Publicações da edição 1228 - 31/08/2026 e Ano I

Publicações da edição 1228

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Município de Itapagipe ­ TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL Processo nº 15203, Pregão

Presencial nº. 01/2025 - RP 01/2025, celebrado com a empresa 59.032.510 REINALDO

NUNES FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar no trajeto

Perneiras/Cachoeira/Itapagipe; Considerando a manifestação do Contratado para extinção do

contrato supramencionado, em razão de motivos alheios à sua vontade, conforme relatado em

sua solicitação datada de 26 de maio de 2026, bem como Memorando/SME nº 040/2026,

expedido em 17 de junho de 2026. Fica distratado de comum acordo entre as partes, o Contrato

nº. 21/2025, celebrado entre o Município de Itapagipe e Reinaldo Nunes Ferreira, com fulcro no

Art. 137, V, da Lei nº. 14.133/21 e conseqüentemente, tornando ineficazes todos os termos e

condições previstas em suas cláusulas, não tendo nenhuma das partes a reclamar uma da outra

quaisquer valores ou direitos a qualquer título que for. Itapagipe/MG, 25 de junho de 2026.

Ricardo Garcia da Silva ­ Prefeito Municipal.

Extrato Termo Aditivo 007º ao Contrato n.º 003/2021

Contrato: n.º 003/2021

Termo Aditivo: n.º 007 Data: 28/08/2026

Tipo: PROCESSO LICITATORIO PREGAO SERVICOS (ATE 31/12/2023)

Fundamento:FUNDAMENTO LEI FEDERAL N.º 10.520,/2002

Objeto:CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGACAO DO PRAZO DE

VIGENCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021 POR MAIS 02 (DOIS) MESES, PERIODO DE 1º DE

SETEMBRO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026.

Contratante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPAGIPE

Contratado: UNIMED FRUTAL COOPERATIVA DO TRABALHO MEDICO LTDA

Vigência: 01/09/2026 a 30/10/2026

Dotação Orçamentária:0

DELMA FERREIRA DE ASSIS E ASSIS

PRESIDENTE DO IPREVI