PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 ­ SRP

Processo Licitatório nº 34/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2026

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 53/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros

alimentícios perecíveis destinados ao preparo do café diário, atendimento de reuniões, cursos,

treinamentos e eventos institucionais promovidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto

de Marechal Cândido Rondon.

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CNPJ: 76.878.669/0001-42

FORNECEDOR: Edneya Soares Da Silva Dos Santos

CNPJ: 31.438.461/0001-74

REPRESENTANTE LEGAL: Edneya Soares da Silva dos Santos.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/08/2026 a 25/08/2027.

VALOR TOTAL: R$ 5.663,15 (cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e quinze centavos)

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), em 25 de agosto de 2026. Fábio

Alexandre Regelmeier, Contratante; Raquel Patrícia Chiarani, Gestor(a); Edneya Soares Da

Silva Dos Santos, Contratada.

* Documentos na íntegra disponíveis em:

0/ ­ Entidade: SAAE

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2025

PROCESSO: 013/2025 ­ Inexigibilidade de Chamamento Público nº 009/2025.

OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 012/2025 pelo

período de 12 (doze) meses, a partir do término dos prazos estabelecidos, renovável, através de outros

Termos Aditivos.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA 12 DE OUTUBRO

CNPJ DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: 77.839.066/0001-02

RESPONSÁVEL: Victor Clemente Morel

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

VALOR DA PARCERIA: 500.000,00 (quinhentos mil reais)

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon ­ PR, em 17 de agosto de 2026 ­ Adriano

Backes, Prefeito, Andria de Oliveira Backes, Secretária Municipal de Assistência Social, Victor

Clemente Morel, Presidente da OSC, Patricia Adams, Gestor da Parceria. Testemunhas: Valmir

Monteiro, Secretário Municipal de Administração e Carmelindo Daronch, Secretário Municipal de

Fazenda.

*Documento na íntegra disponível no endereço www.marechalcandidorondon.atende.net / Portal da Transparência / Acesso à

Informação / Termo de Colaboração

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, e nos termos do Pregão Eletrônico nº 50/2026, de 20 de julho de 2026, que tem por objeto a

Contratação de serviços de extensão de rede elétrica para alimentação do sistema de

climatização do Teatro Municipal Hédio Strey, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado constante do

Termo de Julgamento, do Pregoeiro.

VENCEDOR / VALOR VALOR TOTAL (R$)

NOME 55.900,00

VOUGUE FABRICACAO DE ESTRUTURAS E COMERCIO DE 55.900,00

EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA

Total Homologado:

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 25 de agosto de

2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ­ PR

FORNECEDOR: LOJA ESTAÇÃO LTDA

CNPJ: 12.463.724/0001-50

REPRESENTANTE: VITOR WEIRICH TOMACZESKI DE OLIVEIRA.

OBJETO: Contratação de serviços especializados de locação, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos,

através do Programa "Compras Marechal".

Itens da Licitação

Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total

Descrição: 72596 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TOBOGÃ INFLÁVEL 3 EM 1, COM UM MINI ESCORREGADOR, UMA PISCINA DE

BOLINHAS INTERNA E UM PULA PULA COM OBSTÁCULOS. COM DIMENSÕES DE NO MÍNIMO 4 METROS DE COMPRIMENTO,

DE NO MÍNIMO 3 METROS DE LARGURA E DE NO MÍNIMO 2 METROS DE ALTURA. O EQUIPAMENTO DEVERÁ ATENDER À

NORMA ABNT. TODOS OS EQUIPAMENTOS SERÃO INSPECIONADOS ANTES DO USO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE

SEGURANÇA E INTEGRIDADE ESTRUTURAL. A ATIVIDADE INCLUI ORIENTAÇÃO PRÉVIA, INSTRUÇÃO DE USO SEGURO E

SUPERVISÃO CONTÍNUA POR NO MÍNIMO 1 (UM) MONITOR CAPACITADO, GARANTINDO SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. A

LOCAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO É REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA

18,00 SERV 249,00 4.482,00

16 Happy Toys Brinquedos

Descrição: 72626 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CASTELO PULA-PULA INFLÁVEL CONSISTE EM UM BRINQUEDO TOTALMENTE

INFLÁVEL COM ESCORREGADOR E COM UM MINI TOURINHO NO CENTRO E UM JOÃO BOBO INTERNO, DESTINADO À

INTERAÇÃO DE CRIANÇAS. O CASTELO PULA-PULA APRESENTA REDES LATERAIS DE PROTEÇÃO PARA SEGURANÇA,

CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 02 (DUAS) PESSOAS. COM DIMENSÕES DE NO MÍNIMO 4,90 METROS DE COMPRIMENTO, DE NO

MÍNIMO 2,50 METROS DE LARGURA E DE NO MÍNIMO 2 METROS DE ALTURA. O EQUIPAMENTO DEVERÁ ATENDER À NORMA

ABNT. A ATIVIDADE INCLUI ORIENTAÇÃO PRÉVIA, INSTRUÇÃO DE USO SEGURO E SUPERVISÃO CONTÍNUA POR NO MÍNIMO

1 (UM) MONITOR CAPACITADO, GARANTINDO SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. A LOCAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO É

REFERENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA

17,00 SERV 168,00 2.856,00

31 Happy Toys Brinquedos

Total Geral: R$7.338,00

VALOR: R$7.338,00.

VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 20 de agosto de 2026.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.ipm.com.br/p6e8edae6dfd6d

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

AUTORIZAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 181/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 44/2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, bem como a Procuradoria Geral do

Município, em cumprimento ao disposto no Artigo 74, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista o parecer jurídico exarado

no procedimento de Inexigibilidade nº 44/2026, torna público o presente na forma seguinte:

OBJETO: Contratação de inscrições no "40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA)".

Este objeto será executado pela empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA,

inscrita no CNPJ sob nº 29.419.181/0001-77, estabelecida na Rua Olimpio de Assis, Bairro Cidade Jardim, na cidade

de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, através de Inexigibilidade de Licitação, pelo valor de R$4.500,00 (quatro

mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Art. 74, inciso III, da Lei de Licitações e Contratos nº

14.133, de 01/04/2021, conforme devidamente justificado no processo licitatório. Marechal Cândido Rondon, Paraná,

em 25 de agosto de 2026. (a.a.) Adriano Backes ­ Prefeito e Luana Elisa da Silveira Brandt ­ Procuradora Geral do

Município.

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 39/2026

Considerando a demanda formalizada, a estimativa da despesa, a previsão orçamentária, a

justificativa de preços, o atendimento aos requisitos de habilitação, a análise preliminar por parte do

setor competente e o parecer jurídico emitido, FICA AUTORIZADA a contratação direta do objeto

abaixo referido, nos termos do art., 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, conforme devidamente

justificado no processo licitatório.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção

corretiva da Serra Sabre MAKITA, modelo DJR187.

ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL

Serviço de manutenção corretiva da Serra Sabre

MAKITA, modelo DJR187, compreendendo

diagnóstico técnico, desmontagem, substituição

01 de peças eventualmente danificadas, montagem, 01 R$ 1.700,00 R$ 1.700,00

regulagem, testes de funcionamento e

fornecimento de todas as peças, componentes,

materiais e mão de obra necessários ao perfeito

funcionamento do equipamento

R$ 1.700,00

Empresa contratada: ZIMMER MÁQUINAS E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ: 04.774.088/0001-50

Valor Total : R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)

Era o que cumpria certificar.

Marechal Cândido Rondon-Pr, 25 de agosto de 2026.

Fabio Alexandre Regelmeier

Diretor Executivo

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026, através do Sistema de Registro de Preço (Localizar por

987683-15/2026 ­ COMPRAS.GOV.BR)

Tipo: Menor preço

Regime de Compra: Menor preço, por item.

Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de apoio, brindes e premiações, visando atender às

demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Valor Máximo: R$226.381,40

Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 26 de agosto de 2026, até às 08:29 horas do dia 17 de

setembro de 2026.

Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 17 de setembro de 2026, na

plataforma COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal ­ https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Local de Abertura/realização da sessão pública: COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal ­

Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à

Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de

expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min., através do site: www.mcr.pr.gov.br link:

Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download, no COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do

Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Dúvidas: Por e-mail: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8828 ou 3284-8865, no horário normal de

expediente. Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 25 de agosto de 2026. (a.a.) Adriano Backes ­

PREFEITO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 357/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 103/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 48/2026

OBJETO: Contratação de serviços especializados de locação, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos,

através do Programa "Compras Marechal".

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

CONTRATADA: LOJA ESTAÇÃO LTDA

CNPJ: 12.463.724/0001-50

REPRESENTANTE: VITOR WEIRICH TOMACZESKI DE OLIVEIRA.

VALOR: R$ 7.338,00 (sete mil e trezentos e trinta e oito reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agencia

e conta corrente indicados pelo contratado.

LOCAL, DATA E ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, em 20 de agosto de 2026, Adriano Backes, Prefeito, e

Vitor Weirich Tomaczeski De Oliveira, responsável legal da contratada.

* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.ipm.com.br/p86fa0156bd2a5

ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

REPUBLICAÇÃO

Edital n. 009/2026

Edital de Convocação

O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Marechal Cândido

Rondon, convoca a todos os Conselheiros Titulares e convida a todos Conselheiros Suplentes e

demais interessados, para a reunião ordinária a ser realizada no dia 03 de setembro de 2026, às

8h30min no Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS, situado à Rua

Castelo Branco, n.209, Centro. De acordo com o que é facultado pelo Regimento Interno do

CMAS/Marechal Cândido Rondon.

Teremos como pauta:

a) Leitura e aprovação da ata anterior;

b) Correspondências recebidas e expedidas;

c) Proposta de minuta de alteração da Lei 4.767 de 25/06/2015;

d) Proposta de minuta de alteração da Lei 5.072 de 20/09/2018;

e) Termo de aceite para recebimento de cestas emergenciais, nos termos da Portaria MDS n. 1023,

de 08/10/2024;

f) Apresentação de parecer da Comissão de Inscrição e Fiscalização;

g) Assuntos gerais.

Solicitamos que na falta do Conselheiro Titular, este se encarregue de comunicar ao seu suplente,

para que cada segmento possa se fazer representar.

Marechal Cândido Rondon, 26 de agosto de 2026.

Ivan Henrique Becker

Presidente do CMAS

MANIFESTAÇÃO DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA

Por meio desta, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Marechal Cândido Rondon,

Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Santa Catarina, 750,

inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.878.669/0001-42, nos termos do art. 75, inciso l da Lei Federal nº

14.133, de 2021, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados em

relação à contratação direta, por meio de Dispensa de Licitação, para o seguinte objeto abaixo, visando

selecionar a proposta mais vantajosa:

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços eventual, de limpeza e desinfecção de

caixa d'agua e cisternas residenciais, impactados por contaminação, acúmulo de sujeira, sedimentos

ou detritos decorrentes de rompimentos, vazamentos ocultos, manutenções preventivas, corretivas e

demais intervenções realizadas na rede pública de abastecimento de água do Serviço Autônomo de

Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon ­ Paraná, conforme especificado:

ITEM CODIGO QTD UND DESCRIÇÃO

1 24837 35 und Limpeza e desinfecção de caixa d'agua residenciais de até 500

2 18190 lts

3 74580

15 und Limpeza e desinfecção de caixa d'agua residenciais de 501 lts

até 2000 lts

10 und Limpeza e desinfecção de Cisternas de água residenciais

acima de 2000lts

A manifestação de interesse poderá ser formalizada mediante o envio de proposta devidamente

assinada até o dia 31 de agosto de 2026, por meio do e-mail licita@saaemcr.pr.gov.br, ou mediante

protocolo presencial na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE, situada na Rua Santa

Catarina, nº 750, em horário de expediente.

A proposta deverá conter a razão social da empresa, número de inscrição no CNPJ, prazo de validade

da proposta e assinatura do representante legal.

O julgamento será realizado pelo critério de menor valor global.

Ressalta-se que a empresa classificada deverá comprovar a regularidade de suas obrigações jurídicas,

fiscais, trabalhistas e sociais, mediante apresentação da documentação pertinente.

Os interessados poderão ter acesso ao Termo de Referência, através do link:

licita@saaemcr.pr.gov.br.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (45) 3284-5900.

Data e assinaturas: Marechal Candido Rondon, 26 de agosto de 2026.Sandra Rocha Costa dos Santos

Agente de contratação resolução nº 008/2026.

ANEXO À MANIFESTAÇÃO ­ MODELO DE PROPOSTA

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços eventual, de limpeza e desinfecção de

caixa d'agua e cisternas residenciais, impactados por contaminação, acúmulo de sujeira, sedimentos

ou detritos decorrentes de rompimentos, vazamentos ocultos, manutenções preventivas, corretivas e

demais intervenções realizadas na rede pública de abastecimento de água do Serviço Autônomo de

Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon ­ Paraná.

PROPOSTA DE PREÇOS

Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon

Rua Santa Catarina, n°750, Centro - Marechal Cândido Rondon ­ PR

Proponente: ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

Razão Social:­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

Endereço:­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

Telefone:­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ E-mail:­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

CNPJ:­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

Vimos apresentar através desta, por intermédio do nosso Representante Legal, Sr(a). xxxxxxx,), em

atendimento ao dispositivo mencionado na manifestação, bem como no Termo de Referência, a nossa

proposta para o fornecimento, conforme tabela abaixo:

ITEM CODIGO QTD UND DESCRIÇÃO R$ Unitário R$ total

1 24837 35 und Limpeza e desinfecção de caixa d'agua

residenciais de até 500 lts

2 18190

15 und Limpeza e desinfecção de caixa d'agua

3 74580 residenciais de 501 lts até 2000 lts

10 und Limpeza e desinfecção de Cisternas de água

residenciais acima de 2000lts

TOTAL

O valor global de nossa proposta é de R$ xxx (reais).

Informações bancarias para deposito: Banco xxxx, Agência xxx, Conta xxx.

Nos preços estão incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos com o frete, embalagem,

seguro, tributos de qualquer natureza, e todas as demais despesas, diretas ou indiretas, relacionadas

com o objetivo da presente licitação.

Prazo de validade da proposta: XXX (quantidade por extenso) dias. (mínimo de 60 dias).

Cumpre-nos informar-lhes ainda que examinamos os documentos da licitação, inteirando-nos dos

mesmos para a elaboração da presente proposta, e ainda que concordamos com todas as condições

estabelecidas.

(Cidade), em xx de xx 2025.

Nome do Representante Legal

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS ­ PCA

EXERCÍCIO ­ 2027

Planejamento conforme Decreto Municipal nº 77 de 14 de março de 2023, o

qual incorporará os processos licitatórios, a serem conduzidos pela Autarquia

Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Marechal

Cândido Rondon, Estado do Paraná.

PLANO DE CONTRATAÇOES ANUAL DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO

DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CANDIDO RONDON-PR,

PARA O EXERCICIO DE 2027

O Plano de Contratações Anual (PCA) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

do Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR, referente ao exercício de 2027,

contempla as novas contratações a serem realizadas amparado pela Lei Federal

nº 14.133/2021, bem como eventuais prorrogações de instrumentos contratuais

ainda regidos pela Lei Federal nº 8.666/1993. O presente plano tem por

finalidade consolidar, de maneira sistematizada, as demandas de contratações

da Administração Autárquica Municipal para o exercício subsequente, visando

aprimoramento dos processos das aquisições e contrações públicas.

Objetivos

O PCA configura-se como instrumento à gestão das contratações públicas, por

possibilitar uma visão global, racional e integrada das necessidades da

Autarquia. A execução do plano observará a disponibilidade orçamentária e

financeira ao longo do exercício de 2027, com ênfase na priorização de

fornecimentos, serviços essenciais e atividades de caráter contínuo.

Priorização

A implementação do PCA será pautada pela análise criteriosa da capacidade

financeira institucional, assegurando-se a continuidade, regularidade e qualidade

dos serviços oferecidos à população. A priorização das contratações obedecerá

aos critérios de essencialidade, economicidade e planejamento prévio.

Fundamentação das Contratações

As ações elencadas no PCA decorrem de estudos técnicos preliminares,

estimativas de consumo e análises históricas de contratações realizadas em

exercícios anteriores com participação de diretores e chefes de divisão. Tais

levantamentos permitem uma previsão mais acurada das necessidades

administrativas, contribuindo para contratações mais eficientes, planejadas e

alinhadas ao interesse público.

Marechal Candido Rondon, Estado do Paraná, em 18 de agosto de 2026

Item Objeto a ser contratado Justificativa Mês Previsto Prioridade Divisão Nº processo Quantidade Valor Estimado

requisitante anterior (se

R$ 13.000,00

houver) R$ 10.000,00

R$ 30.000,00

Visa, à produção, edição, captação e divulgação de conteúdos R$ 10.500,00

R$ 30.000,00

institucionais em diferentes meios de comunicação. A aquisição R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

1 Aquisição de equipamentos de permitirá maior qualidade técnica na produção de conteúdo, Março Médio Assessoria R$ 20.000,00

fotografia, vídeo, iluminação, agilidade na divulgação das informações de interesse público, comunicação

captação de áudio, acessórios e fortalecimento da transparência institucional e cumprimento do Médio

licenças de softwares de edição de dever de publicidade dos atos administrativos, conforme os Alta Assessoria

imagens, vídeos e materiais gráficos princípios da administração pública. Além disso, contribuirá para a Baixa Programas e

educação ambiental, divulgação de campanhas de uso consciente Média

Média Projetos

da água, prestação de contas à sociedade e valorização das ações Média

Baixa Assessoria

desenvolvidas pelo SAAE Programas e

A contratação tem por objetivo a aquisição de materiais(utensílios) Projetos

2 Aquisição de insumos para Projeto como: bacia, liquidificador, bastidor, TNT, corante e sementes para Fevereiro Assessoria variável

Programas e

papel semente execução do projeto papel semente que será aplicado nas escolas 20hr

Projetos variável

em 2027, vinculado ao projeto Pró Água variável

Assessoria

3 Contratação de plano de mídia A contratação visa garantir a publicação de atos oficiais, divulgação Indefinido Programas e 1

institucional para a veiculação de de avisos de interesse público, campanhas educativas e

campanhas, publicações de atos institucionais, comunicados emergenciais e demais informações Projetos

oficiais, comunicados e demais relevantes da Autarquia, por meio de emissoras de rádio, jornais,

divulgações de interesse da revistas, plataformas digitais e outros meios de comunicação, Assessoria

Autarquia. assegurando a transparência e a efetiva comunicação com os Programas e

usuários dos serviços públicos.

Projetos

A contração de cerimonialista tem por objetivo garantir

Assessoria

organização, planejamento a condução de protocolo dos eventos Programas e

4 Contratação de Cerimonialista para institucionais promovidos pelo (SAAE) para solenidades, Indefinido Projetos

datas comemorativas e solenidades inaugurações, campanhas educativas, palestras e demais

Assessoria

atividades institucionais que exige a atuação de profissional Programas e

qualificado para coordenar a programação dos eventos. Projetos

A contratação visa a realização de consertos, reparos e serviços

5 Manutenção e conservação de bens diversos em alvenaria, pintura, hidráulica, chaveiros e outros, com Indefinido

imóveis objetivo de preservar as condições estruturais e funcionais dos

imóveis da Autarquia. Sendo os pequenos consertos em portas,

sanitários, portões eletrônicos, etc.

A contratação visa reforçar a identidade visual da Autarquia,

Serviços de ornamentação e contribuir para ambientação adequada de eventos oficiais, datas

6 ambientação institucional para comemorativas e solenidades, além de fortalecer o vínculo Indefinido

eventos oficiais, datas institucional com o público interno e externo. Estão incluídos neste

comemorativas e solenidades objeto os serviços voltados à decoração natalina e demais ações

que demandem ornamentação temática.

7 Contratação de serviços de A contratação tem por objetivo a manutenção dos jardins da Indefinido

ajardinamento, com fornecimento de autarquia, tanto na Sede Administrativa, Unidade Operacional e a

insumos, na Sede Administrativa, ETA, com fornecimento de plantas, insumos e demais materiais

UTO e ETA necessários, inclui-se ainda aquisição de sementes e outros itens

destinados a projetos de educação e preservação ambiental.

8 Painel de Led A contratação(locação) visa auxiliar eventos do SAAE como, Junho

formatura do Pró Água, Dia Mundial da Água, Aniversário do SAAE

9 Aquisição de itens de decoração Aquisição para decoração dos eventos natalinos entre outros Junho Baixa Assessoria PE nº R$ 5.000,00

realizados pela Autarquia Baixa Programas e 67/2025 R$ 50.000,00

Projetos

Aquisição de brindes para o projeto de sustentabilidade, visando Assessoria

Programas e

10 Materiais e brindes para projeto de atender as ações de educação ambiental voltadas a Março Dispensa nº 1000 (cada)

conscientização do uso racional da água e preservação dos Março Projetos 13/2026

sustentabilidade ambiental

recursos hídricos, especialmente no âmbito do programa Pró- Indefinido

Março

Água, desenvolvido em escolas e em campanhas institucionais.

A contratação tem por objetivo a produção de materiais

personalizados da Autarquia (envelopes, pastas, carimbos,

encadernações, etc.), para padronização da identidade visual

institucional e organização documental. Aquisição de material Assessoria de

Programas e

11 Serviços gráficos e de serigrafia. Gráfico (blocos) para preenchimento das entradas e saídas dos Baixo Dispensa nº R$ 25.000,00

veículos do SAAE, para controle e gestão do frotas. Placas e Projetos 13/2026

adesivos para identificação dos processos de tratamento na ETA,

e identificação dos bebedouros ativos. Produção de materiais

personalizados da Autarquia, como folders, placas, cartazes,

banners, encadernações, entre outros, utilizados em rotinas

administrativas, eventos e ações institucionais.

A demanda justifica-se pela necessidade de viabilizar o

12 Aquisição de passagens aéreas e deslocamento de servidores para participação em cursos, Baixa Assessoria de Variável R$ 6.000,00

rodoviárias ou contratação de capacitações, congressos, eventos, seminários, reuniões técnicas, Média Programas e

empresa especializada para visitas institucionais, fiscalizações e demais atividades de interesse

prestação de serviços de da Autarquia, quando realizadas fora do Município, especialmente Projetos,

agenciamento de viagens. nos casos em que a utilização de veículo oficial não se mostrar a Assessoria de

alternativa mais adequada, eficiente ou economicamente Comunicação

vantajosa. Assessoria

Diretor Técnico

13 Aquisição de insumos para envase Os insumos são necessários para o envase de água tratada R$ 30.000,00

de água em copos personalizados própria. Operacional R$ 20.000,00

A contratação de sistema de monitoramento e rastreamento

14 Contratação de sistemas de veicular visa aprimorar o controle da frota, otimizar o uso dos Abril Média Divisão de

monitoramento ou rastreamento dos veículos, aumentar a segurança dos servidores e do patrimônio Abril e Água

veículos público, reduzir custos operacionais e fornecer informações que setembro

auxiliem na gestão, fiscalização e planejamento das atividades Julho

desenvolvidas pelo SAAE. Julho

Aquisição de conexões e tubos Materiais para uso continuo para manutenções e extensões de

15 PVC, PEAD, DEFOFO, ferro novas redes de água. Utilizado na execução de ligações de água, Alta Divisão de Diversos R$ 350.000,00

fundido, kit UMC e suprimentos para interligações de rede, contemplando materiais para todo o sistema Água

ligações de água de distribuição de água.

Justifica-se pela necessidade de realizar a higienização dos

reservatórios após intervenções do SAAE na rede de

abastecimento de água, como manutenções, reparos e

16 Limpeza de Caixa d'água e ampliações, assegurando a remoção de impurezas eventualmente Alta Divisão de 100 R$ 10.000,00

Água

Cisternas decorrentes dessas atividades. A contratação visa garantir a

qualidade da água distribuída, o atendimento às normas sanitárias,

a continuidade da prestação dos serviços públicos e a proteção da

saúde dos usuários.

Necessidade de garantir o fornecimento de rochas e agregados

Aquisição de Rocha na forma de (pedras, pedriscos e pó de pedra) destinados à recomposição de

17 Pedra, pó de pedra ou pedrisco para calçadas, pavimentos e demais áreas afetadas por intervenções de Média Divisão de 5000m³ R$ 80.000,00

reposição de passeios público em manutenção e reparos nas redes de abastecimento de água. A Água

consertos e ligações de água medida assegura a continuidade dos serviços, a adequada

recuperação das vias e a segurança dos usuários.

18 Aquisição de equipamentos de Equipamentos primordial usados na medição de volume água Junho Alta Divisão de 5000 R$ 550.000,00

medição e vazão sendo hidrômetros consumido(macromedido/micromedidores). Permitindo a medição Março Água

e macromedidores precisa do consumo, auxiliando na identificação rápida de Março

vazamentos. Janeiro

Junho

A aquisição ou manutenção de geofones e demais equipamentos Abril

para controle de perdas é necessária para garantir a detecção Abril

19 Aquisição ou manutenção de rápida e precisa de vazamentos na rede de distribuição de água, Alta Divisão de R$ 25.000,00

Equipamentos para controle de reduzindo perdas físicas, desperdício de água tratada e custos Água

perdas geofones e afins operacionais. A ação contribui para a eficiência do sistema de

abastecimento, a continuidade dos serviços e o cumprimento das

metas de redução de perdas e melhoria da gestão dos recursos

hídricos

Necessidade de garantir o fornecimento de massa asfáltica para

recomposição de vias públicas após intervenções de manutenção

20 Aquisição de Massa Asfáltica e reparos nas redes de abastecimento de água e esgotamento Média Divisão de 25m³ R$ 30.000,00

sanitário. A medida assegura a rápida recuperação do pavimento, Água

a segurança dos usuários e a continuidade da prestação dos

serviços.

