ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao

respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da

BBMNET (www.novobbmnet.com.br/).

Pregão eletrônico Nº 165/26, que cuida da contratação de empresa especializada para o

tratamento e responsabilização técnica das piscinas dos Centros de Convivência do Idoso deste

Departamento de Proteção Social Básica, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis

conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 04.09.2026

às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 167/26, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação de

serviço de Acolhimento para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva para a

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social de Taubaté/SP por um por um período de 24

(vinte e quatro) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente,

com encerramento dia 04.09.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 143/26, que cuida da contratação de empresa especializada para a

execução de serviço de Reforma do CRAS Parque Aeroporto, localizado na Rua Dinorá Pereira

Ramos Brito, Parque Aeroporto, com prazo de execução de 08 (oito) meses, podendo ser

prorrogado até o limite da legislação vigente, com encerramento dia 08.09.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 159/26, que cuida da contratação de empresa especializada para a

prestação de serviços de locação de Motocicleta VTR Trail, sem motorista, com quilometragem

livre, seguro total e manutenção inclusa, destinado aos deslocamentos e atividades operacionais

da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Taubaté, pelo período de 12 (doze) meses,

prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia

08.09.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 151/26, que cuida da aquisição de itens de cama, mesa, banho, vestuário e

itens de cozinha para requalificação do Abrigo Institucional para População em Situação de

Rua, com encerramento dia 09.09.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 161/26, que cuida aquisição de Equipamentos de Proteção Individual

(EPIs) para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, com encerramento dia

09.09.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 169/26, que cuida da aquisição de camas hospitalares, mesa ginecológica,

foco cirúrgico auxiliar e berço para recém-nascido em acrílico, com encerramento dia

10.09.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 171/26, que cuida da aquisição de cuba rim, maca ginecológica fixa e mesa

clinica pediátrica, com encerramento dia 10.09.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 182/26, que cuida da aquisição de testes sorológicos rápidos para

diagnóstico da dengue, por método imunocromatográfico, destinados à detecção qualitativa de

anticorpos IgG e IgM contra o vírus da dengue em amostras de soro ou plasma humano, a serem

utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município, com encerramento dia

11.09.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 190/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de

computadores para atender as demandas das secretarias municipais, por um período de 12

(doze) meses, prorrogável uma única vez, por igual período, com encerramento dia 11.09.2026

às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 11.08.2026.

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

12/08/2026 Ano IV | Edição nº1039 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

28/57

PROCESSO Nº. 6.276/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº

14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Contratação de empresa especializada em fornecer uma solução completa e integrada

para o gerenciamento da frequência dos servidores deste órgão, com desenvolvimento

voltado para ambiente Web. O escopo inclui o aluguel de equipamentos (relógios de

ponto), software de gestão de ponto (100% Web), baseado em cloud computing,

instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e treinamento, por um período de

12 (doze) meses, a empresa: Camptecnica Comércio de Relógios de Ponto Ltda, no

valor total R$ 544.008,00

PMT, aos 10/08/2026

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO - SECRETÁRIO DE GABINETE E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

ADEMIR DOMINGOS BOTTURA JUNIOR - SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE,

LAZER E QUALIDADE DE VIDA

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS - SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

URBANO

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO

PEDRO HENRIQUE BIANCHI - SECRETÁRIO DA FAZENDA

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

FABIANO GOMES PEREIRA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM

PÚBLICA MUNICIPAL

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E

BEM-ESTAR ANIMAL

PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CÉSAR JÚNIOR - SECRETÁRIO DE

MOBILIDADE URBANA

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº. 20.151/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 249/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do

presente processo, a favor da empresa: Paxin Soluções e Tecnologia, no valor de

R$ 2.120,00 (Dois mil e cento e vinte reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 20.924/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 278/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, medico-

odontológico de uso comum, constante do presente processo, a favor da

empresa: SEBMED PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, no valor de

R$ 689,50 (Seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 20.911/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 278/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, medico-

odontológico de uso comum, constante do presente processo, a favor da

empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, no valor de R$ 4.056,50 (Quatro mil e

cinquenta e seis reais e cinquenta centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.784/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº. 146/2026

DESPACHO: REVOGO o presente processo, em atendimento ao solicitado no

Processo Administrativo 13.784/2026, com base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal

nº. 14.133/21 e suas alterações.

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 20.716/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 01/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS

LTDA, no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 20.921/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 193/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, constante do

presente processo, a favor da empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, no valor de

R$ 213,84 (Duzentos e treze reais e oitenta e quatro centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 20.596/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 152/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cadeira de escritório, constante do presente

processo, a favor da empresa: FARIA RODRIGUES INDÚSTRIA DE MÓVEIS

LTDA, no valor de R$ 110,00 (Cento e dez reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 20.582/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 01/26

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de alimentos industrializados estocáveis,

constante do presente processo, a favor da empresa: SERGIO AUGUSTO MATHIAS,

no valor de R$ 2.109,48 (Dois mil e cento e nove reais e quarenta e oito centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 244/26

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 244/26, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de Cal para pintura , para atender a Secretaria de

Serviços Públicos, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil

pelo e-mail: compras.licitacoestaubate@gmail.com ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro,

Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais

informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal

Nacional de Compras Públicas ­ PNCP. PMT, aos 11/08/2026.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos

1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Alfredo Alves Quintanilha, sepultada(o) no

jazigo perpétuo Antigo nº 312 Atual nº 302 da quadra 04ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para

comparecerem à Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório

Municipal), no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos

comprobatórios de herdeiros, a fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo.

Esclarece que o respectivo jazigo, está sendo reclamado por: Roselene Quintanilha Moura e Estefano, RG

nº *.644.***-* e CPF nº 832.***.***-34. Deixando como concessionários do perpétuo: 1)Milena

Quintanilha Estefano.

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo

Eletrônico 29.167/26 Processo 24.452/97).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 13 de julho de 2026.

Andre Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios

José Sodário Viana

Secretaria de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 52/2026

"Aquisição de materiais, utensílios e insumos agrícolas"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

publicado o Pregão Eletrônico nº 50/2026 com o encerramento do recebimento das

propostas às 9h30 do dia 25 de agosto de 2026. O Edital completo poderá ser

retirado junto ao Serviço de Licitações da Universidade de Taubaté, sito à Avenida

Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante

o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta

Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR,

através da plataforma eletrônica Compras BR.

Taubaté, 12 de agosto de 2026

Matilde Aparecida Ramos dos Santos Olah

Pregoeira

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO)

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ENTREGA

CONTRATO Nº. 0408/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 8.429/2026 ASSINATURA:

10/08/2026 OBJETO: ALTERAR O CRONOGRAMA DE ENTREGA DO CONTRATO

CELEBRADO EM 04/08/2026 VIGÊNCIA: 31/08/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 34.362/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM CONSONÂNCIA COM

O ARTIGO 136 DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 00361/2025 EXTINÇÃO

CONSENSUAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

CURAMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP PROCESSO: 24.878/2025

ASSINATURA: 10/08/2026 OBJETO: EXTINGUEM CONSENSUALMENTE A ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 01/11/2024 E PRORROGADA EM 31/10/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0319/2024

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 138 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01

DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0991/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

VITALIS SOLUÇÃO EM ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 17.075/2026 ASSINATURA:

10/08/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA ATENDER AO PROGRAMA

DE AÇÕES E METAS HIV (PAM) E AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PAS)

VALOR: R$ 9.769,60 VIGÊNCIA: SETEMBRO/2026 A NOVEMBRO/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0021/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.145/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1006/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MARQUES & MARQUES COMÉRCIO DE GÁS LTDA PROCESSO: 19.889/2026

ASSINATURA: 11/08/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS DE P13 KG

VALOR: R$ 389,04 VIGÊNCIA: AGOSTO/2026 A OUTUBRO/2026 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0256/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 30.834/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0201/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 8.854/2026

ASSINATURA:10/08/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

MÉDICOS E DE ENFERMAGEM DE USO COMUM PARA UNIDADES DE SAÚDE

VALOR ESTIMADO: R$ 21.428,14 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0054/2026 PROPONENTES:

44 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Publico com vista à celebração de parceria

Organização da Sociedade Civil: Guaratinguetá Kennel Club

CNPJ: 04.593.712/0001-12

Emenda Parlamentar: 173.27

Trata-se de procedimento que tem por objetivo a Inexigibilidade de Chamamento Publico,

com vista à celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, entre o

regularmente constituida, de natureza juridica de direito privado e sem fins lucrativos.

1. Do Objeto:

A parceria destina-se a apoiar a entidade GKC para o custeio de suas atividades

especificamente para castração de animais do municipio de Taubaté.

O fundamento principal que reza a presente iniciativa é o art. 29 e art. 31, inciso II, da Lei

Federal nº 13.019/14, alterada pela Lei nº 13.204/2015, conforme transcrição a seguir:

Art. 29 Os termos de colaboração ou de fomento que

envolvam recursos decorrentes de emendas

parlamentares às leis orçamentarias anuais e os

acordos de cooperação serão celebrados sem

chamamento publico, exceto, em relação aos

acordos de cooperação, quando o objeto envolver a

celebração de comodato, doação de bens ou outra

forma de compartilhamento de recurso patrimonial,

hipotese em que o respectivo chamamento publico

observará o disposto nesta Lei.

Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento

publico na hipotese de inviabilidade de competição

entre as organizações da sociedade civil, em razão

da natureza singular do objeto da parceria ou se as

metas somente puderem ser atingindas por uma

entidade especifica especialmente quando:

II ­ a parceria decorrer de transferencia para

organização da sociedade civil que esteja autorizada

em lei na qual seja identificada expressamente a

entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da

subvenção prevista no inciso I do § 3º do art. 12 da

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, observado o

disposto no art. 26 da Lei Complementar nº 101, de

4 de Maio de 2000. (Incluido pela Lei nº 13.204, de

2015).

Neste sentido a legislação facultou a administração publica a dispensar a realização

de chamamento publico, tendo em vista as premissas presentes nos artigos 29 e 31 da Lei

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXAPOSTAL320 ­ TELEFONEPABX(0XX12) 3625-5000 ­FAX:(0XX12) 3621-6444

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Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, que justificam tal procedimento.

2. Justificativa

Considerando que a Constituição Federal instituiu a Emenda Parlamentar como

instrumento pelo qual o poder legislativo participa da elaboração do orçamento anual,

visando uma melhor alocação dos recursos publicos (art. 166, § 09 da Constituição Federal);

Considerando a Lei Municipal nº 5.647, de 19 de Julho de 2021, art. 29, § 2º, incisos

I e II que definem que a emenda indicará expressamente a entidade beneficiária, e ficará

dispensada de chamamento publico a beneficiaria com a expressa indicação em lei:

Art. 29 Em atendimento ao § 14 do art. 166 da Constituição Federal, com o fim de

viabilizar a execução da programações incluídas por emendas individuais de execução

obrigatória, serão observados os seguintes procedimentos e prazos:

§2º As emendas individuais apresentadas ao projeto de lei orçamentária poderão alocar

recursos para organizações da sociedade civil, na seguinte conformidade:

I ­ a emenda indicará, expressamente, a entidade beneficiária;

II ­ ficará dispensada de chamamento publico a beneficiaria com expressa indicação em lei,

nor termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, devendo, contudo,

atender os demais requisitos, prazos e parâmetros previstos no Marco Regulatório das

Organizações da Sociedade Civil para celebração dos termos de colaboração e fomento e

acordo de cooperação.

Considerando a publicação da Lei nº 6.177 de 22 de dezembro de 2025 que dispõe

sobre

as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e a Lei 6.245, DE 02

DE Julho e 2026, em que esta Secretaria de Saúde recebeu a indicação da Emenda

Parlamentar 173.27 nos termos e para os efeitos contidos, a saber:

EMENDA Descrição Fundo Valor

173.27

Reforçar a dotação o orçamentária para FMS R$ 500.000,00

viabilização de Termo de Fomento com a

Organização da Sociedade Civil Guaratinguetá

Kennel Clube, visando realização de

castração de cães e gatos, com fornecimento de

medicação pós-operátoria por meio de

unidade móvel (Castramóvel), como medida de

controle populacional Ètico e prevenção de

zoonoses.

Considerando que será designado gestor responsável pela parceria firmada entre a

Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil sob o financiamento

do Fundo Municipal de Saúde.

Deste modo, considerando que a OSC apresentou Plano de Trabalho com

justificativa satisfatória para a utilização do recurso da emenda bem como as documentações

apostas pela Organização da Sociedade Civil que evidencia experiência previa na realização

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXAPOSTAL320 ­ TELEFONEPABX(0XX12) 3625-5000 ­FAX:(0XX12) 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

do serviço, e demonstra condições para desenvolver as atividades e alcançar as metas

estabelecidas, justificamos a inexigibilidade de Chamamento Publico.

Valter Messias R. da Cruz

Administrativo Centro de Controle de Zoonoses

Rafael Felipe de Oliveira

Diretor de Vigilância em Saúde

Dr Carlo Guilherme Silveira e Lima

Secretário Municipal de Saúde

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXAPOSTAL320 ­ TELEFONEPABX(0XX12) 3625-5000 ­FAX:(0XX12) 3621-6444

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

DFOP - Departamento de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE

UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO SEM EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE

NOTIFICADO: I. S. D. O., CPF: 304.###.###-07;

ENDEREÇO: Rua Olivia Justino, Nº: 75, Quadra 34, Parte do Lote 42, Área

A, Loteamento: Residencial Estoril, Bairro: Alto Piracangaguá, CEP: 12092-704,

Matricula: 70.998, B.C.: 7.2.036.042.001

Processo Adm. 1Doc 20.202/2.026 ­ NP 0727/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pelo Departamento de

Fiscalização de Obras Particulares, subordinado a Secretaria de Obras deste Município, no

uso de suas atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo

Administrativo 1Doc LU 2.0 Nº 2.431/2.025, NOTIFICA o responsável acima mencionado,

para que no prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a

Divisão de Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL

localizado no endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei

Complementar Nº 054 de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o

não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da

Municipalidade.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras

Fiscal de Obras .

LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras

DFOP - Departamento de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia

CEP 12010-520 Tel.: (012) 3131-6318

AUTO DE INFRAÇÃO

REALIZAÇÃO DE OBRA EM LOTEAMENTO CLANDESTINO (MACROZONA

RURAL)

PROCESSO ADM. Nº 1DOC 14.966/2.026 ­ AI 168/2.026.

AUTUADO: L. M., CPF/CNPJ: 065.###.###-18;

ENDEREÇO: Estrada Municipal do Tatauba, Nº: 5111, "Alameda dos Tucanos". S/N, Gleba

B da parte C, Quadra C, Lote 01, Loteamento: "Sitio Boa Esperança, Nucleo Canaã",

Bairro: Pinheirinho, CEP: 12100-000, Matricula: 154.304, INCRA: 951.064.538.620-6

Processo Adm. Da NP: Nº 12.644/2.026, NP Nº: 0476/2.026. Tipo Predial: Residencial

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de

Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas

atribuições legais, AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por

descumprimento de Notificação Preliminar em epígrafe, enquadrando-se na seguinte infração

ou infrações ao Código de Ordenação Espacial do Município;

Realização de Obra em Parcelamento de Solo Clandestino de/ou em prédio

do tipo acima mencionado, localizado no endereço supracitado, estando em desacordo com

as normas Municipais, infringido o Artigo 18 combinado com o Artigo 82, Inciso III, da Lei

Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994e Art. 2º da Lei Complementar 094 de 30

de agosto de 2001, não sendo cumprida a determinação pública de congelamento da

obra/edificação e ou demolição da mesma conforme estabelecido em notificação em epigrafe.

Por tal fato, nos termos do Artigo 85 e Incisos, da LC 054/1994, aplica-se a multa conforme

Art. 84, Parágrafo Único do mesmo regramento legal, combinado com o Decreto Municipal

Nº 14.762 de 13 julho de 2020 e Decreto Nº 14.840 de 20 de outubro de 2020, conforme os

seguintes, item e subitem e o do seguinte valor tipificado em Unidade Fiscal do Município;

Multa Reincidente Item/Tipo: 09 Subitem/Subtipo: 9.1

VALOR: 56 (Cinqüenta e Seis) U.F.M.T

Ficando o Autuado desde já, intimado para que, dentro do prazo de 10 (Dez) dias, a contar da

data do recebimento desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no mesmo prazo,

apresentar defesa por escrito nos termos dos Artigos 95 e 96 da Lei Complementar Nº 054 de

18 de Fevereiro de 1994, atendo-se ainda, caso seja a defesa protocolada por Representante,

apresentar procuração assinada junto a documento oficial do autuado para conferencia, em

conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município

caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I,

Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos

Diretor de Fiscalização de Obras

Fiscal de Obras .

LC 054 de 1994 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018 Decr. 14762 de 2020 Decr. 14840 de 2020 LC 094 de 2001

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) 3131-6318

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 993, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 46.568/2026,

R E S O L V E:

Considerar designado(a), a contar de 03/08/2026 o(a)

servidor(a) ALINE DE CASTILHO GONCALVES - matrícula 42260, titular de

cargo efetivo, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Planejamento

em Saúde ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Saúde, nos termos da Lei

Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 1007, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais

e a vista dos elementos constantes do Memorando nº 48.151/2026,

R E S O L V E:

I - CESSAR, a contar de 10/08/2026, os efeitos da Portaria SEED nº

150, de 12 de fevereiro de 2025, que designou o (a) servidor (a) PAULA TATIANA

SERAPIAO, matrícula 35806, para o exercício da função gratificada de

PROFESSORA COORDENADORA da EMEI OSWALDO BARBOSA GUISARD.

II ­ DESIGNAR, a contar de 11/08/2026, o (a) referido (a) servidor

(a) para o exercício da função gratificada de Professor Coordenador da EMEI

PROF. FABIO MOURA, em conformidade com os requisitos legais atestados pela

Secretaria Educação, à qual o (a) servidor (a) está subordinado (a), nos termos da Lei

Complementar nº 470, de 2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 1008, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 48.077/2026,

R E S O L V E:

Cessar, a contar de 10/08/2026, os efeitos da Portaria DAPRH nº

458, de 07 de julho de 2025, que designou o(a) servidor(a) JULIANA MARQUES

JUNQUEIRA ­ matrícula 51311, para exercer a função de confiança de

COORDENADOR DOS BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA,

subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH Nº 1009, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 48.077/2026,

R E S O L V E:

Cessar, a contar de 10/08/2026, os efeitos da Portaria SEDIS nº

81, de 09 de junho de 2025, que designou o(a) servidor(a) SILVIA MARIA DE

OLIVEIRA LIMA ­ matrícula 38070, para exercer a função de confiança de

COORDENADOR DO CENTRO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CDPCD,

subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 1010, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 48.077/2026,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) SILVIA MARIA DE

OLIVEIRA LIMA ­ matrícula 38070, titular do cargo de Assistente Social, a contar de

11/08/2026, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DA PESSOA

COM DEFICIÊNCIA, subordinado à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social,

nos termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações,

fazendo jus à gratificação correspondente.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA DGPRH Nº 1011, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 48.077/2026,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) SUZANA ANDRE DE

MATTOS ­ matrícula 7322, titular do cargo de Médico, a contar de 11/08/2026, para

exercer a função gratificada de COORDENADOR DA FAMÍLIA, subordinado à

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, nos termos da Lei Complementar 470,

de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus à gratificação correspondente.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 1012, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 48.077/2026,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) JULIANA MARQUES

JUNQUEIRA ­ matrícula 51311, titular do cargo de Médico, a contar de 11/08/2026,

para exercer a função gratificada de COORDENADOR DA PESSOA IDOSA,

subordinado à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, nos termos da Lei

Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus à

gratificação correspondente.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 1013, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais

que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos

elementos constantes do Processo Administrativo nº 17.320/2026,

R E S O L V E:

Considerar readaptada a servidora DANIELLI COMITTE

CASAROTTI MARTINS ­ matrícula 32842 ­ titular do cargo de Monitor de Ofícios,

lotada na Secretaria de Educação, no período de 06/08/2026 a 08/08/2028, devendo

exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Educação, na forma do

disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 440/2026 - A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face ao

constante no Processo R-1623/2026,

R E S O L V E: Nomear a Profa. Ma. Vivian Werneck Octaviano Mantovani, para atuar

como Membro, junto a Comissão Permanente de Formação Médica e Desempenho no

ENAMED, e excluir o Prof. Marcos Augusto Chacon Silva Junior, passando a seguinte

constituição:

Presidente: Prof. Dr. Ricardo Marcitelli

Vice-presidente: André Luis Ferreira Santos

Secretária da Comissão: Tanise de Campos Zaina

Membros:

Ana Carolina da Matta Ain

Ana Karina Soares Nascif

Ana Paula Lima Guidi Damasceno

Berenice Di Angelis Coelho Kather

Cecília Nahomi Kawagoe Suda

Cesar Augusto Eugênio

Davi Romeiro Aquino

Djalma Antonio Almeida dos Santos

Fernanda Pires Cecchetti Vaz

Gabriella de Oliveira Mendes

Irene Serafim Ferrari Leite

Lucas José Fiorio Rebouças

Marcelo de Oliveira Fonseca

Maria Auxiliadora Prolungatti Cesar

Maria Cristina Prado Vasques

Natália Abou Hala Nunes

Natali Caroline da Silva

Ruy Felipe Melo Viégas

Sabrina Ferreira Monteiro Morais

Taciana Mara Rezende Fortes Viegas

Vivian Werneck Octaviano Mantovani

Wendry Maria Paixão Pereira

Subcomissões Temáticas

1. ENAMED / Internato

Coordenadora: Taciana Mara Rezende Fortes Viegas

Membros:

Djalma Antonio Almeida dos Santos

Fernanda Pires Cecchetti Vaz

Marcelo de Oliveira Fonseca

Maria Auxiliadora Prolungatti Cesar

Natália Abou Hala Nunes

Ruy Felipe Melo Viégas

2. Ciclo Clínico / Ciclo Básico (Avaliações e Estratégias)

Membros:

Ana Carolina da Matta Ain

Ana Karina Soares Nascif

Ana Paula Lima Guidi Damasceno

Berenice Di Angelis Coelho Kather

Cecília Nahomi Kawagoe Suda

Davi Romeiro Aquino

Natali Caroline da Silva

3. DCN e Processos Pedagógicos

Membros:

André Luis Ferreira Santos

Cesar Augusto Eugênio

Gabriella de Oliveira Mendes

Irene Serafim Ferrari Leite

Lucas José Fiorio Rebouças

Marcos Augusto Chacon Silva Junior

Maria Cristina Prado Vasques

Ricardo Marcitelli

Sabrina Ferreira Monteiro Morais

Vivian Werneck Octaviano Mantovani

Wendry Maria Paixão Pereira

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 12 de agosto de 2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos doze

dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e seis.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 441/2026

A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da Universidade

de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos elementos constantes

no Processo MED-CARAG-0819/2026 (GRP: 2026/006518),

R E S O L V E:

Retificar a Portaria R-Nº 433/2026 que apostilou a Portaria R-nº

343/2026, de DÉRORAH CARDOSO ALBERNAZ DE

ALMEIDA DIAS, CPF nº xxx.374.04x-xx, Professor Colaborador,

lotada no Departamento de Ciências Médicas Caraguatatuba, para

constar que o período correto da admissão foi de 25/05/2026 a

24/07/2026, e não como constou, permanecendo inalterados os demais

termos da citada portaria.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 12 de agosto de 2026.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos doze

dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e seis.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

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PORTARIA SEAD Nº 19, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso

de suas atribuições, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026 e

nos termos Decreto nº 16450, de 30 de julho e 2026, e à vista dos elementos constantes no

Processo Administrativo n.º 21.582/2026,

R E S O L V E:

Autorizar o servidor da Secretaria de Administração, até 31/12/2026, a

dirigir o veículo Oficial Municipal, conforme segue:

Nome Matricula CNH Categoria Placa

André Luiz Moreira Inácio EOB-5A93

31409 4########7 AB DMN-4861

DBA-2762

DBA-2736

CUM-3C68

FQJ-7847

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

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PORTARIA SEDINT Nº 04, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

ALEXANDRE MINÉ CALIL, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições

legais, com fundamento na Lei Complementar n. 547, de 2 de julho de 2026, no § 2º do Art. 2º

do Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo nº 18.388/2026,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o servidor Claudio Emanuel de Souza, inscrito na matrícula 12679, a

dirigir veículos oficiais de placas TOR 5D44, DKI 7910, FKG 0973, FKG 0975 e EOA 6704.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MINÉ CALIL

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

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PORTARIA SEDINT Nº 05, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

ALEXANDRE MINÉ CALIL, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições

legais, com fundamento na Lei Complementar n. 547, de 2 de julho de 2026, no § 2º do Art. 2º

do Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo nº 18.388/2026,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o servidor Daniel Tavares da Silva Oliveira, inscrito na matrícula

51502, a dirigir veículos oficiais de placas TOR 5D44, DKI 7910, FKG 0973, FKG 0975 e

EOA 6704.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MINÉ CALIL

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEDINT Nº 06, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

ALEXANDRE MINÉ CALIL, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições

legais, com fundamento na Lei Complementar n. 547, de 2 de julho de 2026, no § 2º do Art. 2º

do Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo nº 18.388/2026,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o servidor Edison Ricardo Santos Berbare, inscrito na matrícula

50537, a dirigir veículos oficiais de placas TOR 5D44 e DKI 7910.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MINÉ CALIL

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEDINT Nº 07, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

ALEXANDRE MINÉ CALIL, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições

legais, com fundamento na Lei Complementar n. 547, de 2 de julho de 2026, no § 2º do Art. 2º

do Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo nº 18.388/2026,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o servidor Fabio Leandro da Silva, inscrito na matrícula 42264, a

dirigir veículos oficiais de placas TOR 5D44, DKI 7910, FKG 0973, FKG 0975 e EOA 6704.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MINÉ CALIL

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEDINT Nº 08, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

ALEXANDRE MINÉ CALIL, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições

legais, com fundamento na Lei Complementar n. 547, de 2 de julho de 2026, no § 2º do Art. 2º

do Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo nº 18.388/2026,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o servidor Hilton Martins da Fonseca, inscrito na matrícula 50814, a

dirigir veículos oficiais de placas TOR 5D44 e DKI 7910.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MINÉ CALIL

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEDINT Nº 09, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

ALEXANDRE MINÉ CALIL, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições

legais, com fundamento na Lei Complementar n. 547, de 2 de julho de 2026, no § 2º do Art. 2º

do Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo nº 18.388/2026,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o servidor Lauro Rosa Magalhães Junior, inscrito na matrícula 46191,

a dirigir veículos oficiais de placas TOR 5D44, DKI 7910, FKG 0973, FKG 0975 e EOA 6704.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE MINÉ CALIL

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 61 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026,

Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº 21.077/2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar a servidora Marcela da Silva Simões, inscrita na matrícula nº 29.530 a dirigir

veículos oficiais de placas TCQ0C38, TCR5E39.

Art. 2º Esta autorização vigerá até 28/02/2027.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 11 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de Taubaté

à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 62 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026,

Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº 21.077/2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o servidor Deivis de Paula Rodrigues, inscrito na matrícula nº 51.962 a dirigir

veículos oficiais de placas TCQ0C38, TCR5E39.

Art. 2º Esta autorização vigerá até 28/02/2027.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 11 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de Taubaté

à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGAB Nº 01, DE 11 DE AGOSTO E 2026.

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO, SECRETÁRIO DE GABINETE E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei

Complementar n. 547, de 2 de julho de 2026, e no §2º do art. 2º do Decreto nº 16.450/2026, à

vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 21.160/2026,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar a servidora Melissa de Mello Pradieé, inscrita na matrícula 53.988, a

dirigir o veículo oficial de placa FNB-9F17.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO

Secretário de Gabinete e Relações Institucionais

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGAB Nº 02, DE 11 DE AGOSTO E 2026

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO, SECRETÁRIO DE GABINETE E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei

Complementar n. 547, de 2 de julho de 2026, no §2º do art. 2º do Decreto nº 16.450/2026 e à

vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 20.947/2026,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar a servidora Lilian Gomes Penha, inscrita na matrícula 51764, a dirigir

veículos oficiais de placas FNB-9F17, GCR-2361e DKI-7938.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO

Secretário de Gabinete e Relações Institucionais

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGOV Nº 01, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

ADEMIR DOMINGOS BOTTURA JUNIOR, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei

Complementar n.º 547, de 02 de julho de 2026, e à vista dos elementos constantes do

Processo Administrativo n.º 19481/2026.

R E S O L V E:

I. Autorizar a servidora Keyti Suelen Ferreira, inscrita na matrícula 53977, a dirigir

veículo oficial de placa CUG4262.

II. Esta autorização vigerá até 31 de dezembro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ADEMIR DOMINGOS BOTTURA JUNIOR

SECRETÁRIO DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO

_____________________________________________________________________________________

Avenida Tiradentes, 520 ­ Centro ­ Taubaté/SP ­ CEP: 12030-180 ­ Fone: (12) 3131-6200

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMABEA Nº 002/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR

ANIMAL DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos ter-

mos do art. 56, II e VIII, da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei Comple-

mentar nº 547, de 2 de julho de 2026, regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho

de 2026 e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 17.864/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar a servidora Cleidiane Oliveira Kaizer, inscrita na matrícula n° 52.277, dirigir

veículos oficiais de placas: TCQ-0C29 e DKH-7600.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 05 de Agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMABEA Nº 004/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR

ANIMAL DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos ter-

mos do art. 56, II e VIII, da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei Comple-

mentar nº 547, de 2 de julho de 2026, regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho

de 2026 e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 18.017/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o servidor José Adriano dos Santos, inscrito na matrícula n° 22.131, dirigir

veículos oficiais de placas: TCQ-0C29, END-7217, EHE-6322 e DKH-7600.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 05 de Agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA SEMABEA Nº 009/26, DE 05 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL DO MU-

NICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 56, II e

VIII, da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2

de julho de 2026, regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos

elementos constantes do Processo Administrativo nº 17.861/2026,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar a servidora Camila Bassil Gradim Mendonça, inscrita na matrícula n° 50.778,

dirigir veículos oficiais de placas: TCQ-0C29 e DKH-7600

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 05 de Agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEMABEA Nº 010/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL DO MU-

NICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 56, II e

VIII, da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2

de julho de 2026, regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos

elementos constantes do Processo Administrativo nº 48.384/2026,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) JEFERSON DE SALES, inscrito(a) na matrícula n° 34.889,

dirigir veículos oficiais de placas: EOB-2614.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de Agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEMABEA Nº 011/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O (A) SECRETÁRIO(A) DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL DO MU-

NICÍPIO DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 56, II e

VIII, da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2

de julho de 2026, regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos

elementos constantes do Processo Administrativo nº 21.193/2026,

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) DAVID ALDRIN DA SILVA CAÇADOR, inscrito(a) na

matrícula n° 50.706, dirigir veículos oficiais de placas: DUV-1311, BHO-8516.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de Agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

GABRIEL DE MIRANDA ALCANTARA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1070, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 48.891/2026,

R E S O L V E:

Nomear a Sra. Ariane Pavanetti de Assis Silva Gomes, a contar

de 11/08/2026, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de

Assuntos Legislativos da Saúde, subordinada à Secretaria de Saúde, constante da Lei

Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de agosto de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1072, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II e VIII, e 58, §1º, II, `c', da Lei Orgânica

do Município

R E S O L V E:

I ­ Instituir a 3ª Comissão Especial de Sindicância com a seguinte

composição:

Presidente:

Sandra Martins

Membros:

Renata Lirian Pereira

Adriana Suini de Oliveira Santos

II ­ Fica revogada a Portaria nº 493, de 13 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 11 de agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ www.taubate.sp.gov.br

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 436/2026 - A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo nº ARQ-0029/2025 (GRP: 2025/006092),

R E S O L V E: Apostilar Portaria R-Nº 383/2025 (apostilada pela Portaria R-nº 471/2026)

que admitiu CAROLINA FREITAS VIEIRA LIMA, CPF nº xxx.337.08x-xx, nos períodos:

de 04/08/2025 a 19/12/2025, e de 20/12/2025 a 05/07/2026, respectivamente, na função de

Professor Colaborador, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo/Departamento de

Arquitetura, para declarar que contrato foi prorrogado até 20/12/2026, permanecendo

inalterados os demais termos da citada portaria.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia doze de agosto do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 437/2026 - A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo MED-CARAG-0415/26 (GRP: 2026/003682),

R E S O L V E:Apostilar a Portaria R-Nº 218/2026 que considerou como de efetivo exercício

o período de: 11/02/2026 a 12/04/2026, ou até nomeação e posse de candidato classificado em

Concurso Público de Provas e Títulos, em que ROBERTO MASSAKI TANAKA FILHO,

CPF nº xxx.017.03x-xx, exerceu a função de Professor Colaborador, lotado no Departamento

de Ciências Médicas Caraguatatuba, para declarar término do contrato em 03/08/2026,

permanecendo inalterados os demais termos da citada portaria.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia doze de agosto do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 438/2026 - A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo-FST nº 030/2025 (GRP: 2025/006168),

R E S O L V E: Apostilar a Portaria R-Nº 336/2025 (apostilada pela Portaria R-nº 003/2026),

que admitiu nos períodos: de 05/08/2025 a 19/12/2025, e de 20/12/2025 a 04/07/2026,

respectivamente, BRUNA FERRAZ DE FARIA, CPF nº xxx.268.39x-xx, na função de

Professor Colaborador, lotada no Departamento de Saúde, Performance e

Reabilitação/Departamento de Fisioterapia, para declarar que o contrato foi prorrogado até

20/12/2026, permanecendo inalterados os demais termos da citada portaria.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia doze de agosto do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 439/2026 - A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo CSE-2026/8936,

R E S O L V E: Admitir, de 03/08/2026 a 02/10/2026, ou até admissão de candidato

classificado em Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, na condição de Professor

Colaborador, em caráter de urgência, nos termos do § 2º do Art. 33 combinado com inciso II,

do Art. 35, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério Superior da

Universidade de Taubaté), LARISSA OLIVEIRA CASEMIRO DA ROCHA, CPF nº

xxx.998.56x-xx, para ministrar aulas da matéria/grupo de disciplinas do Grupo II ­ História

Antiga e Medieval, disciplinas vinculadas ao Departamento de Ciências Sociais e Educação,

com vencimento correspondente ao total de horas-aulas semanais efetivamente cumpridas,

considerados o mês de cinco semanas, acrescido das vantagens previstas no Art. 36-A da

citada Lei Complementar.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia doze de agosto do

ano dois mil e vinte e seis.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria