ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____2__4__1_2__/_2__0_2__6_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 067/2026

ADMINISTRATIVO nº 2412/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL"

ÓRGÃO GESTOR: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 258,76

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal Nacional

de Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) e na Plataforma Licitanet

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 07/08/2026

Até: 12/08/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 12/08/2026 às 08h

Até: 12/08/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 07 de Agosto de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 319/2026

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, em especial os termos do Art. 40, § 4º. da

CRFB/1988 com redação dada pela E.C. 041/2003, e ainda,

considerando todos os documentos, certidões e despachos

constantes do processo nº. 3703/2025,

RESOLVE:

Conceder benefício de aposentadoria Voluntária Especial, por exercer cargo ou função

insalubre, com proventos integrais, ao servidor LUIZ CARLOS VIANA GASPAR, Auxiliar de

Enfermagem, matricula n.º 96.07.1311, a partir de 31 de julho de 2026, com provento fixado pela

seguinte parcela:

- Proventos de Aposentadoria.....................................................................................................R$ 3.065,18;

- Total..........................................................................................................................................R$ 3.065,18

(três mil sessenta e cinco reais e dezoito centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 07 de Agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ERRATA

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SUDOESTE DA

GRANDE SÃO PAULO (CONISUD)

CNPJ: 05.031.043/0001-58;

Órgão Aderente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SUMIDOURO - RJ

CNPJ: 13.828.365.0001-50

DADOS DO PROCESSO:

Processo Administrativo nº: 007/2025

Pregão Eletrônico nº: 06/2025

Objeto: ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS

AUTOMOTORES, AMBULÂNCIAS, VANS E MOTOCICLETAS, EM ATENDIMENTO AS

NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO

SUDOESTE DA GRANDE SÃO PAULO ­ CONISUD.

Ata de Registro de Preços nº: 01/2025

Validade: 1 ano ­ 13 de novembro de 2025 a 13 de novembro de 2026.

DADOS DO FORNECEDOR:

Fornecedor Registrado: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E LTDA

CNPJ: 03.353.258/0001-60

DADOS DA CONTRATAÇÃO

Item da adesão: VEÌCULO TIPO FURGÃO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES

REMOÇÃO ­ 10,5M³. VEÍCULO NOVO, 0KM.

Rua Alfredo Chaves, nº 39 ­ Centro - Sumidouro- RJ - Telefone: (022)2531-1128 -

Caixa Postal: 099006 CEP: 28.637-000 E-mail: gabinete@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ITEM DECSRIÇÃO QUANTIDADE VALOR VALOR

03 UNITÁRIO TOTAL

MARCA: MERCEDES 01 R$398.000,00 R$398.000,00

BENS MODELO:

SPRINTER

DESCRIÇÃO:

AMBULÂNCIA

SIMPLES REMOÇÃO

10,5M³ VEÌCULO TIPO

FURGÃO ADAPTADO

PARA AMBULÂNCIA

FONTE DE RECURSO:

As despesas decorrentes da presente contratação decorrerão de Emenda Parlamentar 71200005 e

contrapartida de recursos específicos consignados na Lei Orçamentária 2026.

VALOR TOTAL: R$ 398.000,00 (Trezentos e noventa e oito mil reais)

Data da adesão: 03/08/2026

Fundamento legal: Art. 86, § 6º, da Lei Federal 14.133/2021.

Justificativa: O recurso para a compra do equipamento é oriundo de emenda parlamentar e con-

trapartida de recurso próprio do Munícipio com a licitação realizada em âmbito de Consórcio de

Municípios no qual possibilita ganho de escala, resultando em preço mais competitivo, do que

aquele que seria obtido em certame municipal isolado, visto que a empresa é vinculada ao

PROCOT que é um programa de cooperação técnica de participação voluntária que visa a obten-

ção de informações técnicas de equipamentos disponíveis no mercado brasileiro. As empresas

relacionadas aos equipamentos são participantes, disponibilizando de forma sistemática, infor-

mações técnicas e econômicas sobre seus produtos para o Ministério da Saúde.

Sumidouro, 03 de agosto de 2026.

CREICILANE DE FREITAS ZÃO

Responsável em Exercício - FMS

Rua Alfredo Chaves, nº 39 ­ Centro - Sumidouro- RJ - Telefone: (022)2531-1128 -

Caixa Postal: 099006 CEP: 28.637-000 E-mail: gabinete@sumidouro.rj.gov.br

07/08/2026, 18:13 LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 066/2026

PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060209/000054/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) HOMOLOGADOR SMEC, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o

resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Fornecedor : 41.594.142 VALDINEI APARECIDO BELOMI - 41.594.142/0001-01

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

1 32,00 Diarias SERVIÇ SERVIÇ R$ 241,61 R$ 7.731,52 R$ 241,61 R$ 7.731,52 0,00 R$ 0,00

O O

Descrição: Quarto Duplo com ar-condicionado, frigobar e Wi-fi, incluso café da manhã, no total de 08 quartos (Período: 10/08 a 14 de agosto)

2 4,00 Diarias SERVIÇ SERVIÇ R$ 151,68 R$ 606,72 R$ 151,68 R$ 606,72 0,00 R$ 0,00

O O

Descrição: Quarto Simples com ar-condicionado, frigobar e Wi-fi, incluso café da manhã, no total de 01 quarto (Período: 10/08 a 14 de agosto)

Subtotal Subtotal 0,0000% R$ 0,00

Adjudicado Orçado: R$

R$ 8.338,24

8.338,24

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 8.338,24 0,0000% 0,00

Total Adjudicado

R$ 8.338,24

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 07 de Agosto de 2026

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

HOMOLOGADOR SMEC

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