ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0887/26 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026

ADMINISTRATIVO nº 0887/2026

REMARCAÇÃO

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - SMOTSP

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 187.540,56

TIPO: Menor Preço Global

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 24/08/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 24/08/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 06 de agosto de 2026.

Ary Mendes de Souza

Pregoeiro Substituto

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ - CEP:28.637-000 - Tel: (22)

2531-1128 - e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2026

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de

Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, convoca, os

candidatos abaixo relacionados, a se apresentarem na sede da Prefeitura Municipal de

Sumidouro, situada a Rua Alfredo Chaves, nº 39 - centro, munidos de toda documentação exigida,

até o dia 10/08/2026, no horário das 10 horas às 14 horas.

Classificação Candidato Categoria Pontuação

Professor I 7,0

4ª Rafaela de Souza Verly

Documentos necessários (Originais e Cópias legíveis):

1. Comprovante de escolaridade (exigido pelo edital) (Frente e Verso) - conforme exigência para cada CARGO ­

(Diploma ou Certificado ou Declaração de conclusão com possibilidade);

2. Carteira de identidade - (Frente e Verso);

3. CPF;

4. Título de eleitor- (Frente e Verso);

5. Comprovante de votação na última eleição - OBS: Na falta do comprovante OU em caso de justificativa de

voto, Certidão De Quitação Eleitoral do TRE (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

6. Carteira de trabalho (CTPS) ­ (páginas: da foto e qualificação civil);

7. Número de inscrição no PIS/PASEP;

8. 2 fotos 3x4 recentes iguais;

9. Comprovante de residência atual (com CEP);

10. Certificado de reservista ou dispensa de incorporação;

11. Certidão de nascimento ou casamento (Frente e Verso), no caso de separados, divorciados ou desquitados,

deverá ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A RESPECTIVA AVERBAÇÃO;

12. CPF do cônjuge;

13. CPF de dependentes;

14. Certidão De Nascimento dos Dependentes;

15. Carteira De Vacinação (Frente e Verso) - Filhos menores 6 anos;

16. Conta bancária Banco Itaú ­ Conta Corrente ou Conta Salário;

17. Telefone para contato;

18. Declaração de acumulação em cargo ou função pública;

19. Última Declaração de IMPOSTO DE RENDA (caso seja declarante) ­ somente página dos bens;

20. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Cartório Distribuidor da Comarca do Domicílio do

Convocado - Modelo Concurso (Criminal); Residentes do Estado do Rio de Janeiro:

Serão considerados desistentes e/ ou desclassificados os candidatos que não

apresentarem todos os documentos solicitados ou não puderem comprovar os requisitos exigidos

para provimento do cargo.

Prefeitura Municipal de Sumidouro

06 de agosto de 2026

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 1332/2026 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei

14.133/21)

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e Tere-Paiva Peças e Serviços Automotivos Ltda.

Objeto: Pagamento Franquia de Seguro Referente ao Veículo Sprinter Furgão (RJO-6I51)

Valor: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)

Prazo: Execução Imediata

Fundamento Artigo 74, caput, da Lei 14.133/21 ­ Processo SEI nº SUM-060209/000039/2026

Sumidouro, 04 de agosto de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Extrato de Instrumento Contratual

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2022/CPL / Processo nº 2216/2022

Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e L2F SISTEMAS WEB LTDA

Objeto: SERVIÇOS DE SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO

Valor: R$ 6.000,00

Prazo: De 10/08/2026 a 10/08/2027

Fundamento Legal: Dispensa (Contratação Direta) nº --

Sumidouro, 04 de agosto de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE

Portaria nº. 007/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL

DE MEIO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE, no uso de suas

atribuições legais,

CONSIDERANDO, A lei Municipal n° 908, de 30 de março de 2009, que cria o

COMDEMA;

CONSIDERANDO, o Decreto 4383/2023 do Regimento Interno

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

(COMDEMA) do Município de Sumidouro, instituído como órgão colegiado de caráter

consultivo, deliberativo e normativo. Designando os membros a seguir relacionados, das

entidades governamentais e não governamentais, para constituírem o mesmo, sob a Presidência

do pimeiro, para o biênio 2026/2027 a partir de 21 de julho de 2026, dar-se-á, assim:

PRESIDENTE Roberta David

VICE-PRESIDENTE

1ª SECRETÁRIA Rafael Damião Carrera

2ª SECRETÁRIA Cynthia Pinheiro de Souza do

SECRETÁRIA EXECUTIVA Nascimento

Hysaura Porto da Silva

Priscilla Figueira Cunha

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sumidouro, 06 de agosto de 2026.

Lucas Ramos Ribeiro

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 318/2026

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, em especial os termos do Art. 40, § 1º. III

alínea "b", da CRFB/1988 (redação E.C. 041/2003), e

ainda, considerando todos os documentos, certidões e

despachos constantes do processo nº. 4151/2026,

RESOLVE:

Retificar a redação da Portaria 267/2026 que passa a vigorar com o seguinte texto: Conceder

benefício de aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade, com proventos proporcionais, à

servidora MARIA DO ROSÁRIO SECUNHA BITTENCOURT, Cuidador, matricula n.º 20.09.4381,

lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 01 de julho de 2026, com

proventos fixados pelas seguintes parcelas:

- Proventos de Aposentadoria........................................................................................................R$ 652,85;

- Complemento Constitucional.......................................................................................................R$ 968,15.

- Total..........................................................................................................................................R$ 1.621,00

(mil seiscentos e vinte e um reais)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 06 de Agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -