ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº SUM-060206/000011/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ESTERILIZAÇÃO DE

MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES POR ÓXIDO DE ETILENO (ETO) - SRP".

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 631.638,72

TIPO: Menor Preço Por Lote

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP

(https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 26/08/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 26/08/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 11 de agosto de 2026.

Ary Mendes de Souza

Pregoeiro Substituto

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO

SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO Nº 036/2025

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e JOÃO BATISTA PINHEIRO GONÇALVES.

Objeto: locação de um imóvel localizado na Estrada Boa Vista, 0, casa ­ Boa

Vista - Sumidouro RJ, para abrigar família de baixa renda, conforme Programa

de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados neste contrato.

Prazo de Prorrogação:15/08/2026 à 14/08/2027.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: inciso II do artigo 57 da lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º sum-

060207/000016/2026 e Contrato de locação de bem imóvel nº 036/2025.

Dotação orçamentária: 1901.08244 0033.2.069.3390.36.00-00-54

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO

SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO Nº 028/2025

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e CILESIA NOGUEIRA CORGUINHA .

Objeto: locação de um imóvel localizado na Certef s/n, Sitio dos Marmelos,

Dona Mariana ­ Zona Rual - Sumidouro RJ, para abrigar família de baixa

renda, conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições

arrolados neste contrato.

Prazo de Prorrogação:01/08/2026 à 31/07/2027.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: inciso II do artigo 57 da lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º sum-

060207/000012/2026 e Contrato de locação de bem imóvel nº 028/2025.

Dotação orçamentária: 1901.08244 0033.2.069.3390.36.00-00-54

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO

SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO Nº 030/2025

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e DARIO RODRIGUES.

Objeto: locação de um imóvel localizado na Rua Augusto Sardinha da Costa,

n° 50, casa 2 ­ São Caetano - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa

renda, conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições

arrolados neste contrato.

Prazo de Prorrogação:01/08/2026 à 31/07/2027.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: inciso II do artigo 57 da lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 2504/2026 e

Contrato de locação de bem imóvel nº 030/2025.

Dotação orçamentária: 1901.08244 0033.2.069.3390.36.00-00-54

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 055/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Monara de Aquino Alaluna Pinheiro, matrícula nº.

25.07.5296, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria

Municipal de Saúde, referente a Contratação de empresa para realização de processo

seletivo , conforme DISPENSA ELETRONICA N°041.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 11 de Agosto de 2026.

Omitido em 11 de Maio de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Mat. 26.07.5598

Assessor Especial

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 320/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SUM-060205/000398/2026, de 16 de

julho de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, ROSE MARY

MATTOS GOMES DA SILVA, Atendente, matrícula nº. 98.07.1519, por 45

(quarenta e cinco) dias, a partir de 02 de julho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 11 de Agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 321/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SUM-060205/000422/2026, de 23 de

julho de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, ADRIELE DA

COSTA AGUIAR, Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 16.07.3760 e

Enfermeiro-30 h, matricula nº. 24.07.5183, por 10 (dez) dias, a partir de 31 de

julho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 11 de Agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 322/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SUM-060205/000421/2026, de 23 de

julho de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, SILMAR DOS SANTOS SERAFIM,

Médico Veterinário, matrícula nº. 96.08.1252, por 30 (trinta) dias, a partir de 21

de julho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 11 de Agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39 Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000­ Tel.: 22 2531-1128

E-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 323/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SUM-060205/000427/2026, de 23 de

julho de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106 e Art.

110, Licença Prêmio, ao servidor, IVAN DE OLIVEIRA REZENDE, Médico

Anestesiologista, matrícula nº. 02.07.2196, por 90 (noventa) dias, a partir de 01

de agosto de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 11 de Agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 324/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo SUM-060205/000437/2026, de 24 de

julho de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, MARCIA APARECIDA FERREIRA

BARBETO, Assistente Administrativo, matrícula nº. 26.07.5607, por 14

(quatorze) dias, a partir de 15 de julho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 11 de Agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 325/2026

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, em especial os termos do art. 3º. da E.C.

047/2005 e ainda, considerando todos os documentos,

certidões e despachos constantes do processo nº. SUM-

060205/000278/2026,

RESOLVE:

Conceder benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, ao servidor

WANDERSON DA SILVA GARCIA, Eletricista, matricula n.º 88.05.0518, lotado na Secretaria

Municipal de Obras, a partir de 01 de setembro de 2026, com proventos integrais e paridade, fixados e

constituídos pelas seguintes parcelas:

- Salário base- Lei 1280/2022, com 38 anos, quadro IV ­ c/c Lei 136/1985..............................R$ 2.413,70;

- Adicional por tempo de serviço- triênio 55% - Lei 332/1994 Art. 71......................................R$ 1.327,54;

- Lei 135/1985 (quinta parte) 20 %................................................................................................R$ 482,74;

- Adicional de Periculosidade ­ 30% - Lei 332/94, art.72,§2º.......................................................R$ 724,11.

- Total..........................................................................................................................................R$ 4.948,09

(quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e nove centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 11 de Agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -