Paraíso das Águas - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 3321 - 10/08/2026 e Ano XII
Publicações da edição 3321
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°041/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.713/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 432/2025, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando a
AQUISIÇÃO DE AREIA SUPER BRANCA LAVADA, DE GRANULOMETRIA MÉDIA A FINA, DESTINADA
À MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA E PARQUINHOS
PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
SEMECEL, DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$
79.750,00 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais). A data para abertura das propostas é 25 de
agosto de 2026, às 14h30min (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio
eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as
especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na
aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).
Código E-Sfinge: 21C8C68DC7E0081CB0A13A453DCB7945D0D335FC
Paraíso das Águas MS, 07 de agosto de 2026.
Maria Eliza Ferreira Bernegossi
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°042/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.215/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 432/2026, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO LOTE", pelo modo de disputa "ABERTO",
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MINI
CARREGADEIRA, CAMINHÃO BASCULANTE, FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CAÇAMBAS E
DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DESTINADOS À REMOÇÃO DE ENTULHOS, TERRA E
MATERIAIS DESCARTADOS IRREGULARMENTE EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO
PERÍMETRO URBANO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, EM APOIO ÀS AÇÕES DE LIMPEZA
URBANA, COMBATE À DENGUE E PREVENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, com
valor estimado da contratação de R$ 769.954,40 (setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e
cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). A data para abertura das propostas é 26 de agosto de
2026, às 14:30 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio
eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as
especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br),
na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).
Código E-Sfinge: 87E183C577AAC9DE5654E1FACDE62FDD6E10EFE2
Paraíso das Águas MS, 07 de agosto de 2026.
Taís de Souza Silva
Pregoeira
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 119/2026
Atos Oficiais • Decretos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2026
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03
Decreto "O" Nº 119/2026, de 7 de agosto de 2026.
Abre Crédito Suplementar por Anulação,
JUSTIFICATIVA:
Crédito Suplementar por Anulação Parcial de Dotações Realizado em atendimento ao Processo Administrativo nº
2810/2026.
Base Legal: Art. 43, Parágrafo 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/1964. E, Art. 8º da Lei Municipal nº 527/2025 (LOA
2026).
O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,
usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 527 de 10/12/2025.
DECRETA:
Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar por Anulação na Unidade Orçamentária discriminada abaixo:
02 02 06 SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR 5.000,00
12.361.2605.2014 - EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA
363 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 .500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Total Geral de Suplementações ...: 5.000,00
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
02 02 06 SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR -5.000,00
12.361.2605.2014 - EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA
365 - 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
1 .500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Total das Anulações ...: -5.000,00
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal.
Paraíso das Águas/MS, de 7 de agosto de 2026.
IVAN DA CRUZ Assinado de forma digital por
IVAN DA CRUZ
PEREIRA:56235267134 PEREIRA:56235267134
Dados: 2026.08.07 14:57:22 -04'00'
IVAN DA CRUZ PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Atos Administrativos • Convênios
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo Administrativo nº: 2574/2026
Convenente: Comunidade Terapêutica Nova Esperança COTENEC
Objeto: Cooperação entre os partícipes, mediante repasse de recursos financeiros pelo
Fundo Municipal de Saúde de Paraíso das Águas/MS à Comunidade Terapêutica Nova
Esperança COTENEC, destinados ao custeio de despesas com a manutenção de pessoal
da entidade, visando à assistência, tratamento e recuperação de pessoas com dependência
química e alcoolismo, em atendimento contínuo, conforme as especificações, metas e
condições estabelecidas no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
Emenda Impositiva de Bancada nº: 004/2026
Autores: Vereadores Adriano Dias Agostinho e Edson Prechlak de Lima.
Valor do Repasse: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Amparo Legal: O presente instrumento encontra fundamento no § 1º do art. 199 da
Constituição Federal; nos arts. 184 e 184-A da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações;
nas orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução TCE/MS
nº 88/2018); na Lei Municipal nº 527/2025 (Lei Orçamentária Anual LOA 2026); no art.
138-A da Lei Orgânica do Município; na Lei Estadual nº 2.244, de 21 de junho, que declara
a Comunidade Terapêutica Nova Esperança COTENEC de utilidade pública; bem como na
Certificação emitida pelo Ministério da Justiça, que a qualifica como Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP.
Diante dos pareceres favoráveis emitidos pelo Departamento Jurídico e pela Controladoria
Interna do Município, RATIFICO as manifestações técnicas constantes dos autos e
AUTORIZO a celebração do Termo de Convênio.
A presente transferência de recursos encontra respaldo no § 1º do art. 199 da Constituição
Federal, considerando que a entidade convenente desenvolve atividades de relevante
interesse público na área da saúde, prestando assistência especializada no tratamento e
recuperação de pessoas com dependência química e alcoolismo, complementando as
ações do Sistema Único de Saúde SUS.
Reconheço, portanto, a necessidade da formalização da parceria, tendo em vista a
importância dos serviços prestados pela Comunidade Terapêutica Nova Esperança
COTENEC à população do Município de Paraíso das Águas/MS.
Assim, AUTORIZO o repasse financeiro no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), a ser
efetuado em parcela única, com recursos oriundos da Emenda Impositiva de Bancada nº
004/2026, destinada pelos Vereadores Adriano Dias Agostinho e Edson Prechlak de Lima,
observadas as disposições constantes do Plano de Trabalho e demais normas aplicáveis.
Paraíso das Águas/MS 08 de agosto de 2026
Ivan da Cruz Pereira
Prefeito Municipal de Paraíso das Águas
Ueder Pereira de Paula
Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 042/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 042/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado nº 002/2025, homologado através do Decreto nº 1077/2025, publicado no Diário
Oficial de Paraíso das Águas, Ano X, Edição nº 2829, do dia 28 de fevereiro de 2025, e a retificação
pelo Decreto nº 1078/2025, publicado no Diário Oficial de Paraíso das Águas, Ano X, Edição nº
2830, do dia 5 de março de 2025, e prorrogado pelo Decreto nº 1140/2026, torna público, para
conhecimento dos interessados, a convocação da seguinte candidata:
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1. Fica CONVOCADA a candidata constante na relação abaixo, para comparecer
na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Superintendência de Recursos Humanos, sito
na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Patrimônio do Paraíso, munida da
documentação pertinente no Anexo Único a este Edital:
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL II
Classificação Inscrição Nome
127/2025 IVETE JOSÉ DE SOUZA
1.2. A candidata convocada tem o prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco)
dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste Edital.
1.3. É necessário apresentar os documentos ORIGINAIS para a digitalização.
1.4. O não comparecimento da candidata convocada no prazo previsto no item
1.2 deste Edital, ocasionará a perda do direito da contratação temporária, e a critério e
conveniência da Administração Municipal, implicará na convocação do próximo candidato
classificado.
Paraíso das Águas, 7 de agosto de 2026.
IVAN DA CRUZ PEREIRA
ANEXO ÚNICO
DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025
1 Documentos:
Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
Registro no órgão de classe e comprovante, quando for requisito do cargo;
Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;
Documento de identificação (C.I.R.G);
Cadastro de Pessoa Física CPF;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;
Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;
Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando exigida para o cargo;
Comprovante de residência atual;
Certidão de Nascimento do(s) dependente(s);
Cadastro de Pessoa Física CPF do(s) dependente(s);
Número de Telefone e E-mail para contato;
Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto à Superintendência de Recursos Humanos).
2 Certidões:
Certidões de ações cíveis, criminais e criminais militares, de 1º e 2º graus, expedidas pelo
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
(https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000);
Certidões de ações cíveis e criminais, expedidas pela Justiça Federal - Abrangência - Tribunal
Regional Federal da 3ª Região (https://web.trf3.jus.br/certidao-
regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao);
Certidão de ações criminais militares, expedida pela Justiça Militar da União
(https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa);
Certidão de crimes eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral
(https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).
3 Declarações:
Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio;
Declaração, se ocupante ou não de outro cargo, emprego ou função públicos nas esferas
federal, estadual ou municipal;
Declaração, se participa de gerência ou administração de empresa privada ou se exerce
comércio, para fins de compatibilização ao disposto no art. 127, inciso XVI, da Lei Complementar
nº 082/2019;
Declaração, se percebe provento de aposentadoria decorrente do exercício de cargo,
emprego ou função pública;
Autodeclaração firmada pelo candidato de que no momento da contratação temporária,
goza de aptidão física e mental.
4 Exame Médico:
Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional médico habilitado,
comprovando a aptidão para o desempenho das funções do cargo.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - ATA Nº 014/2026
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS
RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64
17.361.639/0001-03 Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR
001361/26 014/2026 1614 07/08/2026 R$ 154,50
Credor: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B
Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2033.0000 3.3.90.32.02
MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
Ficha: 124 F. R. 1.500.1002
Autorização
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS
TOTAL R$ 154,50
EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 144/2026
Atos de Pessoal • Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 144/2026
Processo Administrativo: 2.656/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;
Contratado: EDER RODRIGUES DE JESUS, CPF ***.366.24*-**;
Função: Operador de Máquinas Leves;
Lotação: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo;
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais;
Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de
Operador de Máquinas Leves;
Valor Mensal: R$ 2.815,39 (Dois mil, oitocentos e quinze reais e trinta e nove centavos);
Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2027;
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo
Seletivo Simplificado nº 002/2025, homologado através do Decreto nº 1077/2025, e
prorrogado pelo Decreto nº 1140/2026.
PORTARIA 014/2026 - NOMEAÇÃO MATHEUS FEITOSA PEREIRA
Atos Oficiais • Portarias
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE
CNPJ: 22.064.758/0001-26
PARAÍSO DAS ÁGUAS MS
PORTARIA Nº 014, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 90, incisos VIII e X da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 28 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Edital de Abertura nº 01.001/2025, que dispõe sobre o
Concurso Público nº 001/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Paraíso das
Águas MS, Ano XI, Edição nº 3106, de 12 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2025, homologado
através do Decreto nº 1173, de 3 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Paraíso das Águas MS, Ano XII, Edição nº 3284, de 3 de julho de 2026;
CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 9º da Lei Complementar nº 082, de
16 de outubro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o candidato abaixo relacionado, para exercer, em caráter efetivo, no
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro Permanente de Pessoal do Serviço Atônomo de
Água e Esgoto de Paraíso das Águas Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de aprovação no
Concurso Público de Provas e Títulos nº 001/2025.
Inscrição Nome Classificação Classificação Condição
Cotista
0041292 MATHEUS FEITOSA PEREIRA 1º - Ampla Concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO PEREIRA DOS SANTOS
DIRETOR GERAL DO SAAE
Rua Elza Alves de Siqueira, n.º 220, Jardim Bom Jesus - Telefone: (67) 9 9934-2848
CEP 79557-082 Paraíso das Águas/MS
RESOLUÇÃO CMS Nº 163 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - REMUME 2026
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PARAíSO DAS ÁGUAS. MS
RESOLUÇÃO CMS N'163 DE 07 DE AGOSTO DE 2026
Aprova a REMUME 2026 (Relação
M u n ic ipal de M ed ic amenlos),
A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paraíso das Aguas - MS' no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal no 9 de 15 de janeiro de
2013, depois de ouvir parecer dos membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme
explicitado na ata de reunião extraordinária no 176, RESOLVE:
Art. lo Aprovar a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) 2026.
Art.2o A Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) 2026 segue anexo a
esta resolução.
Art. 3' Esta delihração enüa em vigor na data da sua publicação.
Paraiso das Águas - MS, 07 de agosto de 2026
Rosiane Oliveira Andrade
Presidente CMS
REMUME 2026 - PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS
A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) 2026 do Município de Paraíso das Águas
MS é o instrumento oficial que padroniza os medicamentos disponibilizados à população por meio da
Farmácia Básica Municipal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Farmácia Básica Municipal tem como finalidade garantir o acesso aos medicamentos essenciais,
contribuindo para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população, em conformidade com os
princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS.
A REMUME foi elaborada pela Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), considerando o perfil
epidemiológico do município, critérios de eficácia, segurança, qualidade e custo-efetividade dos
medicamentos, em consonância com a Lei nº 8.080/1990, a Política Nacional de Medicamentos (Portaria
GM/MS nº 3.916/1998), a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Resolução CNS nº 338/2004) e a
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).
Esta REMUME contempla exclusivamente os medicamentos destinados à dispensação aos usuários da
Farmácia Básica Municipal.
MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS FARMÁCIA BÁSICA
A Farmácia Básica Municipal é um centro de dispensação de medicamentos pertencente ao Sistema Único de Saúde
(SUS), que tem como objetivo contribuir com a recuperação e preservação da saúde dos moradores da cidade de
Paraíso das Águas - MS.
FÁRMACO APRESENTAÇÃO OBSERVAÇÃO RECEITUÁRIO RECURSO
Acebrofilina 5mg, solução oral Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio NÃO PACTUADO
Recurso Próprio NÃO PACTUADO
Farmácia Municipal vias) BÁSICO PACTUADO
BÁSICO PACTUADO
Acetilcisteína 20mg, solução oral Dispensação Receita simples (02 BÁSICO PACTUADO
BÁSICO PACTUADO
Farmácia Municipal vias) ESTRATÉGICO PACTUADO
BÁSICO / PACTUADO
Aciclovir 400mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 ESTRATÉGICO PACTUADO
BÁSICO PACTUADO
Farmácia Municipal vias) BÁSICO PACTUADO
BÁSICO PACTUADO
Aciclovir 50mg/g, creme Dispensação Receita simples (02 BÁSICO PACTUADO
100mg, comprimido BÁSICO PACTUADO
Ácido 5mg, comprimido Farmácia Municipal vias)
Acetilsalicílico PACTUADO
Dispensação Receita simples (02
Ácido Fólico
Farmácia Municipal vias)
Dispensação Receita simples (02
Farmácia Municipal vias)
Ácido Tranexâmico 250mg, comprimido Dispensação Receita simples (02
Farmácia Municipal vias)
Albendazol 400mg, comprimido Dispensação Receita simples (02
40mg/ml, suspensão
Albendazol oral Farmácia Municipal vias)
Alendronato de 70mg, comprimido
sódio Dispensação Receita simples (02
Alopurinol 300mg, comprimido
50mg/ml, suspensão Farmácia Municipal vias)
Amoxicilina oral
500mg, comprimido Dispensação Receita simples (02
Amoxicilina
Farmácia Municipal vias)
Dispensação Receita simples (02
Farmácia Municipal vias)
Dispensação Receita simples (02
Farmácia Municipal vias)
Dispensação Receita simples (02
Farmácia Municipal vias)
Amoxicilina + 500/125mg, Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
clavulanato de potássio comprimido Farmácia Municipal vias)
Amoxicilina + 50/12,5mg/ml, Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
clavulanato de potássio suspensão oral Farmácia Municipal vias)
Atenolol 50mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO PACTUADO
PACTUADO
Farmácia Municipal vias) PACTUADO
PACTUADO
Azitromicina 500mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO NÃO PACTUADO
PACTUADO
Farmácia Municipal vias) PACTUADO
PACTUADO
Azitromicina 40mg/ml, suspensão Dispensação Receita simples (02 BÁSICO / PACTUADO
PACTUADO
oral Farmácia Municipal vias) ESTRATÉGICO
PACTUADO
Besilato de 5mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Anlodipino PACTUADO
Farmácia Municipal vias) PACTUADO
PACTUADO
Bromoprida 4mg/ml, solução oral Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio PACTUADO
Farmácia Municipal vias) PACTUADO
PACTUADO
Budesonida 32mcg, spray nasal Dispensação Receita simples (02 BÁSICO PACTUADO
NÃO PACTUADO
Farmácia Municipal vias) PACTUADO
NÃO PACTUADO
Captopril 25mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO NÃO PACTUADO
PACTUADO
Farmácia Municipal vias) NÃO PACTUADO
NÃO PACTUADO
Carbamazepina 20mg/ml, solução Dispensação Receita Especial C1 BÁSICO PACTUADO
oral Farmácia Municipal (02 vias) PACTUADO
PACTUADO
Carbamazepina 200mg, comprimido Dispensação Receita Especial C1 BÁSICO NÃO PACTUADO
NÃO PACTUADO
Farmácia Municipal (02 vias)
Carbonato de cálcio 1250mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
Carbonato de cálcio 500/400UI, Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
+ colecalciferol comprimido Farmácia Municipal vias)
Carbonato de lítio 300mg, comprimido Dispensação Receita Especial C1 BÁSICO
Carvedilol Farmácia Municipal (02 vias)
Carvedilol 3,125mg, Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
comprimido
Carvedilol Farmácia Municipal vias)
Carvedilol 6,25mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
Cefalexina
12,5mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Cefalexina Farmácia Municipal vias)
Cinarizina 25mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Clonazepam Farmácia Municipal vias)
Clonazepam 500mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Cloreto de potássio Farmácia Municipal vias)
Cloreto de sódio 50mg/ml, suspensão Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Cloridrato de
Ambroxol oral Farmácia Municipal vias)
Cloridrato de
Ambroxol 75mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio
Cloridrato de
Amiodarona Farmácia Municipal vias)
Cloridrato de
Amitriptilina 2,5mg/ml, solução Dispensação Notificação de BÁSICO
Cloridrato de
Biperideno oral Farmácia Municipal receita B1 (azul)
Cloridrato de
Ciclobenzaprina 2mg, comprimido Dispensação Notificação de Recurso Próprio
Cloridrato de
Ciclobenzaprina Farmácia Municipal receita B1 (azul)
60mg/ml, solução Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio
oral
Farmácia Municipal vias)
0,9%, solução nasal Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
15mg/ml, solução Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio
oral
Farmácia Municipal vias)
30mg/ml, solução Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio
oral
Farmácia Municipal vias)
200mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
25mg, comprimido Dispensação Receita Especial C1 BÁSICO
Farmácia Municipal (02 vias)
2mg, comprimido Dispensação Receita Especial C1 BÁSICO
Farmácia Municipal (02 vias)
5mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio
Farmácia Municipal vias)
10mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio
Farmácia Municipal vias)
Cloridrato de 500mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO PACTUADO
Ciprofloxacino PACTUADO
Cloridrato de Farmácia Municipal vias) PACTUADO
Claritromicina PACTUADO
Cloridrato de 500mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO / PACTUADO
Clindamicina ESTRATÉGICO PACTUADO
Cloridrato de Farmácia Municipal vias) PACTUADO
Clomipramina NÃO PACTUADO
Cloridrato de 300mg, comprimido Dispensação Receita Especial C1 BÁSICO PACTUADO
Clorpromazina PACTUADO
Cloridrato de Farmácia Municipal (02 vias) PACTUADO
Clorpromazina PACTUADO
Cloridrato de 25mg, comprimido Dispensação Receita Especial C1 BÁSICO PACTUADO
Fluoxetina PACTUADO
Cloridrato de Farmácia Municipal (02 vias) NÃO PACTUADO
Imipramina PACTUADO
Cloridrato de 100mg, comprimido Dispensação Receita Especial C1 BÁSICO NÃO PACTUADO
Metformina Farmácia Municipal (02 vias) NÃO PACTUADO
Cloridrato de NÃO PACTUADO
Metformina 25 mg, comprimido Dispensação Receita Especial C1 BÁSICO PACTUADO
Cloridrato de PACTUADO
Metoclopramida Farmácia Municipal (02 vias) PACTUADO
Cloridrato de PACTUADO
Nortriptilina 20mg, cápsula Dispensação Receita Especial C1 BÁSICO PACTUADO
Cloridrato de PACTUADO
Prometazina Farmácia Municipal (02 vias) NÃO PACTUADO
Cloridrato de PACTUADO
Propranolol 25mg, comprimido Dispensação Receita Especial C1 Recurso Próprio NÃO PACTUADO
Cloridrato de Farmácia Municipal (02 vias) PACTUADO
Sertralina PACTUADO
Cloridrato de 500mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Tiamina
Cloridrato de Farmácia Municipal vias)
Venlafaxina
850mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Colecalciferol
Farmácia Municipal vias)
Complexo B
10mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Dexametasona
Farmácia Municipal vias)
Dexametasona
25mg, cápsula Dispensação Receita Especial C1 BÁSICO
Dexametasona
Farmácia Municipal (02 vias)
Dexametasona,
acetato 25mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Diazepam Farmácia Municipal vias)
Diazepam 40mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Dicloridrato de Farmácia Municipal vias)
Betaistina
50mg, comprimido Dispensação Receita Especial C1 Recurso Próprio
Digoxina
Farmácia Municipal (02 vias)
Diosmina +
Hesperidina 300mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Dipirona Farmácia Municipal vias)
Dipirona 75mg, comprimido Dispensação Receita Especial C1 Recurso Próprio
Farmácia Municipal (02 vias)
200 UI, solução oral Dispensação Farmácia Receita simples (02 Recurso Próprio
Municipal - Exclusivo vias)
(gotas)
crianças de 0 a 6 anos
Comprimido Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio
Farmácia Municipal vias)
0,1mg/ml, elixir Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
0,1%, suspensão Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
oftálmica
Farmácia Municipal vias)
4mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
0,1%, creme Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
5mg, comprimido Dispensação Notificação de BÁSICO
Farmácia Municipal receita B1 (azul)
10mg, comprimido Dispensação Notificação de BÁSICO
Farmácia Municipal receita B1 (azul)
24mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio
Farmácia Municipal vias)
0,25mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
450mg + 50mg, Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio
comprimido
Farmácia Municipal vias)
500mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
500mg/ml, solução Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
oral Farmácia Municipal vias)
Diproprionato de 250mcg, spray oral Dispensação Receita simples (02 BÁSICO PACTUADO
Beclometasona 1,5 mg/mL, xarope Farmácia Municipal vias) Recurso Próprio NÃO PACTUADO
10mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio NÃO PACTUADO
Dropropizina Farmácia Municipal vias) NÃO PACTUADO
Dispensação Receita simples (02 PACTUADO
Escopolamina, Farmácia Municipal vias) PACTUADO
butilbrometo PACTUADO
PACTUADO
Escopolamina, 10/250mg, Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio PACTUADO
PACTUADO
butilbrometo + dipirona comprimido Farmácia Municipal vias) PACTUADO
Espironolactona 25mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO NÃO PACTUADO
Fenitoína Farmácia Municipal vias) PACTUADO
PACTUADO
Fenobarbital 100mg, comprimido Dispensação Receita Especial C1 BÁSICO PACTUADO
PACTUADO
Fenobarbital 100mg, comprimido Farmácia Municipal (02 vias) PACTUADO
NÃO PACTUADO
Ferripolimaltose 40mg/ml, solução Dispensação Receita Especial C1 (02 PACTUADO
oral vias) ou Notificação de BÁSICO PACTUADO
Finasterida 50mg/ml, Solução Farmácia Municipal receita B1 (azul) PACTUADO
oral (gotas) PACTUADO
Fluconazol 5mg, comprimido Dispensação Receita Especial C1 (02 PACTUADO
vias) ou Notificação de BÁSICO PACTUADO
Fluocinolona acetonida + Farmácia Municipal receita B1 (azul) PACTUADO
sulfato de polimixina B PACTUADO
+ sulfato de neomicina Dispensação Farmácia Receita simples (02 BÁSICO PACTUADO
+ cloridrato de lidocaína Municipal - Exclusivo vias) PACTUADO
crianças de 0 a 6 anos PACTUADO
Fosfato Sódico de
Prednisolona Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Furosemida
Farmácia Municipal vias)
Glibenclamida
Guaco (mikania 150mg, cápsula Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
glomerata)
Haloperidol Farmácia Municipal vias)
Hedera Hélix L. 0,250mg + 10.000UI + Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio
3,50mg + 20,00mg,
Hidroclorotiazida solução otológica Farmácia Municipal vias)
Hidróxido de
alumínio 3mg/ml, solução oral Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Ibuprofeno Farmácia Municipal vias)
Ibuprofeno 40mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Isoflavona de soja Farmácia Municipal vias)
Ivermectina 5mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Lactulose Farmácia Municipal vias)
Levodopa +
carbidopa 0,1mg/ml, solução Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Levotiroxina
oral Farmácia Municipal vias)
Levotiroxina
5mg, comprimido Dispensação Receita Especial C1 BÁSICO
Levotiroxina
Farmácia Municipal (02 vias)
7mg/ml, solução oral Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio
Farmácia Municipal vias)
25mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
61,5mg/ml, Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
suspensão oral
Farmácia Municipal vias)
600mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
50mg/ml, solução Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
oral
Farmácia Municipal vias)
Cápsula Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
6mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
667mg/ml, solução Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
oral Farmácia Municipal vias)
250/25mg, Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
comprimido
Farmácia Municipal vias)
25mcg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
50mcg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
100mcg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
Loratadina 1mg/ml, solução oral Dispensação Receita simples (02 BÁSICO PACTUADO
Farmácia Municipal vias) PACTUADO
PACTUADO
Loratadina 10mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO PACTUADO
Farmácia Municipal vias) PACTUADO
PACTUADO
Losartana potássica 50mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO PACTUADO
PACTUADO
Farmácia Municipal vias) PACTUADO
PACTUADO
Maleato de 0,4mg/ml, solução Dispensação Receita simples (02 BÁSICO PACTUADO
PACTUADO
Dexclorfeniramina oral Farmácia Municipal vias) PACTUADO
PACTUADO
Maleato de 2mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO NÃO PACTUADO
Dexclorfeniramina Farmácia Municipal vias) PACTUADO
NÃO PACTUADO
Maleato de Enalapril 10mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO PACTUADO
NÃO PACTUADO
Farmácia Municipal vias) PACTUADO
PACTUADO
Maleato de Enalapril 20mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO PACTUADO
NÃO PACTUADO
Farmácia Municipal vias) PACTUADO
PACTUADO
Maleato de Timolol 5mg/ml, solução Dispensação Receita simples (02 BÁSICO / NÃO PACTUADO
oftálmica NÃO PACTUADO
Farmácia Municipal vias) ESTRATÉGICO PACTUADO
PACTUADO
Mesilato de 2mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO PACTUADO
Doxazosina
Farmácia Municipal vias)
Metildopa 250mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
Metoprolol, 25mg e 50mg, Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
succinato comprimido
Farmácia Municipal vias)
Metronidazol 250mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
Metronidazol 100mg, creme vaginal Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
Naproxeno Sódico 550mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 ESPECIALIZADO
Farmácia Municipal vias)
Neomicina + 5mg/250UI, pomada Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio
bacitracina
Farmácia Municipal vias)
Nifedipino 10mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
Nimesulida 100mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio
Farmácia Municipal vias)
Nistatina 100.000UI, suspensão Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
oral Farmácia Municipal vias)
Nistatina 25.000UI, creme Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio
vaginal
Farmácia Municipal vias)
Nitrato de 2%, creme Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Miconazol dermatológico
Farmácia Municipal vias)
Nitrato de 2%, creme vaginal Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Miconazol
Farmácia Municipal vias)
Nitrofurantoína 100mg, cápsula Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
Norfloxacino 400mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio
Farmácia Municipal vias)
Óleo mineral Solução oral Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
Omeprazol 20mg, cápsula Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
Oxalato de 10mg, comprimido Dispensação Receita Especial C1 Recurso Próprio
Escitalopram
Farmácia Municipal (02 vias)
Oxalato de 20mg, comprimido Dispensação Receita Especial C1 Recurso Próprio
Escitalopram Farmácia Municipal (02 vias)
Paracetamol 500mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
Paracetamol 200mg/ml, solução Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
oral Farmácia Municipal vias)
Permetrina 5%, loção tópica Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
Prednisona 5mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO / PACTUADO
Prednisona 20mg, comprimido PACTUADO
Risperidona 1mg/mL, solução Farmácia Municipal vias) ESTRATÉGICO PACTUADO
Risperidona oral PACTUADO
Risperidona 1mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO / PACTUADO
Risperidona 2mg, comprimido PACTUADO
Rivaroxabana 3mg, comprimido Farmácia Municipal vias) ESTRATÉGICO NÃO PACTUADO
Rivaroxabana 10mg, comprimido NÃO PACTUADO
Rivaroxabana 15mg, comprimido Dispensação Receita Especial C1 ESPECIALIZADO NÃO PACTUADO
20mg, comprimido NÃO PACTUADO
Farmácia Municipal (02 vias) PACTUADO
NÃO PACTUADO
Dispensação Receita Especial C1 ESPECIALIZADO PACTUADO
PACTUADO
Farmácia Municipal (02 vias) PACTUADO
PACTUADO
Dispensação Receita Especial C1 ESPECIALIZADO PACTUADO
Farmácia Municipal (02 vias) PACTUADO
NÃO PACTUADO
Dispensação Receita Especial C1 ESPECIALIZADO NÃO PACTUADO
NÃO PACTUADO
Farmácia Municipal (02 vias) PACTUADO
PACTUADO
Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio PACTUADO
PACTUADO
Farmácia Municipal vias)
Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio
Farmácia Municipal vias)
Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio
Farmácia Municipal vias)
Saccharomyces SP 200mg, cápsula Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio
Boulardii - 17 liofilizado
Farmácia Municipal vias)
Sais para reidratação Dispensação Receita simples (02
Pó para solução oral Farmácia Municipal vias) BÁSICO
oral
Simeticona 75mg/ml, solução Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio
oral
Farmácia Municipal vias)
Sinvastatina 20mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
Sinvastatina 40mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
Sulfadiazina de 1%, creme Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
prata dermatológico
Farmácia Municipal vias)
Sulfato de 100mcg, spray oral Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Salbutamol
Farmácia Municipal vias)
Sulfato ferroso 40mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
Sulfato ferroso 25mg/ml, solução Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
oral
Farmácia Municipal vias)
Tobramicina 3mg/ml, solução Dispensação Receita Especial C1 Recurso Próprio
oftálmica
Farmácia Municipal (02 vias)
Topiramato 50mg, comprimido Dispensação Receita Especial C1 Recurso Próprio
Farmácia Municipal (02 vias)
Triancinolona, 1mg/g, pomada bucal Dispensação Receita simples (02 Recurso Próprio
acetonida Farmácia Municipal vias)
Valproato de sódio 250mg, comprimido Dispensação Receita Especial C1 BÁSICO
Farmácia Municipal (02 vias)
Valproato de sódio 500mg, comprimido Dispensação Receita Especial C1 BÁSICO
Farmácia Municipal (02 vias)
Valproato de sódio 50mg/ml, solução Dispensação Receita Especial C1 BÁSICO
oral
Farmácia Municipal (02 vias)
Varfarina 5mg, comprimido Dispensação Receita simples (02 BÁSICO
Farmácia Municipal vias)
Os medicamentos constantes nesta REMUME estão organizados por Denominação Genérica (DCB), acompanhados da respectiva
concentração/forma farmacêutica e do grupo farmacológico e/ou indicação terapêutica, com o objetivo de facilitar a consulta,
a prescrição e a dispensação, promovendo a padronização e o uso racional de medicamentos no âmbito da Rede Municipal de
Saúde.
DENOMINAÇÃO CONCENTRAÇÃO/ FORMA GRUPOS FARMACOLÓGICOS e/ou INDICAÇÃO TERAPEUTICA
GENÉRICA FARMACÊUTICA Broncodilatador, Mucolítico e Expectorante
Acebrofilina 5mg, solução oral
Acetilcisteína 20mg, solução oral Expectorante
Aciclovir 400mg, comprimido Antiviral
Aciclovir 50mg/g, creme Antiviral
100mg, comprimido Analgésico, Antipirético e Antiplaquetário
Ácido 5mg, comprimido
Acetilsalicílico Suplemento Vitamínico
Ácido Fólico
Ácido tranexâmico 250mg, comprimido Anti Hemorrágico
Albendazol 400mg, comprimido Vermífugo/Antiparasitário
Vermífugo/Antiparasitário
Albendazol 40mg/ml, suspensão Tratamento Osteoporose
oral Tratamento Gota e Ácido Úrico
Alendronato de
sódio 70mg, comprimido Antimicrobiano
Antimicrobiano
Alopurinol 300mg, comprimido Antimicrobiano
Antimicrobiano
Amoxicilina 50mg/ml, suspensão Antihipertensivo, Arritimia cardíaca e Angina
oral
Amoxicilina 500mg, comprimido
Amoxicilina + 500/125mg,
clavulanato de potássio comprimido
50/12,5mg/ml,
Amoxicilina + suspensão oral
clavulanato de potássio
Atenolol 50mg, comprimido
Azitromicina 500mg, comprimido Antimicrobiano
40mg/ml, suspensão Antimicrobiano
Azitromicina oral Antihipertensivo
Besilato de 5mg, comprimido Násea/Vômito
Anlodipino
Bromoprida 4mg/ml, solução oral
Budesonida 32mcg, spray nasal Rinite
Captopril 25mg, comprimido Antihipertensivo, Insuficiência cardíaca congestiva
Carbamazepina 20mg/ml, solução Anticonvulsivante, Antipsicótico e Antiepilético
oral
Carbamazepina 200mg, comprimido Anticonvulsivante, Antipsicótico e Antiepilético
Carbonato de cálcio 1250mg, comprimido Estratégia contra pré - eclampsia, a suplementação de cálcio passa a ser universal para gestante.
Nota Técnica Conjunta nº 251/2024
Carbonato de cálcio 500/400UI, Suplemento Vitamínico
+ colecalciferol comprimido
Carbonato de lítio 300mg, comprimido Transtorno Bipolar
Carvedilol Insuficiência Cardíaca, Angina do peito e Antihipertensivo
Carvedilol 3,125mg, Insuficiência Cardíaca, Angina do peito e Antihipertensivo
comprimido Insuficiência Cardíaca, Angina do peito e Antihipertensivo
Insuficiência Cardíaca, Angina do peito e Antihipertensivo
6,25mg, comprimido
Antimicrobiano
Carvedilol 12,5mg, comprimido Antimicrobiano
Carvedilol 25mg, comprimido Vertigem
Ansiolítico
Cefalexina 500mg, comprimido Ansiolítico
Tratamento e prevenção de Hipocalemia
Cefalexina 50mg/ml, suspensão Descongestionante nasal e fluidificante
oral Expectorante
Expectorante
Cinarizina 75mg, comprimido Arrítmia Cardiaca
Antidepressivo
Clonazepam 2,5mg/ml, solução Sindrome Antiparkinsoniana
oral Espasmos musculares e dores agudas
Espasmos musculares e dores agudas
Clonazepam 2mg, comprimido Antimicrobiano
Antimicrobiano
Cloreto de potássio 60mg/ml, solução Antimicrobiano
oral Depressão e disturbio de humor
Antipsicótico
Cloreto de sódio 0,9%, solução nasal Antipsicótico
Antidepressivo
Cloridrato de 15mg/ml, solução Antidepressivo; disturbio de humor
Ambroxol oral Antidiabético
Cloridrato de 30mg/ml, solução Antidiabético
Ambroxol oral Násea/Vômito
Cloridrato de 200mg, comprimido Antidepressivo
Amiodarona 25mg, comprimido
Cloridrato de 2mg, comprimido
Amitriptilina 5mg, comprimido
Cloridrato de 10mg, comprimido
Biperideno 500mg, comprimido
Cloridrato de 500mg, comprimido
Ciclobenzaprina 300mg, comprimido
Cloridrato de 25mg, comprimido
Ciclobenzaprina 100mg, comprimido
Cloridrato de 25 mg, comprimido
Ciprofloxacino 20mg, cápsula
Cloridrato de 25mg, comprimido
Claritromicina 500mg, comprimido
Cloridrato de 850mg, comprimido
Clindamicina 10mg, comprimido
Cloridrato de 25mg, cápsula
Clomipramina
Cloridrato de
Clorpromazina
Cloridrato de
Clorpromazina
Cloridrato de
Fluoxetina
Cloridrato de
Imipramina
Cloridrato de
Metformina
Cloridrato de
Metformina
Cloridrato de
Metoclopramida
Cloridrato de
Nortriptilina
Cloridrato de 25mg, comprimido Reação anafilática e alérgica
Prometazina
Cloridrato de 40mg, comprimido Hipertensão, Angina Pectoris, arritimia cardíaca
Propranolol
Cloridrato de 50mg, comprimido Antidepressivo
Sertralina
Cloridrato de 300mg, comprimido Tratar e prevenir a deficiência de vitamina B1, que pode causar problemas neurológicos,
Tiamina cardíacos e fraqueza
Cloridrato de
Venlafaxina 75mg, comprimido Indicado para o tratamento da depressão, depressão com ansiedade associada
Colecalciferol 200 UI, solução oral Desempenha importante papel no metabolismo ósseo, ajudando na absorção e fixação do cálcio
Complexo B (gotas) nos ossos
Comprimido Suplemento Vitamínico
Dexametasona 0,1mg/ml, elixir Antialérgico, antinflamatório
0,1%, suspensão Antialérgico, antinflamatório
Dexametasona oftálmica Antialérgico, antinflamatório
4mg, comprimido Antialérgico, antinflamatório
Dexametasona
Dexametasona, 0,1%, creme Ansiolítico
acetato
Diazepam 5mg, comprimido
Diazepam 10mg, comprimido Ansiolítico
Dicloridrato de 24mg, comprimido Vertigem
Betaistina
0,25mg, comprimido Indicada no tratamento da insuficiência cardíaca congestiva e de certas arritmias (variação no
Digoxina ritmo dos batimentos cardíacos)
450mg + 50mg,
Diosmina + comprimido Indicado no tratamento sintomático das varizes e de outros sintomas relacionados à
Hesperidina insuficiência venosa crônica
Dipirona 500mg, comprimido Analgésico, Antipirético
Dipirona 500mg/ml, solução Analgésico, Antipirético
oral
Diproprionato de Tratamento asma brônquica, da rinite alérgica e da rinite vasomotora
Beclometasona 250mcg, spray oral
Agente antitussígeno (calmante da tosse) de ação periférica, isento de propriedades narcóticas
Dropropizina 1,5 mg/mL, xarope ou de depressão respiratória central
Escopolamina, 10mg, comprimido Tratamento dos sintomas de cólicas intestinais, estomacais, urinárias, das vias biliares, dos
butilbrometo órgãos sexuais femininos e menstruais
10/250mg,
Escopolamina, comprimido Tratamento dos sintomas de cólicas intestinais, estomacais, urinárias, das vias biliares, dos
butilbrometo + dipirona órgãos sexuais femininos e menstruais
Espironolactona 25mg, comprimido É um diurético e anti-hipertensivo utilizado para tratar hipertensão arterial sem causa
determinada e distúrbios relacionados a inchaço e acúmulo de líquidos.
Fenitoína 100mg, comprimido Anticonvulsivante; Antiepilético
Fenobarbital 100mg, comprimido Anticonvulsivante; Antiepilético
Fenobarbital 40mg/ml, solução Anticonvulsivante; Antiepilético
Ferripolimaltose oral
Finasterida 50mg/ml, Solução É indicado em síndromes ferropênicas latentes e moderadas, anemias ferroprivas devido à
oral (gotas) subnutrição e/ou carências alimentares qualitativas e quantitativas
5mg, comprimido Tratamento e o controle da hiperplasia prostática benigna (HPB) e para a prevenção de eventos
urológicos
Fluconazol 150mg, cápsula Antifungico
É um medicamento indicado para otite externa e outras inflamações
Fluocinolona acetonida + 0,250mg + 10.000UI +
sulfato de polimixina B 3,50mg + 20,00mg, solução Anti-inflamatório e imunossupressor
+ sulfato de neomicina otológica
Fosfato Sódico de 3mg/ml, solução oral
Prednisolona
Furosemida 40mg, comprimido Diurético
Glibenclamida 5mg, comprimido Tratamento de diabetes mellitus não insulino-dependente (tipo 2 ou diabetes do adulto)
Expectorante; broncodilatador
Guaco (mikania 0,1mg/ml, solução Antipsicótico
glomerata) oral
Haloperidol 5mg, comprimido
Hedera Hélix L 7mg/ml, solução oral Expectorante
Hidroclorotiazida 25mg, comprimido Diurético
Hidróxido de
alumínio 61,5mg/ml, Tratamento da azia ou queimação decorrente de hiperacidez gástrica
Ibuprofeno suspensão oral
Ibuprofeno 600mg, comprimido Analgésico e Antitérmico
Isoflavona de soja 50mg/ml, solução Analgésico e Antitérmico
oral
Ivermectina Ajuda a equilibrar os níveis hormonais, protege a saúde dos ossos, além de atuar na prevenção
Cápsula de doenças como câncer de mama e de próstata
Lactulose
Levodopa + 6mg, comprimido Tratamento de várias condições causadas por vermes ou parasitas
carbidopa
Levotiroxina 667mg/ml, solução Tratamento dos sintomas da constipação intestinal (prisão de ventre)
oral
Levotiroxina 250/25mg, Tratamento para a doença de Parkinson (DP)
comprimido
Levotiroxina 25mcg, comprimido Terapia de reposição ou suplementação hormonal (de hormônio) em pacientes com
hipotireoidismo
Loratadina 50mcg, comprimido
Terapia de reposição ou suplementação hormonal (de hormônio) em pacientes com
100mcg, comprimido hipotireoidismo
Terapia de reposição ou suplementação hormonal (de hormônio) em pacientes com
hipotireoidismo
1mg/ml, solução oral Antialérgico
Loratadina 10mg, comprimido Antialérgico
Losartana potássica 50mg, comprimido Antihipertensivo
Antialérgico
Maleato de 0,4mg/ml, solução Antialérgico
Dexclorfeniramina oral
Maleato de Antihipertensivo
Dexclorfeniramina 2mg, comprimido
Maleato de Enalapril 10mg, comprimido
Maleato de Enalapril 20mg, comprimido Antihipertensivo
Reduzir o aumento da pressão ocular no tratamento de glaucoma e/ou hipertensão ocular
Maleato de Timolol 5mg/ml, solução
oftálmica Auxiliar no tratamento de Hiperplasia Prostática Benigna e de Hipertensão
Antihipertensivo
Mesilato de 2mg, comprimido
Doxazosina É indicado para tratamento da hipertensão arterial e Angina do peito
Tratamento de infecções causadas por bactérias anaeróbias
Metildopa 250mg, comprimido
Metoprolol, 25mg e 50mg,
succinato comprimido
Metronidazol 250mg, comprimido
Metronidazol 100mg, creme vaginal Tratamento de infecções causadas por bactérias anaeróbias
Naproxeno Sódico 550mg, comprimido Antinflamatório, analgésico, antipirético
Tratamento de infecções da pele e/ou de mucosas, causadas por diferentes bactérias
Neomicina + 5mg/250UI, pomada
bacitracina
Nifedipino 10mg, comprimido Angina de esforço
Nimesulida 100mg, comprimido Antiinflamatório
Antifungico
Nistatina 100.000UI, suspensão
oral Indicado para o tratamento de candidíase vaginal
Nistatina 25.000UI, creme Tratamento de diversas micoses superficiais
Nitrato de vaginal
Miconazol 2%, creme Tratamento de infecções na região vaginal produzidas por fungos
Nitrato de dermatológico Agente antibacteriano indicado no tratamento de infecções urinárias agudas e crônicas
Miconazol
Nitrofurantoína 2%, creme vaginal
100mg, cápsula
Norfloxacino 400mg, comprimido Antimicrobiano
Óleo mineral Solução oral
Indicado como laxante no tratamento de prisão do ventre funcional, ou como terapia em uso
tópico para pele ressecada e áspera
Omeprazol 20mg, cápsula Reduz a secreção ácida gástrica
Oxalato de Tratamento e prevenção da recaída ou recorrência da depressão; Tratamento do transtorno do pânico,
Escitalopram 10mg, comprimido
Oxalato de com ou sem agorafobia; Tratamento do transtorno de ansiedade generalizada (TAG)
Escitalopram 20mg, comprimido Tratamento e prevenção da recaída ou recorrência da depressão; Tratamento do transtorno do pânico,
Paracetamol
500mg, comprimido com ou sem agorafobia; Tratamento do transtorno de ansiedade generalizada (TAG)
Paracetamol 200mg/ml, solução Analgésico, Antipirético
oral
Permetrina 5%, loção tópica Analgésico, Antipirético
Indicada para o tratamento de infestações por Sarcoptes scabiei (escabiose)
Prednisona 5mg, comprimido Tratamento de várias doenças endócrinas, osteomusculares, reumáticas, do colágeno, dermatológicas, alérgicas,
oftálmicas, respiratórias, hematológicas, neoplásicas e outras que respondam ao tratamento com corticosteroides
Prednisona 20mg, comprimido Tratamento de várias doenças endócrinas, osteomusculares, reumáticas, do colágeno, dermatológicas, alérgicas,
oftálmicas, respiratórias, hematológicas, neoplásicas e outras que respondam ao tratamento com corticosteroides
Risperidona 1mg/ml, solução oral Antipsicótico indicado para o tratamento da esquizofrenia, transtornos de agitação ou sintomas
Risperidona 1mg, comprimido psicóticos
Risperidona 2mg, comprimido
Risperidona 3mg, comprimido Antipsicótico indicado para o tratamento da esquizofrenia, transtornos de agitação ou sintomas
Rivaroxabana 10mg, comprimido psicóticos
Rivaroxabana 15mg, comprimido
Antipsicótico indicado para o tratamento da esquizofrenia, transtornos de agitação ou sintomas
psicóticos
Antipsicótico indicado para o tratamento da esquizofrenia, transtornos de agitação ou sintomas
psicóticos
É indicado para a prevenção de tromboembolismo venoso (TEV) em pacientes adultos
submetidos à cirurgia eletiva de artroplastia de joelho ou quadril
É indicado para prevenção de acidente vascular cerebral e embolia sistêmica em pacientes
adultos com fibrilação atrial não-valvular que apresente um ou mais fatores de risco
Rivaroxabana 20mg, comprimido É indicado para prevenção de acidente vascular cerebral e embolia sistêmica em pacientes
adultos com fibrilação atrial não-valvular que apresente um ou mais fatores de risco
Saccharomyces SP 200mg, cápsula Probiótico, repositor de flora intestinal
Boulardii - 17 liofilizado
Eletrólito
Sais para reidratação Pó para solução oral
oral Indicada para pacientes com excesso de gases no aparelho digestivo
Simeticona 75mg/ml, solução Reduz os níveis do mau colesterol (colesterol LDL) e de substâncias gordurosas chamadas
oral triglicérides e aumenta os níveis do bom colesterol (colesterol HDL) no sangue
Sinvastatina 20mg, comprimido Reduz os níveis do mau colesterol (colesterol LDL) e de substâncias gordurosas chamadas
triglicérides e aumenta os níveis do bom colesterol (colesterol HDL) no sangue
Sinvastatina 40mg, comprimido
Tratamento de feridas principalmente aquelas com grande potencial de infecção e risco de evolução para infecção
Sulfadiazina de 1%, creme generalizada: queimaduras, úlceras de perna, escaras de decúbito e feridas cirúrgicas
prata dermatológico
Sulfato de Indicado para o controle e prevenção do ataque asmático e proporciona alívio do espasmo
Salbutamol 100mcg, spray oral brônquico associado às crises de asma, bronquite crônica e enfisema
Sulfato ferroso 40mg, comprimido Suplemento Vitamínico
Sulfato ferroso 25mg/ml, solução Suplemento Vitamínico
oral
Tobramicina 3mg/ml, solução É um antibiótico tópico indicado para o tratamento de infecções externas dos olhos e seus
oftálmica anexos, causadas por bactérias sensíveis à tobramicina
Topiramato
Triancinolona 50mg, comprimido Anticonvulsivante, com múltiplos mecanismos de ação, eficaz no tratamento da epilepsia e na
Acetonida profilaxia da enxaqueca
1mg/g, pomada bucal
Tratamento auxiliar e alívio de sintomas associados com lesões inflamatórias orais e lesões
ulcerativas resultantes de trauma
Valproato de sódio 250mg, comprimido Antiepilético
Valproato de sódio 500mg, comprimido Antiepilético
Valproato de sódio 50mg/ml, solução Antiepilético
oral
Indicado para a prevenção primária e secundária do tromboembolismo venoso, na prevenção do
Varfarina Sódica 5mg, comprimido embolismo sistêmico