EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 014/2026

CONTRATANTE: Município de Malta-PB.

CONTRATADO: MANUEL DUARTE NETO, matrícula nº 1601.

OBJETO: Prestação temporária de serviços na função de MOTORISTA, junto à

Secretaria Municipal de Assistência Social.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; Lei Municipal nº

259/2013; Cláusula Sexta do Contrato nº 014/2026; e demais normas aplicáveis.

RESCISÃO: Rescisão unilateral do Contrato nº 014/2026, em razão da reorganização

e adequação das contratações temporárias às necessidades atuais da Administração

Municipal.

DATA E EFEITOS DA RESCISÃO: 17 de agosto de 2026, ficando encerrado o vínculo

contratual a partir dessa data, assegurado ao contratado o pagamento dos valores

correspondentes aos serviços efetivamente prestados até a data da rescisão e das

demais parcelas eventualmente devidas, nos termos da legislação aplicável.

Malta-PB, 17 de agosto de 2026.

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

PORTARIA Nº 32, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre exoneração de

servidora pública do Município de

Malta-PB, e dá outras providências.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MALTA, ESTADO DA

PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do

Município e pela Constituição Federal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Senhora KELLY ALMEIDA RODRIGUES do Cargo

Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ SUAS, vinculado à Secretaria

Municipal de Assistência Social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, DELA DANDO CONHECIMENTO

À NOMEADA.

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

PORTARIA Nº 33, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre exoneração de

servidora pública do Município de

Malta-PB, e dá outras providências.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MALTA, ESTADO DA

PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do

Município e pela Constituição Federal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Senhora LADY DAYANNA RODRIGUES DANTAS do Cargo

Comissionado de ASSISTENTE TÉCNICOA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM

EDUCAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, DELA DANDO CONHECIMENTO

À NOMEADA.

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional