16ª ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULA ­ 2026

A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Administração, CONVOCA os candidatos

aprovados no Processo Seletivo nº 002/2025, conforme especificados abaixo, a

comparecerem à chamada para ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS no dia 17/08/2026 na

SALA DE REUNIÃO - Rua José Borges Neto, 50, Vila Mirim-Praia Grande, nos horários

especificados abaixo, munidos da Cédula de Identidade e DIPLOMAS, em seus originais,

que comprovem a habilitação exigida pelo edital de abertura do referido processo seletivo. Na

presente ocasião, serão realizadas as devidas contratações, mediante a entrega

obrigatória de 02 (duas) cópias, em folhas separadas, dos documentos relacionados ao

final desta convocação.

PROFESSOR ADJUNTO I - 17/08/2026 - 09:30 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

226º

227º KAROLLINA CINTRA DA SILVA 394XXXXXX01

228º

229º CRISTIANE VERÇULINO RODRIGUES 309XXXXXX94

AMANDA DOS SANTOS ALBERTI 415XXXXXX30

RENEE MELO DE SOUSA 235XXXXXX25

PROFESSOR III - MATEMÁTICA - 17/08/2026 ­ 10:30 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

29º

30º GABRIEL CAMILLO MAGALHÃES 526XXXXXX92

3ª PCD

JOÃO MÁRIO BARREIROS 419XXXXXX58

ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA 267XXXXXX80

PROFESSOR III ­ GEOGRAFIA - 17/08/2026 - 10:45 HORAS

Class. Nome Documento

24º (CPF)

ISIS MARINHO BELINI 449XXXXXX24

PROFESSOR III ­ HISTÓRIA - 17/08/2026 - 11:00 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

27º

28º ELAINE APARECIDA DE SOUZA 163XXXXXX23

DANIELA LANDINI SANTOS 348XXXXXX35

PROFESSOR III ­ INGLÊS - 17/08/2026 - 11:15 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

26º

27º RAPHAEL DE CARVALHO FORTE 326XXXXXX17

SAMANTHA FERNANDES MARCRUCCI 369XXXXXX74

PROFESSOR III ­ EDUCAÇÃO ESPECIAL - DI - 17/08/2026 - 11:30 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

18º ANA ISABELLA GUILHERME 020XXXXXX73

19º KARINA GOMES DE OLIVEIRA 340XXXXXX35

20º ISA CRISTINA CUNHA VIEIRA 009XXXXXX06

21º GIVANILDO SANTOS PIRES 271XXXXXX41

PROFESSOR III ­ EDUCAÇÃO FÍSICA - 17/08/2026 ­ 11:45 HORAS

Class. Nome Documento

(CPF)

77º KAROLINA GUALBERTO LUCENA DA SILVA 312XXXXXX71

78º JOCIMAR ALVES TEODORO 339XXXXXX13

ATENÇÃO ÀS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES:

1 - Com a finalidade de evitar demora na assinatura do contrato, recomendamos que os candidatos já

estejam com as cópias em mãos.

2 - No caso de acúmulo de cargos da rede, recomendamos a apresentação de cópia do holerite atual.

3 - Toda a documentação a ser apresentada (RG, CIN, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento

ou Casamento, Carteira de Trabalho) deverá estar em conformidade com a base de dados da Receita

Federal ­ E-Social.

4 - A documentação apresentada deverá estar em bom estado de conservação (sem rasuras, danos

ou rasgos) ou não será aceita.

IMPORTANTE: A NÃO APRESENTAÇÃO OU FALTA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, IMPLICARÁ

NA NÃO ASSINATURA DO CONTRATO E NO IMPEDIMENTO DE ASSUMIR A SALA DE AULA.

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA A SER ENTREGUE EM 02 VIAS:

- 02 Fotos 3x4;

- Comprovante de conta salário no banco BRADESCO (a carta para abertura de conta salário será

entregue após a conferência da documentação);

- Atestado Médico Ocupacional; (Emitido nos últimos 135 dias por clínica especializada em Medicina

do Trabalho contendo o CNPJ da clínica) ­ Via Original e 1 cópia simples;

- R.G. / C.I.N.; (CNH não substitui);

- C.P.F.;

- Comprovante de Situação Cadastral;

(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)

- Título de Eleitor ou e-Título (Impresso);

- Certidão de Quitação Eleitoral (Emitida nos últimos 30 dias);

(www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral)

- Extrato de Contribuições (CNIS) ­ Vínculos e Contribuições (Emitido nos últimos 30 dias);

(https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-extrato-de-contribuicao-cnis)

- Comprovante de Escolaridade;

- CREF (Professor III ­ Educação Física) (dentro da validade);

- Certidão de Nascimento / Casamento;

- Certificado de Alistamento Militar;

- Carteira Profissional (parte da foto, qualificação civil) ou Carteira de Trabalho Digital impressa

(somente os Dados pessoais);

- Comprovante de Endereço (data de emissão dentro dos últimos 03 meses);

- Atestado de Antecedentes Criminais Estadual (Emitido nos últimos 30 dias);

(https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-iframe);

- Certidão de Antecedentes Criminais Federal (Emitida nos últimos 30 dias) ­

(https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/);

- Comprovante de Vacinação ­ COVID.

Praia Grande, 12 de agosto de 2026.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MMC SERVIÇOS DIVERSOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 580/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE ESCRITÓRIO II - Pregão Eletrônico n° 266/25; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 10/08/2026; Processo: 28.122/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
29 PAPEL SULFITE C/500 FLS. A4 RM 37.512 R$ 19,7400
30 PAPEL SULFITE C/500 FLS. A4 RM 12.503 R$ 19,7400
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 581/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE ESCRITÓRIO II - Pregão Eletrônico n° 266/25; Prazo: 01 ano; Data de Assinatura: 10/08/2026; Processo: 28.122/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
31 PAPEL SULFITE A4 RECICLADO RM 14.139 R$ 27,2500
32 PAPEL SULFITE A4 RECICLADO RM 4.713 R$ 27,2500
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Praia Grande, 11 de agosto de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: EMPRESA MUNICIPAL PRAIA-GRANDENSE DE ENSINO E SAÚDE – EMPES /MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JVMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOSLTDA; Objeto: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE “A” a “Z” – Contrato Emergencial n° 02/2026; Fundamento: Dispensa de Licitação – Art. 29, XV, Lei Federal n° 13.303/16; Prazo: 06 meses; Data de Assinatura: 04/08/2026; Processo Adm.: 022/2026 -ADM - A.O – V.0.

Contratante: EMPRESA MUNICIPAL PRAIA-GRANDENSE DE ENSINO E SAÚDE – EMPES / MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO; Objeto: CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – Contrato Emergencial n° 045/2026; Fundamento: Dispensa de Licitação – Art. 29, XV, Lei Federal n° 13.303/16; Prazo: 06 meses; Data de Assinatura: 03/08/2026; Processo Adm.: 054/2026 A.O – V.0.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6478/2026-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I – AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA “
Considerando as decisões exaradas na Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 4331/5073 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 5111/5859 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do inciso I do § 1º do Artigo 10-A da Lei Complementar nº. 1.011/2025 e alterações posteriores:
MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA: Os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09 e 10.
CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Os itens 04 e 51.
JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A: Os itens 11, 12, 13, 14, 15, 16, 42, 43, 44, 45 e 76.
CIRURGICA UNIAO LTDA: Os itens 17, 18, 19, 20, 78 e 79.
QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: O item 21.
NEWCARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA: O item 22.
BRAZMIX COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA: Os itens 23, 24, 25 e 26.
UNIDAS MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: O item 27.
PL & BR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MATERIAIS LTDA: O item 28.
HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA: Os itens 29, 30, 31, 32, 33, 38, 85, 86, 87, 88 e 89.
LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Os itens 34, 53, 58 e 59.
LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Os itens 35, 54 e 55.
RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA: O item 36.
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Os itens 37, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 80, 81, 82, 83 e 84.
KITS VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE, TATICO E EMERGENCIA LTDA: O item 39.
INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA: Os itens 40, 52, 56 e 57.
HO HOSPITALAR LTDA: O item 41.
CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDAD: Os itens 46, 47, 48, 49, 62, 63, 64 e 77.
PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA: O item 50.
HOFFMANN & GOMES LTDA: Os itens 72, 73, 74 e 75.
Os itens 60 e 61 foram revogados (fls. 5862)
Em 11 de agosto de 2026.
JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública

PORTARIA GP Nº 104/2026

ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande,

usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 69, inciso XXV, combinado com o art.

104, inciso II, alínea "e", da Lei Orgânica do Município n. º 681 de 6 de abril de 1990, bem como

em conformidade com a Lei nº 2.145, de 20 de dezembro de 2022, e o artigo 1° do Decreto nº

7.775, de 29 de março de 2023,

R E S O L V E

Art. 1º Instituir comissão para acompanhamento e avaliação da execução do Programa

"PG ­ Bolsa Estudante do Ensino Médio".

Art. 2º A comissão a que se refere o art.1º será composta pelos servidores abaixo

descritos:

I) GABINETE DO PREFEITO

a) Titular: Augusto Alexandre Vargas Camargo Schell ­ R.F. 38.585

b) Suplente: Francisco Tadeu da Costa ­ R.F. 38.586

II) SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

a) Titular: Leonardo Silva de Souza ­ R.F. 33.271

b) Suplente: Sandra Marinho Ferreira ­ R.F. 22.914

III) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

a) Titular: Marcela Dias Pereira Costa - R.F. 47.864

b) Suplente: Tulla Cesar de Souza ­ R.F. 21.009

IV) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

a) Titular: Kelly Regina do Lago França - RF.: 45.694

b) Suplente: Abinoan Salvino ­ R.F. 31.463

V) SECRETARIA DE FINANÇAS

a) Titular: Bianca Rocha dos Santos ­ R.F. 39.691

b) Suplente: Bruna dos Santos Fontes Pereira ­ R.F. 45.711

Art. 3º Compete à comissão instruída no artigo 1º:

I ­ Acompanhar e conferir os processos gerados pelo sistema, garantindo que as regras

do Programa "PG Bolsa Estudante do Ensino Médio" sejam devidamente aplicadas;

II ­ Avaliar a classificação geral dos inscritos e da lista dos aptos a aderirem ao programa,

assegurando a conformidade com os critérios estabelecidos;

III ­ Analisar os recursos apresentados pelos candidatos, garantindo o cumprimento dos

critérios estabelecidos;

IV ­ Emitir pareceres e recomendações sobre eventuais ajustes necessários ao sistema

ou ao processo de seleção.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 6 de

agosto de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO

PREFEITO

PORTARIA SESAP 10 Nº 049/2026

Me. José Isaías Costa Lima, Secretário de Saúde Pública da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, no

uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO

a) A Portaria n°. 1.996/GM/MS, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a

implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;

b) A Portaria n°. 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção

Básica;

c) A Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que instituiu a Residência em Área Profissional da Saúde e

criou a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde; no uso das atribuições que lhe

conferem as Portarias Interministeriais MEC/MS n.º 1.077, de 12 de novembro de 2009, e 1.320, 11 de

novembro de 2010, com as alterações da Portaria Interministerial MEC/MS nº 16, 21 de dezembro de

2014;

d) A Resolução No 2 de 4 de maio de 2010, sobre a organização, o funcionamento e as atribuições da

Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) das instituições que oferecem programas de

residência multiprofissional ou em área profissional da saúde;

e) A Portaria Interministerial No 3, de 16 de março de 2016, que altera o valor de financiamento de bolsas

aos profissionais de saúde residentes, em regime especial de treinamento em serviço de sessenta horas

semanais;

f) O Código do Programa n°. 8560 (Protocolo SISCNRMS 2017-2315) e Protocolo do Programa No 1885, de

04 de janeiro de 2017, que manifesta parecer favorável ao Programa de Residência Multiprofissional

em Saúde da Família e Comunidade para R1 ­ 35 vagas e R2 - 35 vagas, para as áreas de Enfermagem,

Fisioterapia, Odontologia e Psicologia, junto aos órgãos competentes dos Ministérios da Saúde e

Educação;

g) A Portaria SESAP 12 n°. 055 A/2016 que institui, no âmbito da Secretaria de Saúde Pública do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, a Comissão de Residência Multiprofissional ­ COREMU;

h) O Decreto Municipal n°. 6.187, de 10 de fevereiro de 2017 que regulamenta no âmbito municipal, a

Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade, e adota providências correlatas;

i) O Processo Administrativo No 1.366/2017, que dispõe sobre as normativas do funcionamento do

Programa e as competências dos profissionais envolvidos (Tutor, Docente e Preceptor) no âmbito da

Secretaria de Saúde Pública de Praia Grande;

RESOLVE

Elencar os seguintes Preceptores de Residentes nomeados que atuaram no Programa de Residência

Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade ­ PRMSFC do Município da Estância Balneária de Praia

Grande, no mês de julho de 2026:

RF Nome Cat. Preceptori LC nº 822/19 ­ CAP. III, art. LC nº 822/19 ­ Total

33225 CAP. III, art. 8º, R$ 0,00

Adriana de Sousa Profissional a 8º, inciso 3º

Costa inciso 1º

Enfermagem Apoiadora -

-

44437 Aline Rabelo Odontologia Rotativo - - R$ 0,00

Barbosa

44377 Alinne de Oliveira Enfermagem Rotativo Atividade Acadêmica Inciso I. a) R$ R$

Deamo R$ 1.941,81 1.120,68 3.062,49

49908 Amanda Almeida Odontologia USAFA Atividade Acadêmica Inciso I. b) R$ R$

França Dias Noêmia R$ 1.120,38 746,91 1.867,29

(Proporcional a 15 dias de (Proporcional a 15

férias) dias de férias)

45865 Ana Cristina Zordan Psicologia Tutora Férias R$ 0,00

Rani Yonamine

51814 Ana Laura Monico Assistente CAPS-AD Atividade Acadêmica Inciso I. b) R$ R$

Brandão Campoo Social R$ 597,48 1.195,05 1.792,53

(Proporcional a 6

d LM)

20814 Ana Lucia Alves Enfermagem USAFA Atividade Acadêmica Inciso I. b) R$ R$

Lopes Fisioterapia Quietude R$ 1.120,38 746,91 1.867,29

Tutora (Proporcional a 15 d Férias) (Proporcional a 15 R$

d Férias) 2.738,68

26537 Ana Lucia Souza Atividade Acadêmica ­ Tutoria / Orientação TCC

Marques Vaccaro ­ R$ 2.738,68

Moraes (Proporcional a 3 d LM e 5 d LP)

22876 Ana Luísa de Maria Fisioterapia NASF Atividade Acadêmica Inciso I. c) R$

Rodani R$746,92 R$ 1.120,37 1.867,29

(Proporcional a 15

(Proporcional a 15 d Férias)

d Férias)

48685 Andrea Prado e Enfermagem - - R$ 0,00

Silva Atividade Acadêmica

39703 Camilla dos Santos Fisioterapia SAD R$ 746,91 Inciso I. b) R$ R$

Bellem Silva - 746,91 1.493,82

19131 Camilla Rodrigues Enfermagem Saúde da - (Proporcional a 15 R$

Godinho Mulher d LP) 1.095,46

Inciso I. b) R$

1.095,46

(Proporcional a 8

d Férias)

26114 Carla Moretti Mizael Odontologia Gestão - R$ 0,00

45772 Cinthia Alves de Terapeuta Docente Atividade Acadêmica de - R$

Araújo Bissa Ocupacional Docência 3.734,57

R$ 3.734,57

37971 Cristiane Naoko Enfermagem Tutora/ Atividade Acadêmica ­ Tutoria R$

Takamine Vig. R$ 1.742,80 1.742,80

Sanitária (Proporcional a 15 d férias e 1 d Atestado) R$

1.742,80

21207 Débora Ribeiro de Enfermagem USAFA Atividade Acadêmica Inciso I. b) R$

Jesus Quietude R$ 1.045,69 697,11

(Proporcional a

15d Férias e 1 d

LM)

36828 Desireé Araújo Enfermagem Docente - - R$ 0,00

Dantas*

21206 Elisabete Rosa Enfermagem Docente Atividade Acadêmica de - R$

Domingues Docência 3.734,57

20976 Elisangela Aquino Enfermagem USAFA R$ 3.734,57 Inciso I. b) R$ R$

Lopes Noêmia 1.095,46 2.738,68

Atividade Acadêmica ­

R$ 1.643,22 (Proporcional a 8

d LP)

Atividade Acadêmica ­

Erica Aparecida Assistente - R$ 1.493,83 - Inciso I. c) R$

19507 Nascimento de Matos Social R$ 2.240,74 3.734,57

21682 Erika Prisco Enfermagem USAFA Atividade Acadêmica Inciso I. b) R$ R$

Rio Branco R$ 2.240,76 1.493,81 3.734,57

21255 Fernanda Muniz Enfermagem CEAS - - R$ 0,00

Nogueira de Maria

9651 Fernando Toledo Odontologia Tutor / Atividade Acadêmica ­ Tutoria / Orientação TCC R$

Arruda Fonseca CEO

R$ 3.734,57 3.734,57

49385 Gabriela de Castro Psicóloga E-MULTI Atividade Acadêmica de R$ 3.734,57 R$

Docência 3.734,57

22120 Gisele Marques Enfermagem USAFA Atividade Acadêmica ­ Inciso I. b) R$ R$

Matos Santa R$ 2.240,76 1.493,81 3.734,57

Marina

(Proporcional a 1d de

21915 Giselly Cristina Enfermagem Docente atestado) - R$ 0,00

Rousseng Prates*

-

38106 Gislaine Pernarbel Fisioterapia CER Atividade Acadêmica R$ 3.734,57 R$

Rodio Docência 3.734,57

44496 Guilherme Augusto Odontologia Tutoria Atividade Acadêmica ­ Tutoria / Orientação TCC ­ R$

Braga Silva R$ 1.867,28 1.867,28

(Proporcional a 15 d Férias)

44407 Gustavo Paiano Odontologia - - R$ 0,00

Aranda

47341 Hortênsia da Silva Psicologia NEOM Atividade Acadêmica de - R$

Vieira Ruivo Docência 3.734,57

R$ 3.734,57

49240 João Francisco Dias Odontologia USAFA Atividade Acadêmica ­ R$ - Inciso I. c) R$

Carnielli Maracanã 1.493,83 R$ 2.240,74 3.734,57

37731 Kleber Manjon Fisioterapia Docente / - - R$ 0,00

CER

27385 Luciene de Oliveira Assistente NASF Atividade Acadêmica ­ Inciso I. b) R$

Dutra Social R$ 597,48 R$ 1.493,81 2.091,29

45744 Luiz Fernando Ruas Odontologia USAFA Férias - R$ 0,00

Guedes Gomes Santa

Marina

22933 Luiz Gustavo Correa Fisioterapia UPA - Inciso I. a) R$ R$ 560,34

e Correa 560,34

Férias

(Proporcional a 15

Atividade Acadêmica d Férias)

R$ 597,53

47300 Mariana Cobra Fisioterapia CER - R$ 0,00

Bustamante Fortes Atividade Acadêmica

R$ 1.306,95

50126 Mariana Loureiro Odontologia USAFA Inciso I. c) R$ R$

Adriano Ocian 896,30 1.493,83

21968 Martha Maria do Enfermagem USAFA (Proporcional a 15 R$

Nascimento Antártica d Férias e 3 de 1.867,29

Atestado)

Inciso I. a) R$

560,34

(Proporcional a 15

d Férias)

49220 Matheus de Souza Odontologia USAFA Atividade Acadêmica ­ Inciso I. b) R$ R$

Reis Melvi II R$ 1.120,38 746,91 1.867,29

46119 Milena Medeiros Odontologia - Atividade Acadêmica ­ (Proporcional a 15 R$

Viana R$ 2.516,76 d Férias) 3.610,08

Inciso I. a) R$

1.083,32

(Proporcional a 1

d LM)

40976 Nathamy Jannuzzi Enfermagem - Atividade Acadêmica - R$ Inciso I. a) R$ R$

Faria 597,48 1.120,68 1.718,16

33128 Pamela Cristina de Enfermagem Docente Atividade Acadêmica de - R$

Alencar Docência 3.734,57

R$ 3.734,57

44390 Patrícia Nascimento Enfermagem USAFA Férias - R$ 0,00

dos Santos Perez Antártica

6593 Paulo Eduardo Odontologia Gestão - - R$ 0,00

33736 Alves Quaranta

22299 Psicologia E-MULTI Atividade Acadêmica ­ Inciso I. a) R$ R$

40279 Priscilla Pereira R$ 2.439,63 1.045,97 3.485,60

6636 Neves

15580 (Proporcional a 2

49525 Raquel Barbosa d de LM)

Monteiro Guerra

Enfermagem USAFA Atividade Acadêmica ­ Inciso I. b) R$ R$

Rita de Cassia Antártica R$ 2.240,76 1.493,81 3.734,57

Pereira

Enfermagem Div. de - - R$ 0,00

Roberta Maria Vigilância

Hegedus Gomes Epidemiol Atividade Acadêmica ­

R$ 1.916,85

Simone Planas ógica

Ribeiro Atividade Acadêmica ­ R$

Nutricionista PICS 746,92 Inciso I. a) R$ R$

Soraya Santos da 821,83 2.738,68

Rocha Odontologia USAFA

Antártica (Proporcional a 8 R$

d LM) 1.867,29

Inciso I. c) R$

1.120,37

(Proporcional a 15

d Férias)

Enfermagem Imunizaçã Atividade Acadêmica ­ Inciso I. b) R$ R$

o R$ 2.240,76 1.493,81 3.734,57

22212 Tatiane Santos Enfermagem USAFA Atividade Acadêmica ­ Inciso I. b) R$ R$

Gabriel Maracanã R$ 2.240,76 1.493,81 3.734,57

22905 Tatiane Vieira do Fisioterapia NASF Atividade Acadêmica ­ Inciso I. b) R$ R$

Carmo R$ 1.120,38 746,91 1.867,29

Férias (Proporcional a 15

d Férias)

Atividade Acadêmica de

21914 Thais Pontes Enfermagem USAFA Docência - R$ 0,00

Santa

Marina R$ 1.120,38

41211 Valdiclecia Rosa de Odontologia USAFA Inciso I. b) R$ R$

Souza Aloha 746,91 1.867,29

(Proporcional a 15

d Férias)

41028 Valmir Perez Junior* Farmácia Docente - - R$ 0,00

46215 Vanessa Cristina Odontologia CEO Atividade Acadêmica ­ Inciso I. b) R$ R$

Branco Gonçalves R$ 2.240,76 1.493,81 3.734,57

30613 Vanessa Naomi Enfermagem Gestão Férias - R$ 0,00

Oshiro

21874 Vanessa Onozato Odontologia USAFA Atividade Acadêmica ­ Inciso I. a) R$

Ushimaru Santa R$ 2.389,92 R$ 1.120,68 3.510,60

Marina

Atividade Acadêmica R$

44438 Wagner Ferreira Odontologia USAFA 746,92 Inciso I. c) R$ R$

Cavallette Rio Branco 1.120,37 1.867,29

(Proporcional a 15

d Férias)

TOTAL R$ 110.307,28

RF Nome Cat. Profissional LC nº 822/19 ­ CAP. I, art. 1º Total

22546 R$ 3.734,57

44660 Liliana Vaz de Lima Santos Enfermagem Inciso III - Coordenador do Programa R$ 3.734,57

R$ 7.469,14

Yuri Kalinin Odontologia Inciso IV - Coordenadora da COREMU

TOTAL

Total geral: R$ 117.776,42

Registre-se, Publique- se e dê Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estancia Balneária de Praia Grande, dia dez do mês de agosto de dois

mil e vinte e seis, ano sexagésimo de Emancipação.

Me. José Isaías Costa Lima

Secretário Municipal de Saúde Pública

PORTARIA SESAP 10 Nº 050/2026.

Me. José Isaías Costa Lima, Secretário de Saúde Pública da Prefeitura da Estância Balneária

de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO

a) A Portaria n°. 1.996/GM/MS, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes

para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;

b) A Portaria n°. 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional

de Atenção Básica;

c) A Portaria Interministerial n°. 1.124/MEC/MS, de 30 de setembro de 2015, que institui, no

âmbito do SUS, como um dos eixos do Programa Mais Médicos ­ Residência, o Plano Nacional

de Formação de Preceptores para os Programas de Residência na modalidade Medicina de

Família e Comunidade;

d) O Processo Administrativo SESAP n°. 29.216/2015, de 28 de dezembro de 2015, que

instrui a Implantação do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade;

e) O Parecer SISCNRM n°. 125/2016, de 21 de janeiro de 2016, processo n°. 2015-1672 ­

Secretaria de Educação Superior/Ministério da Educação, que manifesta parecer favorável ao

Credenciamento Provisório do Programa de Residência Médica de Medicina de Família e

Comunidade para R1 ­ 12 vagas e R2 - 12 vagas;

f) A Portaria SESAP/n°. 025/2015 que institui, no âmbito da Secretaria de Saúde Pública

do Município da Estância Balneária de Praia Grande, a Comissão de Residência Médica ­

COREME;

g) O Decreto Municipal n°. 6010, de 27 de janeiro de 2016 que regulamenta no âmbito

municipal, a Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, e adota providências

correlatas;

h) Artigo 12, Capítulo II do Regimento Interno da COREME que estipula as competências

dos Preceptores de Residentes no âmbito da Secretaria de Saúde Pública de Praia Grande;

RESOLVE

Elencar os seguintes Preceptores de Residentes nomeados que atuaram no Programa de

Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade do Município da Estância Balneária

de Praia Grande, no mês de julho de 2026.

RF Preceptor Formação Preceptoria LC nº 822/19 ­ LC nº 822/19 ­ CAP. III, art. 8º, TOTAL

Profissional CAP. III, art. 8º, inciso 2º R$ 0,00

Médico(a) R$ 7.220,18

Médico(a) inciso 2º R$ 5.975,31

Médico(a) R$ 7.220,18

44682 ADRIANA BEATRIZ Médico(a) PS QUIETUDE - - R$ 2.987,66

47774 ROSSI VENTURA Médico(a) R$ 3.734,58

50679 Médico(a) USAFA Maracanã - Inciso 2.d ­ R$ 7.220,18 R$ 746,85

ALESSANDRA SANTOS Médico(a) (Proporcional a 1 d de LM R$ 2.240,74

DOS REIS Médico(a)

Prolongada) R$ 2.763,59

AMARALINA DUARTE Médico(a)

GONÇALVES USAFA Quietude - Inciso 2.c ­ R$ 5.975,31 R$ 3.734,58

Médico(a) R$ 7.469,15

53994 ANA FABIA ARAUJO Médico(a) USAFA Melvi II Atividade Inciso 2.b ­ R$ 4.332,10 R$ 5.078,96

BALIEIRO DE SOUZA Médico(a) (Proporcional a 1 d LM) R$ 4.481,10

Médico(a) Acadêmica ­ 20

h - R$ 2.888,08 R$ 3.734,58

Médico(a)

22216 ANDREA CORTE USAFA Samambaia - Inciso 2.c ­ R$ 2.987,66 R$ 2.838,66

ALCANTARA Médico(a) (Proporcional a 15d LP)

48518 CLOVIS COLARES DE USAFA - Inciso 2.d ­ R$ 3.734,58

CASTRO FILHO Guilhermina (Proporcional a 15 d Férias)

29383 DAVID DE ALMEIDA NEOM Preceptoria focal -

BRITO JUNIOR PS QUIETUDE ­ 04h/semana

Preceptoria Focal (Plantão)

53709 DAPHINE PALHOTI 5h/aula 12h

MENEZES R$ 746,85

R$ 2.240,74

-

51551 DELMO MANOEL USAFA Preceptoria focal Inciso 2.a ­ R$ 2.016,67

GOMES TERCEIRO Forte (Proporcional a 3 d LM)

­ 04h/semana

5h/aula - R$

746,92

44731 EDUARDO YABUTA Comitê Técnico Coordenação Geral dos Programas de Residência ­

22220 SILVEIRA Científico OS SESAP 10 nº 003/2021 ­ R$ 7.469,15

54877 Regulação (Proporcional a 15 d Férias)

ERNESTO

DALLAVERDE JUNIOR USAFA Aviação Coordenação da Inciso 2.d ­ R$ 7.469,15

COREME

ESTALININ Gestão SESAP

RODRIGUEZ BLAY Atividade Inciso 2.b ­ R$ 4.481,48

Acadêmica 4h - -

52792 FERNANDA CORREA

PIRES QUINTAO R$ 597,48

Preceptoria focal

­ 28h/semana

30h/aula

R$ 4.481,10

Atividade

50588 GABRIEL USAFA Melvi II Acadêmica 12 h - Inciso 2.c ­ R$ 2.987,66

NASCIMENTO R$ 746,92 (Proporcional a 15 d Férias)

MACHADO (Proporcional a

15 d Férias)

54899 HELOISA BAPTISTA USAFA Noêmia Atividade Inciso 2.b ­ R$ 2.240,74

SEQUIN Acadêmica 4 h - (Proporcional a 15d férias)

R$ 597,92

(Proporcional a

15 d Férias)

53356 JULIA VAUGH VIEIRA Médico(a) NASF ­ Pediatria Preceptoria focal - R$ 2.240,55

DA COSTA R$ 5.825,77

­ 12h/semana Inciso 2.b ­ R$ 4.033,33

15h/aula (Proporcional a 3 d LM) R$ 0,00

R$ 6.722,24

R$ 2.240,55

52636 JULIANA PALOMANES Médico(a) USAFA Caiçara Atividade

SIMÕES Acadêmica 12 h -

R$ 1.792,44

51545 LAERTE ROMUALDO Médico(a) CAPS II ­ Mirim - -

SANTOS

46418 LUANA KAZUE Médico(a) USAFA Aviação - Inciso 2.d ­ R$ 6.722,24

HAMANO (Proporcional a 2d LM e 1 d

Atestado)

40126 MAÍRA SEIDL Médico(a) SAD - - R$ 0,00

47561 MANUEL DE JESUS Médico(a) USAFA Santa - Inciso 2.b ­ R$ 4.481,48 R$ 4.481,48

GONZALEZ GONZALEZ Marina R$ R$ 3.734,58

Inciso 2.d ­ R$ 3.734,58

50619 MARCELA SCALIA Médico(a) USAFA Noêmia - (Proporcional a 15 d Férias) R$ 6.971,21

MARCIA CRISTINA Inciso 2.d ­ R$ 6.971,21

(Proporcional a 2 d LM)

21931 GUIMARÃES Médico(a) USAFA Antártica -

SIQUEIRA

47463 MARIA ALICE ROCHA Médico(a) NASF-GO - - R$ 0,00

DE SOUZA

48505 NATALIA CRISTINA Médico(a) Supervisão Supervisora do R$ 7.469,15 R$ 7.469,15

ARAUJO DE OLIVEIRA Programa

22228 PAULA ALESSANDRA Médico(a) USAFA Tude Bastos - Inciso 2.c ­ R$ 5.975,31 R$ 5.975,31

FERREIRA

51549 PAULA MARIS Médico(a) USAFA Maracanã - Inciso 2.d ­ R$ 3.734,58 R$ 3.734,58

PEREIRA SHINKAI (Proporcional a 15 d Férias)

48459 RENATO CESAR VAZ Médico(a) USAFA Noêmia Coordenador R$ 3.734,58 R$ 3.734,58

GUIMARÃES Pedagógico do (Proporcional a 15 d Férias)

Supervisão

DIU Programa

SAMU

22149 RODRIGO FRANÇA Médico(a) SAMU Estudo Acadêmico Dirigido: R$ 7.469,15

GOMES Orientação TCC/Disciplina: Delineamento de

Pesquisa / Representação da Instituição

COREME/PG

R$ 7.469,15

6049 RONALD DA COSTA Médico(a) - - R$ 0,00

Médico(a)

SANDRO MENDES Médico(a) Preceptoria Focal (Plantão)

CACAO DO CARMO

54598 - 12h R$ 2.240,74

49222 SILVIO VASSÃO

JUNIOR R$ 2.240,74

Preceptoria Focal (Plantão) 9h

- R$ 840,29 R$ 840,29

(Proporcional a 15 d Férias)

51554 SINEIA DE OLIVEIRA Médico(a) USAFA Mirim I - Inciso 2.d ­ R$ 3.734,58 R$ 3.734,58

CRUZ FERRETTI (Proporcional a 15 d Férias)

50607 STEFANY OLIVARES Médico(a) USAFA Santa - Inciso 2.d ­ R$ 7.469,15 R$ 7.469,15

ZAVALETA Marina

34218 TIAGO DE DEUS Médico(a) USAFA Vila Sônia - Inciso 2.b ­ R$ 4.481,48 R$ 4.481,48

47560 BARRETO Médico(a) Inciso 2.d ­ R$ 7.220,18 R$ 7.220,18

22214 Médico(a) USAFA Mirim II - (Proporcional a 1 d LM)

VICTORIA MARCOS R$ 0,00

ESPIN Médico(a) Vig. - -

Médico(a) Epidemiológica R$ 1.493,70

VIVIAN AKEMI -

KAMIJO R$ 0,00

Licença Eleitoral R$ 146.054,63

11663 VIVIANA ZAPAROLLI G.O e-multi Preceptoria focal

DE OLIVEIRA

MENEZES ­ 8h/semana

10h/aula

R$ 1.493,70

53825 YAGO DE OLIVEIRA Saúde Prisional -

TORRES PINTO

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estancia Balneária de Praia Grande, ao

décimo primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, ano sexagésimo de

Emancipação.

Me. José Isaías Costa Lima

Secretário Municipal de Saúde

SESAP ­ 10

PORTARIA SEAD Nº 2087/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e

suas alterações,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal, a pedido, desde 6 de agosto de 2026, o (a)

servidor (a) ELENILDE DA SILVA SANTOS, registro funcional nº 50045, AGENTE

ADMINISTRATIVO, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo "I", instituído

pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada

pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,

e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 10 de

agosto de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 2088/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e

suas alterações,

R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal, a pedido, desde 6 de agosto de 2026, o (a)

servidor (a) LAURINETE OLIVEIRA DE SOUSA SILVA, registro funcional nº 36037,

TRABALHADOR, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo "I", instituído

pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada

pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025,

e suas posteriores modificações.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 10 de

agosto de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 2089/2026

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município

da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela

Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e

alterações posteriores,

R E S O L V E

CESSAR, a partir de 10 de agosto de 2026, nos termos do artigo 94A, da Lei Complementar

nº 1.004, de 9 de dezembro de 2024, a designação da servidora abaixo relacionada, da

Função Gratificada de "ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO", constante do Anexo "FG",

instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, com

redação alterada pela Lei Complementar nº 1.011, de 6 de janeiro de 2025, e posteriores

modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

JOSELIA SANTANA NEVES RF. 49.476

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 10 de

agosto de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA

Secretário de Administração Interino

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 123/2026
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO E ALARME”
Processo Administrativo: 1.215/2026-D
Data e Hora do Pregão: 04/09/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Ampla Concorrência / Cota Reservada de 25% para ME e EPP e
Exclusiva para ME e EPP
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Número da Licitação no ComprasGov: SRP 986921-29/2026
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de
Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transporte, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esportes e Lazer e Secretaria de Diversidade e Inclusão Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 10 de agosto de 2026.
JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA
Secretária Municipal de Planejamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.470/2024
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRITURADOR DE GALHOS E PENEIRA ROTATIVA”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Despacho de Retomada de Etapa - Convocação para o prosseguimento do certame – Itens 1, 2, 3 e 4.
Considerando o Comunicado nº 27/2026 – Instabilidade no Sistema Compras.gov.br em 13/07/2026 e a manifestação deste subscritor às fls. 545 dos autos do Processo Administrativo nº 1.470/2024, visando permitir às empresas interessadas em registrar intenção em recorrer do ato de aceitabilidade da proposta e/ou da habilitação da empresa ECO-TEC AMBIENTAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA para o fornecimento dos itens 1 e 2 e da empresa LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 3 e 4, devidamente acolhido pelo Parecer Jurídico de fls. 547 dos autos, DETERMINO a realização de nova Sessão Pública, exclusivamente para repetir o ato de aceitabilidade da proposta e de habilitação referente aos itens 1, 2, 3 e 4 às 09h30 (Horário Oficial de Brasília – DF) do dia 19 de agosto de 2026.
Desta forma, convoco as empresas participantes da licitação, interessadas em registrar a intenção em recorrer do ato de aceitabilidade da proposta e/ou da habilitação dos referidos itens.
A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico em epígrafe, nos termos do Edital.
Praia Grande, 11 de agosto de 2026.
VALMIQUE DE PAULA
Pregoeiro

DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 238/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 7555/2025
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA E DESKTOP COM MONITOR PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 41320010 DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL”
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos, e fim de melhor atender o interesse público ante a inconveniência, mesmo porque a Administração, com a aplicação do Princípio da Autotutela, poderá, a qualquer tempo, rever seus atos e, consequentemente, revogá-los, conforme nos ensina a Súmula nº. 473 do Supremo Tribunal Federal – STF.
Dessa forma, atendendo os princípios da razoabilidade; da moralidade; da economicidade; e ainda no princípio da eficiência, decide pela REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 238/2025 e todos os atos a eles relativos.
Praia Grande, 10 de agosto de 2026.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 21.485/2026-D, fica AUTORIZADA a presente aquisição de Itens de Enxoval para Bebê, que serão fornecidos pelas empresas A MORAES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 11.975.701/0001-62, para os itens 3, 5, 6 e 7, no valor de R$ 8.330,00 (oito mil, trezentos e trinta reais); pela empresa COMERCIAL DEBECHE TEXTIL LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 08.974.702/0001-88, para os itens 2 e 8, no valor de R$ 6.888,00 (seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais); pela empresa FMJ CONFECCAO E COMERCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 35.621.227/0001-39, para os itens 1 e 9, no valor de R$ 5.810,00 (cinco mil, oitocentos e dez reais); e pela J.J.A. ENXOVAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 53.537.364/0001-71, para os itens 4 e 10, no valor de R$ 3.841,60 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), com fulcro no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021.
Praia Grande, 11 de agosto de 2026.
Gisele Domingues Secretária Municipal de Assistência Social e Ordenadora do Fundo Social de Solidariedade