874,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0135/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE

2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1042/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES PROCESSO: 18.366/2025

ASSINATURA: 01/09/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS CELEBRADA EM 17/09/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 14.316,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0127/2025

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE

01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1041/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

SANTÍSSIMA TRINDADE COMÉRCIO LTDA PROCESSO: 19.489/2025 ASSINATURA:

04/09/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CELEBRADA EM 19/09/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 83.500,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0152/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE

2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1074/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

JUNQUE PEÇAS E SERVIÇOS ODONTO MÉDICO HOSPITALARES LTDA PROCESSO:

9.217/2026 ASSINATURA: 07/09/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

ODONTOLÓGICOS DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL - DSB VALOR: R$ 510.000,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0056/2026

PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1103/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA PROCESSO: 21.033/2026

ASSINATURA: 03/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVA PARA PROCEDIMENTO

NÃO CIRÚRGICO TAMANHO P, M E G VALOR: R$ 4.620,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS

ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0193/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 23.885/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1110/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA PROCESSO: 21.037/2026

ASSINATURA: 04/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESFIGMOMANÔMETRO DE

PEDESTAL E OTOSCÓPIO VALOR: R$ 2.450,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0231/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.958/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1123/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

EDE TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO:

21.555/2026 ASSINATURA: 04/09/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES CARROCERIA E MUNCK, NUM TOTAL DE 1665

(MIL SEISCENTAS E SESSENTA E CINCO) HORAS PARA CONTINUIDADE DOS

SERVIÇOS DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

VALOR: R$ 308.407,95 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0268/2026 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DO ART. 6º, INCISO XLIII, DA

LEI Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1104/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

IZNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PROCESSO: 21.115/2026 ASSINATURA:

02/09/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS NO

PADRÃO ESTABELECIDO PELO MERCOSUL DO VEÍCULO MOTOCICLETA, PREFIXO

2027 VALOR: R$ 81,00 VIGÊNCIA: 1 DIA ÚTIL (ENTREGA) + 03 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0350/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27.804/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1113/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

IZNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PROCESSO: 22.127/2026 ASSINATURA:

04/09/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS NO

PADRÃO ESTABELECIDO PELO MERCOSUL NOS VEÍCULOS PREFIXOS: PX-512,

PX-515, PX-1815, PX-1604 E PX-1633 VALOR: R$ 601,00 VIGÊNCIA: 1 DIA ÚTIL

(ENTREGA) + 03 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0350/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27.804/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1082/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MARIA EDUARDA DE FRANCA MORAES PROCESSO: 17.346/2026 ASSINATURA:

03/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROTETOR DE COLCHÃO MULTIUSO

DESCARTÁVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL VALOR:

R$ 25.920,00 VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0127/2026 PROPONENTES: 02 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1117/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MARQUES & MARQUES COMÉRCIO DE GÁS LTDA PROCESSO: 22.415/2026

ASSINATURA: 04/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS DE P13 KG

VALOR: R$ 5.705,92 VIGÊNCIA: SETEMBRO/2026 A FEVEREIRO/2027

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0256/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30.834/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1120/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MR ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA PROCESSO: 22.438/2026 ASSINATURA:

04/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AVEIA INTEGRAL EM FLOCOS GROSSOS,

ESSÊNCIA ARTIFICIAL DE BAUNILHA, MEL PRODUZIDO POR ABELHAS E MIX DE

FRUTAS E OLEAGINOSAS. VALOR: R$ 1.308,08 VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 03/12/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0363/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1116/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

NAURÚ SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 22.447/2026 ASSINATURA: 08/09/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALDO DE CARNE EM TABLETE, CALDO DE GALINHA

EM TABLETE, CALDO DE LEGUMES EM TABLETE, CHOCOLATE BRANCO EM

BARRA PESANDO NO MÍNIMO 90 GRAMAS, CHOCOLATE MEIO AMARGO, CREME

DE CEBOLA, CALDO DE BACON EM PÓ, CALDO DE BACON EM TABLETE, CALDO

DE CARNE EM PÓ E CALDO DE GALINHA EM PÓ. VALOR: R$ 1.416,36 VIGÊNCIA:

10/09/2026 A 03/12/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0363/2026 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1100/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 22.057/2026 ASSINATURA: 04/09/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AO

EVENTO "FESTIVAL CRISTÃO CANTATA DE NATAL DO 5ºBPMI" VALOR:

R$ 1.700,00 VIGÊNCIA: 03/12/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇO Nº. 0357/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.210/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1101/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 22.060/2026

ASSINATURA: 04/09/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED 5 X 3 METROS

PARA ATENDER AO EVENTO "FESTIVAL CRISTÃO CANTATA DE NATAL DO

5ºBPMI" VALOR: R$ 2.800,00 VIGÊNCIA: 03/12/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0164/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 20.698/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATODE TERMO DE CONTRATO Nº. 1099/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 22.071/2026

ASSINATURA: 04/09/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERADOR 150 KVA DE POTÊNCIA, INCLUINDO

TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE

ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA ATENDER AO EVENTO

"FESTIVAL CRISTÃO CANTATA DE NATAL DO 5ºBPMI" VALOR: R$ 1.500,00

VIGÊNCIA: 03/12/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0253/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30.784/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1119/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PAPA DOCE COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL PROCESSO: 22.455/2026

ASSINATURA: 04/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM

COPO C/ 200 ML, AMENDOIM TORRADO, SEM PELE E SEM SAL, EXTRATO DE

TOMATE CONCENTRADO, FARINHA DE MILHO FLOCADA E GELÉIA DE FRUTA

SABOR MORANGO VALOR: R$ 3.354,46 VIGÊNCIA: 16/09/2026 A 18/11/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0363/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1107/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME PROCESSO: 19.930/2026 ASSINATURA:

03/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GAVETEIRO VALOR: R$ 294,50 VIGÊNCIA: 60

DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0152/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 19.489/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1109/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TETRA FARM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

PROCESSO: 20.905/2026 ASSINATURA 08/09/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE

AVENTAL DESCARTÁVEL EM TECIDO MANGA LONGA VALOR: R$ 650,00

VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0135/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 18.389/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação

PORTARIA SEPLAN Nº 23 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

URBANO E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na

Lei Complementar n.º 547, de 02 de julho de 2026, e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo n.º 48.515/2026.

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Robson José de Oliveira inscrito na matrícula 45.881, a

dirigir veículos oficiais de placas EOA6742, FKG1017, EOA6748 e EMY5847.

II. Esta autorização vigerá até 31 de dezembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de setembro de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ASSINADO DIGITALMENTE

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Publicado novamente por haver incorreções.

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 64/2026

"Aquisição de placas para premiação do XV CICTED"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 64/2026 com o encerramento do recebimento das

propostas às 9h30 do dia 21 de setembro de 2026. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações da Universidade de Taubaté, sito à Avenida

Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante

o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta

Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR,

meio da plataforma eletrônica Compras BR.

Taubaté, 9 de setembro de 2026

Nathan Macário G. M. G. dos Santos

Pregoeiro

DISPENSA ELETRÔNICA N° 46/2026

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicada a Dispensa Eletrônica nº 46/2026, nos termos da Lei Federal n°

14.133/2021, Aquisição de crachás feito em papel semente personalizado para

evento XV CICTED 2026, www.comprasbr.com.br. O encerramento do

recebimento das propostas será às 9h30 do dia 15 de setembro de 2026. Mais

informações pelo telefone: (0xx12) 3625-4117ou à Avenida Nove de Julho, nº 246

­ Centro, Taubaté/SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O Aviso de

Contratação, juntamente com as demais informações, estarão disponíveis no site

desta Universidade, www.unitau.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas

- PNCP.

Taubaté, 9 de setembro de 2026.

Paola Regina Rosa dos Santos Muratore

Agente de Contratação

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 59/2026

"Contratação de empresa especializada para serviço de telefonia fixa com fornecimento

de entroncamento digital"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

republicado o Pregão Eletrônico nº 59/2026 com o encerramento do recebimento

das propostas às 9h30 do dia 24 de setembro de 2026. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações da Universidade de Taubaté, sito à Avenida

Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante

o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta

Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR,

através da plataforma eletrônica Compras BR.

Taubaté, 09 de setembro de 2026

Janaina Ap. Moreira da Costa Faria

Pregoeira

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 61/2026

"Aquisição de insumos químicos"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

republicado o Pregão Eletrônico nº 61/2026 com o encerramento do recebimento

das propostas às 9h30 do dia 25 de setembro de 2026. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações da Universidade de Taubaté, sito à Avenida

Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante

o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta

Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR,

através da plataforma eletrônica Compras BR.

Taubaté, 09 de setembro de 2026

Matilde Aparecida Ramos dos Santos Olah

Pregoeira