PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei Federal n.º

14.133/21, Leis Complementares 123/2006, 147/2014, Lei Municipal nº 002/2017, torna

pública a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO, pelo tipo MENOR PREÇO POR LOTE, NO

MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é o fornecimento de uniformes escolares.

Subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00m do dia 26/08/2026. ABERTURA E

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00m às 08h15m do dia 26/08/2026. INÍCIO DA

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15m do dia 26/08/2026. Para todas as

referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do

Brasil ­ BLL www.bll.org.br, "Acesso Identificado". O edital e seus anexos encontram-se à

disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as

11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de

Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio

eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, e ainda junto à plataforma eletrônica de

licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser

obtidas através do Fone (44) 3455-1107.

Santa Mônica-PR, em 11 de agosto de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

FRAZATTO:060604 LUAN GUSTAVO

03905 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.08.11 15:38:58

-03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

DECRETO N.º 141/2026.

SÚMULA - Homologa o processo

licitatório, na modalidade Pregão

Eletrônico nº 030/2026 para registro de

preços e dá outras providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

do Município de Santa Mônica, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, considerando as disposições da

Lei Federal n.° 14.133, de 01/04/2021,

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica homologado o certame licitatório, na

modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2026, Objeto - Registro de preços para

contratação de empresa especializada para futuros e eventuais serviços de

treinamento esportivo (modalidades: handebol, voleibol, futebol, futsal,

funcional, jogos e recreação), para atender as necessidades da Secretaria

Municipal de Esportes e Lazer.

Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Mônica, aos 11

dias do mês de agosto do ano de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.08.11 16:53:57

403905 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO DE CONTRATUAL

CONTRATO N.º 141/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/141.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 ­ PROCESSO Nº 107/2026 ­ CISPAR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2026 ­ PMSM.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) veículo

automotor tipo Sedan Compacto, marca Fiat, modelo Cronos 1.3 AT, fabricação/modelo

2026/2026 ou superior, novo, zero quilômetro, correspondente ao item 01 da Ata de Registro

de Preços nº 12/2026, oriunda do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná ­

CISPAR, da qual o Município de Santa Mônica/PR é órgão participante, destinado ao atendimento

das necessidades da Administração Municipal, com recursos oriundos da Secretaria de Estado das

Cidades ­ SECID, vinculados ao Programa Transferências Voluntárias, Prioridade nº 64, objeto do e-

Protocolo nº 24.195.184-7, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas na

referida Ata de Registro de Preços.

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, ESTADO DO PARANÁ.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

Contratada: ALMAJ COMERCIAL LTDA.

CNPJ/MF sob nº 64.076.816/0001-81.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 117.490,00 (Cento e dezessete mil quatrocentos e noventa reais).

Demais Condições: Constantes no Processo Administrativo n.º 073/2026, combinado com os

ditames da Lei Federal 14.133/2021.

Santa Mônica-PR, 11 de agosto de 2026.

Assinado de forma

LUAN GUSTAVO digital por LUAN

FRAZATTO:0606 GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

0403905 Dados: 2026.08.11

13:23:18 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal