Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026

21ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, CONVOCA

os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 01/2026 para a(s) função(ões)

abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO ­

TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.

O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Assistente de Desenvolvimento Infantil 13/08/2026 08:30 352º ao 357º

13/08/2026 09:00 174º ao 179º

Assistente Escolar e Transporte 13/08/2026 09:30 405º ao 412º

Assistente de Apoio Inclusivo 13/08/2026 09:30

Mediador Escolar de Dança 19º

Conforme o Anexo II do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,

deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:

1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de

emissão).

2. 01 fotos 3x4 ­ atualizada;

3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

4. 2 Cópias do Comprovante de Residência ­ atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de

locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);

5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)

7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

8. Título de Eleitor;

9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-

eleitoral#/certidoes-eleitor ) ­ observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"

com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para

regularizar a situação antes da entrega dos documentos.

10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;

11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de

Nascimento;

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);

13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;

14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via

original para confirmar a autenticidade);

15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo

Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que

for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho

definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo

histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou

reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do

responsável pela expedição do documento;

16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2026, de

acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:

17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do

processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.

18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-

formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no

Poupatempo antes da entrega dos documentos ­ (www.poupatempo.sp.gov.br );

19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).

20. Comprovante de dados bancários do Santander (Agência e Conta), caso possua (Não é necessário abrir

conta antes, pois será encaminhado para abertura no dia da convocação).

DEPENDENTES:

21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);

22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;

25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para

depósito);

26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a

cima.

PERÍODO DA MANHÃ

13/08/2026 ­ ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ­ 08:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:30 ROSEMEIRE RAFAELA DE GOUVEA 352º

08:30 LIDIANE DAS CHAGAS CLEMENCIO 353º

08:30 SUELEN APARECIDA BONIFACIO CHAGAS 354º

08:30 JOSILENE APARECIDA RODRIGUES SEVERINO 355º

08:30 ROUSIELE APARECIDA SOARES P E SILVA 356º

08:30 357º

ANGELITA CRISTINA DA SILVA

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

Horário 13/08/2026 ­ ASSISTENTE ESCOLAR E TRANSPORTE ­ 09:00 CLASSIFICAÇÃO

09:00 174º

09:00 NOME COMPLETO 175º

09:00 SAMARA KIMBERLY BARRETO GONCALVES 176º

09:00 177º

09:00 MIGUEL LIMA DE ANDRADE ROCHA 178º

09:00 ANA BEATRIZ RODRIGUES 179º

Horário JULLIA RAPHAELLA MARTINS

09:30 JENIFFER CAROLINE DE OLIVEIRA MATIAS

09:30

09:30 ALANIS CAROLINE BONANI FIDALGO

09:30

09:30 13/08/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO ­ 09:30 CLASSIFICAÇÃO

09:30 405º

09:30 NOME COMPLETO 406º

09:30 KATY KARINE CLARO DE CAMPOS 407º

REJANE MARTINS DOS SANTOS 408º

Horário 409º

09:30 ROSEANE ROCHA FRANCISCO 410º

MARCELA SILVA GUINAMI 411º

412º

JOICE APARECIDA DE SOUZA SIQUEIRA

KATIA DE OLIVEIRA SANTOS

MARIA JULIA DE ARAUJO

CAMILA LUIZA ALVES

13/08/2026 ­ MEDIADOR ESCOLAR DE DANÇA ­ 09:30 CLASSIFICAÇÃO

19º

NOME COMPLETO

AMANDA ISAMARA CASTRO DE OLIVEIRA

Taubaté, 10 de agosto de 2026.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora-Presidente

Funcabes

"O candidato deverá apresentar os documentos que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela

no edital: "https://epts.com.br/concursos/funcabes_2026_01/assets/files/edital_abertura.pdf"

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES

DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!

O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo

da demanda e das etapas envolvidas.

O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos

acima, será encaminhado() para a comissão e desclassificado do processo seletivo.

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025

59ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, CONVOCA

os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2025 para a(s) função(ões)

abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO ­

TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.

O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Assistente Técnico Administrativo 13/08/2026 08:30 174º

Mediador Escolar de Espaço do Conhecimento e Projeto de Vida 13/08/2026 08:30

13/08/2026 08:30 140º e 141º

Articulador Escolar 18º

Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação,

deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:

1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de

emissão).

2. 01 fotos 3x4 ­ atualizada;

3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

4. 2 Cópias do Comprovante de Residência ­ atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de

locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);

5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas)

7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

8. Título de Eleitor;

9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-

eleitoral#/certidoes-eleitor ) ­ observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite"

com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para

regularizar a situação antes da entrega dos documentos.

10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA;

11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de

Nascimento;

12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);

13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil;

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via

original para confirmar a autenticidade);

15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo

Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que

for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho

definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo

histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou

reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do

responsável pela expedição do documento;

16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2024, QUADROs 1.1, de

acordo com o cargo: Ler a tabela no edital:

17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do

processo seletivo, conforme item 4.17 do edital.

18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo

(emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-

formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no

Poupatempo antes da entrega dos documentos ­ (www.poupatempo.sp.gov.br );

19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua).

20. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes, pois

será encaminhado para abertura no dia da convocação).

DEPENDENTES:

21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes);

22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos;

25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para

depósito);

26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a

cima.

PERÍODO DA MANHÃ

Horário 13/08/2026 ­ ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ­ 08:30 CLASSIFICAÇÃO

08:30 174º

NOME COMPLETO

FERNANDA DOS SANTOS RIBEIRO

13/08/2026 ­ MEDIADOR ESCOLAR DE ESPAÇO DO CONHECIMENTO E PROJETO DE VIDA ­ 08:30

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

08:30 STHEFANY CRISTINA DO NASCIMENTO BARBOSA 140º

08:30 141º

ELAINE REGINA BATISTA

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

Horário 13/08/2026 ­ ARTICULADOR ESCOLAR­ 08:30 CLASSIFICAÇÃO

08:30 18º

NOME COMPLETO

GIULIA GIOVANNA BARCHETTA

Taubaté, 10 de agosto de 2026.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato

Diretora-Presidente

Funcabes

"O candidato deverá apresentar os documentos que atenda as exigências mínimos do cargo. Ler a tabela

no edital: https://epts.com.br/concursos/funcabes_2025_02/assets/files/edital.pdf. "

Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES

DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!

O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo

da demanda e das etapas envolvidas.

O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos

acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao

respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da

BBMNET (www.novobbmnet.com.br/).

Pregão eletrônico Nº 163/26: que cuida do registro de preços para eventual aquisição

medicamentos (diversos XX), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez

por igual período, com encerramento dia 01.09.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 166/26, que cuida da contratação de empresa especializada para a

prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, realizando Seleção

e Contratação de Entrevistadores Sociais destinados ao atendimento das demandas do Setor de

Cadastro Único, por um período de 12 (Doze) meses, prorrogáveis conforme interesse da

Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 01.09.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 168/26, que cuida da contratação de empresa especializada em locação de

imóvel destinado à instalação e funcionamento do Conselho Tutelar II, com encerramento dia

03.09.2026 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 172/26, que cuida da aquisição de 02 (duas) carretinhas/reboques novas,

destinados ao transporte de máquinas giro zero utilizadas em serviços operacionais, com peso

aproximado de 750 kg por equipamento, com encerramento dia 03.09.2026 às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 10.08.2026.

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo - SEDINT

11/08/2026 Ano IV | Edição nº1038 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

15/232

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo - SEDINT

11/08/2026 Ano IV | Edição nº1038 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

16/232

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo - SEDINT

11/08/2026 Ano IV | Edição nº1038 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

17/232

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo - SEDINT

11/08/2026 Ano IV | Edição nº1038 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

18/232

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo - SEDINT

11/08/2026 Ano IV | Edição nº1038 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

19/232

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo - SEDINT

11/08/2026 Ano IV | Edição nº1038 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

20/232

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo - SEDINT

11/08/2026 Ano IV | Edição nº1038 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

21/232

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo - SEDINT

11/08/2026 Ano IV | Edição nº1038 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

22/232

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo - SEDINT

11/08/2026 Ano IV | Edição nº1038 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

23/232

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo - SEDINT

11/08/2026 Ano IV | Edição nº1038 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

24/232

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo - SEDINT

11/08/2026 Ano IV | Edição nº1038 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

25/232

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo - SEDINT

11/08/2026 Ano IV | Edição nº1038 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

26/232

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo - SEDINT

11/08/2026 Ano IV | Edição nº1038 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

27/232

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo - SEDINT

11/08/2026 Ano IV | Edição nº1038 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

28/232

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo - SEDINT

11/08/2026 Ano IV | Edição nº1038 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

29/232

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 003/2023, para o cargo de Padeiro, para o envio dos

documentos pertinentes, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA PLATAFORMA

1DOC desta Prefeitura, conforme instruções abaixo:

Nome CPF Classificação

CARLOS ADALBERTO CURSINO LAURINDO

110.***.***-51 09

DOCUMENTOS A ENVIAR ­ PREFERENCIALMENTE EM ARQUIVO PDF:

* Cédula de identidade - RG (não pode ser substituído por CNH) ou CIN (Carteira de Identidade

Nacional)

CPF (caso não conste no RG)

* Comprovante de inscrição no PIS este fornecido pela Caixa Econômica Federal ou PASEP este

fornecido pelo Branco do Brasil. (se não possuir, fazer declaração simples constando que não possui que

nunca foi cadastrado por nunca ter tido emprego formal, efetivo ou temporário e nem em serviço público,

modelo disponível na plataforma).

* Cartão SUS

* Certidão de Nascimento ou Casamento (se for o caso)

* Atestado de antecedentes Criminais (Emitido pela Polícia Civil ou Polícia Federal)

* Titulo de Eleitor

* Declaração de quitação Eleitoral emitida pelo TSE

Reservista (Se do sexo masculino)

* Diploma (Exigido em edital - frente e verso)

Titulo de especialista / Curso especifico quando exigido em edital

Inscrição no órgão de classe quando exigido em edital

* Foto 3x4 (não será aceito foto fora do padrão)

* Comprovante de residência em nome do candidato (Conta de água, Luz ou Telefone) entre os últimos

três meses (Caso o candidato não possua comprovante em seu nome, pode ser em nome dos pais, do

conjugue ou avós que constem em documentos do mesmo, contrato de aluguel em nome do candidato ou

ainda declaração simples caso resida com terceiros com o documento do mesmo e o referido

comprovante).

* CNIS - Extrato Previdenciário (Extrato previdenciário com as contribuições)

* CTPS - Carteira de trabalho e Previdência Social Digital ou CTPS - Carteira de trabalho e Previdência

Social Física totalmente digitalizada.

* Declaração Atualizada do IRPF entregue à Receita Federal do Brasil (Caso o candidato não tenha tido a

obrigação de fazer a referida declaração, deve-se preencher o modelo de isenção fornecido pela Receita

Federal).

* Comprovante de conta bancária junto ao Banco Bradesco, se possuir.

* Se o candidato perceber proventos de aposentadoria, anexar cópia:

Comprovante de concessão do benefício ou declaração de percepção, emitido pelo instituto de

previdência concedente do benefício e constando o motivo da aposentadoria (Ex.: Tempo de

contribuição).

Se possuir dependentes (e quiser cadastrá-los) a documentação necessária é:

Para inclusão de dependentes (filhos até 21 anos e cônjuge/companheiro(a)) :

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- PIS/PASEP para cônjuge/companheiro(a) ­ emitido pela CEF ou BB

- Certidão de nascimento dos filhos

- Carteira de vacinação de filho até 7 anos

- Certidão de nascimento do(a) companheiro(a), se união estável

- Comprovante de união estável

Para inclusão de filho entre 21 e 24 anos para fins de Imposto de Renda:

- RG

- CPF

- Cartão SUS

- Certidão de nascimento

- Comprovante de matrícula da graduação referente ao semestre letivo

NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA INTERNET DEVERÁ CONSTAR A

DATA DE EMISSÃO OU IMPRESSÃO.

PRAZO DE ENVIO: a partir da data de publicação desta convocação até 17/08/2026.

FORMA DE ENVIO PROTOCOLO ONLINE (1DOC) NO SITE DA PREFEITURA

taubate.sp.gov.br

- Clicar em Protocolo.

- Colocar o seu e-mail e clicar em prosseguir.

- Ir para assunto:

Concurso Público nº 003/2023 - Convocação.

1. Preencher o formulário e anexar os documentos relacionados todos digitalizados

preferencialmente em arquivo pdf.

2. Assinar digitalmente (assinatura1doc).

3. Enviar (atentando-se ao prazo estabelecido neste edital).

IMPORTANTE:

O não envio de todos os documentos no prazo indicado acarretará a desclassificação

irrevogável do candidato.

O Departamento de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, através da Divisão

de Ingresso, Movimentação e Informações Trabalhistas, manterá o contato através do

Protocolo aberto para envio dos documentos, enviando através dele as informações,

solicitações e agendamentos para cumprir todo o processo da admissão, portanto, é

imprescindível acompanhar o andamento do seu protocolo.

Depois de conferidos e considerados em conformidade com as exigências, será

agendada (via 1Doc ­ mesmo protocolo) a data para o comparecimento na Divisão de

Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para exame médico pré-admissional.

O não cumprimento dessa fase (não comparecimento) também será considerado como

tácita desistência da vaga pelo candidato, ocasionando a sua desclassificação deste

concurso público.

--

PROCESSO Nº. 16.893/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 124/2026

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº

14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Aquisição de Fórmulas Nutricionais destinadas ao atendimento das Demandas Judiciais,

a empresa: Supply Produtos Hospitalares Ltda, no alor total R$ 25.660,80.

SES, aos 10/08/2026

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 21.056/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 02/26

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de consertos e manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos

rodoviários, constante do presente processo, a favor da empresa: Maqvan

Distribuidora de Peças e Serviços LTDA, no valor de R$ 13.860,00 (Treze mil e

oitocentos e sessenta reais);

MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº. 18.526/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 35/26

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos, constante do presente

processo, a favor da empresa: Tamel Comercial, Treinamentos e Serviços LTDA, no

valor de R$ 3.338,02 (Três mil e trezentos e trinta e oito reais e dois centavos);

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 14.260/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 152/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de armários roupeiro, constante do presente

processo, a favor da empresa: SANTISSIMA TRINDADE COMERCIO E

SERVICOS LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais);

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E

ZELADORIA

PROCESSO Nº. 14.259/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 92/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ventiladores, constante do presente

processo, a favor da empresa: INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS

E LOCACOES LTDA, no valor de R$ 315,98 (Trezentos e quinze reais e noventa e

oito centavos);

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E

ZELADORIA

PROCESSO Nº. 17.695/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 174/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de kit camarim e kit coquetel, constante do presente processo, a favor da

empresa: MANHATTAN COZINHA INDUSTRIAL LTDA, no valor de

R$ 5.770,00 (Cinco mil e setecentos e setenta reais);

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 21.161/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 69/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de agenciamento de hospedagem, constante do presente processo, a favor da

empresa: VN SOARES VIAJE BEM MAIS LTDA, no valor de R$ 314,94 (Trezentos

e quatorze reais e noventa e quatro centavos);

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 242/26

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 242/26, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para, Aquisição de Televisor 86", para atendimento da Secretaria

de Cultura e Economia Criativa, através da plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil

pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às

12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis

no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas ­

PNCP. PMT, aos 10/08/2026.

MARCIO ROBERTO CARNEIRO

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DE

CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0892/2024

ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

VIANA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA PROCESSO: 15.930/2024 ASSINATURA:

03/08/2026 OBJETO: ADITAR EM 0,9099917801644950% O CONTRATO CELEBRADO

ENTRE AS PARTES EM 06/09/2024, ADITADO EM 02/06/2025 (2,274980893610443%),

PRORROGADO / ADITADO (1,26080098109037%) / SUPRIMIDO (10,895695080994%)

REAJUSTADO EM 05/09/2025 (5,068080%), ALTERADO EM 15/01/2026 (TROCA DE

FISCAL - SEO) E ALTERADO EM 21/01/2026 (TROCA DE FISCAL - SEFA) VALOR

R$ 82.126,98 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0252/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA "B" C/C

ARTIGO 125 C/C ARTIGO 126 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0892/2024

ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

VIANA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA PROCESSO: 15.930/2024 ASSINATURA:

30/07/2026 OBJETO: ADITAR EM 0,05003240844867% O CONTRATO CELEBRADO

ENTRE AS PARTES EM 06/09/2024, ADITADO EM 02/06/2025 (2,274980893610443%),

PRORROGADO / ADITADO (1,26080098109037%) / SUPRIMIDO (10,895695080994%)

REAJUSTADO EM 05/09/2025 (5,068080%), ALTERADO EM 15/01/2026 (TROCA DE

FISCAL - SEO), ALTERADO EM 21/01/2026 (TROCA DE FISCAL - SEFA) E ADITADO

EM 0,9099917801644950% VALOR R$ 4.515,44 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0252/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124

INCISO I C/C ARTIGO 125 C/C ARTIGO 126 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE

ABRIL DE 2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1001/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA PROCESSO: 20.845/2026 ASSINATURA:

07/08/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICRO-ONDAS 30 LITROS VALOR: R$ 1.116,00

VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0092/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.158/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0999/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

CRONOMASTER COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA PROCESSO:

20.431/2026 ASSINATURA: 07/08/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

TROCA DE PLACA TACÓGRAFO NO VEÍCULO VAN ESCOLAR MARCA: I/ M.BENZ

MODELO: 416 ALPHA PAS - PLACA: GGZ8A72 - PREFIXO: 2153 VALOR: R$ 1.100,00

VIGÊNCIA: 02 DIAS ÚTEIS (EXECUÇÃO) + 24 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0024/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 5.026/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0912/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA PROCESSO: 13.591/2026 ASSINATURA:

07/08/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

INTERMUNICIPAL DE ÔNIBUS (251KM A 500KM) PARA ATENDER AOS CRAS E CCI

DESTA MUNICIPALIDADE VALOR: R$ 85.093,40 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0087/2026 PROPONENTES: 03

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1004/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

VN SOARES - VIAJE BEM MAIS EIRELI - ME PROCESSO: 19.260/2026 ASSINATURA:

07/08/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE

HOSPEDAGEM NACIONAL - QUARTO SINGLE COM CAFÉ DA MANHÃ PARA

ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL NA

PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO "INTRODUÇÃO A GESTORES E

TRABALHADORES DO SUAS AO QGIS" VALOR: R$ 733,22 VIGÊNCIA: 20/09/2026 E

21/09/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0069/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.940/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0408/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 8.429/2026 ASSINATURA:

04/08/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARINHA DE TRIGO P/ PANIFICAÇÃO VALOR:

R$ 365,00 VIGÊNCIA: 29/04/2026 E 30/06/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0301/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 35.728/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0198/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

CENTERMEDI - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO:

8.854/2026 ASSINATURA: 03/08/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGULHA

40 X 12 E SERINGA 5ML LUER LOCK VALOR ESTIMADO: R$ 7.305,00 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0054/2026 PROPONENTES: 44 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0199/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA PROCESSO: 8.854/2026 ASSINATURA: 03/08/2026

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLOREXIDINA 4% DEGERMANTE, COLETOR

UNIVERSALM, FIO DE SUTURA DE NYLON PRETO, SERINGA COM CAPACIDADE

PARA 1ML SEM AGULHA, SERINGA 20 ML LUER LOCK, ERINGA 3 ML LUER LOCK E

SONDA FOLEY Nº. 18, 2 VIAS VALOR ESTIMADO: R$ 15.696,00 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0054/2026 PROPONENTES: 44 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0200/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

CSK IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

PROCESSO: 8.854/2026 ASSINATURA: 10/08/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO

DE ESPARADRAPO 10 CM X 45 M COM CAPA VALOR ESTIMADO: R$ 7.090,00

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0054/2026 PROPONENTES: 44 FUNDAMENTO LEGAL:

DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0202/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA PROCESSO: 8.854/2026 ASSINATURA: 10/08/2026

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LENÇOL DE PAPEL 70 X 50 PARA MACA

VALOR ESTIMADO: R$ 11.537,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0054/2026 PROPONENTES:

44 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0205/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA PROCESSO: 8.854/2026

ASSINATURA: 07/08/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

MÉDICOS E DE ENFERMAGEM DE USO COMUM PARA UNIDADES DE SAÚDE

VALOR ESTIMADO: R$ 55.316,75 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0054/2026 PROPONENTES:

44 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0206/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

TETRA FARM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

PROCESSO: 8.854/2026 ASSINATURA: 07/08/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO

DE ATADURA DE CREPE 13 FIOS 10 CM X 1,80M E COMPRESSA DE GAZE NÃO

ESTÉRIL VALOR ESTIMADO: R$ 42.142,50 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0054/2026

PROPONENTES: 44 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0208/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

W MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA PROCESSO:

8.854/2026 ASSINATURA: 07/08/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SONDA

URETRAL Nº. 12 VALOR ESTIMADO: R$ 17.600,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0054/2026

PROPONENTES: 44 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS

LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA

SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO CENTRO DESPORTIVO

CULTURAL CULTUARTE PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO Nº: 13.314/2026 ASSINATURA: 06/08/2026 OBJETO:

PARCERIA DESTINADA AO INCENTIVO FINANCEIRO AO

PROJETO "VEM SER CULTUARTE", MEDIANTE A

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA

IMPOSITIVA Nº 178.3 VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

VIGÊNCIA: DE SETEMBRO DE 2026 A FEVEREIRO DE 2026,

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS

ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA

SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL,

ESPORTIVA ­ INSTITUTO GOTAS DE CIDADANIA PROCESSO

ELETRÔNICO 1DOC: 7.692/2026 ASSINATURA: 06/08/2026

OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO

ÂMBITO DO PROJETO ESPORTIVO "CENTRO DE FORMAÇÃO

ESPORTIVA- BASQUETEBOL FEMININO ­ TAUBATÉ" VALOR DO

REPASSE: R$ 104.400,00 VIGÊNCIA: 12 MESES MODALIDADE:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026 FUNDAMENTO: ARTIGO 1

DA LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA

SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: ASSOCIACAO BENEFICENTE

VIDA NOVA PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO

1DOC: 20.515/2026 ASSINATURA: 06/08/2026 OBJETO: PARCERIA,

A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO,

DESTINADA AO PROJETO ORQUESTRA JOVEM VIDA NOVA,

FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ­ FUMCAD. VALOR

DO REPASSE: R$ 92.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES MODALIDADE:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 14/2025 FUNDAMENTO: LEI

FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS

DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA

SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: INSTITUTO MAIS PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 13.592/2026

ASSINATURA: 07/08/2026 OBJETO: PARCERIA DESTINADA AO

CUSTEIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA

ORGANIZAÇÃO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO

PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR 181.3. VALOR DO

REPASSE: R$ 6.000,00 VIGÊNCIA: 03 MESES MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO:

LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS

DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONVENENTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ E

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 32.539/2025

ASSINATURA: 07/08/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-AMBULATORIAL,

HOSPITALAR E OBSTÉTRICA, DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ­ ANS, AOS

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES,

MEDIANTE DESCONTO DA MENSALIDADE EM FOLHA DE

PAGAMENTO VIGÊNCIA: 60 MESES MODALIDADE:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16/25 FUNDAMENTO: LEI

MUNICIPAL Nº 4.901, DE 21 DE JULHO DE 2014, E DEMAIS

LEGISLAÇÕES VIGENTES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA

SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: INSTITUTO DE VALORIZACAO,

INCLUSAO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO

ADOLESCENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO

1DOC: 20.512/2026 ASSINATURA: 06/08/2026 OBJETO: PARCERIA,

A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO,

DESTINADA AO PROJETO PROJETO VIDA ESPORTE

EDUCACIONAL, FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDO

MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ­

FUMCAD. VALOR DO REPASSE: R$ 92.000,00 VIGÊNCIA: 12

MESES MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 14/2025

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO

ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS

A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA

SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: PROJETO SOCIAL VIVA BEM

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 20.527/2026

ASSINATURA: 08/08/2026 OBJETO: PARCERIA, A SER

EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA

AO PROJETO ESPAÇO CRIANÇA AUTISTA, FINANCIADO COM

RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA

E DO ADOLESCENTE ­ FUMCAD. VALOR DO REPASSE: R$

92.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES MODALIDADE: CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº. 14/2025 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14,

EM SUA REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES

REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA

SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: LAR IRMÃ AMÁLIA SOB

PATROCÍNIO DE SÃO JOSÉ PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO 1DOC: 20.523/2026 ASSINATURA: 08/08/2026

OBJETO: PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA

COOPERAÇÃO, DESTINADA AO PROJETO LAÇOS QUE

TRANSFORMAM, FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDO

MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ­

FUMCAD. VALOR DO REPASSE: R$ 92.000,00 VIGÊNCIA: 12

MESES MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 14/2025

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO

ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS

A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA

SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL CORAÇÃO DE MARIA CENTRO DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA VERÔNICA PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 20.509/26

ASSINATURA: 10/08/2025 OBJETO: PARCERIA, A SER

EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA

AO PROJETO INOVAR COM EMPREENDEDORISMO ARTESANAL E

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, FINANCIADO COM RECURSOS

DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE ­ FUMCAD VALOR DO REPASSE: R$ 92.000,00

VIGÊNCIA: 12 MESES MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº. 14/2025 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA

REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES

APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº. 18.142/26

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

DESPACHO

Ratifico a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31 da Lei Federal nº.

13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, conforme devidamente justificado nos autos do

processo em epígrafe e com base no parecer exarado pela Procuradoria Administrativa do

Município de Taubaté.

Certifico que a justificativa foi devidamente publicada no Diário Oficial Eletrônico do

Município, em 05/08/2026 ­ Edição nº. 1032 ­ pág. 06, em atendimento ao § 1º do art. 32 da

referida lei.

Autorizo, assim, a celebração de Termo de Colaboração com a entidade ASSOCIACAO E

MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO LIBERDADE COMUNITARIA FM, objetivando

o apoio de suas atividades, mediante a transferência de recurso proveniente da emenda

parlamentar nº. 170.20.

Adotem-se as providências necessárias à formalização da parceria, com as seguintes medidas:

1 - Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação nos termos da Lei Federal nº.

13.019/14, e suas alterações;

2 - À Área de Contabilidade/Supervisão de Empenho, para processamento das despesas;

3 - Ao Setor de Parcerias e Convênios, para providências quanto à formalização do Termo de

Colaboração;

4 - À Secretaria de Cultura e Economia Criativa /Divisão de Cálculos e Terceiro Setor, para

acompanhamento e adoção das providências que julgarem necessárias.

SECEC, na data de sua assinatura digital. (assinado em 10/08/2026)

MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO

RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA

Processo Administrativo nº 20.185/2026 ­ 1 Doc

Organização da Sociedade Civil: Casa Irmãos de Francisco

CNPJ: 22.755.737/0001-57

Emenda Parlamentar nº 185.1, 186.11, 170.3, 173.2, 176.2

Trata-se de procedimento que tem por objeto a Inexigibilidade de Chamamento

Público, com vista à celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, entre

o município de Taubaté, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social ­

SEDIS e a Organização da Sociedade Civil Casa Irmãos de Francisco, regularmente constituída,

de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, previamente inscrita no Conselho

Municipal de Assistência Social ­ CMAS.

I ­ DO OBJETO:

A parceria destina-se ao custeio das atividades desenvolvidas pela Organização da

Sociedade Civil.

O fundamento principal que reza a presente iniciativa é a da Lei Federal nº

13.019/14, alterada pela Lei nº 13.204/2015, conforme transcrição dos artigos a seguir:

Art. 29. Os termos de colaboração ou de fomento que

envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares

às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação

serão celebrados sem chamamento público, exceto, em

relação aos acordos de cooperação, quando o objeto

envolver a celebração de comodato, doação de bens ou

outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial,

hipótese em que o respectivo chamamento público

observará o disposto nesta Lei. (Grifo nosso)

Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público

na hipótese de inviabilidade de competição entre as

organizações da sociedade civil, em razão da natureza

singular do objeto da parceria ou se as metas somente

puderem ser atingidas por uma entidade específica,

especialmente quando:

II - a parceria decorrer de transferência para organização

da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social ­ Praça Félix Guisard, nº 11 ­ Centro Tel. (12) 3621-6048

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

identificada expressamente a entidade beneficiária,

inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I

do § 3º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964,

observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar nº

101, de 4 de maio de 2000 . (Incluído pela Lei nº 13.204, de

2015;

Art. 32. Nas hipóteses dos arts. 30 e 31 desta Lei, a

ausência de realização de chamamento público será

justificada pelo administrador público.(Redação dada pela

Lei nº 13.204, de 2015).§ 1o Sob pena de nulidade do ato

de formalização de parceria prevista nesta Lei, o extrato da

justificativa previsto no caput deverá ser publicado, na

mesma data em que for efetivado, no sítio oficial da

administração pública na internet e, eventualmente, a

critério do administrador público, também no meio oficial

de publicidade da administração pública.

Neste sentido a legislação facultou a administração pública a dispensar a realização

de chamamento público, tendo em vista as premissas presentes nos artigos 29, 31 e 32 da Lei

Federal nº13.019/14, alterada pela Lei nº 13.204/2015, que justificam tal procedimento.

II ­ JUSTIFICATIVA

Considerando que a Constituição Federal instituiu a Emenda Parlamentar como um

instrumento pelo qual o poder legislativo participa da elaboração do orçamento anual, visando uma

melhor alocação dos recursos públicos (art. 166, § 09 da Constituição Federal);

Considerando a publicação da Lei nº 6.072 de 18 de julho de 2025 que dispõe sobre

as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026.

Considerando o art.13 da Lei nº 6.072 de 18 de julho de 2025 que prevê:

Art. 13. Será permitida a transferência de recursos a enti-

dades privadas sem fins lucrativos, por meio de auxílios,

subvenções ou contribuições, desde que observadas as se-

guintes exigências e condições, dentre outras porventura

existentes, especialmente as contidas na Lei Federal nº

4.320, de 17 de março de 1964, e as que vierem a ser esta-

belecidas pelo Poder Executivo: I - apresentação de pro-

grama de trabalho a ser proposto pela beneficiária ou indi-

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social ­ Praça Félix Guisard, nº 11 ­ Centro Tel. (12) 3621-6048

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

cação das unidades de serviço que serão objeto dos repas-

ses concedidos; II - demonstrativo e parecer técnico evi-

denciando que a transferência de recursos representa van-

tagem econômica para o órgão concessor, em relação a sua

aplicação direta; III - justificativas quanto ao critério de

escolha do beneficiário; IV - em se tratando de transferên-

cia de recursos não contemplada inicialmente na lei orça-

mentária, declaração quanto à compatibilização e adequa-

ção aos arts. 15 e 16 da Lei Complementar Federal n° 101,

de 2000; V - vedação à redistribuição dos recursos recebi-

dos a outras entidades, congêneres ou não; VI - apresenta-

ção da prestação de contas de recursos anteriormente rece-

bidos, nos prazos e condições fixados na legislação e ine-

xistência de prestação de contas rejeitada; VII - cláusula de

reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do

bem ou a amortização do investimento, constituindo garan-

tia real em favor do concedente em montante equivalente

aos recursos de capital destinados à entidade, cuja execu-

ção ocorrerá caso se verifique desvio de finalidade ou apli-

cação irregular dos recursos

Considerando a publicação da LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 6.177 de 22 de de-

zembro de 2025 que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2026, den-

tre elas a execução das Emendas Parlamentares.

Considerando que esta Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social ­ SEDIS -

recebeu a indicação das Emendas Parlamentares nº 185.1, 186.11, 170.3, 172.3, 176.2 nos termos

e para os efeitos contidos na Lei nº 6.177/2025 (Lei Orçamentária Anual), a saber:

Emendas Descrição FUNDO Valor

185.1 FMAS R$ 50.000,00

186.11 Apoiar a entidade Casa Irmãos de Francisco FMAS R$ 20.000,00

170.3 para custeio de suas atividades. FMAS R$ 10.000,00

173.2 FMAS R$ 135.000,00

Apoiar a Casa Irmãos de Francisco, para custeio

de suas atividades.

Apoiar a entidade Casa Irmãos de Francisco,

para custeio de suas atividades.

Apoiar a entidade filantrópica Casa Irmãos de

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social ­ Praça Félix Guisard, nº 11 ­ Centro Tel. (12) 3621-6048

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

176.2 Francisco, para custeio de suas atividades. FMAS R$ 30.000,00

Apoiar a OSC Casa Irmãos de Francisco para

custeio de suas atividades.

Considerando o Ofício 1 Doc nº 333/2026 no qual a Área Técnica do SUAS/SEDIS

comunica ao Conselho Municipal de Assistência Social, conforme as leis mencionadas acima, o

direcionamento das Emendas Individuais para o Fundo Municipal de Assistência Social ­ FMAS

­, e solicita a este colegiado informações quanto ao regular registro das Organizações da Sociedade

Civil que receberam o direcionamento das respectivas Emendas.

Considerando a devolutiva do Conselho Municipal de Assistência Social via Ofício

nº 326/CMAS/2026, de 10 de abril de 2026, no qual informa a situação cadastral da Organização da

Sociedade Civil, a Casa Irmãos de Francisco está habilitada junto a este Conselho, em regular

cumprimento de suas finalidades estatutárias, estando, portanto, apta a receber recurso oriundo de

emenda impositiva referente ao exercício de 2026.

Considerando que será designado gestor responsável pelas parcerias firmadas entre a

Administração Pública Municipal e Organizações da Sociedade Civil sob financiamento do Fundo

Municipal de Assistência Social ­ FMAS.

Deste modo, considerando que a OSC apresentou Plano de Trabalho com

justificativa satisfatória para a utilização do recurso da emenda bem como as documentações

apostas pela Organização da Sociedade Civil que evidencia experiência prévia na realização do

serviço, e demonstra condições para desenvolver as atividades e alcançar as metas estabelecidas,

justificamos a Inexigibilidade de Chamamento Público.

Para a Emenda Parlamentar nº 185.1, tem-se a dotação orçamentária da qual correrá

a despesa 2102, dotação orçamentária 06.03.0004.2.123.08.245.335043.08.8040528 ­ Fonte 08 ­

Código de Aplicação 8040528 - no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Para a Emenda Parlamentar nº 186.11, tem-se a dotação orçamentária da qual

correrá a despesa 2103, dotação orçamentária 06.03.0004.2.123.08.245.335043.08.8040559 ­ Fonte 08

­ Código de Aplicação 8040559 - no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Para a Emenda Parlamentar nº 170.3, tem-se a dotação orçamentária da qual correrá

a despesa 2104, dotação orçamentária 06.03.0004.2.123.08.245.335043.08.8040060 ­ Fonte 08 ­

Código de Aplicação 8040060 - no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Para a Emenda Parlamentar nº 173.2, tem-se a dotação orçamentária da qual correrá

a despesa 2105, dotação orçamentária 06.03.0004.2.123.08.245.335043.08.8040156 ­ Fonte 08 ­

Código de Aplicação 8040156 - no valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).

Para a Emenda Parlamentar nº 176.2, tem-se a dotação orçamentária da qual correrá

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social ­ Praça Félix Guisard, nº 11 ­ Centro Tel. (12) 3621-6048

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

a despesa 2106, dotação orçamentária 06.03.0004.2.123.08.245.335043.08.8040247 ­ Fonte 08 ­

Código de Aplicação 8040247 - no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Raquel Irene de Macedo

Psicóloga ­ CRP 06/124000

Área Técnica do Sistema Único da Assistência Social

Fabiana Andreia da Silva

Assessora do Secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social

Isabel Cristina Pastorelli Teixeira

Diretora do Departamento Técnico de Administração do SUAS

Marco Antônio Soares de Aquino Tolomio

Secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social ­ Praça Félix Guisard, nº 11 ­ Centro Tel. (12) 3621-6048

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 991, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 41.606/2026,

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ALEXANDRE LIMA FARIA

­ matrícula 33277, titular do cargo de Monitor de Esportes, para exercer a função de

confiança de COORDENADOR DO SETOR DE EVENTOS, subordinado à

Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, nos termos da Lei Complementar

470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus à gratificação

correspondente.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 992, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando nº 46.568/2026,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 31/07/2026, os

efeitos da Portaria DGPRH nº 731, 15 de junho de 2026, que designou o (a) servidor (a)

ELOISA FERNANDES DOS SANTOS ­ matrícula 26380, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Planejamento em Saúde, subordinada à Secretaria de

Saúde.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 998, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais

que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos

elementos constantes do Processo Administrativo nº 17.260//2026,

R E S O L V E:

Considerar readaptado o servidor DOUGLAS ERNESTO ­ matrícula

33804 ­ titular do cargo de Agente de Controle de Vetores, lotado na Secretaria de

Saúde, no período de 06/08/2026 a 02/02/2027, devendo exercer as funções que lhe

forem atribuídas junto a Secretaria de Saúde, na forma do disposto no artigo 93 da Lei

Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 999, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais

que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos

elementos constantes do Processo Administrativo nº 15.501/2026,

R E S O L V E:

Considerar readaptada a servidora FERNANDA CORREA ROCHA ­

matrícula 21891 ­ titular do cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria de Saúde, no

período de 06/08/2026 a 06/08/2028, devendo exercer as funções que lhe forem

atribuídas junto a Secretaria de Saúde, na forma do disposto no artigo 93 da Lei

Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº. 1.000 de 10 de AGOSTO de 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

CONSIDERANDO a concessão de vacância a partir de 18/05/2022 do cargo público efetivo

anteriormente ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Marcelo Albino dos Santos, matrícula nº

3505, por meio da Portaria nº 736, de 06 de Maio de 2022, para posse em cargo público

inacumulável no mesmo ente;

CONSIDERANDO que a vacância para posse em outro cargo público inacumulável possui

natureza transitória, condicionada à eventual recondução ao cargo originário;

CONSIDERANDO o decurso de período superior ao estágio probatório constitucionalmente

previsto, sem manifestação formal de retorno ao cargo anteriormente ocupado;

CONSIDERANDO a necessidade de regularização da situação funcional e de preservação da

segurança jurídica e da gestão administrativa de pessoal;

RESOLVE:

Art. 1º Declarar, de ofício, a exoneração do (a) servidor (a) Marcelo Albino dos Santos,

matrícula nº 3505, do cargo efetivo de Orientador de Estacionamento Regulamentado,

anteriormente lotado (a) na Secretaria de Serviços Públicos, em decorrência da consolidação

da vacância concedida para posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º A presente exoneração possui natureza meramente declaratória, destinada à

regularização administrativa do vínculo funcional anteriormente suspenso, não constituindo

penalidade disciplinar.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de Agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº. 1.001 de 10 de AGOSTO de 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

CONSIDERANDO a concessão de vacância a partir de 06/07/2023 do cargo público efetivo

anteriormente ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Nilson Adriano Moraes Santos, matrícula nº

50809, por meio da Portaria nº 664, de 16 de Junho de 2023, para posse em cargo público

inacumulável no mesmo ente;

CONSIDERANDO que a vacância para posse em outro cargo público inacumulável possui

natureza transitória, condicionada à eventual recondução ao cargo originário;

CONSIDERANDO o decurso de período superior ao estágio probatório constitucionalmente

previsto, sem manifestação formal de retorno ao cargo anteriormente ocupado;

CONSIDERANDO a necessidade de regularização da situação funcional e de preservação da

segurança jurídica e da gestão administrativa de pessoal;

RESOLVE:

Art. 1º Declarar, de ofício, a exoneração do (a) servidor (a) Nilson Adriano Moraes Santos,

matrícula nº 50.809, do cargo efetivo de Braçal, anteriormente lotado (a) na Secretaria de

Obras, em decorrência da consolidação da vacância concedida para posse em outro cargo

público inacumulável.

Art. 2º A presente exoneração possui natureza meramente declaratória, destinada à

regularização administrativa do vínculo funcional anteriormente suspenso, não constituindo

penalidade disciplinar.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de Agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal e Recursos Humanos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 1002, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe foram

atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de 13/01/93, e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 35.971/2026,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora PAULA KAROLINNA F DA C

VASCONCELLOS ­ matrícula 31428, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de

suas vantagens, substituir a servidora BRUNA MILENE CESAR ­ matrícula 45992, no

período de 09/08/2026 a 08/09/2026, por motivo de licença gestante, fazendo jus à diferença

de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 1003, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando 47.732/2026,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 10/08/2026, os efeitos da Portaria DAPRH Nº

965, de 19 de dezembro 2025, item II, que designou a servidora RENATA FABIANE

MONTEIRO PEREIRA, matrícula 26200, para o exercício da função gratificada de

Diretor da EMEI Prof. João Quintanilha.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº 1004, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e

a vista dos elementos constantes do Memorando 39.763//2026,

R E S O L V E:

CESSAR, a contar de 04/08/2026, os efeitos da Portaria DAPRH Nº

904, de 03 de julho 2026, item II, que designou a servidora A.C.F, matrícula 18568,

para o exercício da função gratificada de Professor Coordenador da EMEI PROF.

FABIO MOURA.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº. 1.005 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,

com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável

não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste

Município.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 10/08/2026, o (a) servidor (a) Elaine da

Rocha Oliveira, portador (a) do CPF: ***.335.088-** titular do cargo de Terapeuta

Ocupacional, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.

(Protocolo Servidor. nº. 38.077/2026)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de Agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DGPRH Nº. 1.006 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

SHARLENE RAMON DE MIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO

DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

Considerando o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos,

com pedido de exoneração do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável

não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste

Município.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a pedido e a contar de 10/08/2026, o (a) servidor (a) Isabela

Oliveira Guedes Ribeiro, portador (a) do CPF: ***.663.716-** titular do cargo de

Fisioterapeuta, lotado (a) na Secretaria de Saúde.

Art. 2º. Este Município declara vago o referido cargo.

(Protocolo Servidor. nº. 38.923/2026)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 11 de Agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SHARLENE RAMON DE MIRA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 36 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho

de 2026, Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº

17.115/2026 de 01 de julho de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o servidor João Guilherme Duque Patto, inscrito na matrícula nº 31.369,

a dirigir veículos oficiais de placas TCR5D30, TCR5D95 e TCR5E39;

Art. 2º Esta autorização vigerá até 06 de novembro de 2026;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 07 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 37 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho

de 2026, Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº

17.115/2026 de 01 de julho de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o servidor Carlos Eduardo dos Santos, inscrito na matrícula nº 45.795 a

dirigir veículos oficiais de placas TCR5D30, TCR5D95, TCR5E39, EOB5143, EOB171,

EOB5A22, EBK6E72, FJH2A42, FVO4J84;

Art. 2º Esta autorização vigerá até 06 de novembro de 2026;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 07 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 38 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho

de 2026, Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº

17.115/2026 de 01 de julho de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o servidor Arthur Augusto Brandão Leone Gonçalves, inscrito na

matrícula nº 45.767, a dirigir veículos oficiais de placas TCR5D30, TCR5D95, TCR5E39;

Art. 2º Esta autorização vigerá até 06 de novembro de 2026;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 07 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 39 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho

de 2026, Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº

17.115/2026 de 01 de julho de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o servidor Claudnei de Assis Leonardo, inscrito na matrícula nº 54.538 a

dirigir veículos oficiais de placas DBA2831, EOB5148, EBK6E72;

Art. 2º Esta autorização vigerá até 06 de novembro de 2026;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 07 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 40 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho

de 2026, Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº

17.115/2026 de 01 de julho de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o servidor Edson Donizeti da Silva, inscrito na matrícula nº 26.398, a

dirigir veículos oficiais de placas TCR5D30, TCR5D95 e TCR5E39;

Art. 2º Esta autorização vigerá até 06 de novembro de 2026;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 07 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 41 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho

de 2026, Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº

17.115/2026 de 01 de julho de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o servidor Jeferson Vieira Valentino inscrito na matrícula n 29.523, a

dirigir veículos oficiais de placas DBA2831, FYD1J32;

Art. 2º Esta autorização vigerá até 06 de novembro de 2026;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 07 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 42 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho

de 2026, Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº

17.115/2026 de 01 de julho de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o servidor João Henrique do Amaral, inscrito na matrícula nº 51.963, a

dirigir veículos oficiais de placas EOB5197, EOB5A82;

Art. 2º Esta autorização vigerá até 06 de novembro de 2026;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 07 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 43 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho

de 2026, Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº

17.115/2026 de 01 de julho de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o servidor João Paulo Yamaguti Santos, inscrito na matrícula nº 51.802,

a dirigir veículos oficiais de placas EOB5143, EOB5171, EOB2634;

Art. 2º Esta autorização vigerá até 06 de novembro de 2026;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 07 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 44 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho

de 2026, Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº

17.115/2026 de 01 de julho de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o servidor José Lucas de Oliveira, inscrito na matrícula nº 47.856, a

dirigir veículo oficial de placa FJH2A42;

Art. 2º Esta autorização vigerá até 06 de novembro de 2026;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 07 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 45 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho

de 2026, Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº

17.115/2026 de 01 de julho de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o servidor José Rodolfo Agmar Senóbio, inscrito na matrícula

nº 47.311, a dirigir veículos oficiais de placas EQV0152, EOB5173, EOB5148;

Art. 2º Esta autorização vigerá até 06 de novembro de 2026;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 07 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 46 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho

de 2026, Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº

17.115/2026 de 01 de julho de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o servidor Leandro Vitor Domingues de Campos, inscrito na matrícula

nº 24.630, a dirigir veículos oficiais de placas EBK6E72, TCR5E39, EOA6746;

Art. 2º Esta autorização vigerá até 06 de novembro de 2026;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 07 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 47 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho

de 2026, Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº

17.115/2026 de 01 de julho de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o servidor Luis Otavio de Oliveira, inscrito na matrícula nº 44.259, a

dirigir veículos oficiais de placas TCR5D30, TCR5D95, TCR5E39;

Art. 2º Esta autorização vigerá até 06 de novembro de 2026;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 07 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 48 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho

de 2026, Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº

17.115/2026 de 01 de julho de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o servidor Luiz Guilherme Ananias, inscrito na matrícula nº 53.358, a

dirigir veículos oficiais de placas TCR5D30, TCR5D95, TCR5E39;

Art. 2º Esta autorização vigerá até 06 de novembro de 2026;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 07 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 49 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho

de 2026, Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº

17.115/2026 de 01 de julho de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o servidor Luiz Gustavo de Souza, inscrito na matrícula nº 51.866, a

dirigir veículos oficiais de placas EOB5143, EOB5171;

Art. 2º Esta autorização vigerá até 06 de novembro de 2026;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 07 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 50 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho

de 2026, Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº

17.115/2026 de 01 de julho de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o servidor Michael Wiliam Catto Lopes, inscrito na matrícula

nº 51.809, a dirigir veículo oficial de placa EOB5A22;

Art. 2º Esta autorização vigerá até 06 de novembro de 2026;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 07 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 51 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho

de 2026, Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº

17.115/2026 de 01 de julho de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o servidor Vagner Donizeti Pimenta, inscrito na matrícula nº 25.555, a

dirigir veículos oficiais de placas EBK6E72, DBA2831, EOB5148;

Art. 2º Esta autorização vigerá até 06 de novembro de 2026;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 07 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 52 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho

de 2026, Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº

17.115/2026 de 01 de julho de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o servidor Valdir de Oliveira, inscrito na matrícula nº 43.262, a dirigir

veículo oficial de placa FJH2A42;

Art. 2º Esta autorização vigerá até 06 de novembro de 2026;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 07 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 53 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho

de 2026, Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº

17.115/2026 de 01 de julho de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o servidor Vandilson Ricardo de Souza Nascimento, inscrito na

matrícula nº 51.823, a dirigir veículo oficial de placa FVO4J82;

Art. 2º Esta autorização vigerá até 06 de novembro de 2026;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 07 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 54 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho

de 2026, Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº

17.115/2026 de 01 de julho de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o servidor Ivan Ribeiro de Moraes, inscrito na matrícula nº 51.808, a

dirigir veículos oficiais de placas TCR5D30, TCR5D95, TCR5E39, EOB5143,

EOB5171, EOB5A22, EBK6E72, FJH2A42, FVO4J84;

Art. 2º Esta autorização vigerá até 06 de novembro de 2026;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 07 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 55 DE 06 DE AGOSTO DE 2026

Homologa e estabelece diretrizes para a

implementação do Referencial Curricular de

Educação Digital e Midiática da Rede Municipal

de Ensino de Taubaté e dá outras providências.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais e à vista do que dispõe a RESOLUÇÃO CME Nº 03/2026, do

Conselho Municipal de Educação de Taubaté de 30 de julho de 2026;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que

institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED), com a finalidade de ampliar o

acesso às tecnologias digitais, promover a educação digital e desenvolver competências

digitais para o exercício da cidadania, do trabalho e da participação social;

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2025, que define as

Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços

escolares e a integração curricular da educação digital e midiática;

CONSIDERANDO que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece a Cultura

Digital como uma de suas Competências Gerais, impondo aos sistemas de ensino a

promoção do pensamento computacional, da educação midiática, da cidadania digital e do

uso ético, crítico, responsável e seguro das tecnologias digitais;

CONSIDERANDO a aprovação do Referencial Curricular de Educação Digital e

Midiática pelo Conselho Municipal de Educação de Taubaté, mediante a Resolução CME

nº 03/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Fica homologado e aprovado o Referencial Curricular de Educação Digital e

Midiática da Rede Municipal de Ensino de Taubaté, com o objetivo de orientar a

integração da tecnologia, do pensamento computacional e da cultura digital na prática

pedagógica das unidades escolares municipais.

Art. 2º O Referencial Curricular de que trata o art. 1º constitui documento orientador

obrigatório para o planejamento, a gestão e a execução das ações pedagógicas voltadas ao

desenvolvimento das competências digitais dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Art. 3º À Secretaria Municipal de Educação, por meio de seus setores pedagógicos e

administrativos, caberá:

I ­ promover as ações necessárias para a efetiva implementação e acompanhamento do

Referencial Curricular nas unidades escolares;

II ­ disponibilizar formações continuadas aos profissionais da educação para a

apropriação e aplicação das diretrizes curriculares estabelecidas;

III ­ realizar avaliações periódicas e propor atualizações ao Referencial Curricular,

garantindo sua consonância com as transformações tecnológicas e normativas federais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 06 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de

Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 56 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026,

Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº 17.115/2026 de 01

de julho de 2026 e Processo Administrativo nº 21.016/2026 de 05 de agosto de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar a servidora Jéssica Christine Cruaia de Araújo inscrito na matrícula n

50.926,a dirigir veículos oficiais de placas TCR5E39, TCR5E30, TCR5E95 TCR5E38,

TCR5E19, TCR5E53;

Art, 2º Esta autorização vigerá até 28/02/2027.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 07 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de Taubaté

à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 57 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026,

Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº 17.115/2026 de 01

de julho de 2026 e Processo Administrativo nº 21.016/2026 de 05 de agosto de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar a servidora Juliana Ferreira Scotton inscrito na matrícula n 28.596,a dirigir

veículos oficiais de placas TCR5E39, TCR5E30, TCR5E95 TCR5E38, TCR5E19, TCR5E53;

Art, 2º Esta autorização vigerá até 28/02/2027;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 07 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de Taubaté

à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 58 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026,

Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº 17.115/2026 de 01

de julho de 2026 e Processo Administrativo nº 21.016/2026 de 05 de agosto de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar a servidora Lívia de Aguiar Mendes inscrito na matrícula n 52.389,a dirigir

veículos oficiais de placas TCR5E39, TCR5E30, TCR5E95 TCR5E38, TCR5E19, TCR5E53;

Art, 2º Esta autorização vigerá até 28/02/2027;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 07 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de Taubaté

à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 59 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026,

Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº 17.115/2026 de 01

de julho de 2026 e Processo Administrativo nº 21.016/2026 de 05 de agosto de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar a servidora Luciana Pereira dos Santos inscrito na matrícula n 45.799 a

dirigir veículos oficiais de placas TCR5E39, TCR5E30, TCR5E95 TCR5E38, TCR5E19,

TCR5E53;

Art, 2º Esta autorização vigerá até 28/02/2027;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 07 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de Taubaté

à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 60 DE 07 DE AGOSTO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais e à vista do que dispõe a Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026,

Decreto nº 16.450/2026, de 30 de julho de 2026 e Processo Administrativo nº 17.115/2026 de 01

de julho de 2026 e Processo Administrativo nº 21.016/2026 de 05 de agosto de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar a servidora Talita Pisciotta Faria Cavalheiro inscrito na matrícula n 47.613 a

dirigir veículos oficiais de placas TCR5E39, TCR5E30, TCR5E95 TCR5E38, TCR5E19,

TCR5E53;

Art, 2º Esta autorização vigerá até 28/02/2027;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Educação, aos 07 de agosto de 2026, 387º da fundação e 381º da elevação de Taubaté

à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 03 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.310/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Vlademir Lorenzon, inscrito na matrícula 3953 a

dirigir veículos oficiais de placas EOB 2637, TCQ 0C44 e TCQ 0B79, FKS 5719, EOB

5104 e EOB 5B84.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 04 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.309/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Rafael Anderson Rodrigues, inscrito na matrícula

38205 a dirigir veículos oficiais de placas EOB 2637, TCQ 0C44 e TCQ 0B79, FKS 5719,

EOB 5104 e EOB 5B84.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 05 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.484/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Helio Wanderley Albissu, inscrito na matrícula

34802 a dirigir veículos oficiais de placas EOB 2637, TCQ 0C44 e TCQ 0B79, FKS 5719,

EOB 5104 e EOB 5B84.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 06 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.312/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Cristiano Santana, inscrito na matrícula 27047 a

dirigir veículos oficiais de placas EOB 2637, TCQ 0C44 e TCQ 0B79, FKS 5719, EOB

5104 e EOB 5B84.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 07 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.311/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Ismael Nunes dos Santos, inscrito na matrícula 3000

a dirigir veículos oficiais de placas EOB 2637, TCQ 0C44 e TCQ 0B79, FKS 5719, EOB

5104 e EOB 5B84.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 08 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 18.667/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Deise Regina Mascarenhas Borges, inscrito na

matrícula 32632 a dirigir veículos oficiais de placas TCR 5G10 e TCQ 0B79.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 09 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 19.780/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Cesar de Carvalho, inscrito na matrícula 34899 a

dirigir veículos oficiais de placas TCR 5E44, TCR 5G10, TCQ 0B79 e GBP 9000.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 10 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 20.107/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Fernando Katayama, inscrito na matrícula 54861 a

dirigir veículos oficiais de placas TCR 5G10, TCQ 0B79 e GBP 9000.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 11 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 20.108/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Jefferson Estefano de Oliveira, inscrito na matrícula

54009 a dirigir veículos oficiais de placas TCR 5G10, TCQ 0B79 e GBP 9000.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 12 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 18.465/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Saulo Henrique Jacot, inscrito na matrícula 30343 a

dirigir veículos oficiais de placas TCR 5G10, TCQ 0B79, GBP 9000, FKG 1019 e FKG

0992.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 13 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026, e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 20537/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Vinicius de Oliveira Martins, inscrito na matrícula

54903 a dirigir veículos oficiais de placas TCR 5G10, TCQ 0B79, GBP 9000, FKG 1019 e

FKG 0992.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de agosto de 2026, 387º da fundação do povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 14 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 20532/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Eduardo Henrique Ribeiro, inscrito na matrícula

54898 a dirigir veículos oficiais de placas TCR 5G10, TCQ 0B79 e GBP 9000.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 15 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.692/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Adilson Morgado, inscrito na matrícula 27505 a

dirigir veículos oficiais de placas TCR 5D65, DKI 7900, GJZ 8470, FBX 4G42, DBA

2825 e BPZ 6131.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 16 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.693/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Gerson Abel Vasconcellos, inscrito na matrícula

45937 a dirigir veículos oficiais de placas TCR 5D65, DKI 7900, CRX 0677, FBX 4G42 e

DBA 2825.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 17 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.691/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Silvio Henrique Pereira Prado, inscrito na matrícula

8002 a dirigir veículos oficiais de placas TCR 5D65, DKI 7900, FBX 4G42 e DBA 2825.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 18 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.690/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Marcelo de Souza Santos, inscrito na matrícula

32520 a dirigir veículos oficiais de placas TCR 5D65 e DKI 7900.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 19 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.689/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Jeferson Abraão Vasconcellos, inscrito na matrícula

27034 a dirigir veículos oficiais de placas TCR 5D65, CRX 0677 e DKI 7900.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 20 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.688/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Idilio Augusto Sousa Filipini, inscrito na matrícula

50914 a dirigir veículos oficiais de placas TCR 5D65, CRX 0677, DKI 7900, FBX 4G42 e

DBA 2825.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 21 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 19.690/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Adriano Henrique Godoi da Silva, inscrito na

matrícula 51597 a dirigir veículos oficiais de placas EOB 5162.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 22 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 19.691/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Fabio Junior Alves, inscrito na matrícula 22121 a

dirigir veículos oficiais de placas FIL 5669

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 23 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 19.692/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Fagner Moreira Oliveira, inscrito na matrícula

50911 a dirigir veículos oficiais de placas FED 5349.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 24 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 19.693/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Jose Donizete Igreja Bastos, inscrito na matrícula

836 a dirigir veículos oficiais de placas EOB 5162.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 25 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 19.694/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Luiz Ricardo Moreira dos Santos, inscrito na

matrícula 34849 a dirigir veículos oficiais de placas TCQ 0C02.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 26 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 19.696/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Paulo Rogerio de Oliveira, inscrito na matrícula

34789 a dirigir veículos oficiais de placas EOB 5137.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 27 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 19.697/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Ronildo Silveira, inscrito na matrícula 22347 a

dirigir veículos oficiais de placas FED 5349.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 28 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 19.771/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Antonio Roberto Teodoro, inscrito na matrícula

54626 a dirigir veículos oficiais de placas DKI 7930 e DKI 7886.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 29 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 19.773/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Fabio Vinicius de Jesus Santos, inscrito na matrícula

50819 a dirigir veículos oficiais de placas FIL 5669.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 30 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 19.772/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Benedito Dias dos Santos, inscrito na matrícula

2630 a dirigir veículos oficiais de placas DKI 7930 e FXZ 7330.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 31 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 19.768/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Anderson Agostinho de Castro, inscrito na matrícula

27048 a dirigir veículos oficiais de placas EOB 5137.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 32 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 19.779/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Roberto Igreja Bastos, inscrito na matrícula 5427 a

dirigir veículos oficiais de placas EOB 5162 e FIL 5669.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 33 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 19.777/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Kaillany Raissa da Silva dos Santos, inscrito na

matrícula 53868 a dirigir veículos oficiais de placas TCQ 0C02

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 34 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 19.775/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Jose Carlos Oliveira Viana, inscrito na matrícula

46530 a dirigir veículos oficiais de placas EOB 2623.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 35 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 18.658/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Luiz Claudio, inscrito na matrícula 24669 a dirigir

veículos oficiais de placas DBA 7036

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 36 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 18.660/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Malvino Lucas de Faria, inscrito na matrícula 44694

a dirigir veículos oficiais de placas DBA 2747.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 37 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 18.656/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Kaleo Briet de Gouvea, inscrito na matrícula 27057

a dirigir veículos oficiais de placas FKG 0982.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 38 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 18.655/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Jovelir Anunciação dos Santos, inscrito na matrícula

27590 a dirigir veículos oficiais de placas FKG 0974.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 39 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 18.663/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Daniel de Almeida, inscrito na matrícula 51113 a

dirigir veículos oficiais de placas DAT 5479.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 40 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 18.657/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Leonardo Kaique Veloso, inscrito na matrícula

51101 a dirigir veículos oficiais de placas TCR 5E44.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 41 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 18.654/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor José Ernani Vicente, inscrito na matrícula 39725 a

dirigir veículos oficiais de placas EOB 5197.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 42 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 18.665/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Bruno do Santos Marcondes, inscrito na matrícula

25313 a dirigir veículos oficiais de placas EOB 5197.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 43 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 18.666/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Carlos Antonio Vieira, inscrito na matrícula 52923 a

dirigir veículos oficiais de placas DBA 2744, TCR 5E44, DBA 2765 e PX 2319.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 44 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 18.662/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Nilson Adriano Moraes dos Santos, inscrito na

matrícula 50809 a dirigir veículos oficiais de placas TCR 5E44.

II. Est6 autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 45 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 18.659/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Maicon Jeferson de Oliveira, inscrito na matrícula

28266 a dirigir veículos oficiais de placas TCR 5E44.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 46 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 18.653/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor João Batista de Almeida Santos, inscrito na

matrícula 9474 a dirigir veículos oficiais de placas TCR 5E44 e DBA 2747.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 47 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 18.661/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Natanael Martins de Oliveira, inscrito na matrícula

50869 a dirigir veículos oficiais de placas FKG 1002.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 48 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.696/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Jose Marques Teixeira, inscrito na matrícula 27680

a dirigir veículos oficiais de placas BPY 7602 e DBA 2780.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 49 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.697/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Jose Carlos Correa, inscrito na matrícula 27680 a

dirigir veículos oficiais de placas BPY 7602 e DBA 2780.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 50 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.698/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Clayton Rodolfo da Silva Landim, inscrito na

matrícula 35141 a dirigir veículos oficiais de placas BPZ 6104 e CDZ 1683.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 51 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.699/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Anderson Francisco dos Santos, inscrito na

matrícula 22311 a dirigir veículos oficiais de placas EXU 0168 e EOB 5055.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 52 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.895/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Jorge dos Santos, inscrito na matrícula 3127 a

dirigir veículos oficiais de placas EXU 0168 e EOB 5057.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 53 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.893/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Jeferson Aparecido Alziro, inscrito na matrícula

34894 a dirigir veículos oficiais de placas DKK 7533 e EOA 6732.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 54 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.892/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Rogério de Jesus Rosa, inscrito na matrícula 25395

a dirigir veículos oficiais de placas BZP 6104 e CDZ 1683.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 55 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.889/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Rilton Adans Aparecido Figueiredo Rangel, inscrito

na matrícula 35263 a dirigir veículos oficiais de placas EOA 6732 e DKK 7533.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 56 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.888/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Régis Henrique Gonçalves, inscrito na matrícula

34928 a dirigir veículos oficiais de placas FKG 1008 e CRX 0703.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 57 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.884/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Juan Henrique Gançalves Araujo, inscrito na

matrícula 50873 a dirigir veículos oficiais de placas FRY 7751 e EXU 0168.

II. Esaá autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 58 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.883/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Flávio Júlio Camilo Silva, inscrito na matrícula

34933 a dirigir veículos oficiais de placas CRX 0661 e DBA 2780.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 59 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.881/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Evandro Luiz Benedito, inscrito na matrícula 34992

a dirigir veículos oficiais de placas CRX 0703 e FKG 0968.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 60 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.878/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Benedito Edivaldo dos Santos, inscrito na matrícula

2640, a dirigir veículos oficiais de placas FRY 7751 e EOB 5178.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 61 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.890/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Rodrigo da Silva Faria, inscrito na matrícula 24867

a dirigir veículos oficiais de placas FKG 0968 e CRX 0703.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 62 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.885/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Paulo Igreja Bastos, inscrito na matrícula 7970 a

dirigir veículos oficiais de placas FKG 0991 e CRX 0703.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 63 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.880/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Denis Roberto Luz Tobias, inscrito na matrícula

15196 a dirigir veículos oficiais de placas FRY 7751 e CRX 0703.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 64 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 17.694/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Marcelo dos Santos, inscrito na matrícula 4799 a

dirigir veículos oficiais de placas BZP 6104 e CDZ 1683.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de Agosto de 2026, 387º da fundação do Povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 65 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026, e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 21414/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Andrews da Silva Gouvea, inscrito na matrícula

54905 a dirigir veículos oficiais de placas TCR 5G10, TCQ 0B79, GBP 9000, FKG 1019 e

FKG 0992.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de agosto de 2026, 387º da fundação do povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 66 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026, e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 21423/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidorLuiz Fernando Correa Eleuterio, inscrito na

matrícula 27029 a dirigir veículos oficiais de placas EOB 5054, BPY 7602 e DBA 2780.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de agosto de 2026, 387º da fundação do povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 67 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026, e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 21426/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Isadora Coelho Baptista, inscrito na matrícula

50836 a dirigir veículos oficiais de placas FRY 7751, EXU 0168 e EOB 5054.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de agosto de 2026, 387º da fundação do povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 68 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026, e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 21429/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Ulisses Antonio da Cunha Pereira, inscrito na

matrícula 53996 a dirigir veículos oficiais de placas TCR 5G10, TCQ 0B79 e GBP 9000.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de agosto de 2026, 387º da fundação do povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEO N° 69 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

MARCOS ALEXANDRE VILELA, SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas

atribuições e com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 02 de julho de 2026, no

§2º do Art. 6º do Decreto nº 16.450, de 30 de julho de 2026, e à vista dos elementos

constantes no Processo Administrativo 21431/2026,

R E S O L V E:

I. Autorizar o servidor Debora Andrade Pereira, inscrito na matrícula

34561 a dirigir veículos oficiais de placas TCR 5G10, TCQ 0B79 e GBP 9000.

II. Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de agosto de 2026, 387º da fundação do povoado e

381º da elevação de Taubaté à categoria de vila.

MARCOS ALEXANDRE VILELA

SECRETÁRIO DE OBRAS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESOP Nº 14, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL

MUNICIPAL, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes no Processo

Administrativo nº 19.422/2026;

CONSIDERANDO o disposto no art. 59, § 3º, do Decreto Federal nº 11.615, de 21 de

julho de 2023, que estabelece a realização anual do Estágio de Qualificação Profissional

para os integrantes das guardas municipais com porte de arma de fogo;

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa DG/PF nº 310, de 10 de junho de

2025, que regulamenta o Estágio de Qualificação Profissional das guardas municipais;

CONSIDERANDO a necessidade de promover a atualização e o aperfeiçoamento

profissional dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Taubaté;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam convocados para participar do Estágio de Qualificação Profissional ­

EQP 2026 os Guardas Civis Municipais integrantes do Grupamento de Guardas

relacionados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º O EQP 2026 terá carga horária mínima de 80 (oitenta) horas, com pelo menos

65% (sessenta e cinco por cento) de conteúdo prático, observadas as normas estabelecidas

pela Polícia Federal.

Art. 3º O EQP 2026 terá início com a realização dos conteúdos teóricos por meio de

plataforma de Ensino a Distância ­ EAD, de acordo com as orientações e os prazos

estabelecidos pela Divisão de Ensino.

Parágrafo único. As atividades práticas serão realizadas presencialmente, em datas,

horários e locais a serem divulgados posteriormente.

Art. 4º Os servidores convocados deverão realizar as atividades disponibilizadas na

plataforma EAD e comparecer às atividades presenciais, observando os prazos, horários

e orientações expedidos pela Divisão de Ensino.

Art. 5º Os casos de afastamento legal ou de impedimento devidamente comprovado serão

analisados individualmente pela Administração.

Art. 6º A formação e a distribuição dos participantes nas turmas do EQP 2026 ficarão a

cargo da Inspetoria Operacional, em articulação com a Divisão de Ensino.

Art. 7º Compete à Divisão de Ensino a organização pedagógica, o acompanhamento, o

controle de frequência e o registro das atividades realizadas no EQP 2026.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Art. 8º As chefias responsáveis deverão assegurar a participação dos servidores nas

turmas para as quais forem designados, observadas as necessidades do serviço.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 10 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

Comandante da Guarda Civil Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

ANEXO ÚNICO

GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS CONVOCADOS PARA O EQP 2026

A relação abaixo reproduz os 122 servidores constantes da lista nominal encaminhada.

