TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026. Torna-se público que em 27 de agosto de 2026, o Município de Itapagipe, representado pelo seu Prefeito, Sr. Ricardo Garcia da Silva, e o Obras Sociais Arthur Ferreira, representada por seu Presidente, Sr. Jaime Donizete Ferreira, celebraram o Termo de Fomento nº 004/2026. O objetivo do termo é o repasse de auxilio financeiro, para custear a aquisição de equipamentos para manutenção das atividades sociais realizadas pala instituição. O Município compromete-se a transferir a quantia de R$ 77.593,88 (setenta e sete mil e quinhentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). Compete à Instituição a aplicação do recurso e dos encargos e a subsequente prestação de contas conforme o plano de trabalho definido. O processo completo pode ser consultado no Paço Municipal. Vigência de 27/08/2026 à 31/12/2025.

TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026. Torna-se público que em 27 de agosto de 2026, o Município de Itapagipe, representado pelo seu Prefeito, Sr. Ricardo Garcia da Silva, e o Obras Sociais Arthur Ferreira, representada por seu Presidente, Sr. Jaime Donizete Ferreira, celebraram o Termo de Fomento nº 005/2026. O objetivo do termo é o repasse de subvenção, para custear a aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção das atividades sociais realizadas pala instituição. O Município compromete-se a transferir a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais). Compete à Instituição a aplicação do recurso e dos encargos e a subsequente prestação de contas conforme o plano de trabalho definido. O processo completo pode ser consultado no Paço Municipal. Vigência de 27/08/2026 à 31/12/2025

Dispensa de Licitação nº 33/2026. O Município de Itapagipe/MG, nos termos do art. 75, II, §3º da Lei Federal nº 14.133/21, torna pública a INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA para contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, na modalidade pós-paga, incluindo o fornecimento de 01 (um) chip (SIM Card) devidamente habilitado, com serviços de telefonia móvel e acesso à internet por meio de dados móveis, destinado ao atendimento das demandas do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes “Cléria Renata de Oliveira Amorim”, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itapagipe/MG, na forma descrita no Termo de Referência; a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, à Rua 08, nº 1000, Centro, Itapagipe/MG, das 11h00min às 17h00min ou enviadas para o e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível no site oficial do Município de Itapagipe. Itapagipe/MG, 27 de agosto de 2026. Ricardo Garcia da Silva – Prefeito Municipal.