A aquisição de tubos, conexões e válvulas destina-se à

Aquisição de tubos conexões e implantação e adequação da setorização do sistema de distribuição Divisão de

válvulas para fins de setorização e de água, permitindo o controle e o equilíbrio das pressões na rede.

21 equilíbrio das pressões no sistema A medida contribuirá para a redução de perdas, melhoria da Alta Água e Divisão R$ 100.000,00

de distribuição de água eficiência operacional, maior confiabilidade no abastecimento e

otimização das manobras e manutenções, assegurando a de Engenharia

continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.

Necessidade de identificar, proteger e sinalizar os locais onde estão

instalados registros de manobra da rede de abastecimento de Divisão de

Água e Divisão

22 Aquisição de tampas de concreto e água, facilitando sua localização e operação durante manutenções Média 100 R$ 25.000,00

tubos para registros de manobra e situações emergenciais. A medida contribui para maior agilidade de Esgoto

nas intervenções, redução do tempo de interrupção do

abastecimento e aumento da eficiência operacional do sistema.

A necessidade desta contratação emerge de um cenário onde o

Contratação de solução de SAAE, lida com um volume crescente de informações e processos Divisão de

Contabilidade e

23 Inteligência Artificial Generativa (IA licitatórios, demandando análises complexas e rápidas. Os Baixa R$ 60.000,00

Gen) disponibilizada como serviço métodos tradicionais de processamento e análise, embora eficazes Finanças

em nuvem (SaaS) em certas frentes, mostram-se cada vez mais desafiados pela

escala e pela velocidade que a gestão pública moderna exige.

Visa garantir a saúde e bem-estar dos animais que trabalham na

autarquia, assegurando atendimento veterinário especializado,

insumos de qualidade e cuidados necessários para o bom

desempenho de suas atividades. É imprescindível para garantir a

24 Contratação de Empresa para adequada alimentação, saúde e desempenho desses animais. Média Divisão de Disp. Nº 12 meses R$ 4.200,00

fornecimento de produtos, Ao assegurar uma dieta balanceada e de qualidade, a autarquia de Contabilidade e 12/2025;

medicamentos e realização de saneamento promove o bem-estar animal, a eficiência das Disp. Nº

serviços veterinários e fornecimento atividades de guarda e segurança das instalações, reforçando seu Finanças 01/2026

de ração canina compromisso com a preservação do patrimônio público e o cuidado

com seus colaboradores caninos. ASSESSORIA PROGRAMAS E

PROJETOS: Visa garantir a saúde e bem-estar dos animais que

trabalham na autarquia, assegurando atendimento veterinário

especializado, insumos de qualidade e cuidados necessários para

o bom desempenho de suas atividades.

A manutenção adequada da frota pública é fundamental para

garantir a segurança, a eficiência e a continuidade dos serviços

prestados à população. A execução de serviços de manutenção

mecânica preventiva e corretiva é necessária para assegurar o

pleno funcionamento dos veículos, prevenindo falhas que possam

comprometer as atividades operacionais e evitando custos maiores PE nº

decorrentes de reparos emergenciais. Além disso, a limpeza Divisão de 14/2025; PE

25 Manutenção de veículos, mecânica, periódica dos veículos preserva a higiene, contribui para a Agosto Alta Contabilidade e nº 22/2024 e 12 meses R$ 300.000,00

limpeza e adesivos de identificação conservação da pintura e do interior, e mantém a boa apresentação Agosto

Finanças nº 87/2025

dos veículos utilizados em atividades institucionais, refletindo

Multientidade

organização e cuidado com o patrimônio público. Os serviços de

aplicação e reposição de adesivos de identificação são igualmente

essenciais, pois garantem a correta identificação visual da frota,

facilitando o controle patrimonial, promovendo a transparência e

assegurando o cumprimento das normas de padronização visual

estabelecidas para veículos oficiais.

A contratação de serviço de locação de software para pesquisa de

preços de peças automotivas é fundamental para otimizar o

Locação de Software para obtenção processo de aquisição de componentes destinados à manutenção Divisão de PE nº

Contabilidade e 02/2026

26 de valor de peças para manutenção da frota pública. Essa ferramenta permite acesso rápido e Alta 12 meses R$ 8.000,00

Finanças

(tabela Cília ou semelhante) centralizado a informações atualizadas de valores praticados por

diversos fornecedores, abrangendo ampla gama de marcas e

modelos, o que garante maior precisão na estimativa de custos.

Manutenção de Hidrojato e Necessário manter a manutenção dos veículos em dia para cumprir Conforme Divisão de PE nº

Retroescavadeira os prazos de execuções de serviços previsto na carta de serviço da demanda

27 Alta Contabilidade e 55/2025 2 R$ 200.000,00

Autarquia. Finanças Multientidade

A constante atualização dos servidores é fundamental para garantir

a correta aplicação das normas legais e a eficiência na gestão dos

recursos públicos. O cenário normativo brasileiro, especialmente Durante o Divisão de INEX nº

exercício Contabilidade e 09/2025

28 Plataforma de Capacitação continua no que se refere à Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Baixa 12 meses R$ 30.000,00

Contratos Administrativos), bem como às normativas contábeis e Finanças

financeiras aplicáveis ao setor público, exige capacitação contínua,

de forma a assegurar conformidade, transparência e

economicidade nos processos.

A contratação de serviços de abastecimento, aditivo, lubrificantes e

Registro de preço para futura arla 32 é imprescindível para garantir a continuidade das atividades Divisão de

29 aquisição de combustíveis, aditivos, e serviços prestados à população. Os veículos, maquinas são Fevereiro Alta Contabilidade e PE nº 12 meses R$ 500.000,00

09/2026

graxas, arla 32 utilizados diariamente em diversas áreas, sendo o fornecimento Finanças

regular de combustíveis essencial para o seu pleno funcionamento

A substituição de pneus da frota é necessária devido ao desgaste Divisão de

Contabilidade e

30 Registro de preço para aquisição de natural e contínuo, garantindo segurança, eficiência e Fevereiro Alta PE nº 12 meses R$ 50.000,00

conformidade com as normas de trânsito. Pneus em bom estado Fevereiro Finanças 08/2024

pneus. preservam o patrimônio público, evitam riscos a condutores e Fevereiro

terceiros e asseguram a continuidade dos serviços essenciais.

31 Aquisição de persianas Necessária para proporcionar controle da incidência de luz e da Baixa Divisão de R$ 10.000,00

temperatura nos ambientes de trabalho, garantindo melhores Contabilidade e R$ 40.000,00

condições de conforto térmico e visual aos servidores e usuários,

preservando equipamentos e mobiliário contra a exposição solar e Finanças

contribuindo para a funcionalidade, organização e conservação das

instalações do SAAE

32 Aquisição de ar condicionado A contratação contempla a substituição de equipamentos Média Divisão de

obsoletos, inoperantes ou com elevado custo de manutenção, bem Contabilidade e

como o atendimento de novas demandas decorrentes da

adequação ou ampliação de instalações da Autarquia. Finanças

Justifica-se pela necessidade de apurar o valor venal das áreas

para fins de instituição de servidão pública destinada à

implantação, ampliação ou manutenção dos sistemas de

abastecimento de água e esgotamento sanitário. A avaliação Divisão de

33 Avaliação de Imóveis técnica assegura a definição de valores com base em critérios Indefinido Alta Contabilidade e R$ 5.000,00

objetivos e normas técnicas aplicáveis, conferindo transparência, Finanças

segurança jurídica e suporte aos processos administrativos de

indenização e constituição de servidões, em atendimento ao

interesse público.

Considerando que os veículos estão sujeitos a riscos diversos, tais

como colisões, furtos, roubos, incêndios e danos causados por

fenômenos naturais, podendo ocasionar prejuízos patrimoniais

34 Aquisição de seguro da frota significativos e impactar diretamente na continuidade da prestação Julho Alta Divisão de PE nº 12 meses R$ 60.000,00

dos serviços; a aquisição de seguro para a frota se justifica como Contabilidade e 07/2025

medida preventiva, visando à preservação do patrimônio público, à Finanças

redução de riscos e à garantia da continuidade e eficiência dos

serviços prestados, em observância aos princípios da

economicidade e da responsabilidade na gestão pública.

Contratação de instituições

financeiras para recebimento de Oferecer maior comodidade e facilidade aos usuários, permitindo Divisão de Dispensa nº

35 faturas de água, esgoto e demais que eles realizem o pagamento em diversos locais, como agências Junho Alta Contabilidade e 27/2023 e 12 meses R$ 450.000,00

serviços prestados desta Autarquia bancárias, caixas eletrônicos e plataformas digitais. Finanças 35/2023

Municipal (tarifas bancárias)

A contratação se mostra necessária para assegurar a proteção do

patrimônio público contra riscos diversos, tais como incêndio,

vendaval, danos elétricos, roubo e outros eventos que possam

36 Contratação de serviços de seguro ocasionar perdas materiais e prejuízos financeiros significativos à Junho Alta Divisão de Dispensa nº 12 meses R$ 5.000,00

para os imóveis. Autarquia. A ausência de cobertura securitária poderia implicar em Contabilidade e 09/2026

ônus excessivo aos cofres públicos, uma vez que eventual sinistro

Finanças

demandaria recursos próprios para recomposição dos bens

afetados, podendo comprometer a continuidade dos serviços

públicos prestados à coletividade.

A renovação da frota pública é medida necessária para assegurar

a eficiência, a segurança e a qualidade dos serviços prestados à

comunidade. Com o uso contínuo, os veículos sofrem desgaste

natural de componentes mecânicos, elétricos e estruturais, o que PE nº

02/2025; PE

37 Renovação de veículos do Frotas aumenta a incidência de falhas, eleva os custos de manutenção e Maio Alta Divisão de nº 16/2025- 2 R$ 300.000,00

(Máquinas e veículos) reduz a confiabilidade operacional. A renovação periódica da frota Contabilidade e

possibilita a utilização de veículos mais modernos, seguros e CISPAR

Finanças

econômicos, alinhados a padrões ambientais, redução de custos

operacionais, a otimização da logística, a preservação da imagem

institucional e a melhoria da qualidade do atendimento à

população.

A publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação atende Divisão de

Contabilidade e

38 Publicações de atos oficiais em às disposições da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Maio Alta INEX nº Variável R$ 55.000,00

jornal de grande circulação Contratos Administrativos), especialmente no que se refere à Finanças 07/2025

garantia da publicidade e transparência dos procedimentos

licitatórios e contratações públicas.

Necessidade de aprimorar a eficiência operacional, otimizar

Contratação de empresa para recursos, garantir transparência nas aquisições públicas, reduzir Divisão de

custos, melhorar a qualidade das compras, monitorar fornecedores Contabilidade e

39 Locação de uma licença temporária e acompanhar as novas tecnologias. Essa medida estratégica visa Março Baixa Disp. nº 12 meses R$ 6.500,00

beneficiar as atividades da instituição, assegurando uma gestão Finanças 04/2025

de software mais eficiente e embasada em informações atualizadas e

de pesquisa de preços

confiáveis.

A previsão da aquisição de insumos para análises de água é Divisão de

necessária para garantir o monitoramento contínuo da qualidade

40 Insumos para Análises de Água da água, atendendo às exigências legais e normativas, Abril Alta Controle de Compra pelo Diversos R$ 101.750,00

41 Insumos para Análises de Esgoto assegurando a confiabilidade dos resultados laboratoriais e a Abril

segurança do abastecimento público. Análises exigidas pelo Anexo Abril / Qualidade e CISPAR

XX da Portaria de Consolidação nº 05 de 2017, alterado pela setembro

Portaria nº 888/2021 Agosto Analises

Janeiro

A previsão da aquisição de insumos para análises de esgoto é Janeiro Divisão de

necessária para assegurar o monitoramento da eficiência do Julho

tratamento e da qualidade dos efluentes, atendendo às exigências Julho Alta Controle de Compra pelo Diversos R$ 40.000,00

legais e ambientais, garantindo a conformidade operacional e a

proteção dos recursos hídricos. Atendimento à licença ambiental Qualidade e CISPAR

da ETE Guavirá

Analises

Necessária para assegurar a confiabilidade das análises, a Divisão de

Controle de

precisão dos resultados, o atendimento às normas técnicas e a Qualidade e Contratação

Calibração e Manutenção de continuidade das atividades de controle da qualidade da água e do realizada

42 Equipamentos do Laboratório Alta Analises 1/semestre R$ 36.750,00

esgoto. Manutenção e calibração exigidas pelo Anexo XX da pelo CISPAR

Portaria de Consolidação nº 05 de 2017, alterado pela Portaria nº

888/2021

Necessária para manter as condições sanitárias das instalações,

Contratação de empresa prevenir riscos à saúde dos colaboradores e à qualidade da água, Divisão de

especializada para controle de atender à legislação vigente e assegurar a continuidade das

43 pragas atividades operacionais do SAAE. Atendendo à resolução RDC Alta Controle de Dispensa 1/mês R$ 18.900,00

Qualidade e 40/2021

52/2009 da ANVISA e à Resolução SESA nº 374/2015 e seus Analises

anexos.

Necessária para garantir o atendimento às exigências da legislação

vigente, a confiabilidade dos resultados analíticos e o Divisão de Serviço

Controle de realizado

44 Análises de água junto ao monitoramento da qualidade da água, assegurando a Alta Qualidade e pelo CISPAR Diversos R$ 310.000,00

laboratório acreditado CISPAR conformidade do sistema de abastecimento e a proteção da saúde Analises

pública. Análises exigidas pelo Anexo XX da Portaria de

Consolidação nº 05 de 2017, alterado pela Portaria nº 888/2021

Necessária para garantir o atendimento às exigências legais e

ambientais, a confiabilidade dos resultados analíticos e o Divisão de Serviço

Controle de realizado

45 Análises de esgoto junto ao monitoramento da eficiência do tratamento e da qualidade dos Alta Qualidade e pelo CISPAR Diversos R$ 60.000,00

laboratório acreditado CISPAR efluentes, assegurando a conformidade operacional e a proteção Analises

dos recursos hídricos. Atendimento à licença ambiental da ETE

Guavirá

É necessária para garantir a realização de análises laboratoriais

com precisão e confiabilidade, atendendo às exigências legais e Divisão de

46 Aquisição de Equipamentos para ambientais, contribuindo para o monitoramento da eficiência do Baixa Controle de - Diversos R$ 50.000,00

Análises de Esgoto tratamento e da qualidade dos efluentes. Equipamentos para Qualidade e

atender a demanda de análises feitas no laboratório e em campo.

Analises

Otimizando o controle de qualidade, possibilitando respostas mais

rápidas para mudanças na qualidade do esgoto.

Necessária para assegurar a realização de análises laboratoriais

precisas e confiáveis, atendendo às exigências legais e sanitárias, Divisão de

47 Aquisição de Equipamentos para garantindo o monitoramento contínuo da qualidade da água Baixa Controle de - Diversos R$ 100.000,00

Análises de Água destinada ao consumo humano. Equipamentos para atender a Qualidade e

demanda de análises feitas de hora em hora, e análises feitas no

Analises

laboratório. Otimizando o controle de qualidade, possibilitando

respostas mais rápidas para mudanças na qualidade da água.

É necessária para garantir o gerenciamento ambientalmente Divisão de

Controle de

48 Coleta de Resíduos Gerados na adequado desses resíduos, em conformidade com a legislação Março Alta Qualidade e PE nº 2/mês R$ 12.600,00

ETA e ETE vigente, assegurando a continuidade das operações e a proteção Alta 13/2025 R$ 8.400,00

da saúde pública e do meio ambiente, em atendimento à Resolução Alta Analises R$ 94.500,00

Alta R$ 800.000,00

CONAMA nº 375/2006. Média R$ 250.000,00

Destinação final dos resíduos gerados no laboratório é necessária Média R$ 11.000,00

para garantir o manejo ambientalmente adequado desses resíduos, Média Divisão de R$ 300.000,00

Controle de

49 Coleta de Resíduos Gerados no em conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente, Novembro Qualidade e Dispensa nº 1/semana

Laboratório assegurando a segurança dos colaboradores, a continuidade das 55/2024

atividades laboratoriais e a proteção do meio ambiente. Destinação Analises

adequada de produtos perigosos à saúde humana, exigida pelo

Ministério da Saúde

É necessária para garantir a qualidade da água distribuída, Divisão de Contratação

Controle de realizada

50 Limpeza e Manutenção de preservar as condições operacionais das estruturas, atender às Outubro Qualidade e 1/ano

Reservatórios exigências sanitárias e assegurar a continuidade e a segurança do pelo CISPAR

Analises

abastecimento público. Exigência da portaria nº 888/2021

A aquisição é indispensável para garantir a continuidade do

processo de potabilização, assegurando o atendimento aos Divisão de PE nº

Controle de 11/2025; e

51 Produtos Químicos para Tratamento padrões de qualidade da água para consumo humano, em Setembro Qualidade e Diversos

de Água conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente, PE nº

evitando interrupções na prestação do serviço público de Analises 12/2024

abastecimento. Exigência do Anexo XX da Portaria de

Consolidação nº 05 de 2017, alterado pela Portaria nº 888/2021

52 Prestação de serviços de Complemento e acabamento de atividades operacionais de campo, Agosto Divisão de

construção civil para Reposição de em decorrência das intervenções nas redes subterrâneas com Engenharia

pavimentos de passeios públicos - escavações realizadas pelo SAAE.

Calçadas

Taxas de Órgãos e instituições

externas. Recolhimentos de ART de Recolhimento de taxas e/ou anuidades de órgãos ou entidades

atividades profissionais e anuidade

de responsabilidades do quadro externas, como Autarquias federais DNIT ou estaduais DNER e

técnico da Autarquia perante o

CREA-PR. Recolhimentos de Taxas IAT, ou conselhos de classes profissionais como o CREA-PR, ou

de licenças pertinentes a

manutenção das autorizações de ainda, acesso às normas ABNT.

ocupação, anuências, vistos,

análises de projetos, anuidades, Objetiva a regularidade das atividades técnicas, autorizações Divisão de

dentre outras taxas envolvidas na Engenharia

53 manutenção das atividades técnicas legais e licenças necessárias perante instituições externas. Sendo Eventual variável

e operacionais dos sistemas de fevereiro

obrigações correlatas a atividades relacionadas ao recolhimento e

vinculação de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de

obras públicas, fiscalizações, taxas de análises de projetos e

conceções de licenças de passagem ou autorizações ambientais e

demais atividades profissionais.

água e esgoto.

Com a evolução tecnológica, visando a qualidade nos serviços, se

faz oportuna a utilização de ferramentas de gestão de ativos.

Softwares de engenharia de sistema aplicado ao saneamento, em

Software para engenharia do tempo real, georreferenciado, com precisão de detalhes, em banco

sistema de saneamento em de dados técnico e comercial. Plataforma em ambiente GIS

54 ambiente GIS (licença perpétua do (Sistema de Informações Geográficas) com ferramentas para Divisão de a definir

sistema, treinamento, capturar, visualizar, editar, gerenciar, analisar e compartilhar dados Engenharia

implementação) módulos completos da localização. Permitem explorar as soluções do sistema físico

para saneamento. (SAA e SES), gestão de pessoas, arrecadação, medição,

faturamento e outros. Permitem uso em nuvem, dispositivos móveis

e/ou desktops; para criar mapas, aplicativos, painéis, cenas e

modelos 3D e ambientes de ciência de dados.

55 Obra de ampliação da malha de rede Ampliar a infraestrutura urbana para expansão da prestação de Média Divisão de 8 km R$ 2.300.000,00

de esgoto, instalações de rede por serviços de esgotamento sanitário. Baseado nas condições do Engenharia e

gravidade e ligações prediais para a crescimento natural do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES, e Média variável R$10.000,00

bacia 2 na busca por alcançar as metas de universalização para o Média Divisão de 1 R$ 25.000,00

esgotamento sanitário do município. Média Esgoto R$ 140.000,00

Alta 14.000 R$ 30.000,00

Licenças de softwares para Alta Divisão de 3

Engenharia e R$

exercício das atividades do corpo Ferramentas de natureza técnica para o desenvolvimento dos Alta 5.240 5.000,00

Alta Divisão de 2

56 técnico, como: projetos e desenhos, trabalhos inerentes a área profissional de engenharia em Alta informática 9 R$ 30.000,00

planilhas e editor de texto, saneamento, dentre outros instrumentos padronizados ou de Média

Alta Divisão de R$ 3.000,00

simuladores de sistemas, dentre aspectos computacionais para atuação dos profissionais e iteração Média Esgoto R$ 65.000,00

R$ 10.000,00

outras ferramentas. com outras áreas, órgãos e entidades externas. Divisão de R$ 5.000,00

Esgoto

57 Aquisição de Barco metálico e o Equipamento é necessário para prover segurança aos servidores Abril R$ 500,00

acessórios quando necessário efetuar manutenção nos aeradores instalado na Divisão de

lagoa de tratamento de esgoto ETE Guavirá Esgoto

58 Aquisição de tubos conexões linha Insumos necessários para manutenção e execução de redes Abril/ outubro

esgoto PVC/PEAD, coletor predial coletora e ligações prediais de esgoto

59 Locação de Container O equipamento é necessário para possibilitar guarda de materiais fevereiro

da equipe de esgoto, bem como para uso de sanitário, provendo

condições de higiene aos servidores

Para atender ocorrências de entupimento e obstrução das redes e

unidades de esgotamento sanitário, por meio da sucção, limpeza e

60 Contratação de serviços de limpeza remoção de resíduos, garantindo o restabelecimento do Janeiro Divisão de PE 104/2024

funcionamento do sistema, prevenindo extravasamentos, riscos à Fevereiro Esgoto

de fossa

saúde pública, danos ambientais e assegurando a continuidade da Janeiro

Junho

prestação dos serviços de saneamento. Bem como para limpeza Junho

de caixa séptica entre outras.

Necessária para garantir o controle operacional das ligações, coibir Divisão de

Faturamento e

61 Aquisição de materiais diversos para fraudes e ligações irregulares, preservar a integridade do sistema Atendimento

Lacre de ligações de água de abastecimento e assegurar a eficiência na prestação dos Divisão de

Faturamento e

serviços. Atendimento

É necessária para garantir melhores condições de segurança, Divisão de

Faturamento e

Aquisição de acessórios para mobilidade e eficiência na execução das atividades externas, Atendimento

62 Agente de Campo e motociclistas assegurando a proteção dos servidores, a adequada realização Divisão de

Faturamento e

(capacete, suporte, bastão etc.) das inspeções, leituras, atendimentos e demais serviços Atendimento

operacionais do SAAE. Divisão de

Faturamento e

Necessária para garantir a continuidade dos serviços de leitura, Atendimento

63 Aquisição de bobinas para emissão faturamento e arrecadação, assegurando a impressão das contas Divisão de

Faturamento/At

da fatura de água de consumo e o regular funcionamento das atividades

endimento

administrativas e operacionais do SAAE.

Necessária para garantir a emissão imediata das faturas de água

64 Aquisição de impressora térmica durante as leituras de consumo, proporcionando maior eficiência

portátil operacional, agilidade no atendimento aos usuários, confiabilidade

no faturamento e continuidade dos serviços prestados pelo SAAE,

bem como os avisos de desligamento em campo.

65 Aquisição de aparelhos telefônicos e Renovar e padronizar equipamentos de comunicação interna e Outubro

acessórios externa para melhor atendimento e integração da equipe.

66 Caixa para ferramentas Organizar e transportar ferramentas utilizadas pelos servidores no Outubro

campo.

Divisão de

Necessidade de reposição e ampliação do mobiliário para adequar Junho Média Faturamento/At R$ 20.000,00

67 Aquisição de Mobiliário e divisórias o espaço físico, proporcionar melhor organização e ergonomia aos endimento e R$ 100.000,00

Assessoria de R$ 150.000,00

servidores. Programas e R$15.000,00

R$ 33.000,00

Projetos R$ 11.700,00

Divisão de R$ 300,00

R$ 20.000,00

68 Reformulação sede ADM para Garantir adequação às normas de acessibilidade, requisitado pelo Abril Baixa Faturamento/At R$ 10.000,00

endimento e

acessibilidade banheiros órgão regulador Divisão de

Engenharia

Fornecimento de acesso a Internet a toda estrutura do SAAE para

uso dos sistemas, para garantir a continuidade das atividades

69 Internet administrativas, operacionais e de atendimento ao usuário, Agosto Alta Divisão de PE nº 1

possibilitando o acesso aos sistemas corporativos, comunicação Informática 05/2026

institucional, transmissão de dados e funcionamento adequado dos

serviços essenciais do SAAE.

Serviço de Comunicação de telefones entre as unidades com

equipamentos em comodato, para garantir a continuidade da Divisão de PE nº

Informática 05/2026

70 Telefonia Fixa comunicação institucional, o atendimento aos usuários, o contato Agosto Alta 1

entre os setores e o suporte às atividades administrativas e

operacionais da autarquia, assegurando a eficiência na prestação

dos serviços públicos.

Comunicação externa entre o SAAE e os diferentes órgãos e

empresas, para garantir a comunicação oficial da autarquia, o envio Divisão de PE nº

Informática 05/2026

71 E-mails e recebimento seguro de informações, a continuidade das Agosto Alta 200

atividades administrativas e operacionais, bem como o

atendimento às demandas de comunicação interna e externa do

SAAE.

Segundo acesso a Internet para garantir a continuidade dos

72 Internet Redundante serviços digitais da autarquia, reduzindo riscos de indisponibilidade Agosto Média Divisão de PE nº 1

de conexão, assegurando o funcionamento dos sistemas Informática 05/2026

corporativos, comunicação institucional, atendimento ao usuário e

demais atividades essenciais do SAAE.

Área externa para armazenamento de dados, garantir a segurança,

73 Área de backup integridade e disponibilidade dos dados institucionais da autarquia, Agosto Média Divisão de PE nº 1

prevenindo perdas de informações, assegurando a continuidade Informática 05/2026

dos serviços de tecnologia da informação e atendendo às boas

práticas de gestão e proteção de dados.

Compra de equipamentos diversos entre eles computadores e

Swhitchs, e Access Points. Atualização e melhoria da infraestrutura

74 Equipamentos de Informática tecnológica da autarquia, assegurando o adequado funcionamento Fevereiro Média Divisão de PE nº 1

dos sistemas corporativos, suporte às atividades administrativas e Informática 05/2024

operacionais, maior eficiência dos serviços e disponibilidade dos

recursos necessários aos servidores.

Necessária para garantir o registro confiável da jornada de trabalho

75 Fornecimento de equipamentos de dos servidores, atendendo às exigências legais e administrativas, Janeiro Média Divisão de Dispensa 5

Informática nº18/2022

Cartão Ponto proporcionando maior eficiência na gestão de pessoal e na

apuração da frequência. Locação de equipamentos de cartão ponto

Impressoras e multifuncionais em comodatos para suprir as

demandas de Impressões e escaneamento de documentos, para

76 Impressoras garantir a continuidade dos serviços administrativos e operacionais Maio Alta Divisão de PE nº 1 R$ 38.000,00

da autarquia, assegurando a disponibilidade de equipamentos, Informática 49/2024 R$ 90.000,00

suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, redução de R$ 136.000,00

R$ 1.000,00

custos operacionais e maior eficiência na gestão dos recursos de R$ 350.000,00

R$ 100.000,00

impressão. R$ 50.000,00

R$ 30.000,00

Projeto de ampliação para vários locais que necessitam serem R$ 40.000,00

monitorados de forma remota. Necessária para ampliar a

77 Sistema de Monitoramento com segurança patrimonial, prevenir ocorrências, proteger Março Média Divisão de Dispensa nº 1

equipamentos e instalações da autarquia, bem como proporcionar Informática 45/2024

câmeras e sistema de Alarme

maior controle e acompanhamento das áreas internas e externas,

contribuindo para a continuidade e segurança das atividades do

SAAE.

Contratação de serviços para fornecimento de mecanismo

tecnológico, no modo de licenças de uso de sistemas de

computação em nuvem integrado, para garantir a continuidade dos Alta Divisão de INEX. nº 1

78 Fornecimento de software de gestão serviços administrativos, operacionais e financeiros do SAAE, Setembro Informática 07/2021

proporcionando maior eficiência na gestão das informações,

integração dos processos, segurança dos dados e atendimento às

exigências legais e dos órgãos de controle.

Destina-se ao atendimento das demandas continuas de sinalização Divisão de

79 Aquisição de placas e cones de temporária e permanente das atividades do SAAE, especialmente Abril Alta Obras e

sinalização durante a execução de obras, serviços de manutenção e Manutenções

intervenções nas redes.

Justifica-se pela necessidade de manter equipamentos de reserva

para eventual substituição imediata de unidades que venham a

80 Aquisição de conjuntos moto apresentar falhas graves ou queda acentuada de desempenho. Abril Média Divisão de 10

bombas diversas Considerando que esses equipamentos são essenciais para os Obras e

sistemas de captação, recalque, abastecimento de água e Manutenções

operação das elevatórias de esgoto, sua indisponibilidade pode

comprometer a continuidade e a eficiência dos serviços prestados.

Locação de gerador para unidades diversas, para sistema de Divisão de

81 Locação de Geradores produção e distribuição de água, justifica-se pela necessidade de Abril Média Obras e 1

garantir a continuidade e segurança operacional dos sistemas em Manutenções

situações de interrupção ou instabilidade no fornecimento de

energia elétrica.

Justifica-se pela necessidade de manutenção, melhoria e

ampliação dos sistemas de produção e distribuição de água. Esses

Aquisição de ventosas, Válvulas de componentes são fundamentais para assegurar o adequado Divisão de

82 retenção; Válvulas de gaveta funcionamento hidráulico da rede, permitindo a eliminação de ar

acumulado, prevenindo golpes de aríete, evitando refluxos e Abril Média Obras e 50

flangeada possibilitando o bloqueio seguro de trechos para manutenções e Manutenções

intervenções operacionais. Para instalação em diversos pontos do

sistema de produção e distribuição de água

83 Aquisição de tubos e conexões Justifica-se pela necessidade de atender às demandas de Abril Média Divisão de 1

diversas em aço galvanizado manutenção, ampliação e adequação dos sistemas de Obras e

abastecimento de água e coleta de esgoto.

Manutenções

Os materiais serão utilizados na pintura e repintura de edificações

84 Aquisição de tintas e acessórios em alvenaria, estruturas metálicas, tubulações, equipamentos e Abril Média Divisão de PE nº

demais bens patrimoniais, obtendo proteção contra a ação do Obras e 35/2026

tempo, corrosão, umidade e desgaste natural, além de contribuir

para a adequada identificação e sinalização de ambientes e Manutenções

equipamentos.

Justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade,

eficiência e segurança operacional dos processos de tratamento de

água. Esses materiais são indispensáveis para a manutenção Divisão de

Obras e

85 Aquisição de materiais de reposição preventiva e corretiva dos equipamentos e estruturas, permitindo a Agosto Média 1 R$ 150.000,00

das ETAS 1 e 2 substituição imediata de componentes desgastados ou danificados, Agosto Manutenções

evitando paralisações e comprometimento da qualidade da água Agosto

Fevereiro

tratada. A disponibilidade desses itens contribui para maior Fevereiro

Fevereiro

agilidade nas intervenções, redução do tempo de inatividade e

Fevereiro

garantia da regularidade no abastecimento à população.

Aquisição de novo reservatório com Média Divisão de 1 R$ 200.000,00

capacidade de pelo menos 150m³ e Justifica-se pela necessidade de ampliar e adequar a capacidade Média Obras e

86 com altura mínima de 15 metros de armazenamento e pressão do sistema de abastecimento de

para melhor atender o distrito de água no distrito de Porto Mendes. Manutenções

Porto Mendes

Divisão de

87 Aquisição de insumos para A aquisição do material tem objetivo de perfuração de novos poços Obras e 1 R$ 100.000,00

perfuração e adequação de poços tubulares bem como regularizar.

Manutenções

Justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, eficiência

e segurança operacional dos sistemas de abastecimento de água,

Aquisição de insumos para esses materiais são indispensáveis para a realização de Divisão de

88 manutenção de rede adutoras, manutenções preventivas e corretivas, incluindo reparos, Alta Obras e 1 R$ 100.000,00

barriletes e extensões de rede. substituições e adequações em trechos das redes, assegurando o Manutenções

pleno funcionamento do sistema de transporte e distribuição de

água.

Contratação de empresa para Justifica-se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento, a Divisão de

prestação de serviços com eficiência e a segurança operacional dos sistemas de captação de

89 fornecimento de material, para água subterrânea. Alta Obras e 1 R$ 150.000,00

manutenção em poço

Manutenções

Justifica-se pela necessidade de manutenção, conservação e

Contratação de proteção das estruturas físicas e instalações operacionais da Divisão de

Obras e

90 empresa/profissional para serviços autarquia. A contratação com fornecimento de material assegura Baixa 1 R$ 80.000,00

de pintura com fornecimento de padronização da execução, melhor qualidade do acabamento, Manutenções

material maior agilidade na realização dos serviços e condições adequadas

de segurança e conservação das instalações

Justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade,

eficiência e confiabilidade operacional dos sistemas de

abastecimento de água e coleta de esgoto. Os equipamentos

contemplados desempenham funções essenciais nos processos de

91 Manutenção, Preventiva/Corretiva, captação, recalque, tratamento e transporte de água e esgoto. Média Divisão de 16 R$ 300.000,00

de Conjuntos Motobombas Bombas em gerais de eixo vertical para poços tubulares; de eixo Obras e

vertical submersas e para elevatórias de esgoto; de eixo horizontal

Manutenções

centrífugas utilizadas em recalques diversos; bombas de eixo

horizontal helicoidal utilizadas em elevatória de esgoto e em

sistemas utilizados junto a ETA-001); conjuntos moto redutores e

conserto de soft starter e inversores.

Justifica-se pela necessidade de disponibilizar equipamentos Divisão de

Contratação de empresa para adequados e em boas condições de uso para a execução das Obras e

92 locação de ferramentas Julho Média 1 R$ 15.000,00

atividades de manutenção, operação e ampliação dos sistemas de Manutenções

abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, eficiência

e segurança operacional dos sistemas de abastecimento de água

e esgotamento sanitário. Os itens previstos são: Eletrodos, discos Divisão de

Aquisição de consumíveis para de corte, flap, lixas, abrasivos e consumíveis de metalurgia em Obras e

93 manutenção dos sistemas Julho Média 1 R$ 50.000,00

geral. Colas e adesivos em geral. Mangueiras e conexões julho Manutenções

Junho

pneumáticas- Parafusos, porcas, arruelas e demais elementos de junho

Maio

fixação. Tintas, solventes, desengraxantes, Lubrificantes e aditivos

Maio

para uso em equipamentos.

Maio

94 Aquisição de materiais de Os materiais são necessários para eventuais manutenções no Maio Média Divisão de Diversos R$ 10.000,00

construção em geral sistema operacional de água e esgotamento sanitário Maio Média Obras e 3 R$ 10.000,00

Maio Média R$ 10.000,00

A contratação de profissional habilitado em locação de poços Manutenções

Divisão de

95 Locação de poços minimiza risco. O projeto é documento obrigatório para anuência Obras e

previa de perfuração e consecutivamente a perfuração de poço. Manutenções

Destina-se ao atendimento das demandas contínuas de Divisão de

Obras e

96 Aquisição de tábuas e piquetes de manutenção, conservação e apoio às atividades operacionais.

Manutenções

madeira Também utilizado em plantio de mudas de árvores para

escoramento e alinhamento do crescimento das mesmas.

Os serviços compreenderão inspeção, limpeza, regulagem,

reparos, substituição de componentes, testes de funcionamento e

97 Serviços de manutenção de demais intervenções necessárias para assegurar a eficiência Baixa Divisão de R$ 1.000,00

exaustores operacional dos equipamentos, especialmente aqueles instalados Obras e

em salas de painéis elétricos, casas de máquinas e demais Manutenções

ambientes que necessitam de ventilação adequada para o controle

da temperatura e da umidade.

Justifica-se pela necessidade de garantir a segurança das

instalações, servidores e usuários, bem como a proteção do

patrimônio público. Os equipamentos de combate a incêndio são

Contratação de empresa para itens obrigatórios de segurança e devem estar em plenas Divisão de

Obras e

98 aquisição e manutenção de condições de uso, com manutenção periódica e reposição Média 1 R$ 30.000,00

extintores e materiais de combate à conforme normas técnicas vigentes, a contratação contribui para o Manutenções

incêndio atendimento às exigências legais e normativas de segurança

contra incêndio, reduz riscos operacionais, previne danos materiais

e assegura condições adequadas de prevenção e proteção em

todas as unidades da autarquia.

99 Serviços de Manutenção elétrica e Destina-se à execução de serviços preventivos, corretivos e de Média Divisão de R$ 30.000,00

Média Obras e R$ 10.000,00

hidráulica predial com material adequação das instalações hidráulicas das unidades R$ 5.000,00

Média Manutenções

100 Serviços de manutenção em Os serviços compreenderão reparos em alvenarias, coberturas, Divisão de R$ 5.000,00

alvenaria e telhado predial telhados, estruturas de apoio, substituição de telhas, cumeeiras, Obras e

rufos, calhas e outros. Manutenções

Os serviços contemplarão o fornecimento e a instalação de vidros Divisão de

Obras e

e demais acessórios necessários, tais como perfis, borrachas,

Manutenções

101 Serviços de vidraçaria com massas, silicones, ferragens e outros componentes indispensáveis

fornecimento de material à adequada execução dos serviços. Trata-se de contratação de

natureza contínua e essencial à conservação da infraestrutura

predial.

Os serviços compreenderão inspeções periódicas, revisões, testes Divisão de

Obras e

102 Serviços de manutenção de operacionais, regulagens, diagnósticos, reparos, substituição de Média

geradores de energia elétrica peças e componentes, troca de fluidos e filtros, bem como demais Manutenções

intervenções necessárias para assegurar o desempenho adequado

dos geradores

Os serviços compreenderão inspeções técnicas, ensaios elétricos,

limpeza, reaperto de conexões, substituição de componentes, Divisão de

Obras e

103 Serviços de Manutenção de tratamento ou substituição de óleo isolante, reparos, testes de Maio Média R$ 10.000,00

transformadores funcionamento e demais intervenções necessárias para assegurar Maio Manutenções R$ 20.000,00

Março

a confiabilidade, a eficiência e a segurança operacional dos Março

Março

transformadores Março

Novembro

Os serviços compreenderão diagnóstico técnico, desmontagem, Novembro

limpeza, ajustes, reparos, substituição de peças e componentes,

Serviços de Manutenção em testes de funcionamento e demais intervenções necessárias em Divisão de

Obras e

104 ferramentas/equipamentos elétricos ferramentas e equipamentos utilizados nas atividades de Média

Manutenções

e Hidráulicos manutenção, obras e operação da Autarquia, tais como furadeiras,

serras, bombas, equipamentos hidráulicos, ferramentas elétricas

portáteis e demais equipamentos de apoio.

Justifica-se pela necessidade de garantir a montagem, manutenção

e adequação dos sistemas de comando e proteção utilizados nos

Aquisição de material elétrico para processos, esses materiais são essenciais para a construção de Divisão de

fabricação de painéis elétricos painéis de acionamento confiáveis, seguros e compatíveis com as

105 demandas operacionais dos equipamentos eletromecânicos, em Alta Obras e 1 R$ 50.000,00

Manutenções

especial para fabricação de painéis a ser instalados nos PTP 018

(QGBT e correção de fator de potência)

justifica-se pela necessidade de garantir a execução, manutenção Divisão de

106 Aquisição de materiais elétricos e adequação das instalações elétricas utilizadas nos sistemas Alta Obras e R$ 30.000,00

operacionais e nas unidades administrativas da autarquia. Manutenções

Justifica-se pela necessidade de fabricação, recuperação e

adequação de peças e componentes utilizados nos sistemas

107 Contratação de empresa para mecânicos e eletromecânicos da autarquia. Esses serviços são Média Divisão de 1 R$ 30.000,00

serviços de usinagem com essenciais para atender demandas de manutenção corretiva e Obras e

fornecimento de material preventiva de equipamentos empregados no abastecimento de

Manutenções

água e esgotamento sanitário, especialmente quando há

necessidade de peças sob medida ou de difícil reposição no

mercado.

Justifica-se pela necessidade de fabricação, recuperação e

adequação de estruturas, peças e componentes metálicos

Contratação de empresa para utilizados nas atividades operacionais da autarquia. Esses Divisão de

Obras e

108 serviços de metalurgia com serviços são fundamentais para atender demandas de manutenção Média 1 R$ 250.000,00

Manutenções

fornecimento de material corretiva e preventiva em sistemas de abastecimento de água e

esgotamento sanitário, especialmente na confecção de peças sob

medida ou na substituição de elementos estruturais danificados.

Justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade,

segurança e eficiência operacional dos sistemas de coleta,

Aquisição de material de reposição recalque e tratamento de esgoto. Esses componentes são Divisão de

Obras e

109 para painéis de recalque de esgoto essenciais para a manutenção preventiva e corretiva dos painéis Baixa 3 R$ 30.000,00

Manutenções

e ETE-Guavirá elétricos e de automação, possibilitando a substituição imediata de

peças desgastadas ou danificadas, evitando paralisações, falhas

operacionais e eventuais transtornos ambientais

Justifica-se pela necessidade de restabelecer e garantir a

segurança, confiabilidade e eficiência no funcionamento dos Divisão de

Obras e

110 Aquisição de cabos elétricos da sistemas de bombeamento. O desgaste natural, a exposição Baixa 3 R$ 50.000,00

Bombas dos poços PTP 17,15,08 contínua às condições operacionais e possíveis danos nos cabos Manutenções

comprometem o desempenho dos equipamentos, podendo

ocasionar falhas, interrupções no abastecimento e riscos de curto-

circuito ou danos aos conjuntos motobombas

Justifica-se pela necessidade de adequação da infraestrutura

elétrica às exigências operacionais do sistema de bombeamento,

visando garantir maior segurança, estabilidade e eficiência no Divisão de

Obras e

111 Mudança do padrão de energia do fornecimento de energia. A adequação do padrão elétrico é Novembro Baixa 1 R$ 5.000,00

Novembro Manutenções

PTP 009 essencial para suportar a demanda dos equipamentos instalados, Setembro

prevenir sobrecargas, reduzir riscos de falhas e interrupções no Setembro

Setembro

abastecimento, além de assegurar conformidade com as normas Setembro

Setembro

técnicas vigentes e melhores condições de operação do sistema.

Justifica-se pela necessidade de regularização e adequação da

112 Instalação de padrão de energia infraestrutura elétrica, garantindo o fornecimento adequado de Baixa Divisão de 4 R$ 15.000,00

nos reservatórios dos Distritos energia para o funcionamento dos sistemas de bombeamento, Obras e

automação e monitoramento dos níveis dos reservatórios (São

Manutenções

Roque, Bela vista, Porto Mendes, Iguiporã)

Justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade,

segurança e confiabilidade operacional dos sistemas

eletromecânicos utilizados no abastecimento de água e na coleta e Divisão de

Obras e

113 Aquisição de peças de reposição tratamento de esgoto. Esses painéis são fundamentais para o Baixa 1 R$ 100.000,00

Manutenções

dos painéis de acionamentos. controle e funcionamento de equipamentos como conjuntos

motobombas e sistemas automatizados, sendo que o desgaste

natural ou falhas de componentes podem ocasionar interrupções e

prejuízos operacionais.

Justifica-se pela necessidade de garantir o adequado

funcionamento e a conservação desses equipamentos utilizados

nas dependências operacionais e administrativas da autarquia. Os

serviços são essenciais para assegurar condições adequadas de

Contratação de empresa para conforto térmico, higiene e suporte às atividades internas, além de

manutenção de aparelhos de ar prevenir falhas, prolongar a vida útil dos equipamentos e evitar Divisão de

114 condicionado, com fornecimento de interrupções no funcionamento. A inclusão do fornecimento de Baixa Obras e R$ 30.000,00

material materiais proporciona maior agilidade na execução das Manutenções

manutenções, reduz o tempo de indisponibilidade dos

equipamentos e assegura a qualidade, eficiência e continuidade

dos serviços prestados, contribuindo para melhores condições de

trabalho e operação.

Justifica-se pela necessidade de execução de obras e serviços de Divisão de

Obras e

115 Aquisição de concreto usinado manutenção, ampliação e adequação das estruturas vinculadas Baixa 1 R$ 14.000,00

Média Manutenções

aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Divisão de

Justifica-se pela necessidade de aprimorar o controle operacional Obras e

Aquisição de material para prover e garantir maior segurança no processo de tratamento de água e Manutenções

monitoramento remoto dos níveis esgoto. O monitoramento remoto possibilita o acompanhamento

116 dos reservatórios de produtos em tempo real dos níveis de produtos químicos, permitindo maior 1 R$ 100.000,00

químicos junto às UTAS e ETE precisão no gerenciamento dos insumos, prevenção de

Guavirá desabastecimento, redução de falhas operacionais e otimização

das rotinas de reposição

Justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade,

confiabilidade e precisão do monitoramento remoto dos sistemas

de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A telemetria é

essencial para o acompanhamento em tempo real de variáveis Divisão de

Obras e

117 Aquisição de material para operacionais, permitindo a tomada de decisões rápidas e a Média 1 R$ 50.000,00

reposição de peças da telemetria. prevenção de falhas. A reposição de componentes desgastados ou Manutenções

danificados assegura a manutenção do pleno funcionamento do

sistema, reduz riscos de falhas de comunicação e de leitura de

dados, minimiza interrupções operacionais e contribui para a

eficiência, segurança e regularidade dos serviços prestados.

Justifica-se pela necessidade de suporte operacional seguro e

Contratação de empresa com eficiente nas atividades de manutenção e adequação das áreas de

Divisão de

118 caminhão Munck para transporte e intervenção da autarquia. A inclusão de mão de obra para poda de Setembro Média Obras e 1 R$ 55.000,00

movimentação de materiais e com árvores é necessária para viabilizar o acesso e a execução de Setembro 2 R$ 250.000,00

mão de obra para poda de árvores serviços em áreas onde a vegetação interfere em redes elétricas, Manutenções 1 R$ 250.000,00

Junho 1 R$ 250.000,00

hidráulicas e estruturas operacionais. Junho único R$ 30.000,00

Abril R$ 200.000,00

Justifica-se pela necessidade de ampliar e assegurar a Agosto

disponibilidade hídrica para o abastecimento das localidades das

referidas localidades, bem como pelo aprofundamento do poço

PTP-023 (Lira), visando aumentar sua capacidade de produção e Divisão de

Obras e

119 Perfuração de poços melhorar a eficiência operacional do sistema. Além disso, a Média

implantação de um novo poço, em local ainda a ser definido, Manutenções

permitirá maior flexibilidade operacional e expansão da cobertura

do sistema de abastecimento Possíveis locais: Iguiporã; Bom

Jardim junto ao reservatório; PTP-023(Lira, aprofundar); e mais um

a definir

Projeto sistema de água da linha

Boa Vista (Adutora; Padrão de

Energia; Painel de acionamento Divisão de

Obras e

120 conjunto motobomba; Bomba; Justifica-se pela necessidade de estruturar e garantir o Média

Abrigo; cercado; clorador; medidor fornecimento contínuo, seguro e eficiente de água à população Manutenções e

de vazão; instalação de barrilete atendida Divisão de

contendo válvulas de retenção e Engenharia

bloqueio, união, curvas e demais

conexões necessárias a instalação

do mesmo)

Projeto sistema de água Linha

Paulista (Adutora; Padrão de

Energia; Painel de acionamento de Divisão de

Obras e

121 conjunto motobomba; Bomba; Justifica-se pela necessidade de estruturar e garantir o Média

Abrigo; cercado; clorador; medidor fornecimento contínuo, seguro e eficiente de água à população Manutenções e

de vazão; instalação de barrilete atendida Divisão de

contendo válvulas de retenção e Engenharia

bloqueio; união, curvas e demais

conexões necessárias a instalação

do mesmo)

Serviço técnico especializado para

elaboração, implantação e

acompanhamento do Plano de

Manutenção Preventiva

122 Eletromecânica, com fornecimento Para Manutenção/ funcionamento das unidades de abastecimento Média Divisão de -

de sistema informatizado de gestão de água e esgotamento sanitário Planejamento

de manutenção (conjunto

motobombas, motores elétricos,

painéis elétricos, inversores de

frequência e geradores)

Os serviços são necessários para manutenção das unidade

operacionais.(Água) Melhoria do aspecto da infraestrutura dos

123 Contratação de empresa para prédios quanto à manutenção e conservação das áreas verdes; Média Divisão de PE10/2025

serviço de corte de grama, capina, proporcionar o bem estar, a saúde e segurança dos colaboradores, Planejamento

roçada, poda de manutenção pois os acúmulos de resíduos e de mato podem representar riscos

sanitários; Evitar a ocorrência de incêndios e a proliferação de

animais peçonhentos (tais como cobras, aranhas e escorpiões,

etc.);Minimizar e/ou eliminar possíveis focos de mosquitos da

dengue e zica, inclusive facilitando a visualização para a devida

limpeza.

Garantir a regularidade institucional e legal do sistema de

124 Licenças e taxas Ambientais abastecimento junto aos órgãos fiscalizadores, evitando sanções e Ano todo Alta Divisão de R$ 250.000,00

diversas assegurando o seu pleno funcionamento. Preventiva para o Planejamento

Baixa

provisionamento de eventuais multas ou sanções decorrentes de Baixa Divisão de

Planejamento

fiscalizações ambientais. Alta

Divisão de

O geoprocessamento ambiental é crucial para diversas áreas a Alta Planejamento

Alta

serem servidas para a Autarquia/Municipio.um mapeamento que Alta

Alta

125 Serviços de Geoprocessamento oferece ferramentas para identificar áreas contribuindo para Esporádico Alta 1 R$ 8.000,00

decisões mais informadas e eficazes na gestão ambiental. Alta

Geralmente solicitada em processos judiciais e/ou de compra de Média

área.

126 Serviços de plotagem (impressão) Os serviços de plotagem de mapas são necessários para Esporádico 10 R$ 1.000,00

de mapas impressão de projetos e demais mapas utilizados por técnicos para

execução de obras e ou serviços

Prestação de serviços técnicos

especializados de consultoria e

assessoria para atualização,

desenvolvimento, manutenção e

aprimoramento do software

127 integrante do sistema de telemetria, Para Manutenção/ funcionamento das unidades de abastecimento Fevereiro Divisão de - 12 meses R$ 130.000,00

incluindo adequações funcionais, de água e esgotamento sanitário Planejamento

melhorias operacionais, ajustes de

comunicação, integração de dados,

suporte técnico e demais atividades

necessárias ao pleno funcionamento

e evolução do sistema.

128 Fornecimento de Energia Elétrica - Para Manutenção/ funcionamento das unidades de abastecimento Já licitado Divisão de PE nº 12 MESES R$ 1.671.114,00

Mercado Livre GRUPO A (17 UCS) de água e esgotamento sanitário para 25 Planejamento 07/2026 12 MESES R$ 720.000,00

meses 12 meses R$ 2.208.782,00

129 Fornecimento de Energia Elétrica - Para Manutenção/ funcionamento das unidades de abastecimento Divisão de Dispensa nº 12 MESES R$ 1.500.000,00

Janeiro Planejamento 03/2023 12 MESES R$ 540.000,00

GRUPO B de água e esgotamento sanitário R$ 16.000,00

Divisão de Dispensa nº 8

130 Fornecimento de Energia Elétrica - Para Manutenção/ funcionamento das unidades de abastecimento Janeiro Planejamento 03/2023

DISTRIBUIÇÃO (UCS mercado de água e esgotamento sanitário

livre)

131 Fornecimento de Energia Elétrica - Para Manutenção/ funcionamento das unidades de abastecimento Janeiro Divisão de

Novas Unidades (ETA E de água Planejamento

ELEVATORIA)

132 Fornecimento de Energia Elétrica Para Manutenção/ funcionamento das unidades de abastecimento Janeiro Divisão de Dispensa nº

de água Planejamento 04/2023

133 Teste de Vazão Monitorar a capacidade produtiva do poço para garantir a Janeiro Divisão de

134 Serviços de Topografia sustentabilidade do aquífero e cumprir as exigências legais Janeiro Planejamento

obrigatórias para a emissão e renovação da outorga.

PE nº

A topografia é essencial para a definição precisa dos limites e

características de uma área de servidão pública, seja para projetos Divisão de 16/2026 20 R$ 12.000,00

de infraestrutura, regularização fundiária ou outros fins que Planejamento Multe

envolvam o uso da terra. O levantamento topográfico detalhado

fornece dados precisos sobre o relevo, limites, confrontações e entidade

área, auxiliando na delimitação da faixa de servidão e na prevenção

de conflitos. Utilizado para delimitar área para servidões

Administrativas

135 Projeto e execução Paisagístico Adequar e revitalizar os espaços físicos nas dependências da Janeiro Média Divisão de R$ 50.000,00

(Dependências do SAAE) Autarquia, proporcionando melhoria estética, bem-estar aos Alta Planejamento R$ 187.525,00

servidores e integração ambiental. Janeiro a Alta

dezembro Média

Pagamento de taxas da Para Manutenção/ funcionamento das unidades de abastecimento Baixa Divisão de - 12 meses

136 CCEE/BRADESCO encargos de água e esgotamento sanitário Baixa Planejamento

Baixa

referentes ACL Baixa

Baixa

Prestação de serviços técnicos de Baixa 12 meses (6

meses de

137 consultoria e assessoria para gestão Para Manutenção/ funcionamento das unidades de abastecimento Junho Divisão de INEX. N.º 2027 já tem R$ 130.000,00

no mercado de energia livre, com de água e esgotamento sanitário Planejamento 17/2025 licitado)

fornecimento de software de gestão

de faturas

138 Licença Programa Microsoft Visio Programa para Elaboração de Fluxogramas para padronização dos Março Divisão de - 4 licenças R$ 9.036,00

Agosto Planejamento vitalícias R$ 40.000,00

Standard processos Agosto INEX Lei

Dezembro Divisão de Especifica - até 02

139 Contratação de Menores Aprendizes Promover o acesso formal e seguro ao primeiro emprego, em Recursos Convênios aprendizes

- Cooperação Recíproca - Termo de especial ao adolescente de 14 a 18 anos usuário da Política de Dezembro Humanos

Convênio Assistência Social do município. Em atendimento a Lei: Dezembro

10.097/2000 Dezembro

Contratação de empresa para Janeiro a Divisão de até 02

dezembro limpezas

140 limpeza pesada das instalações da Limpeza pesada interna e externa, semestralmente (limpeza de Recursos Não R$ 150.000,00

Autarquia (prédio adm. e janelas, fachadas, portas, luminárias, calhas, vigas, piso, banheiros anuais

Humanos

operacional e anexos) (do piso ao teto).

Prestação de serviços de apoio à limpeza e conservação das Divisão de

Recursos

141 Contratação de empresa para unidades da Autarquia que não disponham de servidores efetivos Humanos 22 dias/mês R$ 96.228,00

prestar serviços de Limpeza para a execução dessas atividades, visando garantir a adequada

Divisão de

manutenção dos ambientes e a continuidade dos serviços. Recursos

Humanos

Contratação de Promover a preservação da integridade física e mental do 03

empresa trabalhador, identificando os riscos ambientais e a implantação de Divisão de Programas/06

142 especializada para Elaboração e medidas de controle que permitam a eliminação, redução ou Recursos PE Laudos/PPP - R$ 37.902,00

Emissão de PGR/PCMSO/Laudos controle desses riscos. Atendimento a Legislação: Lei Federal nº Humanos nº13/2025 12 meses com R$ 15.700,00

prorrogação

6.514/77 e demais normais relativas ao assunto. PE nº

13/2025 14 NRs - 12

Contratação de empresa Garantir um trabalho seguro e saudável, prevenindo doenças e meses com

acidentes ocupacionais. Atendimento a Legislação: Lei Federal nº prorrogação

143 especializada para realização de 6.514/77 e demais normais relativas ao assunto. OBS: DEPENDE

DA INDICAÇÃO NO PROGRAMA (PGR)

Treinamentos Ocupacionais (NRs)

Monitorar a saúde do servidor, após a identificação dos riscos

Contratação de empresa ambientais aos quais os servidores estão expostos. Atendimento a Divisão de PE nº

Recursos 13/2025

144 especializada para realização de Legislação: Lei Federal nº 6.514/77 e demais normais relativas ao Humanos 12 meses R$ 49.489,00

Exames e Consultas Ocupacionais assunto. OBS: DEPENDE DA INDICAÇÃO NO PROGRAMA

(PCMSO)

Disponibilizar aos servidores treinamentos/palestras na área de

atuação conforme a necessidade e disponibilidade de cursos.

145 Treinamentos/Palestras diversas Promover o aprimoramento profissional e capacitação técnica dos Baixa Divisão de R$ 35.000,00

colaboradores. Oferecer oportunidades de atualização sobre novas Baixa Recursos R$ 56.966,00

Humanos

práticas, normas e tecnologias relacionadas às suas áreas de

Divisão de

atuação, contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços Recursos

Humanos

prestados pela instituição.

146 Aquisição de produtos de Produtos para limpeza e higiene dos diversos ambientes da Julho PE nº 69 itens

limpeza/higienização autarquia 60/2025 -

Multi

entidade

147 Aquisição de Gêneros alimentícios Gêneros alimentícios para preparo do café matinal (pão, café, leite, Julho Baixa Divisão de PE nº 51 itens R$ 118.043,50

margarida) servido aos servidores. Baixa Recursos 60/2025 - 28 itens R$ 10.724,50

Baixa Humanos 66 itens R$ 236.000,00

148 Aquisição de Utensílios para copa Utensílios de uso diário para preparo de café e alimentos nas copas Julho Baixa Multi

da autarquia (térmicas, panelas, garfos, pratos, jarras) Baixa Divisão de entidade

Baixa Recursos

149 Aquisição de EPIs (luvas, calçados, Preservar a integridade física dos servidores que de alguma forma Julho Baixa Humanos PE nº

capas, respirador, capacete, estão expostos aos riscos físicos, químicos e biológicos, Junho Baixa 60/2025 ­

protetor auricular, etc.) fornecendo os EPIs adequados ao risco e em perfeito estado de Junho Baixa Divisão de

conservação e funcionamento. Junho Baixa Recursos Multi

Junho Baixa Humanos entidade

Março Baixa

Baixa Pregão

16/2025

Contratação de serviços de PE nº

30/2025 ­

manutenção e conserto de Os equipamentos são essenciais para o funcionamento adequado Divisão de vários itens

Recursos Multi /serviços

150 aparelhos eletrodomésticos da da copa e dos serviços de zeladoria da Autarquia, portanto devem Humanos entidade R$ 10.000,00

até 120 R$ 554.000,00

Autarquia, com o fornecimento de estar em perfeito estado de funcionamento. Divisão de PE nº servidores R$ 1.440.000,00

Recursos 88/2023 - (1.000,00) R$ 96.000,00

materiais. Humanos R$ 140.000,00

Multi

151 Contratação de empresa para Auxiliar na recepção, controles de acessos e na preparação dos Divisão de entidade R$ 5.100,00

prestar serviços de recepção, alimentos na sede operacional e administrativa. Recursos R$ 4.200,00

portaria e copeiragem Humanos Concorrência R$ 20.000,00

11/2022 Multi R$ 40.000,00

Contratação de administradora de Divisão de R$ 8.500,00

152 cartão auxilio alimentação para os Obrigação legal. Em atendimento a Lei 4.422/2012 e alterações Recursos entidade

Humanos

servidores da autarquia

Divisão de

153 Aquisição de Uniformes Identificação dos servidores da Autarquia, além de segurança para Recursos Credenciame 09 itens - Até

servidores que desenvolvem atividades que necessitam de Humanos nto 01/2025 1.066 peças

vestimentas que atendam a normas (Eletricistas).

Divisão de

154 Contratação de Agente Integrador Complementar o processo de ensino e aprendizagem dos Recursos PE nº

de Estágios - estagiários estudantes facilitando seu ingresso futuro no mercado formal de Humanos 02/2024

trabalho. Em atendimento a Lei: 11.788/2008

Divisão de

155 Locação de ambientes para Novembro Recursos até 05

treinamento Disponibilizar treinamentos/palestras aos servidores conforme Outubro Humanos locações

necessidade (Ex. treinamento de NRs) Divisão de Até 35 cargas

Recursos

156 Aquisição de carga de gás de Preparar bebidas quentes a serem disponibilizada a direção e Humanos PE nº

cozinha P13KG e peças de demais servidores.) 86/2024 ­

manutenção Divisão de

Recursos Multi

Humanos entidade

157 Aquisição de eletrodomésticos / Facilitar e agilizar o processo de limpeza dos ambientes. (ex: Outubro Divisão de 12 itens: Copa,

eletrônicos/mobiliários para uso na lavadora de roupas, soprador de folhas, lavadora de alta pressão) Suporte zeladoria e RH

copa e nos ambientes da Divisão

Administrativo

158 Contratação de empresa para Promover ações de prevenção, orientação e acompanhamento, Setembro Termo de 12 meses

implantar o Programa de Saúde contribuindo para a melhoria da saúde ocupacional, redução do Abril Colaboração

Mental absenteísmo e fortalecimento do ambiente de trabalho.

e/ou

Dispensa

159 Pagamento de contribuição A presente despesa refere-se ao pagamento de taxa extraordinária, INEX n° anual

associativa extraordinária anual à a qual viabiliza aos entes associados a participação no Congresso 02/2026

ASSEMAE. Nacional de Saneamento, bem como o acesso ao Plano Nacional

de Capacitação promovido pela ASSEMAE.

A presente despesa refere-se ao pagamento da contribuição Divisão de

Suporte

160 Pagamento de contribuição associativa anual, conforme previsto no Estatuto da Associação Abril Média Dispensa n° anual R$ 8.500,00

associativa ordinária à ASSEMAE. Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento ­ ASSEMAE, Agosto Alta Administrativo 10/2025 anual R$ 3.000,00

com sede em Brasília/DF, inscrita no CNPJ nº 20.057.071/0001-38, Média R$ 173.340,00

Alta 75 R$ 30.000,00

da qual o SAAE é associado. R$ 65.000,00

anual R$ 4.000,00

161 Serviços postais para envio de Atender à necessidade legal e administrativa de contratação anual Divisão de Inex. n°

correspondências oficiais da de serviços postais, visando o envio de correspondências oficiais e Suporte 02/2021 R$ 60.000,00

Autarquia. demais documentos institucionais da Autarquia, com garantia de vigente até

rastreabilidade e cumprimento de prazos legais e operacionais. Administrativo 13/08/2026.

Contratação de empresa Necessidade de contratação (ou aditamento contratual) de serviços Divisão de PE 21/2022

de telefonia móvel, incluindo a disponibilização de aparelhos Suporte vigente e

especializada para prestação de celulares em comodato, para atender às demandas operacionais e com saldo

administrativas dos servidores da Autarquia. Administrativo

162 serviços de telefonia móvel, com Agosto até o mês de

agosto/2026.

cessão de aparelhos em regime de PE 12/2026

em fase de

comodato para uso da Autarquia.

licitação.

Contrato de regulação dos serviços de saneamento básico no

Serviços de regulação com o âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, por meio do

Consórcio Intermunicipal de Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná ­ CISPAR/PR. Divisão de

163 Saneamento do Paraná - Valor destinado a complementação, exclusivamente para períodos Janeiro Suporte

Janeiro

CISPAR/PR. em que os valores arrecadados nas faturas forem insuficientes para Julho Administrativo

o cumprimento do valor devido ao Consórcio. Junho

164 Serviços de rateio com o Consórcio Contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Média Divisão de Dispensa n°

Intermunicipal de Saneamento do do Paraná ­ CISPAR/PR. Suporte 02/2024

Paraná - CISPAR/PR.

Administrativo

A contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de

bandeiras oficiais destinadas ao hasteamento na sede

administrativa, na Unidade Técnico-Operacional e na Estação de

Tratamento de Água do SAAE, bem como para a substituição

daquelas que apresentarem desgaste natural decorrente do tempo Divisão de Dispensa n°

Suporte 21/2025

165 Aquisição de bandeiras oficiais. de uso e da exposição às condições climáticas. A medida visa Baixa 18

Administrativo

assegurar a adequada identificação institucional da Autarquia e o

cumprimento da Lei Municipal nº 1.099/1974, que dispõe sobre os

símbolos do Município de Marechal Cândido Rondon, e da Lei

Federal nº 5.700/1971, que estabelece as normas de apresentação

e uso da Bandeira Nacional em repartições públicas.

Contratação de empresa

especializada para prestação de A presente contratação possui relevante finalidade institucional e

mostra-se plenamente alinhada ao interesse público e às ações

serviços de locação, montagem e institucionais da autarquia, vindo ao encontro dos objetivos de

fortalecimento institucional, aproximação com a comunidade,

desmontagem de estrutura completa promoção da educação ambiental e divulgação dos serviços

prestados à população de Marechal Cândido Rondon. O espaço

destinada ao Estande (espaço expositivo terá como objetivo evidenciar a contribuição da autarquia

para o desenvolvimento do município, fortalecer a aproximação

expositivo) do Serviço Autônomo de com a comunidade, divulgar as ações desenvolvidas ao longo de Divisão de

seis décadas de prestação de serviços e valorizar sua trajetória no Suporte

166 Água e Esgoto, durante a realização abastecimento de água e saneamento básico. Baixa Dispensa n° 1

Administrativo 12/2026

da festa do Município de Marechal

Cândido Rondon 2027,

contemplando o fornecimento de

estruturas, materiais, mão de obra e

suporte técnico necessários para a

completa instalação do estande

institucional.

A aquisição é necessária para atender às demandas de todos os Dispensa n°

06/2026 e

Aquisição de material setores da Autarquia. Os materiais de expediente são utilizados no Divisão de PE 34/2026

expediente. de desenvolvimento das atividades administrativas cotidianas, tais Suporte

167 como elaboração de documentos oficiais, processos licitatórios, Junho Média (multi Diversos R$ 20.000,00

Setembro Baixa Administrativo entidade) 75 (cada) R$ 7.000,00

despachos, registros de protocolo, entre outras rotinas essenciais Variável

para o funcionamento eficiente dos serviços internos.

168 Aquisição de capas e películas de Necessidade de aquisição de capas e películas visando à proteção Divisão de Dispensa n°

proteção para aparelhos celulares, dos aparelhos celulares corporativos utilizados pelos servidores do Suporte 24/2025

bem como eventuais serviços de SAAE durante a execução de suas atividades em serviço. Engloba

manutenção dos aparelhos. ainda, eventuais serviços de manutenção dos aparelhos que Administrativo

venham a se fazer necessários.

Aquisição e/ou eventual renovação Os certificados digitais são indispensáveis para o acesso e a

de certificados digitais para o SAAE operação em sistemas e plataformas governamentais, tais como Divisão de

169 e seus servidores, necessários ao ComprasGov, SICAF, Gov.br, e-Social, TCE-PR, entre outros, Alta Suporte variável R$ 1.500,00

desempenho das atividades da garantindo a autenticidade, integridade e segurança das Administrativo

Autarquia. informações.

ORÇAMENTO ESTIMADO 2027 R$ 23.600.250,00

Marechal Cândido Rondon, 18 de agosto de 2026.

ALTERAÇÃO (04) DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2026

Nos termos do art. 44 do Decreto Municipal nº 77/2023, o Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do

Paraná, torna pública a alteração do Plano de Contratações Anual ­ PCA 2026, promovida com fundamento

nas justificativas apresentadas pelas secretarias demandantes, em especial as Secretaria de Administração,

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de

Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e a Procuradoria Geral

do Município.

O Plano de Contratações Anual ­ PCA 2026 encontra-se disponibilizado para consulta no sítio eletrônico

oficial do Município de Marechal Cândido Rondon/PR, sem prejuízo de sua divulgação por outros meios

legalmente admitidos.

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRET. DATA DO INICIO DO DATA DESEJADA PARA A MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU

CONTRATADA (ITENS VALOR DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM PRORROGAÇÃO

REQUISITANTE PROCESSO CONTRATAÇÃO CONCORRÊNCIA OUTRO PROCESSO, CASO

PREGÃO OU LOTES) PROCESSO NOVO

PREGÃO HOUVER

SMAD outubro-25 janeiro-26 PREGÃO Contratação de serviço de engenharia para aquisição e instalação de gerador de energia no Paço Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de 1 ITEM R$ 200.000,00 ALTO

SMAD outubro-25 janeiro-26 PREGÃO NÃO

SMAD outubro-25 janeiro-26 PREGÃO Municipal Administração

SMAD novembro-25 janeiro-26 PREGÃO

SMAD novembro-25 janeiro-26 Registro de preços para a aquisição de materiais de expediente Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 380 ITENS R$ 850.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

SMAD novembro-25 janeiro-26 INEXIGIBILIDADE Participantes 180 ITENS ALTO

SMAD novembro-25 janeiro-26 PREGÃO 2 LOTES MÉDIO

SMAD dezembro-25 janeiro-26 PREGÃO Registro de preços para a aquisição de materiais de proteção e segurança - EPI Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 390.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMAD dezembro-25 fevereiro-26 PREGÃO Participantes 1 LOTE MÉDIO SER PRORROGADO

SMAD dezembro-25 fevereiro-26 PREGÃO 425 ITENS MÉDIO

PREGÃO Registro de preços para a contratação de serviços de limpeza de caixa de água, fossa, caixa de Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 2 LOTES R$ 265.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

PREGÃO ALTO SER PRORROGADO

gordura e desentupimento de encanamentos Participantes 1 ITEM MÉDIO

CONCORRÊNCIA 1 LOTE

CONCORRÊNCIA Registro de preços para a contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 115 ITENS R$ 190.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

INEXIGIBILIDADE SER PRORROGADO

fornecimento de material Participantes 1 LOTE ALTO

PREGÃO MÉDIO

PREGÃO Registro de preços para aquisição de ferramentas e equipamentos Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 40 ITENS R$ 700.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

PREGÃO Participantes 2 LOTES

PREGÃO 100 ITENS

PREGÃO Contratação de serviços de chaveiro, com fornecimento de materiais, para atender a demanda das Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 265.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

DISPENSA SER PRORROGADO

PREGÃO secretarias municipais. Participantes

PREGÃO Aquisição de passagens de ônibus intermunicipais - ida e volta - dentro do estado do Paraná. Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 50.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

Participantes SER PRORROGADO

PREGÃO

PREGÃO Contratação de serviços de cessão de sistema de controle de frequência para os servidores públicos Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 595.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

PREGÃO

PREGÃO municipais, com comodato de equipamentos Participantes

PREGÃO

PREGÃO Registro de preços para a aquisição de pneus, câmaras de ar e acessórios diversos Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 2.150.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

PREGÃO Participantes SER PRORROGADO

PREGÃO

SMAD dezembro-25 fevereiro-26 Contratação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, abrangendo o fornecimento e Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 150.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

PREGÃO instalação, implementação de sistema de acompanhamento, localização e imobilização automática Participantes SER PRORROGADO

dos veículos oficiais

PREGÃO

SMAD dezembro-25 fevereiro-26 PREGÃO Registro de preços para a aquisição de recarga de extintores, extintores novos, mangueiras e Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 325.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMAD dezembro-25 fevereiro-26 SER PRORROGADO

SMAD dezembro-25 fevereiro-26 materiais de sinalização e prevenção de incêndio Participantes

SMAD

SMAD janeiro-26 maio-26 Registro de preços para a contratação de serviços de confecção de artefatos de concreto, com Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 590.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMAD janeiro-26 maio-26 SER PRORROGADO

SMAD janeiro-26 fevereiro-26 fornecimento de material Participantes

SMAD janeiro-26 março-26

SMAD janeiro-26 março-26 Registro de preços para a aquisição de tintas e materiais de pintura Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 600.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

SMAD janeiro-26 março-26 Participantes

SMAD janeiro-26 março-26

SMAD janeiro-26 abril-26 Contratação de empresa de engenharia para reforma do barracão CTG anexo ao Parque de Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de 1 LOTE R$ - BAIXO NÃO PROCESSO NOVO

janeiro-26 fevereiro-26

Exposições Administração

Contratação de empresa de engenharia para reforma da cozinha da Casa Cultural anexo ao Parque de Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de 1 LOTE R$ - BAIXO NÃO PROCESSO NOVO

Exposições Administração

Contratação de serviços de capacitação para servidor público Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 1 ITEM R$ - MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

Participantes

Aquisição de um servidor de dados físico e nobreak de datacenter, para atender a demanda do Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de 2 ITENS R$ 500.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

10 LOTES MÉDIO

Departamento de Tecnologia da Informação Administração 1 ITEM ALTO

310 ITENS MÉDIO

Registro de preços para a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 135 ITENS R$ 1.800.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

Participantes SER PRORROGADO

Registro de preço para a contratação de serviços de desinsetização e controle de pragas urbanas Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 135.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

Participantes SER PRORROGADO

Registro de preços para a aquisição de materiais e equipamentos elétricos Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 1.600.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

Participantes SER PRORROGADO

Registro de preços para a aquisição de materiais e equipamentos de informática Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 2.000.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

Participantes

Contratação de serviços técnico profissional especializado em treinamento/capacitação em Cursos de Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de 4 ITENS R$ 10.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

Segurança do Trabalho Administração

SMAD janeiro-26 março-26 Registro de preços para a contratação de serviços de cerimonialista (locução de palco) para Ausência de profissional especializado para condução 4 ITENS R$ 442.501,44 MÉDIO SIM PROCESSO NOVO

atendimento aos eventos oficiais, institucionais e comemorativos do Município formal e adequada de cerimonial de eventos

Contratação de serviços de monitoramento remoto de sistema de alarme, controle de acionamento e

SMAD fevereiro-26 abril-26 circuito fechado de tv - cftv, com atendimento tático-móvel em casos de ocorrência, com Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 1 LOTE R$ 1.600.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SER PRORROGADO

SMAD fevereiro-26 abril-26 fornecimento e instalação de todo o material e equipamentos, em regime de comodato, nos imóveis Participantes 80 ITENS BAIXO

SMAD fevereiro-26 abril-26 145 ITENS MÉDIO

SMAD fevereiro-26 abril-26 da municipalidade 19 ITENS MÉDIO

SMAD fevereiro-26 abril-26 BAIXO

SMAD fevereiro-26 abril-26 Registro de preços para a aquisição de carimbos, acessórios para carimbos e papel timbrado Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 4 ITENS R$ 30.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

SMAD fevereiro-26 abril-26 Participantes 1 ITEM MÉDIO

SMAD fevereiro-26 abril-26 15 ITENS MÉDIO

SMAD fevereiro-26 maio-26 Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, equipamentos Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 1 LOTE R$ 1.300.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

1 LOTE SER PRORROGADO

SMAD fevereiro-26 maio-26 diversos e mobiliário Participantes

SMAD fevereiro-26 maio-26 Contratação de serviços de lavagem de veículos pertencentes a frota municipal Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 350.000,00 SIM O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMAD março-26 maio-26 Participantes SER PRORROGADO

Contratação de serviços de hospedagem em hotel localizado na sede do município Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 45.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

Participantes SER PRORROGADO

Registro de preços para a contratação de serviços de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 100.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SER PRORROGADO

Sinais (LIBRAS), ao vivo e presencial, durante eventos diversos Participantes

Registro de preços para a contratação de serviços de locação de equipamentos de iluminação e Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 2.100.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SER PRORROGADO

sonorização para eventos e solenidades oficiais Participantes

Registro de preços para a contratação de serviços de pintura, com fornecimento de material Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 2.000.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

Participantes SER PRORROGADO

Registro de preço para contratação de serviço de estruturação de cabeamento estruturado (rede Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 1.500.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

lógica) para instalação e manutenção da rede lógica do Município, com fornecimento de materiais Participantes

Contratação de serviço de intermediação de margem consignável para atender a demanda do Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de 1 ITEM R$ - MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração Administração 1 ITEM MÉDIO

5 LOTES MÉDIO

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e procedimentos técnicos para Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de R$ 300.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

levantamento físico-financeiro, avaliação, reavaliação, mensuração e inventário dos bens Administração

patrimoniais pertencentes ao Município R$ 900.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

Registro de preços para a contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos SER PRORROGADO

em aparelhos de ar condicionado Participantes

SMAD março-26 maio-26 PREGÃO Registro de preços para a aquisição de alimentos e bebidas para lanches a serem servidos em eventos Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 33 ITENS R$ 800.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMAD março-26 abril-26 PREGÃO 7 ITENS MÉDIO SER PRORROGADO

SMAD março-26 junho-26 PREGÃO oficiais, reuniões de grupos e demais ações das Secretarias Municipais Participantes 185 ITENS MÉDIO

SMAD março-26 maio-26 PREGÃO 2 ITENS BAIXO

SMAD março-26 maio-26 PREGÃO Registro de preços para a aquisição de pedra brita 01, 02 e 03, pedriscos, pedra marroada, pó de Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 64 ITENS R$ 1.300.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMAD março-26 maio-26 PREGÃO pedra e solo brita Participantes 7 LOTES MÉDIO SER PRORROGADO

SMAD março-26 maio-26 PREGÃO Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 193 ITENS MÉDIO

SMAD maio-26 julho-26 CONCORRÊNCIA Registro de preços para a aquisição de materiais de construção Participantes 1 ITEM R$ 1.900.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMAD junho-26 julho-26 INEXIGIBILIDADE Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 1 ITEM BAIXO SER PRORROGADO

SMAD junho-26 julho-26 DISPENSA Aquisição de mesas e cadeiras em material plástico Participantes 1 ITEM BAIXO

SMAD junho-26 julho-26 INEXIGIBILIDADE Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 1 ITEM R$ 100.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

SMAD junho-26 agosto-26 PREGÃO Registro de preços para a contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de Participantes 3 LOTES MÉDIO

SMAD junho-26 julho-26 DISPENSA estruturas para eventos e solenidades oficiais do Município Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 1 ITEM R$ 3.500.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMAD junho-26 agosto-26 PREGÃO Registro de preços para a contratação de serviços de manutenção e conserto de aparelhos Participantes 1 LOTE ALTO SER PRORROGADO

SMAD junho-26 agosto-26 PREGÃO eletrodomésticos, com fornecimento de material Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 18 ITENS MÉDIO

SMAD junho-26 agosto-26 PREGÃO Participantes 180 ITENS R$ 550.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMAD junho-26 agosto-26 PREGÃO Registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos 1 LOTE MÉDIO SER PRORROGADO

Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos

SMAD junho-26 setembro-26 PREGÃO Contratação de serviços de administração e gerenciamento de meio de pagamento para Participantes 2 LOTES R$ 500.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

fornecimento de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais, por meio de cartões SER PRORROGADO

SMAD junho-26 agosto-26 PREGÃO magnéticos Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de 5 ITENS MÉDIO

SMAD julho-26 outubro-26 PREGÃO Locação de imóvel para estacionamento de autoridades e servidores públicos durante as atividades Administração 490 ITENS R$ 3.000.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMAD julho-26 agosto-26 DISPENSA da Expo Rondon Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de MÉDIO SER PRORROGADO

SMAD julho-26 agosto-26 INEXIGIBILIDADE Fornecimento de refeições aos servidores que prestarão serviços durante a realização da Expo Administração 1 ITEM MÉDIO

SMAD julho-26 outubro-26 DISPENSA Rondon 1 ITEM R$ 10.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

SMAD julho-26 agosto-26 DISPENSA Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de gerenciamento, indexação, Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de 5 ITENS ALTO

SMAD julho-26 setembro-26 PREGÃO consolidação, compilação e versionamento dos Atos Oficiais do município, de efeito externo, por Administração 1 ITEM R$ 16.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO

SMAD julho-26 setembro-26 CONCORRÊNCIA meio de software. 1 ITEM BAIXO PROCESSO

SMAD julho-26 setembro-26 1 LOTE ALTO

PREGÃO 1 LOTE R$ 10.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMAD julho-26 setembro-26 ALTO SER PRORROGADO

DISPENSA 6 ITENS

SMAD julho-26 setembro-26 Registro de preços para a contratação de serviços de instalação, desmontagem, montagem e Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 720.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

realocação de divisórias, portas, vidros e persianas com fornecimento de material Participantes 1 ITEM

SMAD agosto-26 outubro-26 MÉDIO

Contratação de serviços de licenças de uso de software antivírus Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 1 LOTE R$ 3.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

Participantes SER PRORROGADO

Contratação de serviços de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis, em redes de Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 6.000.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SER PRORROGADO

postos credenciados, através de cartões magnéticos, para a frota municipal Participantes

Registro de preços para a aquisição de divisórias, portas, perfis e demais materiais Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 300.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

Participantes SER PRORROGADO

Registro de preços para a aquisição de materiais gráficos, de serigrafia e correlatos Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos

Registro de preços para a contratação de serviços de manutenção elétrica com fornecimento de Participantes R$ 900.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

material Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos SER PRORROGADO

Participantes

R$ 1.250.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

Contratação compartilhada multientidades de empresa para fornecimento de mecanismo Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 2.000.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

tecnológico (sistema de gestão pública), no modo licença de uso de sistemas de computação em Participantes SER PRORROGADO

nuvem integrado, para atender demanda do Município de Marechal Cândido Rondon, Câmara

Municipal de Vereadores de Marechal Cândido Rondon, Fundação Promotora de Eventos de

Marechal Cândido Rondon (PROEM) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)

Aquisição de veículos automotores Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 300.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

Registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios. Participantes

Contratação de serviços de cobertura securitária - seguro de vida dos estagiários remunerados Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 4.000.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

Participantes SER PRORROGADO

Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de

Administração R$ 1.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SER PRORROGADO

Fornecimento de mecanismo tecnológico, no modo de licenças de uso de ferramenta de pesquisa de Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de R$ 15.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SER PRORROGADO

preços praticados pela Administração Pública, para instrução de procedimentos de contratação Administração

Contratação de serviços de avaliação com emissão de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 30.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

avaliação de AVO - Acuidade Visual Ocupacional e realização de exame de hemograma completo, Participantes

exames admissionais, periódicos e demissionais R$ 4.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no Paço Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de SER PRORROGADO

Municipal Arlindo Alberto Lamb Administração

Contratação de serviços para locação de software de gerenciamento de publicações de Diários Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de R$ 10.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

Oficiais em meio eletrônico para divulgação dos Atos Oficiais do Município. Administração

Contratação de empresa de engenharia para reforma do Paço Municipal, para regularização e Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de R$ - NÃO PROCESSO NOVO

adequação de acordo com as normas do Corpo de Bombeiros Administração

Registro de preços para a contratação de serviços de gerenciamento da manutenção da frota de Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 5.500.000,00 SIM O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

veículos pertencentes ao munícipio, com implantação de sistema informatizado, incluindo serviços, Participantes SER PRORROGADO

fornecimento de peças e acessórios através da rede credenciada

Prestação de serviços técnicos de avaliação imobiliária, compreendendo para imoveis urbanos e Atender às demandas das Secretarias Municipais R$ 20.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

rurais de propriedade do Municipio ou de seu interesse relativas à aquisição, alienação, desapropriação,

permuta, locação, regularização patrimonial, processos

judiciais e demais procedimentos administrativos que

dependam da apuração técnica do valor de mercado de

imóveis

INEXIGIBILIDADE Locação de imóvel destinado ao armazenamento de bens patrimoniais, bens A contratação justifica-se pela necessidade de locação R$ 130.320,00 NÃO PROCESSO NOVO

judiciais e arquivo administrativo inativo da Municipalidade de imóvel

adequado para o armazenamento de bens patrimoniais,

bens judiciais e do arquivo administrativo inativo do

Município.

PREGÃO Contratação de empresa para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR - Programa Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de R$ 10.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Administração

Trabalho - LTCAT e Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP

SMAD agosto-26 outubro-26 PREGÃO Registro de preços para o fornecimento de refeições - almoço ou jantar - do tipo buffet livre, para os Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 8 ITENS R$ 450.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

PREGÃO servidores a serviço nos Distritos de Porto Mendes, Margarida, Iguiporã, Novo Três passos, Bom Participantes

SMAD agosto-26 outubro-26 PREGÃO Jardim, Curvado, Novo Horizonte e São Roque 3 ITENS MÉDIO

SMAD agosto-26 outubro-26 PREGÃO 1 LOTE MÉDIO

SMAD agosto-26 outubro-26 PREGÃO Registro de preços para a aquisição de computadores (Desktop, Notebook e Monitores) Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 25 ITENS R$ 1.250.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

SMAD agosto-26 outubro-26 PREGÃO Participantes 10 LOTES MÉDIO

PREGÃO

SMAD agosto-26 outubro-26 PREGÃO Registro de preços para a contratação de serviços de manutenção hidráulica com fornecimento de Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 5 ITENS R$ 700.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

PREGÃO SER PRORROGADO

SMAD agosto-26 outubro-26 PREGÃO material Participantes 40 ITENS MÉDIO

SMAD agosto-26 novembro-26 PREGÃO 61 ITENS BAIXO

SMAD agosto-26 novembro-26 PREGÃO Registro de preços para a aquisição de carga e cilindro de gás de cozinha P13KG e P45KG e peças de Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 2 LOTES R$ 335.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMAD agosto-26 outubro-26 PREGÃO 1 LOTE MÉDIO SER PRORROGADO

SMAD setembro-26 dezembro-26 PREGÃO manutenção Participantes 4 LOTES ALTO

SMAD setembro-26 novembro-26 PREGÃO 1 LOTE MÉDIO

SMAD setembro-26 dezembro-26 PREGÃO Registro de preços para a contratação de serviços de seguro para a Frota Municipal Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 1 ITEM R$ 500.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMAD setembro-26 novembro-26 DISPENSA Participantes 82 ITENS BAIXO SER PRORROGADO

SMAD setembro-26 novembro-26 PREGÃO 80 ITENS ALTO

SMAD setembro-26 dezembro-26 INEXIGIBILIDADE Contratação de serviço de solução continuada de impressão, do tipo outsourcing, com cópia e Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 4 LOTES R$ 900.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

PREGÃO digitalização corporativa, fornecimento de equipamentos, em regime de locação, material de Participantes SER PRORROGADO

SMAD outubro-26 novembro-26 CONCORRÊNCIA consumo e manutenção preventiva e corretiva. 1 ITEM BAIXO

CONCORRÊNCIA

SMAD outubro-26 novembro-26 CONCORRÊNCIA Registro de preços para a aquisição de óleo lubrificante, reagente arla, graxas, filtros e demais Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 6 ITENS R$ 340.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMAD outubro-26 novembro-26 CONCORRÊNCIA 11 ITENS ALTO SER PRORROGADO

SMAD outubro-26 dezembro-26 CONCORRÊNCIA materiais para manutenção de veículos, máquinas e equipamentos Participantes 2 LOTES MÉDIO

SMAD novembro-26 fevereiro-27 CONCORRÊNCIA 1 ITEM MÉDIO

SMAD novembro-26 fevereiro-27 CONCORRÊNCIA Registro de preços para a aquisição de materiais natalinos Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 1 ITEM R$ 65.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

PREGÃO Participantes SER PRORROGADO

SMAD novembro-26 fevereiro-27 1 ITEM MÉDIO

MODALIDADE Contratação de serviços de telecomunicações Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 8.000.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMAD novembro-26 fevereiro-27 Participantes 1 ITEM MÉDIO SER PRORROGADO

SMAD novembro-26 fevereiro-27 CONCORRÊNCIA 1 ITEM MÉDIO

SMAD novembro-26 fevereiro-27 PREGÃO Registro de preços para a contratação de serviços de manutenção em tubulação de rede de gás Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos 1 ITEM R$ 250.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMAD novembro-26 fevereiro-27 PREGÃO 1 ITEM MÉDIO SER PRORROGADO

SMAD dezembro-26 fevereiro-27 encanado e aquecedores de passagem, com fornecimento de material Participantes 3 ITENS MÉDIO

CONCORRÊNCIA

INEXIGIBILIDADE Contratação de serviços de porteiro, vigilância/guardião, recepcionista, telefonista e copeiragem Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 16.000.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

Participantes SER PRORROGADO

PREGÃO

CONCORRÊNCIA Contratação de serviços de metalurgia e pintura eletrostática, com fornecimento de mão de obra e Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 1.300.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SER PRORROGADO

PREGÃO materiais necessários Participantes

INEXIGIBILIDADE Contratação de serviços de limpeza Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 900.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

PREGÃO Participantes

Registro de preços para a aquisição de cartuchos de tinta e toners originais, recargas, Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 275.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SER PRORROGADO

remanufaturados e compatíveis, cilindro de toner e ribbon para impressoras Participantes

Contratação de serviços de seguro para os imóveis da municipalidade Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de R$ 560.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

Administração

Registro de preços para a contratação de serviços de segurança desarmada, apoio, brigadista e Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 1.500.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SER PRORROGADO

guarda vidas, para eventos oficiais Participantes

Contratação de produtos e serviços postais e telemática em âmbito nacional, nas modalidades cartas Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de R$ 20.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

simples, carta registrada, PAC, SEDEX, SEDEX 10 e outros, com objetivo de atender as atividades de Administração SER PRORROGADO

postagens de documentos e correspondências

Registro de preços para a aquisição de licenças de softwares - Adobe Creative Cloud, Microsoft Office, Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 260.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SER PRORROGADO

Sketchup, Autocad, Revit, Coreldraw Graphics, Veeam Backup Participantes

Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para edificações pertencentes ao Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 10.000.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

Município, incluindo rede de alta tensão de ruas e avenidas. Participantes

Contratação de serviços de manutenção em alvenaria e carpintaria, com fornecimento de mão de Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 3.100.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SER PRORROGADO

obra e materiais necessários Participantes

Contratação de obra de construção de prédio destinado ao uso de arquivo inativo, almoxarifado e Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de R$ - NÃO PROCESSO NOVO

depósito de bens patrimoniais. Administração

Contratação de obra de construção de telhado para o bicicletário no Paço Municipal Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de R$ - NÃO PROCESSO NOVO

Administração

Contratação de serviço de engenharia para climatização da Casa Cultural, do Restaurante CTG e do Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de R$ - NÃO PROCESSO NOVO

Restaurante Alemão, no Parque de Exposições Governador Álvaro Dias Administração

Contratação de obra de reforma dos banheiros do bosque e do Centro de Eventos do Parque de Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de R$ - NÃO PROCESSO NOVO

Exposições Governador Álvaro Dias Administração

Contratação de serviços especializados em iluminação cênica para o Centro de Eventos Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de R$ - NÃO PROCESSO NOVO

Administração

Contratação de obra de reforma do Auditório do Paço Municipal Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de R$ - NÃO PROCESSO NOVO

Administração

Contratação de serviços de engenharia para revisão e reestruturação da parte elétrica do Centro de Atendimento a demanda da Secretaria Municipal de R$ - NÃO PROCESSO NOVO

Eventos Administração

Registro de preços para a contratação de serviços de transporte rodoviário, com ônibus, micro-ônibus Atendimento a demanda das Secretarias e Órgãos R$ 280.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SER PRORROGADO

e van, com motorista habilitado Participantes

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

SECRET. DATA DO INICIO DO DATA DESEJADA PARA A DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU

CONTRATADA (ITENS VALOR DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM PRORROGAÇÃO

REQUISITANTE PROCESSO CONTRATAÇÃO OUTRO PROCESSO, CASO

OU LOTES) PROCESSO NOVO

HOUVER

SMAPDS janeiro-26 fevereiro-26 Eexecução de obra referente a melhorias no aterro Demanda da Secretaria para adquirir Licenciamento ITEM ÚNICO R$ 1.500.000,00 ALTO SIM O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

Ambiental do IAT SER PRORROGADO

MÉDIO NÃO

SMAPDS janeiro-26 fevereiro-26 Locação de Software com prestação de serviço de Assessoria para o controle das declarações fiscais Demanda da Secretaria para Lançamento de NF de ITEM ÚNICO R$ 70.000,00 PROCESSO NOVO

(DEFIS, PGDAS-D E EFD) e controle da produção primária do município, inclusive com suporte Produtor BAIXO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

técnico/treinamento inicial (on-line e presencial). ALTO

ALTO NÃO SER PRORROGADO

SMAPDS fevereiro-26 março-26 Aquisição de formulários contínuos, com bordas picotadas e perfuradas e com papel auto copiativo, Demanda da Secretaria para emissão da NF do Produtor ITEM ÚNICO R$ 50.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

a serem distribuídos aos agricultores do município. MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

SMAPDS fevereiro-26 março-26 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

SMAPDS março-26 abril-26 Serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos orgânicos e não recicláveis na sede e Demanda da Secretaria ITEM ÚNICO R$ 1.700.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMAPDS março-26 junho-26 distritos de Marechal Cândido Rondon ALTO SER PRORROGADO

SMAPDS março-26 junho-26 SIM

Aquisição de pá carregadeira (adesão á ARP) Convênio nº. 477/2025 - SEAB-PR ITEM ÚNICO R$ 784.900,00 O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMAPDS maio-26 julho-26 NÃO SER PRORROGADO

Aquisição de veículos Demanda da Secretaria 3 ITENS DISTINTOS R$ 300.000,00

O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

Revitalização do Lago Municipal Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 4.000.000,00 SER PRORROGADO

Contratação de serviços de hora máquina de pá carregadeira, retroescavadeira, escavadeira

hidráulica, caminhão trucado basculante, trator de esteiras para atender as atividades da Secretaria Demanda da Secretaria 6 ITENS DISTINTOS R$ 1.500.000,00

de Agricultura, Pecuária e Des. Sustentável

SMAPDS maio-26 julho-26 Locação de barracão pré-moldado para a feira do produtor, para o fomento da agricultura familiar, Demanda da Secretaria para fomentar a Agricultura ITEM ÚNICO R$ 25.000,00

SMAPDS junho-26 agosto-26 conforme processo de parceira n" 07/2023 Familiar por meio da comercialização em feira de

produtor rural.

Serviço de Poda de árvores Demanda da Secretaria ITEM ÚNICO R$ 500.000,00 MÉDIO

SMAPDS julho-26 setembro-26 PREGÃO Aquisição de doses de sêmen bovino e nitrogênio líquido, para atender ao Programa de Inseminação Distribuição Gratuita 7 ITENS DISTINTOS R$ 135.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

SMAPDS julho-26 agosto-26 PREGÃO Artificial 1.000.000,00 MÉDIO

SMAPDS julho-26 agosto-26 PREGÃO Aquisição de mudas e flores diversas, bancos e floreiras Ornamentação da Cidade 30 ITENS DISTINTOS R$ 364.828,62 MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

INEXIGIBILIDADE Fomentar a agricultura familiar e otimizar a 21.000,00 ALTO

PREGÃO 300.000,00 BAIXO

DISPENSA infraestrutura rural, utilizando 900.000,00 ALTO

Aquisição de Trator agrícolaTraçado novo, com potência mínima de 100 cv recursos advindos do convênio n° 047/2026 firmado ITEM ÚNICO R$ NÃO PROCESSO NOVO

entre o município a Secretaria de Estado da Agricultura e

do

Abastecimento ­ SEAB.

Demanda da Secretaria para fomentar a Agricultura O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SER PRORROGADO

SMAPDS julho-26 setembro-26 Locação de imóvel (terreno vago) para a Feira de Produtor Sabor e Arte Familiar por meio da comercialização em feira de ITEM ÚNICO R$ SIM

SMAPDS agosto-26 setembro-26

produtor rural.

SMAPDS setembro-26 outubro-26

Aquisição de equipamentos Demanda da Secretaria 5 ITENS DISTINTOS R$ NÃO PROCESSO NOVO

Contratação de associações de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços de Demanda da Secretaria 2 LOTES DISTINTOS R$ SIM O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

coleta, transporte, triagem, processamento, beneficiamento e destinação final dos resíduos sólidos SER PRORROGADO

orgânicos, recicláveis e reutilizáveis; coleta da fração orgânica dos resíduos em repartições públicas e

operação do pátio de compostagem;

SMAPDS setembro-26 novembro-26 PREGÃO Contratação de serviços de manutenção de área verde (corte de grama, roçada, limpeza mecanizada Demanda da Secretaria ITEM ÚNICO R$ 1.000.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMAPDS outubro-26 novembro-26 PREGÃO e capina), em praças, parques, avenidas, logradouros, terrenos públicos na sede e distritos. ALTO

SMAPDS novembro-26 CONCORRÊNCIA ALTO SER PRORROGADO

janeiro-27

Contratação de serviços de varrição manual de logradouros públicos da sede e distritos. Demanda da Secretaria 3 ITENS DISTINTOS R$ 3.100.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SER PRORROGADO

Manutenção do aterro municipal Demanda da Secretaria ITEM ÚNICO R$ 120.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SER PRORROGADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRET. DATA DO INICIO DO DATA DESEJADA PARA A MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU

CONTRATADA (ITENS VALOR DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM PRORROGAÇÃO

REQUISITANTE PROCESSO CONTRATAÇÃO OUTRO PROCESSO, CASO

OU LOTES) SERÁ ELABORADO NOVO

HOUVER PROCESSO E/OU O PROCESSO

SMAS janeiro-26 fevereiro-26 INEXIGIBILIDADE Aquisição de passagens de ônibus intermunicipais para atender a demanda da Secretaria Municipal Aquisição de passagem DEMANDA SECRETARIA R$ 40.000,00 MÉDIO NÃO

de Assistência Social para fornecimento à itinerantes em situação de rua e famílias de baixa renda NÃO VIGENTE PODERÁ SER

SMAS janeiro-26 março-26 500.000,00 ALTO NÃO PRORROGADO

SMAS fevereiro-26 abril-26 PREGÃO Contratação de serviços de transporte com ônibus, locomoção de crianças e adolescentes que Transporte rodoviário 12 ITENS R$ 15.000,00 BAIXO NÃO

SMAS fevereiro-26 março-26 frequentam o Centro de Atendimento à Família - CAF 700.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

SMAS maio-26 718.497,14 ALTO

março-26 PREGÃO Aquisição de marmitas para distribuição gratuita à população acompanhada pelo CRAS e CREAS e DEMANDA SECRETARIA 1 ITEM R$ NÃO PROCESSO NOVO

Programas culturais

NÃO PROCESSO NOVO

CHAMAMENTO PÚBLICO Contratação de serviços de acolhimento de pessoa idosa/deficiente em situação de vulnerabilidade e DEMANDA SECRETARIA/determinação judicial, conforme 10 ITENS R$

NÃO PROCESSO NOVO

risco social. demandada NÃO

SERÁ ELABORADO NOVO

CONCORRÊNCIA Contratação de obra de construção da nova sede do Conselho Tutelar Indicação do Ministério Público e prédio atual sem 1 ITEM R$ NÃO PROCESSO E/OU O PROCESSO

condições de uso.

NÃO VIGENTE PODERÁ SER

SMAS abril-26 junho-26 INEXIGIBILIDADE Locação de imóvel para utilização como Centro de Distribuição da Secretaria Municipal de Assistência Locação de imóvel 1 ITEM R$ 40.000,00 BAIXO PRORROGADO

Social. NÃO

SERÁ ELABORADO NOVO

SMAS abril-26 junho-26 INEXIGIBILIDADE Locação de imóvel residencial, para o CRAS - Centro de Atendimento de Assistência Social II Locação de imóvel 1 ITEM R$ 30.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO E/OU O PROCESSO

SMAS julho-26 setembro-26 9 Baixo

SMAS julho-26 setembro-26 Dispensa de Licitação Contratação de capacitação/palestra para os idosos do nosso Município, referente ao segmento de Conforme deliberação do Conselho do Idoso, que 2 R$ 5.580,00 Baixo VIGENTE PODERÁ SER

SMAS julho-26 setembro-26 Dispensa de Licitação tecnologia da informação com o SENAC - PR delibera sobre a oferta de palestras/workshop sobre BAIXO PRORROGADO

1 ITEM R$ 9.555,00

Contratação de capacitação/palestra para os idosos do nosso Município, referente ao segmento de fraudes e golpes para os Idosos Processo Novo

tecnologia da informação com o SEBRAE - PR Conforme deliberação do Conselho do Idoso, que

delibera sobre a oferta de palestras/workshop sobre Processo Novo

fraudes e golpes para os Idosos SERÁ ELABORADO NOVO

PROCESSO E/OU O PROCESSO

INEXIGIBILIDADE Locação de imóvel para instalação de casa de acolhimento à mulheres vítimas de violência Locação de imóvel R$ 50.000,00

VIGENTE PODERÁ SER

SMAS agosto-26 dezembro-26 PREGÃO Contratação de serviços de transporte com ônibus, para os encontros semanais dos idosos e demais DEMANDA SECRETARIA 8 ITENS R$ 600.000,00 MÉDIO PRORROGADO

SMAS agosto-26 outubro-26 PREGÃO ações da Secretaria de Assistência Social ALTO

SERÁ ELABORADO NOVO

Aquisição de cestas básicas para distribuição a pessoas atendidas no Centro de Referência de Aquisição de cestas básicas 1 ITEM R$ 800.000,00 PROCESSO E/OU O PROCESSO

Assistência Social - CRAS, CREAS e demais unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

VIGENTE PODERÁ SER

SMAS agosto-26 outubro-26 INEXIGIBILIDADE Locação de imóvel residencial, para o CRAS - Centro de Atendimento de Assistência Social I Locação de imóvel 1 ITEM R$ 40.000,00 BAIXO PRORROGADO

SERÁ ELABORADO NOVO

PROCESSO E/OU O PROCESSO

VIGENTE PODERÁ SER

PRORROGADO

SERÁ ELABORADO NOVO

PROCESSO E/OU O PROCESSO

VIGENTE PODERÁ SER

PRORROGADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRET. DATA DO INICIO DO DATA DESEJADA PARA A MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU

CONCORRÊNCIA CONTRATADA (ITENS VALOR DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM PRORROGAÇÃO

REQUISITANTE PROCESSO CONTRATAÇÃO OUTRO PROCESSO, CASO

PREGÃO OU LOTES) PROCESSO NOVO

HOUVER

SMC fevereiro-26 maio-26 Contratação de empresa para realização do paisagismo, estacionamento, calçadas do Teatro Obra no Teatro Municipal contemplando: 10 ITENS EM 1 LOTE R$ 2.385.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO NOVO

municipal Estacionamento, Floreiras, calçadas e paisagismo

SMC fevereiro-26 maio-26 Obra e instalação de materiais e equipamentos 100 ITENS EM 5 LOTES R$ 2.035.000,00 BAIXO NÃO

Contratação de empresa especializada em Teatro na execução de projeto de Mecânica e Vestimenta necessários ao funcionamento cênico do Teatro

de Palco, bem como, Iluminação e sonorização cênicas Municipal.

Considerando a possibilidade da finalização das obras do

Teatro Municipal, torna-se necessária a contratação de

empresa especializada para execução da limpeza técnica

SMC fevereiro-26 maio-26 PREGÃO Contratação de empresa especializada para realização de limpeza pós-obra do Teatro Municipal e detalhada do espaço. A limpeza pós-obra visa remover 5 ITENS EM 1 LOTE R$ 100.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO NOVO

resíduos de construção, poeira, manchas e demais

BAIXO

sujidades resultantes do processo de obra, garantindo a

BAIXO

higiene, segurança e a devida conservação do BAIXO

BAIXO

patrimônio público. BAIXO

Atender às demandas de transporte da equipe e BAIXO

BAIXO

materiais em eventos culturais e ações externas da

BAIXO

SMC fevereiro-26 maio-26 PREGÃO Aquisição de veículo de 7 lugares Secretaria de Cultura, garantindo maior eficiência, 1 LOTE R$ 150.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

junho-26 BAIXO

julho-26 CONCORRÊNCIA segurança e economia no deslocamento de servidores e 500.000,00 BAIXO

julho-26 INEXIGIBILIDADE 60.000,00

junho-26 INEXIGIBILIDADE equipamentos. 20.000,00 BAIXO

60.000,00 BAIXO

SMC fevereiro-26 junho-26 PREGÃO -SRP Tratamento e Pintura externa do Teatro Municipal Revitalização do exterior do teatro municipal. 1 LOTE R$ BAIXO SIM PROCESSO NOVO

junho-26 Contratação de Banda Musical (Pop Rock/ Sertanjeo/Pagode/Popular) com repertório autoral. Composição da programação da Casa Cultural na 12.000,00

SMC fevereiro-26 PREGÃO -SRP EXPORONDON 2026. 2 LOTES R$ 12.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

junho-26 PREGÃO Contratação de Trupe de Circo e teatro para realização de Cortejo e Apresentação Artística. Composição da programação da Casa Cultural e no

SMC fevereiro-26 Parque de Exposições na EXPORONDON 2026. 1 ITEM R$ 40.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO NOVO

junho-26 INEXIGIBILIDADE BAIXO

julho-26 Execução do Projeto Circuito das Artes no cumprimento 25.000,00 BAIXO

PREGÃO 50.000,00 BAIXO

SMC março-26 agosto-26 PREGÃO Contratação de empresas de produções artística para apresentações de espetáculos de Teatro, da agenda Cultural da Secretaria de Cultura e do Teatro 4 ITENS R$ BAIXO NÃO PROCESSO NOVO

agosto-26 Musica, Circo e Dança (tipo Tocata) Municipal, assim como também para eventos que 35.000,00 BAIXO

agosto-26 PREGÃO 40.000,00 BAIXO

PREGÃO - SRP ocorram no decorrer do ano 40.000,00 BAIXO

PREGÃO - SRP BAIXO

SMC março-26 Contratação de empresa especializada em serviço de maquiagens e penteados para as Misses, Serviços de maquiagens e penteados para apresentação 2 ITENS R$ 20.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO NOVO

INEXIGIBILIDADE Soberanas e Frida das misses, soberanas e frida em eventos oficiais

6.000,00

SMC março-26 INEXIGIBILIDADE Marmitas Alimentação para grupos convidados no projeto Mostra 1 ITEM R$ 6.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

INEXIGIBILIDADE de Circo, entre outros. 6.000,00

INEXIGIBILIDADE 6.000,00

SMC março-26 INEXIGIBILIDADE Contratação de banda para apresentação artística folclórica tradicional junina durante a realização A apresentação contribui para a preservação das 1 ITEM R$ 6.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

INEXIGIBILIDADE do evento Arraiá de Marechal de 2026 tradições populares, o fortalecimento da identidade 6.000,00

INEXIGIBILIDADE local e o entretenimento da comunidade, alinhando-se 6.000,00

INEXIGIBILIDADE às ações de fomento à cultura previstas no calendário 17.000,00

oficial do município. 70.000,00

PREGÃO 100.000,00

PREGÃO Premiação dos eventos: Festival da Canção; Mostra de

PREGÃO

SMC março-26 Aquisição de Troféus Circo; Festival de Teatro; Festival de Cinema; Mostra de 5 ITENS EM 01 LOTE R$ NÃO PROCESSO NOVO

Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra especializada em Dança, etc.

sonorização e iluminação cênica para o teatro

Contratação de técnico de iluminação e sonorização

SMC março-26 para o espaço do Teatro Municipal no acompanhamento 1 ITEM R$ SIM PROCESSO NOVO

de atividades, montagem e organização de

equipamentos.

O linóleo é uma cobertura para palco (movel) necessária

SMC abril-26 Aquisição de linóleo para piso dos palcos do Teatro Municipal e do Restaurante alemão. para atuação de artistas, nas apresentações culturais 1 ITEM R$ NÃO PROCESSO NOVO

que compõe a programação da Secretaria de Cultura.

SMC abril-26 Figurinos Aquisição de figurinos para desenvolvimento de 50 ITENS R$ NÃO PROCESSO NOVO

atividades artistico/culturais da Secretaria de Cultura.

SMC abril-26 Materiais cênicos Aquisição de materiais cênicos para desenvolvimento de 100 ITENS R$ NÃO PROCESSO NOVO

atividades artistico/culturais da Secretaria de Cultura.

O serviço de análise e seleção de projetos e currículos

dos agentes culturais exige conhecimento técnico

Contratação de parecerista a fim de atuar na análise e seleção de projetos culturais e currículos aprofundado e experiência no campo das artes e da

inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal de Cultura para a gestão cultural. A singularidade se manifesta na

SMC abril-26 agosto-26 execução dos recursos disponibilizados pela Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022 ­ Política Nacional capacidade de avaliar a viabilidade, a relevância cultural, 4 ITENS R$ NÃO PROCESSO NOVO

Aldir Blanc de Fomento à Cultura, mediante inexigibilidade de licitação, na forma da alínea "b" do a inovação e o impacto social dos projetos, critérios que

inciso III do artigo 74 da Lei n.º 14.133/2021. dependem de discernimento especializado adquirido

através de extensa experiência e estudos na área

cultural.

SMC abril-26 agosto-26 Oficineiro Contratação de oficinas formativas sobre musica. 2 ITENS R$ NÃO PROCESSO NOVO

agosto-26 Oficineiro Contratação de oficinas formativas sobre folclore.

SMC abril-26 agosto-26 Oficineiro Contratação de oficinas formativas sobre teatro. 2 ITENS R$ NÃO PROCESSO NOVO

agosto-26 Oficineiro Contratação de oficinas formativas sobre circo.

SMC abril-26 agosto-26 Oficineiro Contratação de oficinas formativas sobre pintura em 2 ITENS R$ NÃO PROCESSO NOVO

tela

SMC abril-26 agosto-26 Oficineiro Contratação de oficinas formativas sobre contação de 2 ITENS R$ NÃO PROCESSO NOVO

agosto-26 Oficineiro histórias

SMC abril-26 Contratação de oficinas formativas sobre dança. 2 ITENS R$ NÃO PROCESSO NOVO

agosto-26 Aquisição de Bandeiras

SMC abril-26 Bandeiras para posicionamento em eventos oficiais e 2 ITENS R$ NÃO PROCESSO NOVO

espaços do Município de Marechal Cândido Rondon

SMC abril-26 2 ITENS R$ NÃO PROCESSO NOVO

SMC maio-26 1 ITEM R$ NÃO PROCESSO NOVO

SMC maio-26 agosto-26 Aquisição de livros para as Bibliotecas Renovação do acervo Bibliográfico das Bibliotecas do 1.000 ITENS R$ NÃO PROCESSO NOVO

Município, no atendimento a comunidade Rondonense.

SMC maio-26 setembro-26 Aquisição de instrumentos musicais. Instrumentos necessários para atender aos alunos da 13 ITENS R$ NÃO PROCESSO NOVO

Escola de Artes Municipal, nas aulas de musicalização.

Vestimenta utilizada por todas as concorrentes no

SMC maio-26 setembro-26 PREGÃO - SRP Aquisição de coroas, faixas e trajes para as Soberanas concurso da beleza e da alegria do folclore germâncio no 4 ITENS EM 03 LOTES R$ 25.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO NOVO

concurso municipal. Coroas, faixas das eleitas no 1.300.000,00 BAIXO

concurso. ALTO

SMC agosto-26 novembro-26 PREGÃO Contratação de empresa especializada em Decoração Natalina. Decoração Natalina nos espaços públicos e ruas do 80 ITENS EM 05 LOTES R$ NÃO PROCESSO NOVO

Município.

SMC setembro-26 novembro-26 PREGÃO Contratação de empresa para elaboração do Plano Museológico O Museu Padre José Gaertner não possui um Plano 1 LOTE R$ 200.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

Museológico, bem como um Programa Institucional com

regimento interno específico no qual constaria as

diretrizes da gestão administrativa. A ausência de um

plano museológico estruturado e especializado

comprometem a eficácia da preservação e comunicação

do valioso acervo, que abrange desde artefatos

indígenas até objetos da colonização no século XX. A

proposta visa preencher essa lacuna, atendendo às

normativas legais, como a Constituição Federal de 1988

e a Lei nº 11.904 de 2009, e assegurando uma gestão

museológica que reflita a complexidade e importância

do patrimônio rondonense.

SMC setembro-26 novembro-26 PREGÃO Aquisição de equipamentos e materiais necessários para manutenção e preservação do acervo A proposta de desenvolvimento dessa meta, 3 LOTES R$ 50.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

concomitante à reforma do espaço, à elaboração de um

plano museológico e à catalogação do acervo, abrange a

realização de ações específicas para a preservação e

conservação do acervo museológico. A proposta inclui

aquisição de eletrodomésticos necessários para

preservação como desumidificadores, aspirador de pó,

termohigrometro, ar condicionado; além de materiais

para trabalho de higienização, manutenção e

preservação do acervo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SEC. DATA DO INICIO DO DATA DESEJADA PARA A MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU

CONTRATADA (ITENS VALOR DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM PRORROGAÇÃO

REQUISITANTE PROCESSO CONTRATAÇÃO PREGÃO OUTRO PROCESSO, CASO

CONCORRÊNCIA OU LOTES) O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

HOUVER SER PRORROGADO

SMDE novembro-25 janeiro-26 DISPENSA Contratação de serviços de segurança desarmada,apoio,brigadista e guarda vidas,durante evenos Atendimento a Secretaria de Desenvolvimento 4 ITENS EM 4 LOTES R$ 1.260.000,00 ALTO PROCESSO NOVO

SMDE novembro-25 janeiro-26 CONCORRÊNCIA oficiais e atividades do municipio Econômico NÃO

SMDE novembro-25 janeiro-26 CONCORRÊNCIA Atendimento a Secretaria de Desenvolvimento LOTE ÚNICO R$ 50.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMDE fevereiro-26 CONCORRÊNCIA Reforma do Portal da cidade Econômico SER PRORROGADO

SMDE abril-26 Atendimento a Secretaria de Desenvolvimento ITEM ÚNICO R$ 100.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

abril-26 julho-26 DISPENSA Locação de imóvel na sede municipal para uso do Parque Tecnologico Itaipu-PTI Econômico

INEXIGIBILIDADE Atendimento a Secretaria de Desenvolvimento ITEM ÚNICO R$ 21.600,00 MÉDIO NÃO

Concessão de uso de bem imóvel denominado RESTAURANTE PANORÂMICO, junto ao Parque de Econômico

PREGÃO Lazer e Turismo do Distrito de Porto Mendes Atendimento a Secretaria de Desenvolvimento ITEM ÚNICO - MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

Concessão de Direito Real de Uso para fins industrias/comerciais de 05 (cinco) Módulos Industriais Econômico

PREGÃO localizados no Parque Industrial II, pelo período de 02 (dois) anos

SMDE abril-26 julho-26 PREGÃO Concessão de Direito Real de Uso para fins industrias/comerciais de 04 (quatro) Módulos Industriais Atendimento a Secretaria de Desenvolvimento ITEM ÚNICO - MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

INEXIGIBILIDADE 7 ITENS MÉDIO SER PRORROGADO

localizados no Parque Industrial II, pelo período de 02 (dois) anos Econômico ALTO

PREGÃO ITEM ÚNICO ALTO

SMDE junho-26 julho-26 DISPENSA Contratação de serviços técnico profissional especializado em treinamento/capacitação em Cursos de Atendimento a Secretaria de Desenvolvimento ITEM ÚNICO R$ 150.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMDE junho-26 setembro-26 SER PRORROGADO

SMDE junho-26 setembro-26 Qualificação profissional Econômico

Locação de imóvel destinado ao PROCON Atendimento a Secretaria de Desenvolvimento R$ 66.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

Econômico

Serviço de eletricista para Parque de Lazer de Porto Mendes Atendimento a Secretaria de Desenvolvimento R$ 70.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

Econômico SER PRORROGADO

Contratação de serviços de limpeza e conservação no

SMDE junho-26 dezembro-26 Contratação de serviços de limpeza e conservação no Parque de Lazer e Turismo de Porto Mendes e Parque de Lazer e Turismo de Porto Mendes e demais 8 ITENS EM 2 LOTES R$ 550.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

demais órgãos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico órgãos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Econômico

SMDE julho-26 setembro-26 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços elétricos em eventos, incluindo o Atendimento a Secretaria de Desenvolvimento 3 LOTES COM 2 ITENS R$ 80.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMDE setembro-26 novembro-26 90.000,00 MÉDIO SER PRORROGADO

SMDE setembro-26 novembro-26 fornecimento de materiais. Econômico 25.000,00 MÉDIO

SMDE setembro-26 novembro-26 Contratação de empresa para Festival de Balonismo Atendimento a Secretaria de Desenvolvimento ITEM ÚNICO R$ 165.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

Econômico

Seguro de vida para ECOTURISMO Atendimento a Secretaria de Desenvolvimento ITEM ÚNICO R$ NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

Econômico SER PRORROGADO

Contratação de serviços técnico profissional especializado em treinamento/capacitação em Cursos de Atendimento a Secretaria de Desenvolvimento 21 ITENS R$ NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SER PRORROGADO

Qualificação profissional Econômico

SECRET. DATA DO INICIO DO DATA DESEJADA PARA A MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU

REQUISITANTE JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS VALOR DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM PRORROGAÇÃO

PROCESSO CONTRATAÇÃO OUTRO PROCESSO, CASO

SMED OU LOTES)

HOUVER

SMED

SMED setembro-25 janeiro-26 CREDENCIAMENTO Agricultura familiar 1º semestre 2026 Adquirir alimentos da merenda escolar conforme 2 ITENS EM 1 LOTE R$ 2.000.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

SMED chamamento do produtor rural e da agricultura familiar

setembro-25 janeiro-26 PREGÃO Agendas escolares, cadernos do professor, material do PROERD e carteirinha de transporte escolar Material de suporte e apoio às atividades curriculares 5 ITENS EM 1 LOTE R$ 45.000,00 BAIXO NÃO NOVO PROCESSO / RENOVAÇÃO

setembro-25 janeiro-25 3 ITENS EM 1 LOTE R$ 1.000.000,00 MÉDIO ATA

outubro-25 janeiro-26 Prover um sistema de ensino único para toda a rede 800 ITENS EM 20 LOTES R$ MÉDIO

PREGÃO / INEXIGIBILIDADE Sistema de ensino educacional escolar 500.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

PREGÃO Biblioteca infantil adquirir livros para montar biblioteca infantil NÃO PROCESSO NOVO

SMED outubro-25 janeiro-26 PREGÃO Material escolar crianças carentes Cumprir legislação municipal quanto ao fornecimento de 15 ITENS EM 1 LOTE R$ 97.000,00 MÉDIO NÃO NOVO PROCESSO / RENOVAÇÃO

material escolar para crianças em vulnerabilidade ATA

SMED outubro-25 janeiro-26 80.000,00 MÉDIO

SMED outubro-25 janeiro-26 INEXIGIBILIDADE Aluguel de imóvel ­ equipe multidisciplinar Palestra e cursos para os profissionais da Secretaria 2 ITENS EM 1 LOTE R$ 3.000.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO NOVO

SMED outubro-25 janeiro-26 Cozinheiras e preparação de merenda escolar Municipal de Educação MÉDIO

SMED outubro-25 janeiro-26 PREGÃO Brinquedos infantis 300.000,00 MÉDIO

SMED novembro-25 janeiro-26 PREGÃO Aquisição de livros de língua inglesa e livros didáticos infantis Serviço de merendeira e preparação da merenda escolar 6 ITENS EM 1 LOTE R$ 700.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

SMED novembro-25 fevereiro-26 PREGÃO 10.000,00 MÉDIO

SMED novembro-25 fevereiro-26 Serviços de guindaste para alocação de containers brinquedos lúdicos para as escolas 120 ITENS R$ 135.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO NOVO

SMED novembro-25 janeiro-26 DISPENSA Conforme resultado da pré-qualificação, adquirir 300.000,00 BAIXO

SMED novembro-25 janeiro-26 Programa de apoio ao bem-estar docente materiais didáticos como ferramentas de ensino 12 ITENS EM 2 LOTES R$ MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

SMED dezembro-25 março-26 INEXIGIBILIDADE Pintura externas de paredes, teto e pisos das escolas e cmeis 5.000,00 BAIXO

SMED dezembro-25 fevereiro-26 PREGÃO Limpeza painéis solares Instalar o container adquirido para a escola Costa e Silva 1 ITEM R$ 60.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO NOVO

SMED dezembro-25 março-26 DISPENSA Livros de história e geografia do paraná 400.000,00 MÉDIO

SMED dezembro-25 março-26 Mobiliário escolar Fornecer aos professores uma rede de apoio para tratar 1 ITEM R$ BAIXO NÃO PROCESSO NOVO

SMED janeiro-26 INEXIGIBILIDADE da saúde mental 5.000,00 MÉDIO

SMED dezembro-25 abril-26 PREGÃO Semana pedagógica 1º semestre 2026 300.000,00 MÉDIO

SMED janeiro-26 março-26 melhorar a aparência externa das escolas 10 ITENS R$ 400.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

SMED janeiro-26 março-26 INEXIGIBILIDADE Materiais de higiene e limpeza 350.000,00 BAIXO

SMED janeiro-26 abril-26 Melhorar a eficiência energética do painel solar, pela 1 ITEM R$ 100.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO NOVO

SMED fevereiro-26 abril-26 PREGÃO Material esportivo limpeza de sujeiras 10.000,00 BAIXO

SMED fevereiro-26 abril-26 350.000,00 BAIXO

maio-26 PREGÃO Serviços de eletricista, encanador, pedreiro, pintor, marceneiro e metalúrgica Livros de história e geografia 1 ITEM R$ 500.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

Premiações de concurso (bicicleta, tablet, livros, flores e demais eventos)

CREDENCIAMENTO Seminário educação inclusiva Compra de carteiras e cadeiras para as escolas 10 ITENS R$ 5.000,00 NÃO NOVO PROCESSO / RENOVAÇÃO

PREGÃO Serviços de marcenaria com fornecimento de material municipais 800.000,00 ATA

INEXIGIBILIDADE Construção de muro (alvenaria) com fornecimento de material Contratação de palestras e cursos profissional para os 1 ITEM R$ NÃO PROCESSO NOVO

PREGÃO professores

Conferência municipal de educação

PREGÃO Comprar produtos de higiene adequados para a 30 ITENS R$ NÃO NOVO PROCESSO / RENOVAÇÃO

Playground manutenção das limpezas das escolas e CMEIS ATA

INEXIGIBILIDADE

prover material esportivo adequado às escolas e CMEIS 50 ITENS R$ NÃO PROCESSO NOVO

PREGÃO

Ter disponível diversos prestadores de serviços para as 5 ITENS R$ NÃO PROCESSO NOVO

mais diversas ocorrências

concursos e premiações 10 ITENS R$ NÃO PROCESSO NOVO

Conscientização sobre o autismo 3 ITENS R$ NÃO PROCESSO NOVO

Serviço de consertos de abas, tesouras e demais itens de 5 ITENS R$ NÃO PROCESSO NOVO

madeira

Construção de muros, tetos e paredes. Grandes 1 ITEM R$ NÃO PROCESSO NOVO

reformas

Palestra e cursos para os profissionais da Secretaria 1 ITEM R$ NÃO PROCESSO NOVO

Municipal de Educação

Adquirir brinquedos permanentes para escolas e CMEIS 10 ITENS R$ NÃO PROCESSO NOVO

SMED fevereiro-26 maio-26 PREGÃO Microscópios escolares Providenciar novos instrumentos de ensino para as aulas 1 ITEM R$ 50.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO NOVO

SMED fevereiro-26 maio-26 INEXIGIBILIDADE Material para eventos (tendas, mesas, sistema de som, etc) 40.000,00 BAIXO

SMED fevereiro-26 maio-26 PREGÃO / CARONA Ônibus transporte escolar Organizar eventos internos da SMED 10 ITENS R$ 2.000.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

SMED junho-26 Curso AMOP servidores da educação 15.000,00 BAIXO

SMED março-26 junho-26 DISPENSA Serviço de instalação de sinalização, extintores, saída de emergência e iluminação Renovar a frota de veículos municipais 3 ITENS R$ 70.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

SMED março-26 junho-26 PREGÃO Sala de robótica 150.000,00 MÉDIO

março-26 PREGÃO Treinamento e capacitação profissionais aos gestores e 15 ITENS EM 1 LOTE R$ NÃO PROCESSO NOVO

SMED agosto-26 Aumento de carga na rede elétrica da Escola Ana Paula professores da rede pública 7.908,64 MÉDIO

março-26 DISPENSA

SMED agosto-26 Estar em vigor com as normas dos bombeiros 9 ITENS EM 1 LOTE R$ 4.000.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

abril-26

SMED julho-26 Prover uma estrutura de sala de robótica para as escolas 1 ITEM R$ 250.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO NOVO

SMED abril-26 agosto-26 municipais 200.000,00 MÉDIO

abril-26

SMED setembro-26 Atendimento as demanadas da Secretaria Municipal de 1 ITEM R$ 100.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

maio-26 Educação

SMED agosto-26 150.000,00 MÉDIO

SMED maio-26 agosto-26 PREGÃO Merenda escolar providenciar alimentação adequada aos alunos da rede 100 ITENS EM 10 LOTES R$ 50.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

SMED maio-26 agosto-26 pública, conforme estabelecido em lei federal 35.000,00 ALTO

SMED maio-26 agosto-26 BAIXO

maio-26 CONCORRÊNCIA Construção da nova Secretaria Municipal de Educação Melhorar a infraestrutura da sede da SMED 1 ITEM R$ 5.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

SMED agosto-26 PREGÃO Projetos elétricos Analisar e projetar reformas no espaço elétrico das MÉDIO

maio-26 escolas 1 ITEM R$ 2.000.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

SMED agosto-26 Prover fórmulas de alimentação para crianças da rede BAIXO

SMED maio-26 agosto-26 PREGÃO Fórmula infantil pública com necessidades específicas 18 ITENS R$ 5.000,00 MÉDIO NÃO NOVO PROCESSO / RENOVAÇÃO

SMED maio-26 setembro-26 Manutenção e conserto de lousas digitais das salas de 20.000,00 MÉDIO ATA

SMED junho-26 setembro-26 aula 4.000.000,00 MÉDIO

SMED junho-26 setembro-26 PREGÃO/INEXIGIBILIDADE Manutenção de lousas digitais Caçambas escolas para guardar entulhos 5 ITENS EM 1 LOTE R$ 1.000.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

junho-26 Adequar-se às normas dos bombeiros 500.000,00

PREGÃO / DISPENSA Aluguel de caçamba ­ disk entulho Palestra e cursos para os profissionais da Secretaria 3 ITENS EM 1 LOTE R$ NÃO PROCESSO NOVO

CONCORRÊNCIA Hidrante escola Antônio Rockenbach Municipal de Educação

1 ITEM R$ NÃO PROCESSO NOVO

INEXIGIBILIDADE Semana pedagógica 2º semestre 1 ITEM R$ NÃO PROCESSO NOVO

CREDENCIAMENTO Agricultura familiar 2º semestre 2026 Projetos agricultura familiar 100 ITENS EM 10 LOTES R$ NÃO PROCESSO NOVO

INEXIGIBILIDADE Fórum municipal de educação Palestra e cursos para os profissionais da Secretaria 1 ITEM R$ NÃO PROCESSO NOVO

Municipal de Educação

INEXIGIBILIDADE Curso congresso fono/pedagogia/ Aprimoramento pessoal 1 ITEM R$ NÃO PROCESSO NOVO

CONCORRÊNCIA Construção creche/escola municipal Construção de escola nova

CONCORRÊNCIA Reforma e ampliação de escola municipal Ampliação de salas de aula 1 ITEM R$ NÃO PROCESSO NOVO

CONCORRÊNCIA Reforma na cobertura de escola municipal Reformar o telhado da escola

1 ITEM R$ NÃO PROCESSO NOVO

1 ITEM R$ NÃO PROCESSO NOVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

SECRET. DATA DO INICIO DO DATA DESEJADA PARA A MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU

CONTRATADA (ITENS VALOR DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM PRORROGAÇÃO

REQUISITANTE PROCESSO CONTRATAÇÃO PREGÃO OUTRO PROCESSO, CASO

PREGÃO OU LOTES) O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

CONCORRÊNCIA HOUVER SER PRORROGADO

SMEL junho-25 junho-26 Aquisição de troféus e medalhas para premiações de campeonatos e eventos promovidos pela Atendimento da demanda dos jogos e eventos 15 ITENS R$ 200.000,00 BAIXO

SMEL junho-25 junho-26 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer realizados pela SMEL. SIM O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

Hospedagem para eventos e competições da SMEL Atendimento da demanda dos jogos e eventos 5 ITENS R$ 150.000,00 BAIXO SER PRORROGADO

realizados pela SMEL. SIM

Aquisição e serviço para troca de refletores do Estádio Municipal Valdir Schneider

SMEL setembro-25 março-26 Ter um sistema mais eficiente e sustentável de ITEM ÚNICO R$ 120.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO NOVO

iluminação no Estádio Municipal Valdir Schneider.

SMEL outubro-25 abril-26 PREGÃO Aquisição de gerador de energia e carregador de bateria de 24 amperes com auxiliar de partida Sanar problemas de energia em manutenções que 2 ITENS R$ 15.000,00 BAIXO SIM O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMEL novembro-25 agosto-26 CONCORRÊNCIA Reforma dos banheiros e sala de alojamento do Ginásio Ney Braga venham ocorrer nas praças e falta de carga em baterias ITEM ÚNICO BAIXO

SMEL dezembro-25 fevereiro-26 nos veículos da frota da secretaria. BAIXO SER PRORROGADO

SMEL março-26 DISPENSA Atendimento da demanda dos eventos e programas MÉDIO

janeiro-26 PREGÃO R$ 500.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

PREGÃO realizados pela SMEL. MÉDIO

PREGÃO Locação das instalações do campo de futebol do Clube Botafogo Realização dos programas esportivos vinculados a SMEL. ITEM ÚNICO R$ 30.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SER PRORROGADO

MODALIDADE

DISPENSA Contratação de empresa para instalação de sonorização no Ginásio de Esporte Ney Braga. Atendimento da demanda dos jogos municipais ITEM ÚNICO R$ 20.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

realizados pela SMEL.

PREGÃO

SMEL março-26 junho-26 Reforma da superfície da quadra de madeira do Ginásio de Esportes Ney Braga e reparo em goteiras Sanar problemas e transtornos de paralisação e 2 ITENS R$ 100.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

PREGÃO nos telhados dos ginásios Clarindo Carlos Bortolon (Vila Gaúcha), CAF (Botafogo), Distrito de cancelamento de eventos e competições esportivas. As

Margarida, Distrito de Iguiporã, Distrito de Porto Mendes empresas que realizaram o serviço do pregão nº

CHAMAMENTO 42/2024, envernizou e pintou as linhas erradas, refez o

INEXIGIBILIDADE

serviço, porém não poderia fazer aditivo na licitação, nas

PREGÃO goteiras dos ginásios a empresa realizou o serviço,

INEXIGIBILIDADE porém já surgiu novas goteiras.

SMEL março-25 março-26 MODALIDADE Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais para ministrar aulas de danças de Atendimento da demanda dos eventos e programas 4 ITENS R$ 60.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

CONCORRÊNCIA ritmos latinos destinados ao desenvolvimento do projeto Dança Marechal e prestação de serviço realizados pela SMEL. Para Ginástica Funcional, Natação SER PRORROGADO

para ministrar aulas de ginástica funcional, natação e yoga. e Yoga será elaborado um novo processo licitatório

PREGÃO

SECRET. DATA DO INICIO DO DATA DESEJADA PARA A MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS VALOR DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM PRORROGAÇÃO

REQUISITANTE PROCESSO CONTRATAÇÃO OUTRO PROCESSO, CASO

OU LOTES) PROCESSO NOVO

HOUVER

SMFA fevereiro-26 março-26 Contratação de empresa para a prestação de serviços de captação de dados de arquivos em XML Esta contratação se justifica por diversas razões, visando 1 LOTE R$ 20.000,00 ALTO

(gerado pelo programa na plataforma IPM WEB), confecção e montagem de GUIAS referente à a eficiência, a segurança e a conformidade fiscal. Em NÃO

cobrança de IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO E CIP (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO suma, a contratação de uma empresa especializada para

PÚBLICA) E TAXA DE VERIFICAÇÃO E FUNCIONAMENTO REGULAR, para o ano de 2026, a prestação de serviços de geração das guias de tributos

é a opção mais vantajosa e prudente para a

administração municipal.

SMFA fevereiro-26 março-26 Serviço de locação de sistema de gerenciamento e controle de demandas da Receita Federal do Brasil, A contratação de uma empresa para a locação de um 1 ITEM R$ 83.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

em relação ao ITR, inclusive com fornecimento de demandas atualizadas de Imóveis Rurais do sistema de gerenciamento e controle das demandas da

Município, em Plataforma 100% web, com suporte Técnico inicial (on-line e presencial) e com Receita Federal do Brasil (RFB) em relação ao Imposto

fornecimento anual de Laudo Técnico de Valor da Terra Nua (VTN) nos termos da IN° 1877/2019 sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é uma medida

essencial para aprimorar a gestão fiscal do município.

SMFA outubro-26 novembro-26 Contratação de serviços de locação de software e assessoria para controle das declarações fiscais A contratação de uma empresa especializada para a 1 ITEM R$ 85.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

(DEFIS, PGDAS-D E EFD) e controle da produção primária do município, com suporte técnico locação de software e assessoria técnica para o controle

de declarações fiscais e da produção primária do

município é uma medida de extrema importância para

aprimorar a gestão tributária e econômica local.

Credenciamento de Instituições Financeiras para a prestação de serviços bancários no recolhimento A contratação de instituições financeiras para a

de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas a esta municipalidade, prestação de serviços bancários de recolhimento de

SMFA abril-26 maio-26 através de DAM em padrão Febraban, com prestação de contas por intermédio de suas agências e/ou receitas municipais, como tributos, impostos, taxas e 1 ITEM R$ 420.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

1 ITEM MÉDIO

através de recebimento realizado no Guichê, em Terminais de Auto Atendimento (TAA ­ caixas dívida ativa, é um processo fundamental para a gestão 1 ITEM ALTO SER PRORROGADO

eletrônicos), e/ou nos correspondentes bancários (COBAN ­ Lotéricas, Banco Postal/Correios, etc) financeira da prefeitura. 1 ITEM MÉDIO

e/ou através Internet Banking.

SMFA fevereiro-26 março-26 Contratação de Empresa para prestação de serviços postais, entrega de carnês (boletos) de Contratação de Empresa para prestação de serviços R$ 110.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

IPTU/TAXAS e ALVARÁ para o ano de 2026, através de Processo de inexigibilidade de licitação postais

fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.

SMFA agosto-26 setembro-26 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de sistema de Essa contratação se justifica pela necessidade de utilizar R$ 80.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

sorteios da campanha "Nota Fiscal Premiada", incluindo apuração, auditoria, geração de relatórios, uma solução tecnológica robusta e confiável, que o

segurança da informação e suporte técnico e jurídico município, em geral, não possui internamente, para gerir SER PRORROGADO

uma campanha que envolve dados sensíveis e a

confiança dos cidadãos.

SMFA TODO O ANO DE TODO O ANO DE 2026 Contratação de serviços para treinamento e capacitação dos servidores da Secretaria de Fazenda, A contratação de serviços de treinamento e capacitação R$ - NÃO PROCESSO NOVO

2026 podendo ser nas modalidades: In Company, On-line, Plataforma On-line e Presencial para os servidores da Secretaria de Fazenda é uma

medida essencial para aprimorar os conhecimentos e

técnicas dos servidores

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO

SEC. DATA DO INICIO DO DATA DESEJADA PARA A DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU

CONTRATADA (ITENS VALOR DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM PRORROGAÇÃO

REQUISITANTE PROCESSO CONTRATAÇÃO OUTRO PROCESSO, CASO

OU LOTES)

HOUVER

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de

SMGG janeiro-26 julho-26 atividade relizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejmanto, a conceituração, Para divulgação das campanhas publicitárias, de ITEM ÚNICO R$ 1.000.000,00 ALTO Não O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMGG janeiro-26 março-26 a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervião da execução externa e a eventos, e demais de interesse público SER PRORROGADO

distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objeivo de dar

publicidade às ações.

Contratação de serviços de publicações dos atos oficiais do Município de Marechal Câdndido Rondon, Para divulgação dos atos oficiais da municipalidade ITEM ÚNICO R$ 250.000,00 ALTO Não PROCESSO NOVO

em jornal impresso com circulação no Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

SECRET. DATA DO INICIO DO DATA DESEJADA PARA A DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU

CONTRATADA (ITENS VALOR DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM PRORROGAÇÃO

REQUISITANTE PROCESSO CONTRATAÇÃO OUTRO PROCESSO, CASO

OU LOTES)

HOUVER

SMI fevereiro-26 fevereiro-26 PREGÃO Contratação de serviços de retirada e instalação de luminárias de LED com fornecimento das Manutenção da rede de iluminação pública municipal 17 ITENS R$ 4.595.000,00 ALTO NÃO PRORROGAÇÃO

luminárias e demais materiais para a iluminação pública.

SMI fevereiro-26 fevereiro-26 PREGÃO Aquisição de madeiras para pontes Manutenção das pontes rurais 6 ITENS R$ 130.000,00 MÉDIO NÃO PRORROGAÇÃO

SMI maio-26 maio-26 PREGÃO Contratação de serviços de manutenção da rede de iluminação pública do Município, com Manutenção da rede de iluminação pública municipal 2 ITENS R$ 2.000.000,00 ALTO NÃO PRORROGAÇÃO

fornecimento de material

SMI maio-26 maio-26 PREGÃO Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos Destinação correta de resíduos provenientes do 2 ITENS R$ 40.000,00 ALTO NÃO PRORROGAÇÃO

cemitério e de carcaças de animais nas ruas

SMI julho-26 julho-26 PREGÃO Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ - ensacado Manutenção das vias urbanas pavimentadas do 1 ITEM R$ 250.000,00 MÉDIO NÃO PRORROGAÇÃO

Município

SMI julho-26 julho-26 PREGÃO Aquisição de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente - a granel Manutenção das vias urbanas pavimentadas do 1 ITEM R$ 1.800.000,00 ALTO NÃO PRORROGAÇÃO

Município

SMI julho-26 outubro-26 PREGÃO Fornecimento de refeições nos distritos Fornecimento de almoço para os servidores a serviço 8 ITENS R$ 700.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

nos distritos municipais

SMI agosto-26 novembro-26 PREGÃO Aquisição de solo brita (pedras moídas classificadas em peneira de até 45mm) Manutenção das estradas rurais do município. 1 ITEM R$ 1.720.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

SMI agosto-26 novembro-26 PREGÃO Aquisição de tubos e aduelas, vigas de concreto e artefatos de cimento para manutenção de pontes, Manutenção de galerias e pontes 20 ITENS R$ 1.500.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

galerias pluviais e bueiros.

SMI agosto-26 agosto-26 CONCORRÊNCIA Construção de gavetários no cemitério da sede municipal. Atendimento à demanda do Cemitério Municipal 1 ITEM R$ 600.000,00 MÉDIO NÃO PRORROGAÇÃO

SMI novembro-26 novembro-26 PREGÃO Aquisição de cargas de mistura de argônio e gás carbônico para solda 'mig', e oxigênio e acetileno Manutenção das atividades da SMI 3 ITENS R$ 5.500,00 MÉDIO NÃO PRORROGAÇÃO

para soldas em geral

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

SECRET. DATA DO INICIO DO DATA DESEJADA PARA A MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU

REQUISITANTE CONTRATADA (ITENS VALOR DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM PRORROGAÇÃO

PROCESSO CONTRATAÇÃO OUTRO PROCESSO, CASO PROCESSO NOVO

SMM OU LOTES) PROCESSO NOVO

SMM HOUVER PROCESSO NOVO

SMM janeiro-26 abril-26 PREGÃO Contratação de empresa de sinalização semafórica para o fornecimento e implementação de Garantir a segurança no trânsito, fluidez das vias, 24 ITENS EM 1 LOTE R$ 2.200.000,00 ALTO NÃO

janeiro-26 março-26 INEXIGIBILIDADE 1 ITEM MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

SMM fevereiro-26 maio-26 conjuntos semafóricos em vias do município proteção de pedestres e motoristas MÉDIO

PREGÃO 5 ITENS EM 1 LOTE NÃO PROCESSO NOVO

SMM fevereiro-26 junho-26 Aquisição de materiais de campanhas educativas de trânsito para o Maio Amarelo e Semana Nacional Realizar campanhas de educação no trânsito R$ 15.000,00 MÉDIO

INEXIGIBILIDADE ADESÃO do Trânsito (Setembro) 02 ITENS MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMM março-26 junho-26 PREGÃO SER PRORROGADO

Contratação de empresa de engenharia de tráfego para consultoria e assessoria técnica em Garantir ações fundamentadas em estudos técnicos para 1 ITEM R$ 50.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

SMM mobilidade urbana e trânsito a segurança no trânsito, fluidez das vias, proteção de PROCESSO NOVO

SMM pedestres e motoristas NÃO PROCESSO NOVO

SMM PROCESSO NOVO

SMM Atender demandas essenciais da Secretaria Municipal de NÃO

NÃO

Aquisição de Veículo Tipo Pick-up e Sedan para atendimento das atividades da Secretaria Municipal Mobilidade, com vistas a ampliar a eficiência e a R$ 252.900,00 NÃO

NÃO

de Mobilidade agilidade na execução das atividades administrativas e

operacionais

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Locação, manutenção e Garantir a segurança no trânsito, fluidez das vias, R$ 420.000,00

gerenciamento de equipamento controlador ostensivo de velocidade do tipo fixo (lombadas proteção de pedestres e motoristas

eletrônicas)

Contratação de serviços de videomonitoramento com armazenamento em nuvem, incluindo Prevenção de crimes ao patrimônio público e visando

abril-26 maio-26 PREGÃO instalação de equipamentos de captura de imagens, tratamento de imagens e analíticos de vídeo em contribuir com o trabalho realizado pelos órgãos de 14 ITENS R$ 1.000.000,00 ALTO

nuvem e equipamentos em comodato segurança pública atuantes no Município

abril-26 agosto-26 PREGÃO Contratação de serviço de demarcação viária, pintura a frio (solvente) e a quente (termoplástica) Garantir a segurança no trânsito, fluidez das vias, 4 ITENS R$ 1.500.000,00 MÉDIO

proteção de pedestres e motoristas

junho-26 setembro-26 PREGÃO Contratação de serviço de limpeza dos abrigos de passageiros Garantir o conforto dos usuários do transporte coletivo 2 ITENS R$ 50.000,00 MÉDIO

julho-26 outubro-26 PREGÃO Aquisção de materiais de sinalização viária urbano 14 ITENS ALTO

agosto-26 novembro-26 CONCORRÊNCIA Aquisição de abrigos de passageiros (pontos de ônibus) Manutenção da sinalização de trânsito 1 ITEM R$ 500.000,00 MÉDIO

Atender a demanda dos usuários do transporte coletivo

urbano R$ 300.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

SECRET. DATA DO INICIO DO DATA DESEJADA PARA A MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU

Pregão CONTRATADA (ITENS VALOR DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM PRORROGAÇÃO

REQUISITANTE PROCESSO CONTRATAÇÃO OUTRO PROCESSO, CASO

OU LOTES)

HOUVER

Os serviços são necessários a fim de determinar

analiticamente as medidas de área e perímetro,

localização, orientação, variações no relevo, entre outras O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMP janeiro-26 março-26 Registro de preços de serviços de topografia para a Secretaria de Planejamento . e, ainda, representá-las graficamente, o que, por sua 6 ITENS R$ 208.000,00 Alto NÃO SER PRORROGADO

vez, é necessário para instruir estudos, aprovação de

projetos, etc., sendo que o Município não dispõe de

pessoal técnico capacitado para a realização do serviço.

Necessidade de solução tecnológica na gestão de obras O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMP janeiro-26 fevereiro-26 Dispensa Contratação de Sistema de Gestão de Obras denominado CIGA OBRAS. públicas, compreendendo orçamentos, fiscalização, 2 ITENS R$ 17.000,00 Alto NÃO SER PRORROGADO

medições, diário de obras e acompanhamento em geral.

SMP fevereiro-26 junho-26 Inex - Adesão Aquisição de Veículo Tipo Pick-up para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Ampliar a eficiência e a agilidade na execução das 01 ITEM R$ 142.000,00 Médio NÃO PROCESSO NOVO

Planejamento atividades administrativas e operacionais. Considerando

o elevado número de obras em andamento no

Município, a necessidade de deslocamentos frequentes

de engenheiros e fiscais para vistorias, medições e

acompanhamentos em campo tornou-se recorrente,

sendo imprescindível a disponibilização de meio de

transporte compatível com essas rotinas, assegurando

mobilidade, continuidade das atividades e melhor

atendimento às demandas da Administração

SMP fevereiro-26 março-26 Inex Contratação de cursos, treinamentos, etc. Necessidade de promover treinamentos aos servidores, 1 ITEM R$ 10.000,00 Baixo NÃO PROCESSO NOVO

para fins de aperfeiçoamento, atualizações, etc.

SMP abril-26 maio-26 Inex Contratação de cursos, treinamentos, etc. Necessidade de promover treinamentos aos servidores, 1 ITEM R$ 10.000,00 Baixo NÃO PROCESSO NOVO

agosto-26 Pregão para fins de aperfeiçoamento, atualizações, etc. R$ 33.000,00 Médio

SMP maio-26 Pregão Registro de preços de serviços de cópia de projetos e impressão de imagens Serviço necessário pois os engenheiros e arquitetos 2 ITENS R$ 61.000,00 Alto NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

Concorrência precisam realizar a impressão de projetos R$ 520.000,00 Alto

rotineiramente, a fim de instruir documentos, processos R$ 526.000,00 Alto SER PRORROGADO

Pregão R$ 10.000,00 Médio

Inex licitatórios, aprovação de projetos, etc. R$ 50.000,00 Médio

R$ 10.000,00 Médio

SMP maio-26 agosto-26 Dispensa Contratação de serviços de fornecimento de licença de sistema informatizado integrado para gestão Necessidade de informatizar e sistematizar os processos 03 ITENS EM 1 LOTE NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

Inex eletrônica de processos em nuvem (cloud), para atender os fluxos de licenciamento de obras do

Município. do Municípios, bem como desburocratizar os serviços SER PRORROGADO

prestados, sendo neste caso importante para a análise

técnica dos projetos, padronização da fiscalização,

rapidez no atendimento, economia de recursos públicos,

etc.

SMP junho-26 outubro-26 Registro de Preços de serviços de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para a Auxílio/suporte ao Setor de Engenharia/Arquitetura, 13 ITENS EM 7 LOTES NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

Secretaria de Planejamento tendo em vista a alta demanda de elaboração projetos.

SER PRORROGADO

Registro de Preços de serviços de ensaios de controle tecnológico de solos, misturas betuminosas,

SMP julho-26 outubro-26 concreto e argamassa. Atestar a qualidade do solo, material asfáltico, concreto 23 ITENS EM 9 LOTES NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

e argamassa, para fins de fiscalização, para cumprimento

Contratação de cursos, treinamentos, etc. de requisitos em convênios e outras parcerias, bem SER PRORROGADO

como para auxiliar os profissionais na elaboração de

projetos.

SMP setembro-26 outubro-26 Necessidade de promover treinamentos aos servidores, 1 ITEM NÃO SERÁ ELABORADO NOVO

para fins de aperfeiçoamento, atualizações, etc. PROCESSO

SMP setembro-26 novembro-26 Registro de preços para contratação de serviços de confecção de Inventário Florestal Necessidade de promover a análise de características 1 ITEM NÃO PROCESSO NOVO

quantitativas e qualitativas de determina floresta ou

vegetação, a fim de verificar a possibilidade de execução

de obras, serviços, aprovação de projetos, etc.

SMP outubro-26 novembro-26 Contratação de cursos, treinamentos, etc. Necessidade de promover treinamentos aos servidores, 1 ITEM NÃO PROCESSO NOVO

para fins de aperfeiçoamento, atualizações, etc.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRET. DATA DO INICIO DO DATA DESEJADA PARA A MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU

CONTRATADA (ITENS VALOR DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM PRORROGAÇÃO

REQUISITANTE PROCESSO CONTRATAÇÃO PREGÃO OUTRO PROCESSO, CASO

CREDENCIAMENTO OU LOTES) PROCESSO NOVO

HOUVER O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMSA outubro-25 janeiro-26 PREGÃO Registro de preços para a aquisição de uniformes padronizados e bolsas para atender a demanda da Padronização e identificação de equipes. 8 ITENS R$ 45.000,00 MÉDIO NÃO

SMSA outubro-25 janeiro-26 PREGÃO Secretaria Municipal de Saúde. SER PRORROGADO

SMSA outubro-25 janeiro-26 Contratação de serviço de médico na especialidade de infectologista para atendimento das Atendimento a pacientes com distúrbios hormonais. ITEM ÚNICO R$ 80.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

PREGÃO necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Monitoramento e controle de vetores para prevenção

INEXIGIBILIDADE de doenças 4 ITENS R$ 15.000,00 MÉDIO NÃO

INEXIGIBILIDADE Aquisição de armadilhas OVITRAMPAS e demais insumos para vigilância e controle de vetores.

SMSA novembro-25 janeiro-26 PREGÃO Contratação de serviços de sessões de equoterapia para atendimento a pacientes com indicação Terapia complementar para reabilitação motora e ITEM ÚNICO R$ 150.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

médica emitida por profissional médico da rede pública de saúde do município. cognitiva. SER PRORROGADO

PREGÃO

SMSA novembro-25 fevereiro-26 Registro de preços para a contratação de serviço de lavanderia hospitalar e processamento de roupas Apoio diagnóstico às unidades de saúde. LOTE ÚNICO R$ 1.310.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMSA novembro-25 fevereiro-26 PREGÃO e tecidos em geral, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. SER PRORROGADO

SMSA dezembro-25 janeiro-26 PREGÃO

SMSA dezembro-25 fevereiro-26 PREGÃO Realização de cursos e especializações voltados à qualificação dos servidores da saúde. Aprimoramento técnico e desenvolvimento profissional 5 ITENS R$ 80.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO NOVO

PREGÃO ITEM ÚNICO ALTO

CREDENCIAMENTO Locação de sala comercial para instalações da clinica da mulher e da criança. Viabilização do funcionamento do serviço especializado. 187 ITENS R$ 50.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

INEXIGIBILIDADE SER PRORROGADO

Dispensa LOTE ÚNICO ALTO

CREDENCIAMENTO Registro de preços para a aquisição de medicamentos e insumos para suprir a demanda da Secretaria Continuidade nos atendimentos realizados nas unidades R$ 1.826.020,58 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

PREGÃO 50 ITENS ALTO SER PRORROGADO

Dispensa Municipal de Saúde e suas unidades descentralizadas. vinculadas a SMSA LOTE ÚNICO ALTO

PREGÃO 700 ITENS ALTO

Contratação de empresa especializada em telerradiologia para prestação de serviços de

SMSA janeiro-26 março-26 interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de raio-x com responsabilidade técnica e empresa Melhoria no gerenciamento das filas e R$ 120.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SER PRORROGADO

especializada em telemedicina cardiológica para interpretação, diagnóstico e emissão de laudos em encaminhamentos.

exames de eletrocardiograma (ECG).

SMSA janeiro-26 março-26 Registro de preços para a aquisição de móveis, equipamentos e materiais médico-hospitalares Melhoria da infraestrutura para atendimento à R$ 300.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

SMSA janeiro-26 março-26 população.

SMSA janeiro-26 março-26 Aquisição de alimentação especial para atender pacientes com fenilcetonúria, para atender a Atendimento nutricional diferenciado conforme R$ 55.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

SMSA janeiro-26 março-26 demanda da Secretaria Municipal de Saúde prescrição.

SMSA janeiro-26 abril-26

SMSA janeiro-26 abril-26 Registro de preços para a aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, equipamentos e Suporte administrativo às atividades da rede. R$ 3.550.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMSA fevereiro-26 março-26 correlatos para suprir a demanda das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde. SER PRORROGADO

SMSA fevereiro-26 maio-26

SMSA fevereiro-26 junho-26 Aquisição e instalação de portas e sistemas de controle de acesso em unidades de saúde. Segurança e controle de acesso nas unidades de saúde 05 ITENS R$ 60.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

SMSA março-26 abril-26 ITEM ÚNICO MÉDIO

Contratação de profissional Terapeuta Ocupacional para atendimento especializado. Atenção à reabilitação funcional de pacientes ITEM ÚNICO R$ 100.000,00 MÉDIO SIM PROCESSO NOVO

SMSA março-26 junho-26 ALTO

Realização de curso para capacitação no Protocolo Manchester. Capacitação dos profissionais para classificação de risco R$ 10.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

MÉDIO

Contratação de serviços de dosimetria de radiação, com concessão do direito ao uso de dosímetros, Segurança ocupacional de profissionais da saúde. LOTE ÚNICO R$ 2.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

para o setor de raio-x da UPA-Unidade de Pronto Atendimento SER PRORROGADO

Contratação de profissionais especializados para atendimento a pacientes com TEA. Oferta de atendimento especializado a pessoas com ALTO

Transtorno do Espectro Autista 4 ITENS R$ 200.000,00 SIM PROCESSO NOVO

Manutenção de sistemas de climatização (ar-condicionado) nas unidades de saúde. Conservação dos equipamentos e conforto térmico nas

unidades 5 ITENS R$ 200.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

Aquisição de clipes hemostáticos de titânio para utilização no Hospital Municipal Dr. Cruzatti Execução de procedimentos cirúrgicos de alta precisão. 2 ITENS R$ 6.800,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SER PRORROGADO

Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo hospitalar, LOTE ÚNICO R$ 500.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

resíduos sólidos de Saúde dos grupos A, B e E, e resíduos dos grupos A1 e A2 para atender a demanda Atendimento à legislação sanitária e ambiental. SER PRORROGADO

das Secretarias Municipais de Saúde e Infraestrutura.

