ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO _S_U__M__-_0_6__0_2_1_2__/0__0_0_0__0_2_/_2026

RÚBRICA ______________ FLS _______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 073/2026

ADMINISTRATIVO Nº SUM-060212/000002/2026

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHE E MATERIAL DE LIMPEZA"

ÓRGÃO GESTOR: INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE SUMIDOURO (IAPS)

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 3.151,65

TIPO: Menor Preço por item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal do

Município https://sumidouro.rj.gov.br/transparencia/public/index.php?page=dispensas, no Portal Nacional de

Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 26/08/2026

Até: 01/09/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 01/09/2026 às 08h

Até: 01/09/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 26 de Agosto de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo SEI nº SUM-060211/000030/2026

Partes: Município de Sumidouro - SMAG e Lidon Maquinas Ltda.

Objeto: Contratação da Representante Autorizada para Revisão de 100 Horas

do Trator Lovol P4110 Número do Motor: E426b004948

Valor: R$ 2.581,44 (dois mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e

quatro centavos)

Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Galileu de Freitas

Ratificador: Galileu de Freiras

Sumidouro, 26 de agosto de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

ERRATA

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo SEI nº SUM-0602060000462026

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Liberty T.I. Ltda.

Objeto: Serviço de Auditoria com Análise Minuciosa do Banco de Dados do e-

SUS APS, Acrescido de Análise dos Relatórios do SISAB; Análise,

Processamento e Tratamento de Dados com Suporte e Capacitação

Continuada.

*Valor: R$ 147.480,00 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta

reais)*

Fundamento Legal: Artigo 74, III, alínea F, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Creicilane de Freitas Zão

Ratificador: Creicilane de Freitas Zão

Sumidouro, 13 de agosto de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 041/2026/FMS / Processo nº SUM-060206/000068/2026

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e MINAS INDUSTRIA DE MOVEIS HOSPITALAR LTDA

Objeto: FORNECIMENTO, ENTREGA, INSTALAÇÃO/MONTAGEM, TREINAMENTO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA

TÉCNICA DE ITENS RENEM DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS E

Valor: R$ 443.107,57

Prazo: De 20/08/2026 a 20/08/2027

Fundamento Legal: Adesão à ARP nº SUM-060206/000068/2026

Sumidouro, 20 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 042/2026/FMS / Processo nº 3203/2024

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e JONAS FERNANDES ZAO AUTO PECAS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (SERVIÇOS E PEÇAS)

Valor: R$ 81.604,00

Prazo: De 24/08/2026 a 31/12/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 077/2024 - ARP nº 082/2025

Sumidouro, 24 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 043/2026/FMS / Processo nº 3175/2024

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e JOHBF-POSTO DE SERVIÇOS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

Valor: R$ 85.690,00

Prazo: De 24/08/2026 a 31/12/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 074/2024

Sumidouro, 24 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 044/2026/FMS / Processo nº SUM-060206/000064/2026

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e GENTE SEGURADORA S/A

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO TOTAL

Valor: R$ 10.922,49

Prazo: De 25/08/2026 a 25/08/2027

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 055/2026

Sumidouro, 25 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 081/2026/PMS / Processo nº 0887/2026

Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e D. ANTUNES BARBOSA TRANSPORTES E SERVIÇOS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS

Valor: R$ 147.682,00

Prazo: De 25/08/2026 a 25/08/2027

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 030/2026

Sumidouro, 25 de agosto de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 082/2026/PMS / Processo nº SUM-060209/000131/2026

Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e C & R PRODUCOES E EVENTOS LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA DUPLA CLAYTON & ROMÁRIO

Valor: R$ 223.500,00

Prazo: De 26/08/2026 a 26/11/2026

Fundamento Legal: Inexigibilidade nº SUM-060209/000131/2026

Sumidouro, 26 de agosto de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0946/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e SENHOR DOS CUPINS LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS (DEDETIZAÇÃO E

DESRATIZAÇÃO)

Valor: R$ 4.318,29

Prazo: De 24/08/2026 a 31/12/2026

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 068/2026 - ARP nº 075/2026

Sumidouro, 24 de agosto de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1366/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante

com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024)

Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e ALAG COMERCIO E SERVICOS LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CARRO 0KM

Valor: R$ 39.370,00

Prazo: 05 (cinco) meses a contar de 17/08/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 046/2026

Sumidouro, 17 de agosto de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 341/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI-SUM-060205/000534/2026 de

10 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, WILMA DE FATIMA DA SILVA

BRAZIL, Professor II, matrícula nº. 25.06.5567, por 09 (nove) dias, a partir de

10 de agosto de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 25 de Agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 342/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI-SUM-060205/000523/2026, de

10 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, JOZELI RODRIGUES DA SILVA DE

DEUS, Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula nº. 00.06.1620, por 19

(dezenove) dias, a partir de 31 de julho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 25 de Agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 343/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI-SUM-060205/000588/2026, de

13 de janeiro de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Inciso XII,

§ 3º, Licença para Aleitamento, à servidora, SILVIA MONTEIRO DE

OLIVEIRA SCHETTINO, Professor II, matrícula nº. 20.06.4409, por 30 (trinta)

dias, a partir de 11 de agosto de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 25 de Agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 345/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI-SUM-060205/000514/2026, de

06 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Inciso XII,

§ 3º, Licença para Aleitamento, à servidora, VALESCA LEVINDO DA

COSTA LIMA, Professor II, matrícula nº. 13.06.3481, por 30 (trinta) dias, a

partir de 04 de agosto de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 25 de Agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 346/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI-SUM-060205/000487/2026, de

03 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, MARIETHE THOMAZ DA SILVA,

Merendeira, matrícula nº. 21.06.4637, por 15 (quinze) dias, a partir de 03 de

agosto de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 25 de Agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 347/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI-SUM-060205/000479/2026, de

03 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, MILENE RAPOSO DE SOUZA,

Professor II, matrícula nº. 14.06.3565, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de

julho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 25 de Agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 348/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SEI-SUM-060205/000510/2026, de

06 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, EDNA DA CUNHA RIBEIRO,

Auxiliar de Enfermagem matricula nº. 02.07.2173 e Técnico de Enfermagem,

matrícula nº. 22.07.4910, por 15 (quinze) dias, a partir de 06 de agosto de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 25 de Agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -