Publicações da edição 2099 - 28/08/2026 e Ano V
Aviso de Publicação de Edital - Pregão Eletrônico nº 050/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de mesas, cadeiras plásticas e itens correlatos, recarga de gás e
fornecimento de água mineral, destinados ao suporte das atividades administrativas das
Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, cujo documento, na íntegra, encontra-
se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link
<https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
<www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 28 de agosto de 2026.
Leonardo Gobbo Ferreira Silva Secretário Municipal de Governo
Demais Autoridades Competentes
Aviso de Repetição/Republicação de Edital - Concorrência Eletrônica nº 002/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE REPETIÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e
melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Dr. João Cordeiro, localizada na Praça Franklin
Vieira, nº 48, Bairro Perpétuo Socorro, no Município de Sacramento/MG, visando à adequação
e ao aprimoramento das condições físicas da unidade escolar, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Educação, conforme Convênio nº 1261000402/2026/SEE, cujo
documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link
<https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
<www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 28 de agosto de 2026.
Marilda Ferreira Borges de Souza - Secretária Municipal de Educação
DECRETO N.º 348, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
28/08/2026 Ano V | Edição nº2099 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
28/08/2026 Ano V | Edição nº2099 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 358, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
28/08/2026 Ano V | Edição nº2099 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 372, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
28/08/2026 Ano V | Edição nº2099 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 374, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
28/08/2026 Ano V | Edição nº2099 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Despacho de Suspensão - PE nº 047/2026
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de vigia desarmado e uniformizado, destinados à guarda, ao zelo e à
preservação do patrimônio público municipal, visando contribuir para a proteção dos bens
públicos, o controle preventivo das instalações públicas e a continuidade das atividades
administrativas do Município de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze) meses, cujo
documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link
<https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
<www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 28 de agosto de 2026.
Leonardo Gobbo Ferreira Silva Secretário Municipal de Governo
Demais Autoridades Competentes
Extrato do Contrato - 417/2026
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 417/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar
Trevisan Júnior. CONTRATADA: empresa SANTO PIO SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
nº 03.532190/0001-86, com sede na Al. Oscar Niemeyer, 400, Conj. 801, Vale do Sereno, na
cidade de Nova Lima/MG, neste ato representada por Lucas Rennó Góes. OBJETO O presente
Contrato tem como objeto a execução de obras de drenagem pluvial profunda na Rua Padre
Victor Coelho, Bairro João XXIII, compreendendo a implantação de rede de drenagem, a
construção de poços de visita e bocas de lobo, bem como a recomposição da pavimentação
asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Sacramento/MG,
conforme disposto no Convênio de Saída nº 1491001722/2026/SEGOV, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$ 833.840,48
(Oitocentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos).
Vigência: Até 21/08/2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Santo Pio
Serviços Ltda Lage. Data: 21/08/2026.
PORTARIA N.º 120, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
28/08/2026 Ano V | Edição nº2099 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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