Publicações da edição 1207 (Extra) - 06/08/2026 e Ano I
Portarias
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 062 DE 01 DE AGOSTO DE 2026.
Destitui servidor da função do cargo que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-
MG e artigo 3º § 2º da Lei Municipal 159 de 05 de agosto de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Destituir o servidor efetivo Amarildo Borges de Araújo, Matrícula nº 20, da
função do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas a qual exercia interinamente.
Art. 2º Em virtude da destituição de que trata o artigo anterior, o servidor deverá
retornar ao seu cargo efetivo a partir desta data.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de agosto de 2026.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 063 DE 01 DE AGOSTO DE 2026.
Destitui servidor da função do cargo que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-
MG e artigo 3º § 2º da Lei Municipal 159 de 05 de agosto de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Destituir o servidor efetivo Raildo Francisco de Freitas, Matrícula nº 1296,
da função do cargo de Motorista a qual exercia interinamente.
Art. 2º Em virtude da destituição de que trata o artigo anterior, o servidor deverá
retornar ao seu cargo efetivo a partir desta data.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de agosto de 2026.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 064 DE 01 DE AGOSTO DE 2026.
Destitui servidor da função do cargo que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-
MG e artigo 3º § 2º da Lei Municipal 159 de 05 de agosto de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Destituir o servidor efetivo Elianan da Silva, Matrícula nº 1294, da função do
cargo de Motorista de Ambulância a qual exercia interinamente.
Art. 2º Em virtude da destituição de que trata o artigo anterior, o servidor deverá
retornar ao seu cargo efetivo a partir desta data.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de agosto de 2026.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal