Publicações da edição 2101 - 01/09/2026 e Ano V

Publicações da edição 2101

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

01/09/2026 Ano V | Edição nº2101 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL 011/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 – REGISTRO DE PREÇOS 008/2026

Objeto: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos em PVC, destinados à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, ampliação, substituição e adequação das redes e ramais do sistema de abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento – SAAE, através do link: www.saaasac.mg.gov.br. Plataforma: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br.

Fim do Recebimento das Propostas: às 8 horas do dia 15 de setembro de 2026. Sacramento/MG, 01 de setembro de 2026. Mariane Rosa Moura – Pregoeira.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

054/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: CASA 500 MATERIAIS DE

CONSTRUÇÃO LTDA., pessoa jurídica com sede à Rua Novo Horizonte, nº. 500, Bairro Jardim

Esplanada, na cidade de Arcos/MG, CEP: 35.599-520, inscrita no CNPJ sob o nº 86.573.904/0001-

21, neste ato representada pelo sócio-administrador o Sr. Afrânio Geraldo de Oliveira OBJETO:

A presente Ata tem por objeto a aquisição de ferramentas, máquinas e equipamentos diversos,

destinados à execução de serviços de manutenção e reparos em prédios públicos e vias

municipais, visando ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de

Sacramento/MG, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos. com

valor total de R$ 8.111,50 (OITO MIL, CENTO E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência:

Até o dia 12/08/2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Afrânio

Geraldo de Oliveira. Data: 12/08/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

054/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: HORIZONTE AZUL LICITA

LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua São Geraldo, nº. 10, Bairro São José, na cidade de

Arcos/MG, CEP: 35.598-024, inscrita no CNPJ sob o nº 63.236.363/0001-40, neste ato

representada pelo sócio-administrador o Sr. Ramon de Oliveira Paim. OBJETO: A presente Ata

tem por objeto a aquisição de ferramentas, máquinas e equipamentos diversos, destinados à

execução de serviços de manutenção e reparos em prédios públicos e vias municipais, visando

ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Sacramento/MG, de acordo com

as especificações e descrições do Edital e seus anexos. com valor total de R$ 7.179,60 (SETE MIL,

CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 12/08/2027. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Ramon de Oliveira Paim. Data:

12/08/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

054/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: MAGNATOOLS

COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Cardeal de Fronte Roxa, nº. 206,

Bairro Jardim Casa Grande II, na cidade de Arapongas/PR, inscrita no CNPJ sob o nº

54.579.563/0001-05, neste ato representada pelo Sócio Administrador o Sr. Marcelo Vieira da

Silva. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a aquisição de ferramentas, máquinas e

equipamentos diversos, destinados à execução de serviços de manutenção e reparos em prédios

públicos e vias municipais, visando ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de

Sacramento/MG, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos. com

valor total de R$ 599,58 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 12/08/2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Marcelo Vieira da Silva. Data: 12/08/2026.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

054/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: empresa MASTERFER

COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, estabelecida à Rua Henrique Schwerin, n° 766, Sala 01, CEP

99701-506, na cidade de Erechim/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

11.175.931/0001-47, neste ato representada pelo Sr. Daniel Arcari. OBJETO: A presente Ata tem

por objeto a aquisição de ferramentas, máquinas e equipamentos diversos, destinados à

execução de serviços de manutenção e reparos em prédios públicos e vias municipais, visando

ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Sacramento/MG, de acordo com

as especificações e descrições do Edital e seus anexos. com valor total de R$ 4.602,13 (QUATRO

MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 12/08/2027. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Daniel Arcari. Data: 12/08/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

054/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: empresa PONTO ELETRO

SACRAMENTO LTDA, estabelecida à Rua São Pedro, n° 213, Centro, CEP 38.190-000, na cidade

de Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.121.804/0001-07,

neste ato representada por Nara Bizinoto Cintra Rezende. OBJETO: A presente Ata tem por

objeto a aquisição de ferramentas, máquinas e equipamentos diversos, destinados à execução

de serviços de manutenção e reparos em prédios públicos e vias municipais, visando ao

atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Sacramento/MG, de acordo com as

especificações e descrições do Edital e seus anexos. com valor total de R$ 65.395,05 (SESSENTA

E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia

12/08/2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Nara Bizinoto Cintra

Rezende. Data: 12/08/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

054/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: empresa VRM

COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua Prefeito João Gregório Galindo, n° 1426,

Morro do Perez, CEP 23.904-450, na cidade de Angra dos Reis - RJ, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 31.868.626/0001-48, neste ato representada pelo Vinicius da Rocha

Mendes. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a aquisição de ferramentas, máquinas e

equipamentos diversos, destinados à execução de serviços de manutenção e reparos em prédios

públicos e vias municipais, visando ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de

Sacramento/MG, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos. com

valor total de R$ 115,20 (CENTO E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS). Vigência: Até o dia

12/08/2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Vinicius da Rocha

Mendes. Data: 12/08/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

107/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa

jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito

sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e

Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: HENGST INDUSTRIA DE

FILTROS LTDA, estabelecida à Rua Dona Francisca, nº 7337, bairro Zona Industrial Norte, CEP:

89.219-600, Joinville/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 03.429.968/0001-26,

neste ato representada por Marco Antonio Bertolin. OBJETO: A aquisição de materiais e

equipamentos hospitalares, destinados à manutenção das atividades e aos atendimentos

prestados aos usuários do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde,

com valor total de R$56.700,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS). Vigência: Até o

dia 07 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Marco

Antonio Bertolin. Data: 27/07/2026.