São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 62 - 30/08/2021 e Ano V
Publicações da edição 62
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL– PP 061/2020 - CONTRATO 096/2020
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
P1ªAPRRTOERS:RMOUGNAIÇCÃÍPOIOCDOENTSRÃAOTPUEADLROPPDO06I1G/2U0A2Ç0U- CONTRATO 096/2020
e SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
De acordo com a previsão do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado o contrato em
questão.
Os valores Sofrem reajuste conforme IPCA, sendo que o último mês fornecido pela calculadora é julho, sendo
assim de julho/2020 a julho/2021, sendo o mesmo prorrogado por igual período.
Item Especificação Un.Med. Qtde Marca Preço Preço Total
Cotada Unitário
1 SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, MENS 12,00 Servioeste 1.922,60 23.071,20
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS
RESÍDUOS DE SAÚDE- PARA QUANTIDADE DE
ATÉ 80 KG MÊS, RESÍDUOS DOS GRUPOS A/B E
E.
2 VALOR COBRADO POR PESO EXCEDENTE DE UNI 100,00 Servioeste 4,80 480,00
80 KG DE COLETA DE LIXO CONTAMINADO.
_________________________
Total do Participante 23.551,20
O prazo de vigência passa a vigorar até 09 de -------->
setembro de 2022. As demais cláusulas do Contrato
permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 27 de agosto de 2021.
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PORTARIA Nº 482, de 27 de agosto de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 482, de 27 de agosto de 2021.
Concede Férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidora DEBORA REGINA HENKES, ocupante do Cargo de
TECNICA DE ENFERMAGEM, portadora da matrícula 11623/1, referente ao período aquisitivo de
05/01/2019 a 04/01/2020, nos dias de 03 de setembro de 2021 a 02 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
27 de agosto de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº. 481, de 27 de agosto de 2021
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº. 481, de 27 de agosto de 2021.
Concede Licença remunerada por motivo de doença na família.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a partir de 02/08/2021, nos termos do protocolo 24.667/2021, a servidora
SILVIA OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo,
em Regime Estatutário, Licença remunerada por motivo de doença na família, pelo período de 60
(sessenta) dias, nos termos do que preceitua a Seção II, Artigo 192, da Lei Municipal 649 de 03 de
outubro de 2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de
02 de agosto de 2021.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
27 de agosto de 2021.
José Aroldo Malvestio
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 125/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º 076/2021 CONTRATO Nº 040/2021
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 125/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 076/2021
CONTRATO Nº 040/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: contratação de empresa/ pessoa jurídica que disponibilize de instrutor para ministrar
oficina circense na Escola Municipal Presidente Costa e Silva e Escola Municipal Luz Marina,
como atividade de contra turno escolar.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de assinatura: 27 de agosto de 2021.
Dotação orçamentária: Recursos Livres, na natureza de despesa 3.3.90.39.00, constante do
bloqueio orçamentário n° 333/2021, conforme indicação contábil.
Contratada: ATRA COMPANHIA DE ARTES CÊNICAS
Valor: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais).
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 126/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º 077/2021 CONTRATO Nº 041/2021
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 126/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 077/2021
CONTRATO Nº 041/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instrução musical
na modalidade de Viola Caipira, no Município de São Pedro do Iguaçu.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de assinatura: 27 de agosto de 2021.
Dotação orçamentária: Recursos Livres, na natureza de despesa 3.3.90.39.00, constante do
bloqueio orçamentário n° 338/2021, conforme indicação contábil.
Contratada: MARCOS RAFAEL PIRES 08202636990
Valor: R$ 46.560,00 (quarenta e seis mil quinhentos e sessenta reais).
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2021 PREGÃO PRESENCIAL 074/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2021
PREGÃO PRESENCIAL 074/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: futuras aquisições de material de gêneros alimentícios e material de consumo, para
suprir as necessidades ddOoesACrseescniustrtroêsondscieapSaRroeacfeiaarlêanqcCiuaRisEidçAeãSoA..dsesismtêantceiraialSdoeciagl êneCroRsAaSli,mCenetníctrioosdee
Referência Especializada
Dotação orçamentária:
material de consumo para o CRAS serão Recursos do BLPSB, proveniente do saldo 2020
reprogramado no Fundo Municipal de Assistência Social, aprovados pela Resolução CMAS nº
03/2021. O gênero alimentício e material de consumo para o CREAS serão recursos do
BLPSEMAC, advindos do Fundo Nacional de Assistência Social, referente a saldo financeiro do
exercício de 2021 reprogramados no Fundo Municipal de Assistência Social, aprovados pela
Resolução CMAS 03/2021, consignados na Secretaria de Assistência Social, na natureza de
despesa 3.3.90.30.00 e reduzidos n° 539, 578, 829, 584 e 831/2021, conforme indicação contábil.
Data assinatura: 27 de agosto de 2021.
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 194/2021
Contratada: ALINE WOLF DOS SANTOS
Valor: R$ 1.089,20 (um mil e oitenta e nove reais e vinte centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 195/2021
Contratada: ODAIR S NUNES EIRELI EPP
Valor: R$ 5.794,89 (cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 196/2021
Contratada: ROSANA APARECIDA DA SILVA SANTOS 03915731951
Valor: R$ 9.925,00 (nove mil novecentos e vinte e cinco reais).
30/08/2021 Ano I | Edição nº62 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2021
Licitações e Contratos • Homologação
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2021
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBIDADE em conformidade ao disposto
no Art. 25, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO do Procedimento n° 139/2021.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: Inexigibilidade de Licitação para firmar Termo de Fomento para a Associação e
Radiodifusão Sonora e Cultural do Município de São Pedro do Iguaçu.
FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA E CULTURAL DE SÃO PEDRO
DO IGUAÇU.
VALOR: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.50.41.00 através do bloqueio orçamentário nº 222/2021.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 012/2021.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.
26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e
arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 26 de agosto de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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