COMUNICADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/26

A Prefeitura Municipal de Taubaté comunica que a Concorrência Eletrônica n. 02/26, que cuida

da aquisição de livros paradidáticos destinados aos alunos da Educação Infantil ­ 1ª e 2ª etapas e

primeiros anos do Ensino Fundamental ­ 1º ao 3º anos, apresentando a Trajetória Histórica do

Município, está adiado "Sine Die".

PMT, aos 12 de agosto de 2026.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao

respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da

BBMNET (www.novobbmnet.com.br/).

Pregão eletrônico Nº 174/26, que cuida da aquisição de móveis hospitalares (armários, estantes

e cadeiras), com encerramento dia 14.09.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 181/26, que cuida da aquisição de Medicamentos (rabeprazol 20mg e

insulina degludeca + liraglutida), destinados ao atendimento de Demandas Judiciais, com

encerramento dia 14.09.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 177/26, que cuida da aquisição de insumos cirúrgicos e ambulatoriais

como (Cuba redonda, Pinça kelly reta e curva, tesoura iris reta, pinça mosquito reta, Cabo de

bisturi, Pinças cirúrgica Prof. Medina 3mm e 4 mm, Régua Antropométrica e tesoura iris curva),

com encerramento dia 15.09.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 179/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de

medicamento manipulado (Papaína 2%, pote ou bisnaga 60g), por um período de 12 (doze)

meses, prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 15.09.2026 às

08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 13.08.2026.

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

14/08/2026 Ano IV | Edição nº1041 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

14/08/2026 Ano IV | Edição nº1041 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 22/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ informa que se acha aberto o

Chamamento Público nº. 22/2026 que cuida do Credenciamento de Empresas

Especializadas para Prestação de Serviços de Consultas Médicas em diversas

especialidades para atender as necessidades da Administração Municipal dos pacientes

do Sistema Único de Saúde ­ SUS. O prazo para apresentação de documentação para

credenciamento terá inicio em 17/08/2026 com vigência indeterminada. O edital com

todas as informações necessárias está disponível gratuitamente no site

Carlo Guilherme da Silveira e Lima

Secretário de Saúde

PROCESSO Nº. 20.926/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 20/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de arbitragem, constante do presente processo, a favor da empresa: JOÃO

RICARDO GOMES DA SILVA ME, no valor de R$ 75.676,17 (Setenta e cinco mil e

seiscentos e setenta e seis reais e dezessete centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 20.929/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 252/26

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para publicação; 3 ­

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de FÁBIO

LAURINTINO DA SILVA, no valor total de R$ 1.584,97 (Um mil, quinhentos e

oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para

emissão de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 13/08/2026

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 21.678/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 20/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de arbitragem, constante do presente processo, a favor da empresa: JOÃO

RICARDO GOMES DA SILVA ME, no valor de R$ 3.516,24 (Três mil e quinhentos

e dezesseis reais e vinte e quatro centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 20.923/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 34/26

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de manutenção preventiva e corretiva em vans, constante do presente processo,

a favor da empresa: MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA, no valor de R$

11.580,09 (Onze mil e quinhentos e oitenta reais e nove centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 21.097/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 35/26

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos, constante do presente

processo, a favor da empresa: Tamel Comercial, Treinamentos e Serviços LTDA, no

valor de R$ 1.848,09 (Um mil e oitocentos e quarenta e oito reais e nove centavos);

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E

ZELADORIA

PROCESSO Nº. 20.889/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 253/26

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para publicação; 3 ­

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de RANIELE

FRANCINE GOMES DE PAULA, no valor total de R$ 1.584,97 (Um mil, quinhentos e

oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para

emissão de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 13/08/2026

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 21.033/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 193/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, constante do

presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL CIRURGICA

RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 4.620,00 (Quatro mil e seiscentos e

vinte reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 21.360/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 32/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais siderúrgicos, constante do

presente processo, a favor das empresas: Intertubo Importação e Exportação

Ltda, no valor de R$ 8.758,20 (Oito mil e setecentos e cinquenta e oito reais e

vinte centavos); MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA, no valor de

R$ 72.124,71 (Setenta e dois mil e cento e vinte e quatro reais e setenta e

um centavos); TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, no

valor de R$ 565,80 (Quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos);

Totalizando R$ 81.448,71 (Oitenta e um mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e

setenta e um centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº. 20.289/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 256/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de recargas de gás, constante do presente

processo, a favor da empresa: MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS

LTDA, no valor de R$ 389,04 (Trezentos e oitenta e nove reais a quatro centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 20.905/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 135/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, medico-

odontológico de uso comum, constante do presente processo, a favor da

empresa: TETRA FARM INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL

HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 20.428/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 01/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: SERGIO AUGUSTO MATHIAS,

no valor de R$ 15.024,67 (Quinze mil e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 20.460/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 35/26

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos, constante do presente

processo, a favor da empresa: Tamel Comercial, Treinamentos e Serviços LTDA, no

valor de R$ 3.508,49 (Três mil e quinhentos e oito reais e quarenta e nove centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 19.930/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 152/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de gaveteiro, constante do presente processo,

a favor da empresa: ROGER EDUARDO DOS SANTOS ME, no valor de

R$ 294,50 (Duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 20.769/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 257/26

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para publicação; 3 ­

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de MARIA DE

LOURDES DE FARIA, no valor total de R$ 1.584,97 (Um mil, quinhentos e oitenta e

quatro reais e noventa e sete centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para emissão

de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 13/08/2026

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 20.789/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 256/26

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para publicação; 3 ­

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de GERALDO

DE PAULA SANTANA FILHO, no valor total de R$ 3.169,94 (Três mil, cento e

sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras

para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 13/08/2026

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 20.864/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 255/26

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para publicação; 3 ­

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de CRISTIANA

GIMENES PARADA DOS SANTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ­ ME, no valor

total de R$ 1.584,97 (Um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete

centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para emissão de Autorização de

Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 13/08/2026

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 20.383/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 256/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de recarga de gás, constante do presente

processo, a favor da empresa: MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS

LTDA, no valor de R$ 129,68 (Cento e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 19.223/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 01/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: SERGIO AUGUSTO MATHIAS,

no valor de R$ 774,40 (Setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos);

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO - SECRETÁRIO DE GABINETE E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

PROCESSO Nº. 19.665/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 241/26

D E S P A C H O : 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso II do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

da firma CRISTIANO DA SILVA SOUZA, no valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil

reais); 4 ­ Ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios, para providências

cabíveis; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 13/08/2026

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 20.877/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 254/26

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para publicação; 3 ­

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de JOSÉ

ROBERTO LAZARINI, no valor total de R$ 1.584,97 (Um mil, quinhentos e oitenta e

quatro reais e noventa e sete centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para emissão

de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 13/08/2026

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 20.700/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 259/26

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para publicação; 3 ­

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de MÁRCIA

HELENA FERREIRA, no valor total de R$ 1.584,97 (Um mil, quinhentos e oitenta e

quatro reais e noventa e sete centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para emissão

de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 13/08/2026

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA

PROCESSO Nº. 13.894/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 89/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei

nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Registro de preços para eventual aquisição de insumos e equipamentos odontológicos,

por um período de 12 (doze) meses, as empresas: DENTAL ALTA MOGIANA -

COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA , no valor total estimado

R$ 395.185,00; GNATUS PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, no

valor total estimado R$ 36.917,10; : KLM LTDA ME, no valor total estimado R$

2.110,00; KYNSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor

total estimado R$ 1.744,00; LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO

HOSPITALAR LTDA, no valor total estimado R$ 23.426,02; Medsystem

Equipamentos Médicos LTDA, no valor total estimado R$ 10.400,00; PIETRA

ODONTO, no valor total estimado R$ 2.475,00; Rodrigo Torres Fonseca, no valor total

estimado R$ 2.280,00.

SES, aos 13/08/2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 20.713/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 01/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS

LTDA, no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

Processo nº 14.685/2025

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada

pela Portaria nº 1295, de 03 de dezembro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito

Municipal Sérgio Luiz Victor Júnior, CITA:

R. O. N., matrícula nº 50.831, para que o servidor apresente eventual recurso, em face da

deliberação do Chefe do Poder Executivo pela aplicação da penalidade de demissão,

conforme disposto no Despacho nº 23 dos autos.

CGM ­ Taubaté, 13 de agosto de 2026.

SANDRA MARTINS

PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

COMUNICADO ÀS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ­ CAE DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ/SP

A Secretaria Municipal de Educação de Taubaté, no uso de suas atribuições legais, e em

conformidade com a Lei Federal nº11.947, de 16 de junho de 2009, e com a Resolução

CD/FNDE nº04, de 26 de fevereiro de 2026, que dispõem sobre o Programa Nacional de

Alimentação Escolar ­ PNAE, torna pública a abertura do processo de eleição para composição

dos membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar ­ CAE do município de

Taubaté/SP, para o mandato de 2026-2030.

O presente Edital tem por finalidade convocar as entidades civis organizadas do Município

para indicarem seus representantes que participarão da Assembleia de Eleição destinada à

escolha dos membros que integrarão o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), órgão

colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, responsável

pelo acompanhamento e controle social da alimentação escolar no âmbito do Município.

Cada entidade interessada deverá encaminhar a indicação de seu representante por meio de

ofício, o qual deverá ser entregue, no dia da assembleia de escolha dos membros, pelo

representante legalmente habilitado a participar do processo de eleição.

Serão eleitos 02 (dois) representantes titulares e 02 (dois) suplentes.

ELEIÇÃO

Data: 19/08/2026

Horário: 17h00

Local: Rua Emílio Winther, nº 108, Centro ­ Taubaté/SP (Centro de Formação de Professores

ao lado da Secretaria Municipal de Educação da Cidade de Taubaté)

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

O processo eleitoral ocorrerá sob a coordenação da Secretaria de Educação, de forma

democrática, garantindo ampla participação e transparência. Poderão candidatar-se e votar os

representantes indicados pelas entidades civis organizadas do Município de Taubaté.

A função de conselheiro do CAE é considerada de relevância pública e não remunerada.

Os casos omissos e eventuais dúvidas serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.

A participação de todos é fundamental para fortalecer o acompanhamento e a fiscalização

da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Taubaté, 13 de agosto de 2026.

Hélcio Carvalho dos Santos

Secretário de Educação

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 53/2026

"Aquisição de Brindes"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 53/2026 com o encerramento do recebimento das

propostas às 09h30 do dia 27 de agosto de 2026. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito

a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às

17h30, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo

site desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras

BR, www.comprasbr.com.br. Pedidos de esclarecimentos deverão ser formalizadas

através da plataforma eletrônica Compras BR.

Taubaté, 14 de agosto de 2026

Caroline Prado de Gouvêa Manzioli

Pregoeira

Instituto de Previdência do Município de

Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP. 12010-160 ­ Fone- (012) 3632-4166

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 04/2025

Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Contratado: GWG TELCO TELECOMUNICACOES LTDA

Processo Administrativo nº: 157/2025

Modalidade: Dispensa nº 13/2025

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia fixa

comutada - STFC, por meio de entroncamento SIP com, no mínimo, 04 canais,

com tráfego ilimitado para ligações nas modalidades locais e nacionais, fixo-

fixo, fixo-móvel, com portabilidade numérica de 04 linhas, incluindo os

serviços de instalação e fornecimento de equipamento ATA (Adaptador de

Telefone Analógico) compatível com a central telefônica já existente no IPMT,

configuração, suporte e manutenção corretiva, pelo período de 12 (doze)

meses, consecutivos e ininterruptos, destinados ao tráfego de chamadas entre

a rede pública de telefonia e o IPMT, conforme as condições estabelecidas no

Termo de Referência.

Apostilamento: Fica apostilado, a partir de 20 de agosto de 2026, o reajuste

do valor do Contrato N° 04/2025, referente ao objeto acima descrito, passando

o valor total anual para R$ 5.800,80 (cinco mil, oitocentos reais e oitenta

centavos), sendo o valor mensal de R$ 483,40 (quatrocentos e oitenta e três

reais e quarenta centavos).

Data do Apostilamento: 13/08/2026

Fundamento: Lei Federal 14.133/2021

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 00361/2025 EXTINÇÃO

CONSENSUAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

CURAMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP PROCESSO: 24.878/2024

ASSINATURA: 10/08/2026 OBJETO: EXTINGUEM CONSENSUALMENTE A ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 01/11/2024 E PRORROGADA EM 31/10/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0319/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 138 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01

DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES.

( Publicado Novamente por Conter Correções )

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1007/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

COMERCIAL 3 ALBE LTDA PROCESSO: 20.003/2026 ASSINATURA: 12/08/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CATETER HIDROFÍLICO VAPRO, FABRICANTE

HOLLISTER40 CM, CALIBRE 12 FR, USO INTERNO CONTÍNUO / EMBALAGEM

POCKET VALOR: R$ 349.334,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 01

ANO (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0226/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.003/2026

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 1030 , DE 13 DE AGOSTO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 28.343/2026,

R E S O L V E:

Considerar designada a servidora KAMILA

CASTRO MONTEIRO, matrícula 18925, para a função de Diretora da EMEF Prof.ª

Celina Monteiro de Castro, em substituição à servidora MICHELE CRISTINA

BANDEIRA RESENDE, matrícula 18981, no período de 17/08/2026 a 16/09/2026, por

motivo de licença gestante, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 1031, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 28.283/2026,

R E S O L V E:

Considerar designada a servidora MARCELA

FERNANDA DE MORAES MACHADO, matrícula 53502, para a função de

Professor Coordenador na EMEI PROFª CLÁUDIA MARIA LABINAS RONCON

SAUD em substituição à servidora BRUNA VASCONCELLOS NOGUEIRA,

matrícula 45486, no período de 31/07/2026 a 31/08/2026, por motivo de licença médica,

fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 13 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 1033, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais

que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos

elementos constantes do Processo Administrativo nº 6.984/2026,

R E S O L V E:

Retificar a Portaria DGPRH nº 36, de 29 de maio de 2026, publicada no Diário

Eletrônico do Município de 08/06/2026, página 24, para constar:

Onde se lê:

"a contar de 28/05/2026 até 28/05/2027."

Leia-se:

"a contar de 28/05/2026 até 27/05/2028."

Prefeitura Municipal de Taubaté, 14 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 83, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 224/2025,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 14/08/2026, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso

III, alínea "a" c.c §5°, da Constituição Federal, a servidora da Prefeitura Municipal de Taubaté

ELIZABETH MOTA SANTOS MELLO, matrícula 35***, titular do cargo efetivo de Professor I

Substituto, Ref. "P001 ­ BI", fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº 224/2025, conforme

decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Taubaté.

Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência do Município de Taubaté ­ IPMT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 13 DE AGOSTO DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 84, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 140/2025,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 14/08/2026, nos termos do artigo 54 da Lei

Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022, a servidora da Prefeitura Municipal de

Taubaté GENILCE GONÇALVES MOTTA, matrícula 1***, titular do cargo efetivo de

Escriturário, Ref. "11", fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº 140/2025, conforme decisão

do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Taubaté. Os

proventos serão pagos por este Instituto de Previdência do Município de Taubaté ­ IPMT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 13 DE AGOSTO DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 444/2026 - A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e nos termos da

Cláusula Terceira, do Termo de Convênio nº 03/2024 celebrado entre a Universidade de

Taubaté e a Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté ­ EPTS,

e em face ao constante no Processo PREX-006971/2024,

R E S O L V E: Dar nova constituição a Comissão Especial com o objetivo de acompanhar,

verificar, e fiscalizar a manutenção das atividades acadêmicas na Clínica Veterinária da

Universidade de Taubaté, bem como as ações da Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços

da Universidade de Taubaté ­ EPTS, passando a seguinte composição:

Presidente: Profa. Dra. Suzana Lopes Salgado Ribeiro ­ Pró-reitora de Graduação

Secretário: Lucas Renó de Araújo­ Auxiliar Administrativo

Membros:

Prof. Dr. Heder Nunes Ferreira ­ Coord. do Curso de Medicina Veterinária

Profa. Dra. Irene Serafim Ferrari Leite ­ Repres. da Pró-reitoria de Extensão

Profa. Dra. Wendry Maria Paixão Pereira ­ Repres. da Pró-reitoria de Graduação

Prof. Fernando Marchi Porfirio Reis ­ Coord. Pedagógico do Curso de Medicina Veterinária

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria R-nº

111/2025.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 14 de agosto de 2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia quatorze de agosto

do ano dois mil e vinte e seis.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 445/2026

A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da Universidade

de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e nos termos da Cláusula Terceira,

do Termo de Convênio nº 03/2024 celebrado entre a Universidade de Taubaté e a Empresa de

Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté ­ EPTS, e em face ao constante

no Processo PREX-006971/2024,

R E S O L V E:

Dar nova constituição a Comissão Especial com o objetivo de

acompanhar e fiscalizar os trabalhos e ações realizadas pela Empresa

de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté ­

EPTS, nas dependências da Clínica Veterinária da Universidade de

Taubaté, passando a seguinte composição:

Presidente: Prof. Me. Sandro Luiz de Oliveira Rosa ­ Pró-reitor de

Administração

Secretária: Cristiane Marcondes Castilho ­ Auxiliar Administrativo

Membros:

Profa. Dra. Alexandra Magna Rodrigues ­ Pró-reitora de Extensão

Profa. Dra. Irene Serafim Ferrari Leite ­ Repres. da Pró-reitora de

Extensão

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando

a Portaria R-nº 112/2025.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 14 de agosto de 2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia

quatorze de agosto do ano dois mil e vinte e seis.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 446/2026

A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da Universidade

de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e na conformidade da Deliberação

Consep nº 122/2026, Processo nº ENN-2025/012713,

R E S O L V E:

Nomear DOUGLAS AUGUSTO MENDES MOTA ROSA, CPF nº

xxx.683.17x-xx, classificado em 2º lugar no concurso público objeto do

Edital R nº 001/2026, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa

em 11/06/2026, para exercer, em caráter efetivo, o cargo vago de

Professor Auxiliar, Nível I, padrão MS/1, na matéria/grupo de

disciplinas: "Necessidades Básicas Em Enfermagem: Semiologia em

Enfermagem; Políticas Públicas no Brasil; Epidemiologia; Bioética e

Legislação em Enfermagem; Biossegurança; Semiotécnica em

Enfermagem; Sistema de Saúde no Brasil", do Departamento de Saúde

e Cuidado Integral/Departamento de Enfermagem e Nutrição, previsto

no Art. 9º e Anexo II, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do

Magistério Superior da Universidade de Taubaté).

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 14 de agosto de 2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia

quatorze de agosto do ano dois mil e vinte e seis.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 447/2026

A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da Universidade

de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos elementos constantes

no Processo MED-387/26 (GRP: 2026/009178),

R E S O L V E:

Admitir, de 07/08/2026 a 06/10/2026, ou até admissão de candidato

classificado em Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, na

condição de Professor Colaborador, em caráter de urgência, nos termos

do § 2º do Art. 33 combinado com inciso II, do Art. 35, da Lei

Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério Superior da

Universidade de Taubaté), DANIELLE CANINEO OLIVEIRA, CPF

nº xxx.300.95x-xx, para ministrar aulas da matéria/grupo de disciplinas

Puericultura, Pediatria e Adolescência I e II, Pediatria II e Pediatria II

(Internato), disciplinas vinculadas ao Departamento de Ciências

Médicas, com vencimento correspondente ao total de horas-aulas

semanais efetivamente cumpridas, considerados o mês de cinco

semanas, acrescido das vantagens previstas no Art. 36-A da citada Lei

Complementar.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 14 de agosto de 2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia

quatorze de agosto do ano dois mil e vinte e seis.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 63 DE 13 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, em

conformidade com a competência concedida nos termos do artigo 2º do Decreto Municipal

nº 12.432, de 28 de fevereiro de 2011,

R E S O L V E:

Autorizar o Sr. Luiz Guilherme Ananias, portador do RG

nº 40.575.309-3, matrícula nº 53.358, brasileiro, titular do cargo de Monitor de Ofícios de

Informática, lotado nesta Secretaria de Educação a ocupar as dependências da zeladoria

da unidade escolar Unidade EMEF Prof. Walther de Oliveira, sito à Rua Brasilina

Moreira dos Santos, n° 1351 - Loteamento: Pq. Três Marias ­ Sonia Maria - Bairro: Itaim,

termos do Decreto Municipal nº 12.432, de 28 de fevereiro de 2011 e do Proc.

Administrativo 20.663/2026 de 03 de agosto de 2026.

Secretaria de Educação, aos 13 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 64 DE 13 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026,

Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Proc. Administrativo nº 21.823/2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o servidor Fabio Moutinho Bueno, inscrito na matrícula nº 18.891, a dirigir

veículo oficial de placa CHI-7759;

Art. 2º Esta autorização vigerá até 28/02/2027;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 13 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de Taubaté

à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 65 DE 13 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026,

Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Proc. Administrativo nº 21.823/2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o servidor Leandro Nunes da Silva, inscrito na matrícula nº 12.018, a dirigir

veículo oficial de placa CHI-7759;

Art. 2º Esta autorização vigerá até 28/02/2027;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 13 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de Taubaté

à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SES Nº 50, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso

de suas atribuições, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026 e

nos termos Decreto nº 16450, de 30 de julho e 2026, e à vista dos elementos constantes no

Processo Administrativo n.º 21.069/2026.

RESOLVE:

Autorizar o servidor da Secretaria de Saúde, a dirigir Veiculo Oficial Municipal até

11/08/2027, conforme segue:

NOME MATRÍCULA CNH VEÍCULO PLACA

Dimitri de Almeida Leite da Silva

45.301 0#########6 LEVE ­ B TCQ-0C29

DKH-7600

END-7217

EHE-6322

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

DR. CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Rua Padre Diogo Feijó, 195 ­ Jardim das Nações - Taubaté/SP - CEP: 12030-160

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SES Nº 51, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso

de suas atribuições, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026 e

nos termos Decreto nº 16450, de 30 de julho e 2026, e à vista dos elementos constantes no

Processo Administrativo n.º 20.977/2026.

RESOLVE:

Autorizar o servidor da Secretaria de Saúde, a dirigir Veiculo Oficial Municipal até

11/08/2027, conforme segue:

NOME MATRÍCULA CNH VEÍCULO PLACA

Mauricio Vanone

3621 0#########8 LEVE ­ B TCQ-0C29

DKH-7600

END-7217

EHE-6322

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

DR. CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Rua Padre Diogo Feijó, 195 ­ Jardim das Nações - Taubaté/SP - CEP: 12030-160

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SES Nº 52, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso

de suas atribuições, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026 e

nos termos Decreto nº 16450, de 30 de julho e 2026, e à vista dos elementos constantes no

Processo Administrativo n.º 21.433/2026.

RESOLVE:

Autorizar o servidor da Secretaria de Saúde, a dirigir Veiculo Oficial Municipal até

11/08/2027, conforme segue:

NOME MATRÍCULA CNH VEÍCULO PLACA

Nelson da Silva Lopes

29.524 0#########0 LEVE ­ AD TCQ-0C29

DKH-7600

END-7217

EHE-6322

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

DR. CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Rua Padre Diogo Feijó, 195 ­ Jardim das Nações - Taubaté/SP - CEP: 12030-160

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESOP Nº 15, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE

PROMOÇÃO instituída pela Portaria SESOP nº 07 de 08 de julho de 2026, no uso de

suas atribuições e à vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº

19.454/2026;

Considerando o número de vagas disponíveis informadas pelo Departamento de

Administração de Pessoal e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Taubaté por

meio do Memorando nº47.289/2026.

R E S O L V E:

Tornar público o número de vagas, disponíveis para o processo, de definição dos

pretensos a promoção da Guarda Civil Municipal do corrente ano, Processo 1Doc

nº19.454/2026, em conformidade com a Lei Complementar 31 de 27 de junho de 2016,

bem como Decreto nº 16.242/2025 de 28 de novembro 2025 e nº16.288/2025 de 28 de

janeiro de 2026.

CARGO VAGAS DISPONIVEIS

Guarda Civil Municipal de 01ºClasse 00

Guarda Civil Municipal de 02ºClasse 03

Para fins de acesso à vaga, deve-se observar os critérios contidos no artigo 25, parágrafos

4 e 5 da Lei Complementar 391/2016.

Parágrafo único: Caso haja disponibilidade de vagas até dia 31 de outubro de 2026, o

servidor será comtemplado neste processo de promoção. Após essa data, eventual vaga

ficará para processo de promoção subsequente.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté a categoria de Vila.

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Promoção

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESOP Nº 16, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE

PROMOÇÃO instituída pela Portaria SESOP nº 07 de 08 de julho de 2026, no uso de

suas atribuições e à vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº

19.454/2026;

R E S O L V E:

Tornar público o cronograma das etapas de Promoção, "Processo 1Doc nº 19.454/2026",

no âmbito da Guarda Civil Municipal de Taubaté, no ano corrente. Que serão realizados

pela Comissão de Promoção, nos termos do artigo 04º do Decreto nº16.242/2025 de 28

de novembro 2025.

DATA EXECUÇÃO

De 31/08/2026 a 04/09/2026, das Entrega de documentação dos Guardas Civis

09h às 11h e das 14h às 16h

(exceto feriados) Municipais, que preenchem os requisitos contidos

nos termos do inciso IV, do artigo 24 da Lei

De 08/09/2026 a 21/09/2026.

De 22/09/2026 a 25/09/2026. Complementar nº391, de 27 de junho de 2016.

Analise de documentação e demais providencias.

De 28/0920/26 a 02/10/2026 das Realização de Portaria para ciência dos aptos e

09h às 11h e das 14h às 16h

(exceto feriados) inaptos.

De 05/10/2026 a 09/10/2026. Entrega de recurso referente avaliação e análise dos

De 13/10/2026 a 31/10/2026.

documentos.

Conclusão de avaliação dos recursos.

Encerramento dos trabalhos da Comissão,

remetendo o Processo para SESOP.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté a categoria de Vila.

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Promoção

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1056, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 43.925/2024:

R E S O L V E:

Reconduzir, a contar de 24/07/2026 o(a) servidor(a) ISABELA

OLIVEIRA GUEDES RIBEIRO ­ matrícula 45690 ­ titular do cargo de Fisioterapeuta,

lotado na Secretaria de Saúde, cargo do qual se encontrava em vacância desde

22/10/2024, nos termos do art. 99, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº 001, de 04 de

dezembro de 1990, em razão de sua exoneração do cargo anteriormente ocupado no

Município de Jacareí, antes da aquisição da estabilidade, cessando os efeitos da vacância

concedida através da Portaria nº 1145, de 19 e novembro de 2024.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado novamente por conter incorreções.

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1069, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 48.189/2026,

R E S O L V E:

Cessar, a contar de 05/08/2026, os efeitos da

Portaria nº 662, de 19 de maio de 2026, que atribuiu à Sra. GABRIELA TAMARA

TOBAR BORGES, matrícula 54225, a incumbência de responder pelo expediente da

Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Agricultura e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1071, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 48.204/2026,

R E S O L V E:

Considerar removido, a contar de 07/08/2026, com

fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90, o servidor

BRUNO DE ANDRADE LOPES PEREIRA ­ matrícula 52870, da Secretaria de

Gabinete e Relações Institucionais para a Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar

Animal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de agosto de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1073, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II e VIII, e 58, §1º, II, `d', da Lei Orgânica do

Município, e à vista dos elementos constantes do Memorando 32.678/26,

R E S O L V E:

I ­ Alterar a composição da Comissão responsável por fiscalizar o contrato com

organização social que tenha por objeto a administração, gerenciamento e operacionalização das

atividades do Hospital Municipal Universitário de Taubaté ­ H-MUT, Pronto Atendimento Infantil ­

UPA Infantil e atividades correlatas de conservação e manutenção de próprios públicos no âmbito da

Secretaria de Saúde, que passa a ser integrada por:

Presidente:

Márcia Maria da Silva Raimundo Miranda Gonçalves - Matrícula nº 28.927

Membros:

Paula Karolinna Ferreira da Cunha Vasconcellos ­ Matrícula nº 31.428

Ligiane Pinhal de Camargo ­ Matrícula nº 25.334

Heitor Luis Alvareli Marques ­ Matrícula nº 34.595

Fernando Luiz Pirino Zanetti ­ Matrícula nº 54.381

II ­ Esta Portaria substitui a de nº 896, de 19 de junho de 2026.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1074, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 36.443/2026,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor OSWALDO BARBOSA GUISARD

NETO ­ matrícula 29558 ­ titular do cargo de Escriturário, lotado na Secretaria de

Cultura e Economia Criativa, a contar de 17 de agosto de 2026, licença para o trato de

assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do

Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela

Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de agosto de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 1075, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 39.166/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora CINTHIA CRISTINA COUTINHO

ALVARES ­ matrícula 51294 ­ titular do cargo de Professor de Educação Infantil,

lotada na Secretaria de Educação, a contar de 03 de setembro de 2026, licença para o

trato de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos

termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990,

atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de agosto de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 1078, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da

Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Processo

Administrativo nº 18.673/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora VALERIA CORREA CESAR ­

matrícula 32946 ­ titular do cargo de Monitor de Ofícios, lotada na Secretaria de

Educação, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12 (doze)

meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro

de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e

no Decreto n.º 16.404/2026.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 1.079, DE13 DE AGOSTO 2026.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1°, II, "a", da Lei Orgânica do Município, em

cumprimento da Lei n° 6.007, de 27 de novembro de 2024, e do Decreto nº 16.048, de 16 de

março de 2025, e à vista do constante do Memorando n° 28.871/2025,

R E S O L V E:

I ­ Alterar o Pleno Executivo da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e

Nutricional ­ CAISAN/Taubaté, a qual foi instituída pela Portaria n° 691, de 03 de junho de 2025,

e suas alterações, passando a contar com a seguinte composição:

a) "...

b) Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais: Claudineia Aparecida de Assis e Castro

c) Secretaria de Governo e Comunicação: Sérgio Ricardo Gonçalves;

d) Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo: Andreia de Jesus

Santiago;

e) ...

f) ...

g) ...

h) Secretaria de Cultura e Economia Criativa: Henrique Fernando Vieira

i) Secretaria de Educação: Lívia de Aguiar Mendes

j) ..."

Prefeitura Municipal de Taubaté,13 de agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1080, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 21.989/2026,

R E S O L V E:

Colocar o servidor JAIRO JOSE REIS OLIVEIRA ­

matrícula 37773, titular do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de

Administração, à disposição do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, até 31/12/2026, cabendo o ônus de sua remuneração, à referida Autarquia, nos

termos do disposto no parágrafo único do artigo 237 da Lei Complementar nº 001, de

04/12/1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 1081, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 39.708/2026,

R E S O L V E:

Considerar removida, a contar de 12/08/2026, com

fundamento no inciso I do Art. 107 da Lei Complementar nº 001/90, a servidora

MARCIA RENATA DE SOUZA ­ matrícula 53305, da Secretaria de Gabinete e

Relações Institucionais para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação,

Agricultura e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 14 de agosto de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SIMUBE

RESPOSTA AOS RECURSOS APRESENTADOS QUANTO A ANÁLISE

DOCUMENTAL E RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO DE

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO SIMUBE 2026.

O Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo, em

consonância ao disposto na Lei Complementar nº 334, de 12 fevereiro de 2014, bem como

suas alterações e Decretos regulamentadores, DIVULGA o resultado dos recursos interpostos

pelos candidatos quanto à análise dos documentos e a LISTA DOS CANDIDATOS

HABILITADOS a seguirem para a etapa de visita domiciliar do Processo de Concessão de

Bolsas de Estudo SIMUBE 2026.

RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS

ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE

NOME DO(A) CANDIDATO(A) Nº INSCRIÇÃO RESULTADO

1 Adalgisa Maria Barbosa Lopes 771614513206 Indeferido

2 Aline Cristina dos Santos Silva 241112044306 Indeferido

3 Amabile Carine Zachara Constantino 430217130706 Indeferido

4 Ana Julia Moreira Mutti 3019265706 Indeferido

5 Ana Maria da Silva Paulo 131613423606 Indeferido

6 Angelica Jordana Rocha 23015492106 Indeferido

7 Brigida Carolina Vitoria N. de Melo Ribeiro 932900051006 Indeferido

8 Clelia Luzia da Silva Oliveira 22317104106 Indeferido

9 Cyntia Mayara da Silva 430811014606 Indeferido

10 Danielle Pellegrini Pereira 540212473106 Indeferido

11 Davi Figueira do Prado 892316360706 Indeferido

12 Elisângela Barbara dos Santos 600300450106 Indeferido

13 Ericles Demetrio da Silva 693010275306 Indeferido

14 Giovanna Telles Barbosa 52419110306 Indeferido

15 Ian Arona Vieira Rodrigues 780914395506 Indeferido

16 Isabella Ribeiro Nunes 932416004106 Indeferido

17 Janaína Aparecida Cunha Martins 90100241006 Indeferido

18 Jaqueline da Silva Prazeres 116093406 Indeferido

19 Julia Damilano Salgado 480123515206 Indeferido

20 Lorrayne Regina Ribeiro Marcelino da Silva 262217280306 Deferido

21 Maria Amelia de Rubia e Pereira da Silva 302514282206 Indeferido

22 Maria Fernanda Antunes de Souza Joaquim 453018533106 Indeferido

23 Maria Luiza Fonseca Carvalho 993010184906 Indeferido

24 Mayra Gonçalves de Andrade Medeiros 463017294206 Indeferido

25 Melissa Rubi Regalado Carrion 962520495006 Indeferido

26 Miguel Tomaz da Silva 421208035906 Deferido

27 Natalia Cristina Alves de Aguiar 12213563806 Indeferido

28 Paulino da Silva Pereira 311713595906 Deferido

29 Perciliana Aparecida Rocha 220713421406 Indeferido

30 Rélite Aparecida de Oliveira 241916553006 Indeferido

Secretaria de Educação ­ SEED - Praça Oito de Maio, 17- Centro - Taubaté-SP - CEP 12.020-260

Telefone: (12) 3131-6465 - E-mail: simube@educacaotaubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SIMUBE

31 Simone Aparecida de Oliveira Pontes 562923174006 Indeferido

32 Simone Cristina Pereira da Silva 71618195706 Indeferido

33 Valquiria Villani de França 421109550506 Indeferido

34 Viviane Aparecida da Silva Bernabe 561622343106 Indeferido

RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS

NÍVEL SUPERIOR PRESENCIAL, EAD e PCD

NOME DO(A) CANDIDATO(A) Nº INSCRIÇÃO RESULTADO

1 Ana Beatriz de Carvalho e Silva 930416163406 Indeferido

2 Beatriz Medeiros dos Santos 972912131806 Indeferido

3 Bruna Maria Monteiro dos Santos 323014575606 Indeferido

4 Bruna Vitória dos Santos 202211480606 Indeferido

5 Caio Carvalho Pereira de Oliveira 441316263706 Deferido

6 Cesar Augusto de Brito Guimarães 562512465306 Indeferido

7 Gabriel Suini de Oliveira 902513160506 Indeferido

8 Gabrielle Tafnes Neves 381823370806 Indeferido

9 Geovanna Fuly Santana da Silva 281415173506 Indeferido

10 Gilberto Tancara Escobar Neto 162416532606 Indeferido

11 Giovanna Azeredo de Oliveira Rocha 142411233806 Indeferido

12 Gleicy Audrey Santos Ferreira 53022373206 Indeferido

13 Gloria Nani Penna Ribeiro 183023511206 Indeferido

14 Guilherme Sterzo Fornitani 403017190106 Indeferido

15 Isabella Vialta Taino Estefano 801613420206 Indeferido

16 Jessica Marcela Aparecida de Faria Sodré 742923404506 Indeferido

17 Julia Santos Miguel 651111381106 Indeferido

18 Kauã Victor Pereira Lima Silva 900515491506 Indeferido

19 Kleber Felipe de Paula Toledo 300111365006 Indeferido

20 Lara de Souza Magalhães 3014082106 Indeferido

21 Laura Torino Faria Oliveira Lang 373017474306 Indeferido

22 Luana Aparecida de Lima 812321322806 Indeferido

23 Luiza Martins Oetro Prado 791019312606 Indeferido

24 Manuela Aparecida da Silva de Oliveira 182811453606 Indeferido

25 Marcelo Camargo Junior 562113483606 Indeferido

26 Maria Clara Agostinho da Silva 993016223106 Indeferido

27 Maria Fernanda Fuly Santana da Silva 21415171806 Indeferido

28 Maria Fernanda Pereira de Souza 132812464106 Indeferido

29 Maria Julia de Farias Alcantara Alvares 302909353006 Indeferido

30 Maria Julia de Oliveira Cruz 880800161806 Indeferido

31 Maria Karolina Teixeira Nogueira 740819074106 Indeferido

32 Mariana Cursino de Barros Pereira 540709253506 Indeferido

33 Matheus Barbosa Vieira 510609235406 Indeferido

34 Mayara Silva Vilela 302618384206 Indeferido

35 Mirella dos Santos Pedro 103017435206 Indeferido

36 Natalia Valim Giusti Roque 142523152006 Indeferido

Secretaria de Educação ­ SEED - Praça Oito de Maio, 17- Centro - Taubaté-SP - CEP 12.020-260

Telefone: (12) 3131-6465 - E-mail: simube@educacaotaubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SIMUBE

37 Paulo dos Santos Neto 50115174006 Indeferido

38 Pedro Henrique Vital Santos 123016212706 Indeferido

39 Priscilla Mara da Câmara Santos 750116494206 Indeferido

40 Rafael Rezende de Castro Alves 673012095106 Indeferido

41 Rebeca Halana Cabral de Almeida 400814402406 Indeferido

42 Sabrina Ambrosio dos Santos 642808010706 Indeferido

43 Sabrina Gabriele Souza do Prado 52121074806 Indeferido

44 Valquiria Aparecida Alves 610815533706 Indeferido

45 Yasmin de Arruda Fernandes 360117544606 Indeferido

A seguir serão apresentados os candidatos HABILITADOS na análise documental

após recurso, em ordem alfabética, que receberão visita domiciliar dos Servidores Assistentes

Sociais do Município de Taubaté.

PERÍODO DA VISITA DOS SERVIDORES ASSISTENTES SOCIAIS DO

MUNICÍPIO: DE 10 A 28 DE AGOSTO DE 2026.

CANDIDATOS HABILITADOS NA PRIMEIRA FASE

NÍVEL MÉDIO PROFISSIONALIZANTE E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE

NOME DO(A) CANDIDATO(A) Nº INSCRIÇÃO

1 Antonieta Maria Prado Carneiro 451615550206

2 Iris Vilar dos Santos 382911013806

3 Lorrayne Regina Ribeiro Marcelino da Silva 262217280306

4 Maria Valdirene Silva de Souza 421208035906

5 Miguel Tomaz da Silva 311713595906

6 Paulino da Silva Pereira

7 Yasmim Caroline de Andrade da Cruz

CANDIDATOS HABILITADOS NA PRIMEIRA FASE Nº INSCRIÇÃO

NÍVEL SUPERIOR PRESENCIAL, EAD e PCD 592112291006

NOME DO(A) CANDIDATO(A) 932820243206

1 Alice Alves da Silva 642308324606

2 Ana Clara de Queiroz da Silva 441316263706

3 Ana Julia Leite Pitta de Souza 252615375306

4 Bruna Graziele Marcelino Celestino 842516475306

5 Caio Carvalho Pereira de Oliveira 572514591206

6 Charlles Aparecido Galhardo Coelho

7 Eric Seishin Kina

8 Giovanna das Chagas Pandochi Braz

Secretaria de Educação ­ SEED - Praça Oito de Maio, 17- Centro - Taubaté-SP - CEP 12.020-260

Telefone: (12) 3131-6465 - E-mail: simube@educacaotaubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SIMUBE

9 Henderson Renato Alves de Melo das Graças 333019262606

10 Inácio César Monteiro 211915355006

11 Julia Harumi Moreira Akahori 791120030906

12 Kaynan Carrapatoso Louzada 202514522506

13 Maria Clara Benedito Mattos 832718222706

14 Maria Fernanda Saraiva de Oliveira 252121285506

15 Maria Julia de Assis 362922020406

16 Maria Laura Carvalho Gomes 662917141206

17 Maria Letícia Carvalho Gomes 673014200406

18 Matheus Lima Mendes 52813541806

19 Mayumi Padua Kobayashi 230821255106

20 Osmair Dias Junior 61913063506

21 Pedro Henrique dos Santos Rodrigues 970921022106

22 Rafaela dos Santos Mendes 202212405006

23 Yara Sobrinho Correia 2307401006

As visitas domiciliares têm CARÁTER ELIMINATÓRIO. Candidatos que se

recusarem a receber a visita dos Servidores Assistentes Sociais do município de Taubaté, ou

que, após três tentativas, incluindo uma tentativa previamente agendada, não puderem ser

visitados, serão automaticamente eliminados do Processo de Concessão de Bolsas de Estudo

SIMUBE.

É responsabilidade dos candidatos manter seus dados de contato e endereço

atualizados junto ao Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo. Se

houver mudanças não comunicadas que impossibilitem a realização da visita domiciliar, o

candidato será eliminado do processo.

Em 2026, os candidatos habilitados na análise documental receberão visita domiciliar.

A presença na lista de habilitados para a visita domiciliar não garante a concessão da bolsa de

estudos. A concessão das bolsas está sujeita à aprovação na visita domiciliar e à

disponibilidade orçamentária, considerando o Índice de Carência de cada Candidato.

Taubaté, 12 de agosto de 2026.

Juliana Ruiz da Rocha Nogueira

Presidente do Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudo

Secretaria de Educação ­ SEED - Praça Oito de Maio, 17- Centro - Taubaté-SP - CEP 12.020-260

Telefone: (12) 3131-6465 - E-mail: simube@educacaotaubate.sp.gov.br