Publicações da edição 1228 - 31/08/2026 e Ano I
DISTRATO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Rescisão de contrato
Município de Itapagipe TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL Processo nº 15203, Pregão
Presencial nº. 01/2025 - RP 01/2025, celebrado com a empresa 59.032.510 REINALDO
NUNES FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar no trajeto
Perneiras/Cachoeira/Itapagipe; Considerando a manifestação do Contratado para extinção do
contrato supramencionado, em razão de motivos alheios à sua vontade, conforme relatado em
sua solicitação datada de 26 de maio de 2026, bem como Memorando/SME nº 040/2026,
expedido em 17 de junho de 2026. Fica distratado de comum acordo entre as partes, o Contrato
nº. 21/2025, celebrado entre o Município de Itapagipe e Reinaldo Nunes Ferreira, com fulcro no
Art. 137, V, da Lei nº. 14.133/21 e conseqüentemente, tornando ineficazes todos os termos e
condições previstas em suas cláusulas, não tendo nenhuma das partes a reclamar uma da outra
quaisquer valores ou direitos a qualquer título que for. Itapagipe/MG, 25 de junho de 2026.
Ricardo Garcia da Silva Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Licitações e Contratos • Outros atos
Extrato Termo Aditivo 007º ao Contrato n.º 003/2021
Contrato: n.º 003/2021
Termo Aditivo: n.º 007 Data: 28/08/2026
Tipo: PROCESSO LICITATORIO PREGAO SERVICOS (ATE 31/12/2023)
Fundamento:FUNDAMENTO LEI FEDERAL N.º 10.520,/2002
Objeto:CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGACAO DO PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021 POR MAIS 02 (DOIS) MESES, PERIODO DE 1º DE
SETEMBRO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026.
Contratante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPAGIPE
Contratado: UNIMED FRUTAL COOPERATIVA DO TRABALHO MEDICO LTDA
Vigência: 01/09/2026 a 30/10/2026
Dotação Orçamentária:0
DELMA FERREIRA DE ASSIS E ASSIS
PRESIDENTE DO IPREVI