Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

26/08/2026 Ano V | Edição nº2097 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2026

O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG torna pública a abertura de processo de contratação direta por dispensa de licitação, destinado ao fornecimento de recarga de botijão de gás de 13 Kg – gás liquefeito de petróleo GPL não incluindo o tanque nem reguladores, botijão de gás GLP 13 kg vazio (vasilhame) e kit registro de gás (regulador com mangueira e abraçadeiras), para atender às necessidades do SAAE de Sacramento/MG por um período de 12 meses.

A íntegra do Aviso de Contratação Direta e dos respectivos anexos encontra-se disponível no site do SAAE (www.saaesac.mg.gov.br) e poderá ser solicitada pelo e-mail propostas@saaesac.mg.gov.br.

Nos termos do § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, os interessados poderão apresentar propostas adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso, encaminhando-as para o e-mail propostas@saaesac.mg.gov.br ou protocolando-as no Setor de Licitações do SAAE, até às 14:00hrs do dia 31/08/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 355/2026.

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 021/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SACRAMENTO, pessoa jurídica,

inscrita no CNPJ sob o nº 3.492.630/0001-72, detentor de CAF nº MG 122024.03.00005664CAF,

com endereço à Rua Monsenhor Saul do Amaral, nº 512, Sacramento/MG, na pessoa do seu

representante Vanildo Luiz dos Santos. OBJETO O presente contrato tem por objeto a aquisição

de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural

para alimentação escolar, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº

11.326/2006, das Resoluções do FNDE e demais normas aplicáveis, conforme especificações,

quantitativos e condições constantes no Edital da Chamada Pública, no Termo de Referência e

no Projeto de Venda apresentado pelo(a) CONTRATADO(A), os quais integram este instrumento

independentemente de transcrição, com valor total de R$ 148.853,25 (CENTO E QUARENTA E

OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Vigência:

Até o dia 08/04/2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Associação dos

Produtores rurais de Sacramento. Data: 11/08/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 356/2026.

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 021/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: NEILA DE SOUZA PIRES, fornecedora individual, inscrita no CPF nº 028.814.256-

07, detentor do CAF nº MG10202401002192298CAF, com endereço à Fazenda Santa Fé ­ Lugar

Lagoa Santa Fé ­ Zona Rural, Romaria/MG. OBJETO O presente contrato tem por objeto a

aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor

familiar rural para alimentação escolar, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, da

Lei nº 11.326/2006, das Resoluções do FNDE e demais normas aplicáveis, conforme

especificações, quantitativos e condições constantes no Edital da Chamada Pública, no Termo

de Referência e no Projeto de Venda apresentado pelo(a) CONTRATADO(A), os quais integram

este instrumento independentemente de transcrição, com valor total de R$ 57,960,00

(CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). Vigência: Até o dia 08/04/2027.

Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Neila de Souza Pires Lage. Data:

11/08/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 358/2026

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 027/202, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: DANIELA CRISTINA MARTINS DA SILVA., pessoa física, brasileira, casada,

costureira, residente e domiciliada na Rua Livia Célia Florêncio, nº. 156, Bairro Residencial Júlia

Mateus Terra, na cidade de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000, inscrita no CPF sob o nº

118.143.646-09. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a Contratação de profissionais

especializados, especificamente manicures e costureiras, destinados a atuarem em ações e

projetos sociais promovidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social,

com vistas ao atendimento de demandas de execução de atividades complementares de caráter

social e comunitário no âmbito do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência., com valor total de R$ 47.808,00

(quarenta e sete mil, oitocentos e oito reais). Vigência: Até o dia 11 de agosto de 2027. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Daniela Cristina Martins da Silva. Data:

11/08/2026.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à

Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Osmar

Trevisan Júnior, doravante denominada, simplesmente CONTRATANTE. AM&C

DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Av. Brasil Leste, nº 425 B ­ Belo Horizonte, Monte

Carmelo/MG, CEP 38.550-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 54.853.906/0001-88,

neste ato representada pelo representante legal Sr. Waldir Avelino Martins Junior, brasileiro, casado,

empresário, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 077.999.416-77, portadora do RG n° MG-

13.038.638.. doravante denominada CONTRATADA, DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescisão

Contratual Unilateral, amparada no artigo 104, inciso II, e artigo 138, inciso I, ambos da Lei Federal nº

14.133/2021. Objeto: rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços nº 070/2026, em função da empresa

não ter extrapolado o prazo para entrega de material solicitado por algumas secretarias. DA RESCISÃO

CONTRATUAL: A rescisão foi feita por ato unilateral, consoante artigo legal supracitado. DA

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente rescisão unilateral, ante a discricionariedade da

Administração Pública. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido a Ata de Registro de Preços

nº 070/2026 a partir da data de assinatura deste termo de rescisão unilateral parcial, passando

a ter eficácia após sua publicação. Pela contratante: Osmar Trevisan Júnior. DATA: 26.08.2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 359/2026

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 027/202, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA WALQUIRIA BATISTA DE CARVALHO PEREIRA., pessoa física, brasileira, casada,

manicure, residente e domiciliada na Rua Fernando Gonçalves Fernandes, nº. 445, Bairro

Euripedes Barsanulfo, na cidade de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000, inscrita no CPF sob o nº

097.735.476-80. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a Contratação de profissionais

especializados, especificamente manicures e costureiras, destinados a atuarem em ações e

projetos sociais promovidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social,

com vistas ao atendimento de demandas de execução de atividades complementares de caráter

social e comunitário no âmbito do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência., com valor total de R$ 13.680,00

(treze mil seiscentos e oitenta reais). Vigência: Até o dia 11 de agosto de 2027. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Walquíria Batista de Carvalho Pereira. Data:

11/08/2026.