PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DESPACHO ­ RATIFICAÇÃO

DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 028/2026 ­ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2026.

Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação

pertinente (Artigo 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico

acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa MTW

ENGENHARIA DE SOLOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Cesar Ribeiro, nº. 397, Bairro

Jardim California, na cidade de Franca/SP, CEP.: 14.405-320, inscrita no CNPJ sob o nº

29.215.448/0001-04, para execução de sondagem pelo método SPT (STANDARD

PENETRATION TEST) e respectivo Laudo Técnico de sondagem, a ser realizada na Ponte dos

Mansos, localizada no Município de Sacramento/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de

Obras e Serviços Urbanos, cujo valor total é de R$ 9.866,00 (nove mil, oitocentos e sessenta e

seis reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.

Sacramento/MG, 18 de agosto de 2026.

Helder Silveira Borges

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Autoridade Competente

EXTRATO DO CONTRATO SAAE Nº 009/2026

Processo Licitatório nº 029/2026
Chamamento Público nº 001/2026
Credenciamento nº 001/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento – SAAE.
Contratada: DISK CAÇAMBA DIAS LTDA – CNPJ nº 64.370.265/0001-64.

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para locação de caminhões e máquinas, em perfeito estado de conservação, destinados à execução de serviços em atendimento às necessidades do SAAE de Sacramento/MG.

Item contratado: Locação de mini escavadeira para trabalhos na zona urbana e rural, pelo período de 1.000 horas, ao valor unitário de R$ 207,02, totalizando o valor estimado de R$ 207.020,00.

Vigência: 12 (doze) meses.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 294/2024.

Data da assinatura: 01 de julho de 2026.

Sacramento/MG, 01 de julho de 2026.

Rafael Mendes
Superintendente do SAAE de Sacramento/MG

EXTRATO DO CONTRATO SAAE Nº 010/2026

Processo Licitatório nº 029/2026
Chamamento Público nº 001/2026
Credenciamento nº 001/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento – SAAE.
Contratada: RG SERVICOS AGROFLORESTAIS E LOCACOES LTDA – CNPJ nº 13.720.824/0001-88.

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para locação de caminhões e máquinas, em perfeito estado de conservação, destinados à execução de serviços em atendimento às necessidades do SAAE de Sacramento/MG.

Item contratado: Locação por diária de caminhão-pipa, com capacidade de armazenamento de 15.000 litros, para trabalhos na zona urbana e rural, pelo quantitativo estimado de 365 diárias, ao valor unitário de R$ 1.414,00, totalizando o valor estimado de R$ 516.110,00.

Vigência: 12 (doze) meses.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 294/2024.

Data da assinatura: 01 de julho de 2026.

Sacramento/MG, 01 de julho de 2026.

Rafael Mendes
Superintendente do SAAE de Sacramento/MG

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 352/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Santo Afonso, nº 148 ­ Bairro Bela Vista II, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº.

10.547.979/0001-76, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social,

Sra. Juliane Reis. CONTRATADA: VIRTUE COMERCIO LTDA, estabelecida à Avenida Alfredo

Nasser, nº 2051, Qd 21, Lt 21 ­ Setor Conjunto Vera Cruz I, Goiania/GO, CEP 74.493-730, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 42.600.732/0001-62, neste ato representada pela

responsável Letícia Rafaella Luiz Cunha. OBJETO: A aquisição de kits de higiene pessoal

destinados aos adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de

Vínculos (SCFV) e pelo Projeto Interagir, bem como de kits de maternidade voltados às mães

assistidas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em atendimento às demandas da

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, com valor total de R$59.000,00

(CINQUENTA E NOVE MIL REAIS). Vigência: Até o dia 10 de Agosto de 2027. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Letícia Rafaella Luiz Cunha. Data: 10/08/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Santo Afonso, nº 148 ­ Bairro Bela Vista II, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº.

10.547.979/0001-76, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social,

Sra. Juliane Reis. CONTRATADA: A empresa DNP COMÉRCIO E ACESSÓRIOS LTDA, estabelecida

à Av. Marcelina Neves Silva, nº 420 ­ Parque das Laranjeiras, Uberaba/MG, CEP 38046-398,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 44.718.705/0001-14, neste ato representada

pelo Sr. Pablo Leal Gonçalves. OBJETO: A aquisição de kits de higiene pessoal destinados aos

adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e pelo

Projeto Interagir, bem como de kits de maternidade voltados às mães assistidas pelo Sistema

Único de Assistência Social (SUAS), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Humano e Social, com valor total de R$21.405,50 (VINTE E UM MIL,

QUATROCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 10 de Agosto de

2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Pablo Leal Gonçalves. Data:

10/08/2026.