Autorização

Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde, autorizo a aquisição de gás refrigerante R-410A, em cilindro descartável de 11,3 kg, composto por 50% de R-32 e 50% de R-125, com pureza mínima de 99,9%, destinado a aparelhos de ar-condicionado split inverter de 24.000 e 36.000 BTUs, visando restabelecer a climatização de unidades da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente salas de vacinação, o Centro de Neurodiversidade e a sala de pré-natal do CAMI, cuja ausência de refrigeração adequada compromete a conservação de imunobiológicos e as condições de atendimento, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 7º, § 3º, do Decreto Municipal nº 1.548/2023, no valor total de R$ 3.836,00 (Três mil, oitocentos e trinta e seis reais), junto à empresa SA Engenharia & Climatização Ltda., inscrita no CNPJ nº 51.***.879/0001-**.

Cornélio Procópio, 01 de setembro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

Autorização

Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, autorizo a aquisição de um fogão industrial para atender a Escola Municipal Professor Lourenço Filho, com caráter de urgência, tendo em vista a necessidade de substituição de equipamento adequado para o preparo da alimentação escolar. A medida visa garantir maior eficiência, segurança e qualidade na produção das refeições dos alunos da rede municipal de ensino, além de assegurar a continuidade do serviço de merenda escolar e proporcionar condições adequadas de trabalho aos manipuladores de alimentos, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 7º, § 3º, do Decreto Municipal nº 1.548/2023, no valor total de R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais), junto à empresa Leonardo M. Piai e Cia Ltda., inscrita no CNPJ nº 14.***.623/0001-**.

Cornélio Procópio, 01 de setembro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026.

Município de Cornélio Procópio torna público que fará realizar, às 09h00min

horas do dia 08 de outubro do ano de 2026, na plataforma www.bbmnet.com.br,

CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço

global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto Objeto Quantidade e Prazo de

unidade de medida execução

Sede municipal Recape - CBUQ 48.284,99 m² 180 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos,

adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações

Públicas ­ PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Cornélio Procópio e na

plataforma www.bbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de

esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio

da plataforma.

Cornélio Procópio, 01 de setembro de 2026

Glaucia Eliana Nardoni

Agente de contratação.

AVISO DE EDITAL

PREGÃO Nº 045/2026 - FORMA ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 199/2026

MODALIDADE: Pregão do tipo menor preço

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Controlada – RC-1CE, destinada à execução de serviços de pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas urbanas e rurais do Município de Cornélio Procópio/PR.

CADASTRO: Até 08h58m do dia 15 de setembro de 2026.

DISPUTA: A partir das 09h00m do dia 15 de setembro de 2026.

LOCAL: www.bbmnet.com.br

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: PNCP www.bbmnet.com.br

INFORMAÇÕES:  www.bbmnet.com.br

          * Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 31 de agosto de 2026.

GLAUCIA ELIANA NARDONI

Pregoeira

DECRETO Nº 870/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir do dia 01 de setembro de 2026, a servidora MARLI APARECIDA CARLOTA, portadora do CPF nº 721.XXX.XXX-34, detentora do cargo de ASSESSORA DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL II – AS2, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e de Família.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 24 de agosto de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 890/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de setembro de 2026, GABRIEL BUENO RODRIGUES PRERES, portador do CPF nº 098.XXX.XXX-80, detentor do cargo de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL I – AS1, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e de Tecnologia.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 891/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de setembro de 2026, ALEXANDRE LUIZ DA SILVA, portador do CPF nº 825.XXX.XXX-20, e RG nº 5.XXX.XXX-6 SESP/PR, detentor do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO, POSTURA, FISCALIZAÇÃO E RENDAS, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 892/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de setembro de 2026, ROBERTO HENRIQUE PORFÍRIO DA SILVA, portador do CPF nº 049.XXX.XXX-20, detentor do cargo de ASSESSOR DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL I – AS1, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 893/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 01 de setembro de 2026, VANDERLEI APARECIDO BARALDI JUNIOR, portador do CPF nº 079.XXX.XXX-30, detentor do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 895/2026

SÚMULA: Nomeia Roberto Henrique Porfírio da Silva para o cargo de Diretor de Departamento de Limpeza.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de setembro de 2026, ROBERTO HENRIQUE PORFÍRIO DA SILVA, portador do CPF nº 049.XXX.XXX-20, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 896/2026

SÚMULA: Nomeia Vanderlei Aparecido Baraldi Junior para o cargo de Diretor de Departamento de Meio Ambiente.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 19, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir do dia 02 de setembro de 2026, VANDERLEI APARECIDO BARALDI JUNIOR, portador do CPF nº 079.XXX.XXX-30, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – CD, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 897/2026

