Publicações da edição 2098 - 27/08/2026 e Ano V
Aviso da 1º Republicação ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2026
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
1º AVISO DE REPUBLICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e
melhoria da infraestrutura das Escolas Municipais Prof. Silvia Vieira, Luiz Magnabosco e Dr.
Afonso Pena Júnior, visando à adequação e melhoria das condições físicas das unidades
escolares, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme Convênio nº
1261003207/2026/SEE, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do
Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal Nacional de
Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de
Compras BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 27 de agosto de 2026.
Marilda Ferreira Borges de Souza Secretária Municipal de Educação
DECRETO N.º 369, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
27/08/2026 Ano V | Edição nº2098 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 370, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
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27/08/2026 Ano V | Edição nº2098 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 338/2026
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2026
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob
o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Osmar Trevisan Júnior e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS, pessoa
jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito
sob CNPJ nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde e
Gestora do SUS, Sra. Alessandra Aparecida de Oliveira. CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR
LTDA - MG, estabelecida à R Particular 110 GALPAO 01, Bairro Ipiranga Setor Industrial,
CEP 37556-348, na cidade de Pouso Alegre - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o
n° 12.889.035/0002-93, neste ato representada por Joice Wolek OBJETO: A presente Ata tem
por objeto a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados à manutenção das
atividades e aos atendimentos prestados aos usuários do SUS, em atendimento às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus
anexos., com valor total de R$32.822,43 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS
REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS.). Vigência: Até o dia 15/09/2027. Pela Contratante:
Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Inovamed Hospitalar Ltda-MG. Data: 15/07/2026.
REPUBLICADO DECRETO N.º 300, DE 10 DE JULHO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
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REPUBLICADO PARA ATENDER CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL DECRETO N.º 179/2020
Atos Oficiais • Decretos
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