Publicações da edição 1058 - 08/09/2026 e Ano IV
Portarias
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1174, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 55.463/2026,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, para tratar de assuntos
particulares, a contar de 08/09/2026, o Sr. CARLOS EUGENIO MONTECLARO
CESAR JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Mobilidade
Urbana, subordinado à Secretaria de Mobilidade Urbana, constante da Lei Complementar
nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações, para o qual foi nomeado pela
Portaria nº 735, de 19 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 08 de setembro de 2026, 387ª da fundação do
Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 1175, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do
Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 55.546/2026,
R E S O L V E:
EXONERAR, por motivo de reorganização administrativa,
a Sra. MIRIAM CARRASCO BENITES DA SILVA, matrícula 54721, do cargo de
provimento em comissão de Secretário Adjunto de Mobilidade Urbana, subordinado à
Secretaria de Mobilidade Urbana, e NOMEÁ-LA, a contar de 08/09/2026, sem
interrupção de exercício, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de
Mobilidade Urbana, subordinado à Secretaria de Mobilidade Urbana, constante da Lei
Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 08 de setembro de 2026, 387ª da fundação do
Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000