EXTRATO DE CONTRATOS Nº 35/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES CONTRATOS: CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 399/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 41/2026 - I - Empresa ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; II - R$ 128,800; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 400/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 41/2026 - I - Empresa NOVA MEDICAMENTOS LTDA; II - R$ 564,300; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 401/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 41/2026 - I - Empresa TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; II - R$ 900,000; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 402/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 72/2026 - I - Empresa M. PADULA DE SOUZA - ME; II - R$ 121.600,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, gerenciamento e execução de Rodeio Crioulo, compreendendo o fornecimento de infraestrutura, equipamentos, materiais, mão de obra especializada, animais, sonorização, segurança, premiação e demais serviços necessários à realização das provas campeiras, gineteadas e demais atividades previstas no evento. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.99.07.00.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 403/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 71/2026 - I - Empresa LIAMED - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP; II - R$ 87.000,000; III - OBJETO: Aquisição de Fita reagente para glicemia capilar (HGT) - modelo On Call Plus II, destinadas às demandas da Farmácia Básica e do Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.36.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 404/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2026 - I - Empresa ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; II - R$ 19.394,800; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 406/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2026 - I - Empresa ECO DIAGNOSTICA LTDA; II - R$ 5.232,000; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 407/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2026 - I - Empresa ECO DIAGNOSTICA LTDA; II - R$ 34.397,100; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 408/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2026 - I - Empresa FARMAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; II - R$ 297.300,000; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 408/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2026 - I - Empresa FARMAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; II - R$ 297.300,000; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.   CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 409/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2026 - I - Empresa GET MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; II - R$ 4.190,000; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 410/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2026 - I - Empresa GTMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; II - R$ 405,000; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.   CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 411/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2026 - I - Empresa JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALES LTDA - ME; II - R$ 9.821,750; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 412/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2026 - I - Empresa L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA; II - R$ 2.197,500; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 413/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2026 - I - Empresa LIAMED - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; II - R$ 2.964,500; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 414/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2026 - I - Empresa LUAN E. DE OLIVEIRA RAMBO LTDA - ME; II - R$ 3.300,000; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 415/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2026 - I - Empresa MAX CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; II - R$ 970,000; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 416/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2026 - I - Empresa MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A; II - R$ 6.800,000; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 417/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2026 - I - Empresa MEDLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME; II - R$ 1.200,000; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.   CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 418/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2026 - I - Empresa ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; II - R$ 6.370,700; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.    CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 419/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2026 - I - Empresa SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; II - R$ 4.920,000; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.   CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 420/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2026 - I - Empresa FAC DISTRIBUIDORA LTDA - EPP; II - R$ 22.803,09; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis de cozinha, destinados ao atendimento da alimentação escolar e às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 16/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.04.00.00.   CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 421/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N.º 409/2026 - I - Empresa MTH FARMACIA LTDA - ME; II - R$ 4.884,00; III - OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos, visando assegurar a continuidade do tratamento neurológico, conforme processo n.º 140/5.09.0000019-0. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.32.02.00.00.   CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 422/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 408/2026 - I - Empresa RAFAEL FRANCISCO DE SOUZA; II - R$ 2.433,00; III - OBJETO: Compra de materiais automotivos, destinados à substituição e manutenção do JOHN DEERE 6100J M.AQ/SLC TRATOR 4X4 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 179/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 - I - GOVERNAÇA BRASIL SUL TECNOLOGIA LTDA; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de tecnologia da informação para atender a Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, com toda responsabilidade técnica e legal exigível, para a prestação de serviços de instalação, implantação, conversão, testes, customização, locação mensal e treinamento de um sistema de gestão pública municipal com possibilidade de a locação na infraestrutura disponibilizada pela Prefeitura ou em datacenter (nuvem) disponibilizado pela empresa ofertante, ficando a critério do executivo a opção de escolha do ambiente, conforme edital e seus anexos. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais 12 (doze) meses ao Contrato Original a contar do dia 07 de agosto de 2026, conforme solicitação encaminhada pelo Setor de Informática, através do Processo Administrativo n° 5.097/2026. Adita ao contrato original, em observância ao parágrafo 1° da cláusula nona, bem como artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93, o reajustamento de preços, o qual se refere à variação do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, o que significa o percentual de 4,44% passando o valor mensal do contrato de R$ 48.467,97 (quarenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos) para R$ 50.619,95 (cinquenta mil e seiscentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos).