São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 63 - 31/08/2021 e Ano V
Publicações da edição 63
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - PRAZO DE EXECUÇÃO – TP 001/2021 - CONTRATO 004/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e EMPREITEIRA OLIBONI LTDA
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - PRAZO IDGEUAEXÇEUCeUEÇMÃPORETITPE0IR0A1/2O0L2I1BO- CNOI NLTTRDAATO 004/2021
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO
Altera a seguinte cláusula contratual, a qual passa a vigorar com redação conforme a seguir:
"CLÁUSULA QUARTA DO PRAZO DE ECECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E
PRORROGAÇÃO". De acordo com a previsão do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterada a
Clausula mencionada do contrato, sendo acrescidos 60 (sessenta) dias ao prazo de execução,
passando a vigorar com redação conforme a seguir: A CONTRATADA obriga-se a entregar ao
CONTRATANTE o objeto deste Contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de
utilização, em até 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir do 11º(décimo primeiro) dia da data de
assinatura do Contrato de Empreitada, encerrando-se em 28 de outubro de 2021. Termo firmado em
26 de agosto de 2021.
31/08/2021 Ano I | Edição nº63 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 139/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021 - CONTRATO 042/2021
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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 139/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2021
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021 - CONTRATO 042/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: Inexigibilidade de Licitação de Chamamento Público, na forma do disposto no inciso I
do Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/14 para firmar Termo de Fomento para com a Associação e
Radiodifusão Sonora e Cultural do Município de São Pedro do Iguaçu.
Vigência: até 30 de agosto de 2023, de acordo com o termo de referência.
Dotação orçamentária: Recursos do Departamento de Cultura, na natureza de despesa
3.3.50.41.00, através do projeto atividade n° 2.109/2021, bloqueio orçamentário nº 222/2021
Contratado: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA E CULTURAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU - RADIO ALVORADA FM
Valor: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).
Assinatura: 30 de agosto de 2021.
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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“ERRATA” Portaria nº 480/2021
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"ERRATA"
Na Portaria nº 480, de 26 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de
São Pedro do Iguaçu (DOEM), edição nº 61, pág. 02, na data de 27 de agosto de 2021.
Onde se lê:
"Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidora LUZIA INGILDO BONJOUR DOS SANTOS,
ocupante do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, portadora da matrícula 11735/1, referente ao período
aquisitivo de 14/03/2020 a 13/03/2021, nos dias de 22 de novembro de 2021 a 06 de dezembro de
2021 e de 31 de janeiro de 2021 a 14 de fevereiro de 2021.
Leia-se:
"Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidora LUZIA INGILDO BONJOUR DOS SANTOS,
ocupante do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, portadora da matrícula 11735/1, referente ao período
aquisitivo de 14/03/2020 a 13/03/2021, nos dias de 22 de novembro de 2021 a 06 de dezembro de
2021 e de 31 de janeiro de 2022 a 14 de fevereiro de 2022.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 30
de agosto de 2021.
JOSÉ AROLDO MALVESTIO
PREFEITO MUNICIPAL
31/08/2021 Ano I | Edição nº63 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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