ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

PROCESSO _0_7__7_2__/_2_0__2_6____________

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

RÚBRICA ______________ FLS _______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 074/2026

ADMINISTRATIVO Nº 0772/2026

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA GARAGEM E EQUIPAMENTOS PARA

PARQUES E JARDINS"

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 54.825,05

TIPO: Menor Preço por item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal do

Município https://sumidouro.rj.gov.br/transparencia/public/index.php?page=dispensas, no Portal Nacional de

Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 27/08/2026

Até: 02/09/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 02/09/2026 às 08h

Até: 02/09/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 27 de Agosto de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2026

PROC. ADMINISTRATIVO SEI nº 060209/000010/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SEGURANÇA

DESARMADA - SRP"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - SMECELT

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 186.004,50

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP

(https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 14/09/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 14/09/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 26 de agosto de 2026.

Ary Mendes de Souza

Pregoeiro Substituto

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 045/2026/FMS / Processo nº 2616/2025

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE

NOVA FRIBURGO

Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA

COMPLEXIDADE

Valor: R$ -

Prazo: De 27/08/2026 a 31/12/2026

Fundamento Legal: Credenciamento nº 001/2025

Sumidouro, 27 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 083/2026/PMS / Processo nº 1875/2025

Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e JOHBF-POSTO DE SERVIÇOS LTDA.

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL)

Valor: R$ 154.400,00

Prazo: De 27/08/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 032/2025

Sumidouro, 27 de agosto de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0942/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Valor: R$ 76.510,00

Prazo: De 24/08/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026

Sumidouro, 24 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1455/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e POSTO BRASIL DE SUMIDOURO LTDA.

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

Valor: R$ 38.950,00

Prazo: De 27/08/2026 a 31/12/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 018/2025

Sumidouro, 27 de agosto de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 063/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor, Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, matrícula nº.

12.07.3216 para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Saúde, referente a eventual aquisição de materiais de

construção, instalação e ferramentas- SRP, conforme pregão eletrônico n°

013/2026 ­ menor preço por ítem.

Art.2° - Excluir o servidor, Sandro Alex Ramos Mat 95071188 do Cargo de fiscal de

contrato da Secretaria Municipal de Saúde da Portaria 009/2026.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 27 de Julho de 2026.

FABÍOLA DA SILVA WERNECH

Matrícula 25.07.5592

Secretária Municipal de Saúde

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel/zap.: (22) 2531-1128

PORTARIA SMAG N°021/2026

O Secretário Municipal de Agricultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Designar LUCIANO DE LIMA GONÇALVES, Coordenador de Manutenção de Veículos,

Matrícula 25.08.5332, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Agricultura, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº

047/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1777/2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO VEIGA ANGOTE

Secretário Municipal de Agricultura

Matrícula 25.08.5582

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel/zap.: (22) 2531-1128

PORTARIA SMAG N°022/2026

O Secretário Municipal de Agricultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Designar LUCIANO DE LIMA GONÇALVES, Coordenador de Manutenção de Veículos,

Matrícula 25.08.5332, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Agricultura, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N°

1314/2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO VEIGA ANGOTE

Secretário Municipal de Agricultura

Matrícula 25.08.5582

27/08/2026, 13:20 LICITANET - Termo de Homologação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 071/2026

PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060206/000055/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DESMONTAGEM, TRANSFERÊNCIA E

MONTAGEM DO APARELHO DE RAIO X CR FUJIFILM E IMPRESSORA CR FUJIFILM

Fornecedor : RAFAMED HOSPITALAR LTDA - 17.426.885/0001-98

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

1 1,00 Serviço SERVIÇ SERVIÇ R$ 9.800,00 R$ 9.800,00 R$ R$ 9.896,22 0,97 R$ 96,21

O O 9.896,22

Descrição: Contratação de empresa especializada no serviço de desmontagem, transferência e montagem do aparelho de raio x CR Fujifilm e impressora

C R Fujifilm toda a aparelhagem necessária para seu funcionamento, para a nova sala de radiografia situada no primeiro pavilhão do nosocômio municipal,

com instalação dos respectivos aparelhos, testes nos circuitos elétricos, testes elétricos nos equipamentos, configurações adequadas para funcionabilidade

e revisão.

Subtotal Subtotal 0,9722% R$ 96,21

Adjudicado Orçado: R$

R$ 9.800,00

9.896,22

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 9.896,22 0,9722% 96,21

Total Adjudicado

R$ 9.800,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 27 de Agosto de 2026

FABIOLA DA SILVA WERNECH

GESTORA DO FMS

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