Nº Matrícula Nome

1 39.432 Alessandro Rodrigo de Morais Freitas

2 44.906 Alex Sandro Moreira

3 30.277 Alexandre Alves de Oliveira

4 25.398 Alexandre Aparecido da Conceição

5 47.898 Alison Augusto da Silva Souza

6 39.433 Anderson de Toledo

7 44.241 Anderson Francisco de Sousa

8 25.549 André Fabiano de Oliveira

9 24.934 Bruno Anselmo Souza Costa

10 27.718 Bruno dos Santos Nogueira

11 34.655 Carlos Eduardo dos Santos

12 26.944 César Augusto Lanziloti

13 39.434 César Firmino dos Santos

14 34.657 Claudir Aparecido da Silva

15 34.658 Cleber Alexandre de Luna

16 44.903 Cleber Nascimento Victal

17 46.388 Cristian Victor Moreira dos Santos

18 46.364 Daniel Bueno de Carvalho

19 39.435 Deodato Neto Pereira dos Santos

20 47.100 Devanir Moreira dos Santos

21 46.389 Douglas Donizeti da Silva

22 27.586 Douglas Felipe Sennes

23 27.715 Dulcineia Gonçalves Portugal e Silva

24 29.896 Edna de Oliveira dos Santos

25 34.662 Ednaldo de Siqueira Fernandes

26 34.663 Ednaldo Rocha

27 27.717 Edson Aparecido Ribeiro

28 39.744 Eduardo Marcondes de Godoy

29 34.988 Elias dos Reis

30 29.878 Elio José de Assis

31 26.942 Elisete Gomes Souza Cobra

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Nº Matrícula Nome

32 24.913 Elki Trindade de Oliveira Barbosa

33 44.967 Emanoel Mascena de Lima

34 46.814 Ewerton Soares da Silva

35 27.735 Fabio José Randis Moreira

36 28.252 Fabio Silva Santos

37 46.640 Felipe Alisson Macedo Leite

38 24.850 Felipe Augusto dos Santos Mendonça

39 39.437 Felipe Berti Braga

40 47.751 Gabriel Alvarez Barcellos

41 46.369 Gabriel Anderson Gomes Dias

42 25.013 Gedeão Moreira dos Santos

43 23.635 Gilmar Francisco Pereira

44 48.129 Giovana do Amaral Silva

45 24.857 Gustavo Rodrigues Silvestre

46 27.741 Henrique Aparecido Pereira da Silva

47 48.355 Jean Mauricio de Carvalho

48 26.956 Jeferson Alvarenga dos Santos

49 26.937 Jefferson Eduardo de M. Gonçalves

50 46.372 Jefferson Felipe da Cruz Zeferino

51 3.037 João Batista dos Santos

52 48.130 Jonathan Moreira Santos

53 39.439 Jose Alberto Rodrigues

54 34.847 Jose Elcio de Faria

55 23.644 Jose Giovani Malosti

56 48.334 Joyce Leite Luciano

57 44.240 Juliana da Silva Procópio

58 46.641 Kevin Douglas de Camargo

59 46.373 Laila Pires do Rio

60 46.374 Larissa Valeria Almeida de Oliveira

61 25.870 Leandro Gonçalves Palma da Rosa

62 29.879 Leandro Quintiliano de Morais

63 47.868 Leandro Roberto Fonseca

64 28.217 Leonei Wesley Batista dos Santos

65 52.383 Lidia Pereira da Silva

66 46.642 Luara da Conceição Soares

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Nº Matrícula Nome

67 30.160 Luiz Alberto da Costa Junior

68 44.914 Marcelo Jovan Mont Alverne

69 26.967 Marcio Rodrigo Rocha Reis

70 24.977 Marco José Pereira

71 788 Marcos Antonio Gomes

72 35.088 Marcos Sidnei da Silva

73 29.893 Mariana Mota de Oliveira Melo

74 46.376 Mariana Capeleti Braga

75 48.108 Mauro Alves Ferreira

76 46.377 Mauro Willians de Moraes

77 34.674 Michael Wesley Barreto Costa

78 30.602 Michele de Oliveira Marcondes

79 46.645 Mike Patrick de Almeida Gazola

80 24.873 Morel Gonçalves

81 29.876 Otávio William Jesus Silva

82 47.855 Paloma Susi Santos

83 25.218 Patricia Ribeiro de Oliveira

84 27.334 Paulo César Florêncio

85 26.971 Paulo Henrique de Oliveira

86 48.333 Paulo Henrique Moraes da Silva

87 27.330 Pedro Elias Neto

88 24.915 Quitéria Santos da Silva

89 34.675 Rafael Aparecido de Oliveira

90 47.743 Rafael da Silva Espata Fora

91 46.646 Rafael Gobo Martins Franco

92 47.720 Rafael Huesca Hidalgo

93 29.973 Rafael José Alves Ferreira

94 29.889 Rafael Martins

95 48.105 Renan Moreira Silva

96 44.971 Ricardo Augusto do Prado

97 35.089 Roberto Aparecido Fabricio

98 3.798 Roberto Rodrigues Querino

99 47.857 Robson Ismael de Oliveira Aquino

100 44.913 Robson Minoni Moreira

101 24.922 Rodnei Monteiro dos Santos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Nº Matrícula Nome

102 39.991 Rodrigo Oliveira Roberto

103 28.260 Rogerio Paiva Antunes

104 24.881 Rosemara Aparecida Costa

105 27.723 Rosemeire Aparecida Santos Silva

106 30.121 Rosimeire Leila Cascalde

107 44.902 Sérgio Henrique dos Santos

108 26.945 Susan Mayra Vitor Furtado

109 27.329 Tatiane Vanessa Florêncio Godoy

110 30.318 Thamires Aparecida Almeida de Oliveira

111 47.724 Thamires Cristina Alves

112 39.444 Thiago Morais de Souza Gomes

113 24.938 Thiago Pires Camargo

114 34.677 Thiago Silva Santana

115 25.310 Tiago Sales de Oliveira

116 25.017 Valter José dos Santos

117 39.445 Vicente de Paula Pereira Luiz

118 46.379 Vitor Alex Vidal

119 44.102 Wagner de Oliveira

120 46.647 Walter Batista dos Santos Junior

121 47.859 Wesley Mendes de Oliveira

122 48.354 William Vinicius de Souza Silva

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.000-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 03, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO MUNICÍPIO

DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da

Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas alterações, com fundamento na

Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026, regulamentada pelo Decreto16.450, de 30

de julho de 2026 e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

17.410/2026

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) VLADIMIR LUCAS VASCONCELLOS, inscrito(a) na

matrícula n° 50628, dirigir veículos oficiais de placas: FKG 0989 e EOB 5156.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 04, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO MUNICÍPIO

DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da

Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas alterações, com fundamento na

Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026, regulamentada pelo Decreto16.450, de 30

de julho de 2026 e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

17.411/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) FELIPE JUNIOR FRANCISCO DE CARVALHO, inscrito(a)

na matrícula n° 27055, dirigir veículos oficiais de placas: FKG 0989 e EOB 5156.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 05, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO MUNICÍPIO

DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da

Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas alterações, com fundamento na

Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026, regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de

julho de 2026 e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 17.407/2026

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) JOELSON ADÃO VASCONCELLOS, inscrito(a) na matrícula

n° 36455, dirigir veículos oficiais de placas: FKG 0989 e EOB 5156

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 06, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO MUNICÍPIO

DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da

Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas alterações, com fundamento na

Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026, regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de

julho de 2026 e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 17.409/2026

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) OSMAR DE SOUZA SUZANO, inscrito(a) na matrícula n°

10114, dirigir veículos oficiais de placas: FKG 0989 e EOB 5156.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 07, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 19.315/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) LEONARDO VITOR RODRIGUES DA PALMA,

inscrito(a) na matrícula n° 24859, dirigir veículos oficiais de placas: FKG 0989 e EOB.

5156.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 08, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.391/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) JURANDIR MOREIRA FERREIRA DA SILVA, inscrito(a)

na matrícula n° 28354, dirigir veículos oficiais de placas: EOA 6714, DKK7F36, FQB

3202, TZM 3H17, TCR 5058, FHT 5429 e BQU 3G65.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 09, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.385/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) BRUNO MALOSTI DOS SANTOS, inscrito(a) na matrícula

n° 45882, dirigir veículos oficiais de placas: EOA 6714, DKK7F36, FQB 3202, TZM

3H17, TCR 5058, FHT 5429 e BQU 3G65.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 10, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.382/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) ANA LAURA OLIVEIRA JUNIOR, inscrito(a) na matrícula

n° 50604, dirigir veículos oficiais de placas: EOA 6714 e DKK7F36.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 11, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.630/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) JEAN FELIPE APARECIDO DE MEDEIROS, inscrito(a)

na matrícula n° 35104, dirigir veículos oficiais de placas: FUO2F17 e DXJ6F13.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 12, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.616/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) AMILTON DE ALMEIDA LIMA, inscrito(a) na matrícula

n° 2470, dirigir veículos oficiais de placas: FUO2F17 e DXJ6F13.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 13, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.638/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) JOSEMAR DA COSTA, inscrito(a) na matrícula n° 24522,

dirigir veículos oficiais de placas: FUO2F17 e DXJ6F13.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 14, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.644/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) OSCAR GALVÃO DOS SANTOS, inscrito(a) na matrícula

n° 3711, dirigir veículos oficiais de placas: FUO2F17 e DXJ6F13.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 15, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.535/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) AIRTON ADILSON GAVAZZI, inscrito(a) na matrícula n°

53991, dirigir veículos oficiais de placas: FHT 5429, BQU 3G65 e TCR 5058.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 16, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.527/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) ADILIO QUINTILIANO CUSTÓDIO RODRIGUES,

inscrito(a) na matrícula n° 24518, dirigir veículos oficiais de placas: BQU 3G65, DKK

7529, EHE 6D41, FHG 0978, TCR 5058 e FHT 5429.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 17, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.641/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) RODRIGO ROMÃO DOS REIS, inscrito(a) na matrícula n°

34763, dirigir veículos oficiais de placas: BQU 3G65, FKG 0976, TCR 5058, DKK 7534

e FHT 5429.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 18, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.540/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) ALENCAR VICENTE FERREIRA, inscrito(a) na matrícula

n° 22305, dirigir veículos oficiais de placas: EOB 5123 e 5126.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 19, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.542/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) ANA CARLA DE ALCÂNTARA DOS SANTOS,

inscrito(a) na matrícula n° 50918, dirigir veículos oficiais de placas: BQU 3G65 e EHE

6D41.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 20, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.544/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) ANTONIO ASSIS VITORIANO , inscrito(a) na matrícula n°

4676, dirigir veículos oficiais de placas: EOB 5B59 e EOB 5139.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 21, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.546/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) ARI FURTADO DE SOUZA , inscrito(a) na matrícula n°

38004, dirigir veículos oficiais de placas: DBS 8545, DBS 8544, EOB 5A67, DBS 8547 e

PON 5H46.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 22, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.547/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) BENEDITO VALDECIR APARECIDO DOS SANTOS,

inscrito(a) na matrícula n° 23677, dirigir veículos oficiais de placas: DBS 8545, DBS

8547, EOB 5A87 e PON 5H46.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 23, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.646/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) CELSO LUÍS PEDROSO, inscrito(a) na matrícula n° 30113,

dirigir veículos oficiais de placas: DKK7460.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 24, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.555/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) CLAUDIO AMARAL BATISTA, inscrito(a) na matrícula n°

7735, dirigir veículos oficiais de placas: EOB 5B59 e EOB 5A87.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 25, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.583/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) CLÉRIO LUIZ D'AQUINO, inscrito(a) na matrícula n°

30025, dirigir veículos oficiais de placas: EOB 5B59 e EOB 5A87.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 26, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.585/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) DANIEL AUGUSTO PRESOTTO RODRIGUES,

inscrito(a) na matrícula n° 30025, dirigir veículos oficiais de placas: EOB 5B67, DBS

8547, EHE 6041 e CDZ 1695.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 27, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.586/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) EDMAR RODRIGO DOS SANTOS, inscrito(a) na

matrícula n° 28050, dirigir veículos oficiais de placas: EOB 5128.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 28, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.628/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) FABIANO CAMBRAIA DA SILVA, inscrito(a) na

matrícula n° 23668, dirigir veículos oficiais de placas: CDZ 1695, PON 5H46, DBS 8545,

DBS 8544 e EOB 5B67.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 29, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.593/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) GERSON OLIVEIRA LIMA, inscrito(a) na matrícula n°

22124, dirigir veículos oficiais de placas: EOB 5123 e EOB 5126.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 30, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.597/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) ISAIAS FERNANDO PRESOTTO DOS SANTOS,

inscrito(a) na matrícula n° 23682, dirigir veículos oficiais de placas: EOB 5128 e SVD

OH21.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 29, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.602/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA GOMES, inscrito(a) na matrícula n°

35221, dirigir veículos oficiais de placas: EOB 5126 e 5B21.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 32, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.607/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) JORGE RODRIGO SANT ANNA, inscrito(a) na matrícula

n° 28588, dirigir veículos oficiais de placas: FKG 0976, TCR 5058 e BQU 3G65.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 33, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.610/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) MAGNO JOSÉ CORREA DA SILVA, inscrito(a) na

matrícula n° 28572, dirigir veículos oficiais de placas: DBS 8547, DBS 8545 e DBS 8544

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 34, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.611/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) MARCELO IZABEL PINTO, inscrito(a) na matrícula n°

23679, dirigir veículos oficiais de placas: PON 5H46, EOB 5126 e DBS 8547.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 35, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.615/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) MÁRCIO LUÍS BREMEN, inscrito(a) na matrícula n°

23032, dirigir veículos oficiais de placas: DKK 7534, FKG 0976, BQU 3G65 e TCR 5058.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 36, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.619/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) ODAIR APARECIDO DE JESUS BETTIN, inscrito(a) na

matrícula n° 34776, dirigir veículos oficiais de placas: DKK 7E51, FPP 5031 e EOB 5139.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 37, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.623/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) ROGERIO MONTEIRO, inscrito(a) na matrícula n° 22348,

dirigir veículos oficiais de placas: FPP 5031 e DKK 7E51

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 38, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.633/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) RAFAEL RODOLFO SCARPA, inscrito(a) na matrícula n°

27524, dirigir veículos oficiais de placas: EHE 6D41 e BQU 3G65

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 39, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.622/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) REINALDO MOREIRA NEVES, inscrito(a) na matrícula n°

11668, dirigir veículos oficiais de placas: EOB 5128 e SVD 0H21.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 40, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.635/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) RENATO DA SILVA, inscrito(a) na matrícula n° 23709,

dirigir veículos oficiais de placas: EHE 6D41, BQU 3G65, DKK 7472, FKG 0978 e FHT

5429.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 41, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 17.625/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) TAYENE FAYRUCE VIEIRA RODRIGUES, inscrito(a) na

matrícula n° 53228, dirigir veículos oficiais de placas: EHE 6D41 e BQU 3G65.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 42, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 19.567/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) SAID ANGELO DE OLIVEIRA, inscrito(a) na matrícula n°

29178, dirigir veículos oficiais de placas: DEI 9D15, CCU 6G48, FCK 3F24, EKU 8C22,

EOB 5130 e GBC 1F02.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 43, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 19.565/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) RENATO VICENTE MARANGON , inscrito(a) na

matrícula n° 34862, dirigir veículos oficiais de placas: DEI 9D15, CCU 6G48, FCK 3F24,

EKU 8C22, EOB 5130 e GBC 1F02.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 44, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 19.563/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) PAULO GIOVANI DOS PASSOS E SILVA, inscrito(a) na

matrícula n° 26993, dirigir veículos oficiais de placas: DEI 9D15, CCU 6G48, FCK 3F24,

EKU 8C22 e EOB 5130.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 45, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 19.562/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) ODIMAR RIBEIRO CARVALHO, inscrito(a) na matrícula

n° 50782, dirigir veículos oficiais de placas: FCK 3F24 e EKU 8C22.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 46, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 19.560/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) LUCAS ANDRADE, inscrito(a) na matrícula n° 50930,

dirigir veículos oficiais de placas: DEI 9D15 e CCU6G48.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 19.558/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) LEANDRO DOS SANTOS LIMA, inscrito(a) na matrícula

n° 38286, dirigir veículos oficiais de placas: DEI 9D15, CCU 6G48, FCK 3F24, EKU

8C22, EOB 5130 e GBC 1F02.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 48, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 19.568/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) TIAGO MORAIS NOGUEIRA, inscrito(a) na matrícula n°

53569, dirigir veículos oficiais de placas: DEI 9D15, CCU 6G48, FCK 3F24 e EKU 8C22.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 49, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 19.554/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) JOSÉ LUCAS GABRIEL ALVES, inscrito(a) na matrícula

n° 47104, dirigir veículos oficiais de placas: DEI 9D15, CCU 6G48, FCK 3F24, EKU

8C22 e EOB 5130.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 50, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O (a) SECRETÁRIO(a) DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA DO

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, JOSÉ SODÁRIO VIANA, no uso de suas atribuições

legais, nos termos da Lei Complementar nº 470 de 13 de Dezembro de 2021 e suas

alterações, com fundamento na Lei Complementar nº 547, de 2 de julho de 2026,

regulamentada pelo Decreto16.450, de 30 de julho de 2026 e à vista dos elementos

constantes do Processo Administrativo nº 19.557/2026.

R E S O L V E:

I ­ Autorizar o(a) servidor(a) JOSÉ ROBINSON GALVÃO, inscrito(a) na matrícula n°

42905, dirigir veículos oficiais de placas: DEI 9D15, CCU 6G48, FCK 3F24 e EKU 8C22.

II ­ Esta autorização vigerá até 31 de janeiro de 2027.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ SODÁRIO VIANA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ Tel.: 12 -3131-6235

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1058, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 37.033/2026,

R E S O L V E:

Considerar concedido à servidora MONICA NUNES DE

MATOS ­ matrícula 19080 ­ titular do cargo de Professor I, lotada na Secretaria de

Educação, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no dia 07/08/2026, com

fundamento no Artigo 134, inciso XIII, da Lei Complementar 001, de 04 de Dezembro

de 1990.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1059, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 16.597/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora MENALINI BARROS DOS

SANTOS ROMAO ­ matrícula 52163­ titular do cargo de Servente, lotada na Secretaria

de Saúde, redução de jornada de trabalho semanal em 4 horas, por período de 12 (doze)

meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro

de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e

no Decreto n.º 16.404/2026.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1060, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 16.629/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora CAMILA APARECIDA DE

SOUZA SEGREGIO REIS ­ matrícula 46178­ titular do cargo de Médico Especialista,

lotada na Secretaria de Saúde, redução de jornada de trabalho semanal em 4 horas, por

período de 12 (doze) meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar

01, de 4 de dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20

de setembro de 2023, e no Decreto n.º 16.404/2026.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1061, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 16.586/2026,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor FERNANDO FERREIRA DOS

SANTOS ­ matrícula 43947­ titular do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de

Administração, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de 12

(doze) meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de

dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro

de 2023, e no Decreto n.º 16.404/2026.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1062, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 16.627/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora ELEONORA ALEXANDRA

ANDRULIS ­ matrícula 32981 ­ titular do cargo de Psicólogo, lotada na Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social, redução de jornada de trabalho semanal em 6 horas,

por período de 12 (doze) meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei

Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar

n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 16.404/2026.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1063, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 20.111/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora BLANCHE CERRUTI DE SALES

SANTOS ­ matrícula 27912 ­ titular do cargo de Dentista Especialista, lotada na

Secretaria de Saúde, redução de jornada de trabalho semanal em 4 horas, por período de

12 (doze) meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de

dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro

de 2023, e no Decreto n.º 16.404/2026.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1064, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 20.115/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora MAYARA MARCON TAGIMA ­

matrícula 54272 ­ titular do cargo de Escriturário, lotada na Secretaria de Serviços

Públicos e Zeladoria, redução de jornada de trabalho semanal em 8 horas, por período de

12 (doze) meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de

dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro

de 2023, e no Decreto n.º 16.404/2026.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 07 de agosto de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1065, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 48.864/2026,

R E S O L V E:

Considerar designado(a), a contar de 10/08/2026 o(a)

servidor(a) JEFERSON BRUNO MARTINS MENDROT - matrícula 50697, titular

de cargo efetivo, para exercer a função de confiança de Controlador-Geral do Município

­ Ref. "F06", nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de agosto de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1066, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 43.056/2026,

R E S O L V E:

Atribuir ao Sr. MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO,

matrícula 54486, Diretor de Cultura e Economia Criativa, a incumbência de responder

pelo expediente da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, cumulativamente,

durante o período de 12/08/2026 a 11/09/2026, por motivo de licença gestante da Sra.

Aline Carla Damásio dos Santos, sem fazer jus à percepção de diferença de

vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de agosto de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 1067, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 37.294/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora MARILIA GABRIELA PEREIRA DE

OLIVEIRA BRITO CONCEICAO ­ matrícula 34715 ­ titular do cargo de

Escriturário, lotada na Secretaria de Educação, a contar de 01 de setembro de 2026,

licença para o trato de assuntos particulares, por um período de até 03 anos, sem

remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de 04 de

dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 10 de agosto de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 432/2026 - A Professora Dra. Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, nos termos do §1º,

do Art. 19, da Deliberação Consuni nº 040/2018, e em face dos elementos constantes do

Processo nº COPADD-075/26 (GRP: 2026/009070);

R E S O L V E: Homologar o resultado final da Comissão Permanente de Avaliação de

Desempenho Docente ­ COPADD, e declarar a aquisição da estabilidade do servidor LUIS

ARTHUR FONSECA MORIC ARAÚJO, CPF nº xxx.761.91x-xx, Professor Auxiliar,

Nível I, padrão MS/1, nomeado pela Portaria R-Nº 324, de 18 de julho de 2023.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

28/07/2026.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia onze de agosto do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 433/2026 - A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo MED-CARAG-0819/2026 (GRP: 2026/006518),

R E S O L V E: Apostilar a Portaria R-Nº 343/2026 que admitiu no período de: 35/05/2026 a

24/07/2026, ou até admissão de candidato aprovado em Processo Seletivo de Provas e Títulos,

DÉRORAH CARDOSO ALBERNAZ DE ALMEIDA DIAS, CPF nº xxx.374.04x-xx, na

função de Professor Colaborador, lotada no Departamento de Ciências Médicas

Caraguatatuba, para declarar término do contrato em 21/07/2026, permanecendo inalterados

os demais termos da citada portaria.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia onze de agosto do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 434/2026 - A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo IBB-0037/2026 (GRP: 2026/002338),

R E S O L V E: Apostilar a Portaria R-Nº 171/2026 que admitiu no período de: 16/03/2026 a

15/05/2026, ou até nomeação e posse de candidato classificado em Concurso Público de

Provas e Títulos, MARIA HELENA DE ARRUDA LEME, CPF nº xxx.692.99x-xx, na

função de Professor Colaborador, lotada no Instituto Básico de Biociências, para declarar

término do contrato em 04/07/2026, permanecendo inalterados os demais termos da citada

portaria.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia onze de agosto do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 435/2026 - A Professora Doutora Leticia Maria Pinto da Costa, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face aos

elementos constantes no Processo ENN-2025/012157,

R E S O L V E: Apostilar a Portaria R-Nº 469/2025 que admitiu no período de: 19/11/2025 a

19/01/2026, ou até nomeação e posse de candidato classificado em Concurso Público de

Provas e Títulos, MARCELO DOS SANTOS FEITOSA, CPF nº xxx.799.25x-xx, na função

de Professor Colaborador, lotado no Departamento de Saúde e Cuidado

Integral/Departamento de Enfermagem e Nutrição, para declarar término do contrato em

21/07/2026, permanecendo inalterados os demais termos da citada portaria.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia onze de agosto do

ano dois mil e vinte e seis.

Profa. Dra. Leticia Maria Pinto da Costa

Reitora

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE

TAUBATÉ

C.N.P.J. nº 51.637.593/0001-32

Extrato para publicação

Conforme determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Identificação: T. A. nº 02 ao Contrato nº 17/2025 ­ Inexigibilidade nº 02/2025

Contratada: GOVERNANÇABRASIL SIA TECNOLOGIA E GESTÃO EM

SERVIÇOS

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de

uso de sistemas informatizados de Administração e Gestão de Recursos Humanos,

Portal da Transparência e Sistema AUDESP FASE III, em atendimento ao

Convénio no 70.730/2021.

Objeto do T. A.: Prorrogação de prazo

Celebração: 31/08/2026

Vigência: 12 (doze) meses.