Publicações da edição 458

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18ª Atribuição de Aula - Processo Seletivo n° 002-25

Atos Oficiais • Outros atos

18ª ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULA 2026

A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Administração, CONVOCA os candidatos

aprovados no Processo Seletivo nº 002/2025, conforme especificados abaixo, a

comparecerem à chamada para ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS no dia 10/09/2026 na

SALA DE REUNIÃO - Rua José Borges Neto, 50, Vila Mirim-Praia Grande, nos horários

especificados abaixo, munidos da Cédula de Identidade e DIPLOMAS, em seus originais,

que comprovem a habilitação exigida pelo edital de abertura do referido processo seletivo. Na

presente ocasião, serão realizadas as devidas contratações, mediante a entrega

obrigatória de 02 (duas) cópias, em folhas separadas, dos documentos relacionados ao

final desta convocação.

PROFESSOR ADJUNTO I - 10/09/2026 - 09:30 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

246º GRAZIELLY FERNANDES CAMPINA VIANA 291XXXXXX01

247º ALESSANDRA DE JESUS 304XXXXXX97

248º JOELSON ALVES DA PAZ 974XXXXXX68

249º FLÁVIA CRISTINA DOMINGUES LOPES 323XXXXXX51

250º NATALIA PEREIRA DA SILVA 330XXXXXX40

251º LAÍS PAES DE CAMPOS 381XXXXXX30

252º DARIA FERREIRA DA COSTA 423XXXXXX02

253º ANA CARLA GOMES ALVES 437XXXXXX64

254º ALINE BARRACCA FERNANDES 448XXXXXX52

255º GRACIELLA FRANCESCONI VALTUILLE NUNEZ 474XXXXXX77

PROFESSOR III - MATEMÁTICA - 10/09/2026 10:30 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

32º ISABELLA MARIA CARVALHO DE CAMPOS RODRIGUES 433XXXXXX56

33º RUTH LEIA PEREIRA DE OLIVEIRA 178XXXXXX50

PROFESSOR III GEOGRAFIA - 10/09/2026 - 10:45 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

29º RODRIGO DOS SANTOS MONTEIRO 277XXXXXX30

3º PCD ARTUR ALVES FERNANDES 296XXXXXX70

PROFESSOR III HISTÓRIA - 10/09/2026 - 11:00 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

2º PCD LUCAS DE ASSUNÇÃO RODRIGUES MODERNO 451XXXXXX38

PROFESSOR III INGLÊS - 10/09/2026 - 11:15 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

32º NATÁLIA DOMINGOS ALVES MONTEIRO 483XXXXXX61

33º AFONSO MARQUES QUINTAS JUNIOR 065XXXXXX61

34º RENATA SIMONE MARCINKOWSKI ANDRADE DE FREITAS 101XXXXXX02

35º CÍNTIA CAROLINE DE MATOS SILVA 365XXXXXX50

PROFESSOR III EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - 10/09/2026 - 11:30 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

27º GIOVANA SIQUEIRA VASCONCELOS 499XXXXXX61

PROFESSOR III EDUCAÇÃO ESPECIAL - DI - 10/09/2026 11:45 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

23º ANGELA SILVA PEREIRA 326XXXXXX09

PROFESSOR III EDUCAÇÃO FÍSICA - 10/09/2026 12:00 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

84º KAUE ALVES MOREIRA 357XXXXXX67

85º THIAGO ALMEIDA SILVA 336XXXXXX62

86º CLAUDIA MARIA DAS NEVES 172XXXXXX77

ATENÇÃO ÀS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES:

1 - Com a finalidade de evitar demora na assinatura do contrato, recomendamos que os candidatos já

estejam com as cópias em mãos.

2 - No caso de acúmulo de cargos da rede, recomendamos a apresentação de cópia do holerite atual.

3 - Toda a documentação a ser apresentada (RG, CIN, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento

ou Casamento, Carteira de Trabalho) deverá estar em conformidade com a base de dados da Receita

Federal E-Social.

4 - A documentação apresentada deverá estar em bom estado de conservação (sem rasuras, danos

ou rasgos) ou não será aceita.

IMPORTANTE: A NÃO APRESENTAÇÃO OU FALTA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, IMPLICARÁ

NA NÃO ASSINATURA DO CONTRATO E NO IMPEDIMENTO DE ASSUMIR A SALA DE AULA.

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA A SER ENTREGUE EM 02 VIAS:

- 02 Fotos 3x4;

- Comprovante de conta salário no banco BRADESCO (a carta para abertura de conta salário será

entregue após a conferência da documentação);

- Atestado Médico Ocupacional; (Emitido nos últimos 135 dias por clínica especializada em Medicina

do Trabalho contendo o CNPJ da clínica) Via Original e 1 cópia simples;

- R.G. / C.I.N.; (CNH não substitui);

- C.P.F.;

- Comprovante de Situação Cadastral;

(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)

- Título de Eleitor ou e-Título (Impresso);

- Certidão de Quitação Eleitoral (Emitida nos últimos 30 dias);

(www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral)

- Extrato de Contribuições (CNIS) Vínculos e Contribuições (Emitido nos últimos 30 dias);

(https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis)

- Comprovante de Escolaridade;

- CREF (Professor III Educação Física) (dentro da validade);

- Certidão de Nascimento / Casamento;

- Certificado de Alistamento Militar;

- Carteira Profissional (parte da foto, qualificação civil) ou Carteira de Trabalho Digital impressa

(somente os Dados pessoais);

- Comprovante de Endereço (data de emissão dentro dos últimos 03 meses);

- Atestado de Antecedentes Criminais Estadual (Emitido nos últimos 30 dias);

(https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-iframe);

- Certidão de Antecedentes Criminais Federal (Emitida nos últimos 30 dias)

(https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/);

- Comprovante de Vacinação COVID.

Praia Grande, 03 de setembro de 2026.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

Adiamento - Pregão Eletrônico n° 135-26

Licitações e Contratos • Outros atos

Pregão Eletrônico n. º 084/2026
Processo administrativo: 21.779/2025-D
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TAGS E OPERAÇÃO DE COBRANÇA AUTOMÁTICA DE PEDÁGIOS E ESTACIONAMENTOS”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública
Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 20/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 21 de setembro de 2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 1 de setembro de 2026.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

Comunicado - Chamamento Público SESAP n° 004-24

Atos Oficiais • Outros atos

COMUNICADO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SESAP nº 004/2024
OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE CONFORME TABELAMENTO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE”
Processo Administrativo: 16.056/2024
Assunto: Credenciamento de empresas e distribuição de blocos para realização de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E ANATOMIA PATOLÓGICA DE NATUREZA CONTINUADA
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que a Distribuição dos blocos dos SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E ANATOMIA PATOLÓGICA DE NATUREZA CONTINUADA ocorrerá no dia 13/10/2026 às 10:00h na Sede da Secretaria de Saúde Pública sito à Avenida Presidente Kennedy, nº 8.850, Vila Mirim - Praia Grande.
As empresas interessadas em prestar o serviço de realização de exames laboratoriais e anatomia patológica e participar da distribuição de blocos deverão encaminhar os documentos para credenciamento ou saneamento dos mesmos até 30/09/2026 às 16h00, no local indicado no edital.
A lista de empresas aptas a participar da sessão pública, bem como as regras dela e a
conformação dos blocos serão publicados na página oficial da Prefeitura de Praia Grande no dia 07/10/2026.
O edital, ainda permanece aberto ao Credenciamento de todos os interessados.
Link para obtenção do edital:
https://www.praiagrande.sp.gov.br/arquivos/ChamadaPublica/41636.pdf
Praia Grande, 27 de agosto de 2026.
ME. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA
SECRETÁRIO DE SÁUDE PÚBLICA

Decreto n° 8487-26

Atos Oficiais • Decretos

DECRETO Nº 8487

De 1º De Setembro De 2026

"Dispõe sobre uma Elevação de Crédito Especial ao

Orçamento e dá outras Providências"

Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de

1990,

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, uma Elevação de Crédito Especial, no

montante de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais) como segue:

8213 08.05.00 3.3.50.39.00 08 245 4002 2418 05 8000055 R$ 190.000,00

8214 08.05.00 3.3.50.39.00 08 245 4002 2418 05 8000056 R$ 100.000,00

TOTAL............................................................................................................ R$ 290.000,00

Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados

recursos tendo como base o disposto na Lei Específica nº 2.351 de 18/08/2026, como

segue:

1 Por Excesso de Arrecadação:

EPI 354100020260001- GND3-DP.ROSANA VALLE- ONG DCM R$ 190.000,00

EPI 354100020260002- GND3-DP.ROSANA VALLE- CAMP R$ 100.000,00

TOTAL................................................................................................................R$ 290.000,00

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas

próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande,

aos 1º de setembro de 2026, ano sexagésimo da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Alexandre Gallo Rodrigues

Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 1º de setembro de 2026.

Ronaldo Ferreira de Alcântara

Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 31252/2026

Decreto n° 8488-26

Atos Oficiais • Decretos

DECRETO Nº 8488

De 1º De setembro de 2026

"Dispõe sobre a utilização do Instituto Constitucional

da Transferência e Transposição de dotações

orçamentárias no Orçamento e dá outras

Providências"

Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são

conferidas por Lei, nos termos do artigo 69 Inciso XXV, da Lei 681 de 06 de abril de

1990,

DECRETA

Art. 1º - Fica instituído no orçamento vigente, uma Transferência e Transposição de

dotações orçamentárias, no montante de R$ 791.600,00 (Setecentos e noventa e um

mil, seiscentos reais) como segue:

2290 01.14.00 3.3.90.39.00 04 122 7015 2063 1 1100000 R$ 90.000,00

3018 19.02.00 4.4.90.52.00 13 122 3003 2024 1 1100000 R$ 75.000,00

2971 14.02.00 3.1.90.11.00 16 482 5003 2360 1 1100000 R$ 135.600,00

2398 05.02.00 3.3.90.39.00 04 122 7004 2103 1 1100000 R$ 345.500,00

7716 05.02.00 3.3.90.93.00 04 122 7004 2103 1 1100000 R$ 145.500,00

TOTAL...................................................................................................... R$ 791.600,00

Art. 2º - Para atender ao crédito especificado no artigo anterior, serão utilizados

recursos tendo como base o disposto na Lei Específica nº 2.351 de 18/08/2026, como

segue:

1 Por Anulação de Dotação:

2293 01.14.00 4.4.90.52.00 04 122 7015 2063 1 1100000 R$ 60.000,00

7796 19.28.00 3.3.90.30.00 13 392 3003 2294 1 1100000 R$ 75.000,00

2451 08.02.00 3.1.90.11.00 08 122 4001 2468 1 1100000 R$ 135.600,00

2399 05.02.00 3.3.90.39.00 04 122 7004 2300 1 1100000 R$ 491.000,00

4819 01.14.00 3.3.90.30.00 04 122 7015 2402 1 1100000 R$ 30.000,00

TOTAL...................................................................................................... R$ 791.600,00

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de verbas

próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande,

aos 1º de setembro de 2026, ano sexagésimo da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Alexandre Gallo Rodrigues

Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 1º de setembro de 2026.

Ronaldo Ferreira de Alcântara

Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 31252/2026

Extrato Contratual

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CAPIXABA SAÚDE SERRA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 236/26 DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO – HOSPITALARES - Pregão Eletrônico n° 075/26; Valor: R$ 2.500,00; Dotação: 01.03.00.08.244.7014.2023/3.3.90.32.99; Prazo: 60 dias; Data de Assinatura: 25/08/2026; Processo: 8.883/26

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NOVORTHEC COMÉRCIO INTEGRADO LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 237/26 DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO – HOSPITALARES - Pregão Eletrônico n° 075/26; Valor: R$ 2.062,97; Dotação: 01.03.00.08.244.7014.2023/3.3.90.32.99; Prazo: 60 dias; Data de Assinatura: 25/08/2026; Processo: 8.883/26

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SOS SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 238/26 DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO – HOSPITALARES - Pregão Eletrônico n° 075/26; Valor: R$ 20.530,00; Dotação: 01.03.00.08.244.7014.2023/3.3.90.32.99; Prazo: 60 dias; Data de Assinatura: 01/09/2026; Processo: 8.883/26

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 246/26 PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 1.579.924,00; Dotação: 01.14.00/04.122.7015.2063/3.3.90.39.99, 01.14.00/04.122.7015.2063/3.3.90.39.00; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 02/09/2026; Processo: 36.166/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FCF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 631/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GELÉIAS, EXTRATO DE TOMATE E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 003/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 24/08/2026; Processo: 24.541/25
Item do TR Especificação CATMAT Unid. De Medida Quant. Valor Unit
10 EXTRATO DE TOMATE 459672 UN 7595 R$ 11,000
11 EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO 459670 UN 7570 R$ 17,490
12 MACARRAOFONTE DE FIBRAS PARAFUSO 458988 UN 20252 R$ 11,450
14 GELEIA DE GOIABA 100% FRUTA 465670 UN 3804 R$ 59,000
15 GELEIA DE MORANGO 100% FRUTA 462695 UN 3869 R$ 69,000
16 GELEIA DE UVA 100% FRUTA 462699 UN 3785 R$ 59,000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MAFURGEL COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 634/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GELÉIAS, EXTRATO DE TOMATE E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 003/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 31/08/2026; Processo: 24.541/25
Item do TR Especificação CATMAT Unid. De Medida Quant. Valor Unit
2 EXTRATO DE TOMATE 459672 UN 22785 R$ 9,400
3 EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO 459670 UN 22710 R$ 19,000
4 MACARRAOFONTE DE FIBRAS PARAFUSO 458988 UN 60757 R$ 11,450
6 GELEIA DE GOIABA 100% FRUTA 465670 UN 11412 R$ 64,000
7 GELEIA DE MORANGO 100% FRUTA 462695 UN 11607 R$ 69,000
8 GELEIA DE UVA 100% FRUTA 462699 UN 11355 R$ 64,000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 635/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GELÉIAS, EXTRATO DE TOMATE E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 003/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 25/08/2026; Processo: 24.541/25
Itemdo TR Especificação CATMAT Unid. De Medida Quant. Valor Unit
5 VINAGRE DE ALCOOL 217096 UN 31143 R$ 1,240

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA; Objeto: TERMO DE ATA N° 642/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 081/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 28/08/2026; Processo: 6.478/26
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unitário
46 SCALP NUMERO 19 Unidade 8.000,00 R$ 0,3000
47 SCALP NUMERO 21 Unidade 50.000,00 R$ 0,3000
48 SCALP NUMERO 23 Unidade 80.000,00 R$ 0,3000
49 SCALP NUMERO 25 Unidade 20.000,00 R$ 0,3000
62 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 14 Unidade 700,00 R$ 0,7100
63 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 16 Unidade 700,00 R$ 0,7800
64 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 18 Unidade 700,00 R$ 0,7200
77 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 5,5 Unidade 120,00 R$ 2,0900

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIRURGICA UNIÃO LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 643/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I - AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 081/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 27/08/2026; Processo: 6.478/26
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit.
17 CATETER OXIGENIO N. 06 Unidade 250,00 R$ 0,5300
18 CATETER OXIGENIO N. 8 Unidade 300,00 R$ 0,5400
19 CATETER OXIGENIO N. 10 Unidade 300,00 R$ 0,5900
20 CATETER OXIGENIO N. 12 Unidade 300.00 R$ 0,5300
78 SONDA NASOGASTRICA N. 06 Unidade 250,00 R$ 0,6900
79 SONDA NASOGASTRICA N. 08 Unidade 300,00 R$ 0,7300

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 644/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I - AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 081/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 26/08/2026; Processo: 6.478/26
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit.
4 AGULHA DESCARTAVEL 25X8 CX C/100 UN CX 1.400,00 R$ 7,0300
51 SERINGA DESCARTAVEL DE 3 ML S/AGULHA UN 600.000,00 R$ 0,1500

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOFFMANN & GOMES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 645/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I - AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 081/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 26/08/2026; Processo: 6.478/26
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit.
72 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 3 Unidade 120,00 R$ 2,2500
73 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 3,5 Unidade 120,00 R$ 2,2500
74 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 4 Unidade 120,00 R$ 2,2500
75 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 4,5 Unidade 120,00 R$ 2,2500

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HO HOSPITALAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 646/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I - AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 081/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 25/08/2026; Processo: 6.478/26
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit.
41 MANTA ALUMINIO MANTA COBERTOR TERMICA ALUMINIZADA Unidade 700,00 R$ 3,6400

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 647/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I - AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 081/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 25/08/2026; Processo: 6.478/26
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit.
29 COLAR CERVICAL - G Unidade 350,00 R$ 12,3000
30 COLAR CERVICAL "INFANTIL" Unidade 200,00 R$ 12,3000
31 COLAR CERVICAL - M Unidade 700,00 R$ 12,3000
32 COLAR CERVICAL - P Unidade 2.000,00 R$ 12,3000
33 COLAR CERVICAL "PP" Unidade 1.200,00 R$ 12,3000
38 HED BLOCK ADULTO Unidade 200,00 R$ 93,5000
85 TALA DE IMOBILIZACAO ARAMADA TAMANHO G Unidade 2.000,00 R$ 10,2000
86 TALA DE IMOBILIZACAO ARAMADA TAMANHO GG Unidade 2.000,00 R$ 16,9500
87 TALA DE IMOBILIZACAO ARAMADA TAMANHO M Unidade 1.200,00 R$ 7,3000
88 TALA DE IMOBILIZACAO ARAMADA TAMANHO P Unidade 1.300,00 R$ 5,9500
89 TALA ARAMADA MOLDAVEL TAMANHO PP EVA Unidade 600,00 R$ 4,6500

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 648/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I - AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 081/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 26/08/2026; Processo: 6.478/26
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit.
40 LANCETA DESCARTAVEL P/ PUNCAO DIGITAL Unidade 3.000.000,00 R$ 0,0300
52 SERINGA DESCARTAVEL DE 5 ML S/AGULHA Unidade 380.000,00 R$ 0,1700
56 SERINGA DESC. 1,0CC C/ AGULHA 8,0X0,33 Unidade 970.000,00 R$ 0,4700
57 SERINGA DESC. 1,0CC C/ AGULHA 12,7X0,33 Unidade 300.000,00 R$ 0,4700

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A; Objeto: TERMO DE ATA N° 649/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I - AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 081/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 25/08/2026; Processo: 6.478/26
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit.
11 CANULA DE GUEDEL N. 00 Unidade 50,00 R$ 1,5000
12 CANULA DE GUEDEL N. 01 Unidade 50,00 R$ 1,2000
13 CANULA DE GUEDEL N. 02 Unidade 50,00 R$ 1,3000
14 CANULA DE GUEDEL N. 03 Unidade 80,00 R$ 1,4000
15 CANULA DE GUEDEL N. 04 Unidade 90,00 R$ 1,4000
16 CANULA DE GUEDEL N. 05 Unidade 90,00 R$ 1,5000
42 MASCARA COMPLETA P/INALACAO ADULTO Unidade 3.000,00 R$ 4,9000
43 MASCARA COMPLETA P/ INALACAO INFANTIL Unidade 4.000,00 R$ 4,9000
44 MASCARA DE OXIGENIO ALTA CONCENTRACAO - ADULTO Unidade 2.600,00 R$ 4,3900
45 MASCARA DE OXIGENIO ALTA CONCENTRACAO - INFANTIL Unidade 1.200,00 R$ 4,3900
76 SONDA ENDOTRAQUEAL N. 5 Unidade 120,00 R$ 2,1300

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NEWCARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 650/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I - AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 081/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 25/08/2026; Processo: 6.478/26
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit.
22 CATETER DE OXIGENIO TIPO OCULOS INFANTIL Unidade 1.800,00 R$ 1,1800

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 651/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I - AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 081/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 28/08/2026; Processo: 6.478/26
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit.
21 CATETER DE OXIGENIO TIPO OCULOS ADULTO Unidade 6.000,00 R$ 0,9100

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 652/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I - AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 081/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 01/09/2026; Processo: 6.478/26
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit.
37 EXTENSOR PARA OXIGENOTERAPIA Unidade 3.500,00 R$ 2,0500
65 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 20 Unidade 400,00 R$ 1,1700
66 SONDA ENDOTRAQUEAL COM CUFF N. 6,0 Unidade 200,00 R$ 2,9000
67 SONDA ENDOTRAQUEAL COM CUFF N. 6,5 Unidade 250,00 R$ 2,9000
68 SONDA ENDOTRAQUEAL C/CUFF N. 7 Unidade 300,00 R$ 2,9000
69 SONDA ENDOTRAQUEAL C/CUFF N. 7,5 Unidade 600,00 R$ 2,8800
70 SONDA ENDOTRAQUEAL C/CUFF N. 8 Unidade 500,00 R$ 2,8800
71 SONDA ENDOTRAQUEAL COM CUFF N. 8,5 Unidade 250,00 R$ 2,8800
80 SONDA NASOGASTRICA N. 10 Unidade 300,00 R$ 0,9700
81 SONDA NASOGASTRICA N. 12 Unidade 350,00 R$ 0,9900
82 SONDA NASOGASTRICA N. 14 Unidade 350,00 R$ 1,0300
83 SONDA NASOGASTRICA N. 16 Unidade 600,00 R$ 1,2100
84 SONDA NASOGASTRICA N. 18 Unidade 600,00 R$ 1,2900

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 653/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I - AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 081/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 27/08/2026; Processo: 6.478/26
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit.
35 COLETOR P/ RESIDUOS PERFUROCORTANTES 13 L Unidade 15.000,00 R$ 5,0500
54 SERINGA DESCARTAVEL DE 20 ML S/AGULHA Unidade 80.000,00 R$ 0,4700
55 SERINGA DESCARTAVEL DE 20 ML S/AGULHA SIMPLES Unidade 80.000,00 R$ 0,4700

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 654/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I - AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 081/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 25/08/2026; Processo: 6.478/26
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit.
1 AGULHA DESCARTAVEL 13X4,5 CX C/100 UN CX 1.800,00 R$ 7,1800
2 AGULHA DESCARTAVEL 20X5,5 CX C/100 UN CX 3.000,00 R$ 7,1800
3 AGULHA DESCARTAVEL 25X7 CX C/100 UN CX 3.000,00 R$ 7,1600
5 AGULHA DESCARTAVEL 30X7 CX C/100 UN CX 4.000,00 R$ 7,1800
6 AGULHA DESCARTAVEL 30X8 CX C/100 UN CX 4.000,00 R$ 7,1800
7 AGULHA DECARTAVEL 40 X 12 CX C/100 UN CX 6.500,00 R$ 7,6000
8 AMBU ADULTO UN 60,00 R$ 92,0000
9 AMBU INFANTIL UN 30,00 R$ 82,0000
10 AMBU NEONATAL UN 12,00 R$ 82,0000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BRAZMIX COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 655/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I - AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 081/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 25/08/2026; Processo: 6.478/26
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit.
23 CATETER INTRAVENOSO, TEFLON 18 G Unidade 18.000,00 R$ 1,3400
24 CATETER INTRAVENOSO, TEFLON 20 G Unidade 40.000,00 R$ 1,3400
25 CATETER INTRAVENOSO, TEFLON 22 G Unidade 70.000,00 R$ 1,3400
26 CATETER INTRAVENOSO, TEFLON 24 G Unidade 70.000,00 R$ 1,3900

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: UNIDAS MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 656/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I - AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 081/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 25/08/2026; Processo: 6.478/26
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit.
27 CATETER VENOSO CENTRAL 14G Unidade 500,00 R$ 39,9500

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PL & BR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MATERIAIS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 657/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I - AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 081/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 25/08/2026; Processo: 6.478/26
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit.
28 CATETER VENOSO CENTRAL 18G/19G Unidade 50,00 R$ 77,5000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 658/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I - AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 081/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 01/09/2026; Processo: 6.478/26
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit.
34 COLETOR P/ RESIDUOS PERFUROCORTANTES 1,5 L Unidade 600,00 R$ 1,9800
53 SERINGA DESCARTAVEL DE 10 ML S/AGULHA Unidade 350.000,00 R$ 0,2600
58 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 06 Unidade 2.500,00 R$ 0,5900
59 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 08 Unidade 13.000,00 R$ 0,6100

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 659/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I - AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 081/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 31/08/2026; Processo: 6.478/26
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit.
36 ESPACADOR INFANTIL COM MASCARA Unidade 280,00 R$ 13,2900

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: KITS VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE, TATICO E EMERGENCIA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 660/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I - AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 081/26; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 26/08/2026; Processo: 6.478/26
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit.
39 KIT PARTO Unidade 250,00 R$ 82,0000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 678/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E DISPENSERS - Pregão Eletrônico n° 176/25; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 31/08/2026; Processo: 32.829/25
Item do TR Especificação Unid. De Medida Quant. Valor Unit
4 LIXEIRA PLASTICA COM PEDAL 15 LITROS UN 190 R$ 24,8600

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PALLET RIO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 679/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E DISPENSERS - Pregão Eletrônico n° 176/25; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 02/09/2026; Processo: 32.829/25
Item do TR Especificação Unid. De Medida Quant. Valor Unit
5 LIXEIRA PLASTICA COM PEDAL 100 LITROS UN 80 R$ 156,0000
6 LIXEIRA PLASTICA COM PEDAL 50 LITROS UN 200 R$ 62,0000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ECCOSAVE SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 125/23 DE LICENÇA DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO DE CONTAS DE CONSUMO, que prorroga pelo período de 12 meses, a partir de 15 de setembro de 2026, o prazo do referido contrato; Valor: R$ 97.200,00; Dotação: 05.02.00/04.122.7004.2103/3.3.90.40.99; Data de Assinatura: 31/08/2026; Processo: 8.001/23

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A. S. F. PANIFICAÇÃO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE CANCELAMENTO TOTAL DO TERMO DE ATA N° 364/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 005/24; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 25/08/2026; Processo: 8.493/24

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A. MORAES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE CANCELAMENTO TOTAL DO TERMO DE ATA N° 365/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 005/24; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 20/08/2026; Processo: 8.493/24

Praia Grande, 02 de setembro de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

Extrato Contratual EMPES

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

EXTRATO CONTRATUAL PARA PUBLICIDADE
Contratante: EMPRESA MUNICIPAL PRAIA-GRANDENSE DE ENSINO E SAÚDE – EMPES / MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S.A.; Objeto: Serviços Especializados de Nutrição e Dietética Hospitalar– Contrato Emergencial n° E0004/26; Fundamento: Dispensa de Licitação – Art. 29, XV, Lei Federal n° 13.303/16; Valor do Contrato: R$ 5.605.021,50 (cinco milhões, seiscentos e cinco mil, vinte e um reais e cinquenta centavos); Prazo: 06 meses; Data de Assinatura: 02/09/2026; Processo Adm.: 021/2026 A.O – V.0.

Mandado de Citação PROGEM

Atos Oficiais • Outros atos

Em 26 de agosto de 2026.
Ilmo. (a). Sr. (a)
JOSÉ ROBERTO TELES DE CARVALHO – RF 17509
Ref.: MANDADO DE CITAÇÃO
P.A.D. nº. 40945/2025.
A Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos
Disciplinares, Dra. SIMONE REGINA MUNIZ DA CUNHA, CITA V. Sª JOSÉ ROBERTO TELES DE CARVALHO – RF 17509, nos termos do Art. 173 e seguintes, da Lei Complementar n° 15/1992, para acompanhar toda a instrução do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO que lhe é movido e instaurado através da PORTARIA PROGEM/INQ Nº. 030/2025, em anexo, e por apresentar mais de 30 (trinta) faltas consecutivas ao serviço público, sem motivo justificado, infringindo o artigo 142, inciso I c.c. artigo 153, inciso I, § 1º, todos da referida Lei Complementar, conforme demonstra o Processo Administrativo em epígrafe.
Fica ainda V. Sª INTIMADO (A) a comparecer à audiência de seu interrogatório, que se realizará na sala da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, sita na Av. Presidente Kennedy, 9.000 (Paço Municipal), 2° andar – sala 30 – Vila Mirim – Praia Grande (tel.: 3496- 2224), no dia 14 de setembro de 2026, às 10h00, para o que PODERÁ VIR ACOMPANHADO (A) DE ADVOGADO (A) HABILITADO (A), ressaltando que, conforme Súmula Vinculante 5 do STF: “a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a constituição”.
Ressaltando, ainda, que caso V. Sª não compareça, será decretada a sua revelia, conforme §3º do artigo 177 da L.C. 15/92.
Comparecer munido de documento de identidade com foto ou crachá funcional.
Simone Regina Muniz da Cunha
Presidente da Comissão
Augusto de Brito Araújo
Membro da Comissão

Em 26 de agosto de 2026.
Ilmo. (a). Sr. (a)
VINÍCIUS VASQUES RIBEIRO – RF 26065
Ref.: MANDADO DE CITAÇÃO
P.A.D. nº. 37286/2025.
A Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, Dra. SIMONE REGINA MUNIZ DA CUNHA, CITA V. Sª VINÍCIUS VASQUES RIBEIRO – RF 26065, nos termos do Art. 173 e seguintes, da Lei Complementar n° 15/1992, para acompanhar toda a instrução do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO que lhe é movido e instaurado através da PORTARIA PROGEM/INQ Nº. 016/2025, em anexo, por, em tese, apresnetar mais de 60 (sessenta) faltas interpoladas durante o ano, sem motivo justificado infringindo o artigo 142, incisos I, c.c. artigo 153, incisos II, todos da referida Lei Complementar, conforme demonstra o Processo Administrativo em epígrafe.
Fica ainda V. Sª INTIMADO (A) a comparecer à audiência de seu interrogatório, que se realizará na sala da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, sita na Av. Presidente Kennedy, 9.000 (Paço Municipal), 2° andar – sala 30 – Vila Mirim – Praia Grande (tel.: 3496-2224), no dia 14 de setembro de 2026, às 09h30, para o que PODERÁ VIR ACOMPANHADO (A) DE ADVOGADO (A) HABILITADO (A), ressaltando que, conforme Súmula Vinculante 5 do STF: “a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a constituição”.
Ressaltando, ainda, que caso V. Sª não compareça, será decretada a sua revelia, conforme §3º do artigo 177 da L.C. 15/92.
Comparecer munido de documento de identidade com foto ou crachá funcional.
Simone Regina Muniz da Cunha
Presidente da Comissão
Augusto de Brito Araújo
Membro da Comissão

Portaria CÂMARA RH n° 228-26

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

PORTARIA GPC-RH Nº 228/26
MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
R E S O L V E
1º - NOMEAR, a partir do dia 01 de setembro de 2026, o servidor LEANDRO WILLIAN DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, residente, portador da cédula de identidade RG nº 49.XXX.XXXX SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o número 395.XXX.XXX-64, Licenciado em História, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial Parlamentar, em conformidade com o Anexo I da
Resolução nº 05/26, de 16 de junho de 2026.
2º - COMISSIONAR no Gabinete da Vereadora Janaina Ballaris Silva o servidor acima referido, registro funcional 1005, a partir de 01 de setembro de 2026.
3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, AOS 01 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCO ANTONIO DE SOUSA
Presidente

Portaria GP n° 111-26

Atos Oficiais • Portarias

PORTARIA GP Nº 111/2026

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

DESIGNAR, o (a) servidor (a) JOELMA SILVA DE JESUS, registro funcional nº 36.962, no

período de 3 de setembro de 2026 a 2 de outubro de 2026, como SUBSTITUTO no cargo de

SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, constante do Anexo "CC", instituído pelo

artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, alterada pelas Leis

Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada

em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, durante o impedimento de seu titular em

razão de férias.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 31 de

agosto de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

Portarias SEAD n° 2132 e 2144-26

Atos Oficiais • Portarias

PORTARIA SEAD N° 2132/2026

Processo Administrativo Digital n° 22.050/2025

Designa servidores para, sem prejuízo das

atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal

Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório

referente ao "Registro de Preços para Aquisição de

Termômetros de Cozinha.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino da Estância

Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei

Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, Art. 31

inciso IV, e suas alterações,

CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de

dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos

gestores e dos fiscais de contratos;

CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades

relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à

instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização

dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio,

pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;

CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com

o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se

a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão

compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o

resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização

administrativa;

CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos

aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação

exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem

como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como,

gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei

nº 14.133/2021:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC

FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF

Gestor do Vanessa Rovenna de 18.126 Viviane de Jesus Silva 42.046

Contrato Melo Santos Hernandes

Fiscal Thiago Felipe de 25.473 Alexsandro Braz de 18.543

Administrativo Nascimento Gonzalez Almeida

Fiscal Técnico Beatriz Santana Reverte 21.797 Cibele Gois Hang 38.098

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições

em contrário.

Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 31 de

agosto de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 2133/2026

Processo Administrativo Digital n° 34.300/2024

Designa servidores para, sem prejuízo das

atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal

Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório

referente ao "Registro de Preços para Aquisição de

Caminha Empilhável.