SÚMULA: Designa servidores públicos municipais para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio, Gestores e Fiscais de Contrato e Agentes do Controle das Contratações, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cornélio Procópio e dá outras providências.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo nominados para conduzirem os procedimentos licitatórios como Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio, Fiscais, Gestores de Contrato e Agentes do Controle das Contratações, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 c/c as Leis Complementares nº 060/23 e 070/23 e Decretos Municipais 1476/23 e 1477/23, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cornélio Procópio, nos seguintes termos e da seguinte forma:

1. AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A)

a) Glaucia Eliana Nardoni

2. EQUIPE DE APOIO:

a) Jadson Willian Ponciani Mariano

b) Henrique Teixeira

3. AUXILIARES/COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

a) Ana Paula Graciano Tonon

b) Célia Gambini

c) Josely Fernandes dos Santos

d) Maurício Salvador Amaral

e) Rodrigo Augusto Fonseca

f) Cleide Aparecida Faria Marcolino

g) Francisca Helena Prado Paulino

h) João Batista Bianchini

i) Débora Mendes de Pinho

j) Adriana Evaristo de Souza Montanini

k) Carlos Eduardo Rodrigues

l) Arthur Giovanni Dallamuta

m) Lucia Felicio Teixeira Martins

n) Elizangela Gobetti de Souza

4. GESTORES DE CONTRATO

1. Secretários Municipais e/ou Diretores, e/ou quem designarem para exercer as atribuições e funções administrativas decorrentes dos Decretos Municipais nº 1476/23 e nº 1477/23.

5. FISCAIS DE CONTRATO

1. Servidor efetivo ou empregado público do quadro permanente da administração pública, ou caso necessário, cargo comissionado, designado pela autoridade máxima, ou por quem ela delegar, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços e com experiência e conhecimento na área relativa ao objeto contratado;
2. O fiscal de contrato de obras e serviços de engenharia deverá, obrigatoriamente, possuir formação nas áreas de engenharia ou arquitetura.

6. AGENTES DO CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES

I. 2ª Linha de Defesa, art. 169, II, Lei 14.133/2021

1. Vanessa Gomes Fernandes – Assessoramento Jurídico.
2. Vagner César Teixeira Romão – Assessoramento Jurídico.

II. 3ª Linha de Defesa, art. 169, III, Lei 14.133/2021

1. Claudia Vanessa Cardoso Camacho - Controladora Geral, Lei Municipal nº 300/07.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 898/2026

SÚMULA: Enquadra a servidora pública municipal Grazielle Domingues de Almeida, no que se especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme dispõe a Lei Complementar nº 053/2002,

DECRETA:

Art. 1º - Fica enquadrada, a partir de agosto de 2026, a servidora pública municipal GRAZIELLE DOMINGUES DE ALMEIDA no Grupo GMA, Nível D, Estágio 002, (protocolo nº 14648/2026 em 26/08/2026 às 13h37min), (Especialização), conforme a Lei Complementar nº 053/2002.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 898/2026

SÚMULA: Enquadra a servidora pública municipal Grazielle Domingues de Almeida, no que se especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme dispõe a Lei Complementar nº 053/2002,

DECRETA:

Art. 1º - Fica enquadrada, a partir de agosto de 2026, a servidora pública municipal GRAZIELLE DOMINGUES DE ALMEIDA no Grupo GMA, Nível D, Estágio 002, (protocolo nº 14648/2026 em 26/08/2026 às 13h37min), (Especialização), conforme a Lei Complementar nº 053/2002.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 899/2026

SÚMULA: Enquadra a servidora pública municipal Rosemere Marcondes, no que se especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme dispõe a Lei Complementar nº 053/2002,

DECRETA:

Art. 1º - Fica enquadrada, a partir de agosto de 2026, a servidora pública municipal ROSEMERE MARCONDES – 2º Padrão, no Grupo GMA, Nível D, Estágio 001, (protocolo nº 14649/2026 em 26/08/2026 às 13h40min), (Especialização), conforme a Lei Complementar nº 053/2002.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Errata de Autorização

No texto da autorização publicada no Diário Oficial do Município de Cornélio Procópio, edição nº 1790, de 28 de agosto de 2026.

* onde se lê:

" ..., autorizo a abertura de processo de contratação por inexigibilidade de licitação, visando à formalização da locação de imóvel comercial situado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 598, Lote 270, Quadra 30, Cornélio Procópio – PR, registrado sob a Inscrição Imobiliária nº 1.01.002.0012.0270.0002.1, com área construída de 800,00 m², de propriedade do Washington Luiz Espinosa, portador do CPF. 016.***.***-16, com fundamento no Art. 75, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo valor mensal de R$ 3.017,00 (três mil e dezessete reais), perfazendo o valor anual de R$ 36.204,00 (trinta e seis mil, duzentos e quatro reais).”

* Leia-se:

" ..., autorizo a abertura de processo de contratação por inexigibilidade de licitação, visando à formalização da locação de imóvel comercial situado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 598, Lote 270, Quadra 30, Cornélio Procópio – PR, registrado sob a Inscrição Imobiliária nº 1.01.002.0012.0270.0002.1, com área construída de 800,00 m², de propriedade do Washington Luiz Espinosa, portador do CPF. 016.***.***-16, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo valor mensal de R$ 3.017,00 (três mil e dezessete reais), perfazendo o valor anual de R$ 36.204,00 (trinta e seis mil, duzentos e quatro reais).”

EXTRATO

1º TERMO ADITIVO – PRAZO E VALOR

CONTRATO Nº 060/2026

PROCESSO Nº 055/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: LARISSA DALLAMUTA CUNHA

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto contratação de profissional para exercer a função de Psicóloga, para compor a Equipe Multidisciplinar-TEA, no Centro de Neurodiversidades.

VIGÊNCIA: O contrato fica prorrogado parar 06 (seis) meses, contados a partir de 26/08/2026 a 26/02/2027.

DOTAÇÃO(241) 08.001.10.301.0007.2036.3.3.90.34.00 / 00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) - BB 38380-5 - CEF 411-1 (F303).

VALOR: O contrato importa o valor total de R$23.502,96 (vinte e três mil, quinhentos e dois reais e noventa e seis centavos).

DATA: 20/08/2026

ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                      LARISSA DALLAMUTA CUNHA -  Representante                                                                     

EXTRATO

1º TERMO ADITIVO – PRAZO E VALOR

CONTRATO Nº 84/2025

PROCESSO Nº 161/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: COOPERAÇÃO NACIONAL PARA TRANSFORMAÇÃO PELA APRENDIZAGEM DE UMA GERAÇÃO INCLUSIVA E EMPREENDORA – CONTAGIE LTDA

OBJETO: Este instrumento tem por objeto a Contratação de empresa detentora de exclusividade para fornecimento e implantação da solução de mesma denominação, para contemplar os CMEI’s – Centros Municipais de Educação Infantil (material didático).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 06/08/2026 e término em 05/08/2027.

VALOR: O valor total deste termo aditivo é de R$1.069,109,00 (Um milhão, sessenta e nove mil e cento e nove reais).

DATA: 05/08/2026

ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                      Alessandra Aranda Nicolau - Representante                                                                     

EXTRATO

3º TERMO ADITIVO – PRAZO DE VIGÊNCIA

CONTRATO Nº 91/2025

PROCESSO Nº 109/2025

CONCORRÊNCIA Nº 002/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO:  INFRACON INSFRAESTRUTURAS E OBRAS LTDA

OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo da vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, passando o seu término para 21/11/2026, conforme pedido no memorando interno nº 150/26.

VIGÊNCIA: O período de prorrogação do prazo da vigência do contrato terá início em 22/08/2026 e encerrar-se-á em 21/11/2026.

Data 21/08/2026

Assinantes: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                  Guilherme Henrique Aquino – Representante Legal

Município de Cornélio Procópio

3520-8000

IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal

01/09/2026 Ano XIV | Edição nº1792 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

25/26

PORTARIA Nº 192/2026

SÚMULA: Transfere a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir, a partir de 27 de julho de 2026, a servidora KARINA APOLINÁRIO, matrícula 100021, detentora do cargo de Professora de Ensino Fundamental, lotada na Escola Municipal Procopense, para desempenhar as suas funções na Escola Municipal Professora Alice Corrêa Diniz.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 28 de agosto de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 193/2026

SÚMULA: Concede Licença sem Vencimento ao servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, a partir de 17 de agosto de 2026, Licença Sem Vencimento por 03 (três) anos, para tratamento de assuntos particulares, conforme dispõe o artigo 171 da Lei nº 216/1994, com nova redação da Lei nº 706/11 de 31/08/2011, ao servidor DANIEL FLORIANO FRANCO, detentor do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito, 28 de agosto de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 194/2026

SÚMULA: Concede Licença sem Vencimento ao servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, a partir de 26 de agosto de 2026, Licença Sem Vencimento por 03 (três) anos, para tratamento de assuntos particulares, conforme dispõe o artigo 171 da Lei nº 216/1994, com nova redação da Lei nº 706/11 de 31/08/2011, ao servidor LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS, detentor do cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos, lotado na Secretaria Municipal de Serviços e Obras.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 26 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 196/2026

SÚMULA: Concede Licença sem Vencimento a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, a partir de 27 de agosto de 2026, Licença Sem Vencimento por 03 (três) anos, para tratamento de assuntos particulares, conforme dispõe o artigo 171 da Lei nº 216/1994, com nova redação da Lei nº 706/11 de 31/08/2011, à servidora JULIANA DOS SANTOS SIMABUCURO, detentor do cargo de Professora – 2º Padrão, lotada na Escola Municipal Deputado Nilson Baptista Ribas - Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal