1º ADITIVO ­ VALOR

CONTRATO DE SERVIÇO Nº 001/2025

PROCESSO DE COMPRA Nº 010/2025

PE Nº 003/2025

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: PAULO ROBERTO MOREIRA - ME

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 ­ O prazo de vigência, fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de

27/08/26, com valor de R$33.674,47 (Trinta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete

centavos) mensal, para 10(dez) professores, com Reajuste de 4,09%, conforme Cláusula sexta do Contrato

(INPC).

CLÁUSULA SEGUNDA ­ DO VALOR

2.1 ­ O valor total firmado no aditivo é de R$404.093.64 (quatrocentos e quanto mil, noventa e três reais e

sessenta e quatro centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA ­ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1 - As despesas decorrentes da contratação serão reconhecidas contabilmente com a seguinte dotação

orçamentária, e para o próximo exercício a despesa correspondente:

14.01.2.194.3.3.90.39.00.00.00.00 ­ (10/2026).

As demais cláusulas do contrato original ficam mantidas.

E, por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente instrumento contratual, por

seus representantes legais, em 02 vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Cornélio Procópio, 26 de agosto de 2026. CONTRATADO

CONTRATANTE Paulo Roberto Moreira

Representante Legal

Leandro José Bueno

Diretor Presidente FECOP CPF

CPF

TESTEMUNHA: 1)

2)

Contratação Direta nº 023/2026

Autorizo e ratifico a contratação direta, bem como a realização da despesa e a emissão da

respectiva nota de empenho, em favor da empresa Águia Distribuidora Ltda., inscrita no CNPJ

nº 52.xxx.xxx/xxxx-04, no valor total de R$ 1.140,40 (mil, cento e quarenta reais e quarenta

centavos), para a aquisição de utensílios de copa destinados ao atendimento das atividades da

Câmara Municipal de Cornélio Procópio, compreendendo garrafas térmicas, talheres, conjuntos

de xícaras, jarras e bandejas, conforme especificações constantes do processo administrativo,

com fundamento nos artigos 75, inciso II, e 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como

nos Decretos Legislativos nº 011/2023 e nº 014/2023.

Cornélio Procópio, 31 de agosto de 2026.

Carlos H. R. Trautwein

PRESIDENTE

DECRETO Nº 869/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 01 de setembro de 2026, a servidora POLLYANNA DELMÔNICO GOMES, portadora do CPF nº 057.XXX.XXX-59, detentora do cargo de ASSESSORA DE INTERAÇÃO INTERSETORIAL I – AS1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 24 de agosto de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 878/2026

SÚMULA: Enquadra a servidora pública municipal Thaismara Bueno Gasparotto, no que se especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme dispõe a Lei Complementar nº 053/2002,

DECRETA:

Art. 1º - Fica enquadrada, a partir de agosto de 2026, a servidora pública municipal THAISMARA BUENO GASPAROTTO no Grupo GMA, Nível D, Estágio 001, (protocolo nº 14545/2026 em 25/08/2026 às 10h16min), (Especialização), conforme a Lei Complementar nº 053/2002.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 879/2026

SÚMULA: Enquadra a servidora pública municipal Rafaela Silva Lionardo, no que se especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme dispõe a Lei Complementar nº 053/2002,

DECRETA:

Art. 1º - Fica enquadrada, a partir de agosto de 2026, a servidora pública municipal RAFAELA SILVA LIONARDO no Grupo GMA, Nível E, Estágio 001, (protocolo nº 14544/2026 em 25/08/2026 às 10h13min), (Mestrado), conforme a Lei Complementar nº 053/2002.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 886/2026

SÚMULA: Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cornélio Procópio e dá outras providências.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cornélio Procópio, os seguintes membros:

Representantes da Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Cidadania:

Titular: Neusa Maria Pedro Bolorino

Suplente: Luciene Cristina Ribeiro Quintino

Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família:

Titular: Alciana Cristine M. Soares de Moraes

Suplente: Miriam Costa

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Tânia Elizabeth Castilho Langer

Suplente: Valéria Tondinelli Carvalho

Representantes da Fundação de Esportes de Cornélio Procópio:

Titular: Júlio César Sales

Suplente: Leandro José Bueno

Representantes da Secretaria Municipal de Cultura

Titular: Eduardo Lopes Lavado

Suplente: Eliane Banaki de Campos

Representantes da APP Sindicato dos Trabalhadores da Educação

Titular: Simone Agnoletti Alcova

Suplente: Helena Aparecida Batista do Nascimento

Representantes da Entidade Bom Samaritano

Titular: Nazaré de Campos Stihaienco

Suplente: Elaine Maria Vigiani Hirata

Representantes da Associação Fernanda Gaigher

Titular: Rosângela Massaro da Silveira

Suplente: Claudia de Fátima Dias Veloso Silva

Representantes da OAB

Titular: Regina de Oliveira Feriato

Suplente: Francielly Aparecida de Lima

Representantes do Grupo Orar

Titular: Angélica Carvalho Olchaneski de Mello

Suplente: Cláudia Moreira

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial o Decreto nº 755/2026.

Gabinete do Prefeito, 27 de agosto de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ

PORTARIA Nº 043/26

O Presidente da Câmara Municipal de Cornélio

Procópio, Estado do Paraná, Carlos Henrique Romanini Trautwein, usando de suas

prerrogativas regimentais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder à servidora efetiva desta Casa de

Leis, Carolina Di Paula Cantidio, 30 (trinta) dias de férias, correspondentes ao período

aquisitivo de 11/07/2025 a 10/07/2026, a partir de 08/09/2026, sendo 10 (dez) dias

convertidos, conforme artigo 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de

Cornélio Procópio.

Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cornélio Procópio, 17 de agosto de 2026.

Carlos Henrique Romanini Trautwein

Presidente

_____________________________________________________________________________________________________

Rua Paraíba, 189 ­ CEP: 86300-025 ­ Telefone: (43)3333-0000 - e-mail: camaramunicipalcp@gmail.com ­ Cornélio Procópio PR

CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

ESTADO DO PARANÁ

PORTARIA Nº 044/26

O Presidente da Câmara Municipal de Cornélio

Procópio, Estado do Paraná, Carlos Henrique Romanini Trautwein, usando de suas

prerrogativas regimentais,

R E S O L V E:

Art. 1º - - Nomear Dayse Arenhart Marinho, CPF

755.XXX.XXX-20, residente e domiciliada nesta cidade de Cornélio Procópio, para

ocupar o cargo público de preenchimento em comissão de Assessor Legislativo da

Câmara Municipal de Cornélio Procópio, nos termos do que dispõe a Lei 837/2012 de

24/12/2012, percebendo valores correspondentes à referência do anexo III ­ Quadro

de Cargos e Vencimentos de Provimento em Comissão, a partir de 01 de setembro

de 2026.

Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cornélio Procópio, 31 de agosto de 2026.

CARLOS HENRIQUE ROMANINI TRAUTWEIN

Presidente

_____________________________________________________________________________________________________

Rua Paraíba, 163 ­ CEP: 86300-000 ­ Tele/fax: (43)523-1562 - e-mail: camaracp@onda.com.br ­ Cornélio Procópio PR

PORTARIA Nº 183/2026

SÚMULA: Revoga a Licença sem Vencimento da servidora Tatiana Jacometti Sorgi.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 1235 de 20 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 1075 de 20 de setembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal