Publicações da edição 2092 - 19/08/2026 e Ano V
DECRETO N.º 356, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/08/2026 Ano V | Edição nº2092 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 357, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/08/2026 Ano V | Edição nº2092 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 359, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/08/2026 Ano V | Edição nº2092 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 361, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/08/2026 Ano V | Edição nº2092 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 362, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/08/2026 Ano V | Edição nº2092 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/08/2026 Ano V | Edição nº2092 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/08/2026 Ano V | Edição nº2092 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Dispensa 028/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2026
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG torna pública a abertura de processo de contratação direta por dispensa de licitação, destinado à aquisição de serviços de gerência de registro de ponto web com licenças para até 50 colaboradores para ponto físico e licença para até 35 colaboradores de registro de ponto via dispositivos móveis Windows, Android e IOS, com disponibilização eletrônica através de protocolo TCP/IP de modo online, pré requisito do sistema com bloqueio de registros sem fotos, controle de cerca geográfica, com limitado de bloqueio para ponto fora do raio determinado, app que trabalha como quiosque para soluções em tablet’s e controle por mac de dispositivos vinculados ao usuário.
A íntegra do Aviso de Contratação Direta e dos respectivos anexos encontra-se disponível no site do SAAE (www.saaesac.mg.gov.br) e poderá ser solicitada pelo e-mail propostas@saaesac.mg.gov.br.
Nos termos do § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, os interessados poderão apresentar propostas adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso, encaminhando-as para o e-mail propostas@saaesac.mg.gov.br ou protocolando-as no Setor de Licitações do SAAE, até às 14:00hrs do dia 25/08/2026.
PORTARIA N.º 115, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/08/2026 Ano V | Edição nº2092 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA N.º 116, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/08/2026 Ano V | Edição nº2092 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA N.º 117, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
19/08/2026 Ano V | Edição nº2092 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PUBLICAÇÃO EDITAL - LEILÃO ELETRÔNICO 002/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
OBJETO: Alienação onerosa de bens móveis, consistentes em veículos automotores
pertencentes ao Município de Sacramento/MG, considerados inservíveis, antieconômicos ou
desnecessários às atividades da Administração Pública Municipal, cujo documento, na íntegra,
encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link
<https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
<www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 19 de agosto de 2026.
Helder Silveira Borges - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos