AUTORIZAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, bem como o Secretário Municipal

de Administração, em cumprimento ao disposto no Artigo 74, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista o parecer jurídico

exarado no procedimento de Inexigibilidade nº 43/2026, torna público o presente na forma seguinte:

OBJETO: Contratação de inscrição no curso "Imersão de Planilhas de Custos ­ Do Orçamento

Estimado à Gestão Contratual". Este objeto será fornecido pela empresa IAGP INSTITUTO APLICADO EM

GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.651.451/0001-85, estabelecida na Rua Minas Gerais, n°

1391, Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, através de Inexigibilidade

de Licitação, pelo valor de R$13.950,00 (Treze mil, novecentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei de Licitações e

Contratos nº 14.133, de 01/04/2021, conforme devidamente justificado no processo licitatório. Marechal Cândido

Rondon, Paraná, em 19 de agosto de 2026. (a.a.) Adriano Backes ­ Prefeito e Valmir Monteiro - Secretário Municipal

de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2026

PROCESSO: Inexigibilidade nº 43/2026

OBJETO: Contratação de inscrição no curso "Imersão de Planilhas de Custos - Do Orçamento Estimado à

Gestão Contratual"

CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon - PR

CONTRATADO: IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTAO PUBLICA LTDA

CNPJ DO CONTRATADO: 32.651.451/0001-85

REPRESENTANTE LEGAL: Eduardo Anziliero

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias

VALOR DO CONTRATO: R$13.950,00

FORMA DE PAGAMENTO: Conforme contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21

DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon - PR, em 19 de agosto de 2026 ­ Adriano Backes,

Prefeito e IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTAO PUBLICA LTDA. Testemunhas: Valmir Monteiro,

Secretário Municipal de Administração e Eusebio Sidnei Sachser, Gestor de Contrato - SMAD.

* Documento na íntegra disponível através do link: https://c.ipm.com.br/p62d06cbeadb80

ou diretamente no site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

DECRETO nº 287/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL,

INSTITUIDO PELO EDITAL Nº 01/2024.

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Alínea "o" Inciso I, do Artigo

75, da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no Artigo 14, da Lei

Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022,

D E C R E T A

Art. 1º Fica prorrogado pelo período de 02 (dois) anos, o prazo de validade

do Concurso Público Municipal, instituído pelo Edital nº 001/2024, cujo resultado final foi

homologado pelo Decreto nº 336/2024, de 22 de agosto de 2024 e publicado no Diário

Oficial Eletrônico, Edição nº 3121 e no Jornal do Oeste, Edição 11.315, ambos em 23 de

agosto de 2024.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

DECRETO nº 289/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE

IMÓVEL DESTINADA À SERVIDÃO

ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE REDE

E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO, PARA

ATENDIMENTO AO SISTEMA DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL DA LINHA

TRÊS VOLTAS, MUNICÍPIO DE MARECHAL

CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 59, Inciso IV, da Lei Orgânica do

Município, combinado com o Artigo 40 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

D E C R E T A

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública uma área de 237,00 m² (duzentos

e trinta e sete metros quadrados), destinada à passagem de rede e à instalação de

reservatório, situada no LR nº 149-B, 20º Perímetro da Fazenda Britânia, neste Município e

Comarca de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, de propriedade do Senhor

Gelson José Mombach, portador do CPF nº XXX.086.889-XX e da Senhora Anete Terezinha

Nowotny Mombach, portadora do CPF nº XXX.698.339-XX, com os seguintes limites e

confrontações: AO NORTE: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-01, de

coordenadas N 7.273.039,32m e E 802.940,39m; Limite artificial não tipificado; deste, segue

confrontando com Lote 149-B (formado pela parte Sudeste do lt. 149), do 20° Per., da Faz.

Britânia Matrícula: 411, com os seguintes azimutes e distâncias: 134°05'46" e 10,00 m até o

vértice P-02, de coordenadas N 7.273.032,36m e E 802.947,57m; 224°05'46" e 10,00 m até o

vértice P-03, de coordenadas N 7.273.025,18m e E 802.940,61m; 314°05'46" e 9,00 m até o

vértice P-04, de coordenadas N 7.273.031,44m e E 802.934,15m; 224°05'28" e 30,20 m até o

vértice P-05, de coordenadas N 7.273.009,75m e E 802.913,14m; 224°44'17" e 55,84 m até o

vértice P-06, de coordenadas N 7.272.970,08m e E 802.873,84m; 226°44'25" e 51,07 m até o

vértice P-07, de coordenadas N 7.272.935,08m e E 802.836,64m; Estrada interna; deste,

segue confrontando com Estrada Rural, com os seguintes azimutes e distâncias: 316°44'25"

e 1,00 m até o vértice P-08, de coordenadas N 7.272.935,81m e E 802.835,96m; Cerca; deste,

segue confrontando com Lote 150-A (formado pela parte Nordeste do lt. 150), do 20° Per.,

da Faz. Britânia Matrícula: 15840, com os seguintes azimutes e distâncias: 46°44'25" e 51,06

m até o vértice P-09, de coordenadas N 7.272.970,80m e E 802.873,14m; 44°44'17" e 55,81

m até o vértice P-10, de coordenadas N 7.273.010,45m e E 802.912,42m; 44°05'28" e 30,20

m até o vértice P-11, de coordenadas N 7.273.032,13m e E 802.933,43m; 44°05'00" e 10,00

m até o vértice P-01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas

aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, de coordenadas

N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano

Central nº 57°00', fuso -21, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias,

área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

Art. 2º A presente declaração de utilidade pública é feita tendo em vista a

necessidade de se constituir servidão administrativa na área descrita no Artigo anterior, a

favor da Autarquia Municipal, Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE, de Marechal

Cândido Rondon ­ PR, com a finalidade descrita no Artigo 1º, visando ao abastecimento

de água rural da Linha Três Voltas, Município de Marechal Cândido Rondon.

Art. 3º Fica reconhecida a conveniência de constituição de servidão

administrativa necessária, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE, deste

Município, para o fim indicado, o qual compreende o direito atribuído à Autarquia

Municipal de praticar todos os atos para utilização, construção, operação e manutenção

da rede e do reservatório, sendo-lhe assegurado, ainda, o livre acesso à área de servidão.

Art. 4º Ao proprietário da referida área fica autorizado o uso e gozo da

mesma, somente no que for compatível com a existência da servidão, não lhe sendo

permitido efetuar qualquer construção, plantio de árvores que possam danificar as

instalações e mesmo a aplicação de defensivos agrícolas que possam trazer riscos à

qualidade da água.

Art. 5º O proprietário do imóvel, pelo ônus da servidão administrativa,

receberá da Associação ou Departamento de Água, devidamente constituído, a

indenização na forma da lei.

Art. 6º Fica o Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE autorizado a firmar

contrato administrativo, onde estipulará as condições da instituição da Servidão, bem

como a providenciar os demais atos necessários, visando ao cumprimento do

estabelecido neste Decreto.

Art. 7º As despesas decorrentes com o presente Decreto correrão por conta

de recursos do Orçamento vigente da Autarquia.

Art. 8º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 19 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1690/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR a servidora pública municipal abaixo especificada, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, do Processo Licitatório

nº 263/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2026, cujo objeto é o Registro de

Preços para a contratação de serviços de seguro para os imóveis pertencentes ao

Município, alterando o Item 2 ­ pela Secretaria Municipal de Administração, na Portaria nº

041/2026, de 13 de janeiro de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: ALINE ANGELICA LISBOA VALENTE

BAUM, na qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 041/2026, de 13 de janeiro de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 17 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1701/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em conformidade com a Alínea

"c", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e no Inciso V, do Artigo 12, do

Decreto Municipal nº 062/2017, de 17 de março de 2017,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR a servidora pública municipal KELI CRISTINA THEOBALD,

inscrita no CPF sob nº XXX.793.539-XX, ocupante do cargo de provimento efetivo de

PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de

GESTOR DE PARCERIA, para acompanhamento e fiscalização do Termo a ser firmado em

2026 com o Serviço Social do Comércio ­ SESC ­ AR Paraná, inscrito no CNPJ sob nº

03.584.427/0001-72, cujo objeto é a execução do programa "Aprender e Jogar", a contar

da data de sua publicação até o término de sua vigência.

II ­ COMPETE ao Gestor de Parceria atender ao contido no Artigo 20, do

Decreto Municipal nº 062/2017.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

VALMIR MONTEIRO ADRIANO BACKES

Secretário Municipal de Administração Prefeito

JOÃO CARLOS KLEIN

Secretário Municipal de Educação

PORTARIA nº 1702/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR a servidora pública municipal abaixo especificada, para

exercício da função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, do Processo Licitatório

nº 21/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2025, cujo objeto é o Registro de preços

para a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, para atender a

demanda das Secretarias Municipais, do SAAE e da PROEM, alterando o Item 2 ­ pela

Secretaria Municipal de Administração, na Portaria nº 1804/2025, de 09 de outubro de 2025:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: ALINE ANGELICA LISBOA VALENTE

BAUM, na qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 1804/2025, de 09 de outubro de 2025,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1703/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR a servidora pública municipal abaixo especificada, para

exercício da função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, do Processo Licitatório

nº 13/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2025, cujo objeto é o Registro de preços

para a contratação de serviços de confecção de artefatos de concreto, com

fornecimento de material, para atender as necessidades das Secretarias Municipais,

alterando o Item 2 ­ pela Secretaria Municipal de Administração, na Portaria nº 1808/2025,

de 09 de outubro de 2025:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: ALINE ANGELICA LISBOA VALENTE

BAUM, na qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 1808/2025, de 09 de outubro de 2025,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1704/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR a servidora pública municipal abaixo especificada, para

exercício da função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, do Processo Licitatório

nº 61/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2025, cujo objeto é o Registro de preços

para a contratação de serviços de manutenção e conserto de aparelhos

eletrodomésticos, com fornecimento de material, para atender a demanda das

Secretarias Municipais, unidades descentralizadas e o SAAE, alterando o Item 2 ­ pela

Secretaria Municipal de Administração, na Portaria nº 1822/2025, de 09 de outubro de 2025:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: ALINE ANGELICA LISBOA VALENTE

BAUM, na qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 1822/2025, de 09 de outubro de 2025,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1705/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR a servidora pública municipal abaixo especificada, para

exercício da função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, do Processo Licitatório

nº 28/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2025, cujo objeto é o Registro de preços

para a contratação de serviços de pintura, com fornecimento de material, para atender

a demanda das Secretarias Municipais e do SAAE, alterando o Item 2 ­ pela Secretaria

Municipal de Administração, na Portaria nº 1816/2025, de 09 de outubro de 2025:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: ALINE ANGELICA LISBOA VALENTE

BAUM, na qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 1816/2025, de 09 de outubro de 2025,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1706/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR o servidor público municipal abaixo especificado, para

exercício da função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, do Processo Licitatório

nº 94/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 40/2025, cujo objeto é Registro de preço

para a aquisição de alimentos e bebidas para lanches a serem servidos em eventos

oficiais, reuniões de grupos e demais ações das Secretarias Municipais, alterando o Item 2

­ pela Secretaria Municipal de Administração, na Portaria nº 1827/2025, de 09 de outubro

de 2025:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: JEAN TJULI DE AGUIAR OESCHSLER, na

qualidade de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 1827/2025, de 09 de outubro de 2025,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1707/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR o servidor público municipal abaixo especificado, para

exercício da função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, do Processo Licitatório

nº 16/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2025, cujo objeto é o Registro de preços

para a aquisição de eletrodomésticos e mobiliários para manutenção das Secretarias

Municipais e PROEM, alterando o Item 2 ­ pela Secretaria Municipal de Administração, na

Portaria nº 1807/2025, de 09 de outubro de 2025:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: JEAN TJULI DE AGUIAR OESCHSLER, na

qualidade de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 1807/2025, de 09 de outubro de 2025,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1708/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR a servidora pública municipal abaixo especificada, para

exercício da função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, do Processo Licitatório

nº 158/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 60/2025, cujo objeto é a Aquisição de

gêneros alimentícios, materiais de limpeza, hidráulicos, elétricos e de copa e cozinha para

atender às Secretarias Municipais, alterando o Item 2 ­ pela Secretaria Municipal de

Administração, na Portaria nº 1844/2025, de 09 de outubro de 2025:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: JHENIFER BUSS PACHECO, na qualidade

de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 1844/2025, de 09 de outubro de 2025,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1709/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR a servidora pública municipal abaixo especificada, para

exercício da função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, do Processo Licitatório

nº 103/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 52/2025, cujo objeto é o Registro de

preços para a contratação de serviços de corte de grama e capina em praças, parques,

avenidas, logradouros, na sede e nos distritos do município, alterando o Item 2 ­ pela

Secretaria Municipal de Administração, na Portaria nº 1836/2025, de 09 de outubro de 2025:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: ALINE ANGELICA LISBOA VALENTE

BAUM, na qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 1836/2025, de 09 de outubro de 2025,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1710/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR o servidor público municipal abaixo especificado, para

exercício da função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, do Processo Licitatório

nº 113/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2025, cujo objeto é o Registro de

preços para a aquisição de divisórias, portas, perfis e demais materiais, para atender a

demandas das Secretarias Municipais e do SAAE, alterando o Item 2 ­ pela Secretaria

Municipal de Administração, na Portaria nº 1774/2025, de 03 de outubro de 2025:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: JEAN TJULI DE AGUIAR OESCHSLER, na

qualidade de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 1774/2025, de 03 de outubro de 2025,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1711/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR a servidora pública municipal abaixo especificada, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAL DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 140/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº

64/2025, cujo objeto é o Registro de preços para a aquisição de veículos automotores

(hatch, sedan, pickup, moto e micro-ônibus) para atender a demanda das secretarias

municipais e PROEM, alterando os Itens 2 e 3 ­ pela Secretaria Municipal de Administração,

na Portaria nº 1775/2025, de 03 de outubro de 2025:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: ALINE ANGELICA LISBOA VALENTE

BAUM, na qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

3. Fiscal de Execução: ALINE ANGELICA LISBOA VALENTE BAUM, na

qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 1775/2025, de 03 de outubro de 2025,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1712/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR a servidora pública municipal abaixo especificada, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAL DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 22/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº

14/2025, cujo objeto é o Registro de preços para a contratação de editora de jornais para

a prestação de serviços relativos à publicação de atos oficiais, impressos e emanados pelo

Município, alterando os Itens 2 e 3 ­ pela Secretaria Municipal de Administração, na

Portaria nº 1810/2025, de 09 de outubro de 2025:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: JHENIFER BUSS PACHECO, na qualidade

de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

3. Fiscal de Execução: JHENIFER BUSS PACHECO, na qualidade de membro

suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 1810/2025, de 09 de outubro de 2025,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1713/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR o servidor público municipal abaixo especificado, para

exercício da função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, do Processo Licitatório

nº 170/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 65/2025, cujo objeto é o Registro de

preços para a contratação de fornecimento de sistema de gestão pública, para atender

demanda do município, câmara, PROEM e SAAE, alterando o Item 2 ­ pela Secretaria

Municipal de Administração, na Portaria nº 1920/2025, de 16 de outubro de 2025:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: MAURICIO CUNHA PINTO, na qualidade

de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 1920/2025, de 16 de outubro de 2025,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1714/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR a servidora pública municipal abaixo especificada, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAL DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 157/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº

67/2025, cujo objeto é Registro de Preços para a aquisição de materiais natalinos para

decoração das secretarias municipais e suas unidades descentralizadas e do Serviço

Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE, alterando os Itens 2 e 3 ­ pela Secretaria Municipal

de Administração, na Portaria nº 1921/2025, de 16 de outubro de 2025:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: JHENIFER BUSS PACHECO, na qualidade

de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

3. Fiscal de Execução: JHENIFER BUSS PACHECO, na qualidade de membro

suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 1921/2025, de 16 de outubro de 2025,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1715/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR a servidora pública municipal abaixo especificada, para

exercício da função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, do Processo Licitatório

nº 225/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 85/2025, cujo objeto é o Registro de

Preços para a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha

para atender às Secretarias Municipais e o SAAE, alterando o Item 2 ­ pela Secretaria

Municipal de Administração, na Portaria nº 2327/2025, de 18 de dezembro de 2025:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: JHENIFER BUSS PACHECO, na qualidade

de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 2327/2025, de 18 de dezembro de

2025, permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1716/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR o servidor público municipal abaixo especificado, para

exercício da função de FISCAL DE EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 216/2025, na

modalidade Pregão Eletrônico nº 87/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para

aquisição de materiais gráficos, de serigrafia e correlatos, para atender as demandas das

Secretarias Municipais, do SAAE e da PROEM, alterando o Item 3 ­ pela Secretaria

Municipal de Administração, na Portaria nº 107/2026, de 26 de janeiro de 2026:

3. Fiscal de Execução: JONAS JOÃO NISZCZAK, na qualidade de membro

titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 107/2026, de 26 de janeiro de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1717/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR o servidor público municipal abaixo especificado, para

exercício da função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, do Processo Licitatório

nº 157/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2024, cujo objeto é o Registro de

preços para aquisição de computadores (Desktop, Notebook e Monitores), para atender

a demanda das secretarias municipais e suas unidades descentralizadas, alterando o Item

2 ­ pela Secretaria Municipal de Administração, na Portaria nº 975/2026, de 15 de maio de

2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: FERNANDO JUNIOR HARTWIG, na

qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 975/2026, de 15 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1718/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR o servidor público municipal abaixo especificado, para

exercício da função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, do Processo Licitatório

nº 156/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 54/2024, cujo objeto é o Registro de

preços para a contratação de serviços de instalação, desmontagem, montagem e

realocação de divisórias, portas, vidros e persianas com fornecimento de material, para

atender a demanda das Secretarias Municipais e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto -

SAAE, alterando o Item 2 ­ pela Secretaria Municipal de Administração, na Portaria nº

976/2026, de 15 de maio de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: JONAS JOÃO NISZCZAK, na qualidade

de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 976/2026, de 15 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1719/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR a servidora pública municipal abaixo especificada, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAL DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 182/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº

64/2024, cujo objeto é Registro de preços para o fornecimento de refeições - almoço ou

jantar - do tipo buffet livre, para os servidores a serviço nos Distritos de Porto Mendes,

Margarida, Iguiporã, Novo Três passos, Bom Jardim, Curvado, Novo Horizonte e São Roque,

para atender a demanda das Secretarias Municipais, alterando os Itens 2 e 3 ­ pela

Secretaria Municipal de Administração, na Portaria nº 948/2026, de 14 de maio de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: ALINE ANGELICA LISBOA VALENTE

BAUM, na qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

3. Fiscal de Execução: ALINE ANGELICA LISBOA VALENTE BAUM, na

qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 948/2026, de 14 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1720/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR a servidora pública municipal abaixo especificada, para

exercício da função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, do Processo Licitatório

nº 239/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 80/2024, cujo objeto é o Registro de

preços para a contratação de serviços de seguro para a Frota Municipal, alterando o Item

2 ­ pela Secretaria Municipal de Administração, na Portaria nº 953/2026, de 14 de maio de

2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: MARCIA BRESSLER MONTEIRO, na

qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 953/2026, de 14 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1721/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR a servidora pública municipal abaixo especificada, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAL DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 280/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº

88/2024, cujo objeto é o Registro de preços para a contratação de serviços de Telefonia

Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de material, para atender a demanda das

Secretarias Municipais, alterando os Itens 2 e 3 ­ pela Secretaria Municipal de

Administração, na Portaria nº 956/2026, de 14 de maio de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: ALINE ANGELICA LISBOA VALENTE

BAUM, na qualidade de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

3. Fiscal de Execução: ALINE ANGELICA LISBOA VALENTE BAUM, na

qualidade de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 956/2026, de 14 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1722/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR o servidor público municipal abaixo especificado, para

exercício da função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, do Processo Licitatório

nº 265/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 95/2024, cujo objeto é o Registro de

preços para a aquisição de pneus, câmaras de ar e acessórios diversos para manutenção

da Frota Municipal, alterando o Item 2 ­ pela Secretaria Municipal de Administração, na

Portaria nº 957/2026, de 14 de maio de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: JONAS JOÃO NISZCZAK, na qualidade

de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 957/2026, de 14 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1723/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR o servidor público municipal abaixo especificado, para

exercício da função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, do Processo Licitatório

nº 24/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2023, cujo objeto é a Contratação de

serviços de rastreamento e monitoramento veicular, abrangendo o fornecimento e

instalação, implementação de sistema de acompanhamento, localização e imobilização

automática dos veículos oficiais que integra a frota do Município de Marechal, alterando

o Item 2 ­ pela Secretaria Municipal de Administração, na Portaria nº 922/2026, de 14 de

maio de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: JONAS JOÃO NISZCZAK, na qualidade

de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 922/2026, de 14 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1724/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR a servidora pública municipal abaixo especificada, para

exercício da função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, do Processo Licitatório

nº 186/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 57/2023, cujo objeto é a Contratação de

serviços de cobertura securitária - Seguro de vida dos estagiários remunerados, por 12

meses, alterando o Item 2 ­ pela Secretaria Municipal de Administração, na Portaria nº

929/2026, de 14 de maio de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: ALINE ANGELICA LISBOA VALENTE

BAUM, na qualidade de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich e

JHENIFER BUSS PACHECO, na qualidade de membro suplente, em substituição a Aline

Angelica Lisboa Valente Baum.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 929/2026, de 14 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 17 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1725/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR a servidora pública municipal abaixo especificada, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAL DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 230/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº

88/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de porteiro, vigilância/guardião,

recepcionista, telefonista e copeiragem para atender a demanda das Secretarias

Municipais e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE, alterando os Itens 2 e 3 ­ pela

Secretaria Municipal de Administração, na Portaria nº 932/2026, de 14 de maio de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: ALINE ANGELICA LISBOA VALENTE

BAUM, na qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

3. Fiscal de Execução: ALINE ANGELICA LISBOA VALENTE BAUM, na

qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 932/2026, de 14 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1726/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR a servidora pública municipal abaixo especificada, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAL DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 259/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº

97/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de limpeza para atender a demanda

da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Infraestrutura;

Secretaria Municipal de Mobilidade e Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Econômico, alterando os Itens 2 e 3 ­ pela Secretaria Municipal de Administração, na

Portaria nº 934/2026, de 14 de maio de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: ALINE ANGELICA LISBOA VALENTE

BAUM, na qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

3. Fiscal de Execução: ALINE ANGELICA LISBOA VALENTE BAUM, na

qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 934/2026, de 14 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1727/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR o servidor público municipal abaixo especificado, para

exercício da função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, do Processo Licitatório

nº 18/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2022, cujo objeto é a Contratação de

serviços de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis, em redes de

postos credenciados, através de cartões magnéticos, para a frota municipal, alterando o

Item 2 ­ pela Secretaria Municipal de Administração, na Portaria nº 914/2026, de 14 de

maio de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: JONAS JOÃO NISZCZAK, na qualidade

de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 914/2026, de 14 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1728/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR o servidor público municipal abaixo especificado, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAL DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 285/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº

118/2022, cujo objeto é a Contratação de serviços de telecomunicações, para

atendimento das Secretarias e Unidades descentralizadas, alterando os Itens 2 e 3 ­ pela

Secretaria Municipal de Administração, na Portaria nº 918/2026, de 14 de maio de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: JEAN TJULI DE AGUIAR OECHSLER, na

qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

3. Fiscal de Execução: JEAN TJULI DE AGUIAR OECHSLER, na qualidade de

membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 918/2026, de 14 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1729/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAL DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 01/2026, na modalidade Inexigibilidade nº 03/2026,

cujo objeto é a Contratação de fornecimento de energia elétrica para as edificações

pertencentes ao Município, alterando os Itens 2 e 3 ­ pela Secretaria Municipal de

Administração, na Portaria nº 58/2026, de 15 de janeiro de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: JEAN TJULI DE AGUIAR OECHSLER, na

qualidade de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

3. Fiscal de Execução: ALINE ANGÉLICA LISBOA VALENTE BAUM, na

qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 58/2026, de 15 de janeiro de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1730/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR o servidor público municipal abaixo especificado, para

exercício da função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, do Processo Licitatório

nº 07/2026, na modalidade Inexigibilidade nº 16/2026, cujo objeto é o Registro de Preços

para aquisição de passagens de ônibus intermunicipais ­ ida e volta, dentro do Estado do

Paraná, alterando o Item 2 ­ pela Secretaria Municipal de Administração, na Portaria nº

599/2026, de 10 de abril de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: JEAN TJULI DE AGUIAR OECHSLER, na

qualidade de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 599/2026, de 10 de abril de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1731/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAL DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 137/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 29/2025,

cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de

gerenciamento, indexação, consolidação, compilação e versionamento dos Atos Oficiais

do município, de efeito externo, por meio de software, alterando os Itens 2 e 3 ­ pela

Secretaria Municipal de Administração, na Portaria nº 1856/2025, de 09 de outubro de 2025:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: ALINE ANGÉLICA LISBOA VALENTE

BAUM, na qualidade de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich e

JHENIFER BUSS PACHECO, na qualidade de membro suplente, em substituição a Aline

Angélica Lisboa Valente Baum;

3. Fiscal de Execução: ALINE ANGÉLICA LISBOA VALENTE BAUM, na

qualidade de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich e JHENIFER BUSS

PACHECO, na qualidade de membro suplente, em substituição a Aline Angélica Lisboa

Valente Baum.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 1856/2025, de 09 de outubro de 2025,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1732/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR a servidora pública municipal abaixo especificada, para

exercício da função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, do Processo Licitatório

nº 99/2025, na modalidade Dispensa nº 15/2025, cujo objeto é a Contratação de serviços

de mão de obra terceirizada de porteiro, copeira, telefonista e recepcionista, alterando o

Item 2 ­ pela Secretaria Municipal de Administração, na Portaria nº 2011/2025, de 29 de

outubro de 2025:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: ALINE ANGÉLICA LISBOA VALENTE

BAUM, na qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 2011/2025, de 29 de outubro de 2025,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1733/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR o servidor público municipal abaixo especificado, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAL DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 149/2025, na modalidade Dispensa nº 29/2025, cujo

objeto é a Contratação de produtos e serviços postais e telemática em âmbito nacional,

alterando os Itens 2 e 3 ­ pela Secretaria Municipal de Administração, na Portaria nº

1697/2025, de 19 de setembro de 2025:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: JEAN TJULI DE AGUIAR OECHSLER, na

qualidade de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

3. Fiscal de Execução: JEAN TJULI DE AGUIAR OECHSLER, na qualidade de

membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 1697/2025, de 19 de setembro de

2025, permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1734/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR o servidor público municipal abaixo especificado, para

exercício da função de GESTOR DE CONTRATO, do Processo Licitatório nº 262/2025, na

modalidade Dispensa nº 45/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada

na disponibilização e manutenção, de software para gerenciamento e publicação do

Diário Oficial Eletrônico do Município, alterando o Item 2 ­ pela Secretaria Municipal de

Administração, na Portaria nº 2266/2025, de 09 de dezembro de 2025:

1. Gestor de Contrato: EUSÉBIO SIDNEI SACHSER, na qualidade de membro

titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 2266/2025, de 09 de dezembro de

2025, permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1735/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR o servidor público municipal abaixo especificado, para

exercício da função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, do Processo Licitatório

nº 142/2026, na modalidade Dispensa nº 27/2026, cujo objeto é a Contratação de serviços

de manutenção em tubulação de rede de gás encanado e aquecedores de passagem,

alterando o Item 2 ­ pela Secretaria Municipal de Administração, na Portaria nº 1412/2026,

de 10 de julho de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: JEAN TJULI DE AGUIAR OECHSLE, na

qualidade de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 1412/2026, de 10 de julho de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1736/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAL DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório 313/2022, na modalidade Concorrência nº 11/2026,

cujo objeto é a Contratação de serviços de administração e gerenciamento de meio de

pagamento para fornecimento de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais,

por meio de cartões magnéticos, alterando os Itens 2 e 3 ­ pela Secretaria Municipal de

Administração, na Portaria nº 848/2026, de 13 de maio de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: ALINE ANGÉLICA LISBOA VALENTE

BAUM, na qualidade de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich e

JHENIFER BUSS PACHECO, na qualidade de membro suplente, em substituição a Aline

Angelica Lisboa Valente Baum;

3. Fiscal de Execução: ALINE ANGÉLICA LISBOA VALENTE BAUM, na

qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 848/2026, de 13 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1737/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR o servidor público municipal abaixo especificado, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAL DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 219/2022, na modalidade Inexigibilidade nº 22/2022,

cujo objeto é o Fornecimento de mecanismo tecnológico, no modo de licenças de uso

de ferramenta de pesquisa de preços praticados pela Administração Pública, para

instrução de procedimentos de contratação, alterando os Itens 2 e 3 ­ pela Secretaria

Municipal de Administração, na Portaria nº 890/2026, de 13 de maio de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: JEAN TJULI DE AGUIAR OECHSLER, na

qualidade de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich;

3. Fiscal de Execução: JEAN TJULI DE AGUIAR OECHSLER, na qualidade de

membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 890/2026, de 13 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1738/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR a servidora pública municipal abaixo especificada, para

exercício da função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, do Processo Licitatório

nº 235/2024, na modalidade Dispensa nº 72/2024, cujo objeto é a Contratação de serviços

de lavagem de veículos pertencentes a frota municipal, alterando o Item 2 ­ pela

Secretaria Municipal de Administração, na Portaria nº 888/2026, de 13 de maio de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: ALINE ANGÉLICA LISBOA VALENTE

BAUM, na qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 888/2026, de 13 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1739/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAL DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 186/2023, na modalidade Dispensa nº 57/2023, cujo

objeto é a Contratação de serviços de cobertura securitária - Seguro de vida dos

estagiários remunerados, por 12 meses, alterando os Itens 2 e 3 ­ pela Secretaria Municipal

de Administração, na Portaria nº 879/2026, de 13 de maio de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: ALINE ANGELICA LISBOA VALENTE

BAUM, na qualidade de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich e

JHENIFER BUSS PACHECO, na qualidade de membro suplente, em substituição a Aline

Angelica Lisboa Valente Baum;

3. Fiscal de Execução: JHENIFER BUSS PACHECO, na qualidade de membro

suplente, em substituição a Aline Angelica Lisboa Valente Baum.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 879/2026, de 13 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1740/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, do Processo Licitatório

nº 252/2022, na modalidade Dispensa nº 70/2022, cujo objeto é a Contratação de serviços

de avaliação com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional, avaliação de Acuidade

Visual Ocupacional e realização de exame de hemograma completo para atender a

demanda da Secretaria Municipal de Administração, alterando o Item 2 ­ pela Secretaria

Municipal de Administração, na Portaria nº 863/2026, de 13 de maio de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: ALINE ANGELICA LISBOA VALENTE

BAUM, na qualidade de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich e

JHENIFER BUSS PACHECO, na qualidade de membro titular, em substituição a Aline

Angelica Lisboa Valente Baum;

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 863/2026, de 13 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1741/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAL DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 189/2021, na modalidade Dispensa nº 75/2021, cujo

objeto é a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores

instalados no Paço Municipal Arlindo Alberto Lamb e na Secretaria Municipal de Saúde,

alterando os Itens 2 e 3 ­ pela Secretaria Municipal de Administração, na Portaria nº

857/2026, de 13 de maio de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato: JEAN TJULI DE AGUIAR OECHSLER, na

qualidade de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich;

3. Fiscal de Execução: JEAN TJULI DE AGUIAR OECHSLER, na qualidade de

membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 857/2026, de 13 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1742/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAIS DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 16/2022, na modalidade Pregão Eletrônico n°

14/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de monitoramento remoto de sistema

de alarme, controle de acionamento e circuito fechado de tv-cftv, com atendimento

tático ­ móvel em casos de ocorrência, com fornecimento e instalação de todo o material

e equipamentos, em regime de comodato, nos imóveis da municipalidade, alterando o

item 2 e 3 pela Secretaria Municipal de Administração e acrescentando ao item 3 ­ Fiscais

de Execução, na Secretaria Municipal de Saúde, na Portaria nº 916/2026, de 14 de maio

de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato

- pela Secretaria Municipal de Administração: JONAS JOÃO NISZCZAK, na

qualidade de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich;

3. Fiscais de Execução:

- pela Secretaria Municipal de Administração: JONAS JOÃO NISZCZAK, na

qualidade de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich;

- pela Secretaria Municipal de Saúde:

Casa do Autista: GISLENE MENDONCA ALVES ALMEIDA, na qualidade de

membro titular e LUANA CRISTINA DAMBROS, na qualidade de membro suplente.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 916/2026, de 14 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1743/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAIS DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 338/2022, na modalidade Pregão Eletrônico n°

129/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção em alvenaria e

carpintaria, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para atender a

demanda das secretarias municipais, alterando o item 2 pela Secretaria Municipal de

Administração e acrescentando ao item 3 ­ Fiscais de Execução, na Secretaria Municipal

de Saúde, na Portaria nº 919/2026, de 14 de maio de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato

- pela Secretaria Municipal de Administração: JONAS JOÃO NISZCZAK, na

qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich;

3. Fiscais de Execução:

- pela Secretaria Municipal de Saúde:

Casa do Autista: GISLENE MENDONCA ALVES ALMEIDA, na qualidade de

membro titular e LUANA CRISTINA DAMBROS, na qualidade de membro suplente.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 919/2026, de 14 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1744/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de FISCAIS DE EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 300/2023, na

modalidade Pregão Eletrônico n° 117/2023, cujo objeto é a contratação de serviço de

lavanderia hospitalar e processamento de roupas e tecidos em geral, para atender a

demanda da Secretaria Municipal de Saúde, acrescentando ao item 3 ­ Fiscais de

Execução, na Portaria nº 936/2026, de 14 de maio de 2026:

3. Fiscais de Execução:

Casa do Autista: GISLENE MENDONCA ALVES ALMEIDA, na qualidade de

membro titular e LUANA CRISTINA DAMBROS, na qualidade de membro suplente.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 936/2026, de 14 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1745/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de FISCAIS DE EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 28/2023, na

modalidade Pregão Eletrônico n° 25/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de

manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de saúde com fornecimento de

mão de obra e materiais necessários, para atender a demanda da Secretaria Municipal

de Saúde, acrescentando ao item 3 ­ Fiscais de Execução, na Portaria nº 924/2026, de 14

de maio de 2026:

3. Fiscais de Execução:

Casa do Autista: GISLENE MENDONCA ALVES ALMEIDA, na qualidade de

membro titular e LUANA CRISTINA DAMBROS, na qualidade de membro suplente.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 924/2026, de 14 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1746/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAIS DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 250/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n°

94/2023, cujo objeto é a contratação de serviço de solução continuada de impressão, do

tipo outsourcing, com cópia e digitalização corporativa, fornecimento de equipamentos,

em regime de locação, material de consumo e manutenção preventiva e corretiva,

alterando o item 2 e 3 pela Secretaria Municipal de Administração e acrescentando ao

item 3 ­ Fiscais de Execução, na Secretaria Municipal de Saúde, na Portaria nº 933/2026,

de 14 de maio de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato

- pela Secretaria Municipal de Administração: ALINE ANGÉLICA LISBOA

VALENTE BAUM, na qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina

Schaurich;

3. Fiscais de Execução:

- pela Secretaria Municipal de Administração: ALINE ANGÉLICA LISBOA

VALENTE BAUM, na qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina

Schaurich;

- pela Secretaria Municipal de Saúde:

Casa do Autista: GISLENE MENDONCA ALVES ALMEIDA, na qualidade de

membro titular e LUANA CRISTINA DAMBROS, na qualidade de membro suplente.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 933/2026, de 14 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1747/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAIS DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 276/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°

104/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de desinsetização, controle de pragas

urbanas, limpeza de caixa de água, fossa, caixa de gordura e desentupimento de

encanamentos, para atender a demanda das Secretarias Municipais e o Serviço

Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, alterando o item 2 pela Secretaria Municipal de

Administração e acrescentando ao item 3 ­ Fiscais de Execução, na Secretaria Municipal

de Saúde, na Portaria nº 961/2026, de 14 de maio de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato

- pela Secretaria Municipal de Administração: JEAN TJULI DE AGUIAR

OECHSLER, na qualidade de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich;

3. Fiscais de Execução:

- pela Secretaria Municipal de Saúde:

Casa do Autista: GISLENE MENDONCA ALVES ALMEIDA, na qualidade de

membro titular e LUANA CRISTINA DAMBROS, na qualidade de membro suplente.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 961/2026, de 14 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1748/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAIS DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 176/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°

69/2024, cujo objeto é o Registro de preços para a contratação de serviços de

manutenção hidráulica com fornecimento de material, para atender a demanda das

secretarias municipais e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, alterando o item 2

pela Secretaria Municipal de Administração e acrescentando ao item 3 ­ Fiscais de

Execução, na Secretaria Municipal de Saúde, na Portaria nº 950/2026, de 14 de maio de

2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato

- pela Secretaria Municipal de Administração: JONAS JOÃO NISZCZAK, na

qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich;

3. Fiscais de Execução:

- pela Secretaria Municipal de Saúde:

Casa do Autista: GISLENE MENDONCA ALVES ALMEIDA, na qualidade de

membro titular e LUANA CRISTINA DAMBROS, na qualidade de membro suplente.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 950/2026, de 14 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1749/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAIS DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 266/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°

87/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de metalurgia com fornecimento de

mão de obra e material necessário, para atender a demanda das Secretarias Municipais

e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE, alterando o item 2 pela Secretaria

Municipal de Administração e acrescentando ao item 3 ­ Fiscais de Execução, na

Secretaria Municipal de Saúde, na Portaria nº 955/2026, de 14 de maio de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato

- pela Secretaria Municipal de Administração: JONAS JOÃO NISZCZAK, na

qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich;

3. Fiscais de Execução:

- pela Secretaria Municipal de Saúde:

Casa do Autista: GISLENE MENDONCA ALVES ALMEIDA, na qualidade de

membro titular e LUANA CRISTINA DAMBROS, na qualidade de membro suplente.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 955/2026, de 14 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1750/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAIS DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 127/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°

49/2024, cujo objeto é o Registro de preços para a contratação de serviços de

manutenção elétrica com fornecimento de material, para atender a demanda das

secretarias municipais e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, , alterando o item

2 pela Secretaria Municipal de Administração e acrescentando ao item 3 ­ Fiscais de

Execução, na Secretaria Municipal de Saúde, na Portaria nº 945/2026, de 14 de maio de

2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato

- pela Secretaria Municipal de Administração: JONAS JOÃO NISZCZAK, na

qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich;

3. Fiscais de Execução:

- pela Secretaria Municipal de Saúde:

Casa do Autista: GISLENE MENDONCA ALVES ALMEIDA, na qualidade de

membro titular e LUANA CRISTINA DAMBROS, na qualidade de membro suplente.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 945/2026, de 14 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1751/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAIS DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 262/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°

86/2024, cujo objeto é o Registro de preços para a aquisição de carga e cilindro de gás

de cozinha P13KG e P45KG, e peças de manutenção para atender a demanda das

Secretarias Municipais e suas unidades descentralizadas e o Serviço Autônomo de Água e

Esgoto - SAAE, , alterando o item 2 e 3 pela Secretaria Municipal de Administração e

acrescentando ao item 3 ­ Fiscais de Execução, na Secretaria Municipal de Saúde, na

Portaria nº 954/2026, de 14 de maio de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato

- pela Secretaria Municipal de Administração: JONAS JOÃO NISZCZAK, na

qualidade de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich;

3. Fiscais de Execução:

- pela Secretaria Municipal de Administração: JONAS JOÃO NISZCZAK, na

qualidade de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich;

- pela Secretaria Municipal de Saúde:

Casa do Autista: GISLENE MENDONCA ALVES ALMEIDA, na qualidade de

membro titular e LUANA CRISTINA DAMBROS, na qualidade de membro suplente.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 954/2026, de 14 de maio de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1752/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAIS DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 18/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n°

10/2025, cujo objeto é o Registro de preços para a contratação de serviços de

desinsetização e controle de pragas urbanas, para atender as necessidades das

Secretarias Municipais, , alterando o item 2 pela Secretaria Municipal de Administração e

acrescentando ao item 3 ­ Fiscais de Execução, na Secretaria Municipal de Saúde, na

Portaria nº 1806/2025, de 09 de outubro de 2025:

2. Fiscal Administrativo de Contrato

- pela Secretaria Municipal de Administração: ALINE ANGÉLICA LISBOA

VALENTE BAUM, na qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina

Schaurich;

3. Fiscais de Execução

- pela Secretaria Municipal de Saúde:

Casa do Autista: GISLENE MENDONCA ALVES ALMEIDA, na qualidade de

membro titular e LUANA CRISTINA DAMBROS, na qualidade de membro suplente.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 1806/2025, de 09 de outubro de 2025,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1753/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAIS DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 08/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n°

03/2025, cujo objeto é o Registro de preços para a contratação de serviços de chaveiro,

com fornecimento de material, para atender a demanda das Secretarias Municipais e o

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, , alterando o item 2 pela Secretaria Municipal

de Administração e acrescentando ao item 3 ­ Fiscais de Execução, na Secretaria

Municipal de Saúde, na Portaria nº 1800/2025, de 09 de outubro de 2025:

2. Fiscal Administrativo de Contrato

- pela Secretaria Municipal de Administração: ALINE ANGÉLICA LISBOA

VALENTE BAUM, na qualidade de membro titular, em substituição a Luana Carolina

Schaurich, e JHENIFER BUSS PACHECO, na qualidade de membro suplente, em substituição

a Aline Angelica Lisboa Valente Baum;

3. Fiscais de Execução

- pela Secretaria Municipal de Saúde:

Casa do Autista: GISLENE MENDONCA ALVES ALMEIDA, na qualidade de

membro titular e LUANA CRISTINA DAMBROS, na qualidade de membro suplente.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 1800/2025, de 09 de outubro de 2025,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1754/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAIS DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 09/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n°

05/2025, cujo objeto é o Registro de preços para a aquisição de recarga de extintores,

extintores novos, mangueiras e materiais de sinalização e prevenção de incêndio, para

atender a demanda das Secretarias Municipais e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto -

SAAE, alterando o item 2 pela Secretaria Municipal de Administração e acrescentando

ao item 3 ­ Fiscais de Execução, na Secretaria Municipal de Saúde, na Portaria nº

1802/2025, de 09 de outubro de 2025:

2. Fiscal Administrativo de Contrato

- pela Secretaria Municipal de Administração: ALINE ANGÉLICA LISBOA

VALENTE BAUM, na qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina

Schaurich, Aline Angelica Lisboa Valente Baum, e JHENIFER BUSS PACHECO, na qualidade

de membro suplente, em substituição a Aline Angelica Lisboa Valente Baum;

3. Fiscais de Execução:

- pela Secretaria Municipal de Saúde:

Casa do Autista: GISLENE MENDONCA ALVES ALMEIDA, na qualidade de

membro titular e LUANA CRISTINA DAMBROS, na qualidade de membro suplente.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 1802/2025, de 09 de outubro de 2025,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1755/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de FISCAIS DE EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 28/2025, na

modalidade Pregão Eletrônico n° 20/2025, cujo objeto é o Registro de preços para a

contratação de serviços de pintura, com fornecimento de material, para atender a

demanda das Secretarias Municipais e do SAAE, acrescentando ao item 3 ­ Fiscais de

Execução, na Portaria nº 1816/2025, de 09 de outubro de 2025:

3. Fiscais de Execução:

- pela Secretaria Municipal de Saúde:

Casa do Autista: GISLENE MENDONCA ALVES ALMEIDA, na qualidade de

membro titular e LUANA CRISTINA DAMBROS, na qualidade de membro suplente.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 1816/2025, de 09 de outubro de 2025,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1756/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e FISCAIS DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 180/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n°

72/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de cessão de sistema de controle de

frequência para os servidores públicos municipais, com comodato de equipamentos,

alterando o item 2 e 3 pela Secretaria Municipal de Administração e acrescentando ao

item 3 ­ Fiscais de Execução, na Secretaria Municipal de Saúde na Portaria nº 2130/2025,

de 19 de novembro de 2025:

2. Fiscal Administrativo de Contrato

- pela Secretaria Municipal de Administração: JEAN TJULI DE AGUIAR

OECHSLER, na qualidade de membro titular, em substituição a Luana Carolina Schaurich,

3. Fiscais de Execução

- pela Secretaria Municipal de Saúde:

Casa do Autista: GISLENE MENDONCA ALVES ALMEIDA, na qualidade de

membro titular e LUANA CRISTINA DAMBROS, na qualidade de membro suplente.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 2130/2025, de 19 de novembro de

2025, permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1757/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de FISCAIS DE EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 40/2026, na

modalidade Pregão Eletrônico n° 29/2026, cujo objeto é o Registro de preços para a

contratação de serviços de coleta, transporte , tratamento e destinação final do lixo

hospitalar, resíduos sólidos de Saúde dos grupos A, B e E, e resíduos dos grupos A1 e A2

para atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde e Infraestrutura,

acrescentando ao item 3 ­ Fiscais de Execução, na Portaria nº 631/2026, de 16 de abril de

2026:

3. Fiscais de Execução

- pela Secretaria Municipal de Saúde:

Casa do Autista: GISLENE MENDONCA ALVES ALMEIDA, na qualidade de

membro titular e LUANA CRISTINA DAMBROS, na qualidade de membro suplente.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 631/2026, de 16 de abril de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1758/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de FISCAIS DE EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 33/2026, na

modalidade Inexigibilidade n° 10/2026, cujo objeto é a locação de imóvel para utilização

como Centro Autista, acrescentando ao item 3 ­ Fiscais de Execução, na Portaria nº

383/2026, de 09 de março de 2026:

3. Fiscais de Execução

Casa do Autista: GISLENE MENDONCA ALVES ALMEIDA, na qualidade de

membro titular e LUANA CRISTINA DAMBROS, na qualidade de membro suplente.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 383/2026, de 09 de março de 2026,

permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1759/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com a Alínea "c",

Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município, e consideradas as disposições

pertinentes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 77/2023,

R E S O L V E

I ­ DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo especificados, para

exercício das funções de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO E FISCAIS DE

EXECUÇÃO, do Processo Licitatório nº 134/2026, na modalidade Dispensa n° 24/2026, cujo

objeto é a contratação emergencial de serviços de portaria, recepção, telefonia e

copeiragem, alterando o item 2 e 3 pela Secretaria Municipal de Administração e

acrescentando ao item 3 ­ Fiscais de Execução, na Secretaria Municipal de Saúde na

Portaria nº 1279/2026, de 23 de junho de 2026 alterada pela portaria n° 1363/2026, de 03

de julho de 2026:

2. Fiscal Administrativo de Contrato

- pela Secretaria Municipal de Administração: ALINE ANGÉLICA LISBOA

VALENTE BAUM, na qualidade de membro suplente, em substituição a Luana Carolina

Schaurich.

3. Fiscais de Execução:

- pela Secretaria Municipal de Administração: JEAN TJULI DE AGUIAR

OECHSLER, na qualidade de membro titular, em substituição a Aline Angelica Lisboa

Valente Baum, e ALINE ANGÉLICA LISBOA VALENTE BAUM, na qualidade de membro

suplente, em substituição a Luana Carolina Schaurich

- pela Secretaria Municipal de Saúde:

Casa do Autista: GISLENE MENDONCA ALVES ALMEIDA, na qualidade de

membro titular e LUANA CRISTINA DAMBROS, na qualidade de membro suplente.

II ­ Os demais dispositivos da Portaria nº 1279/2026, de 23 de junho de 2026,

alterada pela portaria n° 1363/2026, de 03 de julho de 2026, permanecem inalteradas e

em pleno vigor.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1760/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Inciso II, alínea "a",

da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 54, da Lei Complementar nº 141,

de 10 de janeiro de 2022 e atendendo ao requerimento protocolado sob nº 18142/2026,

de 12 de agosto de 2026,

R E S O L V E

EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal TATIANA MARIA

HEMKEMEIER, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,

desta Municipalidade, a partir do final do expediente do dia 14 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1761/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do artigo 75,

da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de

janeiro de 2012 e atendendo ao requerimento protocolado sob nº 18156/2026, de 12 de

agosto de 2026,

R E S O L V E

RESCINDIR, a pedido, o Contrato de trabalho em regime especial de YESSA

CAMILI REMOARDO ZUSE, ocupante do cargo temporário de PROFESSOR SUBSTITUTO DE

EDUCAÇÃO INFANTIL, a partir do dia 16 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1762/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do artigo 75,

da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de

janeiro de 2012 e atendendo ao requerimento protocolado sob nº 18473/2026, de 14 de

agosto de 2026,

R E S O L V E

RESCINDIR, a pedido, o Contrato de trabalho em regime especial de GLACI

KUNTZEL WUNDRAK, ocupante do cargo temporário de TÉCNICO DE ENFERMAGEM ­ PSS, a

partir do final do expediente do dia 14 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1763/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do artigo 75,

da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de

janeiro de 2012 e atendendo ao requerimento protocolado sob nº 18032/2026, de 11 de

agosto de 2026,

R E S O L V E

RESCINDIR, a pedido, o Contrato de trabalho em regime especial de KATIA

BRIESCH, ocupante do cargo temporário de PROFESSOR SUBSTITUTO DOS ANOS INICIAIS DO

ENSINO FUNDAMENTAL, a partir do final do expediente do dia 14 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1764/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,

combinado com a Lei Municipal nº 5.401, de 16 de março de 2023 e atendendo ao

requerimento protocolado sob nº 18170/2026, de 12 de agosto de 2026,

R E S O L V E

RESCINDIR, a pedido, o Contrato de Estágio de CAMILA DA SILVA BATISTA,

Estagiário Pós-Graduação, a partir do final do expediente do dia 12 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1765/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,

combinado com a Lei Municipal nº 5.401, de 16 de março de 2023 e atendendo ao

requerimento protocolado sob nº 18169/2026, de 12 de agosto de 2026,

R E S O L V E

RESCINDIR, a pedido, o Contrato de Estágio de FERNANDA APARECIDA DA

SILVA BATISTA, Estagiário Ensino Superior, a partir do final do expediente do dia 12 de agosto

de 2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1766/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,

combinado com a Lei Municipal nº 5.401, de 16 de março de 2023 e considerando o

requerimento protocolado sob nº 18525/2026, de 15 de agosto de 2026,

R E S O L V E

PRORROGAR, a pedido, a LICENÇA-MATERNIDADE concedida a SANDRA

CRISTINA DOS SANTOS, ocupante de cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DOS ANOS INICIAIS

DO ENSINO FUNDAMENTAL, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 11 de agosto

de 2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA nº 1767/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso V, do art. 119, combinado

com os Parágrafos 1º e 2º, do art. 128, ambos da Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro

de 2022 e atendendo ao requerimento protocolado sob nº 16912/2026, de 13 de agosto

de 2026,

R E S O L V E

CONCEDER, a pedido, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA

FAMÍLIA, ao servidor público municipal JOÃO OSORIO JUNIOR, ocupante de cargo de

provimento efetivo de MOTORISTA, desta Municipalidade, no período de 30 de julho à 09

de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado

do Paraná, em 18 de agosto de 2026.

ADRIANO BACKES

Prefeito

VALMIR MONTEIRO

Secretário Municipal de Administração

RESOLUÇÃO Nº 0155/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE

COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO

AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ­ SAAE

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE, de Marechal

Cândido Rondon ­ PR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 5.332, de 12

de maio de 2022, Anexo XVI, e consideradas as disposições pertinentes da Lei nº 14.133/2021

e dos Decretos Municipais nº 77/2023 e 255/2026;

R ES O L V E

Art. 1º Ficam delegadas ao Diretor de Administração e Finanças, Sr. Rudi Bar, e ao

Diretor Técnico-Operacional, Sr. Angelo Raimundo Rafaeli, no âmbito de suas respectivas

áreas de atuação, as competências para:

I ­ receber notícias de possíveis infrações que possam caracterizar descumprimento

de obrigações assumidas pelo licitante ou contratado perante a Autarquia.

II ­ instaurar processos administrativos simplificados, sancionadores/de

responsabilização e outros procedimentos similares, relativos aos processos de interesse de

suas respectivas áreas de atuação;

III ­ designar servidor responsável pela condução e instrução dos processos

administrativos, quando não houver atribuição da condução à Comissão Permanente de

Instrução Processual;

IV ­ encaminhar os processos à Comissão Permanente de Instrução Processual,

quando cabível;

V ­ praticar os atos necessários à instrução e ao regular processamento dos processos

e procedimentos administrativos;

VI ­ proferir decisões administrativas em primeira instância, nos processos e

procedimentos compreendidos no âmbito de suas respectivas competências;

VII ­ receber e processar os recursos administrativos interpostos contra as decisões

proferidas no exercício das competências delegadas, promovendo, quando cabível, o juízo de

reconsideração e, não sendo reconsiderada a decisão, encaminhando-os ao Diretor Executivo

para julgamento;

VIII ­ praticar os demais atos necessários ao regular desenvolvimento dos processos

e procedimentos administrativos, desde que compatíveis com as competências ora delegadas.

Art. 2º Os recursos administrativos interpostos contra decisões proferidas pelo Diretor

de Administração e Finanças ou pelo Diretor Técnico-Operacional, no exercício das

competências delegadas por esta Resolução, serão encaminhados ao Diretor Executivo, a

quem competirá apreciá-los e julgá-los, observadas as disposições do Decreto Municipal nº

255/2026, de 30 de julho de 2026, e demais normas aplicáveis.

Art. 3º Ficam excluídos da presente delegação:

I ­ os atos de competência privativa do Diretor Executivo, nos termos da legislação

vigente;

II ­ os processos e procedimentos que envolvam matéria que, por disposição legal ou

regulamentar, deva ser submetida diretamente à apreciação do Diretor Executivo;

III ­ os casos em que o Diretor Executivo, mediante decisão fundamentada, determinar

a avocação da competência para apreciação e decisão de determinada matéria, nos termos

da legislação aplicável.

Art. 4º A delegação de competência prevista nesta Resolução não implica transferência

da titularidade da competência, permanecendo o Diretor Executivo como autoridade máxima

da Autarquia e responsável pela supervisão dos atos praticados no exercício das

competências delegadas.

Art. 5º Os atos praticados com fundamento nesta Resolução deverão indicar

expressamente a presente delegação de competência.

Art. 6º A delegação de que trata esta Resolução poderá ser revogada ou alterada a

qualquer tempo, observadas as disposições legais aplicáveis.

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de

Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 14 de agosto de 2026.

Fabio Alexandre Regelmeier

Diretor Executivo

Portaria Municipal n° 508/2025

ADITAMENTO CONTRATUAL

Processo: Pregão Eletrônico n° 21/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela ANATEL para a

prestação continuada de "Serviços Móvel Pessoal" ­ SMP, sistema digital, plano ilimitado,

WhatsApp free, SMS e serviços de gestão, com acessos para comunicação de voz e pacotes

de dados de 15GB, e Tecnologia 4G, 4,5G e/ou 5G, na modalidade de pós-pago, cobertura de

sinal em todo o território nacional, com 80% de cobertura no Estado do Paraná, conforme

resolução definida pela Anatel, e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato.

Espécie: Aditivo IV ­ Contrato Administrativo nº 040/2022

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE ­ Marechal Cândido Rondon ­ PR.

Fornecedora: Tim S/A

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Responsável: Umberto Napolitano e Monique Ibrahim Martins Leao

Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Justificativa: Prorrogação de prazos e renovação de quantitativo.

Valor aditado: O valor estimado para o período de 02 (dois) meses é de R$ 18.525,00 (dezoito

mil, quinhentos e vinte e cinco reais).

Execução: Prorrogada até 01 de novembro de 2026.

Vigência: Prorrogada até 01 de dezembro de 2026.

Data e Assinaturas: Marechal Cândido Rondon (PR), 18 de agosto de 2026. Fabio Alexandre

Regelmeier, Diretor Executivo; Umberto Napolitano e Monique Ibrahim Martins Leao,

Contratada.

* Documentos na íntegra disponíveis em:

­ Entidade: SAAE