Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº SUM-060206/000043/2026

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e 66.683.834 Edison Moreira Junior

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de

divisórias modulares de Eucatex na nova sede do Posto de Atendimento da Estratégia Saúde da

Família (ESF) Centro II.

Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais)

Fundamento Legal: Art. 74, Caput, da Lei 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº

52/2025 (e alteração posterior IN SGES MGI nº 460/2025).

Ordenador da Despesa: Creicilane de Freitas Zão

Ratificador: Creicilane de Freitas Zão

Sumidouro, 12 de agosto de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº SUM-060206/000058/2026

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e 61.205.618 Carlos Alberto de Oliveira Junior

Objeto: Instalação de cerâmicas, porcelanatos e outros revestimentos em pisos e paredes.

Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Fundamento Legal: Art. 74, Caput, da Lei 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº

52/2025 (e alteração posterior IN SGES MGI nº 460/2025).

Ordenador da Despesa: Creicilane de Freitas Zão

Ratificador: Creicilane de Freitas Zão

Sumidouro, 12 de agosto de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

12/08/2026, 14:48 LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 067/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 2412/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado

do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL

Fornecedor : TOTALCERT SOLUÇÃO DIGITAL LTDA - 57.794.545/0001-34

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

1 1,00 SRV SERVIÇ SERVIÇO R$ 248,00 R$ 248,00 R$ 258,76 R$ 258,76 4,15 R$ 10,76

O

Descrição: CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1, PARA TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS DO PROGRAMA RAIS, DIRF, GFIP - CONECTIVIDADE SOCIAL

ICP, ENVIO DE MATÉRIAS PARA O DIÁRIO ELETRÕNICO E OUTROS PROGRAMAS DA RECEITA. (PRAZO 12 MESES). CNPJ: 14.847.276/0001-14

Subtotal Subtotal 4,1582% R$ 10,76

Adjudicado Orçado: R$

R$ 248,00 258,76

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 258,76 4,1582% 10,76

Total Adjudicado

R$ 248,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 12 de Agosto de 2026

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

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