Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/09/2026 Ano V | Edição nº2103 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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03/09/2026 Ano V | Edição nº2103 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DESPACHO ­ RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2026 ­ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

112/2026. Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a

legislação pertinente (Artigo 74, Inciso V, da Lei 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico

acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da Imobiliária

LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av. Benedito Valadares, 391,

Centro, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº.

06.176.323/0001-17, neste ato representada por Leda Sudária de Oliveira, inscrita no CPF/MF

nº 852.607.116.53 e RG M-1.419.667 SSP/MG, a Locação de imóvel urbano situado na Rua

Cristo Rei, nº 06, Centro, no Município de Sacramento/MG, destinado à instalação, manutenção

e regular funcionamento da nova sede do CREAS ­ Centro de Referência Especializado de

Assistência Social, visando assegurar a adequada prestação dos serviços socioassistenciais à

população, no valor mensal de R$.2.500,00 (Dois mil, e quinhentos reais), perfazendo um valor

total anual de R$.30.000,00 (Trinta mil reais). Após cumpridas as formalidades de praxe.

Publique-se e cumpra-se.

Sacramento/MG, 03 de setembro de 2026.

Juliane dos Reis

Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social

Autoridade Competente

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

067/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: ALFA CONSTRUTORA

LTDA, estabelecida à Av. Salgado Filho, n° 2120 ­ Sala 2122, Bairro Centro, CEP 07.115-000, na

cidade de Guarulhos/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 59.903.006/0001-11,

neste ato representada pelo Sr. Marcus Vinicius Granate Carociero. OBJETO: A aquisição de

materiais elétricos em geral, destinados à realização de manutenção e reparos em prédios

próprios municipais sob a guarda da Administração, bem como à conservação e manutenção da

iluminação pública do Município de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze) meses, com

valor total de R$338.704,00 (TREZETOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS).

Vigência: Até o dia 14/08/2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada

Marcus Vinicius Granate Carociero. Data: 14/08/2026.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

067/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: ALFASEGLINS ALARMES

E MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA, estabelecida à Rua Pedro De Toleto, n° 1139 ­ Sala 1,

Bairro Centro, CEP 16.400-106, na cidade de Lins/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 44.586.008/0001-57, neste ato representada pelo Sr. Francisco Carlos Baggio Filho.

OBJETO: A aquisição de materiais elétricos em geral, destinados à realização de manutenção e

reparos em prédios próprios municipais sob a guarda da Administração, bem como à

conservação e manutenção da iluminação pública do Município de Sacramento/MG, pelo

período de 12 (doze) meses, com valor total de R$7.647,30 (SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA

E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 14/08/2027. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada Francisco Carlos Baggio Filho. Data: 14/08/2026.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

067/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: APEX ELEVARE

COMERCIAL LTDA, estabelecida à Rua 24 de Abril, n° 2943, Bairro Centro, CEP 88.133-470, na

cidade de Palhoça/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 49.299.108/0001-16,

neste ato representada pelo Sr. João Vitor Campos de Lima. OBJETO: A aquisição de materiais

elétricos em geral, destinados à realização de manutenção e reparos em prédios próprios

municipais sob a guarda da Administração, bem como à conservação e manutenção da

iluminação pública do Município de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze) meses, com

valor total de R$9.188,85 (NOVE MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO

CENTAVOS.). Vigência: Até o dia 14/08/2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada João Vitor Campos de Lima. Data: 14/08/2026.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

067/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: CBX COMERCIAL

IMPORTADORA LTDA, estabelecida à Rua Voluntários da Pátria, n° 964, Bairro Santana, CEP

02.010-100, na cidade de São Paulo/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

47.812.320/0001-00, neste ato representada pela Sra. Sueli dos Santos Valente. OBJETO: A

aquisição de materiais elétricos em geral, destinados à realização de manutenção e reparos em

prédios próprios municipais sob a guarda da Administração, bem como à conservação e

manutenção da iluminação pública do Município de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze)

meses, com valor total de R$108.534,94 (CENTO E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO

REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 14/08/2027. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Sueli dos Santos Valente. Data: 14/08/2026.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

067/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: DANTAS & ALENCAR

SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua Carmelina Ferreira, n° 84, Bairro Parque Jataí,

CEP 18.117-270, na cidade de Votoramtim/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

23.638.517/0001-6, neste ato representada pelo Sr. Paulo Ricardo Da Silva Alencar. OBJETO: A

aquisição de materiais elétricos em geral, destinados à realização de manutenção e reparos em

prédios próprios municipais sob a guarda da Administração, bem como à conservação e

manutenção da iluminação pública do Município de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze)

meses, com valor total de R$14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). Vigência:

Até o dia 14/08/2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Paulo Ricardo

Da Silva Alencar. Data: 14/08/2026.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

067/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: J&M ESPIGARES GESTÃO

E SUPRIMENTOS LTDA, estabelecida à Rua Renato Massari, n° 217, Bairro Parque Ouro Fino,

CEP 18.055-630, na cidade de Sorocaba/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

66.057.130/0001-79, neste ato representada pelo Sr. Everson Espigares. OBJETO: A aquisição

de materiais elétricos em geral, destinados à realização de manutenção e reparos em prédios

próprios municipais sob a guarda da Administração, bem como à conservação e manutenção da

iluminação pública do Município de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze) meses, com

valor total de R$75.871,50 (SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E

CINQUENTA CENTAVOS.). Vigência: Até o dia 14/08/2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: Everson Espigares. Data: 14/08/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

067/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: KP MATERIAIS ELETRICO

E CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Alexandre de Barros, n° 147 ­ Sala 02, Bairro Chácara

dos Pinheiros, CEP 78,080-030, na cidade de Cuiabá/MT, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 55.073.244/0001-96, neste ato representada pela Sra. Kelly Patricia Prado

Coutinho. OBJETO: A aquisição de materiais elétricos em geral, destinados à realização de

manutenção e reparos em prédios próprios municipais sob a guarda da Administração, bem

como à conservação e manutenção da iluminação pública do Município de Sacramento/MG,

pelo período de 12 (doze) meses, com valor total de R$5.314,00 (CINCO MIL, TREZENTOS E

QUATORZE REAIS). Vigência: Até o dia 14/08/2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.

Pela Contratada: Kelly Patricia Prado Coutinho. Data: 14/08/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 373/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

067/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: LENDÁRIO COM E

IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, estabelecida à Av. Guilherme Cotching, n° 782

­ Vila Maria Baixa, CEP 02.113-010, na cidade de São Paulo/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 52.203.880/0001-05, neste ato representada pela Sra. Kelly Gonçalves

Martins. OBJETO: A aquisição de materiais elétricos em geral, destinados à realização de

manutenção e reparos em prédios próprios municipais sob a guarda da Administração, bem

como à conservação e manutenção da iluminação pública do Município de Sacramento/MG,

pelo período de 12 (doze) meses, com valor total de R$6.775,50 (SEIS MIL, SETECENTOS E

SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.). Vigência: Até o dia 14/08/2027. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Kelly Gonçalves Martins. Data:

14/08/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

067/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: MIRIAM SUZANA

MORETTI, estabelecida à Rua Fausto Floriano de Toleto, n° 1519 ­ Willians III, CEP 17.402-320,

na cidade de Garça/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 42.127.054/0001-50,

neste ato representada pela Sra. Miriam Suzana Moretti. OBJETO: A aquisição de materiais

elétricos em geral, destinados à realização de manutenção e reparos em prédios próprios

municipais sob a guarda da Administração, bem como à conservação e manutenção da

iluminação pública do Município de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze) meses, com

valor total de R$19.700,00 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS REAIS). Vigência: Até o dia

14/08/2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Miriam Suzana Moretti.

Data: 14/08/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

067/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: PIX LED COMERCIO E

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Dezoito, n° 315 ­ Sala 302, Bairro

Milanes, na cidade de Contagem/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

45.966.780/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Lucas Soares Silva. OBJETO: A aquisição de

materiais elétricos em geral, destinados à realização de manutenção e reparos em prédios

próprios municipais sob a guarda da Administração, bem como à conservação e manutenção da

iluminação pública do Município de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze) meses, com

valor total de R$4.894,00 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). Vigência:

Até o dia 14/08/2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Lucas Soares

Silva. Data: 14/08/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

067/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: PONTO ELETRO

SACRAMENTO LTDA, estabelecida à Rua São Pedro, n° 213, Centro, CEP 38.190-000, na cidade

de Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.121.804/0001-07,

neste ato representada por Nara Bizinoto Cintra Rezende. OBJETO: A aquisição de materiais

elétricos em geral, destinados à realização de manutenção e reparos em prédios próprios

municipais sob a guarda da Administração, bem como à conservação e manutenção da

iluminação pública do Município de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze) meses, com

valor total de R$154.172,50 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS

REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 14/08/2027. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Nara Bizinoto Cintra Rezende. Data: 14/08/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

067/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: RLUX ILUMINAÇÃO

LTDA, estabelecida à Rua Pedro Ferreira, n° 333 ­ Sala 1206, BOX 140, Centro, CEP 88.301-030,

na cidade de Itajaí/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 23.535.805/0001-35,

neste ato representada pelo Sr. Marcos Alberto Spina Ribas. OBJETO: A aquisição de materiais

elétricos em geral, destinados à realização de manutenção e reparos em prédios próprios

municipais sob a guarda da Administração, bem como à conservação e manutenção da

iluminação pública do Município de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze) meses, com

valor total de R$11.080,00 (ONZE MIL E OITENTA REAIS). Vigência: Até o dia 14/08/2027. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Marcos Alberto Spina Ribas. Data:

14/08/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

067/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: SOUZA & RICETTI

ESTRATEGIA PUBLICA LTDA, estabelecida à Av. WINSTON Churchill, n° 2262 ­ Sala 17, CEP

81.150-50, na cidade de Curitiba/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

61.772.337/0001-01, neste ato representada pela Sra. Camila de Souza Miecznikowski. OBJETO:

A aquisição de materiais elétricos em geral, destinados à realização de manutenção e reparos

em prédios próprios municipais sob a guarda da Administração, bem como à conservação e

manutenção da iluminação pública do Município de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze)

meses, com valor total de R$42.460,00 (QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA

REAIS). Vigência: Até o dia 14/08/2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Camila de Souza Miecznikowski. Data: 14/08/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

067/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: SUNLED INDUSTRIA E

COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, estabelecida à Rua Santa Luzia, n° 158 ­ Q. 62, LT

03, JD Nova Esperança, CEP 74.465-370, na cidade de Goiânia/GO, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 40.743.863/0001-73, neste ato representada pelo Sr. João Carlos Alves

de Carvalho. OBJETO: A aquisição de materiais elétricos em geral, destinados à realização de

manutenção e reparos em prédios próprios municipais sob a guarda da Administração, bem

como à conservação e manutenção da iluminação pública do Município de Sacramento/MG,

pelo período de 12 (doze) meses, com valor total de R$66.557,00 (SESSENTA E SEIS MIL,

QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS). Vigência: Até o dia 14/08/2027. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: João Carlos Alves de Carvalho. Data: 14/08/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

­ ­ ­

­ ­

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

067/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: USIFER CONEXÕES

ASSESSORIA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Nico Duarte, n° 575 ­ Sala

3, Jardim Ginásio, CEP 37.701-501, na cidade de Poços de Caldas/MG, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 21.867.049/0001-16, neste ato representada pela Sra. Sylvia Latrônico

do Lago Machado. OBJETO: A aquisição de materiais elétricos em geral, destinados à realização

de manutenção e reparos em prédios próprios municipais sob a guarda da Administração, bem

como à conservação e manutenção da iluminação pública do Município de Sacramento/MG,

pelo período de 12 (doze) meses, com valor total de R$106.122,50 (CENTO E SEIS MIL, CENTO E

VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 14/08/2027. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Sylvia Latrônico do Lago Machado. Data:

14/08/2026.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

ITEM 55 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à

Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Osmar

Trevisan Júnior, doravante denominada, simplesmente CONTRATANTE. USIFER CONEXÕES

ASSESSORIA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Nico Duarte, n° 575 ­

Sala 3, Jardim Ginásio, CEP 37.701-501, na cidade de Poços de Caldas/MG, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 21.867.049/0001-16, neste ato representada pela Sra. Sylvia Latrônico do Lago

Machado, brasileira, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 973.820.356-20, portadora do RG

n.° 7.457.531, doravante denominada CONTRATADA, DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescisão

Contratual Amigável parcial, item 55, amparada no artigo 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: rescisão amigável parcial, item 55, da Ata de Registro de Preços nº 380/2026, em função da

solicitação da empresa. DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão foi feita por ato amigável,

consoante artigo legal supracitado. DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente rescisão

amigável parcial, item 55, ante a solicitação da empresa. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica

rescindido o item 55 da Ata de Registro de Preços nº 380/2026 a partir da data de assinatura

deste termo de rescisão unilateral parcial, passando a ter eficácia após sua publicação. Pela

contratante: Osmar Trevisan Júnior. DATA: 03.09.2026.

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

03/09/2026 Ano V | Edição nº2103 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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