Publicações da edição 1049

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01 CONCURSO PÚBLICO N° 01/2026 – Edital 02 EDITAL DE RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS DAS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS IDOSAS

Atos Administrativos • Outros atos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

CONCURSO PÚBLICO N° 01/2026 Edital 02

EDITAL DE RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O EDITAL

DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS DAS VAGAS RESERVADAS PARA

PESSOAS IDOSAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e em

conformidade com o Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2026 Edital 02, torna público

o resultado dos recursos interpostos contra o Edital de Divulgação dos Candidatos das Vagas

Reservadas para Pessoas Idosas, divulgado em 17 de agosto de 2026, nos seguintes termos:

1. Não houve recurso interposto contra o Edital de Divulgação dos Candidatos das

Vagas Reservadas para Pessoas Idosas.

Taubaté, 25 de agosto de 2026.

COMISSÃO DE CONCURSOS

23ª Convocação Processo Seletivo 01/2026

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026

23ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté FUNCABES, CONVOCA

os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 01/2026 para a(s) função(ões)

abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO

TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.

O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

ATENÇÃO: A critério da administração, de acordo com o item 16.4 do Edital

01/2026, restaram vagas para os cargos de Assistente de Apoio Inclusivo, após a

manifestação de todos os candidatos aprovados e classificados, e respeitado o

prazo de validade do Processo Seletivo, faz-se neste momento o aproveitamento

de candidatos deste cargo que não tenham atendido à convocação para admissão.

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Assistente de Apoio Inclusivo 28/08/2026 08:30 16º, 23º, 38º, 53º, 59º,

72º, 75º,77º, 83º e 104º

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Assistente de Desenvolvimento Infantil 28/08/2026 08:30 362º ao 364º

28/08/2026 09:00 183º ao 186º

Assistente Escolar e Transporte 28/08/2026 09:00

Assistente Interprete de Libras - Ed. inf. e Fund. 8º ao 9º

Conforme o Anexo II do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,

deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:

1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de

emissão).

2. 01 fotos 3x4 atualizada;

3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

4. 2 Cópias do Comprovante de Residência atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de

locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);

5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)

7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

8. Título de Eleitor;

9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-

eleitoral#/certidoes-eleitor ) observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"

com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para

regularizar a situação antes da entrega dos documentos.

10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;

11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de

Nascimento;

12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);

13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;

14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via

original para confirmar a autenticidade);

15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo

Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que

for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho

definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo

histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou

reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do

responsável pela expedição do documento;

16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2026, de

acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:

17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do

processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.

18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-

formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no

Poupatempo antes da entrega dos documentos (www.poupatempo.sp.gov.br );

19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).

20. Comprovante de dados bancários do Santander (Agência e Conta), caso possua (Não é necessário abrir

conta antes, pois será encaminhado para abertura no dia da convocação).

DEPENDENTES:

21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);

22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;

25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para

depósito);

26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a

cima.

Horário PERÍODO DA MANHÃ CLASSIFICAÇÃO

08:30 16º

08:30 28/08/2026 ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO 08:30 23º

08:30 38º

08:30 NOME COMPLETO 53º

08:30 AMANDA DIAS NORONHA RODRIGUES 59º

WESLEY ALESSANDRO FARIA LIMA

VANESSA MAIARA SALVADOR

ROSILENE MARIANO DOS SANTOS

LUCIA HELENA SOARES ORTIZ CUNHA

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 www.funcabes.com.br funcabes@uol.com.br

08:30 ODAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO 72º

08:30

08:30 RAFAEL DE ASSUNCAO FIGUEIRA 75º

08:30

08:30 MARIA EDUARDA GARDINI 77º

Horário ERICA DE OLIVEIRA 83º

08:30

08:30 LUCAS TEIXEIRA DA SILVA 104º

08:30

28/08/2026 ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 08:30

Horário

09:00 NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

09:00 BRUNA VICTORIA QUEIROZ MOREIRA SOARES 362º

09:00 EDUARDA APARECIDA MARQUEZ MARCONDES 363º

09:00 364º

ANA BEATRIZ OLIVEIRA REZENDE

Horário

09:00 28/08/2026 ASSISTENTE ESCOLAR E TRANSPORTE 09:00

09:00

NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

RAFAELA CARDOZO TOMAZ 183º

FERNANDA DOS SANTOS RIBEIRO 184º

JADE DE ANDRADE SANSONI 185º

VINICIUS LOPES GONCALVES NETO 186º

28/08/2026 ASSISTENTE INTERPRETE DE LIBRAS 09:00

NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

MARIA NATIVIDADE FERREIRA DE QUEIROZ 8º

9º

GISLAN PORTELA MOTA

Taubaté, 25 de agosto de 2026.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora-Presidente

Funcabes

"O candidato deverá apresentar os documentos que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela

no edital: "https://epts.com.br/concursos/funcabes_2026_01/assets/files/edital_abertura.pdf"

Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES

DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!

O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo

da demanda e das etapas envolvidas.

O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos

acima, será encaminhado() para a comissão e desclassificado do processo seletivo.

8 CHAMAMENTO CRED 02.2026

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos

Estrada Municipal Professor Doutor José Luiz Cembranelli, 5000

Jardim Sandra Maria Taubaté/SP

Tel.: (12) 3625-4288 CNPJ: 48.980.213/0004-04

clinvet@epts.com.br / www.epts.com.br

8º CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS

VETERINÁRIOS PLANTONISTAS EDITAL Nº 002/2026

A EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ (EPTS),

empresa pública vinculada à Universidade de Taubaté, inscrita no CNPJ/MF sob nº

48.980.213/0004-04, localizada na Estrada Municipal Professor Doutor José Luiz Cembranelli, nº

5000, Jardim Sandra Maria, Taubaté/SP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com

o Edital de Credenciamento de Médicos Veterinários Plantonistas, torna público o resultado do

processo de credenciamento.

1. PROFISSIONAIS CREDENCIADOS

Após análise da documentação apresentada e aprovação pela Comissão Técnica Interna,

ficam CREDENCIADOS os seguintes profissionais médicos veterinários plantonistas para atuação

na Clínica Veterinária da Universidade de Taubaté:

· Amanda Amador Cirilo de Moraes Plantonista de animais de pequeno porte

A EPTS parabeniza os profissionais aprovados e informa que os trâmites para assinatura dos

contratos de prestação de serviços serão realizados diretamente com o setor administrativo da

Clínica Veterinária.

Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Taubaté, 24 de agosto de 2026.

Profª Drª Romária Pinheiro da Silva

Diretora Executiva

Auto de Infração - CAS

Atos Administrativos • Editais de notificações

AUTO DE INFRAÇÃO

O agente que esta subscreve, sob a supervisão do Controle de Animais Sinantrópicos, com

autorização e credenciamento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Taubaté, em

conformidade com o art. 580 da Lei Complementar 7, de 17 de maio de 1991 combinado com o

Decreto nº 15.752, de 03 de janeiro de 2024, AUTUA e INTIMA o responsável pelo imóvel abaixo

relacionado, a contar da publicação do presente Edital, a tomar ciência acerca da penalidade

imposta, no prazo máximo de 20(vinte) dias.

AUTO DE NOME ENDEREÇO BC

INFRAÇÃO

Antônio ****** Rua Marquês de Rabicó, *** - Jd 6.4.041.***.***

307 ***** Gurilândia Taubaté/SP

Considerando que o acesso a agente de controle de endemias, devidamente credenciado e

identificado, não foi franqueado para realização de vistoria de controle de fauna sinantrópica

nociva, especialmente em relação à prevenção ao mosquito Aedes aegypti, vetor da Dengue, o

infrator está sujeito à penalidade prevista no § 1º do artigo 580 da Lei Complementar 7, de 17 de

maio de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 15.752, de 03 de janeiro de 2024. Portanto, foi

imposta MULTA no valor de 5 UFMT (Unidade Fiscal do Município de Taubaté).

Gesler Fabricio Barbosa

Agente de Controle de Vetores-CAS

Matrícula: 41825

José Antônio Santos Cardoso

Médico Veterinário

Controle de Animais Sinantrópicos-CAS

Carlo Guilherme da Silveira e Lima

Secretário de Saúde

Secretaria de Saúde, aos 18 dias do mês de agosto de 2026.

AUTO DE INFRAÇÃO

A agente que esta subscreve, sob a supervisão do Controle de Animais Sinantrópicos, com

autorização e credenciamento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Taubaté, em

conformidade com inciso I do art. 580 da Lei Complementar 7, de 17 de maio de 1991 artigo 11 do

Decreto nº 15.752, de 03 de janeiro de 2024, AUTUA e INTIMA o responsável pelo imóvel abaixo

relacionado, a contar da publicação do presente Edital, a tomar ciência acerca da penalidade

imposta, no prazo máximo de 20(vinte) dias.

AUTO DE NOME ENDEREO ENDEREÇO

INFRAÇÃO Evanir ***** 6.2.007.***.***

Rua Alexandrino Correa

317 Leite, ** - Jardim Ana

Emília Taubaté/SP

Considerando que o responsável não efetuou as recomendações para adequada eliminação dos focos

ao mosquito Aedes aegypti, vetor da Dengue, o infrator está sujeito à penalidade prevista no inciso

XII do artigo 580 da Lei Complementar 7, de 17 de maio de 1991, regulamentada pelo Decreto nº

15.752, de 03 de janeiro de 2024. Portanto, foi imposta MULTA no valor de 5 UFMT (Unidade

Fiscal do Município de Taubaté).

Ana Carolina de Souza Passos da Silva

Agente de Controle de Vetores-CAS

Matrícula: 40928

José Antônio Santos Cardoso

Médico Veterinário

Controle de Animais Sinantrópicos-CAS

Carlo Guilherme da Silveira e Lima

Secretário de Saúde

Secretaria de Saúde, aos 18 dias do mês de agosto de 2026.

Chamamento público n° 04-I/2026

Atos Administrativos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

COMUNICADO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04-I/2026

A Prefeitura Municipal de Taubaté comunica que o Chamamento Público nº. 04-I/26, cujo

objeto consiste na seleção de Organização Social de Saúde para a administração,

gerenciamento, operacionalização e execução das atividades e serviços de saúde do Hospital

Municipal Universitário de Taubaté-HMUT, encontra-se Suspenso "Sine Die".

A suspensão decorre de solicitação apresentada pela DRS-17, que contempla a

ampliação de leitos clínicos, bem como outras diretrizes assistenciais, circunstâncias que

demandam a readequação do Plano de Trabalho e, consequentemente, dos documentos que

integram o procedimento.

PMT, aos 25 de Agosto de 2026.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Av. Tiradentes, 520 - Centro - CEP 12.030--18 UF: SAO PAULO - Brasil

CNPJ: 45.176.005/0001-08

Chamamento publico n° 14-I/26

Atos Administrativos • Outros atos

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 14-I/26

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ informa que se acham abertos o

Chamamento Público nº. 14-I/26 Aquisição de gêneros alimentícios (Geleia sem

açúcar nos sabores: uva, morango e banana com cacau) da Agricultura Familiar e do

empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação

Escolar (PNAE), com vencimento às 08h30 do dia 16/09/2026 na plataforma

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Chamamento público n° 25/26

Atos Administrativos • Outros atos

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 25/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ informa que se acha aberto o

Chamamento Público nº. 25/26, que cuida da captação de recursos materiais e ou

serviços por meio de patrocínio de pessoas jurídicas para a realização do evento Bairros

Vivos Vila da Criança, o prazo para apresentação das propostas findará em

11/09/2026. As propostas devem ser encaminhadas através do protocolo 1Doc . O edital

com todas as informações necessárias está disponível gratuitamente no site

P.M.T., aos 26/08/2026

Ademir Domingos Bottura Júnior Secretário de Governo e Comunicação

Convocação Processo Seletivo 01/2024 EPTS

Atos Administrativos • Alvarás

Rua Conselheiro Moreira de Barros, 203

Centro-Taubaté

Tel.: 3632.2277

CNPJ: 48.980.213/0001-53

epts@epts.com.br

C O N V O C A Ç Ã O

PROCESSO SELETIVO EPTS EDITAL Nº 001/2024

A Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté EPTS,

torna pública a convocação do candidato Artur S S M D D Arruda, classificado(a)

em 2º lugar para o cargo de Recepcionista da Clínica Veterinária Unitau, referente

ao Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2024, para comparecer à sede da

EPTS, situada à Rua Conselheiro Moreira de Barros, nº 203, Centro, Taubaté/SP,

até o dia 15 de setembro de 2026, munido(a) de cópias dos seguintes documentos:

RG e CPF

Título de eleitor + quitação eleitoral

Comprovante de residência atual

Comprovação de escolaridade exigida no Edital

Certidão de nascimento (se houver)

Certidão de casamento (se houver)

Certidão de nascimento dos dependentes (se houver)

CPF dos dependentes (se houver)

Carteira de Trabalho (CTPS física ou digital)

PIS/PASEP (se já cadastrado)

Dados bancários (conta de sua titularidade)

Autodeclaração de cor/raça (conforme classificação do IBGE branca, preta, parda,

amarela ou indígena), para fins de cadastro no eSocial

O não comparecimento no prazo estabelecido acarretará a perda do direito à vaga,

sendo convocado o próximo candidato conforme ordem de classificação.

Profa. Dra. Romária Pinheiro da Silva

Diretora Executiva

Despacho - Pregão Eletrônico nº 80/2025

Atos Oficiais • Despachos

ATOS DA REITORIA

Pregão Eletrônico nº 80/2025 Contratação de Empresa Especializada para o

fornecimento de Refeições Prontas, tipo Marmitex, acompanhadas de refrigerante.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 206 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo a prorrogação do Contrato nº 94/2025, mantido com a empresa MAX

JOSEPH GOMES DA COSTA ME, que tem por objeto a contratação de empresa

especializada para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, acompanhadas de

refrigerante, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30/09/2026, no valor total de R$

117.024,00 (cento e dezessete mil e vinte e quatro reais), com fundamento na cláusula

décima terceira, do contrato, e no Art. 107 da Lei Federal n° 14.133/21, conforme minuta

apresentada nos autos do Processo Pregão Eletrônico n° 80/2025, mantendo-se as demais

cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenha-se a despesa, com as cautelas de praxe;

3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 25 de agosto de 2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

Edital Publicação

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 61/2026

"Aquisição de insumos químicos"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 61/2026 com o encerramento do recebimento das

propostas às 9h00 do dia 09 de setembro de 2026. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações da Universidade de Taubaté, sito à Avenida

Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante

o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta

Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR,

através da plataforma eletrônica Compras BR.

Taubaté, 26 de agosto de 2026

Matilde Aparecida Ramos dos Santos Olah

Pregoeira

Extratos

Atos Administrativos • Outros atos

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 0381/2025

SUPRESSÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

UNIVERSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO: 23.885/2025

ASSINATURA: 25/08/2026 OBJETO: SUPRIMIR EM 53,86464582% A ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 24/10/2025 VALOR

SUPRIMIDO: R$ 114.235,85 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0193/2025

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 138 INCISO II DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1038/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA SP PROCESSO:

19.148/2025 ASSINATURA: 24/08/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 27/08/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 3.040,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0144/2025

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE

01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1043/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BENÍCIO PNEUS LTDA PROCESSO: 20.898/2026 ASSINATURA: 24/08/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR PARA OS PREFIXOS: 1175, 1360, 1623, 1633,

1635 E 1640 VALOR: R$ 2.846,00 VIGÊNCIA: 07 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 05 ANOS

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0301/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.440/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1022/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

COMERCIAL GUARÁ LTDA PROCESSO: 13.598/2026 ASSINATURA: 19/08/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESA DE AÇO, MULTIPROCESSADOR E TELA DE

PROJEÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA VALOR: R$ 7.410,21 VIGÊNCIA: 30 DIAS

CORRIDOS (ENTREGA) + 90 DIAS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0095/2026 PROPONENTES: 18 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1023/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 13.598/2026 ASSINATURA:

19/08/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO E FORNO

ELÉTRICO PARA A REQUALIFICAÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA VALOR: R$ 1.700,82 VIGÊNCIA: 30 DIAS

CORRIDOS (ENTREGA) + 90 DIAS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0095/2026 PROPONENTES: 18 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1024/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

JWR MÓVEIS LTDA PROCESSO: 13.598/2026 ASSINATURA: 19/08/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE ARQUIVO DE AÇO PARA A REQUALIFICAÇÃO DO ABRIGO

INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA VALOR: R$ 7.020,00

VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 90 DIAS (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0095/2026 PROPONENTES: 18 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1025/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA PROCESSO:

13.598/2026 ASSINATURA: 24/08/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARQUIVO DE AÇO,

FREEZER HORIZONTAL E VENTILADOR TIPO COLUNA PEDESTAL PARA A

REQUALIFICAÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO

DE RUA VALOR: R$ 17.830,28 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 90 DIAS

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0095/2026 PROPONENTES:

18 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1026/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MEGA VENDAS LTDA PROCESSO: 13.598/2026 ASSINATURA: 19/08/2026 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS PARA A REQUALIFICAÇÃO DO

ABRIGO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA VALOR:

R$ 5.344,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 90 DIAS (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0095/2026 PROPONENTES: 18

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1027/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

R M DORNELLES COMÉRCIO E TECNOLOGIA PROCESSO: 13.598/2026

ASSINATURA: 19/08/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR

CODICIONADO, ASPIRADOR DE PÓ E ÀGUA, CADEIRA DE PLÁSTICO E CÂMERA DE

SEGURANÇA PARA A REQUALIFICAÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA VALOR: R$ 10.477,22 VIGÊNCIA: 30 DIAS

CORRIDOS (ENTREGA) + 90 DIAS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0095/2026 PROPONENTES: 18 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0247/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

MYR COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA PROCESSO: 12.886/2026

ASSINATURA: 24/08/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

ESPORTIVOS VALOR ESTIMADO: R$ 47.994,60 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0078/2026

PROPONENTES: 21 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0224/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

RABELO SOLUÇÕES COMÉRCIO LTDA PROCESSO: 12.820/2026 ASSINATURA:

19/08/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E

LOGÍSTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA VALOR ESTIMADO: R$ 405.409,30 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0075/2026

PROPONENTES: 10 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 0231/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

7R COMERCIAL EIRELI - ME PROCESSO: 14.105/2026 ASSINATURA: 24/08/2026

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA, DESTINADOS

A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VALOR

ESTIMADO: R$ 193.724,05 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0099/2026 PROPONENTES: 18

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 0232/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA PROCESSO: 14.105/2026 ASSINATURA:

24/08/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA,

DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

VALOR ESTIMADO: R$ 329.296,14 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0099/2026 PROPONENTES:

18 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 0233/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA PROCESSO: 14.105/2026 ASSINATURA:

24/08/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA,

DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

VALOR ESTIMADO: R$ 6.527,95 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0099/2026 PROPONENTES:

18 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 0234/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

DTRM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PROCESSO: 14.105/2026

ASSINATURA: 21/08/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE

HIDRÁULICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA VALOR ESTIMADO: R$ 134.421,26 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0099/2026

PROPONENTES: 18 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 0235/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA PROCESSO: 14.105/2026

ASSINATURA: 24/08/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE

HIDRÁULICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA VALOR ESTIMADO: R$ 922.333,45 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES