Publicações da edição 2101 - 01/09/2026 e Ano V
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00099-0, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO (MG)
Atos Oficiais • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
01/09/2026 Ano V | Edição nº2101 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/29
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
01/09/2026 Ano V | Edição nº2101 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/29
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
01/09/2026 Ano V | Edição nº2101 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/29
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
01/09/2026 Ano V | Edição nº2101 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/29
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
01/09/2026 Ano V | Edição nº2101 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/29
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
01/09/2026 Ano V | Edição nº2101 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/29
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
01/09/2026 Ano V | Edição nº2101 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/29
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
01/09/2026 Ano V | Edição nº2101 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/29
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
01/09/2026 Ano V | Edição nº2101 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/29
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
01/09/2026 Ano V | Edição nº2101 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/29
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
01/09/2026 Ano V | Edição nº2101 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/29
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
01/09/2026 Ano V | Edição nº2101 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
15/29
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
01/09/2026 Ano V | Edição nº2101 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
16/29
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
01/09/2026 Ano V | Edição nº2101 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
17/29
DECRETO N.º 375, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
01/09/2026 Ano V | Edição nº2101 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
18/29
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
01/09/2026 Ano V | Edição nº2101 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
19/29
Edital 011/2026
Atos Administrativos • Alvarás
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL 011/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 – REGISTRO DE PREÇOS 008/2026
Objeto: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos em PVC, destinados à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, ampliação, substituição e adequação das redes e ramais do sistema de abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento – SAAE, através do link: www.saaasac.mg.gov.br. Plataforma: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br.
Fim do Recebimento das Propostas: às 8 horas do dia 15 de setembro de 2026. Sacramento/MG, 01 de setembro de 2026. Mariane Rosa Moura – Pregoeira.
Extrato da Ata de Registro de Preços - Nº 360/2026
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
054/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa
jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito
sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e
Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: CASA 500 MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA., pessoa jurídica com sede à Rua Novo Horizonte, nº. 500, Bairro Jardim
Esplanada, na cidade de Arcos/MG, CEP: 35.599-520, inscrita no CNPJ sob o nº 86.573.904/0001-
21, neste ato representada pelo sócio-administrador o Sr. Afrânio Geraldo de Oliveira OBJETO:
A presente Ata tem por objeto a aquisição de ferramentas, máquinas e equipamentos diversos,
destinados à execução de serviços de manutenção e reparos em prédios públicos e vias
municipais, visando ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de
Sacramento/MG, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos. com
valor total de R$ 8.111,50 (OITO MIL, CENTO E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência:
Até o dia 12/08/2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Afrânio
Geraldo de Oliveira. Data: 12/08/2026.
Extrato da Ata de Registro de Preços - Nº 361/2026
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
054/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa
jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito
sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e
Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: HORIZONTE AZUL LICITA
LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua São Geraldo, nº. 10, Bairro São José, na cidade de
Arcos/MG, CEP: 35.598-024, inscrita no CNPJ sob o nº 63.236.363/0001-40, neste ato
representada pelo sócio-administrador o Sr. Ramon de Oliveira Paim. OBJETO: A presente Ata
tem por objeto a aquisição de ferramentas, máquinas e equipamentos diversos, destinados à
execução de serviços de manutenção e reparos em prédios públicos e vias municipais, visando
ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Sacramento/MG, de acordo com
as especificações e descrições do Edital e seus anexos. com valor total de R$ 7.179,60 (SETE MIL,
CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 12/08/2027. Pela
Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Ramon de Oliveira Paim. Data:
12/08/2026.
Extrato da Ata de Registro de Preços - Nº 362/2026
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
054/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa
jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito
sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e
Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: MAGNATOOLS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Cardeal de Fronte Roxa, nº. 206,
Bairro Jardim Casa Grande II, na cidade de Arapongas/PR, inscrita no CNPJ sob o nº
54.579.563/0001-05, neste ato representada pelo Sócio Administrador o Sr. Marcelo Vieira da
Silva. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a aquisição de ferramentas, máquinas e
equipamentos diversos, destinados à execução de serviços de manutenção e reparos em prédios
públicos e vias municipais, visando ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de
Sacramento/MG, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos. com
valor total de R$ 599,58 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO
CENTAVOS). Vigência: Até o dia 12/08/2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela
Contratada: Marcelo Vieira da Silva. Data: 12/08/2026.
Extrato da Ata de Registro de Preços - Nº 363/2026
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
054/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa
jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito
sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e
Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: empresa MASTERFER
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, estabelecida à Rua Henrique Schwerin, n° 766, Sala 01, CEP
99701-506, na cidade de Erechim/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
11.175.931/0001-47, neste ato representada pelo Sr. Daniel Arcari. OBJETO: A presente Ata tem
por objeto a aquisição de ferramentas, máquinas e equipamentos diversos, destinados à
execução de serviços de manutenção e reparos em prédios públicos e vias municipais, visando
ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Sacramento/MG, de acordo com
as especificações e descrições do Edital e seus anexos. com valor total de R$ 4.602,13 (QUATRO
MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 12/08/2027. Pela
Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Daniel Arcari. Data: 12/08/2026.
Extrato da Ata de Registro de Preços - Nº 364/2026
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
054/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa
jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito
sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e
Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: empresa PONTO ELETRO
SACRAMENTO LTDA, estabelecida à Rua São Pedro, n° 213, Centro, CEP 38.190-000, na cidade
de Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.121.804/0001-07,
neste ato representada por Nara Bizinoto Cintra Rezende. OBJETO: A presente Ata tem por
objeto a aquisição de ferramentas, máquinas e equipamentos diversos, destinados à execução
de serviços de manutenção e reparos em prédios públicos e vias municipais, visando ao
atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Sacramento/MG, de acordo com as
especificações e descrições do Edital e seus anexos. com valor total de R$ 65.395,05 (SESSENTA
E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia
12/08/2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Nara Bizinoto Cintra
Rezende. Data: 12/08/2026.
Extrato da Ata de Registro de Preços - Nº 365/2026
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
054/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa
jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito
sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e
Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: empresa VRM
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua Prefeito João Gregório Galindo, n° 1426,
Morro do Perez, CEP 23.904-450, na cidade de Angra dos Reis - RJ, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 31.868.626/0001-48, neste ato representada pelo Vinicius da Rocha
Mendes. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a aquisição de ferramentas, máquinas e
equipamentos diversos, destinados à execução de serviços de manutenção e reparos em prédios
públicos e vias municipais, visando ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de
Sacramento/MG, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos. com
valor total de R$ 115,20 (CENTO E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS). Vigência: Até o dia
12/08/2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Vinicius da Rocha
Mendes. Data: 12/08/2026.
Extrato de Ata de Registro de Preços
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa
jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito
sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e
Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: HENGST INDUSTRIA DE
FILTROS LTDA, estabelecida à Rua Dona Francisca, nº 7337, bairro Zona Industrial Norte, CEP:
89.219-600, Joinville/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 03.429.968/0001-26,
neste ato representada por Marco Antonio Bertolin. OBJETO: A aquisição de materiais e
equipamentos hospitalares, destinados à manutenção das atividades e aos atendimentos
prestados aos usuários do SUS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
com valor total de R$56.700,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS). Vigência: Até o
dia 07 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Marco
Antonio Bertolin. Data: 27/07/2026.