SMSA março-26 junho-26 PREGÃO Registro de preços para a aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis e módulos de suplementação Atendimento de demandas clínicas específicas. 60 ITENS R$ 3.000.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

via oral e enteral para suprir a demanda de atendimentos na Farmácia Básica.

SMSA março-26 julho-26 PREGÃO 1 ITEM ALTO

SMSA abril-26 maio-26 INEXIGIBILIDADE Aquisição de impressoras térmicas para emissão de pulseiras de identificação de pacientes. Identificação e segurança de pacientes ITEM ÚNICO R$ 6.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

SMSA abril-26 julho-26 PREGÃO Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Instalação de unidade especializada em saúde mental 7 ITENS R$ 45.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

infantojuvenil.

SMSA abril-26 julho-26 CREDENCIAMENTO ITEM ÚNICO MÉDIO

SMSA abril-26 agosto-26 PREGÃO Registro de preços para a aquisição de recarga de óxido nitroso medicinal gasoso, oxigênio medicinal, 5 ITENS MÉDIO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMSA abril-26 julho-26 MÉDIO SER PRORROGADO

CONCORRÊNCIA gás carbônico, ar comprimido e oxigênio O², com fornecimento de cilindros em comodato, para Assistência a pacientes com necessidades respiratórias. ITEM ÚNICO R$ 205.000,00 NÃO

SMSA maio-26 junho-26 01 ITEM MÉDIO

SMSA maio-26 julho-26 PREGÃO atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e do Corpo de Bombeiros. 20 ITENS ALTO

PREGÃO

SMSA maio-26 julho-26 Credenciamento de prestadores para realização de castrações em animais por meio do castramóvel. Controle populacional de animais e saúde pública ITEM ÚNICO R$ 50.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

PREGÃO

SMSA maio-26 julho-26 Aquisição de Veiculos Manutenção da frota da saúde 30 ITENS R$ 1.500.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

SMSA maio-26 agosto-26 PREGÃO ITEM ÚNICO ALTO

SMSA maio-26 agosto-26 INEXIGIBILIDADE Contratação de obra voltada a contrução de Ponto de Atendimento Municipal e Maternidade Atendimento a demanda da SMSA ITEM ÚNICO R$ 11.366.846,43 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

SMSA maio-26 setembro-26 INEXIGIBILIDADE ALTO

SMSA maio-26 setembro-26 Aquisição de bombas extratoras de leite humano para suporte a programas de incentivo à Continuidade do Projeto Nutris 10 ITENS R$ 160.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMSA junho-26 julho-26 PREGÃO amamentação. Atender a demanda contínua de fraldas e produtos de ITEM ÚNICO MÉDIO SER PRORROGADO

SMSA junho-26 julho-26 CREDENCIAMENTO Registro de preços para a aquisição de fraldas e produtos de higiene pessoal para suprir a demanda higiene das unidades de saúde. ITEM ÚNICO MÉDIO

SMSA junho-26 agosto-26 das unidades de Saúde. ITEM ÚNICO R$ 600.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

SMSA junho-26 agosto-26 CONCORRÊNCIA Contratação de empresa para manutenção corretiva do sistema de comunicação, visualização, Garantia de continuidade dos serviços assistenciais. ALTO

SMSA junho-26 agosto-26 INEXIGIBILIDADE manipulação e armazenamento de imagens médicas - PACS do equipamento de Raio-X da Secretaria 5 ITENS R$ 15.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMSA junho-26 setembro-26 Municipal de Saúde. 40 ITENS ALTO SER PRORROGADO

SMSA junho-26 outubro-26 PREGÃO 15 ITENS MÉDIO

SMSA junho-26 novembro-26 PREGÃO Registro de preços para a aquisição de móveis, equipamentos e materiais médico-hospitalares Apoio à gestão das unidades de saúde. ITEM ÚNICO R$ 200.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

PREGÃO LOTE ÚNICO

SMSA julho-26 agosto-26 INEXIGIBILIDADE Locação de espaço físico para funcionamento da Central de Especialidades. Ampliação da estrutura para atendimentos 2 LOTES R$ 48.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

CONCORRÊNCIA Locação de espaço para implantação de centro especializado de atendimento a pacientes com TEA. especializados

SMSA julho-26 agosto-26 PREGÃO Aquisição de curativos especiais e materiais têxteis para uso em procedimentos clínicos. Implantação de estrutura especializada para 54 ITENS R$ 120.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

SMSA julho-26 setembro-26 atendimento a TEA ALTO

SMSA julho-26 setembro-26 PREGÃO Continuidade dos atendimentos ITEM ÚNICO R$ 800.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

SMSA julho-26 setembro-26 370 ALTO

SMSA julho-26 setembro-26 INEXIGIBILIDADE Contratação de serviços de fisioterapia domiciliar para pacientes com mobilidade reduzida. Atendimento a pacientes com limitação de mobilidade R$ 100.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

SMSA julho-26 setembro-26 PREGÃO 6 ITENS ALTO

Contratação de obras voltada a construção de UBS Tipo 1 Atendimento a demanda da SMSA ITEM ÚNICO R$ 1.329.557,79 NÃO PROCESSO NOVO

SMSA julho-26 setembro-26 CREDENCIAMENTO ALTO

CREDENCIAMENTO Locação de salas comercias para realização de práticas integradas de saúde. Manutenção da oferta de atendimentos terapêuticos. 3 LOTES R$ 50.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMSA julho-26 setembro-26 CREDENCIAMENTO LOTE ÚNICO MÉDIO SER PRORROGADO

SMSA julho-26 setembro-26 MÉDIO

SMSA julho-26 setembro-26 PREGÃO Aquisição de próteses dentárias para atendimento a programas de reabilitação bucal. Reabilitação oral de pacientes com necessidade 2 LOTES R$ 650.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMSA julho-26 outubro-26 identificada MÉDIO SER PRORROGADO

SMSA julho-26 outubro-26 PREGÃO Registro de preços para a aquisição de materiais de proteção e segurança, para atender a demanda Reposição de insumos para continuidade dos ITEM ÚNICO NORMAL

SMSA agosto-26 setembro-26 das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Saúde. atendimentos. ITEM ÚNICO R$ 600.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

INEXIGIBILIDADE Aquisição de EPIs - Equipamento de Proteção Individual, para atender a demanda da Secretaria ITEM ÚNICO

SMSA agosto-26 outubro-26 Dispensa Municipal de Saúde. Proteção dos profissionais e prevenção de infecções. vários Itens R$ 30.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO NOVO

SMSA agosto-26 outubro-26 CONCORRÊNCIA Locação provisória de imóvel para funcionamento da ESF Jardim Alvorada enquanto durar reforma. Garantia da continuidade dos atendimentos durante a 3 ITEM R$ 30.000,00 ALTO SIM PROCESSO NOVO

PREGÃO reforma da unidade ITEM ÚNICO

SMSA agosto-26 outubro-26 PREGÃO ALTO

Dispensa Construção da Clínica da Mulher / Centro de Diagnóstico da Mulher (CDM). Ampliação da rede física para atenção especializada ITEM ÚNICO R$ 2.500.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

PREGÃO Manutenção corretiva e preventiva de equipamentos hospitalares e odontológicos. Garantia do funcionamento e segurança dos LOTE ÚNICO R$ 1.490.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

atendimentos SER PRORROGADO

PREGÃO Registro de preços para a aquisição de materiais para esterilização, saneantes e antissépticos com ITEM ÚNICO

comodato de dispensadores e equipamentos para suprir a demanda das unidades vinculadas a Garantia de segurança nos procedimentos clínicos. R$ 850.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

PREGÃO Secretaria Municipal de Saúde.

Locação de sala comercial, para o Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde Apoio estrutural às atividades da Vigilância. R$ 40.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SER PRORROGADO

Registro de preços para a aquisição de medicamentos e insumos para suprir a demanda da Secretaria Continuidade nos atendimentos realizados nas unidades R$ 6.400.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

Municipal de Saúde e suas unidades descentralizadas. vinculadas a SMSA

Contratação de serviços médicos em diversas especialidades (consultas e plantões), conforme Atendimento especializado na rede municipal de saúde R$ 2.000.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

regulamento vigente.

Contratação de serviços médicos de clínico geral, conforme diretrizes do chamamento público. Atendimento básico e contínuo nas unidades de saúde R$ 2.000.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SER PRORROGADO

Contratação de serviços laboratoriais para suporte ao diagnóstico clínico na rede municipal. Apoio diagnóstico na atenção à saúde R$ 3.000.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SER PRORROGADO

Contratação de serviços de Telemedicina para ampliação do acesso à saúde especializada. Ampliação do acesso a consultas e diagnósticos R$ 1.500.000,00 SIM O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

especializados SER PRORROGADO

Contratação de empresa para prestação de serviços de esterilização de materiais hospitalares, em Manutenção de esterilização adequada de materiais R$ 500.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

autoclave a vapor, para atender a demanda dos diversos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde hospitalares conforme normas sanitárias. SER PRORROGADO

Contratação de empresa para instalação de Sala Sensorial para Casa do Autista e aquisição de Atendimento as necessidades da SMSA R$ 330.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

software

Contratação de serviços de proteção radiológica para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Atendimento as necessidades da SMSA R$ 3.800,00 NÃO PROCESSO NOVO

Contratação de obra voltada a reforma de Unidade Básica de Saúde (UBS) Atendimento as necessidades da SMSA R$ 478.147,49 NÃO PROCESSO NOVO

Registro de Preços para aquisição de móveis, equipamentos e materiais diversos para Casa do Autista Atendimento as necessidades da SMSA R$ 500.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

Aquisição de veículos automotores (vans, ambulâncias e micro-ônibus) para atender as necessidades Atendimento as demandas da Secretaria Municipal de R$ 2.707.322,65 NÃO PROCESSO NOVO

da Secretaria de Saúde. Saúde

Contratação de empresa para manutenção da sala de radiologia, com avaliação técnica e Adequação às normas de segurança e controle de R$ 10.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

radiométrica. qualidade radiológica

Contratação de serviços de fisioterapia, com carga horária de 30h (trinta horas) semanais, para Reabilitação de pacientes atendidos na rede municipal. R$ 100.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

atendimento ao público em geral conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde SER PRORROGADO

Contratação de serviço especializado em teleradiologia para prestação de serviços de interpretação, Agilidade na emissão de laudos de exames de imagem. R$ 300.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

diagnóstico e emissão de laudos de raio-x com responsabilidade técnica.

Contratação de serviços de fornecimento de nutrição e alimentação hospitalar, destinado aos Atendimento nutricional a pacientes com dietas R$ 2.000.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SER PRORROGADO

pacientes internados e seus acompanhantes legalmente instituídos, no Hospital Municipal e na UPA especiais.

SMSA agosto-26 outubro-26 DISPENSA Aquisição de medicamentos e produtos manipulados para atendimento de demandas específicas. Atendimento de prescrições específicas 06 ITENS R$ 200.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMSA agosto-26 novembro-26 PREGÃO 450 ITENS MÉDIO SER PRORROGADO

SMSA agosto-26 novembro-26 PREGÃO 50 ITENS MÉDIO

SMSA agosto-26 novembro-26 PREGÃO Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atendimento nas unidades de saúde. Atendimento odontológico nas unidades de saúde 01 ITEM R$ 500.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMSA agosto-26 novembro-26 PREGÃO 01 ITEM ALTO SER PRORROGADO

SMSA agosto-26 novembro-26 Pregão 100 ITENS MÉDIO

CREDENCIAMENTO Aquisição de materiais para acondicionamento e embalagem de insumos e medicamentos. Organização e conservação de materiais e insumos R$ 300.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

SMSA agosto-26 dezembro-26 INEXIGIBILIDADE ITEM ÚNICO ALTO SER PRORROGADO

PREGÃO

SMSA setembro-26 outubro-26 INEXIGIBILIDADE Aquisição de perfurador ósseo e serra pneumática para procedimentos cirúrgicos. Apoio a procedimentos cirúrgicos no hospital ITEM ÚNICO R$ 5.000,00 MÉDIO SIM PROCESSO NOVO

SMSA setembro-26 novembro-26 PREGÃO Aquisição de tomógrafo para ampliação da capacidade diagnóstica por imagem. Ampliar a capacidade diagnóstica do município 10 ITENS BAIXO

SMSA setembro-26 novembro-26 PREGÃO Continuidade nos atendimentos realizados nas unidades R$ 1.500.000,00 MÉDIO SIM PROCESSO NOVO

SMSA outubro-26 dezembro-26 PREGÃO Aquisição de material hospitalar consignado vinculadas a SMSA ITEM ÚNICO MÉDIO

SMSA outubro-26 dezembro-26 3 ITENS R$ 800.000,00 MÉDIO SIM PROCESSO NOVO

MODALIDADE Contratação de empresa para prestação de serviços médicos emergenciais de média e alta Atendimento às normas ambientais e de saúde pública. 10 ITENS

SMSA outubro-26 dezembro-26 complexidade, compreendendo as especialidades de ortopedia/traumatologia, pediatria, obstetrícia, R$ 350.000,00 ALTO NÃO PROCESSO NOVO

A DEFINIR trauma cirúrgico de tórax e abdômen e outros procedimentos de urgência e emergência, a serem Apoio técnico para melhoria da gestão e dos serviços. LOTE ÚNICO

encaminhados pela UPA e Hospital Municipal Dr. Cruzatti, conforme Edital de Chamamento Público R$ 65.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

A DEFINIR nº 001/2023 - SMSA Fortalecimento das ações de promoção à saúde. SER PRORROGADO

Contratação de serviços de consultoria e assessoria para avaliações documentais clínicas de saúde,

A DEFINIR para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde Logística e apoio às ações da Secretaria de Saúde. R$ 40.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

INEXIGBILIDADE Aquisição de itens (sacochila, nécessaire, chapéu, colete, mochila, camiseta personalizada, toalha de Apoio nutricional durante jornadas e atendimentos.

rosto, boné e squeeze) para montagem de kits, para utilização em ações desenvolvidas pela R$ 110.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

Secretaria Municipal de Saúde Atendimento às ações de alimentação e nutrição. SER PRORROGADO

Locação de espaço para servir de estacionamento aos usuários da UPA - Unidade de Pronto

Atendimento. Funcionamento adequado dos equipamentos R$ 460.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

Registro de preços para a aquisição de refeições - almoço/jantar - do tipo marmita, para servidores assistenciais. SER PRORROGADO

em plantão ou em atividades especiais da Secretaria Municipal de Saúde

Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para composição de "kit lanche" para R$ 300.000,00 NÃO PROCESSO NOVO

distribuição a pacientes da Secretaria Municipal de Saúde que utilizam do transporte municipal para

consultas, exames e procedimentos em outros municípios. R$ 500.000,00 NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ

Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de saúde com SER PRORROGADO

fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para atender a demanda da Secretaria

Municipal de Saúde

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECRET. DATA DO INICIO DO DATA DESEJADA PARA A DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU

CONTRATADA (ITENS VALOR DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM PRORROGAÇÃO

REQUISITANTE PROCESSO CONTRATAÇÃO OUTRO PROCESSO, CASO PROCESSO NOVO

OU LOTES)

HOUVER PROCESSO NOVO

PGM janeiro-26 janeiro-26 Contratação do serviço de solução de apoio à gestão pública voltada ao fornecimento de conteúdo Prover suporte técnico-jurídico qualificado aos 1 ITEM R$ 18.000,00 MÉDIO

jurídico e administrativo especializado na área de licitações e contratos administrativos. procuradores jurídicos que atuam diretamente com NÃO PROCESSO NOVO

licitações e contratações públicas, bem como à equipe PROCESSO NOVO

de apoio da Procuradoria Geral do Município. NÃO

PGM janeiro-26 março-26 Contratação de serviços técnicos especializados de contabilidade, compreendendo: elaboração de Atendimento de demandas administrativas e judiciais 1 ITEM R$ 90.000,00 MÉDIO NÃO

cálculos contábeis e trabalhistas, verificação de cálculos contábeis e trabalhistas apresentados por relacionadas à elaboração e conferência de cálculos NÃO

terceiros, perícia contábil e assistência técnica em perícias contábeis. trabalhistas e contábeis, perícias contábeis e assistência

técnica pericial em processos que envolvem o Município

como parte.

PGM janeiro-26 março-26 Contratação de software de gestão para a Procuradoria Geral do Município, visando a modernização Modernizar a estrutura da PGM, promovendo 1 ITEM R$ 40.000,00 MÉDIO

da administração jurídica municipal, com foco em automação de rotinas, integração de sistemas e automação de atividades repetitivas, integração com 1 ITEM R$ 40.000,00 MÉDIO

suporte à atuação estratégica nas áreas consultiva, contenciosa e de cobrança da dívida ativa. sistemas externos e suporte à atuação consultiva,

contenciosa e de cobrança da dívida ativa.

PGM julho-26 agosto-26 Congresso Brasilieiro de Direito Administrativo

LEGENDA:

IDENTIFICA NOVAS INCLUSÕES AO PCA DE 2026

PORTARIA nº 1790/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a alínea "a",

inciso II, do art. 75, da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E

DESIGNAR a servidora pública municipal CIRLEIDE VIEIRA DOS SANTOS,

ocupante do cargo em Chefe de Setor, inscrita no CPF sob nº XXX.401.992-XX, para res-

ponder pelo expediente do Departamento de Gestão de Compras no período de 26 de

agosto de 2026 à 04 de setembro de 2026, durante o período de férias do Diretor respon-

sável pelo Departamento de Gestão de Compras.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 25 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 ­ SRP

Processo Licitatório nº 73/2025

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção

Individual (EPIs) de acordo com as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de

Marechal Cândido Rondon.

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon ­ PR.

CNPJ: 76.878.669/0001-42

PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/08/2026 a 24/08/2027.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026

FORNECEDOR: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda

CNPJ: 18.274.923/0001-05

REPRESENTANTE LEGAL: Cleiton Cesar Longo.

VALOR TOTAL: R$ 23.917,60 (Vinte e três mil, novecentos e dezessete reais e sessenta

centavos).

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), em 21 de agosto de 2026. Fábio

Alexandre Regelmeier, Contratante; Cleiton Cesar Longo, Contratada.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026

FORNECEDOR: 40.411.391 Eder Fernando de Sousa

CNPJ: 40.411.391/0001-51

REPRESENTANTE LEGAL: Eder Fernando de Sousa

VALOR TOTAL: R$ 2.240,00 (Dois mil duzentos e quarenta reais)

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), em 21 de agosto de 2026. Fábio

Alexandre Regelmeier, Contratante; Eder Fernando de Sousa, Contratada.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2026

FORNECEDOR: Oficio Virtual - Comércio e Serviços Ltda

CNPJ: 54.977.193/0001-64

REPRESENTANTE LEGAL: Victor Bueno Pereira

VALOR TOTAL: R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais)

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), em 25 de agosto de 2026. Fábio

Alexandre Regelmeier, Contratante; Victor Bueno Pereira, Contratada.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2026

FORNECEDOR: Cabana Magazine Ltda

CNPJ: 51.621.518/0001-83

REPRESENTANTE LEGAL: Vinicius Roberson Silva Pinto

VALOR TOTAL: R$ 15.420,00 (Quinze mil quatrocentos e vinte reais)

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), em 24 de agosto de 2026. Fábio

Alexandre Regelmeier, Contratante; Vinicius Roberson Silva Pinto, Contratada.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2026

FORNECEDOR: ALS Uniformes Profissionais Ltda

CNPJ: 43.496.899/0001-98

REPRESENTANTE LEGAL: Silvana Dartora de Souza Cruz Facina

VALOR TOTAL: R$ 302,40 (Trezentos e dois reais e quarenta centavos)

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), em 21 de agosto de 2026. Fábio

Alexandre Regelmeier, Contratante; Silvana Dartora de Souza Cruz Facina, Contratada.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2026

FORNECEDOR: Forte Sinal Equipamentos Ltda

CNPJ: 26.729.755/0001-15

REPRESENTANTE LEGAL: Mateus da Silva Costa

VALOR TOTAL: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais)

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), em 24 de agosto de 2026. Fábio

Alexandre Regelmeier, Contratante; Mateus da Silva Costa, Contratada.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2026

FORNECEDOR: JF Lourenço Comércio Ltda

CNPJ: 52.131.706/0001-96

REPRESENTANTE LEGAL: Juan Francisco Lourenço da Silva

VALOR TOTAL: R$ 11.385,00 (Onze mil trezentos e oitenta e cinco reais)

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon (PR), em 25 de agosto de 2026. Fábio

Alexandre Regelmeier, Contratante; Juan Francisco Lourenço da Silva, Contratada.

* Documentos na íntegra disponíveis em:

0/ ­ Entidade: SAAE

RESOLUÇÃO Nº 0157/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE AVANÇO VERTICAL DO PLANO DE

CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE

SERVIDORA PÚBLICA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE

ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL

CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ.

O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE, de Marechal

Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal nº

5.332, de 12 de maio de 2022, Anexo XVI,

R E S O L V E

I ­ Conceder no mês de agosto de 2026, à servidora ocupante de cargo de provimento

efetivo, de acordo com o que dispõe os Art. 32, da Lei nº 4.423 de 28 de março de 2012, do

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do SAAE, Promoção Vertical, conforme

especificado:

NOME PROMOÇÃO VERTICAL

DE: PARA:

Nadir Mohr P05DN06 P05DN07

II ­ Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do

Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 25 de agosto de 2026.

Fabio Alexandre Regelmeier

Diretor Executivo

Portaria Municipal n° 508/2025

RESOLUÇÃO Nº 0158/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE

LICENÇA POR FALECIMENTO E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE ­ de Marechal

Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal nº

5.332, de 12 de maio de 2022, Anexo XVI, e pelo inciso III, do art. 145, da Lei Complementar

nº 141/2022,

R E S O L V E

CONCEDER LICENÇA à servidora pública Neide Adriana Dewes, pelo período de 05

(cinco) dias úteis, a partir de 20 de agosto de 2026, em razão do falecimento de seu pai,

Senhor Libório Antonio Dewes.

Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal

Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 25 de agosto de 2026.

Fabio Alexandre Regelmeier

Diretor Executivo

Portaria Municipal nº 508/2025

ADITAMENTO CONTRATUAL

Processo: Processo Licitatório nº 43/2025 ­ Pregão Eletrônico nº 10/2025

Objeto: Contratação da Serviços de manutenção de áreas verdes, abrangendo corte de grama,

capina, roçada e poda de manutenção (poda de galhos com até três metros de altura) nas

cercas das unidades operacionais do SAAE de Marechal Cândido Rondon-PR.

Espécie: Aditivo I ­ Contrato Administrativo nº 79/2025

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE ­ Marechal Cândido Rondon ­ PR.

Fornecedora: SCHMITZ & SCHMITZ LTDA

CNPJ: 37.173.240/0001-36

Responsável: Luiz Henrique Schmitz

Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Justificativa: Acréscimo quantitativo.

Valor aditado: R$ 28.992,00 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e dois reais).

Data e Assinaturas: Marechal Cândido Rondon (PR), 25 de agosto de 2026. Fabio Alexandre

Regelmeier, Diretor Executivo; Luiz Henrique Schmitz, Contratada.

* Documentos na íntegra disponíveis em:

­ Entidade: SAAE

TERMO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA Nº 20/2026

(Processo Licitatório nº 44/2026)

O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, por meio de seu Prefeito Municipal, no uso de

suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,

CONSIDERANDO a instauração da Dispensa de Licitação nº 16/2025, destinada à contratação de

serviço de aumento de carga na rede elétrica da Escola Municipal Ana Paula;

CONSIDERANDO que, no curso da formalização da contratação, a empresa COOP. DE ELETRIF. E

DESENV. ECONOMICO DE MAL. CDO. RONDON ­ CERCAR recusou-se a assinar o contrato pelo valor de

R$ 7.908,64 (sete mil, novecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), por entender que o valor

considerado no procedimento não correspondia ao orçamento originalmente apresentado pela empresa;

CONSIDERANDO que, conforme manifestação da Secretaria Municipal de Educação, formalizada

por meio do Memorando nº 10220/2026, foi identificado erro na fase de preparação e orçamentação do

procedimento, tendo sido considerado valor inferior ao orçamento apresentado pela empresa, em razão da

forma de tratamento dos descontos de ERC e ERD;

CONSIDERANDO que a empresa apresentou orçamento no valor de R$ 46.536,00 (quarenta e seis

mil, quinhentos e trinta e seis reais), enquanto o procedimento foi instruído considerando o valor de R$

7.908,64 (sete mil, novecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos);

CONSIDERANDO que, diante da impossibilidade de alteração do valor da contratação após a

conclusão da fase de preparação do procedimento, mostra-se necessária a revogação do presente processo,

a fim de que a demanda seja novamente instruída e submetida a novo procedimento, observando-se os

valores e condições adequados à contratação;

CONSIDERANDO, por fim, que a revogação do procedimento licitatório, quando decorrente de

razões de interesse público devidamente motivadas e da necessidade de correção de circunstâncias que

comprometem a adequada contratação, constitui medida compatível com os princípios da legalidade,

eficiência, economicidade e supremacia do interesse público;

RESOLVE REVOGAR, com fundamento no interesse público e na autotutela administrativa, a

Dispensa de Licitação nº 20/2026, em razão do erro identificado na fase de preparação e orçamentação do

procedimento e da consequente impossibilidade de formalização da contratação pelo valor constante dos

autos, devendo a demanda ser objeto de novo procedimento, com a devida reavaliação e instrução.

Determina-se o encerramento do Processo Licitatório nº 44/2026, com a adoção das providências

administrativas cabíveis.

Publique-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se.

Município de Marechal Cândido Rondon, em 24 de agosto de 2026. (a.a.) ADRIANO BACKES - PREFEITO