EXTRATO DE CONTRATOS Nº 33/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES CONTRATOS: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 365/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 351/2026 - I - Empresa RICARDO PAPKE ROCHA; II - R$ 190,00; III - OBJETO: Manutenção corretiva e preventiva do veículo fiat pulse 1.3 flex TQQ1D21, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 386/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 378/2026 - I - Empresa CHECK UP SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E PEÇAS LTDA; II - R$ 7.487,00; III - OBJETO: Compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do veículo Fiat Toro, placas JBQ-5B03, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 387/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 379/2026 - I - Empresa FELICE AUTOMÓVEIS LTDA; II - R$ 1.204,85; III - OBJETO: Contratação de oficina para a realização de revisão preventiva do veículo FIAT PULSE DRIVE 1.3 FLEX, placas TQQ1D20, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 388/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 380/2026 - I - Empresa FELICE AUTOMÓVEIS LTDA; II - R$ 1.588,24; III - OBJETO: Compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do veículo fiat pulse 1.3 flex, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 389/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 382/2026 - I - Empresa FELICE AUTOMÓVEIS LTDA; II - R$ 1.336,83; III - OBJETO: Compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do veículo fiat pulse 1.3 flex placas TQQ 1D19, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 390/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 383/2026 - I - Empresa CHECK UP SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E PEÇAS LTDA; II - R$ 1.854,00; III - OBJETO: Manutenção corretiva e preventiva do veículo Fiat Toro, placas JBQ-5B03, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 391/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 384/2026 - I - Empresa CHECK UP SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E PEÇAS LTDA; II - R$ 3.766,00; III - OBJETO: Compra de materiais automotivos destinados à substituição, bem como à manutenção corretiva e preventiva do veículo Micro-ônibus Volare, placas JAI-5E98, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 392/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 385/2026 - I - Empresa FELICE AUTOMÓVEIS LTDA; II - R$ 1.969,65; III - OBJETO: Compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do veículo fiat pulse 1.3 flex placas TQQ 1D24, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 393/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 387/2026 - I - Empresa CHECK UP SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E PEÇAS LTDA; II - R$ 2.880,00; III - OBJETO: Manutenção corretiva do veículo Micro-ônibus Agrale Granmini, placas ITR-8B86, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 394/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2025 - I - Empresa MULTI TROFÉUS - TROFÉUS E MEDALHAS LTDA - ME; II - R$ 5.456,35; III - OBJETO: Aquisição de medalhas e troféus personalizados, destinados às premiações de eventos esportivos e culturais, realizados pela Secretaria de Turismo. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 395/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026 - I - Empresa FAC DISTRIBUIDORA LTDA - EPP; II - R$ 127.584,40; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis de cozinha, destinados ao atendimento da alimentação escolar e às necessidades das Secretarias Municipais. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.07.00.00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:        3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 101/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - I - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; II - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo contratual a contratação de empresa especializada para realização de seguros veiculares. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais 12 (doze) meses a contar de 05 de agosto de 2026, conforme solicitações de prorrogação encaminhadas através do Processo Administrativo n° 3.937/2026. Adita ao contrato original, em observância à cláusula quinta, o reajuste de preços, o qual se refere a uma média ponderada dos índices do INPC/IBGE, IPCA/IBGE e IGP-M/FGV acumulados nos últimos 12 meses, o que significa um percentual de 3,91%, aditado ao valor total do Contrato, que passará de R$ 9.440,66 (nove mil e quatrocentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), para R$ 9.809,79 (nove mil e oitocentos e nove reais e setenta e nove centavos).    3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 100/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - I - GENTE SEGURADORA S.A.; II - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo contratual a contratação de empresa especializada para realização de seguros veiculares. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais 12 (doze) meses a contar de 05 de agosto de 2026, conforme solicitações de prorrogação encaminhadas através do Processo Administrativo n° 3.937/2026. Adita ao contrato original, em observância à cláusula quinta, o reajuste de preços, o qual se refere a uma média ponderada dos índices do INPC/IBGE, IPCA/IBGE e IGP-M/FGV acumulados nos últimos 12 meses, o que significa um percentual de 3,91%, aditado ao valor total do Contrato, que passará de R$ 8.223,83 (oito mil e duzentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos), para R$ 8.545,38 (oito mil e duzentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos).     1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 123/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 - I - MILLATO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; II - OBJETO: Aquisição de materiais de construção, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 20/2026. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais R$ 7.897,50 (sete mil e oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Obras através do Processo Administrativo n° 5626/2026.     1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 259/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 - I - MILLATO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; II - OBJETO: Aquisição de materiais de construção, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 20/2026. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais R$ 7.897,50 (sete mil e oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Obras através do Processo Administrativo n° 5626/2026.